PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
UA DR. GABRIEL VILELA, 413 —- CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava-SP, 07 de junho de 2024.
Ofício nº 410/2024
Pedido de regime de urgência no Projeto de Lei
Venho por intermédio desta, perante V, Exa, a fim
de solicitar o tramite do projeto de lei sob regime de
urgência, por conta dos seguintes fundamentos:
Projeto de Lei nº. 41/2024
Construção e Adaptação de Piscina Aquecida Coberta
no Centro de Convivência do Idoso no Município de Igarapava
Valor: R$ 259.873,20 (duzentos e cinquenta e nove
mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos)
O projeto de Lei nº41/2024, Construirá e adaptará
Piscina aquecida coberta no Centro de Convivência do Idoso
no Município de Igarapava.
A construção contribuirá para a recreação dos
idosos que ali frenquentam, melhorando assim sua qualidade
de vida e atendendo um antigo desejo daqueles que ali
frequentam.
Nestes termos.
P. deferimento.
o digtalmante por JOSE RICARDO RODRIGUES.
JOSE RICARDO
RODRIGUES E
MATTAR:16207012: EB sor 351 s2o900
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal
de Igarapava
PROJETO DE LEI Nº 41 DE 07 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 259.873,20
(DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
VINTE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito do Município de
Igarapava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
Faz saber:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito adicional especial, para a
Construção e Adaptação de Piscina Aquecida Coberta no Centro de Convivência do
Idoso no Município de Igarapava, que serão executadas com recurso no valor total de
R$ 259.873,20 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte
centavos), siso da Outorga da Concessão da Prestação de Serviços de Abasteci-
mento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Igarapava/SP, conforme Plano
de Trabalho e Medição, demonstrativo abaixo:
orgão Toz-poDEREXECUTIVO
Unidade Orçamentária 02.08- DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
02.08.01 — Divisão de Fiscalização e Obras
15 - Urbanismo
15451 — Infraestrutura Urbana
Unidade Executora 154510280 Desenvolvimento e ansão Urbana
15 451 0280 2542 0000 — Construção e Adaptação de Piscina
Aquecida Coberta no Centro de Convivência do Idoso no
Funcional Programática | Município de Igarapava
4.4.90.51.00- Obras e Instalações
Ee
07/06/24
Lu Ane da
Câmara Municipal de Igarapava
Luciana Souza Dias
Assessora Técnica Legislativa
(9:30
Prefeitura Municipal
de Igarapava
PROJETO DE LEI Nº 41 DE 07 DE JUNHO DE 2024 PREFEITO MUNICIPAL
Art. 2º. - Nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso II da Lei 4.320/64, a abertura de
crédito adicional especial, conforme exposto no artigo anterior, no valor total de R$
259.873,20 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos),
em virtude de excesso de arrecadação no exercício atual, proveniente da Receita da
Outorga Saneamento.
Art, 3º. - Fica incluso o presente crédito adicional especial na Lei nº 998/2021 —
Plano Plurianual — PPA, Lei nº 1141/23 - Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício
de 2024 e Lei nº 1108/2023 — Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, para o exercício de
2024.
Art, 4º, - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
IGARAPAVA-SP, 07 de junho de 2024.
dai sé: Sotero co ose ricAROO
JUES MATTAR:18207012860
JOSE RICARDO,
RODRIGUES
MATTAR:162070
60 Minima
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
:=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00145, OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasi. RFB, OU=IDFEDERAL, OUERFB e-CPF A3, CN
=JOSE RICARDO RODRIGUES MATAR 16207012860
; EU Sou o autor deste documento
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
PLANO DE TRABALHO
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - CONSTRUÇÃO E
ADAPTAÇÃO DE PISCINA AQUECIDA COBERTA NO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA SP.
1. INTRODUÇÃO
A construção de uma piscina aquecida coberta para idosos é um investimento que
pode trazer diversos benefícios para a saúde física e mental dessa população. Entre as
principais vantagens, podemos destacar:
Melhora da qualidade de vida:
Atividade física segura & prazerosa: A natação é um exercício físico de baixo
impacto, ideal para pessoas de todas as idades, inclusive idosos. A água quente da
piscina torna a atividade ainda mais confortável e relaxante, reduzindo o risco de
lesões e dores articulares. : |
Aumento da flexibilidade, força e resistência muscular: A natação trabalha
todos os grupos musculares do corpo, ajudando a melhorar a flexibilidade, a força e a
resistência muscular dos idosos.
