materia nº 492/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 = 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 26 de Junho de 2024.
Ofício: 492/2024
Referência: Requerimento 113/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do Requerimento 113/2024, da lavra do
Nobre Vereador, Rinaldo Grou Gobbi.
Elucidamos que o Chefe de Departamento
de Trânsito, Sr. Paulo César de Morais e o Chefe de Divisão de
Tecnologia da Informação, Sr. Fagner Alves, respondem em anexo
o requerimento mencionado.
Destaco que todos os Chefes de Divisões
possuem de credibilidade e tem total confiança do Executivo no
exercício de suas funções, portanto, enviamos a resposta do
mesmo em anexo do presente ofício.
Informo ainda que o procedimento está
licitado, aguardando ordem de serviço para o início da
execução, demandando urgência de votação até o dia 27 ou no
máximo dia 28 de junho, para tentar o respectivo início das
obras antes do período eleitoral,
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestosíde elevada, estima e distinta
consideração.
Cena a lt tgrapava
f e Es Izidoro
EXCELENTISSIMO SR. —* Soria
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA .
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SAO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Ofício nº 491/24.
Igarapava/SP, 25 de junho de 2024.
Assunto resposta: REQUERIMENTO Nº 113/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores.
Venho pelo presente, apresentar resposta ao requerimento nº 113/2024,
proposto pelo Edil Rinaldo Grou Gobbi, cuja o objeto de questionamento versa ao
programa “Respeito pela Vida”, passamos a tecer as respostas aos itens, pelas
razões expostas.
1. Igarapava/SP realizou o prévio cadastro junto ao Programa "Respeito à Vida”
na plataforma "Sem Papel"?
Resp.: Em resposta ao presente questionamento temos a informar que o Mu-
nícipio de Igarapava, através de Gestor Municipal não mediu esforços junto ao
Governo do Estado, bem como promoveu todas as medidas necessárias para
o cadastro no referido programa.
2. O cadastro foi realizado com sucesso?
Resp.: Em resposta ao item é afirmativa, conforme print abaixo e documento
anexo.
Q.
DESARTAMENTO ESTADUAL BM TRASETO- DETRAM «5»
Processo de formalização e execução de acordo bistoral
-PRC-2022-00348-0M
[e [PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Masunto DETRAN - Pragrama Rnpedo à Vias
3. Em sendo positiva a resposta aos itens 1 e 2, encaminhar protocolo juntamen-
te com toda documentação encaminhada;
Resp.: Segue anexo.
4. Houve a entrega de toda documentação exigida para participação no Progra-
ma "Respeito à Vida"?
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Resp.: Novamente a resposta é afirmativa com a respectiva juntada do convê-
nio de ad nº 445/2022.
Eita
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP
TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO u” 446/2022
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP E O MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO
DO PROGRAMA RESPEITO À VIDA. MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS MATERIAIS
Pelo presente tassumento, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO — DETRAN-SP,
com sede à Rua João Brícola, nº 32, Centro, São Paulo - SP, CEP 01014-010, insento no CNPI/MF 15519361/000]-16, mete am
representado pelo seu Duetor Predente, ERNESTO MASCELT. ANI NETO. portador da cédula de identidade RG 23.919 000-X,
CHF 221 269 218-83, doravante designado DETRAN-SP, autorizado pelo Governador do Estado, nos termos do Decreto vº 64.295
de 18 de junho de 2019. com a redação dada pelo Decreto nº 66.673 de 19 de abnl de e o MUNICÍPIO de IGARAPAVA
sento no CNPJ/MF . 45 324 290:0001-67, neste ato representado por seu(sua) Prefei JOSÉ RICARDO RODRIGUES
MATTAR. portador(s) da cédula de identidade RG 23546265, inscrito(a) no CPF 152.070.118-60, deravante dessguado
MUNICÍPIO, celetram o presente CONVÉNIO, que se regerá. no que couber pels Les federal nº 8.666. da 23 de junho de 1993
pelo amgo 25 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. pala Lei nº 6 544, de 22 de novembro de 1989, e pelo Decreto nº
66.173, de 26 de ourubro de 2021, mediante as clâusulas e condições a seguis estipuladas.
5. Sendo positiva a resposta aos itens 4, encaminhar documentos comprobató-
rios;
Resp.: Segue anexo.
6. Sendo negativa a resposta aos itens 4, justificar;
Resp. Prejudicado.
7. Quais projetos foram objetos de solicitação por parte de Igarapava/SP ao par-
ticipar do Programa "Respeito à Vida"?
Resp. Em resposta ao respectivo item, temos a esclarecer que na cláusula se-
gunda das obrigações dos partícipes, para a execução do objeto do presente
convênio, os partícipes terão as seguintes obrigações dentre ela a obrigação
do DETRAN-SP, executar, direta ou indiretamente, os serviços / transferir ao
MUNICÍPIO os bens móveis relacionados na cláusula quarta.
CLAUSULA QUARTA
Do Valor
Os bens e serviços tranaferidos abaixo relacionados, adquiridos pelo DETRAN-SP são avaliados em R$
621.236,54 (Seiscentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). na seguinte conformidade:
- Sinalização Semafórica
Parágrafo único — Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. arcando cada qual com as
despesas necessárias à plena consecução de suas obrigações.
8. Houve solicitação de conjuntos semafóricos?
Resp.: Em resposta ao item, encontra-se superada com resposta do item
anterior.
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ESTADO DE SAO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Em razão do princípio da transparência, vamos relembrar que esta Casa de
Leis, bem como os Munícipes, vem promovendo as cobranças pela substituição dos
obsoletos aparelhos semafóricos instalados, que não é segredo para ninguém que
os aparelhos instalados não comporta manutenção ou substituição de peças,
podemos assim fazer analogia como um computador com o passar do anos
ocorrendo as manutenções este não comparta mais suas atualização, tais como
celulares, que recebem atualizações tais como android por no máximo 4 anos.
Segue anexo a indicação nº 122/2023, dos Edis. Rinaldo Grou Gobbi, que
subscreveu o presente requerimento, e, Gilmar Fernandes.
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - sp
M.D. FREDERICK REQUI MENDONÇA
INDICAÇÃO Nº 122/2.023.
O» wdis que estas subscrevem e assinum, vêm de acordo com à norma eegimental,
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. José Ricardo Rodrigues Mattar,
QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE. A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO
LOCALIZADO NA AVENIDA PEREIRA REBOUÇAS, ESQUINA COM A RUA PADRE ZEFERINO.
HISTIFICATIVA:
Esta indicação vem de encontro com necessidades repis dia população, e retvindicadas petos
municipes. buscando promover a todos myis segurança no tránsito nessa tocalidade.
Sala das Sessões, igarapava/SP 10 de maio de 2023.
ss CE
s GRroU cosst GUÍRAR FERNANDES
VEREADOR VEREADOR
Relembro ainda, que o Conseg, realizou e realiza suas cobranças quanto a
substituição e funcionamento, inclusive na presença de vereador(es) presente em
reunião, sendo inclusive encaminhado ao Ministério Público desta Comarca, a
Notícia de Fato, registrado pelo Sei nº 29.0001.0032242.2022-37, em resposta ao
órgão ministerial, informamos a realização convênio realizado com o Detran.
Cumpre ressaltar que o convênio foi assinado no ano de 2022, até a presente
data os equipamentos não foram encaminhados ao município, restando assim
dúvida quanto o cumprimento pelo Detran, os órgãos asseguraram ao chefe do
executivo que a o processo licitatório apresentou suspensão perante ao Tribunal de
Contas dizendo que não tem previsão de liberação. Indicou-se o Município a realizar
Processo Licitatório.
Certos de ter apresentados de modo satisfatório as respostas item por item,
bem como instruído com as respectivas cópias anexadas, acreditamos e pleiteamos
aprovação do projeto de lei que trata da temática dos semáforos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Atenciosamente.
PAULO CÉSAR DE MORAIS é
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO
* FAGNER ALVES .
CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A SUA EXCELÊNCIA,
SR. CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Formulário de requerimento
Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Portfólio: DETRAN - Programa Respeito à Vida
Valor total: R$ 500.000,00
INSTALAÇÃO CONJUNTO SEMAFÓRICOS
Tipo da Obra: CONJUNTOS SEMAFÓRICOS
Classificação: Urbana
Av Dr Wanderley Ribeiro c/ a Rua Major Nicolau Bartolomeu, nº0 - Centro -
Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000,
Av Dr Wanderley Ribeiro c/ a Rua Angelo Colmanetti, nº0 - Centro - Igarapava,
São Paulo - SP, 14540-000,
Av Dr Wanderley Ribeiro c/ a Rua Vitoriano Machado, nº0 - Centro - Igarapava,
São Paulo - SP, 14540-000,
Endereço: AV Cel Francisco Antonio Maciel, nº0 = Centro - Igarapava, São Paulo - SP,
14540-000,
Rua Dr Gabriel Vilela, nº0 - Centro - Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000,
Rua Cap Vitoriano Machado, nºO Centro Igarapava, São Paulo - SP, 14540-
000,
Av. Maciel, nºO - Centro - Igarapava, São Paulo SP, 14540-000
INSTALAÇÃO GRADIS DE PROTEÇÃO = CERCAMENTO
Tipo da Obra: DISPOSITIVOS AUXILIARES (GRADIS DE PROTEÇÃO)
Classificação: Urbana
Endereço: Av 22 de Maio, nº0 - Saudade - Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000
=.
