materia nº 427/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 —- CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 11 de Junho de 2024.
Ofício: 427/2024
Referência: Requerimento 086/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do Requerimento 086/2024, da lavra dos
Nobres Vereadores Carlos Roberto Rodrigues Lima, Edinamar
Aparecida Isete da Costa, Rinaldo Grou Gobbi e Carla Adriana
Mendonça.
Elucidamos que a Diretora do
Departamento de Engenharia, Engº. Denise Helena Salvino
Marcelino, responde em anexo o requerimento mencionado.
Destaco que todos os Diretores de
Departamentos possuem de credibilidade e tem total confiança
do Executivo no exercício de suas funções, portanto,
concordamos com a resposta que se faz em anexo do presente
ofício.
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta
consideração. 4
JUES MATTAR
Prefeito Municipal
EXCELENTISSIMO SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Jun fno Wa
Câmara Municipal de Igarapava
Luciana Souza Dias
Assessora Técnica Legislativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Igarapava 12 de Junho de 2024.
Do Departamento de Engenharia
Em atenção ao Requerimento Nº 086/2023 — Câmara Municipal de Igarapava
Prezados,
Primeiramente, segue para conhecimento, cópia do convenio prorrogado junto ao FNDE com
data de vigência até 30/04/2025.
Venho através deste prestar as informações solicitadas no referido requerimento:
1 — Trata-se de imprevistos que tivemos com relação a movimentação de terra e nivelamento
do terreno.
2 — Até a presente data foi liberado pelo FNDE a quantia de 15% do valor do convenio na
data de 29/03/2023 no valor de R$ 313.261,92.
3 — o convenio teve sua prorrogação para 30/04/2025 , e até a presente data , considerando
os serviços realizados, referentes ao convenio são de 5,49 %.
Segue as planilhas de medição em anexo.
4- De acordo com a empresa, a placa anterior foi furtada, porém a empresa já foi comunicada
para confeccionar uma nova placa de obra com o novo prazo de obra, conforme termo de
prorrogação do FNDE.
5 - O convenio mantem-se intacto sendo a obra pactuada inicialmente junto ao FNDE o
convenio não sofreu alteração.
O que foi pago com recurso próprio foram apenas os serviços complementares que foram
necessários e que se refere a toda infraestrutura que é de obrigação do Município.
6 - Recursos pagos através do convenio R$ 142.681,14
Recursos próprios R$ 346.677,13
A necessidade de utilização de recurso municipais, é justamente pelo fato de toda a
infraestrutura, bem como toda fundação excedente que ultrapasse os 3,00 metros de
profundidade são totalmente de responsabilidade do município. Essa normativa já é uma
prerrogativa do convenio, ou seja, para que seja assinado o convenio o município
obrigatoriamente deve se responsabilizar por todo serviço excedente, pois o FNDE considera
que o lote seja totalmente nivelado, como o nosso lote é muito íngreme, foram necessários
muito serviços de movimentação de terra, grande volume de aterro, compactação com rolo
compactador, perfuração de brocas profundas através de perfurador mecânico, sendo todos
esses serviços de responsabilidade do município.
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000 N
Tel.: (16) 3173-8200 À
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
7 — Segue copias dos empenhos bem como cópias das medições.
8 — Segue cópia do contrato e do aditivo.
9 — Segue cópia do relatório de obras.
Parecer técnico :
Talvez não se tenham notado as benfeitorias realizadas até o momento mais trata-se de
serviços realizados de movimentação de terra, compactação do aterro, muro de arrimo, e toda
a parte de fundação profunda sendo a execução de sapatas e mais de 80 brocas profundas
com variação de 8 a 13,50 metros de profundidades e de 30 a 50 centímetros de diâmetros,
todas perfuradas armadas e concretadas conforme prevê a planilha pactuada junto ao FNDE,
bem como a planilha complementar de custos.
Infelizmente, os serviços realizados de fundação não são tão visíveis e nem tão valorizados,
mas tecnicamente falando é a base de sustentação de toda obra. A fundação é uma das
etapas com valores bastante significativos de uma obra, sendo a mesma de menor
visibilidade, já que a maioria se vislumbra apenas com as etapas que tem maior visibilidade.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Atenciosamente.
Engº. Civil Denise Helena Salvino Marcelino
Diretora do Departamento de Engenharia
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 2 de 2
Requerimento 086 2024 Edinamar Carlos Rinaldo e Carla.pdf https://53.sa-east-1.amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 -- 3172-
5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 86/2024!
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimento(Digarapava.sp.leg.br?
O Vereador do Município de Igarapava-SP que abaixo subscreve,
Considerando a precípua função fiscalizatória de natureza externa conferida
constitucionalmente ao Poder Legislativo”;
Considerando o Termo/Convênio 202103998/2021, relacionado ao Projeto
Creche Pré-Escola - Tipo 1, no valor pactuado pelo FNDE de R$ 2.090.503,28, com valor
de Contrato no importe de R$ 2.084.231,70, cuja data da Ordem de Serviço é 24/06/2022,
com previsão de Início da Execução em 24/06/2022, para construção de 891.68 m2, pelo
valor unitário de R$ 2.337,42 por m2, com vigência de de 24/06/2022 a 25/06/2024,
totalizando 730 dias;*
Considerando restar aproximadamente 40 dias para finalizar o citado
convênio;
Considerando a vistoria realizada em 12.12.2022, onde consta a situação em
execução, percentual de 2,88%;
Considerando a retirada da placa do Convênio “Programa Prolnfância
(MEC/FNDE);
! Fundamentos: inciso XXXIII, art. 5º e art. 31 da CRFB; Lei nº 12.527/201 1; inciso XX, art. 30 e inciso
XIV, art. 61, da Lei Orgânica Municipal; art. 150 e inciso V e 87º do art. 154, Regimento Interno.
2 Os subscritores deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem quanto ao
recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico apresentado.
3 Conferir: art. 31, CF; inciso XX, art. 30 e inciso XIV, art. 61, LOM
* Disponível em: hips (simec mecgov brlogin.oho
Contém pedido de acesso a e a pita o fomecimento de informação, retardar deliberadamente o
fomecimento ou fornecê-la intencionalmente Peas pp ia ou imprecisa, constitui conduta ilícita, nos
termos do ínciso | do ant. 32 da lei nº 12.527/2011. Em caso de ausência de resposta ou caracterização de alguma das
ciência aos órgãos de controle competentes.
nº 86/2024 — Vereador Rinaldo Grou Gobbi - Página 1 de 3
. Ê N
RENO “66 ae + E olemnta.
11/06/2024, 15:27
Requerimento 086 2024 Edinamar Carlos Rinaldo e Carla.pdf https://53.sa-east-1.amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 FONE/FAX (16) 3172-1023 3172-
5624
CEP. 14540-000 -- ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
Considerando o 1º apostilamento, realizado em 15.03.2024, ao contrato nº
186/2022, alterando a dotação orçamentária para que as despesas decorrentes da execução
do contrato passe a correr a conta da seguinte dotação: 02080! 15 451 0280 2502 0000
Outorga Saneamento / 595 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES / 0.01.0 100.118
Outorga Saneamento;
vem respeitosamente diante de Vossa Excelência rogar pela submissão deste
REQUERIMENTO ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa, com o objetivo de
solicitar, através da Câmara Municipal, as seguintes informações/ documentos do Sr.
Prefeito Municipal José Ricardo Rodrigues Mattar, Chefe do Poder Executivo Municipal:
M. Qual-o:motivo de-a obra de construção da Creche do Jardim Botânico não ter
cumprido o cronograma conforme Termo/Convênio 202103998/2021?
NE a
2. Houve repasse de valores decorrentes deste Convênio ao Município? Se houve,
qual a data e valor?
» 3. Observado que em 12.12.2022 havia sido executado o percentual de 2,88% da
obra e atentando-se para o final-do prazo de vigência do convênio, qual o
percentual executado atualmente? Encaminhar planilha e o instrumento que
certifique a medição.
4. Por que foi retirada a placa do Convênio Programa ProInfância (MEC/FNDE)?
5. À luz'do 1º apostilimento ao contrato nº 186/2022, que alterou a dotação
ia, a obra será construída com recursos do Termo/Convênio
202103998/2021, conforme Valor Pactuado pelo FNDE de R$ 2.090.503,28, ou
com os recursos da Outorga de Saneamento?
e Qual o valor de recursos utilizados para construção da obra que vieram do
convênio e quanto ficará por conta dos recursos da outorga de saneamento?
6.1 Esclarecer os motivos para se utilizar recursos municipais.
7. Atentando-se para o fato de em 2023 e em 2024 foram realizados pagamentos de
valores distintos sob o empenho nº 7409, indaga-se qual o motivo?
7.1 Há um empenho global para todo o valor contratual?
7.2 Há subempenhos?
7.3 Encaminhar todos os pagamentos, bem como as medições para sua concretização.
x 8. Encaminhar o contrato nº 186/2022, juntamente com o aditivo nº 01/2024, que
aumentou O objeto em 24,62%, e outros que eventualmente existam.
Contém pedido de acesso a informações. Recusar o fomecimento de informação, retardar deliberadamente o
ou
fomecimento de incompleta ou imprecisa, constitui conduta ilícita, nos
termos do inciso i do art 32 da lei nº 12.527/2011. Em caso de ausência de resposta ou caracterização de aiguma das
hipóteses acima descritas,
competentes.
Rinaldo Grou Gobbi - Página 2 de 3
pa
11/06/2024, 15:27
Requerimento 086 2024 Edinamar Carlos Rinaldo e Carla.pdf
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER
PÇA. JOÃO GOMES DASILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 -.3172-
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
https://s3.sa-east-1 .amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20...
LEGISLATIVO
5624
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava
Copas CA dia ay |indosco
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava
3o0f3
4
Ea
o
+ casi
de Seuretária
nei
epsocd O fomecimento de informação, retardar deliberadamente o
rosada imprecisa, constitui conduta ilícita, nos
pan re 05 ER sONNdEaçãe do na
ador Rinaldo Grou Gobbi - Página 3 de 3
11/06/2024, 15:27
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202103998-1
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE FEDERADO
01 - PROGRAMA(S) 02 - EXERCÍCIO
IPLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 3º CICLO - 2017-2020 2024
03 - Nº PROCESSO
23400.005528/2019-86
04- NOME DA PREFEITURA 05- Nº DO CNPJ
[PM IGARAPAVA 45.324.290/0001-67
06 - ENDEREÇO H
UA DR GABRIEL VILELA 413, 07 - MUNICÍPIO ES UR
a IGARAPAVA sp
IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL
09 - NOME 10 - CPF
OSE RICARDO RODRIGUES MATTAR 162.070.128-60
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
Código do Número de Tipo de Obra Contrapartida Valor do |
Planejamento Identificação da Obra IMEC/FNDEJ|
|
[57241 18 - CONSTRUIR ESCOLA OU CRECHE 3017373 CRECHE PRé-BSCOLA - |R$ 2.090,50 R$ |
TIPO 2
TOTAL GERAL PACTUADO R$ 2.090.503,28
.088,412,78]
1-LOCALIZAÇÃO
INOME DA OBRA: CRECHE JARDIM BOTHâNICO
ENDEREÇO: [RUA 16, S/N, AR
12 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
'A INSTITUCIONAL JARDIM BOTHANICO e bairro JARDIM BOTHANICO
MÊS INICIAL: “MÊS FINAL: I
05/2024 30/04/2025 |
- Termo com vigência até 30/04/2025 .
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Brasilia/DF, 28 de MAIO de 2024.
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR - ( 162.070.128-60 )
PMIGARAPAVA -( 45.324.290/0001-67 )
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR - CPF: 162.070.128-60 em 29/05/2024 09:01:15
Prefeitura Municipal [sl
de Igarapava
PREFEITO MUNICI
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVAISP E
A EMPRESA 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Nº DO CONTRATO: 186/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.084.231,70
O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
45.324.290/0001-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor Prefeito
Municipal, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, portador do RG nº 23.646.285 SSPISP e do CPF nº
162.070.128-60, e a empresa 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.682.733/0001-11, com sede Rua Francisco Alves, nº 923, bairro Jardim Interlagos, município de Ribeirão
Preto, Estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCEL
IZIDORO FORTES, portador do RG nº 24.163.107-5 SSP/SP e do CPF sob o nº 286.916.998-17, residente e
domiciliado na Rua Francisco Preto, nº 46, Apartamento 14, bairro Vila Morse, cidade de São Paulo, estado
de São Paulo, firmam o presente Termo de Contrato, concernente à TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022,
Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Municipio em 23/06/2022, sujeitando-se os
contratantes às normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93, Decreto
Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis
e às seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA | - DO OBJETO:
1.1. É objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Engenharia, visando à execução da CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO
JARDIM BOTHANICO - PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC/FNDE), neste município, sob o regime de
execução do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, pelo MENOR PREÇO, conforme memorial
descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, projetos básicos e demais anexos, em
atendimento ao Departamento Municipal de Engenharia.
1.2. A obra será realizada na Rua 16, S/Nº, na Área Institucional do Bairro Jardim Bothânico.
CLÁUSULA Il - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES:
2.1. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço.
2.1.1. A Ordem de Serviço só será encaminhada, após a assinatura do contrato.
2.2. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, a partir de sua assinatura.
CLAUSULA Ill - DO VALOR:
3.1. O valor total deste contrato é de R$ 2.084.231,70 (dois milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e
um reais e setenta centavos).
Prefeitura Municipal |2
de Igarapava
«
PREFEITO MUNICIBAL|
for]
3.2. Deverão estar incluídas, além dos lucros, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes,
licenciamento, seguros contra danos materiais a terceiros e responsabilidade civil, tributos de
qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a execução do objeto
deste contrato.
CLÁUSULA IV - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
4.1. O pagamento será efetuado mensalmente, 30 (trinta) dias após a aprovação de cada medição dos
serviços executados (medições, conforme cronograma fisico-financeiro), condicionado à apresentação da
documentação fiscal e liquidação da despesa, a qual será processada no Departamento de Finanças;
4.1.1. As medições serão por serviços executados e não por percentual do serviço.
4.2. Na Nota Fiscal deverá constar o número do respectivo processo licitatório, e o necessário “de acordo” do
titular do Departamento de Engenharia.
4.2.1. A descrição do serviço na Nota Fiscal deverá estar igual à prevista no objeto da presente Tomada de
Preços, para que seja realizado o devido pagamento.
4.3. Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser automaticamente descontadas do
pagamento a que fizer jus a CONTRATADA.
CLÁUSULA V - DOS RECURSOS FINANCEIROS:
5.1. As despesas, decorrentes da execução, objeto deste contrato, correrão à conta da seguinte dotação
orçamentárias; suplementadas se necessário:
020801 15 451 0280 1292 0000 CONSTRUÇÃO CRECHE JARDIM BOTÂNICO
(FICHA 660) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0.05.18 100.000 GERAL - CONVÊNIOS/ENTIDADES/FUNDOS
020801 15 451 0280 1292 0000 Construção Creche Jardim Botânico
(FICHA 661) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0.01.00 110.000 GERAL
CLÁUSULA VI - DA FISCALIZAÇÃO:
6.1. A fiscalização dos serviços será efetuada pelo titular do Departamento de Engenharia ou preposto por ele
designado.
6.2. A fiscalização terá poderes para:
6.2.1. Sustar quaisquer serviços que não estejam de acordo com este Edital, ou com a boa técnica, ou que
atente contra a segurança bens do Município de Igarapava e de terceiros, mediante notificação, por escrito, à
CONTRATADA.
6.2.2. Transmitir à CONTRATADA as determinações e instruções do Departamento de Engenharia ou
preposto por ele designado.