Melhora do condicionamento físico e cardiovascular: A prática regular de
natação contribui para o fortalecimento do coração e dos pulmões, melhorando o
condicionamento físico e cardiovascular dos idosos.
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 1 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Redução do estresse e da ansiedade: A natação é uma atividade relaxante e
terapêutica que pode ajudar a reduzir o estresse, a ansiedade e a depressão nos
idosos.
Melhora da qualidade do sono: A prática regular de exercícios físicos, como a
natação, pode contribuir para a melhora da qualidade do sono dos idosos.
Promoção da socialização e interação social: A piscina aquecida coberta pode se
tornar um espaço de socialização e interação social para os idosos, combatendo o
isolamento social.e promovendo o bem-estar mental.
A construção de uma piscina aquecida coberta para idosos é um investimento
que pode trazer diversos benefícios para a saúde física e mental dessa população,
além de contribuir para a sua autonomia, independência, integração social e qualidade
de vida.
. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
+
A contratação de uma empresa especializada para a construção de uma piscina
aquecida para idosos é fundamental para garantir a qualidade, a segurança e a
durabilidade da obra, além de proporcionar diversos benefícios adicionais, como:
Empresas especializadas: Empresas com experiência na construção de
piscinas aquecidas para idosos possuem conhecimento técnico e mão de obra
qualificada para garantir um projeto sob medida, atendendo às necessidades
específicas dessa população: FERA
Normas e legislação: A empresa contratada estará familiarizada com todas as
normas e legislações pertinentes à construção de piscinas, assegurando que a obra
seja realizada em conformidade com os requisitos técnicos e de segurança.
E
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
| Tel: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 2 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Equipamentos e materiais adequados: A empresa terá acesso a equipamentos e
materiais de alta qualidade, específicos para a construção de piscinas aquecidas,
garantindo a durabilidade e o bom funcionamento da instalação.
Em resumo, a contratação de uma empresa especializada para a construção de
uma piscina aquecida para idosos é um investimento que garante qualidade,
segurança, durabilidade, tranquilidade, comodidade e valorização do investimento.
Além disso, contribui para a saúde física e mental dos idosos, proporcionando uma
melhor qualidade de vida.
Ao considerar todos esses benefícios, é evidente que a contratação de uma
empresa especializada é a melhor opção para garantir o sucesso da construção de
uma piscina aquecida para idosos.
ÁREA REQUISITANTE
Departamento de obras e infraestrutura.
. ESTIMATIVA DE VALOR.
Valor estimado para contratação dos serviços é de: R$ 259.873,20 (Duzentos e
cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos) sendo
vinculada às planilhas estimativas unitárias ( CDHU E SINAPI).