E
Justificativa =—
=E
E a —
INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO SANTA RITA = sz
—fa
o
8
A falta de grades de proteção no Córrego Santa Rita, na Avenida 22 de Maio na parte frontal a Unidade Básica de 8
saúde da Saudade é um dos fatores preocupantes juto ao setor administrativo uma vez que o risco de acidentes no a
local é muito grande, tanto para veículos como para pedestres que utilizam as calçadas. ê
o)
[54
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Buscando uma solução para a questão, o Departamento Municipal de Trânsito local busca juntamente com o
Departamento de Engenharia busca realizar a intervenção no local com a instalação de grades de proteção no local,
onde os riscos de acidentes consideravelmente,
INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO 4 FASES
O sistema de semáforos do município de Igarapava trata-se de sistema antigo e obsoleto, com mais de 10 anos de uso,
submetidos à constantes manutenções e precisam ser urgentemente substituídos de forma a garantir a segurança de
condutores e pedestres e ainda, evitar a oneração dos cofres públicos com gastos em manutenções com espaço de
tempo extremamente curtos. Além disso, o atual sistema não permite monitoramento dos semáforos, ou seja, os
departamentos competentes do município somente tomam conhecimento das panes desses equipamentos de
sinalização quando algum cidadão informa, podendo, este lapso temporal acarretar graves acidentes no trânsito.
IGARAPAVA, 03 de Fevereiro de 2022
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
REQ2022000267DM
MONET
Assinado com senha por: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR - 03/02/2022 às 10:39:49
h Documento Nº: 027605A0796437 - consulta é autenticada em:
O] Q https:/demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/027605A0796437
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP
ELABORA PARECER TÉCNICO
Parecer: REPROVADO
A documentação apresentada contém elementos que precisam ser corrigidos ou melhor detalhados, conforme descrito
abaixo, a fim de permitir adequada análise e garantir adesão da proposta ao objetivo principal de aumento da
segurança viária.
Orientamos que as regiões a serem atendidas sejam previamente confrontadas com o Sistema Infomapa, acessível
pelo site www.infosiga.sp.gov.br, visando assegurar que as intervenções propostas estejam em áreas com incidência
de acidentes de trânsito com vítima que, juntamente com a população, foram os critérios adotados para embasar a
distribuição dos recursos disponibilizados pelo Detran SP
Intervenções em regiões mais afastadas, com menor fluxo de veículos e pessoas e em áreas sem incidência de
acidentes demandam explanação suporte que as justifique.
PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS
As localidades indicadas no Formulário Requerimento estão incompletos, faz-se necessário indicar
corretamente a numeração: AV Cel Francisco Antonio Maciel, nº0 - Centro - Igarapava, São Paulo - SP, 14540-
000, Rua Dr Gabriel Vilela, nº0 - Centro - Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000, Rua Cap Vitoriano Machado, nº0 -
Centro - Igarapava, São Paulo - SP, 14540- 000, Av. Maciel, nº0 - Centro - Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000
A solicitação do Gradis de Proteção Avenida 22 de Maio, nº0 - Saudade - Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000,
precisa indicar o número do inicio e o fim para a colocação do Gradis ou a metragem.
Diante do exposto, conclui-se pela devolução da proposta apresentada para adequações, cabendo salientar que, uma
vez reajustada, ela poderá ser reencaminhada para análise.
São Paulo, 08 de Fevereiro de 2022
MARIA DENISE RAFAEL
Classif. Documental | 001.01.05.006
PAR2022000243DM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. SP
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP
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Classif. Documental [001.0105006 |
Assinado com senha por: MARIA DENISE RAFAEL « 08/02/2022 às 15:38:51
Documento Nº: 027605A0817448 - consulta é autenticada em:
https:lidemandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/027605A0817448
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Formulário de requerimento
Solicitante: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Portfólio: DETRAN - Programa Respeito à Vida
Valor total: R$ 500.000,00
INSTALAÇÃO CONJUNTO SEMAFÓRICOS
Tipo da Obra: CONJUNTOS SEMAFÓRICOS
Classificação:
Urbana
Endereço:
Av Dr Wanderley Ribeiro c/ a Rua Major Nicolau Bartolomeu, nº347 - Centro -
Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000,
Av Dr Wanderley Ribeiro c/ a Rua Angelo Colmanetti, nº722 - Centro - Igarapava,
São Paulo - SP, 14540-000,
Av Dr Wanderley Ribeiro c/ a Rua Vitoriano Machado, nº295 - Centro -
Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000,
AV Cel Francisco Antonio Maciel cruzamento com a Av Dr Pereira Rebouças,
nº42 - Centro - Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000,
Rua Dr Gabriel Vilela cruzamento com a Rua Cerqueira Cesar, nº413- Centro -
Igarapava, São Paulo SP, 14540-000,
Rua Cap Vitoriano Machado cruzamento com a Rua Amazonas, nº490 Centro-
Igarapava, São Paulo - SP, 14540-000,
Av. Maciel cruzamento com a Av Cel Quito , nº120 - Centro Igarapava, São
Paulo - SP, 14540-000
INSTALAÇÃO GRADIS DE PROTEÇÃO - CERCAMENTO
Tipo da Obra:
DISPOSITIVOS AUXILIARES (GRADIS DE PROTEÇÃO)
Classificação:
Urbana
Endereço:
+
Av 22 de Maio
120 metros, nº4,060 - Saudade - Igarapava, São Paulo - SP,
14540-000
Justificativa
INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO SANTA RITA
EA A
REQ2022000337DM
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
A falta de grades de proteção no Córrego Santa Rita, na Avenida 22 de Maio na parte frontal a Unidade Básica de
saúde da Saudade é um dos fatores preocupantes juto ao setor administrativo uma vez que o risco de acidentes no
local é muito grande, tanto para veículos como para pedestres que utilizam as calçadas.
Buscando uma solução para a questão, o Departamento Municipal de Trânsito local busca juntamente com o
Departamento de Engenharia busca realizar a intervenção no local com a instalação de grades de proteção no local,
onde os riscos de acidentes consideravelmente,
INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO 4 FASES
O sistema de semáforos do municipio de Igarapava trata-se de sistema antigo e obsoleto, com mais de 10 anos de uso,
submetidos à constantes manutenções e precisam ser urgentemente substituídos de forma a garantir a segurança de
condutores e pedestres e ainda, evitar a oneração dos cofres públicos com gastos em manutenções com espaço de
tempo extremamente curtos. Além disso, o atual sistema não permite monitoramento dos semáforos, ou seja, OS
departamentos competentes do município somente tomam conhecimento das panes desses equipamentos de
sinalização quando algum cidadão informa, podendo, este lapso temporal acarretar graves acidentes no trânsito.
IGARAPAVA, 09 de Fevereiro de 2022
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Assinado com senha por: JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - 09/02/2022 às 09:47:23
Documento Nº: 027605A0820556 - consulta é autenticada em
[a https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/027605A0820556
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO = DETRAN - SP
ELABORA PARECER TÉCNICO
Parecer: APROVADO
Observando-se a região do município onde localizam-se as intervenções propostas na documentação apresentada foi
possivel verificar a existência histórica de óbitos ou acidentes com vítima ou condições com potencial preventivo que
corroboram com a possibilidade de aprimoramento da segurança viária local.
Os óbitos e acidentes com vítima ocorridos no município, juntamente com o tamanho da população, foram os critérios
adotados para embasar a distribuição dos recursos disponibilizados pelo Detran SP e podem vir a ser mitigados com a
implementação das ações de segurança viária previstas na proposta.
Cabe salientar que a presente aprovação foi realizada por imagens e informações do Sistema Infosiga e versa
exclusivamente sobre sua localização geográfica, ressalvando-se que o detalhamento final das intervenções possíveis
e sua real extensão depende de vistoria local a ser realizada pelo Detran SP ou entidade contratada para esse fim.
Diante do exposto, conclui-se pelo prosseguimento do processo de convênio.
São Paulo, 18 de Fevereiro de 2022
JULIANA DOS SANTOS PERES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN SP
' [ Classif. Documenta! [001.01.05.006 |
Assinado com senha por: JULIANA DOS SANTOS PERES - 18/02/2022 às 14:51:28
Documento Nº: 027605A0872734 - consulta é autenticada em
https://demandas. spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/027605A0872734
PAR2022000410DM
=Pdetransp SÃO FRULO
GOVERNO DO ESTADO
| sexretaria de Governo
DEMANDA 027605
PROCESSO | | l = 4 o Ed
DETRAN DTRAN-PRC 2021/467558
Nº CONTRATO |45/2021 |
A
INTERESSADO: | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
ASSUNTO: PROGRAMA RESPEITO À VIDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE |
IGARAPAVA |
ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS - Nº 177/2022
VISTORIA TÉCNICA INICIAL
Por intermédio deste instrumento, fica autorizada a partir desta data a
empresa Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano = CDHU, CNP)
47.865.597/0001-09, a realizar a vistoria técnica inicial em área urbana no Município
de IGARAPAVA conforme itens da Demanda nº 027605, em conformidade com o
disposto na Cláusula Segunda do Contrato supracitado.
Descrição dos Serviços
Serviço Municípios Valor do Estado
| Demanda
VISTORIA TÉCNICA
INICIAL R$ 500.000,00
IGARAPAVA
| 027605
São Paulo, 21 de fevereiro de 2022.
LUIZ €
Rua João Bricola, nº 32 | CEP 01014-010 | São Paulo, sp
16º andar = Fone: (11) 2650-4115
Assinado com senha por: ANA CAROLINA CANAVESE - 03/03/2022 às 10:29:55
Documento Nº: 027605A0925561 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/027605A0925561
CAP2022000609DM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP
TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO nº 445/2022
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP E O MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO
DO PROGRAMA RESPEITO À VIDA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS MATERIAIS.