Assinado por 5 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, MARCEL IZIDORO FORTES, DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, CECÍLIA FARIAS DE MOURA CUNHA e LUCAS VIEIRÁ P
Prefeitura Municipal
de Igarapava
PREFEITO MUNICII
6.2.3. Ordenar a imediata retirada do empregado que embaraçar ou dificultar a ação fiscalizadora, ou cuja
permanência nos serviços for julgada inconveniente pela FISCALIZAÇÃO, sendo por conta exclusiva da
CONTRATADA quaisquer ônus originários das leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra
despesa que possa ocorrer.
6.2.4. Examinar os documentos referentes à quitação regular da CONTRATADA, para com a Previdência
Social, FGTS, ISS, Trabalhista e outros decorrentes.
6.2.5. Praticar quaisquer atos, nos limites do contrato, que se destinem a preservar todo e qualquer direito do
MUNICÍPIO.
6.3. As determinações referentes às prioridades dos serviços, bem como a solução dos casos concernentes a
esse assunto ficará a cargo da fiscalização.
6.4. A ação da fiscalização não diminui a completa responsabilidade da CONTRATADA pela execução dos
serviços, ora contratados.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO:
7.1. Acompanhar e fiscalizar, por meio de preposto designado pelo Departamento de Engenharia, a execução
dos serviços, objeto deste contrato.
7.1.1. O contrato terá como gestora e fiscal a Engenheira Civil Denise Helena Salvino Marcelino, CPF:
215.202.308-00, CREA SP: 5061581854.
7.2. Paralisar ou suspender a qualquer tempo a execução dos serviços contratados, de forma parcial ou total,
mediante pagamento único e exclusivo dos serviços executados.
7.3. Efetuar os pagamentos na forma e prazo previstos neste contrato.
CLÁUSULA VIII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
8.1. A CONTRATADA deverá manter, durante todo prazo do contrato, em compatibilidade com as obrigações
por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme disposto
no artigo 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.
8.2. Executar os serviços contratados, dentro da melhor técnica em consonância com o Termo de Referência,
obedecendo rigorosamente às normas da ABNT — Associação Brasileira de Normas e Técnicas,
especificações e instruções do Municipio.
8.2.1. Todos os materiais e sua aplicação ou instalação devem obedecer ao prescrito pelas Normas da ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas), pelo Decreto do Corpo de Bombeiros e suas Instruções
Técnicas, por toda a legislação nos âmbitos municipal, estadual e federal, Manuais das Companhias
Concessionárias e pelos órgãos licenciadores, quando aplicáveis e vigentes.
8.2.2. Todo o material e equipamento, bem como a energia elétrica e água, necessários para execução dos
trabalhos, serão a cargo da CONTRATADA.
Prefeitura Municipal “2 -
de Igarapava
IA
PREFEITO MUNICI
8.2.3. A CONTRATADA deverá se responsabilizar pela segurança da obra/serviço até o recebimento
definitivo pela CONTRATANTE.
8.3, Responsabilizar-se, técnica e civilmente pelos serviços executados.
8.4. Participar ao Poder Público, com a antecedência necessária, eventuais diligências a seu encargo.
8.5, Cientificar o Município do andamento do serviço, quando for o caso.
8.6. Assumir toda responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e empresariais
oriundos da execução dos serviços, objeto deste contrato.
8.7. Executar, imediatamente, adequações que se fizerem necessárias, nos serviços de sua
responsabilidade, apontados pela fiscalização.
8.8. Responsabilizar-se por danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de
sua culpa ou dolo na execução do contrato, ou por seu empregado ou preposto, não excluindo ou reduzindo
essa responsabilidade à fiscalização ou o seu acompanhamento.
8.9. A CONTRATADA deverá efetuar o recolhimento do ISSQN na Cidade de Igarapava em
conformidade com a Lei Complementar 116/2003 e Código Tributário Municipal, com a apresentação,
mensalmente, da respectiva guia de recolhimento.
8.10. A CONTRATADA será a única responsável pelo local de armazenamento dos materiais (que não será
disponibilizado pelo Município) devendo informar o endereço para a CONTRATANTE.
8.10.1. Serão de sua responsabilidade, o transporte de materiais e equipamentos no canteiro de obra, seu
manuseio e sua total integridade, até a entrega final da obra e aprovação por parte da Fiscalização.
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
9.1. Na hipótese de descumprimento ou da inexecução total ou parcial do contrato, o MUNICÍPIO, garantido a
apresentação de prévia defesa, aplicará à CONTRATADA, sem prejuizo da responsabilização civil e penal
cabíveis, as seguintes sanções:
9.1.1. Advertência;
9.1.2. Multa, na seguinte forma:
9.1.2.1. Verificando-se o não cumprimento de exigências previamente formuladas pela fiscalização, ou de
outras quaisquer disposições do contrato, o Município de Igarapava/SP poderá, através de comunicações
escritas e sem prejuizo da rescisão, aplicar à contratada a multa, equivalente a 0,2% (dois décimos por
cento) do valor total do objeto, por dia de atraso, no atendimento da exigência formulada.
9.1.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
por prazo de até 02 (dois) anos.
Assinado por 5 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, MARCEL IZIDORO FORTES, DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, CECÍLIA FARIAS DE MOURA CUNHA e LUCAS VIEIRÁ PEI
de Igarapava
Prefeitura Municipal |.
PREFEITO MUNICIBALI
A
pit
9.1.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.
9.1.5. A reabilitação será realizada perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a qual será
concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração dos prejuízos, após decorrido o prazo da
sanção aplicada com base no subitem anterior.
9.2. As sanções previstas nos itens “a”, “c” e “d” deste item, poderão ser aplicadas com o do subitem “b”,
facultada a defesa prévia da interessada, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
9.3, Se o atraso no cumprimento de prazo estipulado acima ultrapassar 30 (trinta) dias, o Município de
Igarapava poderá optar pela rescisão do contrato nos termos do subitem 10.1, tudo sem prejuízo da
aplicação das demais sanções previstas neste contrato.
9.4, As multas não são compensatórias e não excluem as perdas e danos resultantes.
CLÁUSULA X - DA RESCISÃO DO CONTRATO:
10.1. O MUNICÍPIO poderá rescindir o contrato, unilateralmente, sem que caiba à contratada qualquer direito
de indenização ou retenção, se a CONTRATADA:
10,1,1. Infringir qualquer cláusula do contrato;
10.1.2. Recusar-se a executar qualquer serviço, desde que suas razões não tenham sido prévia e
devidamente aceitas pela fiscalização;
10.1.3. Deixar de cumprir as exigências da fiscalização relativas aos serviços a serem executados;
10.1.4, Não cumprir os prazos de execução dos serviços fixados no cronograma.
10.2. Rescindido o contrato por culpa da CONTRATADA ou por qualquer um dos motivos do subitem 10.1, a
CONTRATADA indenizará o MUNICÍPIO por todos os prejuízos decorrentes.
10.3. Rescindido o contrato, a CONTRATADA não terá direito a qualquer indenização por serviços não
realizados, retendo o MUNICÍPIO, as importâncias porventura devidas por serviços já executados, e ainda
não pagas, para cobertura das multas, juros e demais encargos que couberem pela rescisão a que a
CONTRATADA houver dado motivo.
CLÁUSULA XI - DA GARANTIA:
11.1. A CONTRATADA deverá prestar garantia de até 05 (cinco) dias úteis após a assinatura do
instrumento contratual, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, mediante caução em
dinheiro, em títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
11.2. A garantia será restituída à CONTRATADA após a conclusão da obra e respectivo pagamento final
efetuado pelo Município e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.
Assinado por 5 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, MARCEL IZIDORO FORTES, DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, CECÍLIA FARIAS DE MOURA CUNHA e LUCAS VIE!
Prefeitura Municipal |=& -
de Igarapava
PREFEITO MUNICI
11.3. A garantia assegurará qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de:
11.341. Prejuízos advindos do não cumprimento do contrato;
11.3.2. Multas punitivas aplicadas pela FISCALIZAÇÃO à CONTRATADA;
11.33. Prejuízos diretos causados ao MUNICÍPIO decorrentes de culpa ou dolo durante a execução do
contrato;
11.3.4, Obrigações previdenciários e trabalhistas não honradas pela CONTRATADA.
11.4. Na hipótese do valor global da proposta da licitante classificada foi inferior a 70% (setenta por cento)
do menor valor a que se refere às alíneas “a” e “b” do art. 48 da Lei 8666/93, será exigida, para a assinatura
do contrato, garantia adicional, nas modalidades dispostas na norma legal citada, correspondente ao valor da
diferença obtida da média aritmética efetuada conforme expresso nas alíneas supracitadas e o valor da
proposta.
CLÁUSULA XII - DO RECEBIMENTO DO OBJETO:
12.1. Concluídos os serviços, poderá o MUNICÍPIO, por meio da fiscalização, dentro de 10 (dez) dias
seguintes ao da entrega da comunicação que, por escrito, neste sentido, lhe fizer a CONTRATADA, a um
exame minucioso, a fim de recebê-las provisoriamente.
12.2. Após aquele recebimento, a CONTRATADA ficará obrigada a fazer, às suas expensas, durante o prazo
de observação de, no máximo 30 (trinta) dias os reparos e substituições necessários em consequências de
vícios, porventura existentes.
12.3. Findo este prazo, e dentro dos 90 (noventa) dias seguintes, procederá o MUNICÍPIO, por meio de sua
fiscalização, o exame para o recebimento definitivo a ser efetivado, mediante a lavratura de um termo e sem
prejuízo da responsabilidade da contratada, no que se refere à hipótese prevista no art. 618 do Código Civil
Brasileiro.
12.4, O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança dos
serviços, dentro dos limites estabelecidos por lei e pelo contrato.
CLÁUSULA XIll - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO:
13.41. Obrigam-se, tanto os servidores desta Administração Pública quanto a CONTRATADA, dentre outros
princípios, aos postulados da legalidade, moralidade, isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e
da promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
13.2. A CONTRATADA deverão observar os mais altos padrões éticos durante o processo licitatório e à
aquisição proposta no presente instrumento, responsabilizando-se pela veracidade das informações e
documentações apresentadas, estando sujeitos às sanções previstas na legislação brasileira.
13.3. Para os propósitos disciplinados nesta Cláusula, definem-se as seguintes práticas:
Prefeitura Municipal 2 -
de Igarapava
PREFEITO MUNICI
PENRIA
=
a) Prática corrupta: Oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem
com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução do
Termo de Contrato;
b) Prática fraudulenta: Falsificar ou omitir atos administrativos ou fatos deles decorrentes, com o
objetivo de influenciar o processo de licitação ou execução do Termo de Contrato, ou utilizar de
artifícios para obter vantagens sobre os demais concorrentes;
c) Prática de conluio: Esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes
participantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão de licitação,
visando estabelecer preços em níveis artificiais e não competitivos;
d) Prática coercitiva: Causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, as pessoas ou a
sua propriedade, visando influenciar sua participação em processo de licitação ou afetar a execução
do Termo de Contrato;
e) Prática obstrutiva: Destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações
falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir
materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima atos cuja intenção seja impedir
materialmente o exercício de direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.
CLÁUSULA XIV - DA PROTEÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS E/OU BASE DE DADOS
14,1. A CONTRATADA obriga-se ao dever de proteção, confidencialidade e sigilo de toda informação, dados
pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso, nos termos da Lei nº 13.709/2018, suas alterações e
regulamentações posteriores, durante o cumprimento do objeto descrito no presente instrumento contratual,
141.1. A CONTRATADA obriga-se a implementar medidas técnicas e administrativas suficientes visando a
segurança, a proteção, a confidencialidade e o sigilo de toda informação, dados pessoais e/ou base de dados
a que tenha acesso a fim de evitar acessos não autorizados, acidentes, vazamentos acidentais ou ilícitos que
causem destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento não previstos.
14.1.2. A CONTRATADA deve assegurar-se de que todos os seus colaboradores, consultores e/ou
prestadores de serviços que, no exercício das suas atividades, tenham acesso e/ou conhecimento da
informação e/ou dos dados pessoais, respeitem o dever de proteção, confidencialidade e sigilo.
14.13. A CONTRATADA não poderá utilizar-se de informação, dados pessoais e/ou base de dados a que
tenha acesso, para fins distintos ao cumprimento do objeto deste instrumento contratual.
14.1.4. A CONTRATADA não poderá disponibilizar e/ou transmitir a terceiros, sem prévia autorização escrita,
informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso em razão do cumprimento do objeto
deste instrumento contratual.
Assinado por 5 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, MARCEL IZIDORO FORTES, DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, CECÍLIA FARIAS DE MOURA CUNHA e LUCAS VIEI!
Prefeitura Municipal FLS:8/9
de Igarapava
PREFEITO MUNICI
14.1.4,1. A CONTRATADA obriga-se a fornecer informação, dados pessoais e/ou base de dados estritamente
necessários ao caso, quando da transmissão autorizada a terceiros durante o cumprimento do objeto descrito
neste instrumento contratual.
14.1.5. A CONTRATADA fica obrigada a devolver todos os documentos, registros e cópias que contenham
informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha tido acesso durante a execução do
cumprimento do objeto deste instrumento contratual no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados da
rescisão contratual, restando autorizada a conservação apenas nas hipóteses legalmente previstas.
14.1.5.1, À CONTRATADA não será permitido deter cópias ou backups, informação, dados pessoais e/ou
base de dados a que tenha tido acesso durante a execução do cumprimento do objeto deste instrumento
contratual.
14,1.5.1.1,A CONTRATADA deverá eliminar os dados pessoais a que tiver conhecimento ou posse em razão
do cumprimento do objeto deste instrumento contratual tão logo não haja necessidade de realizar seu
tratamento,
14.1.6. A CONTRATADA deverá notificar, imediatamente, a CONTRATANTE no caso de vazamento, perda
parcial ou total de informação, dados pessoais e/ou base de dados.
14.1.6.1. A notificação não eximirá a CONTRATADA das obrigações e/ou sanções que possam incidir em
razão da perda de informação, dados pessoais e/ou base de dados.
14,1.6.2. A CONTRATADA que descumprir nos termos da Lei nº 13.709/2018 suas alterações e
regulamentações posteriores, durante ou após a execução do objeto descrito no presente instrumento
contratual fica obrigado a assumir total responsabilidade e ao ressarcimento por todo e qualquer dano e/ou
prejuízo sofrido, incluindo sanções aplicadas pela autoridade competente
CLÁUSULA XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
15.1. Integram este contrato, independente de transcrição, todos os documentos vinculados ao PROCESSO
DE LICITAÇÃO —- TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, especialmente os termos do Edital e da respectiva
proposta da CONTRATADA, observados, no que couber, os disciplinamentos ditados na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
15.2. Os casos omissos serão resolvidos com base na legislação em vigor.
15.3. As alterações posteriores, que se façam necessárias no presente instrumento, serão efetuadas por
“Termos Aditivos”, que integrarão o contrato, para todos os fins e efeitos de direito.
Prefeitura Municipal
de Igarapava
A
PREFEITO MUNICI
CLÁUSULA XVI - DO FORO:
16.1, As partes elegem o Foro de Igarapava/SP, para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste contrato,
renunciando a qualquer outro especial ou de exceção.
E, por estarem assim contratadas, as partes assinam este contrato em 01 (uma) via digital, juntamente com
02 (duas) testemunhas, podendo extrair cópias, quantas necessárias.
Igarapava/SP, em 24 de junho de 2022.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
MARCEL IZIDORO FORTES
3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATADA
DENISE HELENA SALVINO MARCELINO
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO
CPF: 215.202.308-00
CREA SP: 5061581854
Testemunhas:
1) CPF:
2) CPF:
Assinado por 5 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, MARCEL IZIDORO FORTES, DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, CECÍLIA FARIAS DE MOURA CUNHA e LUCAS VIEIRÁ PEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E - MAIL: igarapava.licI(Ogmail.com
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
CONTRATADA: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 186/2022
OBJETO: E objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Engenharia, visando à execução da CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À
CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO - PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC/FNDE).