Esta estimativa segue as condicionantes previstas na Lei 14.133, $ 2º No processo
licitatório para contratação de obras e serviços de engenharia conforme regulamento,o
valor estimado, acrescido do percentual de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de
referência e dos Encargos Sociais (ES) cabíveis, será definido por meio da utilização
de parâmetros na seguinte ordem:
| - composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava — SP CEP: 14.540-000
“Tel: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 3 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
correspondente do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), para serviços e
obras de infraestrutura de transportes, ou do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices de Construção Civil (Sinapi), para as demais obras e serviços de engenharia;
JAÇÃO | MODALIDADE
INFRAESTRUTURA SOCIAL - PISCINA COBERTA
[Fante COHU 193 -
[SINAPI ABR 24
2.277,50
2.615,42
rabo secas sobra je, aderido, acabamento não R$ 2842/R$ 35,53 2.124,34
limpermeabilização commanta asfáltica tipo HI, anti raiz, espessura de 4 mm a R$ 137,39] R$ 171,74 10.268,33
esmaitada de 10x10 cm, assentado e rejuntado |
nelusive rejuntamenta c/ produto específico p/ a A$ 11735] R$ 146,70 sa71A9
— —
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
“Tel: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 4 de 14
is
Pa ral
[Corrimão em tubo de aço inoxidável escovado, diâmetro de 1 1/2" m 1,60 |R$ 54289] R$ 678,61 | A$ 7.871,88
é |Susrda-corpo de aça galvanizado de 1,10m de oltura, montantes tubulares de
2.2.2 04 2024 99839 [1:1/2 espaçados de 1,20m; travessa superior de 2, gradil formado por barras m 6,50 R$ 508,93] R$ 636,16 | R$ 4.135,04
chatas em ferro de 32x4,8mm, fixado com chumbador mecânico. Af 04/2019 ps
SINAPI [Grelha de ferro fundida simples com equadre, 159 x 1000 mm, assentada com
223 vasos | tosõot pd seno a nd À botando: NORA m 2560 |R$ 240,57) R$ 300,71 | R$ 7.638,03
2.31 CDHU 193 | 49.05.040 |Rnio sifonado em ferro fundido de 150 x 240 x 75 mm, com grelha UND. 3,00 R$ 561,15] R$ 70144 | R$ 2.104,32
2.3.2 MERCADO |PISPOSITIVOS DE RETORNO FLAT AÇO 316 PARA PISCINA DE ALVENARIA UND, 8,00 R$ 19900] R$ 236,25 | R$ 1.417,50
2.33: | mencaDo Diupositivo Aspiração Piscina Alvenaria Em Aço Inox. 316 UND, 100 |R$ 229,00 | R$ 286,25 | a$ 286,25.
itra'com vazão: de 12,3 mº/h carga de
poça UNO; 100 | R$ 3322486 | R$ 4:153,6 534
ig pre $ 3:322,68 | R$ o | R$ 453,60
UND. 200 | R$ 1.289,87 | R$ 1.612,34 | R$ 3.224,68
UND. 1,00 R$ 3.700,00 | R$ 4.625,00 | R$ 4.625,00
uno. | sooo |R$ 7500)R$ 9375 | R$ «687,50
uno, 100 [R$ asg71] R$ sé829 | R$ 548,39
va. 100 | R$ 2.495,75 | R$ 3.119,69 | R$ 3419,69
Fr Frubo, PVE, soldável, BN Gm, instalado em prumada de água - fornecimento e ; ea
L 2.310 Bossa instalação, A 06/2022 m 65,00 R$ 18,09 | R$ 22,61 | R$ 1.469,65
ER COHU 193 | 06.02.020' |Escaveção manual er solo de 1º 62% categoria em vala ou cavo atá 1,5m ma sa2 [R$ s2s2)R$ 6615] R$ 292,38
3.2 cpHU 199 | 07.02.040 |Escavação mecanizada de valas ou covas com profundidade de até 3 m ma 15,28 AS 11,81 | R$ 14,76] R$ 240,29
33 R$
L
RR: comu 193 | 09.01.020: |Forma em madeira comumpara iindeção, ma seu [R$ oLe7| R$ r1450| R$ 6.438,81
| as Pai 92800 | |corte e dobra de aço CA-80; dibmetro de/5,0 mim. AF 05/2022 Kg ss00 |R$ GSI|R$ LoL |R$ 1.000,44
e: Pipe 92804: |corte e dobra de aço ca-50y diâmetro de 12,5 mm: At-06/2022 Ka 2315 |rs varjas sa jas 2.447,51
t Eid
37 SIA | voz, | Engel ENO. AA a: TAI hi ma 16.28 |R$ 53447| R$ 668,09] R$ 10.876,51