Pelo presente instrumento, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP,
com sede à Rua João Bricola, nº 32, Centro, São Paulo - SP, CEP 01014-010, inscrito no CNPJ/MF 15519361/0001-16, neste ato
representado pelo seu Diretor Presidente, ERNESTO MASCELLANI NETO, portador da cédula de identidade RG 24.919.000-X,
CPF 221.269.218-83, doravante designado DETRAN-SP, autorizado pelo Governador do Estado, nos termos do Decreto nº 64.293,
de 18 de junho de 2019, com a redação dada pelo Decreto nº 66.673 de 19 de abril de 2022, e o MUNICÍPIO de IGARAPAVA
» inscrito no CNPJ/MF . 45.324.290/0001-67, neste ato representado por seu(sua) Prefeito(a) JOSÉ RICARDO RODRIGUES
MATTAR, portador(a) da cédula de identidade RG 23646285, inscrito(a) no CPF 162.070.128-60, doravante designado
MUNICÍPIO, celebram o presente CONVÊNIO, que se regerá, no que couber, pela Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
pelo artigo 25 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, pela Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e pelo Decreto nº
66.173, de 26 de outubro de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Do Objeto
O presente convênio tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do Programa
Respeito à Vida, mediante a transferência de bens e serviços destinados à redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de
trânsito, de acordo com o Plano de Trabalho anexo, que integra o presente instrumento.
$ 1º - O Plano de Trabalho poderá ser modificado, com vistas ao melhor aproveitamento dos bens, mediante
prévia autorização do DETRAN-SP, fundada em justificativa técnica, desde que não implique alteração do objeto do convênio.
$2º As modificações do Plano de Trabalho deverão ser formalizadas mediante termo de aditamento.
CLÁUSULA SEGUNDA
Das Obrigações dos Partícipes
Para a execução do objeto do presente convênio, os partícipes terão as seguintes obrigações:
I-o DETRAN-SP:
a) executar, direta ou indiretamente, os serviços / transferir aa MUNICÍPIO os bens móveis relacionados na
cláusula quarta deste instrumento e especificados no Plano de Trabalho, livres e desembaraçados;
z
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o
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b) designar preposto para acompanhar a execução do objeto do convênio;
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP
. c) fiscalizar o cumprimento deste convênio, em especial, quando for o caso, no tocante à destinação dos bens
pelo MUNICÍPIO;
II - o MUNICÍPIO:
a) liberar, mediante solicitação do DETRAN-SP, as áreas necessárias à execução dos serviços, de modo que não
ocorram retardamentos na execução;
b) promover a remoção de linhas aéreas ou subterrâneas existentes que impeçam ou dificultem a execução dos
serviços, quando necessário;
c) sempre que necessário, elaborar às suas expensas os estudos ambientais necessários, obtendo as respectivas
autorizações ou licenças para a execução dos serviços;
d) executar, direta ou indiretamente, as ações inseridas no Programa Respeito à Vida, utilizando os bens móveis
transferidos exclusivamente na execução do objeto deste convênio, vedado o uso em finalidades diversas daquelas previstas no
Plano de Trabalho;
e) manter os bens móveis em condições de uso e zelar pelas adequadas condições de armazenamento, arcando
com os custos relacionados às despesas com manutenção preventiva e corretiva, com o licenciamento dos bens, se houver, e com o
treinamento dos profissionais que os utilizarão, entre outros;
f) observar as regras de segurança, normas técnicas e legais aplicáveis ao uso dos bens móveis transferidos;
g) responsabilizar-se por qualquer dano, prejuizo ou infração cometida, a partir do recebimento dos bens móveis;
h) facilitar a supervisão e a fiscalização da DETRAN-SP, permitindo-lhe efetuar acompanhamento "in loco" e
apresentar, sempre que solicitado, relatório a respeito da utilização dos bens móveis à DETRAN-SP, sem prejuízo do atendimento às
instruções específicas do Tribunal de Contas do Estado;
i) sempre que cabível:
1. providenciar, logo após o recebimento do bem, às suas expensas, a transferência de titularidade nos órgãos
competentes;
2. conservar e manter a identidade visual do bem entregue, que deverá estar em conformidade com normas
específicas editadas pela DETRAN-SP.
CLÁUSULA TERCEIRA
Dos Representantes dos Partícipes
O DETRAN-SP e o MUNICÍPIO indicarão, no prazo de 02 (dois) dias após a assinatura deste termo, os
respectivos representantes, que serão responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização da execução deste convênio.
Parágrafo único Os representantes a que se refere o "caput" desta cláusula poderão ser substituídos mediante
prévia comunicação por escrito entre os partícipes.
CLÁUSULA QUARTA
Do Valor
Os bens e serviços transferidos abaixo relacionados, adquiridos pelo DETRAN-SP são avaliados em R$
621.236,54 (Seiscentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), na seguinte conformidade:
- Sinalização Semafórica
Parágrafo único — Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, arcando cada qual com as
despesas necessárias à plena consecução de suas obrigações.
CLÁUSULA QUINTA
TER20220003380M
NANA DUM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-SP
Da Transferência
A transferência dos bens móveis pelo DETRAN-SP ao MUNICÍPIO se efetivará no estado material em que se
encontram, cabendo ao MUNICÍPIO retirá-los às suas expensas, por seu representante legal ou quem lhe faça as vezes, mediante
subscrição de Termo de Recebimento, no local e no prazo a serem indicados pelo DETRAN-SP.
Parágrafo único - É vedado ao MUNICÍPIO alienar os bens móveis recebidos em razão da celebração deste
convênio, em prazo inferior ao de sua vida útil, bem como utilizá-los em atividades que não estejam previstas no Plano de Trabalho.
CLÁUSULA SEXTA
Da Prestação de Contas
O MUNICÍPIO apresentará, no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento do convênio, relatório das
atividades desenvolvidas, contendo informações sobre o Programa, bem como sobre as metas e objetivos alcançados, sem prejuizo
do atendimento ao disposto na alinea "f" do inciso II da cláusula segunda deste instrumento.
Parágrafo único - O DETRAN-SP poderá assinalar prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da
comunicação oficial, para regularização da prestação de contas pelo MUNICÍPIO.
CLÁUSULA SÉTIMA
Da Vigência
O prazo de vigência deste convênio é de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura.
Parágrafo único - Havendo motivo relevante e interesse dos partícipes, o presente convênio poderá ser
prorrogado pelo prazo necessário à conclusão de seu objeto, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante termo de aditamento e
prévia autorização da DETRAN-SP.
CLÁUSULA OITAVA
Da Comunicação entre os Partícipes
Qualquer comunicação, notificação ou aviso entre os partícipes deverá ser feita por meio físico ou digital e
encaminhada, respectivamente, aos endereços constantes do preâmbulo deste instrumento ou aos endereços eletrônicos dos
representantes dos partícipes, por estes indicados, nos termos da cláusula terceira deste instrumento.
CLÁUSULA NONA
Da Rescisão e da Denúncia
O presente convênio poderá ser denunciado por qualquer dos partícipes, mediante notificação prévia, com
antecedência de 30 (trinta) dias, e será rescindido por infração legal ou descumprimento de qualquer de suas cláusulas.
Parágrafo único - A denúncia e a rescisão por inexecução do ajuste obrigam o MUNICÍPIO, a critério da
DETRAN-SP, à restituição integral dos bens móveis recebidos ou de seu equivalente em dinheiro, limitado ao montante previsto na
cláusula quarta deste convênio.
CLÁUSULA DÉCIMA
Da Publicação
A eficácia deste termo de convênio fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do
Estado, nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 61, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Da Divulgação
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GOVERNO DO ESTADO DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP
Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente convênio deverá ser obrigatoriamente
consignada a participação do Estado de São Paulo, por meio do DETRAN-SP, obedecidos os padrões por este estipulados, ficando
vedada a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, nos
termos do $ 1º do artigo 37 da Constituição da República.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões relativas à
execução do presente ajuste, não resolvidas na esfera administrativa, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
E assim, por estarem de acordo, assinam os partícipes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e
forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo.
São Paulo, 31 de maio de 2022
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ERNESTO MASCELLANI NETO
Diretor Presidente
Presidência
TESTEMUNHA(S):
KÁTIA POSSIDONIO ANTONIN! - DIRETORA TÉCNICA |
CONVÊNIO - PROGRAMA RESPEITO À VIDA
PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS - ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO
Núcleo de Gestão de Convênios
Assinado com senha por: JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - 31/05/2022 às 16:09:43
Assinado com senha por: KÁTIA POSSIDONIO ANTONINI - 31/05/2022 às 16:12:37
* Assinado com senha por: ERNESTO MASCELLANI NETO - 31/05/2022 às 14:08:06
Assinado com senha por: PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS - 31/05/2022 às 16:12:11
Documento Nº: 1166356A1307085 - consulta é autenticada em:
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/1166356A1307085
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18 - São Paulo, 132 (109)
Respeito à Vida, meciane a transferência Ce bens é serviços
destados à redução de dios é feridos em deconência de
acidentes de ns de acorêo com Plano de Irablho anera,
ue integra presente insirumenta
Valor Não haverá tansfsência de recuos frances
ee os parpes, arcando cada qual com 34 despesas neces:
sánas à plena consecução de suas ngações.
Prato: O prazo de Wgência do presente convênio é de 12
meses à contas da data de su asnatura,
Assinatura: 05022
Processo DETRAN nº PRC-2022-00157.0M
Convênio nº 2742022
Parece Reetenil CIDETRAN-SP nº 172022
Parkópes: Departamento Estadual de Hdeiho- OETRANSP
co bimiio de Gn
o: presente convênio tem como objeto a conugação
de estoços ente os partpes para à execução do Programa.
