materia nº 8/2022

ms
2 PREFEITURA DE
IGARAPAVA
SOUPROW'SSO CON O tAAHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DPTO. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL,
DEPTO. VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
Rua Saldanha Marinho, 884- Igarapava-SP- Vila Marilene (F)16-3172-1016
Atendimento presencial ou por E- mail: visamigarapava(Dyahoo.com.br
Ofício. N. 008/2022
Igarapava, 24 de janeiro de 2022.
Resposta: Oficio n.24/2022 — Câmara Municipal.
limo. Professor.
Rinaldo Grou Gobbi
D.D.Vereador em exercício.
Prezado Edi:
Vimos pelo presente, informar que de janeiro a dezembro do ano de 2021, foram
NOTIFICADOS , 569 terrenos baldios com mato alto e material inservível, destes 569
notificados foram limpos 261 ou seja, a Vigilância Sanitária tem cumprindo não somente a lei
municipal 935/2021, mas também estaduais e federais, em complemento a lei municipal que
tem falhas.
No momento, as notificações estão suspensas, pois não dispomos de veiculo, está em
manutenção, assim que o departamento estiver de posse do mesmo, as notificações serão
retomadas.
Além destes problemas apontados, o Departamento enfrenta o sistema de cadastro do
município que se encontra desatualizado e dificulta nosso trabalho em fazer essa busca e
notificar.
Outra demanda, são os terrenos notificados em que não se encontra o responsável e
que são informados via diário oficial do municipio e posteriormente passa a ser
responsabilidade do Serviço do Almoxarifado; de realizar essa limpeza e é cobrada a taxa no
IPTU(divida ativa) , esse serviço não esta sendo realizado, já foram repassados 68 terrenos e
até o presente momento não foram limpos, como deveriam e estão no diploma da referida lei.
Os terrenos públicos também não são limpos e mantidos limpos pela Prefeitura mesmo
cientes da situação e informados por este departamento.
Assim sendo, informamos que mesmc com dificuldades na realização do trabalho, o
Departamento tem realizado notificações e aplicado a lei.
O Departamento de Vigilância Sanitária convida o Senhor Vereador a vir conhecer
nosso trabalho e nossa realidade e assim se informar da real situação no que é questionado.
Sem mais para o momento, aceite nossos votos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
Chefe de Divisão de Vigilância e Controle
Coordenador de Departamento de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
pra Dé LO.
pira dA. PROTOCOLO,
Câmara Municipal de Igarapava Lou 24 Le
Luciana Souza
Assessora Técnica Legislativa