ADVOGADO (S)! Nº OAB: Facultativo. Indicar quando já constituído, informando, inclusive, o
endereço eletrônico.
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) Poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de
interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo
Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº
01/2011 do TCESP;
c) Além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Cademo
do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o
artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a
contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) Qualquer alteração de endereço — residencial ou eletrônico — ou telefones de contato deverá ser
comunicada pelo interessado, peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito
de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
Igarapava - SP, 24 de junho de 2022.
GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60 RG: 23,646.285 SSP/SP
Data de Nascimento: 15/08/1974
Endereço residencial completo: Rua Cerqueira César, nº 109 — Centro, CEP 14.540-000, Igarapava —
SP.
E-mail institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.iga(Dhotmail.com
Telefone (s): (16) 3172-1030
Assinatura:
FOLHA 1/2
Assinado por 5 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, MARCEL IZIDORO FORTES, DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, CECÍLIA FARIAS DE MOURA CUNHA e LUCAS VIEIRA PENHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse hitps://igarapava.1doc.com.briverificacao/AZEA-3E78-B7 36-EO2A e informe o código AZEA-3E78-B736-EOZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: igarapava.lic l(Ogmail.com
Responsáveis que assinaram o ajuste: Pelo CONTRATANTE:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60 RG: 23.646.285 SSP/SP
Data de Nascimento: 15/08/1974
Endereço residencial completo: Rua Cerqueira César, nº 109 — Centro, CEP 14.540-000, Igarapava —
SP.
E-mail institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.iga(Dhotmail.com
Telefone (s): (16) 3172-1030
Assinatura:
Pela CONTRATADA: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Nome: MARCEL IZIDORO FORTES
Cargo: Sócio Administrador
CPF: 286.916.998-17 RG: 24.163.107 SSP/SP
Data de Nascimento: 29/01/1981
Endereço residencial completo: Rua Francisco Preto, 46, Apto 14, Vila Morse, São Paulo, SP.
E-mail institucional: licitacao(D3mpengenharia.com.br
E-mail pessoal: marcel.fortes(Q3mpengenharia.com.br
Telefone (s): (11) 97169-0397
Assinatura:
FOLHA 2/2
Assinado por 5 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, MARCEL IZIDORO FORTES, DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, CECÍLIA FARIAS DE MOURA CUNHA e LUCAS VIEIRA PENHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:/igarapava. doc.com.briverificacao/AZEA-3E78-B736-EO2A e informe o código AZEA-3E78-B736-EOZA
medo
o
ANEXO LC-02 - CADASTRO DO RESPONSÁVEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
CONTRATADA: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 186/2022
OBJETO: É objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Engenharia, visando à execução da CONSTRUÇÃO DO
IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO —
PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC/FNDE).
Nome José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo Prefeito Municipal
RG nº 23.646.285 SSP/SP
CPF no no 162.070.128-60 RU Sar 4
DE MORA CUNHA e LUCAS VIEIRA PENHA
$
Endereço (*)
Rua Cerqueira César, nº 109 — Centro
É
Telefone
(16) 3172 — 1030
E-mail Institucional
prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal (*)
iradvocacia.igaDhotmail.com
(*) Não deve ser o endereço/e-mail do Órgão e/ou Poder. Deve ser o endereço/e:
mail onde poderá ser encontrado(a), caso não esteja mais exercendo o mandato
cargo.
Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP
HELENÁ SALVINO MARCELINO, [CECÍLIA FARIA:
EO2A e informe O
o
SE
Nome Bruno Rene Cruz Rafachini
Cargo Diretor Departamento Jurídico
Ende reço Comercial do Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413 - Centro
Órgão/Setor
Telefone e Fax
(16) 3173-8200
E-mail Institucional
prefeituraDigarapava.sp.gov.br
IGARAPAVA/SP, 24 DE JUNHO DE 2022.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado por 5 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, MARCEL IZIDORO FORTES, DENIS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse hitps:/igarapava. doc.com.br/verificacao/AZEA-3E78-B7 36.
ANEXO LC-03 - DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
CNPJ Nº: 45.324.290/0001-67
CONTRATADA: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 24.682.733/0001-11
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 186/2022
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
OBJETO: É objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Engenharia, visando à execução da CONSTRUÇÃO
DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO —
PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC/FNDE).
VALOR (R$): 2.084.231,70 (dois milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e trinta
e um reais e setenta centavos).
Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supra epigrafada, sob
as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à
correspondente licitação, em especial, os a seguir relacionados, encontram-se
no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando
requisitados:
a) memorial descritivo dos trabalhos e respectivo cronograma físico-financeiro;
b) orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os
seus custos unitários;
c) previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das
obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício
financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;
d) comprovação no Plano Plurianual de que o produto das obras ou serviços foi
contemplado em suas metas;
e) as plantas e projetos de engenharia e arquitetura.
IGARAPAVA/SP, 24 DE JUNHO DE 2022.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado por 5 pessoas: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, MARCEL IZIDORO FORTES, DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, CECÍLIA FARIAS DE MOURA CUNHA e LUCAS VIEIRA PENHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:/igarapava.1doc.com.briverificacao/AZEA-3E 78-B7 36-E02A e informe o código AZEA-3E78-B736-E02A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AZEA-3E78-B736-E02A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«? | JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (CPF 162.XXX.XXX-60) em 24/06/2022 17:08:50 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC CONSULTI BRASIL RFB << AG Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
«/ | MARCEL IZIDORO FORTES (CPF 286.XXX.XXX-17) em 24/08/2022 18:06:36 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
4? — DENISE HELENA SALVINO MARCELINO (CPF 215.XXX.XXX-00) em 25/06/2022 09:57:13
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
4 — CECÍLIA FARIAS DE MOURA CUNHA (CPF 224.XXX.XXX-88) em 27/06/2022 08:12:53 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
“4” — LUCAS VIEIRA PENHA (CPF 447.XXX.XXX-99) em 27/06/2022 09:19:15 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https:/igarapava. 1doc.com.briverificacao/AZEA-3E78-B736-E02A
Prefeitura Municipal (siá
de Igarapava
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 186/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVAISP E A
EMPRESA 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022
VALOR DO ADITIVO: R$ 513.088,85
O MUNICÍPIO DE IGARAPAVAISP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 45.324.290/0001-67, neste. ato, representada pelo Prefeito Municipal, JOSÉ RICARDO
RODRIGUES domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava/SP, doravante denominada
CONTRATANTE e, de outro lado a empresa 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.682.733/0001-11, com sede Rua Francisco Alves, nº 923, bairro
Jardim Interlagos, município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por MARCEL IZIDORO FORTES, portador do RG nº
24.163.107-5 SSP/SP e do CPF sob o nº 286.916.998-17, residente e domiciliado na Rua Francisco
Preto, nº 46, Apartamento 14, bairro Vila Morse, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, firmam
o presente Termo de Contrato, concernente à TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, Termo de
Homologação publicado no Diário Oficial do Município em 23/06/2022, sujeitando-se os contratantes
às normas da legislação aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93, Decreto
Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei complementar 123/2006 e demais legislações
aplicáveis e às seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA | - DO OBJETO:
1.1, Constituí objeto deste aditivo a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO EM 12 MESES, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO OBJETO, NO PERCENTUAL DE
24,62% sobre o valor do contrato referente à CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À
CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO - PROGRAMA PROINFÂNCIA (MECI/FNDE), neste
município, sob o regime de execução do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, pelo MENOR
PREÇO, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, projetos
básicos e demais anexos, em atendimento ao Departamento Municipal de Engenharia.
CLÁUSULA || - DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
2.1. O contrato terá os prazos de vigência e de execução prorrogados pelo prazo de 12 meses,
iniciando a contagem a partir do prazo de finalização do contrato, de 24/06/2024 até 23/06/2025.
CLÁUSULA III - DO VALOR:
3.1. O valor deste aditivo é de R$ 513.088,85 (quinhentos e treze mil, oitenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos), o que corresponde a um acréscimo de 24,62% sobre o valor da origem
do contrato, conforme planilha constante na justificativa.
assada
Prefeitura Municipal sz
de Igarapava
FERE da
CLÁUSULA IV - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
4.1. O pagamento somente será efetuado após a respectiva comprovação pela CONTRATADA de
que ela se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema social, mediante apresentação
de comprovante de regularidade (certidão negativa) perante a Fazenda Federal.
CLÁUSULA V - DOS RECURSOS FINANCEIROS:
5.1. As despesas, decorrentes da execução, objeto deste aditivo, correrão à conta das dotações
orçamentárias constantes no Contrato, bem como a seguinte dotação orçamentária, que poderão
ser suplementadas, caso necessário:
020801 15 451 0280 2502 0000 Outorga Saneamento
595 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0.01.00 100.118 Outorga Saneamento”
Fonte: Próprio / Estadual.
CLÁUSULA VI - DA GARANTIA:
6.1. A CONTRATADA deverá prestar/endossar garantia de até 05 (cinco) dias úteis após a
assinatura deste instrumento, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do aditivo, mediante
caução em dinheiro, em títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
CLÁUSULA VI - DO FORO:
7.1. As partes elegem o Foro de Igarapava/SP, para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste
contrato, renunciando a qualquer outro especial ou de exceção.
E, por estarem assim contratadas, as partes assinam este contrato em 01 (uma) via, juntamente
com 02 (duas) testemunhas, podendo extrair cópias, quantas necessárias.
Igarapava/SP, em 09 de abril de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
Assinado por 5 pessoas: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, MARCEL IZIDORO FORTES, KLEBER ARANTES DE SOUSA, JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e CINTIA NATANE MORETE
AoA
de Igarapava
- MARCEL IZIDORO FORTES
3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATADA
ENGENHEIRA DENISE HELENA SALVINO MARCELINO
FISCAL e GESTORA DO CONTRATO
CPF: 215.202.308-00
Testemunhas:
1 — Cintia Natane Morete
CPF: 384.432.678-28
2 — Kleber Arantes de Sousa
CPF:459.988.908-33
mis rr =Prefeitura- Municipal FLS:3/3
Assinado por 5 pessoas: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, MARCEL IZIDORO FORTES, KLEBER ARANTES DE SOUSA, JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e CINTIA NATANE MORETE
ANEXO LC-M - TERMO DE CIÊNCIA É DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) (REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 11/2021)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
CONTRATADO: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 186/2022 (1º ADITIVO)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO EM 12 MESES, BEM COMO A
MAJORAÇÃO DO OBJETO, NO PERCENTUAL DE 24,62% sobre o valor do contrato referente à
CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO - PROGRAMA
PROINFÂNCIA (MEC/FNDE)
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) O ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) Poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos
e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo
indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) Além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados,
relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo,
parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº
709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme
regras do Código de Processo Civil;
d) Qualquer alteração de endereço — residencial ou eletrônico — ou telefones de contato deverá ser comunicada
pelo interessado, peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa,
interpor recursos e o que mais couber.
Igarapava - SP, 09 de abril de 2024.
GESTOR DO ÓRGÃOIENTIDADE:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60 RG: 23.646.285 SSP/SP
Assinado por 5 pessoas: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, MARCEL IZIDORO FORTES, KLEBER ARANTES DE SOUSA, JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e CINTIA NATANE MORETE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:/igarapava. 1 doc.com.briverificacao/2EC6-56E7-B3E0-82B6 e informe o código 2EC6-56E7-B3E0-82B6
O|
Data de Nascimento: 15/08/1974 k
Endereço residencial completo: Rua Cerqueira César, nº 109 - Centro, CEP 14.540-000, Igarapava — SP.
E-mail institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.iga(Dhotmail.com
Telefone (s): (16) 3172-1030
Assinatura:
Responsáveis que assinaram o ajuste: Pelo CONTRATANTE:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60 RG: 23.646.285 SSP/SP
Data de Nascimento: 15/08/1974
Endereço residencial completo: Rua Cerqueira César, nº 109 — Centro, CEP 14.540-000, Igarapava — SP.
E-mail institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.iga(Dhotmail.com
Telefone (s): (16) 3172-1030
Assinatura:
Pela CONTRATADA: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Nome: MARCEL IZIDORO FORTES
Cargo: Sócio Administrador
CPF: 286.916.998-17 RG: 24.163.107 SSP/SP
Data de Nascimento: 29/01/1981
Endereço residencial completo: Rua Francisco Preto, 46, Apto 14, Vila Morse, São Paulo, SP.
E-mail institucional: licitacao(D3mpengenharia.com.br
E-mail pessoal: marcel.fortes(O3mpengenharia.com.br
Telefone (s): (11) 97169-0337
Assinatura:
Assinado por 5 pessoas: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, MARCEL IZIDORO FORTES, KLEBER ARANTES DE SOUSA, JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e CINTIA NATANE MORETE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:/ligarapava. 1doc.com.briverificacao/2EC6-56E7-B3E0-82B6 e informe o código 2EC6-56E7-B3E0-82B6
O]
ORDENAI D P| [e TE:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60
E-mail Institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.iga(Dhotmail.com
Telefone: (16) 3172-1030
Assinatura:
GESTOR(ES) DO CONTRATO:
Nome: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CPF: 215.202.308-00
CREA SP: 5061581854
Assinatura:
DEMAIS RESPONSÁVEIS (*): FISCAL DO CONTRATO
Nome: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CPF: 215.202.308-00
CREA SP: 5061581854
Assinatura:
(*) - O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas
que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes
contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por
processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em
atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na
hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados
como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido
pela Resolução nº 11/2021)
Assinado por 5 pessoas: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, MARCEL IZIDORO FORTES, KLEBER ARANTES DE SOUSA, JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e CINTIA NATANE MORETE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava. 1doc.com.br/verificacao/2EC6-56E7-B3E0-82B6 e informe o código 2EC6-56E7-B3E0-82B6
o
ANEXO LC-02 - CADASTRO DO RESPONSÁVEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
CONTRATADA: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 186/2022 (1º ADITIVO)
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO EM 12 MESES, BEM COMO A
MAJORAÇÃO DO OBJETO, NO PERCENTUAL DE 24,62% sobre o valor do contrato referente à
CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO - PROGRAMA
PROINFÂNCIA (MEC/FNDE)
Nome José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo Prefeito Municipal
RG nº 23.646.285 SSP/SP
CPF nº 162.070.128-60
Endereço (*) Rua Cerqueira César, nº 109 — Centro
Telefone (16) 3172 — 1030
E-mail Institucional prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal (*) iradvocacia.iga(Dhotmail.com
L
(*) Não deve ser o endereço/e-mail do Órgão e/ou Poder. Deve ser o endereço/e-mail onde poderá ser
encontrado(a), caso não esteja mais exercendo o mandato ou cargo.
Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP
Nome Bruno Rene Cruz Rafachini
Cargo Diretor Departamento Jurídico
Endereço Comercial do Órgão/Setor Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413 - Centro
Telefone e Fax (16) 3173-8200
E-mail Institucional refeituraDigarapava.sp.gov.br
IGARAPAVA/SP, 09 DE ABRIL DE 2024
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado por 5 pessoas: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, MARCEL IZIDORO FORTES, KLEBER ARANTES DE SOUSA, JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e CINTIA NATANE MORETE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:/igarapava.1doc.com.briverificacao/2EC6-56E7-B3E0-82B6 e informe o código 2EC6-56E7-B3E0-82B6
O]
ANEXO LC-03 - DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
CNPJ Nº:45.324.290/0001-67
CONTRATADA:3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 24.682.733/0001-11
CONTRATO Nº (DE ORIGEM):186/2022 (1º ADITIVO)
DATA DA ASSINATURA:09/04/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO EM 12 MESES, BEM COMO A
MAJORAÇÃO DO OBJETO, NO PERCENTUAL DE 24,62% sobre o valor do contrato referente à
CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO - PROGRAMA
PROINFÂNCIA (MEC/FNDE)
VALOR (R$): 513.088,85 (quinhentos e treze mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais
documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a seguir relacionados, encontram-se
no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, e serão remetidos quando requisitados:
a) memorial descritivo dos trabalhos e respectivo cronograma físico-financeiro;
b) orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários;
c) previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou
serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;
d) comprovação no Plano Plurianual de que o produto das obras ou serviços foi contemplado em suas metas;
e) as plantas e projetos de engenharia e arquitetura.