[Forma em madeira:comutmipera fundação ms aso [R$ 916|R$ 114,59 | R$ as0,34
i E embnnoenta ani np da cloreto (mA 46 AMR 9 Em = clas A | qa s2s0 |R$ 9256) R$ 11570 | R$ «s172s
Pig limpermenbilzação de supeifidia com emulsão asfáltica, 2 denhãos. Af.09/2025 | mê e9,0 |R$ s118|R$ sis] R$ 3.557,56
COMU 193 | 06.12.0650" |ateiri mandei npifoado de gres interna com ínago de 30 kg ma ssa |a$ sas)n$ eau |R$ aass,86
—
"
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67
Página 5 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
ETR ivenana de vedação de blocos cerâmicos furados ns vertical de 14x19x25 cm
Da. 103324 — |(espessura 14 em) e argamassa de assentamento com preparo em betoneira, R$ TI|R$ 9724
ii Jatr2/2021
14.20.0140 |Vergas, contraverças é pilaretes de concreto armado vergas 15x2D cm) R$ 1.704,97 | R$ 2.131,21
25.549,81
745,92
14.20.010 |vergas, contravergas e pilaretes de concreto armado (contravergas 15x20 cm) R$ 1.704,97 | R$ 2431,21 19%
11.01.1350 fera usinado, fck = 25 MPa sos aza2? | R$ so284 4.143,95
92800 — |Corte e dobra de aço CA-S0; diâmetro de 5,0 mm. Af.06/2022 231,83 25
R$ 229 zezs0
s2804 | |Corte e dobra de aço ca-50; diâmetro de 12,5 mm. Af. 06/2022 553,97 R$
ie vedação de bocas de concreto celular de 10x30x60cm (espessura
assentamento com preparo em betoneira. Af. 05/2020 - 22,00 R$ 160,53 3.531,66
=|
ass 5.279,33
aa capa) = (8+ R$ 22765 3.930,09
a Târmaside laje am-madeira não aparelhado, pé-direito duplo, R$ 3206 1.397,58
15.01.220 [Estrutura pontaletada páfa telhas onduladas R$ 127,33 3.831,95
frzihamento em cimento refarçado com fio sintético CRFS - parfil
16.03.010 ondulado de 6 mm R$ 7123 2.199,58
[Esbricação & instalação de tesoura inteira em aço, vão. Bora telha
ondulado de fibrocmento, metálica, plástica au termoncústica, incluso içamento. N R$ 1.903,49 | R$ 2.379,36
[ar 12/2015
R$
+
o” raemento com telha andulado de Fies de Vidro & = 0/ im, nara telhado com
linciisação maior que 10º, com até 2 águas, incluso igamento. AF. 07/2015
[Chapirr (rufo copa).em aço galvanizado corte 33. AF 11/2020 R$ 5298 3.830,45
[calha em chapa de aço galvanizado número 24, desenvolvimento de 50 FRRETEER 2.333,05
jem, incluso transportesertical: AF. 07/2019
[RR 8.376,25
3.597,90
pedreiro. Argamassa traço 1:3 com preparo manual. AF 10/20
7.903,86
|Emboço desempenado com argamassa industrializada 3.393,99
[Revestimento em place gerârica esmaltada «e 20x20 em, tipo 6.220,35
E argamasça industrializada
132,34 R$ sá 429,25
76,97 R$ 195,75 15:066,88
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
“. Tel: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 6 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
[Rodapé em placa cerâmica esmatada antderrapante PELS para área
interna com saída para a exterior, grupo de absorção Silo, resistência
[Composição representativa) da serviço de contrapiso em argamassa traço 114
cimento, areia), betoneira 400 |; e =4 cm áreas secas e molhadas sobre laje, e
«3 em áreas molhadas sabre impermesbilização, casa e edificação pública
Jpadrão. af 11/2014
Porta de ferro de: abrir tipo Veneziano, linha comerciel R$ 780,40 725,94
+
|vidro faminada temperado incolor de 16 mm (Porta de Correr) à +53 | R$ 1.269,41 13.381,18
|
| Vidro temperado incolor de 30 mm (Porta de Video) Z a$ 355,09 745,69
|Vídro temperado incolor de'10.mm (Em Caixilho) E 407 | R$ 355,09 1.569,50
a5s,09 852,22
355,09 1.423,91
d Rn pe cabo de 25
fim A EREAÇO OSGIPE 011,46 | R$ 2.514,30 2.514,30
Eee oro SA “para circuitos terminais,
instalado em parede - fornacirrianto e instalação. Af 03/2023.