Respeto à Vida, mediante à tanlerênia de ben e servços
Sestinads & redução de ditos e feridos em decomência de
acidentes de dna de acordo com o Plano de ablho anexa.
que integra o presente insttumenta
Valor: Não haverá tansetência de tecuros francos
eme ox patcipes, arcando cada qual com às despesas neces.
Sra à plena consecução de suas obrigações
Prato: O paso de vinci do presente convênio é de 12
mese, conta da data de sua svimana
“ssa 260021
Processo DETRAN nº PRC-2022-00187.0M
Comênio nº 2071022
Parecer Referencial CIDETRAN-SP nº 12022
Parapes: Departamento Etadual de Trânsito - OETRANISP
€o Muricipão de Guapiara
Objeto: O presente convênd em como objeto a conjugação
de estaços en os partcpes para a execução da Programa
Respeito à Vida, mesiante à Unslevência de bes e sernços
destnados à redução de dos e feidos em dexonância de
audents de nt. de acordo com o Plano de Hablho anexa.
Que integra o presente instumenta
Valor. Não haverá Uenferênca de recuos fnanceros
ee as parkipe, arcando cada qual com 2 despetas neces-
nas à pera consecução de suas obnigações.
Pato: O praxo de Vigência do presente Convtio é de 12
mese a cota da data de su ash,
Assinatura 260522022
Processo DETRAN nº PRC-2022-002700M
Convênio nº 317022
Parecer Releencal CUDETRANSP nº 12022
Partpes Departamento Estadual de ns - DETRANISP
e o Munição de Guará,
Objeto: O prstnte convênio tem como objeto a conogação
de esfoços ente os parkipes para à exexução do Programa
Respeito à Vida. medante a Uansvinda de bes € servos
destnados à tedução de ds é fsidos em deconência de
acidentes densa de acoedo com o Plano de abaho anera
que tea o presente stumenta
Valor: Não haverá tranferência de recursos financeiros
eve o partipe, arcando Cada qual com s despesas necs-
árias à plena consecução de suas obngações
Prazo: O praro de vigência do prsente Convênio é de 12
mese, contas da data desu assinatura
share 2706022
Processo DETRAN nº PRC 2022.00218.0M
Convênio nº 3182022
Parece Relerencal CUDETRANSP nº 12022
Panlapes: Oepartamento Estadual de Tânsto - DETRANSP
é o Municipio de Graça
Objeto: O presente convêma tem como objeto a comugação
de esteças ente os particpes pata execução do Programa
Respeito à Vida, mediante a tarslerência de bes € servços
desinados 4 redução de tos e feridos em deconência de
acdemes de tdi de acordo com o Plano de rabalho ane.
que nie o presente insramento
Valor: Não haverá tansltência de secusos fnanceves
eme 5 paropes, arcando cada qual com às despesas mees-
via plena consecução de sas obrigações
Pato: D prazo de vigência do presente combo é de 12
mese, a coma da data desu asinnua,
Assinatura: 2152022
Procesto DETRAN nº PRC 2022-00289-0M
Convênio mr 182022
Paço Relerencal CIDETRAN-SP nº 112022
Papeis: Departamento Estadual de Vinsto - DETRANISP
€o Municipio de Guararapes
Objeto O peeserte convênio tem como objeto a conjugação
de eslrços ee as partpes para a execução do Programa
Respeito à Vida, mesiante à tanfesência de bens e senços
destrados à redução de bos e fendos em deconênaa de
acodentes de ônsta, de acordo com o Plano de lablho anexa
ue integra preste instrument
Vale, Não haverá tanssência de ecursos fmancios.
entre es participe, arcando cada quel com às despesas eces-
sáias à plena consecução de suas cbngações.
Prato: O prazo de wgênda do peeserte convênio é de 12
meses à cotar da data de sa asinanta.
Assar 24652022
Processo DETRAN nº PRC-2022-00091-0M.
Convênio nº 452022
Parecer Reletencal CUDETRANSP nº 12022
Parlópes Departamento Estadual de Tiânso- DETRANSP
eo Nunicição de Gurei
Objeto: O presente convéno tem como eo a conugação
de estoaços. entes pariapes para a execução do Plogama
Respeito à Vida, mesiame à Uarsferênia de bers e serviços.
destinados à redução de dios é feldos em deconénca de
acidentes de trânsita de acordo com o Plana de rabalho anexa,
que integra o presente instrumento.
Valor; Não haverá tansfencia de tecursos fnanceros
eme es pares arcando ada qual com as despesas neces
sds À plena consecução de suas obogações
raso. O prazo de vigência do presente convênio é de 12
mese, Contar da data de sua assmatura.
“asma: 25662022
Pocsso DETRAN nº PRC-2022-003260M
Convênio 417002
Precs Relsenci CUDETRAN-S nº 12022
Paropes: Departamento Estadual de Tlnsto - OETRANISP
e o Nunkpi de Guta
Oba: O presere convênio tem como obyto à conjugação
de esforços et os partes pata a execução do Plograma
Respeito à Vida, mediante 3 uansferênca de bens e Serviços.
destnados à redução de dos é fvidos em deconência de
acidentes de dns. e acordo com o Plano de Tsblho anexa.
que intega o presente nsamento.
Velo: Não havetá Nanslsécia de tecursos francevos
ee os parcpe, cando cada qual com às despesas neces»
ias à pena consecução de suas cbngações.
Pata: O prazo de vigência do presente contéio é de 12
mese, coma 6 data de su astra.
Asi ORG?
Processo DETRAN nº PRC-2022:00175:0M
Convênio nº 27512022
Paes Relerencai CIDETRAN:S nº 12022
Partópes: Depariamenta Estadual de Trânsito - DETRANISP
eo Municio de Gurolinda
Objetos O presente combo tem como objeto a comugação
de estaços ee s partdpes para a execução do Proama
Respeito à Vida, mediante a transferência de bens € servos
desinados à redução de Gbros é feridos em decomência de
acidentes de trdnst, de acordo com Plano de rabo ane.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
Valor: Não haverá transferência de tecusos fmancéros
ente 05 partícpes, arcando cada qual com às despesas neces
sáias à plena consecução de suas obrigações
Pao: O prazo de vginca do presente convbnio é de 12
meses à conta da data de sa asinatra.
Assinatura: 260512022
Processo DETRAN nº PRC. 2022-00347:0M
Combi né Mama
Parecer Referencial CUDETRANSP nº 172022
Ptcipes: Denatamenio Estadual de Itânsito - DETRANISP
o Município de Herculândia
Obeto: O presente como tem como objeto a conpagação
de esforços entre os participe para à execução do Programa
Respeito à Vida, mediante a ransleênca de bem e servços
destinados 3 redução de bros e feridos em decoênca de
acidentes de tdnsrta. de acordo cam a Pano de Thai anexa,
Que intega o presente instrumento.
Valor. Não haverá tranferência de recursos financeiros
ente os participe, arcando cada qual com as despesas neçes.
sds à plena comecução de suas bngações.
Prazo: O prazo de wgbncia do presente convênio é de 12 |
mese à contr da data de ss asian.
Assina: 305022
Processo DETRAN nº PRC 2022-001930M.
Comênio nº 7122
Parecer Relerençal CUDETRANSP nº 12022
Partpes Departamento Estadual de lrânsto- DETRANSP
é o Muncipo de Holambra
Objeto: O presente convênio tem como objeto a conagação
de entorços ee os parcies para a execução do Plograma
Respeito à Vida, mediante à Uansterência de bes € serviços.
destinados à regução de dios e feridos em deconência de
acidentes de ânsia de acordo com Plano de Nabo anexa.
ue ita o presente instrumento
Valo, ão hunerá tanserência de recuso financeiros
eine os paripe, arcando cada qual com às despesas neces
sda plena consecução de tus oigações.
Prazo: O prato de Vigência do presente Convbio é de 12
meses à cota da data des assinatura,
Assina: 26672022
Processo DETRAN 1º PRC 2022-00045-0M
Comênio nº 108002?
Parece Relevencal CIDETRAN-S nº 12022
Partcpes: Departamento Etadul de dnsto - DETRANISP|
co Muncipo de ncaega
Objet: O presente ombio tem como objeto à conjugação
de estoços ente os palpes pata 3 execução do Programa
Respeito à Vida, mediante a transferência de bens € seniços
destinados à redução de dbrios e leridos em deconência de
acdentes de trânsta de acordo com o Plano de Tabulho anexa,
que itega o presente nstumenta
Vale. Não haverá arsfência de recuos fnanceros
ent os patpe, arcando cada qual com a despesas nes
sra à plena consecução de suas obigações
“Prazo: O prazo de vagênca da presente convênio é de 12
mese, a cota da ta de su assinatura.
Assinatura 3995/7022
Processo DETRAN nº PRC2022-00227:0M
Conv nº 2182022
Parecer Referencial CIDETRAN-S nº 172022
Patcipes, Departamento Estadual de rânsito DETRANISP
é o Municipio de lan
Objeto: presente convênio tem omo objeto a conjugação
de eslorçs ente os parkpes para a execução da Plograma
Respeito à Vida, mediante à panslerênia de bens e serviços
destinados à redução de des e feidos em decontnaa de
acidentes de ânsia de acordo com o Plano: 1abalho ane,
ue ilega a presente instument.
Valor Não havesá vanslstnia de recursos financeiros
ei es parlipe, cando cai quel com as despesas neces.
sas à plena consecução de suas obrigações
“Prazo: O prazo de vigência do presente convénia é de 12
mess à contar a data de su assinar.