IGARAPAVA/SP, 09 DE ABRIL DE 2024
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado por 5 pessoas: DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, MARCEL IZIDORO FORTES, KLEBER ARANTES DE SOUSA, JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR e CINTIA NATANE MORETE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:/figarapava. 1 doc.com.briverificacao/2EC6-56E7-B3E0-82B6 e informe o código 2EC6-56E7-B3E0-82B6
E
ID) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2EC6-56E7-B3E0-82B6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ÁY
DENISE HELENA SALVINO MARCELINO (CPF 215.XXX.XXX-00) em 09/04/2024 10:59:59
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 24.682.733/0001-11) VIA PORTADOR MARCEL
IZIDORO FORTES (CPF 286.XXX.XXX-17) em 09/04/2024 11:14:15 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
KLEBER ARANTES DE SOUSA (CPF 459.XXX.XXX-33) em 09/04/2024 11:51:10 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (CPF 162.XXX.XXX-60) em 09/04/2024 15:25:09 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC CONSULTI BRASIL RFB << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
CINTIA NATANE MORETE (CPF 384.XXX.XXX-28) em 10/04/2024 11:20:42 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://igarapava.1doc.com.briverificacao/2EC6-56E7-B3E0-82B6
NOTA SUBEMPENHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
NOTA DE PARCELA/SUB Nº 1 DATA: 03/07/2022
uicração OBRA TOMADA 20001222
7409 | 1
REQUISIÇÃO Nº
VENCIMENTO: 15/07/2022
NOME: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682.733/0001-11 cóDico: 14416
ENDEREÇO: R FRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
o Recursos nao Destinados a Contrapartida Referente aos serviços prestados na construção de creche cal
os Ni pena Liquido
18 é Focirai Convênios) 8.731,38
100 GERALTOTAL = Desconto
ooo GERAL - ênios/entidadesifundos 459 55
OR SOMA 9.190,93
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
02 : EXECUTIVO E
o8 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
4,4.90.51.91 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0280.1292.0000 Construção Creche Jardim Botânico
SUBEMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE SUBEMPENHO SALDO À SUBEMPENHAR
9.190,93
2.084.231,70 9.190,93
0,00
VALOR A SER PAGO R$
nove mil, cento e noventa reais e noventa e três centavos * **7**=22===m mama nt=satraamacan*
Pe
DESCONTOS
10 1114,511.10001 ISS - Principal 459,55
TOTAL DE DESCONTOS
sarcisuB autonizanoEM — 03/07/2022
e ii
A DESPESA REFERENTE A ESTA PARCELAISUBEMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA. CEE PARA PAGAMENTO.
em
EMITIDO EM ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE:
NOME
HUMBERTO JANEÍDOS SANTOS - TESOUREIRO | CINPJICPF
7
Secretaria Municipal da Fazenda
& Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP
Fone: (16) - https://Awww.ribeiraopreto. sp
.gov.briportal/
Séria do Documento
à, Nota Fiscal de Serviço
Ele trônic: Eletrônica - NFS-e
3mp Engenharia e Construcoes Ltda
Rua Francisco Alves, 923 - Jardim Intertagos
CEP 14083-070 - Fone (11) 7189-0337 - Ribeirão Preto - SP
depprocessos(eticacontabilidade.com.br
Inscrição Municipal 20109514 - CPF/CNPJ 24,582.733/0001-11
Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Data de Geração da NFS-e Código de Verificação de Astenticidade
03/07/2022 20:46:21 | EA g03D
Dados do Tomador de Serviços
CNPJIGEF Insorição Municipal Razão Social |
Número da Nota Fiscal
48
45.324.290/0001-67 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Endereço
Doutor Gabriel Vilela
cer
14540-000
Local dos Serviços
Cidade /UF
Igarapava / SP
e-mail
prefeituraQigarapava.sp.gov.br
Igarapava - São Paulo
Descrição dos Serviços
[12 Medição: CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JD. BOTHANICO — PROGRAMA PROINF
ÂNCIA (MEC / FNDE), NESTE MUNICÍPIO, sob o regime de execução do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visan
do atender o Departamento de Engenharia.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022
Material: R$ 6.893,20
Mão de Obra: R$ 2.297,73 E
Retenção: ISS (5%) - R$ 459,55 - fd nd pu
emu À )
Dados Bancários; Denise HH. Sulvino Mrelino
Banco: Caixa Econômica Federal Engenheira im
AG: 0900 CREA «MG 8389
CREA SU SDETSEIRSO
C/C: 1486-6 Ê
PIX: 3mpengenhariaG)gmail.com ' A , ECA 1
e A
f Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-lISSQN
Ativiclade do Município lim da LC116/2003 | Cód. Nacional Atividade Econômica
| 70201 « Execucao, Por Administracao, Empreitada ou Subem... 5,00 |702 4120400
Valor Total dos Serviços | Desconto incondicionado | Deduções Base Cátauio Basege Cálculo | Total do ISS: ISSQN Retido
R$ 9.190,93 R$ 0,00 | R$ 9.190,93 R$ 0,00 | Sim
R$ 0,00,
Retenções de impostos
COFINS INSS IRRF Outras Retenções ISSQN
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 459,55
[ Valor Líquido da Nota Fiscal R$ 8.731,38
Desconto Condicionado
e!
[ Informações Complementares
|- "DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL", e Il - “NÃO GERA DIREITO À
CREDITO FISCAL DE IPI.” .
«=
; | uusiração OBRA TOMADA 200012122 VENCIMENTO: 26/09/2022
een
NO TA SUI
í
pa R Dr Gabriel Vilela, 413 ER
25324290/0001-87 7409 1 2
| NOTA OE PARCELAS Nº 2 à rima: 660 DATA 14/09/2022 REQUISIÇÃO Nº:
NOME: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682.733/0001-11 CÓDIGO 14416 -
enpeseço R FRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
VALOR TOTAL
FONTE DE RECURSO DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
!
xo Destinados a Contrapartida Referente aos serviços prestados na construção de creche
9 '
os — TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS. |nio Jardim Bothânico. Liquido
18 — Transferencius Feciecal Convênios 48.309,10
100 >-GERAL TOTAL Desconto
000 GERAL - Convênias/entidades tuna
Convênio: sdundos 2.542,58 |
50.851,68
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA.
oz EXECUTIVO
os | DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
4,4.90.51.91 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451.0280.1292.0000
VALOR DO EMPENHO
2.084.231.70
| VALOR A SER PAGO R$
Construção Creche Jardim Botânico
VALOR DESTE SUBEMPENHO SALDO À SUBEMPENHAR
50.851,68
SUBEMPENHADO ATÉ A DATA
50.851,68
cinquenta mil, oitocentos e cinquenta-e um reais e sessenta e aut nene E rd
emma i
1
DESCONTOS
| 30 15445111,0007 188 - Principal 2.542,58
| TOTAL DE DESCONTOS 2.542,58
parCisus autorizado EM 14/09/2022 e
A DESPESA REFERENTE A ESTA PARCELA'SUBEMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ENC! Do ORPEM PARA PAGAMENTO
EMITIDO EM
CONTA CHEQUE. VALOR RECEBEMOS) O VALOR CONSTANTE DESTA PARCELAS !BEMPENHO
DO lo ti 2stsh
abbiDs saNTOS - TESOUREIRO
NOME
CNPJICPE: )
HUMBERTO:
] Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP Séria do Documento
Secretaria Municipal da Fazenda Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica - NFS-e
Fone: (16) - https:/Avwm.ribeiraopreto.sp.gov.briportal/
3mp Engenharia e Construcoes Ltda
Rua Francisco Alves, 923 - Jardim Interlagos
CEP 14093-070 - Fone (11) 7169-0337 - Ribeirão Preto - SP
depprocessos(deticacontabilidade.com.br
E Inscrição Municipal 20100514 - CPF/CNPJ 24.682.733/0001-11
[Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Natureza da Operação Data de Competência/Emissão Data de Geração da NFS-e Código de Verificação de Autenticidade |
14/09/2022 14/09/2022 23:31:08 | 720321 a E
Tributado fora do município
Número do RPS Serie do RPS Data de Emissão do RPS 78
Consulte a autenticidade deste documento acessando o site:
Dados do Tomador de Serviços
CNPJ/CPF Inscrição Municipal
45.324.290/0001-67 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Endereço
Doutor Gabriel Vilela
CEP Cidade / UF
14540-000 Igarapava / SP
Local dos Serviços
| Igarapava - São Paulo
Descrição dos Serviços
2º Medição: CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JD. BOTHANICO — PROGRAMA PROINF
ÂNCIA (MEC / FNDE), NESTE MUNICÍPIO, sob o regime de execução do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visan
do atender o Departamento de Engenharia.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022
Material: R$ 38.138,76
Mão de Obra: R$ 12.712,92
Retenção: ISS (5%) - R$ 2.542,58
Dados Bancários:
Banco: Caixa Econômica Federal
AG: 0900
c/c: 1486-6
PIX: 3mpengenhariaG)gmail.com
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN
Cód. Nacional Atividade Económica
Tiem da LC 116/2003
702
Atividade do Município Alíquota
70201 - Execucao, Por Administracao, Empreitada ou Subem... 5,00
Total do ISSQN
R$ 0,00,
Valor Total dos Serviços | Desconto incondicionado | Deduções Base Cálculo | Base de Cálculo
R$ 50.851,68 R$ 0,00 R$ 0,00 | R$ 50.851,68
4120400
FF
ISSQN Retido
Sim
Retenções de Impostos
PIS COFINS INSS IRRF csil Outras Retenções ISSQN E
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.542,58 |
[Valor Líquido da Nota Fiscal R$ 48.309,10 |
Informações Complementares
T="DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL"; e Il - "NÃO GERA DIREITO A
CRÉDITO FISCAL DE IPI." .
Dot debe Hof Aula
Denise EL. Salvino leio
enheica CIVR
Engenheis RE
CREA - MO Baias “A Junia EM tive pv Pe. ms» Ba.
Desconto Condicionado
R$ 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
NOTA SUBEMPENHO
! 1
NOTA DE PARCELA/SUB Nº Ficha: 8002 DATA: 24/04/2023 REQUISIÇÃO Nº.
Licitação: OBRA TOMADA 200012/22 VENCIMENTO: 24/05/2023
NOME 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682.733/0001-11 código: 14416
ENDEREÇO: R FRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
FONTE DE RECURSO DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
VALOR TOTAL
O Recursos não Destinados a Contrapartida Referente aos serviços prestados na construção de creche
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAISVINCULADOS |no Jardim Bothânico.
5 Liquido
18 Transferencias Federal Convênios 59.280,47
100 GERAL TOTAL Descontó |
000 GERAL - Conitniosientidadesiundos 3.120,02
62.400,49
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA.
02
os
EXECUTIVO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
4.4,90.51.91 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0280.1292.0000 Construção Creche Jardim Botânico
SUBEMPENHADO ATÉ A DATA. VALOR DESTE SUBEMPENHO
2.024.189,09 62.400,49 62.400,49
sessenta e dois mil e quatrocentos reais e quarenta e nove centavos "*****=* us esmas maus aa aaa
.eeseraeraa
SALDO A SUBEMPENHAR
VALOR A SER PAGO R$
DESCONTOS
10 1114,51.1.1,00.01 ISS - Principal
3.120,02
TOTAL DE DESCONTOS
3.120,02
PARC./SUB. AUTORIZADO EM 24/04/2023
A DESPESA REFERENTE A ESTA PARCELA/SUBEMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ENCONTRANDO: ORDEM PARA PAGAMENTO
EMITIDO EM
ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE:
Amaido Terra Neto - Contáio
DESPESA PAGA EM 413 MAIO nn
LB ças
SANTOS - TESOUREIRO
RECIBO
RECEBEMOS) O VALOR CONSTANTE DESTA PARCELA /SUBEMPENHO
NOME:
CNPJICPF: ”,
Série do Documento
Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica - NFS-e
Secretaria Municipal da Fazenda
& - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto « SP
Fone: (16) - https: dd nibeiraopreto. Spa gov. briportal/
Data de Geração da NFS-9
3mp Engenharia e Construcoes Lida a danaa 15:33:56
Rua Francisco Alves,923 - Jardim Ini 24/04/2023
CEP 14093-070 - Fone: (11)7169-0337 - Ribeirão Preto/ SP
icacontabilidade.com.br
ód. DEBASBD
Inscrição Municipal 20100514 - CPF/CNPJ 24.682.733/0001-11
Local dos Serviços
Igarapava - São Paulo
Dados do Tomador de Serviços
CNPJ/CPF: 45.324,290/0001-67 IM:
Razão Social: MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Endereço : Doutor Gabriel Vilela Número: 413
Complemento : Bairro: Centro
CEP: 14540-000 CidadelUF : Igarapava/ SP
Telefone : :
Dados do Intermediário de Serviços
CNPJ Inscrição Municipal Razão Social
Descrição dos Serviços
3º Medição: CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JD. BOTHANICO — PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC / FNDE).
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022
Material: R$ 46.800,37
Mão de Obra: R$ 15.600,12
Retenção: ISS (5%) - R$ 3.120,02
Dados Bancários:
Banco; Caixa Econômica Federal
Pb ampengenharaomsicom — Airumvo Ai Corpo Nº pro 2550 À
eae ra dos Tributos
liam da [6716
Jem fz CO | átzmoo
Deduções Total do ISSQN ISSQN Retido Desconto Condicionado
49 ' R$ 0,00 R$ 62.400,49 E... 0,00 | Sim R$ 0,00
[COFINS ESIL [Vi ISSQN Retido uido da Nota Fiscal
R$0,00 asogo [5º nsago [Tas ooo [5000 | TT risco | nsataoca | “ré sozoner
Consirução Civil
ii es Adicionais
"DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL"; e Il - "NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FI£
e DE IPI."
Consulte a autenticidade deste documento acessando o sito: https://www.issnetonline
ANT
Denise E. Salvino Marcelino
Engenheira Civil
MG g389UD
CREA sp S06ISBIBSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NOTA DE SUBEMPENHD
R Dr Gabriel Vilela, 413
7409 1 41
45324290/0001-67
LICITAÇÃO: 200012/22 OBRA TOMADA 0012/22 VENCIMENTO: 23/02/2024
NOME: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682.733/0001-11 cónico: 14416
ENDEREÇO: R FRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Referente aos serviços prestados na construção de creche no Jardim Bothânico 04 medição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 GERAL TOTAL
000 GERAL - Convênios/entidades/fundos
Ex SOMA 20.238,04
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA.
02 EXECUTIVO
ss 02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras
4,4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO
15.451.0280.1292.0000
1.961.788,60 20.238,04 20.238,04 0,00
VALOR A SER PAGO R$
AMC a ea nana a a a a a a a a a
vinte mil, duzentos e trinta e oito reais e quatro centavos
nana
SUBEMPENHO AUTORIZADO EM 15/02/2024
CONTABILIZADO
HELEM DA SILVA MANOEL
CONTADOR
DESPESA PAGA EM MOF
CHEQUE
DR. JOSE R.RODRIGUES MATTA
DATA ”ORDENADOR DA DESPESA
RECIBO
RECEBIEMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE SUBEMPENHO.