10,98 | R$ 13,73 72789
[Eietradito figido roscável; TAIS; DN 20 mm (1/2), para circuitos terminais,
instalado em parede - fornecimenta e instalação: AF. 03/2023
o flexivel cortugado, PVG, DN 32 mm (17), pera circuitos terminais, Ri
instalado em forra - fornecimento e instalação: Af 03/2023 d o o ;
[Cabo de cobre flexível isolamento enti-chama, seção 1,5 mm2, 450/750 w -
mento e instalação
[cabo ds cobre fesdvel isolamento anti-chama, seção 2,5 mmZ, 450/750 v -
de cobre Nexivel ieslemento anti-chama; seção 10 mm2, 850/750 v - EIADE
bo de Gob flexivel isclomignto anti-chama, seção 16 minZ, 450/750 v - ; AE
947,28
689,70
sia sacou 6% lã 155 ma a Tetalada em parede - o E ú Res
22,85
[Caiua retangular 4 x 4” mádio (1,30 m do nizo), PVC, instalado em parede - 1 a 30,26
e instalação. At 03/2023 E E o
Interruptor simples (1 módulo), 104250V, incluindo suporte e placa fornecimento. 297,4
[e instalação. Af. 03/2023 já a
“ fipterruptor simples (3 môdujo) comp 1 tomada de embutir 2P5T 19 4, incluindo E SOS
|suporte-e placa - '€ instalação. Af 03/2025 À
9776
188,66
663,60
fe de esa
a” ES SERES ao an A é y 207,10
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 7 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
[Lâmpada fluorescente compecia eletrônica 30", base E27 de 25 W -
110 ou 220 V
[quadro da distribuição de energia em chapa de aço galvanizado, de embutir, com
[barramento trifósico, para 12 diejuntores DIN 1004 - fornecimento e instalação. R$ SAS) AS «64,31 s20,62
JAF. 10/2020
Disjuntor monopolar tipo DIN, corrente nominal de 164 + fornecimento e
instalação, Af. 10/2020.
[Disjuntor monopolar tipo DIN, corrente nominal de 204 - fornecimento e
instalação. af.
Disjuotor bipolar tipo DIN, corrente nominal de 204 - fornecimento e instalação.
[af 19/2020
[Diajuntor bipolar tina DIN, corrente nominal de SGA - famecimenta e instalação.
|Af. 10/2020
R$ 1as|Rs 21,59 15183
R$ uas|Rs 13,95 27,80
R$ Jass| R$ 1645 asas
R$ Seas | R$ 6855 274,20
R$ .28 | R$ 89,10 287,30
Caixa dágua em polietilena, 1000 fornecimento e instalação. af. 06/2021 R$ 445,78 ssa,ss E]
[Tubo de PVC rígido soldável mecrom, De 25 mm, (3/4'), inclusive.
[conexões
R$ 2786 sas 801,09
R$ 35,82 “478 537,36
[Taba de PVG rigido soldgval marrom, ON=-32 mem, (1º), inclusive:
[conexões
[Torneira cromada de ires para lavatório, tipo mopocomando, Af-01/2020 R$ 307,00 383,25 76750
instalação. ar 01/2020
[Chuveiro com jato regulável em metal com acabamento cromado R$ 193,69 262,36 252,36
R$ s803 110,04 320,12
Jamaica ancoimirhammagaiio foi winl. Af 06/2022
[Tubo de PVC rígido, pontas lena, voldável, inha esgoto série reforçada
"R', DN= 40 mm, inclusive conexões
[Tubo de PVC figido Px com Virola e anel de borracha, linha esgoto
[série reforçada "R”, DN= 59 mm, inclusive conexões
[Tube-de PVC rígido Px com virola « anel de borracha, linha esgoto
|sério; reforçada "R", ONx 100 mmy inclusive conexões
instalação. Af. 01/2020
Lavatório louça branca suspenso, 29,5 x 35em au equivalente, padrão popular,
inclusa sitão Aexível em PVC, váluulo e engate fexivel S0cm plástico e torneira a13,33 626,66
[tromada de maca, padrão popular - fornecimento e instalação. Af. 01/2020
[Barra de apoia reta, em/aco Inox polida, comprimento BO Em, fixada na parede -
[ormecimento e instalação. Af.01/2020
[Barra de apoio reta, em nco inox polido; comprimento 90 cm, fixado na parede -
fomecimento e instalação: Af.01/2020
594,00 1.186,00
UND asa,s3 309,06
uND 375,03 1.500,12
Fundo selador acrílico, aplicação manta! em paréde, uma demão. Af.04/2023
Pintura látex acriica premium, aplicação manval'em teto, duas
|demõos.af 04/2023
O E
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNP): 45.324.290/0001-67 Página 8 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
[aplicação manuel de tinta látex acrlica em panos com presença de vãos de
|edifícios de múltinlas pavimentos, duas demãos. Af 03/2024
Pintura ita de ocsbamenta (pigmentada) esmalte sintético brilhante em R á sure
Imadeira, 2 demãos. Af.01/2021 e é 2
Pintura com tinta alquídica de acabamento (esmalte sintético brilhante) aplicada a
Froio ou pincel sobre superfícies metálicas (exceto perfil) executado em obra (02 q 14; ; 1.040,76
idemãos). af 01/2020
sas7a2
3.385,11
|
|
I |
Eee + ju
TOTAL GERAL.