Assinatura: 27052022
Preso DETRAN nº PRC-2022.00257:0M
Comênio nº 365/2022
Parece Reltecial CUDETRAM-S nº 12022
Parapes: Departamento Estadual de ánst -DEIRANISP]
+ o Munipio debaté
Objeto: O presente convnio tem como objeto a confugação
de estesços ente 3 pares pata a execução do Programa
Respeito à Vida, mediante à parslsência e bens e seviços
destinados à redução de Gas e feridos em deconênca de
acidentes de ânsia de acordo com a Plano de ahaha enex,
que inegt o presente lostramento.
Vala; Não haverá tanslrênca de tecusos financeiros
ein os participe, arcando cada qual com às despesas neces
sas à pena consecução de sus obrigações
Prato O pat de wgêcia do presente convênio é de 12
meses à contar da data de sua asa.
Assinatura: TIN O22
Processo DETRAN nº PRC-2022-00357:0M
Comênio nº 87022
Parece Reerecil CIDETRAN-S nº 12022
Participe: Departamento Estadual de ido - DETRANSP
+ oMuniipio de loeá
Objeto. O presente comvnio tem como objeto a conogação
de estesços et o pares pra a execução do Plogama
Respeto à Vad, megiante à varserência de bens é serviços
destinados 4 redução de óbitos é feridos em deconênca de
aodentes de dns de acono com o Plano de Wabolho anexa.
quente o presente instrumento.
Velo. Não haverá Uanslerêcia de tecusos inanceros
ei os parcipes, arcando cado qual com as despesas neces.
árias à plena consecução de suas obrigações.
Prato: O prazo de vigia do presente convênio é de 12
mese, contar da deta de sua assinatura,
Assinatura: 020062022
Processo DETRAN nº PRC-2022-00261-0M
Convênio né 602?
Patece Relerencial CIDETRAN-SP nº 112022
Partdpes Departamento Estadual de Tdnsho« DETRANSP
eo Municipio de area
Objeto O presente convênio tem como objeto a conjugação
de esfoços en 0 pares pata a execução do Programa
Respeito à Vida, mediante à Darseância de bens e seníços
destinados à redução de dios e feridos em decontnca de
audetes de na de acordo com 0 Plano de Talho anexa.
ue mega o present stumenta
Valor Não haverá vansfeêda de recuos fnancios
eve os parhipe, cando cada qual com às despesas neces
sáas à plma consecução de suas obrigações
“Prazo: O prato de vigência do presente convênio é de 12
meses a cota da data de su asinana
Assinatura; 277052022
Processo DETRAN nº PAC-2022-00045.0M
Commânio né té?a0a2
Pare Reerencial CIDETRA-S nº 112022
Pages: Departamento Estadual de rânsito- DETRANISP
+ o Munsipo delbtinga
Ole: O presente covio tem como oleo a conpugação
de eslorços ente 05 parcpes pata a execução do Programa
Respet 3 Vida mestame 2 wanslvênia de bens e serviços
destinados à recação de Gbos é feridos em decoutncs de
acideme de ânst, de acoedo com Pano de balho aero,
que atega o presente instrumento
Valor: Não haverá Uanilrência de tecunos financeiros
ente os participe, arcando cada qual com as despesas neces:
dra à plena consecução de suas cvigações.
| enre os parties, arcando cada qual com às despesas neces.
R OCCO N TO - 03/06/2022 às 11:07:28
Paz O pro de ita do pre comi é de 12
mese can da dt dev a.
Tintas Tens
Preto DERA PC 20220214 0M
Coentro 3520022
Potes RelerenclCIDETRANS 1º 12022
ariepes Deatamento Eta dedo ETRANSP
co Mame dean
Obg: O preste como tm com beto confio
Se esforços entre os panicipes para 2 execução do Programa
Respeito 3 Via, megane 3 anseia de bes ses
destinados à redução de óbitos e feridos em deconência de
des de Un, de aceda com 0 ln de talo sea
etapa o pet numa
Vale Não Ravel tantos de tcsos Crancuos
ee o pare rcando aéqul cm as dera neto
Já 3 lena conicção ea ge
eat O pro de Vit do Bete cones é de 12
mese à con a datado sa
dos: 2520
Preto DETRAN RC2022 003490
Connie snort
Peer Relenca COETRAMSP nº 10022
Feres Degorameno Edo dedo ETRANSP
+ ond digno
de estoços en 01 paricpe pra a ereção do Figaro
Rep 3 Vê, mesmo à ta de bes + sie
destinados À redução de dba e Pelos em deco de
dentes de dit dead com Pao e ala rr.
eia o preme mea
Vl ão aves tamslrnca de reuso Inanesos
ce os prdéps arcando cod ua Com 3 dese nec
Já den comiecção e as egaçõ
“ato: O pac de Vila do eee ombro 4 de 12
es. co da dt ea ie
dna: SG
Preso DETRAN PR 2022 0010304
cio nessa
Pc Relaena CETRANSP + 12022
Paripe Oerameno Edu de to DETRAN?
o ani delgat |
Cb: preste ambi tem cao to a crgação
de elçes ev x pts pas ex de Pogra
Respeito Vida mede à ter de be e sos
esirados À redução de do e fd em deco de
idrtes de dt de ed om o de aa se
avemega open same
Val No Taneá vacina de recuos fracos
ente Os participe, arcando cada qual com as despesas neces
lr ea cenecção e as Orgaçõs
“ao pac de vala do reante tombnio 4 de 12
mes cont da dt ea
sas, 1056
rmeso DETRAN PRE 2022-0040
Cvêno we omnaana
Piece Releenca CJOETRANSP 10022
rice: Departamento Estadual de sto - DETRANSP
eo inc de Tha Sera
“Obg: reset conêniolem como ao coma
de esti env 0 partes pa 3 exe do ogiona
Repete o tanta 68 Ber e seas
desinads à redução de do e Todos em deconinia de
Aedes de vi de coro com Pano de io mea |
abençoe sera |
Val Mão haterá tasiênda de reusos facts |
árias à plena consecução de suas cbegações. |
Prazo: O prazo de vigência do presente comvéio é de 12 |
meses, a conta da data de sua assinatura
Asinatua: 1900577022
Processo DETRAN nº PRC-2022-00119:0M
sexta-feira, 3 de junho de 2022
Objeto: O presente cotio tm como objeto oo
de sloç, ev ares pe a ercno d Pp
Respeito à Via, medante 3 bamserênia de bens e sensços
destinados à retução de ditos € feridos em deconbncia de
acidemes de ânsia de acordo com Pano de Talha ane,
ue img o presente isirumento.
Valor Não haverá Wanlerêci de recursos fnanceros.
ee os parties, arcando Cad qual om as despesas neces
sra à plena consecução de sussCbngações
Prazo: O pato de vigência do presente comuni é de 12
ese à contar dada de sa asia,
Assam: 23052027
Proceso DETRAN nº PRC 2022.00025:0M
Comênio tttnoza
Precos Retna! CHDETRANSP nº 12022
Paripe: Departamento Estadual de Tso DETRANSP
«o Mic de Maporansa
a SEE Oeste como tem coro to criação
eefsços ent os paicpes para à execução do Programa
esperto À Vida, mediante 2 vansirênia de bens € sevços
destinados à redução de dios e endos em deconênca de
cg de trânsito, de aconda cm la de rbalo areia,
queimegra o presente instumemo.
Valor: Não haverá tanlrênca de recursos financeiros
en os parcipe. cando cado qual com às despesas pec:
vas à plena consecução de vas ovigações.
Prato: O pesto de vigência do presente Comênio é de 12
mess à cotá d data de su arara,
sinta: 19050?
Processo DETRAN nº PRC-2022.00133.0M
Comênio nº 277022
Per Relva CUDETRAN-SP nº 12022
Paripe: Departamento Estadul de Ito - DEIRANSP
«o Murici deitpura
Objeto O presente convêno tem como obeta a conjugação
de esforços entre 0 particpes para a crecção do Programa
Respeito à Vida, mediante à Ganslrênca de bes é seios
destinados à reução de Gts e lidos em deconência de
acidentes de ânsia de acordo com Hana de Trabalho ans,
que irtega o presente hsrumant.
Valor Não haverá taslênda de recusos financeiros
ee 06 pancpe, ecando Cada qual Com 3 pesa neces:
ária lena comecuço de suas obrigações.
rato O pesto de wgência do presente coin o é de 12
meses, Cotar da dta desu asa
atua 29052022
Proceso DETRAN nº PRC-2022400124:0M
Comnio 2741022
Peer Relerencal CUDETRAN-SP nº 12032
Farilpe: Depa tamento Estadual de Ir - OETRANISP
eo Mico de ataé
Ob io O presente convi tem como oleo a contgação
de estorços ente cs rtcpes pat à execução do Programa
Respeito à Vida, medarte a tamilrência de bes e senços
destinados à redução de bs e feridos em decontnca de
acidentes de Vânia de acoedo com Pano de Tiabalho ane,
que inte o pesente instruments
Valor: Não haverá tanseência de reausos Gnancios
emue os paricpe aecando cado qual com 3 despesas neces.
ária à plena consecução de suas cbigações.
Pat. O prato de wgência do presente Comênio é de 12
meses à Cota da data de sua Asia
Ainur: 2652022
Process DETRAN nº PRC-202200220-0M
Comênio nº 35572
Paes Relva CIDETRAN-S nº 12022
Paridpes: Departamento Estadual de Trdnto DETRANUSP
«o Nica de Mapa
Objeto: presente como tem como objeto a conuação
Convênio nº 1762622
Parecer Relvencial CIDETRAN-SP nº 112022
Partcdpes: Departamento Estadual de sito - DETRANISP.