NOME
CNPJICPF.
eme
e.
Autenticação Mecânica
Sória do Documento
Nota Fiscal de Serviço
Eletrêni ca À = NFS.e
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP
Secretaria Municipal da Fazenda
Fone: (16) - https:/Awww ribelraopreto.sp.gov.briportal/
Dados do Prestador de Serviço
de
3mp Engenharia e Construcoes Ltda
Rua Francisco Alves, 923 - Jardim Intertagos
CEP 14093-070 « Fone: (11)7169-0337 - Ribeirão Preto/ SP
depprocessosQeticacontabilidade.com.br
mania Inscrição Municipal 20100514 - CPF/CNPJ 24.682.733/0001-11
arapava - São Paulo
pantera “ São Paulo
Dados do Tomador de Serviços
CNPJICPF: 45.324,290/0001-67 mM:
Razão Social: MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Endereço : Doutor Gabriel Vilela Número: 413
Complemento : Bairro : Centro
CEP: 14540-000 Cidade/UF : Igarapava/ SP
Telefone : j
Dados do Intermediário de Serviços
3
Descrição dos Serviços
“4º Medição: CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JD. BOTHANICO — PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC / FNDE).
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022
Material: R$ 15.178,53
Mão de Obra: R$ 5.059,51
Dados Bancários:
Banco: Caixa Econômica Federal
AG: 0900
CIC: 1486-6 .
PIX: 3mpengenhariaQgmail.com
Detailsannto dos Tributos
Informações Adicionais
T"DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL"; e Il - "NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FIS
CAL DE IPI.”
Consulte a autenticidade deste documento acessando o site: httns:l
Cs ue shoe dot
Denise civil
Eoneii gagoLtD
Re) o sp So ISB ASS
PLANILHA DE MEDIÇÃO - CRECHE BOTHANICO tteuição | sorntão | aecsio | osouõos | Irucao | gi | oteásio | meio
m| vaor |
peso
[R$ 20.238,04]
EREREREES
RO =
dO | R$ =
R$ 110,23
5208
ERR:
[Tapume de chapa de madeira compensada,
espessura 6mm, h=2,2m
Ligação provisória de energia elétrica aérea
monofásica SOA com poste de concreto, inclusive
(cabeamento, caixa de proteção para medidor e
ele o
si|s| 8
Barracão para escritório de obra porte pequeno
o
8
isório para deposito
[Locação de ja obra (execução de gabarito)
Limpeza mecanizada de terreno com remoção de
EE
125.29] R$ 12.070,45
ação e compactação do fundo de valas -
ICAÇÃO)
Reaterro mecanizado de valas com
retroescavadeira - (EDIFICAÇÃO)
181,51
50% | 105,43] R$ 3.817,73
Escavação mecanizada com previsão de forma -
[IMURETA E ABRIGO GÁS)
[ÍMURETA E ABRIGO GÁS)
[Reaterro manual de valas com compactação
mecanizada - (MURETA E ABRIGO GÁS)
oleo B
sis
Escavação mecanizada com previsão de forma -
(CASTELO D'ÁGUA)
Regularização e compactação do fundo de valas -
(CASTELO D'ÁGUA)
Reaterro manual de valas com compactação
mecanizada (CASTELO D'ÁGUA)
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 4beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e51436264f0060181ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
0,00 | R$ = 80% | 37,32 | R$ 1.113,64
Forma de madeira em tábuas para fundações, com
reaproveitamento -(SAPATAS)
000 | R$ = 80% | 105,37 | R$ 16.231,57
[Armação de aço CA-SO & 6,3mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação -(SAPATAS)
R$ - 80% | 253,76] R$ 5.161,17
Armação de aço CA-SO (ó Bmm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação -(SAPATAS)
[Armação de aço CA-SO 6) 10mmm, Incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação -(SAPATAS)
[Armação de aço CA-SO 9) 12,5mm, Incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação -(SAPATAS)
[Armação de aço CA-60 9 5, 0mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação (SAPATAS)
espessura Scm -
fundo de vala -(VIGAS BALDRAMES) —
Lastro de concreto não-estrutural, espessura 7cm,
[com impermeabilizante - entre baldrames -(VIGAS
[BALDRAMES)
Forma de madeira em tábuas para fundações, com
reaproveitamento -. [VIGAS BALDRAMES)
[Armação de aço CA-50 Bmm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação
[BALDRAMES)
[Armação de aço CA-50 O 1Omim, incl
fornecimento, corte, dobra e colocaçi
[BALDRAMES)
[Armação de aço CA-S0 & 12,5mm, incluso
454,73
[Armação de aço CA-60 9 5,0mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação -(VIGAS
BALDRAMES)
fornecimento, corte, dobra e colocação -(VIGAS
[BALDRAMES]
1.720,39 X
18.531,63 !
274,36 !
13.425,64 4
19,22 | R$ 2.183,64 !
[Concreto Bombeado fek= 25MPa, incl
preparo, lançamento e adensamento
[BALDRAMES) —
Estaca escavada mecanicamente com 25 cm de
(diametro, sem armação (CASTELO D'ÁGUA)
IDE te | |
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e51436264f0060f81ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
[Arrasamento mecanico de estaca de concreto
332 Jarmado, diametros de até 40 cm (CASTELO UNID.| 5,00 E 25,59 | R$ 127,96 0,00 | R$ - 0,00 | R$ -
D'ÁGUA)
Lastro de concreto não-estrutural, espessura Sem - | 0,00
4,84 28,46 | R$ 137,77
283 IicasteLo D'água) id dg
s40 |R 91,21 | R$ 401,30
ad tamento (CASTELO D'ÁGUA] ii $
[Armação de aço CA-SO ( 1Omm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação -(CASTELO
R$ E R$ E
DAGUA)
[Armação de aço CA-SO (6 12,5mm, incluso
[Armação de aço CA-SO (9 25mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação (CASTELO
D'ÁGUA)
[Armação de aço CA-60 7 4,2mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação -(CASTELO
Estaca fá 30cm escavada manualmente fck=
4.1
x [15MPa, sem armação (ABRIGO DE GÁS -BLOCOS)
342 — [Lastro de concreto não-estrutural, espessura Sem -
(ABRIGO DE GÁS -BLOCOS)
343 — |Forma de madeira em tábuas para fundações, com
reaproveitamento -(ABRIGO DE GÁS -BLOCOS)
Armação de aço CA-60 À 5,0mm, incluso
34.4 | |fornecimento, corte, dobra e colocação -(ABRIGO
DE GÁS -BLOCOS]
[Concreto Bombeado fck= 25MPa, Incluindo
345 — |preparo, lançamento e adensamento (ABRIGO DE
0,63 | R$ 505,21 | R$
[GÁS -BLOCOS]
Lastro de concreto não-estrutural, espessura Sem -
x 2 | 12,12 |R$ 28,46 | R$ 344,99 0,00
co [(MURETA E ABRIGO DE GÁS - VIGAS BALDRAME) id
Lastro de concreto não-estrutural, espessura 7cm,
35.2 |com impermeabilizante - entre baidrames - m' | 113 |R$ 334,20 | R$ 377,65 0,00
(MURETA E ABRIGO DE GÁS - VIGAS BALORAME)
Forma de madeira em tábuas para fundações, com
353 - |reaproveitamento -(MURETA E ABRIGO DEGÁS- | m? | 44,47 | R$ 7859 | R$ 3.495,05 0,00
[VIGAS BALDRAME)
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
Armação de aço CA-SO (3 8mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação (MURETA | kg | 8420 | R$ 19,22 | R$ 1.618,51 0,00
E ABRIGO DE GÁS - VIGAS BALDRAME)
[Concreto Bombeado fck= 25MPa, Incluindo
preparo, lançamento e adensamento -(MURETA E
ABRIGO DE GÁS - VIGAS BALDRAME)
[Montagem e desmontagem de forma para pilares,
[em chapa de madeira compensada plastificada com kg E 0.00
reaproveitamento -(PILARES)
442 |Armação de aço CA-SO ó 10mm, incluso 0,00
E fornecimento, corte, dobra e colocação -(PILARES)
413 |Armação de aço CASO À 12,5mm, incluso 7
fornecimento, corte, dobra e colocação (PILARES)
[Armação de aço CA-60 G) 5,0mm, Incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação (PILARES)
reaproveitamento - (VIGAS)
[Armação de aço CA-S0 fá mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação - (VIGAS)
[Armação de aço CA-SO (6 10mm, incluso
0,00
fornecimento, corte, dobra e colocação - (VIGAS)
[Armação de aço CA-60 6 5,0mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação - (VIGAS)
[Concreto Bombeado fck= 25MPa, incluindo
preparo, lançamento e adensament
0,00
R$ 11.239,30 0,00
[E
[Ea
R$ 4.657,86 0,00
ERR 5]
Montagem e desmontagem de forma para pilares,
4.4.1 Jem chapa de madeira compensada plastificada com!| A 44,36 | R$ 798,42 0,00
reaproveitamento -(MURETAS - PILARES)
124,12 | R$ 37,53
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060181ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
[Armação de aço CA-60 7 5/0mm, incluso
44.2 - |fornecimento, corte, dobra e colocação -(MURETAS ! R$
PARES)
[Armação de aço CA-50 8 Bm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação -(MURETAS.
| PILARES)
[Concreto Bombeado fek= 25MPa, Incluindo
preparo, lançamento e adensamento -(MURETAS -
PILARES
443
[Montagem e desmontagem de forma para pilares,
Jem chapa de madeira compensada plastificada com|
reaproveitamento - (CASA DE GÁS - PILARES, VIGAS
ELAE)
[Armação de aço CA-50 9 6,3mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação - CASA DE
IGÁS - PILARES, VIGAS E LAJE)
[Armação de aço CA-50 9 8mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação - CASA DE
[GÁS - PILARES, VIGAS E LAJE]
[Armação de aço CA-50 10mm, incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação - CASA DE
[GÁS - PILARES, VIGAS E LAJE)
[Armação de aço CA-60 5 5,0mm, Incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação - CASA DE
ISÁS - PILARES, VIGAS E LAJE)
[Concreto Bombeado fck= 25MPa, incluindo
preparo, lançamento e adensamento - CASA DE
[ÁS - PILARES, VIGAS E LAJE)
E m? | 572,77 | R$
cimento, cal e areia) para parede interna -
(VEDAÇÃO
Alvenaria de vedação de 1 vez em tijolos cerâmicos
de 08 furos (dimensões nominais: 19x19x09)
jassentamento em argamassa no traço 1:2:º
(cimento, cal e areia) para sóculos -(VEDAÇÃO) 1
522
m | 10,38 | R$ 93,45 | R$ 970,00 0,00 | R$ hd 000 | R$
Hash SHA256 do PDF original 4beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
4 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1 c04desf2t4
523
Alvenaria de vedação horizontal em tijolos.
[cerâmicos dimensões nominais: 14x19x39,
assentamento em argamassa no traço
nto, cal e areia) para parede externa -
DAÇÃO
[Alvenaria em tijolos maciços 5x10x20 cm
(espessura 10cm), acentamento com argamassa no
[traço 1:2:8 (cimento, cal e areia) (VEDAÇÃO)
e 3 Ha a
1.137,51
Fixação (encunhamento) de alvenaria de vedação
Divisória de banheiros e sanitários em granito com
mi | 972 |R$ 117,03 | R$
311,80 | R$ 16,51 | R$
Alvenaria de vedação horizontal em tijolos
[cerâmicos dimensões nominais: 14x19x39,
assentamento em argamassa no traço 1:2:8
[esquadrias -(PORTAS DE MADEIRA)
Porta de Madeira - PM2 - 80x210cm, com
|veneziana, Incluso ferragens e fechadura, conforme | UNID.
projeto de esquadrias «(PORTAS DE MADEIRA)
Porta de Madeira - PM3 - 82x210cm,
ferragens e fechadura, conforme projeto de
esquadrias (PORTAS DE MADEIRA)
Porta de Madeira - PM4 - B0x210cm,
ferragens e fechadura, conforme projeto de
fesquadrias -(PORTAS DE MADEIRA)
Porta de Madeira - PMS - 82x210cm,
[esquadrias (PORTAS DE MADEIRA)
1011,19
Porta de compesando de madei
revestida com laminado
so ferragens, conforme projeto de
'ORTAS DE MADEIRA)
Fechadura de embutir completa, tipo tarje
ocupado -(FERRAGENS E ACESSÓRIOS)
12697
Barra de apoio 60 cm, aço inox polido, Deca ou
[equivalente - PM3 e PMS -(FERRAGENS E
ACESSÓRIOS)
800 | R$ 270,37 | R$
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
https://valida.ae/437264663ba701099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
R
;
623 — |Chapa metalica (alumínio) 0,8x0,8m, e= Imm para E 4280 | R$ 254,76 | R$ 3.260,97
as portas -(FERRAGENS E ACESSÓRIOS)
EB R$ TRE 7 1.407,58
[|| R$ 1.160,05 | R$ 1.160,05
UNID. [e [5 cm R$ 2.130,59
Porta de abrir - PAI - 100x210 em chapa de
alumínio com veneziana e vidro mini boreal-
[conforme projeto de esquadrias, Inclusive
gens e vidro -(PORTAS DE ALUMÍNIO)
631
[com veneziana- conforme projeto de esquadrias,
inclusive ferragens -(PORTAS DE ALUMÍNIO)
Porta de abrir - PAS - 160x210 em chapa de
[alumínio com veneziana- conforme projeto de
esquadrias, inclusive ferragens -(PORTAS DE
ALUMÍNIO)
Porta de correr - PA - 4504210 conforme projeto
de esquadrias, inclusive ferragens e vidro liso
incolor, espessura Bmm (PORTAS DE ALUMÍNIO)
Porta de abrir - PAS - 120x170 - em chapa de
alumínio com veneziana- conforme projeto de
[esquadrias, inclusive ferragens «(PORTAS DE
m? | 088 |R$ 735,06 EE
ELA DE ALUMÍNIO -JÁ)
|ianela de Alumínio - JA-02, 110x195, completa
65.2 - |conforme projeto de esquadrias - Guilhotina - mi | 215 |R$ 735,06 0,00
(JANELA DE ALUMÍNIO -JÁ)
|ianela de Alumínio - JA-03, 140x115, completa
65.3 - |conforme projeto de esquadrias - Fixa (JANELA DE | m? | 1,61 | R$ 407,98 0,00
ALUMÍNIO -JÁ)
|ianela de Alumínio - JA-04, 140x195, completa
654 | [conforme projeto de esq; - Guilhotina - mê 0,00
(JANELA DE ALUMÍNIO -JÁ)
273 |R$ 735,06
[Janela de Alumínio - JA-05, 200x105, completa
6.5.5 — [conforme projeto de esquadrias - Fixa (JANELA DE | m? | 216 | R$ 407,88 | R$ 881,24 0,00
[conforme projeto de esquadrias - Maxim-ar -
incluso vidro liso incolor, espessura 6mm «(JANELA
[DE ALUMÍNIO -JÁ)
85.6 mê | 105 |R$ 597,05 | R$ 626,91 0,00
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060181ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1 cO4desf2t4
[Janela de Alumínio - JA-07, 210x75, completa
[conforme projeto de esquadrias - Maxim-ar -
Incluso vidro liso incolor, espessura mm -[JANELA
DE ALUMÍNIO -JÁ)
[aneia de Alumínio - JA-08, 210x100, completa
conforme projeto de esquadrias - Maxim-ar -
incluso vidro liso incolor, espessura 6mm -(JANELA
[DE ALUMÍNIO -.