5. VIGÊNCIA DO CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
A execução dos serviços terá prazo de 06 (seis) meses e vigência do contrato de 12
(doze) meses.
. DESCRIÇÃO DE CONTRAÇÃO
Trata-se de regime de Contratação Indireta, na qual a Administração transfere a
execução do objeto à terceira pessoa (contratada), cabendo à contratante a
fiscalização plena das atividades desenvolvidas, transferindo ao contratado a
responsabilidade dos encargos civis, trabalhistas, tributários e previdenciários, bem
como dos riscos do empreendimento.
A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da
Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que
caracterize pessoalidade e subordinação direta.
A contratação enquadra-se em serviços comuns de engenharia, não continuado
mediante licitação, na modalidade pregão eletrônico com fulcro na lei nº 14.133/21 e
decretos municipais regulamentadores,;
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 9 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
7. JUSTIFICATIVAS DAS ESCOLHAS DA SOLUÇÃO
A construção de uma piscina aquecida coberta para idosos se destaca como
uma iniciativa com grande potencial para promover a saúde física, mental e social
dessa população, além de contribuir para o desenvolvimento da comunidade. Diversos
argumentos evidenciam a viabilidade e os benefícios dessa escolha:
Justificativa para a escolha da construção de piscina aquecida coberta para
idosos
A construção de uma piscina aquecida coberta para idosos se destaca como
uma iniciativa com grande potencial para promover a saúde física, mental e social
dessa população, além de contribuir para o desenvolvimento da comunidade. Diversos
argumentos evidenciam a viabilidade e os benefícios dessa escolha:
1. Benefícios para a saúde dos idosos:
Atividade física segura e prazerosa: A natação é um exercício físico de baixo
impacto, ideal para pessoas de todas as idades, inclusive idosos. A água quente da
piscina torna a atividade ainda mais confortável e relaxante, reduzindo o risco de
lesões e dores articulares.
Melhora da qualidade de vida: A prática regular de natação contribui para o
fortalecimento do coração e dos pulmões, melhorando o condicionamento físico e
cardiovascular dos idosos. Além disso, a natação ajuda a reduzir o estresse, a
ansiedade e a depressão, promovendo o bem-estar mental.
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 10 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
2. Integração social e qualidade de vida:
Espaço de lazer e atividade física acessível: A piscina aquecida coberta
oferece um espaço de lazer e atividade física acessível para idosos de todas as
classes sociais.
Promoção da inclusão social: A piscina pode ser um local de encontro e
integração social para idosos, combatendo o isolamento social e promovendo a
inclusão social.
Benefícios para a saúde pública: A redução dos custos com internações e
medicamentos devido à melhora da saúde dos idosos pode gerar economia para o
sistema de saúde pública.
3. Vantagens da piscina aquecida coberta:
Utilização durante todo o ano: A cobertura da piscina permite que seja
utilizada durante todo o ano, independentemente das condições climáticas, expandindo
as oportunidades de prática de atividade física para os idosos.
Maior conforto térmico: A água aquecida proporciona maior conforto térmico
aos idosos, especialmente durante os meses mais frios do ano.
Proteção contra intempéries: A cobertura protege a piscina da chuva, vento e
outros fatores que podem prejudicar a qualidade da água e a segurança dos usuários.