+o Murlcpio de indiaperá
Objeto. O presente comtio tem como cbeo a compugação
de estoços en as pankpes pra à execução do Protama |
Respeio à Vida, megane à tansiênca de bens e seniços |
destinados à redução de ditos € feridos em deconênci de
acidentes de ânsia, de acorão com o Plano de Iabaho anexo. |
que mega o presente instrumento. |
Valor: Não haverá tranferênda de recuso financeiros
eve as partkpes, arcando cada qual com às despesas neces.
sas à plena consecução de suas obrigações.
Perto: D prazo de vigknci da presente coménio é de 12
mese, à conta da data de sua asinatura,
Assatra SPOSROD2
Processo DETRAN eº PRC-2022-00102:0M
Comênio nº 2302022
Parecer Reetencal CUDETRANSP nº 172022
Pardépes:Deparamento Estadual de lâncto- DETRANISP
eo Mankepi de iigud
Objeto: O presente comvêniotem como objeto à conjugação
de estorços ente os paricpes para a execução do Programa
Respeito à Vida, media à tonslertncia de bes é serias
desimados à redução de aos + feridos em deconincia de
acidentes de ins, de acordo com o Plano de labalho anexa,
que integga o peste isiument.
Vaio”. Não haverá tansicrênca de reausos fmancenos
eixos parcipes, arcando ada qual com às despesas neces:
sa à plena comecução de suas obrigações.
Prazo: O prazo de vigência do presente convéio é de 12
mese, cotar da data dessa asia
Assinatura 2505/2022
Processo DETRAN nº PRC-2022-00299.0M
Comênio nº 08022
Parece Releencial CIDETRAN-SP nº 172022
Partopes: Departamento Estadual de rânsã - DETRANISP
é o Municiço depuis
Objeto: O presente convênio tem como bjo à conjugação
de esforços entre 05 partcipes paia a execução do Programa |
Respeito à Vida. mediante à tanslerência de bens e serviços.
destinados & redução de ros é feidos em deconênca de
acidentes de unsio, de acordo com Pano de balho anexa
que mega o peesente instrument.
Valor. Não haverá Panslerênia de tecusos fnanceos
env os pankipe, arcando cada qual com as despesas neces
Sra 3 plena consecução de suas begações.
Prato: O prazo de vigência do presente convi é de 12
mese à contar a data de sua assinar.
Assinale: 3005/2022
Processo DETRAN nº PRC-2022-00178:0M
Comênio eº 2760022
Parece Relevencial CJDEIRAN-S nº 172022
Partcpes: Departamento Estadual de ânsio- DETRANISP
eo Nuricipo de laberá
Objeto: O presente coounio tem como objeto a conjugação
de estoços ente 65 paricpes pata a execução do Programa
Respeito 8 Vida. mediante à mansrênci de bers é serviços
destinados à redução de Glitos e fds em decomtncia de
acidentes de trânia, de acordo com Pano detbalho ane
ue teia o presente instrument.
Valor: Não haverá tanserecia de recursos financeiros
eme os parape, arcando cada qual com as despesas neces
árias à plena consecução de suas obngações.
ato O pesto de vigia do preseme Comin é de 12
mese, à contar da ata de sua asian.
astra: 26951202
Processo DETRAN a PRC-202200076:0M
Convênio nº t4anOa?
Parece Relevecial CIDETRAN-P ot 12022
Partcpes: Depariamento Estadual de Tiânsto- DETRANSP
de estorços ente os parcipes para a execução do Programa
Respeito à Vida, mediante à manslrênca de bers e serviços
destinados à sedução de bios e leidos em deconência de
acidentes de trânsta, de aco com o Plano de Tabalho anexa
que integia o presente instumerto
Valor, Não haverá Uansfeência de recursos Frances
entes participe, arcando cada qual com as despesas neces
sis à plena consecução de suas begações.
Prata: O prazo de vigência do presente convênio é de 12
meses, à contar da data de sua assinatura
Assina: 270512022
Processo DETRAN nº PRC-2022-00122:0M.
Combi né 1t nao
Parecer Referencial CIDETRANSP nº 1022
Partdpe: Departamento Estadual de Tito - DETRANSP
eo Municpio deupera
Objeto O presente convêni em como objeto a conjugação
de esforços ente os partcipes pia à execução do Programa
Respeito à Vida, mediante 3 Vansierênga de bens e tenviços
Sestnados à redução de bios e feridos em deconência de
acidentes de trânsito, de acodo com a Plano de abalo anera
que nte o presente instrumento.
Vale: Não haveis trnsleiânia de recusos financeiros
ente os partícipes, arcando cada qual com as despesas neces
sds à plena consecução de sus obrigações.
Prato: O prato de vigência do puesente Comésio é de 12
meses, a coma da data de sua asuntura.
Assinatura: 2/05 22022.
Processo DETRAN nº PRC-2022-002100M.
Como nº 647022
Parece Referencial CIOEIRANSP né 12022
Panicpes: Departamento Estadual de rdnsto- DETRANISP
+ o Municipio dengue
Objeto: O presente convênio tem como jet a conjugação
de esforços ente 05 patcpes para à execução do Programa
Respeito à Vida, mediante à tammlevência de bems € servços
Sesinades à redução de óbitos e frios em deconênia de
acdemtes de trânita, de aco com o Pano de balho ane.
que integra o pesente instumemo.
Valor: Não havera tanino de recursos francenos
ente os partcpe, arcando cada qual com as despesas neces
árias à plena consecução de suas obrigações.
Prata O prazo de do presente toménio é de 12.
meses a contar da data de sua asian
Assinatura: 26052022
Processo DETRAN nº PRC-2022-00104DM
Combi nº 253022
Parecer Relevencal CHDEIRAN-SP nº 112022
Patapes: Departamento Estadual de iânsto - DETRANISP
+ oMuniciia de aboxandi
Objeto O presente comvênio tem como objeto à comugação
de estoços ente os patcipes para a execução do Programa
Respeto à Vida, mediante a banslrênca de bens e seniços.
destinados à redução de óbitos + feridos em decomência de
adidentes detrânsita de acodo com o Plan de Trabalho anexo,
que integra o presente isirumento
Valor Não haverá tamlerênca de recusos fnanceãos
entes paricipes arcando Cada ul com as despesas neces.
sra d plena comecução de suss obrigações
Prazo: O prazo de Vigência do presente convtio 4 de 12.
meses, à conta da dta de su assnanura.
Assinatura: 250572022
Processo DETRAN 1º PRC-2022-00131:0M
Como nº t7AROa2
Parecer Releencial CIDETRANSO nº 112022
Paripe Depatameno Estadual de âmito -DETRANISP
| co Municip de Jaboticabal
Objeto O presente convênio tem como jeto a conjugação
eo Municipio de aja
samento de Dados do
AURA quant
sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:03:34
de esfoços entre os participe pata a execução do Programa.
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quinta-feira, 26 de maio de 2022
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sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
São Paulo, 132 (104)- 5
Em 04/05/2022, sob 0 protocolo SIGEPREV 61140338, a inte- | constantes do quadra, descrito seu objeto e valor na
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ersjou ese procedeneno de extinção. Assm, pesstindo à CET
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Autarquia, o benefício de pensão da interessada permanecerá | fito ro tam EI)
suspenso até a decisão final do procedimento. nos termos do | [ía fire as ET
artigo 60 da Lei 10.177898. er ni ES Em
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GABINI DO SECRETÁRIO “art 1º do Dec. 61.229-2015, e de conformidade com o art 32, do
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Municípios e Entidades não Governamentais, para os efeitos | [— ET)
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32, do Dex. 64.063-2019, aprovo a indicação dos convenentes letemenvim Tema!
A vista da maniestação do Departamento Estadual de Irnsita = Detyan-SP. par os efeitos do Det. 64293-201, € de cantos.
midade com o art. 32, do Dec. 6.063.201, apeovo à indicação dos comvenemes constantes do quadra, descritos seus objetos e
valores na seguinte conformidade:
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A visa da manlesação da Segeaia de Espere par x elos do at 1 do Dec. 524182007 e e confomidade com
“o at 32, do De. 6063-2019, provo à indicação do convenente constante do cuadia, descrito seu objeto e vale na seguinle
cantomidade o = E
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rt ERETOTECTICOLO ea J6mx)
| - Obras . Código 290.18 - Subsecetania de Comvios com
|| balho Resumdo 04.12.2928.4477.000 Articulação Municipal e
SUBSECRETARIA DE CONVÉMIOS
COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS
PROCESSO: SDR.PRC:2022:02049-0M
CONVÊNIO 1016632022.
PARECER JURÍDICO: 112022
PARTCIPES: secitaia de Desemvolvimento Regional!
Subsecretaria de Convênios com Munipis e Entidades Não-
Goveramentais e Municipio de TURMALINA
OBIEIO: Comtti objeto do presente Convênio a anste-
tência de recursos financeiros para bas de Edificação.
VALOR: O valor do preseme convênio de responsabiidade
“de ESTADO , é de até 500.000,00 (quinhentos ml eau) e o
ecedeme de responsabilidade da prefeitura.
RECURSOS: s recursos necessários à execução do present
Comênio são ceigináris de Tesoura do Estad e irão onerar a
Natureza da Despesa 44 4051.01- Transferências à Municipios
= Obras . Coúigo 29.01.18 - Subsecretaria ce Convênios com
Muricpios e Embdades não Gavemamentais , Programa de lo
dado Resumido 04 127.2928,4477.000 Articulação Munccipal e
Consôncio de Muni pos. da detação crçamemtária do comente
extecído da SORISCMENG
PRAZO: O prato pa à execução do presente Convênio será
de até 70 (setecentos e vinte ) dia contados a par da data
de sua slnaura
ASSINATURA: 2405/2022
PROCESSO: SOR-PRC:2022-02090-08.
CONVÊNIO: tot66ano?a
PARECER JURÍOICO: 102072
PARIÍCIPES: Seretada de Desenvolvimento Regional!