E |anela de Alumínio - JA-09, 210x150, completa
m? | 1260 | R$ 597,05 | R$ 7.522,87 0,00 | R$ - 0,00 | R$ - R$ - R$ E
[conforme projeto de esquadrias - Maxim-ar -
Hanela de Alumínio - JA-10, 70x75, completa
[conforme projeto de esquadrias - Maxim-ar - 597,05
Janela de Alumínio - JA-11, 140x75, completa
[conforme projeto de esquadrias - Maxim-ar -
ae 597,
incluso vidro liso incolor, espessura Gmm (JANELA. e
[lanela de Alumínio - JA-14, 160x0,85, completa
[conforme projeto de esquadrias - Fixa (JANELA DE
[ALUMÍNIO -JÁ)
[Box em vidro temperado incolor, 10mm, com altura
de 1,80m -(VIDROS)
[Gradil metalico e tela de aço galvanizado, inclusive
pintura (GR1, GR2, GR3, GR4) (GRADIL METÁLICO)
7189 | R$ 238,71 | R$ mam) | 000 | R$ -
mi | 527 |R$ 212,60 | R$ 1.120,40 0,00 | R$
Portão de abrir em chapa de aço perfurada,
herói inclusive pintura (PF1 e PF2) (GRADIL METÁLICO)
Fechamento com chapa de aço perfurada, inclusive
673 — perfis metálicos para suporte e pintura (GRADIL | m? | 116,76 | R$ 293,72
METÁLICO)
R$ 34.294,30 0,00 | R$ -
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054C7b908e5143626410060f81ac
https://valida.ae/437264663ba701099c276aab41a6e333d8178b1 cO4deBf214
Portão de abrir com gradil metálico e teia de aço
galvanizado, inclusive pintura -(GRADIL METÁLICO)
mA
Estrutura steel frame metalica em tesouras
[Chapisco de aderência em paredes internas,
externas, vigas, platibanda e calhas (EDIFICAÇÃO)
Emboço para paredes internas traço 1:2:9 - preparo|
912
[manual - espessura 2,0 cm (EDIFICAÇÃO)
[Emboço paulista para paredes externas traço 1:2:9
913
[preparo manual - espessura 2,5 cm (EDIFICAÇÃO)
Reboco para paredes internas, externas, pórticos,
914
vigas, traço 1:4,5 - espessura 0,5 cm «(
Revestimento cerâmico de paredes PEL IV-
projeto - branca (EDIFICAÇÃO)
Revestimento cerâmico de paredes PELIV -
9.16 — lcerâmica 10x10cm
917
Revestimento cerâmico de paredes PEIIV -
rejunte - conforme
projeto - branco (EDIFICAÇÃO)
918
12.373,93 4
, R$ 47.280,87 4 É
979,82 39,37 | R$ 38.577,01 - 000 | R$ -
R$ 25,03 | R$ 25.654,78 - 0,00 | R$ -
7255 | R$ 33.111,87 0,00 | R$ - 0,00 | R$ E
by 64,82 | R$ 298,19 0,00 | R$ - 0,00 | R$ -
6482 | R$ 318,94 0,00 | R$ - 000 | R$
É A PA VS
R$ e29,45 0,00 | R$ - 0,00 | R$
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41 a6e333d8178b1 cO4desf2t4
Revestimento cerâmico de paredes PEI IV -
919 [cerâmica 10x 10 cm - | junte - conforme m 94,00 | R$ 64,82 | R$ 6.093,54 0,00 | R$
projeto - amarelo -(EDII O)
no festas [ojuvfo nejo me) Junjo | CE E DO CS
[montagem e instalação -(EDIFI- ÃO)
|"Forro em fibra mineral removível
[(1250x625x16mm) apoiado sobre perfil metálico R$ 120,00 | R$ 31.131,32 0,00 | R$
[C"T"" invertido 24mm" -(EDIFICAÇÃO)
E pet CEE =|
preparo manual - espessura 2,5 em
Pintura de base epoxi sobre piso - (PAVIMENT)
INTERNA)
Piso cerâmico antiderrapante PEI V - 40x 40 cm-
incl. rejunte - conforme projeto - (PAVIMENTAÇÃO x x A9I, A E
INTERNA)
Piso cerâmico antiderrapante PEI V - 60 x 60 cm-
incl. rejunte - conforme projeto - (PAVIMENTAÇÃO
INTERNA)
Piso vinílico em manta espessura 2 mm -
(PAVIMENTAÇÃO INTERNA)
Rodapé cerâmico de 10em de altura com placas de
dimensões 60x60cm - (PAVIMENTAÇÃO INTERNA)
000 | R$ - 0,00
0,00 | R$ - 0,00 | R$ -
0,00 | R$ ”- 0,00 | R$ -
Rodapé vínilico de 7cm de altura - (PAVIMENTAÇÃO|
INTERNA)
ira em granito cinza andorinha, largura 15 cm,
espessura 2 cm - (PAVIMENTAÇÃO INTERNA)
Soleira em granito cinza andorinha, largura 30 cm,
0,00 | R$ - 0,00 | R$
espessura 2 cm - (PAVIMENTAÇÃO INTERNA)
2
a
elo
ER E: :
ENE:
a|a 8 :
W |
ENIO
NE:
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 4bcccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1 cO4desf2t4
PAVIMENTAÇÃO EXTERNA)
[Rampa de acesso em concreto não estrutural -
2.298,
Pavimetação em blocos intertravado de concreto,
10.23 — Jassentados sobre coichão de areia - 76,58 | R$ 2.124,32
(PAVIMENTAÇÃO EXTERNA)
Piso tátil direcional em placas pré-mioldadas
10.24
02 25x25cm - vermelha (PAVIMENTAÇÃO EXTERNA)
130,37 | R$ 977,
6
E)
Piso tátil alerta em placas pré-mioldadas 25x25cm -
[vermelha (PAVIMENTAÇÃO EXTERNA)
Colchão de areia -(PAVIMENTAÇÃO EXTERNA]
130,37 | R$ 636,18
[Grama batatais em placas -(PAVIMENTAÇÃO
EXTERNA)
Meio-fio concreto, moldado in loco, 11,5cm base x
|22cm altura «(PAVIMENTAÇÃO EXTERNA)
Pintura em látex acrílico sobre paredes internas e
externas, 2 demãos (EDIFICAÇÃO)
Emassamento de forro com massa corrida PVA -
Pintura em esmalte sintético em rodameio de
madeira, 2 demãos (EDIFICAÇÃO)
Pintura em esmalte sintético em esquadria de
Pintura epóxi à base de água para área molhadas, 2
demãos (EDIFICAÇÃO)
54,55
uno. | 300 |R$
d'agua - 20mm - 1/2" -( PVC RÍGIDO)
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 4beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
hitps://valida.ae/437264663ba70099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
12130 [Adaptador sol. curto com bolsa-rosca par registro | ar, SE ami 1878 Ci
|20rmm - 1/2" -( PVC RÍGIDO)
[Adaptador sol. curto com bolsa-rosca para registro
R 4, az231
Bd |omm-3, fa? 4 PVC RÍGIDO) umo. | 7200 | aa | Ro e ME
12112 [Adaptador sol, curto com bolsa-rosca para registro
7 7 ” 7 507,27
paid ei = Es
Adaptador sol. curto com bolsa-rosca para registro 10, 0
443 |ygmm-24/2º (PVCRÍGIDO) agi fr o E Em ê
12114 [Adaptador sol curto com bolsa-rosca para registro /
0,00 | R$
E
eua
E)
e
8
[8Smm - 3º (PVC ———
e
8
o
8
[e [EESC SESRSES jan] ufa — e
| 12121 icelho 45 soldável-25mm (PVC RÍGIDO) JuniD.| 300 JR$ 6 a2]R$
EEE fest so sob. 5omm PVC RÍGIDO) mupi io lo sola
oelho 45 soldável - 75mm - PVC RÍGIDO) us so
00 15358
Lioelho 45 soldável - 85mm -[ PVC RÍGIDO)
12.1.25 [joelho 90 soidável - 20mm (PVCARÍ
12.126 [joelho 90 soldáve! - 25mm (PVC
12.1.27 | Joelho 90 soldável - 50mm -( PVC
[Joelho 90 soldável - 60mm -( PVC
E
go
SE
Bê
alelo] = alelelelee
seo 5 (5 PoRESERGERE
alalalafa
ioelho 908 soldavel com bucha de latão - 25mm -
1/2º ( PVC RÍGIDO)
[ioelho 90º soldavel com bucha de latão - 25mm -
3/4º -( PVC RÍGIDO)
12.1.33 | Tê 90 soidávei - 25mm -( PVC RÍGIDO)
12.1.34 | Tê 90 soidável - SOmm -( PVC RÍGIDO) E
12.1.35 |Tê 90 soidável - 75mm -( PVC RÍGIDO) EE
12.136 [Té 90 soidávei - 85mm (PVCRÍGIDO) RS 149,77 | R$ 599,08 0,00
12.137 pano 90 soldavel- SOmm - 25mm (PVC | | 10,00 | R$ 23,79 | R$ 237,88 0,00
12.1.38 mi 90 solda'vel- 60mm - SOmm (PVC | jp. | 200 | R$ 8482 | R$ 169,65 0,00
12139 Esso CRER ?emm-Somm (PVC | yp.| 1300 | R$ s482 | R$ 110272 0,00 | R$ E
12140 [o erre Pons “mm 6Omm (PVC 1yyp.| 300 | R$ sas2 | R$ 25447 000 | R$ h 000 | R$ a R$ - R$ s
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
[Tê soldavel com bucha latão bolsa central - 25mm -
1/2" 4 PVC RÍGIDO)
Tê soldavel com bucha latão bolsa central - 25mm -
12.142 3/4" UNID.| 800 |R$
12.141 UNID.| 9,00 | R$
[com massa acrílica, 2 demãos (TUBULAÇÃO E
[CONEXÕES - METAIS)
Emassamento de paredes internas em externas
[com massa acrílica, 2 demãos -(TUBULAÇÃO E
Pintura em látex acrílico sobre paredes internas &
externas, 2 demãos -(TUBULAÇÃO E CONEXÕES -
Registro de gaveta com canopla cromada 1/2" -
IBULAÇÃO E CONEXÕES - METAIS)
| 1311 |Tubode PVCGIOOmm PVC)
6 I ERES es |
| 1312 |rubode PVCGISOmm (PVC) Re
[oeiho 45 - 100mm (PVC) jogo jr |
|ioelho 90 - 100mm -(PVC) [4700 [r$ — 2earjns — rassao] | ooo |R$ |
unção simples - 100mm - 100mm (PVC) ar] | 000 |R$ E
[Tê 100rnm (PVC) . J R$
13.22 [Caixa de areia sem grelha 60x60cm -(ACESSÓRIOS) E
REC O
14,1
142 — |Tubo de PVC rígido 40mm
14,3 — |tubo de PVC rígido S0mm
14,4 — |tubo de PVCrígido 75mm
Bucha de redução PVC longa 50mm-40mm
14,6 ho PVC 45º 100mm
joelho PVC 45º 75mm
148 *|joelho PVC 45º Somm.
3/2/8
14,9
14,10 [joelho PVC 90º 100mm.
2/2/2/2]8]8)
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original £beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908€5143626410060f81ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
espelhos e chuveiro infantil dn 1 1/4
Barra metálica com pintura cinza para proteção dos
[Cuba em aço inoxidável completa, dimensões
50x40x20cm
3
14,11 Tioelho PVC 90% 75mm, 959,19 0,00 | R$ : 0,00
14,12 | Joelho PVC 90º Somm 22540 0,00 | R$ E 0,00
14,13 | Joelho PVC 90º 40mm 1.269,24 0,00 | R$ - 0,00
14,14 * |iunção PVC simples 100mm-SOmm OZ [RS 123221] joojrs | 0,00 |
14,15 o PVC simples 100mm-100mm 5372 | R$ 429,75] joojrs º -] [000 |R$ FREE
14,16 o PVC simples 75mm-50mm RO soa] joojrs | oo |rs | EEE
| ver] loco |R8 | | 000 |m pesso À
| am] Joolm | [00 | 1 FREEZA
RS 297.66] jogo jrs ELE ES FREE
R$ 297.84 DO | R$ = 0,00
jn$ somas soa] 2000: [R$ e] [000 ]JR$ ERES
jns 2oss|r$ 25112] 1000 |R3 [00 |rs | E
js suasfrs 7054] oo |jrs | [00 |rs | sc]
ja amsajas as610] J oo |rs * -] Jo |rs | E
ns azmosfrs so7704] | 000 |r3 | [000 |rs | E
E—esjs——ue|—ej js |
[sem j sm] —om ju — =| [aoo jaé
RS aacejns 12298] [00 |R$ | [00 |r$ | | as]
[R$ 1197840 | R$ 11.978,40 Õ, - [ 000 [R$ -
CEEE ESTES s ai
| 0,00 | EEE
| 0,00 | Es
0,00
0,00
[Cuba de embutir em aço Inoxidável completa,
dimensões 40x34x17cm.
3
[Cuba industrial em aço inoxidável completa,
dimensões 60x50x40cm
[Banheira Embutir em plástico tipo PVC,
[77x45x20cm, Burigotto ou equivalente
2
&
R$ já
Lavatório de canto suspenso com mesa, DECA ou
equivalente, com válvula, sifão e engate flexivel
cromados
R$ E
Lavatório pequeno cor branco gelo, com coluna
suspensa, Deca ou equivalente
R$ n
[Tanque Grande 40L cor branco gelo, incluso
[torneira de metal cromado, Deca ou equivalente
R$ -
[Chuveiro Maxi Ducha com desviador para duchas
étricas, Lorenzetti ou equivalente
15,14 *|Papeleira Metálica, DECA ou equivalente
(o
8
UNID.
15,15 — |Papeleira de sobrepor interfolhado
3
Ie
8
Junio.
a
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 4&beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
https://valida.ae/437264663ba701099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
e
8!s
[um dt jo] ne [a me
[ao fErcest=isasao fum/ no [a mo)»
[es Eee [us no ja me»
[20 fosco ancuinio pra banho pu tm be teme dé
o
8
Ducha Higiênica com registro e derivação, Deca ou : 0,00 id E
15,16 lequivalente UNID. | 10,00 | R$ 8169 | R$ 816,94 0,00 | R$ A
1517 |Forneira elétrica Lorentasy, Lorenzetti ou uno.) 200 | R$ 191,28 | R$ 382,57 0,00 | R$ = 0,00
R$ 18128 R$ 382,57 000 | R$ - 0,00
R$ 130,83 | R$ 477, X 0,00
: 49,53 | R$ X 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ea E a Es Ea
107,00 R$ 9.
