| Tipo | Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 364 / 2024 |
| Date | 2024-05-29 |
| Ementa | OF. RESP. AO REQUERIMENTO 072/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA. |
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pa PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000 CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO PABX (16) 3173 - 8200 E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br Igarapava, 28 de Maio de 2024, Ofício: 364/2024 Referência: Requerimento 072/2024 - Câmara Municipal de Igarapava Excelentíssimo Senhor, Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas do Requerimento 072/2024, da lavra da Nobre Vereadora Edinamar Aparecida Isete da Costa. Elucidamos que o Diretor de de Saúde, Sr. Luiz Carlos Vergara e o Chefe de Vigilânia e Controle, Dr. Vitor Antonio Soukef Gobbi, respondem em anexo o requerimento mencionado. Destaco que todos os Chefes de Divisões possuem de credibilidade e tem total confiança do Executivo no exercício de suas funções, portanto, concordamos com a resposta que se faz em anexo do presente ofício. Na oportunidade, reitero a Vo a u a s Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta 1 consideração. JOSE RICARDO Rscaicuesmarias tezoroaso oo NO Erg Omo ras, OU=presenca, us RODRIG UES 39216886000145, OU=Secretaria da Receita Federal do Bias oREB,OUDFEDERAL, QUaR-S err AS CN MATTAR:1 620701286 fuzis Bier air tece comento vo 0 Data: 2024.05.29 14:12:39-0300' Foxit PDF Reader Versão: 121.2 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP ral tela NE eád ria Carrer (MA psidência ESTADO DE SÃO PAULO . Di ORIA MUNICIPAL DE SAUDE. ; DPTO. DE VIGI IA SANITÁRIA MUNICIPAL. DEPTO. VIGILANCIA EM SA! DE DO TRABALHAD JOR Rua Saldanha Marinho, 884- Igarapava-SP- Centro (F)16-3172-1016 Atendimento presencial ou por E- mail: visamigarapavai ahoo.com.br Igarapava, 13 de maio de 2024. RESPOSTA: REQUERIMENTO 72/2024 lima. Sra. Edinamar A.isete da Costa D.D. Vereadora em exercício. Prezada, Vimos pelo presente, responder ao requerimento 072/2024, de forma enumerativa as seguintes questões: As perguntas número 01, 02e03-3.1€3.3- favor solicitar da Diretoria de Saúde. 4- Em relação ao ano de 20283. 3.2- Quais medidas / ações preventivas foram adotadas? O Departamento de Controle de Vetores adotou as seguintes medidas: visitas casa-a-casa, visita a imóveis fechados, visita ao comercio local, visitas em ponto estratégico, palestras, fumasse emtodos os bairros e imóveis fechados 3.4- Quantos casos de dengue, zika e chicungunya foram registrados em Igarapava? 2023 - 343 casos de dengue, 02 casos de chicungunya.; 5- Em relação ao ano de 2024: 4.18 4.3-veríficar na Diretoria de Saúde; 4.2- quais medidas, ações preventivas foram adotadas? O Departamento de Controle de Vetores adotou as seguintes medidas. visitas casa-a-casa, visita a imóveis fechados, visita ao comercio local, visitas em ponto estratégico, palgotrao, fumasse em todos os bairros c imóveis fechados 4.3- Quantos casos de dengue, zika e chicungunya foram registrados em Igarapava? Foram registrados 47 casos de dengue de janeiro a abril de 2024. PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA IGARAPAV: Routnomsão com a TRAUALIS term 6- O Município realiza levantamento de índice de. infestação, em conformidade com o Plano nacional de Combate à Dengue? Sim, são realizadas as ADL - Atividade Densidade Larvária quatro vezes ao ano, nos meses de: janeiro, abril, julho e outubro; sendo inclusive pactuados no sistema SISWEB. Sem mais para o momento, colocamos a disposição para esclarecimentos. Atenciosamente, Vitor CANSAR Soukef G Seuledeo Chefe de Divisão de Vigilância e Controle Coordenador de Departamento