Subsecretaria de Combrios cam Municipios e Entidades Não-
“Govermamentas e ir pio de UBARANA
OBIELO: Contr objeto do presente Comênio a tianserê.
ia de recursos financeiros para obras de lfraestutura utbana
| documento
assinado
digitalmente
sexta-feira, 2º
VALOR: O vale do presente coin de responsabilidade
do ESTADO É de até 60.00000 Giscantos má ess) e 0
mede de pena a pela
CURSOS Os recursos necesáis à execução do presente
Combi são origins do Tsur d Estado é vão tra
Manet da Despesa 44405101 -andentnis 4 Muni
Munkipis e Entidades não Governamental. Programa de ha
Consóci de Municipio, da dotação orçamentária do comente
exerce da SORISCMENG
PRAZO: O prazo paa a execução do presente Convênio será
de até 720 [setecentos e Vinte ) ias, contados à parir da das
de sua assina.
ASSINATURA: 240512022
PROCESSO: SOR-PRC-2022-01633-0M
CONVÊNIO: 101677022
PARECER JURÍDICO: 100022
PARTCIPES: Secretaria de Desemolómento Regionais
Subsecretaria de Convênios com Municipios e Entidades Não-
“Governamentais e Municipio de ADAMANTINA.
OBJETO: Constitui objeto de presente Comênio a trans
fevência de recursos financeiros pata obras de Inaestunura
utbana,
VALOR: O valer do presente convênio. de responsabiidade.
“do ESTADO . é de até 1.000.00040 (um mihão de ress) e o
excedente de responsabilidade a prefeitura
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente
Cambnio são crigináis da Tesouro de Eutado é itão onerar
Natureza da Despesa 44 405101 - arsferências à Municipios
= Obras . Código 29.01.18 Subseetaia de Convtios com |
Municipe e Emidades não Govemamentais. Programa de ra-
balho Resumido 04.127.2928,4477.000 Articulação Municipal é
Constci de Municípios, da detação orçamentária do comente
exeráço da SORISCMENG
PRAZO: O prato para à execução do pesente Convênio será
de até 20 (setecentos e inte) dias. contados à part da data |
de sua assinar,
ASSINATURA: 251052022.
PROCESSO: SOR-PRC-2022:02579-0M
CONVÊNIO: 1o167a0na
PARECER JURÍDICO: 12/2022
PARTCIPES: Secretaria de Deservolvmento Regio
Subsecretaria de Convénios com Municipos e Endades Não-
“Govemamentais e Municipio de ALVARO DE CARVALMO
OBJETO: Consttui objeto do presente Convlnio à vans.
fenda de eos Grana pr bes de Inhuestuua
VALOR: O valor da prserte comvnia de responsabilidade
do ESTADO , é de até 350.000,00 (trezentos « cnquerta mil
regis) € o excedente de responsabshiade da preta
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do peesente
Convênio são originários do Teseu da Estado é irão onerar
à Natureza da Despesa 44405101 - Transferências à Muni
ipos - Obras. Código 29.01.18 - Subsecietana de Combos
com Municípios e Entidades não Governamentais . Programa
de Vabalho Resumido 04.127.2998.2272.000 Atuação Especial
em Municipios, da datação orçamentária do comente exeriõo
da SDRCHENG
PRAZO. O prazo pata à execução da presente Comênio será
de até 720 (setecentos e vinte ) is contados pari da data
de sua assinatura
ASSINATURA: 257052022
PROCESSO: SDR-PRC-2022-014340M
convênio: 101678202
PARECER JURÍDICO: 192022
PARTÍCIPES: Secretaria de Oesenvolumento Regional!
Subsecretaria de Convênios com Muncíis e Entidades No-
“Govemamentais e Muvicipio de ANDRADINA
OBJETO: Constitui beto do presente Cománio à tan
ferência de secusos financeiros para obras de Inestutra
oba.
VALOR: O valor da presente convênio, de responsa dade
do ESTADO. é de até 10.000.000.00 (de mihães de reais) e o
excedente de responsabilidade da prefeitura
RECURSOS Os recursos necessarios à execução do presente
Comvênio são onginrios do Tesouro do Estado e tão onerar a
Natureta da Despesa 44405201 -iarsevências à Muncipos.
Obras Código 28.01.18 - Subsecetaia de Convênios com |
Marcos e Entidades não Governamentais , Programa de Tre
balho Resumido 04.1212928.4477.000 Articulação Muniopal e
Consórcio de Municipio da dação cçamentáia do conerte
extra da SORISCMENG,
PRAZO: O prato pata a execução do present Convívio será
de té O ( setecentos e inte ) das, contados a parti a data
de sua assa.
ASSINATURA: 257052022
PROCESSO: SOR-PRC-2022-02223.0M
“convênio: rot68anor?
PARECER JURÍDICO: 12022
PARTÍCIPES:— Seceturia de Oesemvolvimento Regional
Subsecretaria de Coménios com Municio: “ Enidades Não-
“Sovemamentais «Municipio de APARECIDA D'OESTE
ORE: Const apto do presente Convênio à panste
tlncia de recursos financeios para obras de Edificação.
VALOR: O valo do presente comia de responsabilidade
do ESTADO . é de at 300.000,00 (etntos mi reais) e o exce.
Seme de responsabilidade da preerura
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do peeseme
“Comênio são oeigináris da escuto de Estado e do onerar à
Matureta da Despesa 4440.81.01 - anserências Municipios
= Obras . Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convénios com
Municipios e Eidades não Governamentais Programa de 1a-
balho Resumido 04127.2928.4477.000 Astclação Municpol e |
Consórcio de Municipios, da dtação ceçamentária da comente |
exercida SDRISCMENG
PRAZO: O prato para à Execução do presente Comtrio será
de até 20 (setecentos evite ) is contados a part 6a data |
desua asinanura
ASSINATURA: 251052022
PROCESSO: SOR-PRC:2022-016760M
convênio: 101681mzon2
PARECER JURÍDICO: 102022
PARTÍIPES: Secretaria de Desemvolvimento Regional
Subsecretaria de Comilnios com Munichos + Entidades Não-
“Govemamentais e Municipio de ARARAQUARA
OBIETO: Consitut objeto do presente Comnio à trans
fesência de recursos fnanceitos para obras de Infaestunves
uttana
VALOR: O valo do presente comvêni, de responsabilidade.
“de ESTADO. é de a1b 5.000.000,00 (cinco milhões de sei) eo
ee deme de respontabikdade da peles .
RECURSOS: Os recursos necestdios à execução do persente
Cambio são ceignáros do Tesouro do Estado e irão onerar a |
Manreza da Despesa 4440 51.0!» ansfstncias à Municipios
= Obras . Código 29/01.18 - Subsecretaria de Connios com
Muncipis é Entidades não Governamentais Programa de la-
balho Resumido 04127.2928,4477.000 Areulação Municipal +
Consódo de Municípios. da detação orçamentra do conemte |
execíjo da SORISCMENG
PRAZO: 0 prato pata à execução do presente Comênio será |
| de até 720 Comtecontos é vinte ) das, contados a part da data
e sua asma
ASSINATURA 25/05/2022
7 de maio de 2022 às 05:03:08
| municipios e Entidades não Gonemmamentas Programa de
PROCESSO: SOR-PRC-2022-01975:0M
CONVÊNIO: 1016837022
PARECER IURÍDICO: 102022
PASTÍCIPES: secretaria de Desenvolvimento Regional
Subsecretaria de Convênios com Muncios e Entidades Não.
“Govemamentais e Município de ARARAS.
OBJETO: Consitui objeto do presente Convênio a trans.
ferênca de recursos fnanceras para obras de Inraestutus
utbana,
VALOR: O valo do presente combo, de responsabilidade
de ESTADO é de té 200.000,00 (áutetos mil tea) e o exce-
eme de responsabilidade da poeira
RECURSOS: 0 recursos necessários à execução do presente
Corbrio são oxigários do Tesouro do Estad e tão anerar à
| Natureza da Despesa 4.440 51.01 - rasterências à Municípios
= Obras, Código 29.01.18 - Subsecretana de Comnios com
Mundpios e Entidades não Govemamentais, Programa de ra
balho Resumido 04.127.2928.4477.000 Articulação Municipal €
Corsórcia de Municipios da datação orçamentána do creme
exercido da SORISCMENG.
PRAZO-O prazo para à excução de presente Convêrio será
de até 20 (setecentos e nte) as, contados a par da data
de sua assinar
ASSINATURA: 25/9572022
PROCESSO: SOR-PRC-2022-02017-0M
CONVÊNIO: 1016827072
PARECER JURÍDICO: 11/2022.
PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolumento Regional
Subsecretaria de Convênios com Muricdpos e Entidades Não
“Govermamentas e Município de ARARAS.
OBJETO: Constitui objeto do peeseme Convênio a tanste
rência de recursos fnanceos para obras de Edificação.
VALOR: O valor do presente consêni, de responsabilidade
de ESTADO, é de até 765.000,00 (setecentos e sessenta e cuco
mil ra) € o excedente de tesponsabilidade da prefeitura.
RECURSOS: Os recunsos necessários à execução do presente
Comênio são origins do Tesouro do Estado e rão onerar à
Natureza da Despesa 4,4405510 -Tansferêndas 3 Munçios
= Obras . Código 28401.18 - Sobsecrearia de Coménios com
Municipios é Entidades não Governamentais, Programa de Na
balho Resumido 04.1272928.4477.000 Aniculação Municipal €
Comércio de Muncipios da dotação orçamentána do certemte
exerloo da SORISCMENG
PRATO: O prato pata a execução do presente Convênio será
de até TR (setecentos e vinte ) di contados à par da data
de sua asian.