Em resumo, a construção de uma piscina aquecida coberta para idosos se
apresenta como uma iniciativa com grande potencial para promover a saúde física,
mental e social dessa população, além de contribuir para o desenvolvimento da
comunidade. Os benefícios da piscina aquecida coberta, a viabilidade da construção e
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 11 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
o impacto positivo na comunidade reforçam a escolha dessa opção como um
investimento estratégico para-o bem-estar dos idosos e da sociedade como um todo.
. DOS CRITÉRIOS E PRÁTICAS DE ACESSIBILIDADES E SUSTENTABILIDADE
O objetivo é a efetiva aplicação de boas praticas sustentáveis nas licitações
promovidas pela Administração Pública, em atendimento a lei nº 14.133/21
- Efetuar o descarte de materiais em observância à politica de responsabilidade
socioambiental adotada pelo órgão.
- Obedecer às normas técnicas, de saúde, higiene e de segurança do trabalho, de
acordo com as normas do Ministério do trabalho.
- Racionalizar o uso de substâncias potencialmente tóxicas ou poluentes, informando,
se for o caso, o tratamento adotado para o recolhimento dos resíduos;
- Substituir as substancias tóxicas por outras atóxicas ou de menor toxidade;
- Separar e acondicionar em recipientes adequados para destinação especifica os
resíduos de obras, separando o que pode se reaproveitado e reciclado, demonstrando
os procedimentos utilizados para recolhimento adequado dos materiais;
- Priorizar o emprego de mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas de
origem local na execução local na execução dos serviços,
- Providenciar o recolhimento dos materiais inservíveis e dos recipientes de tintas,
vernizes, óleos e solventes originários dos serviços executados, para posterior repasse
às empresas industrializadoras, responsáveis pela reciclagem ou reaproveitamento dos
mesmos, ou destinação final ambientalmente adequada, demonstrando os
procedimentos utilizados para o recolhimento adequado dos materiais;
- Os materiais empregados pela Contratada deverão atender a melhor relação entre
custos e benefícios, considerando-se os impactos ambientais, positivos e negativos,
associação ao produto;
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 12 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
- A qualquer tempo a CONTRATANTE poderá solicitar à CONTRATADA a
apresentação de relação com as marcas e fabricantes dos produtos, podendo vir a
solicitar a substituição de quaisquer itens por outros, com a mesma finalidade,
considerados mais adequados do ponto de vista dos Impactos ambientais
9. TABELA DE RISCO
As situações identificadas abaixo na tabela para fins de alocação dos riscos.
Roubos ou furtos
na obra
Incapacidade de
gerenciamento de
obras e serviços
concomitantes
Atraso no repasse
dos recursos
decorrentes de
convênio com
outros entes
públicos
Atraso do repasse
dos recursos
inicialmente
firmados
pagamento
contratada
parcelas
medição
para
mitigação
Aumento dos custos e
do prazo de conclusão
da obra
Ausência de correção
monetária/inflação do
periodo da medição
até o pagamento.
Planejamento interno
da empresa
Gerenciamento de
pessoas eficiente
pela empresa e
contratação de mão
de obra em
quantidade suficiente
Contratada
Provocação do ente
que firmou o
convênio com a
Administração para
verificação acerca do
motivo do atraso do
repasse
Contratante
Variação excessiva
dos custos dos
materiais
utilizados para
execução da obra
Alteração dos
preços em razão
tributárias
pelo
ou
aplicadas
Estado
Caso fortuito ou
força maior
Situações de obra
que configurem
caso fortuito ou
força maior
Impossibilidade
execução da obra pelo
de
aumento excessivo do
custo dos materiais
Reequilíbrio
econômico-
financeiro
+
Contratante
Reequilíbrio
econômico-
financeiro
Contratante
São Tama RN O
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67
Página 13 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
10. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
A equipe de obras declara viável esta contração
11. JUSTICATIVA DE VIABILIDADE
Declaramos, com base no estudo realizado, que a contratação pleiteada é viável
e necessária para supri as demandas do Município de Igarapava.
Igarapava, 06 de Junho de 2024
(2) Es /N /
Eng*. Civil Denise Helena Salvino Marcelino
Diretora do Departamento de Engenharia
CREASP :5061581854
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 14 de 14