Ê
E
mesas:
162" |comveneziana
[ass | ÍTubo de Aço Galvanizado (3 3/4", Inclusive R$ go
conexões
164 — | nvelope de concreto para proteção de tubo R$ A
enterrado, espessura 3cm
16,5 |Fita anticorrosiva Scrmx30m (2 camadas) E R$ E R$ e
166 — |Regulador 1º estagio com manometro E R$ E R$ E
167 — |Regulador 2º estágio com registro E R$ - R$ E
168 ção básica para abrigo de pés (capacidad 4 E R$ E R$ E
Aos cinalização e em PVC, fotoluminescente, R$
ido fumar”
1640 de sinalização em PVC, fotoluminescente, R$
et 64 o 206,43 | R$ 1.238,57
Extintor CO2 - 6KG, | UNID. | z so 569,24 | R$ 1.138,47
E [Cotovelo 90º galvanizado 2 1/2" E 146,10 | R$ 1.022,70
174 — |Cotoveio 45º galvanizado 2 2/2” ' = R$ 156,03 | R$ 156,03
175 — |Nipie duplo aço galvanizado 2 1/2" UNID.| 200 [R$ 92,78 | R$ 185,56
17,6 |réaço galvanizado 2 1/2" UNID.| 400 | R$ 203,39 | R$ 813,55
17,7 [Tubo aço galvanizado 65mm-21/2" m | 6300 [R$ 132,81 | R$ 8.367,05
17,8 — [Abrigo para hidrante - 90x60x25cm, completo UNID.| 200 [R$ 162150 [R$ 3.243,00
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &becccsfdBba65138c3f48d540ebbd6131319054C7b908e51436264f0060f81ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1c04desi2t4
[Tampão ferro fundido para passeio com inscrição
|"“Incêndio”” 50X50cm
[Quadro de Distribuição de embutir, completo, (para
12 disjuntores monopolares, com barramento para
as fases, neutro e para proteção, metálico, pintura
eletrostática epóxi cor bege, c/ porta, trinco e
acessórios) (ACESSÓRIOS)
[Quadro de Distribuição de embutir, completo, (para|
18 disjuntores monopolares, com barramento para
as fases, neutro e para proteção, metálico, pintura
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3148d540ebbd6131319054c7b908e51436264f0060181ac
hitps://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1c04desf2t4
Disjuntor tripolar termomagnético 16A -
15719 0,00 | R$ E
127 | orsyuntoREs)
Disjuntor tripolar termomagnético 32A - 350,35 0,00 | R$ 5
DISJUNTORES)
Disjuntor tripolar termomagnético 40A - E)
[DISJUNTORES)
o
00
00
| 0,00 |
| 0,00 |
| 0,00 |
0,00
Eletroduto PVC flexível corrugado reforçado,
[925mm (DN 3/4"), Inclusive conexões -
Eletroduto PVC rigido roscavel, )50mm (DN 1
1/2"), inclusive conexões (ELETRODUTOS E
ACESSÓRIOS)
Eletroduto PVC rigido roscavel, 960mm (DN 2"),
inclusive conexões (ELETRODUTOS E ACESSÓRIOS)
R$
R$ a
Eletroduto PVC rigido roscavel, G85mm (DN 3"),
inclusive conexões (ELETRODUTOS E ACESSÓRIOS)
o
8 q
8
8|38
Eletroduto aço galvanizado, $25mm (DN 3/4"),
inclusive conexões (ELETRODUTOS E ACESSÓRIOS)
29,80
[Caixa de passagem 30x30cm em alvenaria com
tampa de ferro fundido tipo leve -(ELETRODUTOS E
ACESSÓRIOS)
149,03 | R$
Caixa de Passagem PVC 4x2" -(ELETRODUTOS E
ACESSÓRIOS)
E ACESSÓRIOS)
[Caixa de passage PVC octogonal 3º -(ELETRODUTOS
[Condutor de cobre flexivel isolado, 2,5 mm?, anti-
chamas, 450/750 V (CABOS E FIOS -CONDUTORES)
5871,30 | R$ 466 | R$ 27.336,71
R
B:|
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 4beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e51436264f0060f81 ac
ja.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1 cO4desf2f4
[Condutor de cobre flexivel isolado, 4,0 mm?, anti-
chamas, 450/750 V (CABOS E FIOS -CONDUTORES)
E E ss] EE
[Condutor de cobre flexivel isolado, 6,0 mm?, antt-
[chamas, 450/750 V (CABOS E FIOS -CONDUTORES)
Rae TE E
[Condutor de cobre flexivel isolado, 16,0 mm?, anti-
1844
[chamas, 450/750 V (CABOS E FIOS -CONDUTORES)
[Condutor de cobre flexivel isolado, 25,0 mm?, anti-
[chamas, 450/750 V (CABOS E FIOS -CONDUTORES)
[Condutor de cobre flexivel isolado, 35,0 mm?, anti-
chamas, 450/750 V -(CABOS E FIOS -CONDUTORES)
[Condutor de cobre flexivel Isolado, 70,0 mm, anti-
[chamas, 450/750 V (CABOS E FIOS -CONDUTORES)
[Condutor de cobre flexivel isolado, 95,0 mm? antis-)
chamas, 450/750 V-(CABOS E FIOS -CONDUTORES) | |
Eletrocalha lisa tipo U 150x75mm com tampa,
inclusive conexões -(ELETROCALHAS)
E -
[Tomada universal, 104, cor branca, completa -
ILUMINAÇÃO E TOMADAS)
[Tomada universal, 204, cor branca, completa -
ILUMINAÇÃO E TOMADAS)
[Tomada dupla 10A, completa (ILUMINAÇÃO E
TOMADAS)
interruptor 1 tecia simples e tomada -
ILUMINAÇÃO E TOMADAS)
Interruptor 1 tecla simples (ILUMINAÇÃO E
| TOMADAS)
interruptor 2 teclas simples e tomada -
ILUMINAÇÃO E TOMADAS)
UNID.| 200 | R$ 68,18 | R$ 136,37
interruptor 3 teclas simples (ILUMINAÇÃO E
UNID.| 100 | R$ 62,61 | R$ 62,61
TOMADAS)
[Módulo de saída de fio (para chuveiro) -
s8
asa ILUMINAÇÃO E TOMADAS)
UNID. | 10,00 | R$ 34,58 | R$ 345,76
UNID.| 800 | R$ 129,88 | R$ 1.039,03
18.6.10
UNID.| 11,00 | R$ 2700 [5 1.396,98
árias embutir 2x36W completa -
186.11
UNID. | 56,00 | R$ 207 | 86 9.561,79
UILUMINAÇÃO E TOMADAS)
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original g&beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e51436264f0060f81 ac
https://valida.ae/437264663ba701099c276aab41a6e333d8178b1 cO4desf2t4
[Condutor de cobre flexivel isolado, 4,0 mm?, anti-
[chamas, 450/750 V «(CABOS E FIOS -CONDUTORES)
95,00 | R$ 34,58 | R$ 328472
2300 | R$ 37,06 | R$ 852,35
[Tomada dupla 104, completa (ILUMINAÇÃO E
TOMADAS) 144,38 0,00
Interruptor 1 tecla simples e tomada -
ILUMINAÇÃO E TOMADAS) R$ 1.745,75 0,00 | R$
Interruptor 1 tecla simples -(ILUMINAÇÃO E
R$ 86,83 0,00 | R$
R$ 136,37 0,00 | R$
elels £
s|s|s
8
186.7 UNID.| 1, 461] R$ 62,61 0,00 | R$
186.8 UNID. A R$ 345,76 0,00 | R$ 0,00 | R$
1869 | UNID.| 800 | R$ 129,88 | R$ 1.039,03 0,00 | R$ - 0,00 | R$ A, R$
Luminárias embutir 2216W completa -
18.610 - =
[ILUMINAÇÃO E TOMADAS) — | UNID.| 11,00 | R$ 127,00 | R$ 139698 0,00 | R$ 0,00 | R$ R$ R$
Luminárias embutir 2x36W completa -
18611 -
[ILUMINAÇÃO E TOMADAS) | UNID. | 56,00 | R$ 170,75 | R$ 9.561,79 0,00 | R$ 0,00 | R$ R$ R$
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 4beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
https://valida.ae/437264663ba701099c276aab41a6e333d8178b1 cO4desf2t4
Projetor com lâmpada de vapor metálico 150W - R$
ILUMINAÇÃO E TOMADAS)
Projetor com lâmpada de vapor metálico 250W - ES
ILUMINAÇÃO E TOMADAS]
[Arandelas de sobrepor com 1 lâmpada fluorescente
[compacta de 60W (ILUMINAÇÃO E TOMADAS)
[Luminária com aletas embutir 2x36 completa -
ILUMINAÇÃO E TOMADAS) 0 | asd
Luminária de piso, com lâmpada vapor metálico
R
[TOW (ILUMINAÇÃO E TOMADAS) ao do aid Ls
[Guias de cabos simples (EQUIPAMENTOS
[Bandeja deslizante perfurada (EQUIPAMENTOS
PASSIVOS)
[Access Point Wireless 2.4 GHz - 300Mpbs -
(EQUIPAMENTOS PASSIVOS)
[Cabo UTP -6 (24AWG) -(CAOBS EM PAR
000 | R$ - 0,00 | R$ -
ADOS)
E 000 |R$
GEAR a e
[Tomada modular Ri-45 completa (CAOBS EM PAR | 0,00 | R$ - 0,00 | R$ - R$ - R$ E
TRANÇADOS) é Hj ”
fontada cor RES ITUBATSCAOOS EMPAR UNIO, R$ 415,47 000 | R$ z 000 | R$ a R$ - R$ h
[TRANÇADOS) é é
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &bcccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e5143626410060f81ac
hitps://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41 a6e333d8178b1c04desf2f4
[Conector emenda para cabo coaxial (CADES EM
PAR TRANÇADOS)
20.33
|
[Caixa de equalização de potências 200x200mm em
aço com barramento, expessura 6 mm
Escavação de vala para aterramento
Reaterro manual de valas com compactação
mecanizada
po coopperweld 5/8” x 2,40m
[Cabo de cobre nu 16mm2
[Cabo de cobre nu 35mm?
[Cabo de cobre nu 50mm:
[Caixa de inspeção com tampa em PVC, 230mmx
2| & |2/2|
IA
à
3.029,59 | R$ 3.029,59
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original &beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054c7b908e514362640060f81ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1 c04desf2t4
[Bancada em granito cinza endorinha - espessura
3,327,76 0,00 | R$ - 0,00
2312 pts GERAIS) 42,96 | R$ 310,24 | R$ EE
Prateleira acabamentos em granito cinza andorinhal
a e codona projeto (GERAIS) a nd 31024 | R$ araç . E
5.119,14
1.741,05
aja/ja|2|88) 2 |&
pingadeira (GERAIS) )
Rear Mão francesa metálica para apoio das pratelerias e
bancadas -[GERAIS)
Fita adesiva antiderrapante S0mm para degraus
23.19
Escada iara ememario marinheiro, inclusive
ra -(CAIXA DÁGUA - 15.0001)
Guarda corpo de 1,0m de altura (CANA DÁGUA=
15.000)
Preparo de superfície: Jateamento abrasivo ao
metal branco (interno e externo), padrão AS 3, -
(CAIXA DÁGUA - 15.000)
[Acabamento interno: duas demãos de espessura soso | R$
|seca de primer Epóxi (CAIXA DÁGUA - 15.000.)
[Acabamento externo: duas demãos de espessura sos0
[seca de primer Epóxi (CAIXA DÁGUA - 15.000L)
50,90 E
Pintura Externa: uma demão de poliuretano na cor
amarelo (CAIXA DÁGUA - 15.000)
o ee |
23.27
E
[a Limpeza de obra
242 — |piaca de inauguração metálica 0,67x0,57m
[| R$2088231,70)
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 4beccc6fd8ba65138c3f48d540ebbd6131319054C7b908e51436264f0060f81ac
https://valida.ae/437264663ba70f099c276aab41a6e333d8178b1c04deBf2f4
Autenticação eletrônica 22/22
Data e horários em GMT -03:00 Brasília
y Última atualização em 11 mar 2024 às 16:46:21
A eiicação: %4437264663ba70f0990276aab41a6e333d8178bT c04desf2f4
Página de assinaturas
Marcel Fortes
3MP Engenharia e Construções Ltda
Signatário
11 mar 2024 E Marcel Izidoro Fortes etou este ocuridio dEpresa: 3MP Engenharia e Construções Ltda, E-mail:
16:46:18. SD) a a cg, .br, CPF: 286.916.998-17)
11 mar 2024 Marcel Izidoro Fortes fi MP Engenharia e Construções Ltda, E-mail:
16:46:18 & 'marcelfortesQ3mpi si .br, CPF:286,916.998- -17) visualizou este documento por meio do IP
189.121.228.57 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil
11 mar 2024 gy Marcel Izidoro Fortes (Empresa: 3MP Engenharia e Construções Ltda, E-mail:
16:46:21 marcel. fortes(D3mpengenharia. com. br, GPF: 286,916.998-17) assinou este documento por meio do IP
189.121.228.57 localizado em São Paul Sao Paulo - Brazil
j
Escaneie ai a verific ara autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 5138: masa 31319054c7b908e51436264f0060f81ac
ê https://valida.ae) 6 ba 701098 Sesau 1a6e333d8178b1c04dest2t4
Pe
msg
ACFrOgCYmdxVpjXdImnf3 1 Dj2KXzJsMGklhcjILUh9xGkp... https://doc-00-3c-apps-viewer.googleusercontent.com/viewer/sec...
PREFEITURA AUNICIPAL E DE IGARAPAVA NOTA SUBEMPENHO
oc É 7409 1
LICITAÇÃO: OBRA TOMADA 200012/22 VENCIMENTO: 15/07/2022
SMP ENGENHARIA E CONSTRUCÕES LTDA 24.682.733/0001-11 CÓDIGO: 14416
- | ENDEREÇO: RFRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
o Recursos den ideia Referente aos serviços prestados na consirução de creche
os Tue np EQ FEDERAIS-VINCULADOS' | no Jardim Bothânico. | criem Liquido
e ppa 8.731,38
100 GERAL o Desconto
000 GERAL - Convanios/entidadesfundos 459, ;55
OR : SOMA 9.190,93
OD O EEE
o2 y EXECUTIVO Ee
08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
44.90.5191 A di
19:451.0280.1292:0000 | Construção Creche Jardim Botânico :
RE SERES seo SALSA SUBENPENHAR
mel
VALOR A SER PAGO R$
10 1114,511100.01 ISS - Principal
TOTAL DE DESCONTOS
pancusus autorizado em 03/07/2022
A DESPESA REFERENTE A ESTA PARCELAISUBEMPENHO. FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ES PARA PAGAMENTO.
CNPJICPF:
tof1 11/06/2024, 16:52
Nota Fiscal de Serviço
Secretaria Monog aa Fuscada Eletrônica - NFS-s
Fone: (18) - hitps:(wwwribeiraopreto.sp.go
3mp Engenharia e Construcoes Ltda | Ena '
ESOM ESne (1) POSTOS = Rinerão Pro -SP
depprocessosQeticaconiabilidade.com.br
Inscrição Municipal 20100514 - CPFIONP) 24,6827880001=11
Identificação da Nota Fiscal ri E
np de Geração da NFS-e Código de Verificação de Autenticidade
Trititado fora do município á oajorio22 20:46:21 |EA803D PP
a 1a E O 8
Em do Tomador de Serviços
45.324 290/0001-67 ia ICÍPIO DE IGARAPAVA
Endereço em
Doutor Gabriel Vilela prod
CEP Cidade/UF email
14540-000 g prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava - São Paulo
Descrição dos Serviços
1º Medição: CONSTRUÇÃO DO IMÔVELDESTINADO É IE DO BAIRRO JD. BOTHANICO — PROGRAMA PROINF
ÂNGIA (MEC / FNDE), NESTE MUNICÍPIO, sob o regime de execução do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visan
do atender o Departamento de Engenharia, '
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ororánza EE ”
A
1%
Material: R$ 6.893,20 . =
Mão de Obra: R$ 2.297,73
Retenção: ISS (5%) R$459,55 e u
ba duda
Dados Bancários: Que H. À. a,
Banco: Caixa Econômica Federal ! ; ingenheira Civil
AG: 0900 | can = MG 83891/D
T
RES CREA SE S06ISAIASA
CIC: 1486-5 E É
PIX: 3mpengenhariaQgmail.com
Tien Us Consprsroinso vê aaaloaade-lL
Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Aliquois | liem da LC1162003 | Cód. Nacional Atividade Econômica |
5,00 | 702 4120400
Báleulo | Total do ISSQN ISSQN Retido | Desconto Condicionado ]
R$ 0,00 | Sim R$ 0,00
Outras Retenções ISSQN
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 459,55
Valor Líquido da Nota Fiscal [ R$ 8.731,38 |
Informações Complementares 4 |
TE "DOGUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL"; e Il - "NÃO GERA DIREITO A
CRÉDITO FISCAL DE IPI”,
| NOTA DE PARGELANUB INE
as,
para 14/09/2022 REQUISIÇÃO Nº
/
| LiSITAÇÃO: OBRA TOMADA 200012/22 DOCUMENTO VENCIMENTO 26/09/2022
* | NOME 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682,733/0001-11 CÓDIGO. 14416 -
enpeREÇO R FRANCISCO ALVES pe RIBEIRAO PRETO
+ [TEONTE DE RECURSO VALOR TOTAL
“so Recursos na Destinados a Contrapartida Referente aos serviços prestados na construção de creche a À
08 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISNINCULADOS |n6 Jardim Bothênico. Liquido
18 Transferencins Fonecal Convánios | 48.309,10
ADE -GERAL TOTAL Desconto
OCO GERAL - Coménios entidadosiundos i 2.542,58
|
SOMA 50.851,68
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA.