de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA . RUA SÃO SALVADOR, 70 E-mail: igarapavasaude(D gmail.com Igarapava, 28 de maio de 2024. Ofício n. 306/2024/2024 - SMS Referencia: Requerimento 72/2024 — Recurso Resolução SS 18/2024 Nobre Edil, Pelo presente acusamos o recebimento do Requerimento 72/2024 da autoria de Vossa Senhoria no qual solicita esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei 18/2024, especificamente sobre a Resolução SS 20/2024 no qual estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para s Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo . Informamos que este Departamento Municipal de Saúde somente tomou conhecimento dos recursos recebidos quando verificou um valor diferente na conta de Recursos Estaduais, pois estava aguardando o recebimento do recurso referente à Tabela SUS Paulista. Para elucidação do que se tratava o valor de R$ 138.559,50, buscou em todas as resoluções publicadas de 01/01/2024 a 15/02/2024, onde foi possível perceber que se tratava de 02 recursos diferentes, sendo — R$ 92.373,00 para a Atenção Básica e R$ 46.186,50 para a Vigilância Epidemiológica. Imediatamente ao perceber a vinda dos recursos tomou as devidas providências para solicitar a criação da abertura de crédito adicional especial. O Departamento de Saúde, já prevendo a situação em que possivelmente aumentaria os casos de dengue em toda a região, tomou todas as PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA RUA SÃO SALVADOR, 70 E-mail: igarapavasaude( gmail.com medidas possíveis, em sua maioria já no ano de 2023, adquirindo os insumos e materiais para a realização de visitas casa a casa e Nebulização (Fumacê), além das visitas em imóveis fechados em horários diferenciados para alcance de todas as residências, imóveis comercias, imóveis especiais e pontos estratégicos, além de toda a parte de Informação, Educação e Comunicação (IEC), feitas por profissional capacitado para tal função. Esclarecemos que a justificativa foi anexada de maneira equivocada, porém o Plano de Trabalho, o Projeto de Lei e a Resolução SS 20/2024 menciona do que se tratava o objeto da matéria. Em relação aos anos de 2023 e 2024 apresentamos todos os gastos do Departamento de Vetores que é responsável por todas as ações envolvendo Dengue , Zika e Chikungunya, medidas/ações preventivas, materiais de consumo e casos positivos . Gastos 2023 e 2024 * Custeio total da Folha do Pagamento Vetores: R$ GESGIZ|RS J10DES2|AS ZE8 EE 7 R$ 87.701,21 /R$ 11.607,72] R$ 99.308,93 R$ 5.849,66 | R$ 16.278,12 BI R$ 1407132 |R$ 1548385 | R$ 12055517 E RS 612345 R$ 12692126 | R$ 1640808 | R$ 14332034 EM AS mogg|ns 2212310] R$ 120.900,03 | R$ 1630194 | R$ 137.201,97 R$ º UOBSIRS 12.685,68 [ES 1850006 [R$ 1647858|R$ 13497864 DAS Dszoss|R 16.864,02 set 21 g R$ 122.120,05 R$ 11213535 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA RUA SÃO SALVADOR, 70 E-mail: igarapavasaude() gmail.com FILTRO PARA RESPIRADOR PARANAMED |38.120.208/0001] FUULFACE R$ TOUCA ÁRABE 17/23 PARANAMED |38.120.208/0001] COMABA 20 R$ 1330 /R$ 26600 CONJUNTO 18.274.923/0001] PULVERIZAÇÃO RESPIRADOR PANORÂMICO FULL FACE RB FILTRO QUÍMICO VO-GA PARA MÁSCARA FACIAL MASTERSUL 10 R$ 7500/R$ 750,00 MASTERSUL 18.274.923/0001] 4 R$ 422,00 REVENI CARMEN SOLDADOR SEM REVENI CARMEN INSETICIDA A BASE DE AMBDA- CIALOTRINA 2,5% 28/23 | SISTEMA PRODUTOS |01.660.863/0001] cs 26 R$ 15800 /R$ 4.108,00 INSETICIDA A BASE DE CIPERMITRINA 28/23 | SISTEMA PRODUTOS |01.660.863/00011 25% 10 R$ 12200 | R$ 1.220,00 BROIFACOUM CONCENTRAÇÃO 28/23 | SISTEMA PRODUTOS [01.660.863/0001] 0,05% 10 R$ 5500) R$ 550,00 DICLORVÓS 0,78% AÇÃO 28/23 SISTEMA PRODUTOS /01.660.863/0001| RÁPIDA 6 R$ 135,00 | R$ 810,00 INSETICIDA A BASE DE AMBDA- CIALOTRINA 2,5% 28/23 | SISTEMA PRODUTOS |01.660.863/0001] cs 12 R$ 19600 | R$ 2.352,00 [ 28/23 | GE8-COMERCIO [07.057.898/0001] OLEO MINERAL | 000 | 10.305,00 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 3207/23 | SISTEMA PRODUTOS |01.650.863/0001] DE NEBULIZAÇÃO o! R$ 3.337,00 | R$ 3.337,00 PILHA ALCALINA 3847/23 | GVCOMERCIO | 49.759.340/000: D 20 R$ 2524 |R$ 50475 IMPRESSO CELIA REGINA BOLETIM CASA À 97/22 PADOVEZI 43.677.527/0001| CASA 25 R$ 9,99 |R$ 249,75 CELIA REGINA 97/22 PADOVEZI 43.677.527/000 PANFLETOS 5000 R$ 0,28 | R$ 1.400,00 BOLETIM DE CELIA REGINA VIGILANCIA E PADOVEZI 43.677.527/0001] CONTROLE 25 RS 999/RS 249,75 TOTAL R$ 36.952,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA RUA SÃO SALVADOR, 70 E-mail: igarapavasaude(D gmail.com femenesa Tones Joescação Tonunmcave unonunr | oco Porcoroemooror [ocomnem | onolas aros jooms — |sisremapmonuros Josssogeamoorse Jorooracom | alas 2700 jessremapronuros orccomeomoorso fororacom | sejas ooo | ses,00 SISTEMA PRODUTOS 3/0001-58 |CIPERMITRINA 15] R$ 1.230,00 SISTEMA PRODUTOS esto 40/ R$ 169,00 | R$ 8.760,00 SISTEMA PRODUTOS [01.660.863/0001-58 |LAMBDACIALOTRINA 10] R$ 450,00 | R$ 4.500,00, AS 357000 |s.».povisantraçios [os.6s0 nesmoot-sa [serv manutenção remmonesuzaoR | afngsozeno as 502600 VALOR TOTAL R$ 10.305,00 400001/24 Ações 2023 e 2024 Y Visitas casa a casa em 04 ciclos; Y Nebulização (Fumacê), w Visitas em imóveis anteriormente fechados, sendo agora em horários diferenciados para alcance de todas as residências; Y Visita em imóveis comerciais; Y Visitas imóveis especiais; Y Visitas em pontos estratégicos w Ações de Informação, Educação e Comunicação (IEC), feitas por profissional capacitado para tal função: Y” Realização de Atividades de Densidade Larvária (ADL); PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA RUA SÃO SALVADOR, 70 E-mail: igarapavasaude(D gmail.com E) Fernando Jacare » Controle De Vetores - Igarapava ,.. sda janairo «dê FE IS 7X SERVIÇO EM PONTO ESTRATÉGICO. Cristina Tromibeta Trombeta-s outras 26 pessoas err Igarapava is de janeiro -& ê Controle De Vetores - Igarapava sstá com Andrea Controle De Vetores - Igarapava esta ::m Andrea Cristina Trombeta Trombeta 2 outras 34 pessoas. 3 ge março EM CASO DE CHUVA 2 NÃO HAVERÁ FUMACÉ 4 Fernando Jacare + Controle De Vetores - Igarapava de da pair sã SERVIÇO REALIZADO HOJE 30/1 maNNSSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA RUA SÃO SALVADOR, 70 E-mail: igarapavasaude(? gmail.com RGB cristina Trombeta Trombeta e outras 31 pessoas. 25 de março O Fumacê Contra a Dengue no campo de Aviação Casos positivados em 2023 e 2024 sos positivos de Dengue 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA RUA SÃO SALVADOR, 70 E-mail: igarapavasaude() gmail.com Dengue Chicungunya Zika * Até abril de 2024 Media Mensal dos Casos de Dengue x Ano PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA RUA SÃO SALVADOR, 70 E-mail: igarapavasaude() gmail.com O município realiza o levantamento de índice de infestação nos meses de janeiro, abril, julho e outubro de todos os anos., conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. As informações são inseridas no SISAWEB ( ..:: Sisaweb vs2 ::.. (saude.sp.gov.br). A seguir o resultado do índice de ADL dos meses de janeiro de 2024 e abril de 2024. Postes Este Departamento Municipal de Saúde coloca-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Sem mais para o momento. Aproveitamos a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e consideração. Luiz Carlos Vergara Pereira Vitor Antonio Soukef Gobbi Diretor Chefe de Vigilância e Controle Departamento Municipal de Saúde Departamento Municipal de Saúde Edinamar Aparecida Isete da Costa Vereadora Câmara Municipal de Igarapava Igarapava - SP