50.851,68 0,00
VALOR A SER PAGO R$
eci e Ym reais e sessenta e oito centavos ** "trama nmamenamas
cinquenta co À inquenta e um
aa mer e aioe i
DESCONTOS '
50 194451 11,00% SS - Púncipal 242.56
TOTAL DE DESCONTOS
14/09/2022
PARG ISUB. AUTORIZADO EM
ADESPESA REFERENTE A ESTA PARCELAISUSEMPENHO, EVIDAM R EM PARA PAGAMENTO
ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE
“ RECIBO
RECEBHEMOS) O VALOR CONSTANTE DESTA PARCELAR»!BEMPENHO
Tof1 cds 11/06/2024, 16:53
Série do Documento
Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica - NFS-e
Rua Francisco Alves, 823 - Jardim hi
CEP 14093-070 Fone (11) 7169-0337 - Preto-SP
Inscrição Municipal 20100514 - CPF/CNPS) 24,882.733/0001-41
Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Tributado fora do município 14/09/2022 44/09/2022 23:31:08 | 720321 Tirso
Número do RPS Serio do RPS d 78
Consulte a autenticidade deste documento acessando o site: jeto om.briribeirao É |
Dados do Tomador de Serviços
CNPJICPF
45.324.290/0001-67
Endereço
Doutor Gabriel Vilela
CEP
14540-000 Hg ator E. , ituraQigarapava.sp.g
Localdos Serviços |
Igarapava - São Paulo
Descrição dos Serviços k
2º Medição: CONSTRUÇÃO DO fl D IE DO BAIRRO JD. BOTHANICO — PROGRAMA PROINF
ÂNCIA (MEG / FNDE), NESTE MUNICÍPIO, ei “o regime de execução do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visan
do atender o Departamento de Engenharia.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022
Material: R$ 38.138,76
Mão de Obra: R$ 12.712,92
Retenção: ISS (5%) - R$ 2.542,58
Dados Bancários:
Banco: Caixa Econômica Federal
AG: 0900
Cic: 1486-6
PIX: Sonpangarhoriadpgenoil sino
Asus ds. Goes proiiando N- eos o
aerea
ego ee ed QI
eg Tem daLC118/2003 | Cod. Nacional Atividade Econômica
702 pálio
Total do ISSQN ISSQN Retido Desconto Condicionado
es gi pe 68 R$ 0,00 | Sim R$ 0,00
Retenções de Impostos
PIS CorINS Outras Retenções ISSQN
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.542,58
Valor Líquido da Nota Fiscal R$ 48.309,10
Informações Complementares
T-"DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP O
CRÉDITO FISCAL DE IPI...
À nl.
Mascelino
Denise À B. Salvino NES
ngenheica ; p
CRER NOR, MA Jima A. PE A aifima valia ms Bro
PELO SIMPLES NACIONAL"; e |l - "NÃO GERA DIREITO A
mk
ACFrOgDItd7it6W7nhvtO LEi9k6Dmnijj76VrQNiy8Ly45Vb... pontpg:/doo-103e-spps-viewer googleusercontent.com/viewer/seo...
Cf 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Ú
R Dr Gabriel Vilela, 4
45324290/0001-67 y 7409
Licnação: OBRA TOMADA 200012122
3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682.733/0001-11 cônico: 14416
enperEçO: R FRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
VENCIMENTO: 24/05/2023
FONTE DE RECURSO DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Recursos nao Destinados a Comrapartida Referente aos serviços prestados na construção de creche ia
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS | no Jardim Bothânico. Liquido
Transierencias Federai Convénios 59.280,47
Descontô
3.120,02
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
=== | E
DO ENHADO ATE A DATA | VALOR DESTE SUBEMPENHO MESES > A | SALDOASUBEMPENHAR |
mtos reais e quarenta e nove centavos ***===**==remecmamesemana
10 1114,51.1.1,00,01 ISS - Principal
TOTAL DE DESCONTOS 3.120,02
paRcisus.auroRgADOEM 24/04/2023
ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE'
RECIBO
RECEBKEMOS) O VALOR CONSTANTE DESTA PARCELA/SUBEMPENHO
NOME
CNPYCPF. j
lofl 11/06/2024, 16:53
» Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto = SP gi Sério do DocUmenta
* Secretaria Municipal da Fazenda Faca Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica - NFS-e
Fonái(16)= - ps: ibeirapreto ap ge fporal fimero da Noia Fisc
Dados do Prestador de Serviço
3mp Engenharia e Construcoes Ltda
Rus Frencieco Alves 2. Jamie
CEP 14093-070 - Fone: (11)71 x Pretoi SP
eo Mo 2GTOOBIA CP ETONE LR: SOON
Identificação da Nota Fiscal Eletrônica j
Data de Emissão da RPS
Dados do Tomador de Serviços
CNPJICPF: 45.324.290/0001-67 E mm:
Razão Social: MUNICÍPIO DE IGARAPAVA |
Endereço: Doutor Gabriel Vilela Número: 413
Complemento : Bairro : Centro
- sIGEP: 14540-000 | eo pone om SP
Telefone : i E-mail : efeituraDigarapava.sp.gov.br
Descrição dos Serviços
3º Medição: CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECH E DO BAIRRO JD. BOTHANICO — PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC / FNDE).
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 pis ]
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 4 ) i
Material; R$ 46.800,37 |
Mão de Obra: R$ 15.600,12 |
Retenção: ISS (5%) - R$ 3.120,02 4
Dados Bancários:
Banco; Caixa Econômica Federal,
AG: 0800
Ge uses
Mem da LC116/2003 dd. NES Cód, CNAE
iministracao. preitada À 4120400
R$ 0,00 R$ 62.400,40 | O roredio E R$000
se ESEINS " INES Si! Vi ISSQN Reldo [Vi. Liquida da Nota Fiscal
a Safe nata RS S12002 | R$ 59.200,47
Sal
dy
pense E. Salvino à Ng
Adão
E MG aro
E er o qr StLSAIBSA
+
4,
7409-1 - 15-02-24.pdf file:///C:/Users/Acer/Downloads/NE%207409-1%20-%2015-02-...
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA [NOTA DE suseueenHh
R: Dr Gabriel Vilela, 4 3
eo 1 fe e q
NOME; 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682.733/0001-11 cÓpIGO: 14416
ENDEREÇO: R FRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
Referente aos serviços prestados na construção de creche no Jardim Bothânico 04 medição
05 E TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 GERAL TOTAL
000 GERAL - Convênios/entidades/fundos
Ex SOMA 20.238,04
ERSSFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
02
44.90.51.91
15.451.0280.1292.0000
VALOR DESTE SUBENPENHO
E
- VALOR A SER PAGO R$
vinte mil,
ansssd a
ps é lina é olio reais é quatro centavos **+*smwmsmesmmnancenmeneneananas
SUBEMPENHO AUTORIZADO EM 15/02/2024
A DESPESA REFERENTE A ESTE SUBEMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ENCO RA PAGAMENTO.
DATA
ORDEM DE PAGAMENTO PAGUE-SE
DR.JOSE R.RODRIGUES MATTAR
?"ORDENADOR DA DESPESA
cespesapaçaem 2 6 FEV 202
RECIBO
RECEBI(EMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE SUBEMPENHO.
Como Tom TT] cm] am
mms. + RS
ms RINS DR UE
NOME:
CNPJICPF:
Autenticação Mecânica
ofl 11/06/2024, 16:53
Série do Documento
Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica « NFS.e
Rua Francisco Alves 823 - Jerdim ;
CEP IROSSO7O = Fone: (UNF IBG OST Ribeirão Preta SP
Inscrição Municipal 20100514 - CPFICNPU 24.682:733/0001-11
45.324.290/0001-87
Razão Social: MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
14540-000
Descrição dos Serviços
4º Medição: CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DES
EDITAL DE TOMADA DE PI Nº 012/2022
PROCESSO ADMINI Nº 070/2022
Material: R$ 15.178,53
Mão de Obra: R$ 5.059,51
Cãd. CNAE
4120400
+ do ISSQN isSaNReido [Desconto Condicionado
ad 0,00 | Sim R$ 0,00
VT ISSQN Rstido am
“R$0, | TRS 40676
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo 2
PLANILHA DE ADITIVO CRECHE BOTHANICO [7 JêMediíção | 12/04/2024 |
PESE
Fi E
Taxa de mobilização e desmobilização de
141 equipamentos para execução de tx 1,00 | R$ 1.250,72 | R$ 1.250,72 100% 1.250,72
sondagem
Sondagem do terreno à pe: íni
[ia És E Erenoiá percussão (minimo Ir 10500 |R$ 87,92] R$ 9.231,60] 100% 105,00 9.231,60
DO
Err EDIFICAÇÃO E
Aterro mecanizado em camadas de 0,20) m* | 1417,50]R$ 5123]R$ 72.618,53 ara] 50 e 72.618,53
Escavação mecanizada com previsão de
forma ai P 1.073,91 | R$ 96,34 | R$ 103.460,49 1073,91 R$ 103.460,49
Regularização e compactação do fundo de
1.417,50 | R$ 3,39 | R$ 4.805,34 1417,50 | R$ 4.805,34
(CONCRETO ARMADO PARA
FUNDAÇÕES - ESTACAS E BLOCOS
Estaca () 25cm escavada manualmente
fck= 15MPa, sem armação
ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE,
SEM FLUIDO ESTABILIZANTE, COM
|40CM DE DIÂMETRO, CONCRETO
LANÇADO POR CAMINHÃO BETONEIRA
(EXCLUSIVE MOBILIZAÇÃO E
DESMOBILIZAÇÃO). AF. 01/2020
R$ 10.221,50
191,36 É .987, Ya 21.987,26
ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE,
SEM FLUIDO ESTABILIZANTE, COM
60CM DE DIÂMETRO, CONCRETO
LANÇADO POR CAMINHÃO BETONEIRA
(EXCLUSIVE MOBILIZAÇÃO E
DESMOBILIZAÇÃO). AF. 01/2020
R$ 42.673,00 j 42.673,00
Lastro de concreto não-estrutural,
1.392,04
espessura 5cm - fundo de vala
Forma de madeira em tábuas para 160,53 | R$ 154,05 2472965 , 24.729,65
fundações, com reaproveitamento
Armação de aço CA-50 (3 10mm; incluso 27.080,17
fornecimento, corte, dobra e colocação ea io Aida [PS El as éra E
[Armação de aço CA-50 2 12,5mm; incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação
2.427,96 2.427,96
Armação de aço CA-60 2 5,0mm,; incluso
A 1 00% 11.628,
fornecimento, corte, dobra e colocação Ho do , Sea
Concreto Bombeado fck= 25MPa; incluindo
preparo, lançamento e adensamento R$ ias neH e
1.024,10 A 1.024,10
|ARRASAMENTO MECANICO DE ESTACA
DE CONCRETO ARMADO, DIAMETROS
DE 41 CM A 60 CM. AF. 05/2021
(NsE.
Hash SHA256 do original: 631e6ebb2b4653b97ef97c1774e32e6a7c2c3a86f8aa32bb37d Ladaf004b294b
Po | Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, Il da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Link de validação: https://valida.ae/b30daObae9bce0fe04841f6c554183cc7ec6590158acf41cd?sv
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST
Planilha Orçamentária - Projeto Padrão Tipo 2
PLANILHA DE ADITIVO CRECHE BOTHANICO [iêMedição | 12/04/2024 |
1% TJ quant | vaoR 1
tea
Escavação mecanizada com previsão de
Estaca (9 25cm escavada manualmente
fck= 15MPa, sem armação ES Es Nos S4,64] R$
|Armação de aço CA-50 2 10mmy; incluso
fornecimento, corte, dobra e colocação (
brocas, baldrames , cinta de amarração e 1788, 2/8 722] R$ B0.B0A,76
$
pilares)
Forma de madeira em tábuas para
fundações, com reaproveitamento us R$77154,08/] R$
Concreto Bombeado fck= 25MPa; incluindo a
* - Ipreparo, lançamento e adensamento m 43,34 ns ssa 21.895,80
Alvenaria de vedação horizontal em tijolos
cerâmicos dimensões nominais: 14x19x39;
assentamento em argamassa no traço 400,00 | R$ 81,06 | R$ 32.424,00
1:2:8 (cimento, cal e areia) para parede
externa
[Chapisco de aderência em paredes
internas, externas, vigas, platibanda e
calhas
Emboço para paredes internas traço 1: 80000) R$ 2974] R$ 23.792,00
preparo manual - espessura 2,0 cm e * nao
EM
SIGNATÁRIO
Marcel Izidoro Fortes
Data: 12/04/2024 09:52
A95435 lefóch1 1ceB34642010a2b60d6
Hash SHA256 do original: 63 1e6ebb2b4653b97ef97c1774e32e6a7c2c3a86f82a32bb37d Ladaf004b294b
4 Assinado com Assinatura Eletrônica Avançada (Art. 4, II da lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Link de validação: https://valida.ae/b30daObae9bce0fe0484116c554183cc7ec6590158acf41cd?sv
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
RELATÓRIO FOTOGRAFICO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Foto 01 - Referente aos serviços de concretagem das estacas armadas escavadas com profundidades variando entre 7,5
metros e 13 metros de profundidade, com diâmetros variando de 0,30 m a 0,50 m.
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 1 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Foto 02 - Referente aos serviços de concretagem das estacas armadas escavadas com profundidades variando entre 7,5
metros e 13 metros de profundidade, com diâmetros variando de 0,30 m a 0,50 m.
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 2 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Foto 03 - Referente aos serviços de concretagem das estacas armadas escavadas com profundidades variando entre 7,5
metros e 13 metros de profundidade, com diâmetros variando de 0,30 m a 0,50 m.
e
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNP): 45.324.290/0001-67 Página 3 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Foto 04 - Referente aos serviços de concretagem das estacas armadas escavadas com profundidades variando entre 7,5
metros e 13 metros de profundidade, com diâmetros variando de 0,30 m a 0,50 m.
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 4 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Foto 05 - Referente aos serviços de concretagem das estacas armadas escavadas com profundidades variando entre 7,5
metros e 13 metros de profundidade, com diâmetros variando de 0,30 m a 0,50 m.
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNP): 45.324.290/0001-67 Página 5 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Foto 06 - Referente aos serviços de concretagem das estacas armadas escavadas com profundidades variando entre 7,5
metros e 13 metros de profundidade, com diâmetros variando de 0,30 m a 0,50 m.
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 6 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Foto 08 - Referente aos serviços de gabarito da obra e a escavação para realização das vigas baldrames.
E E a
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 7 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Foto 09 - Referente aos serviços de gabarito da obra e a escavação para realização das vigas baldrames.
ER SEE SEN A
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 8 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Foto 10 - Referente aos serviços de gabarito da obra e a escavação para realização das vigas baldrames.
Nada mais para o momento, estamos a disposições para qualquer esclarecimento que fizer necessário.
Eng. Civil Denise Helena Salvino Ma
rcelino
Diretora do Departamento de Engenharia
CREA SP 5061581854
SS
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67
Página 9 de 9