ASSINATURA: 150572022
PROCESSO: SDR-PRC-2022-01303:0M
convênio: 101684072
PARECER JURÍDICO: 1812021
PARNÍCIPES: Secretaria de Deservolvimento Regional!
Subsecretania de Convênios tom Municinos + Entidades Não-
“Govemamemtas e Municipio de AREIAS.
OBIETO: Const obyeto do presente Convênio a trans.
ertocia de recusos financetos pata abras de Inaesunuis
vitara.
VALOR: O vaio do presente comvênia, de responsabilidade
o ESTADO . é de até 100.000,00 (cem mi reais) € o excedente
de responsabdidade da prefeitura
RECURSOS: O recuos necessários à execução do persente
Combnio são originários de Tesouro do Estado é ão onerar 2.
Natureza da Despesa 4 4405101 -amslerêncas à Municipios
- Obras . Código 29.01.18 - Subseoetaia de Comvênios tom
Municipios e Entidades não Gavemamentas. Programa de
| balho Resumido 04.127.2928.4477000 Ancuação Muucpal é
Constacio de Municipios da delação cuçamentána do coneme
exercido da SORISCMENG
PRAZO. O prazo par à execução do presente Convênio será
e até 0 ( setecentos é nte ) as contados a par da data.
de sua assinatura.
ASSINATURA: 250572022
PROCESSO: SOR-PRC-2022-02413-0M
CONVÊNIO: tOtG8 07
PARECER JURÍDICO: 10/2022
PARIÍCPES: Secretaria de Desenvolmento Regional!
Subsecretaria de Convênios com Municipios é Entidades Não
“Governamentais e Municipio de BARAO OE ANTONINA.
OBIFTO: Constts objeto do presente Convênio à tans-
tesência de recuso inancenos pra obras de Infesta
ua.
VALOR: O valor do presente comêni, de responsabilidade
“do ESTADO , é de até 500.000,00 (gunhentos ml tais) e o
excedente de vesponsabdade da petit
RECURSOS: O recursos necessários à execução do presente
Convênio são oeigináros do Tesouro do Estado e rã onerar à
aurea da Despesa 4.4 405.01 - anserências à Municipios.
- Obras . Código 29.01.18 - Substoetaia de Convênios com
Municipios e Entidades no Governamentais , Programa de ra
balho Resumido 04.127.2928.4477000 Atilação Municipal e
Constecio de Munlciios, da datação erçametária do comente
eseveigo da SORISCMENG
PRAZO. O prato pata 2 execução do presente Convênio sesá
e né 720 (setecentos e vinte ) dis comados a par da data
de sua assinatus
ASSINATURA: 257052022
PROCESSO: SDR-PRC-2022-01632:0M
CONVÊNIO: 1016862022
PARECER JURÍDICO: 112022,
PARIÍCIPES: — Secreaia de Desenvolvimento Regionalr
Subsecretaria de Convênios com Municipios e Entidades Não-
“Goveemamentas « Munipio de BARAO OE ANTONINA
ORBIETO. Const objeto da presente Conv a Danste.
toa de recuso financos para obras de Ebiicação.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabidade
do ESTADO , é de até 600.000,00 (seiscentos mi reas) e o
excedente de responsa dade da pela
RECURSOS: Os recursos neessáios à execução do presente
Comênio são arsinários do Tesouro do Estado é ião onerar a
Narurera da Despesa 4440.81.01 «tan lerâcias à Municípios.
- Obras . Código 29.01.18» Subseoretaria de Convênios com
balho Resumido 04.127.2928.4477.000Anicuação Municipal
Consâcio de Municipios. da dotação orçamentária do conte
extreicdo a SDRISCMENG
PRAZO: O prato para à execução do peesene Convênio será
e né O ( setecentos e vinte ) dias contados à par da data
de sua asinatea.
ASSINATURA: 250572022.
PROCESSO: SOR-PRC-2022:02602-0M.
Convênio: tor68anon
PARECER JURÍOICO: 102022
PARICIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional!
Susecatena de Convênios com Municipos é Entidades Não-
=Govemmamentas e Municipio de BARRA BONITA
OBIETO; Constitui objeto do presente Coméni à mars
lesência de secursos financenos para abas de Infaestunura
urbana.
VALOR: O valo do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO , é de até 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) o excedente de responsabilidade da prefeitura
RECURSOS: Os reusos necessários à execução da presente
Como são ngiáros do Tesouro do Estado e ão onerar à
Narureta da Despesa 4.4 405.81 -Tanserêias à Municipios.
= Obras, Código 29.01.18 - Subseceuria de Consbios com
Muracipis e Entidades não Governamentais, Programa de Tia-
balho Resumido 04.127.828.4477,000 Aricuação Mualcipl é
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo- Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
CAP2022013422DM
18-- São Paulo, 132 (105)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
sábado, 28 de maio de 2022
º 10130, uma vez que não apresentou os imumentos po
buntes, daqueles rlerds ro at 15 do Deaeto 1º52 86008,
portanto, não restou comprovada dependêndia econômica na
ita d io do mar
INOEHRO a REINCLUSÃO na pensão pevidenlára reque.
tia por CRISTINA DE SOUSA BELUNI em razão da mode do
era 1º GT PM RE 871923 EDSON RICARDO VIEIRA RELUN,
falado em 21102006, na qualidade de fio unveitána
do matar, pr fala de amparo legal, uma vez que ta conde
gão de beneficiário é vedada plo arigo 5º da Le Federal 1º
37171198, qua amparado pelo artigo 24,8 4%, da Cons
ão Federal prole à conceo de beneficia prendenidro na
Regee Próprio de Previdência Socal date dos espuados
para o Regime Gral de Pridinca Sodl e po comegute
“suspende à efcáia do inciso do ara E da Ls 45217, que
previa à psiidade de indusão de beneficiário na qualidade
de fa siena, ainda que esto tsizando cuio de nivel
super
INDEFIRO a REINCLUSÃO na pensão preidecái regue
ida por LENCIA RODRIGUES SANTIAGO, em razão da monte do
rs SD 1º CLASSE PM RE 840932.) NOGÉIO NERES SANTA
6. folecdo em 8372009 na qualidade de fa urinetáia
do mat, por não encontar amparo ra egiação Vigente ao
tempo do dit, qual ea. Lei 52174, com redação aheada
pela Le Complementar nº 101307, pano, pela susâcia de
previsão legal pat concesõodobeneido de pero par mote
aa fios maes de 1 te e Um) an anda que elizan.
do curso de eve super
INDEFRO a habitação à pensão previdenciária, requeta
pe PAULO EDUARDO HENAIQUE em azão da sore do
da 1 Sgt PM RE: 763756 WALDYR HENRIQUE, faleido em
Oman. na qualidade de lho mid do mta por não
encontar amparo o inciso He $$ d ar. da Le SIA
com redação alterada pela Le Complementa 1º 01207, uma
e que não apeeseto emu rumo abane daqueles
reed no 15 do Decreto nº 2.860708 não Conpeonando
a dependia ecoebmica na data do bt do lt
TNDEFIRO à habitação pensão prendencára,equenda
por ONA OLEIRO MENRIQUE, em tatão da more do muita
1º se PM RE: 763756 WALDYR. HENRIQUE, aeido em
0730, na quaidade de ênjuge do multas. po não emo»
rr amparo nico | da e 8º da Le” 21, om tedação
alterada pela Le Complementar nº 1.01407, uma vez que é
asa eta separado de fato ao tempo do Gt, conlerme
deslação apresentada pla itressada,
INDERIRO a RENCLUSÃO na pensão providencia seque
da por ÚUCAS AUGUSTO AMADO MELO, em razão a moce do
la 3ºSGT PM RE 911.358- REGINALDO TAVARES DE MEL.
falecido em OUB2016, na qualidade de lo urversária, por
ão encontar amparo no ico do art Bº da Le nº 45204,
com redação ara pia Li Complementar nº 101307, uma
ver que ostra dade supere dquela previa na legiação
do Regime Geal de Prudência Social. Não há prevão pa
dai categoria de beneficiário flo univestáro na legulação
vigente o tempo do to do má.
INDEIRO a REINCLUSÃO à pensão peida equevda
por MARCOS VINICIUS COSTA VEIGA, em razão da mote do
ota 2º TEM PM RE: 802003 MAGCOS FERREIRA VIGA.
Inedo em 09/3010. a quaúdade de filho univestáa po
não encontar amp no inc ld at 8 da em ASIA,
“cem redação aleada pel Le Corplementar nº t 1310, uma
ver que ostenta idade superior aquela prevista ra legidação
do Regime Gral de Peidênca Sol No há previsão pra
ut ctegria de beneficiário filho uivertário) na legidação
“vigente o emp do bio o mta
INDERIO a incusão na penso previdenciária requrdapor
AMANDO GRECCO JUNIOR, em razão da more do mit 2º Tem
PM RE 0255 AMANDO GRECO, sei em 28/041969, na
qualidade de fá por não encena amparo o ns do
EE a Lei” 5214, com redação ogia, uma vez que osten
cade set Squela presta na leglação do Regime Gera
de Previna Social, bem coma sendo o peido na qualidade
de Sho imdida, poe ostentar à condição de comavente em
unido estável (cenfome documento de procuração estado que
pede à concesão do bela coneime a 10, item 1
da Line ASA, com redação engana.
TNOEFIRO o peido de rercusão na pensão aucsentado
pe CAME DE SOUZA, na quahdad de fa uretra do
A vista da manifestação do Departamento Estadual de rânsto Detran S£ para os eleros da Det. 64293-201, e de conto
migade com o an. 32, do Des. 64063-201, apcvo à indicação dos comvenentes constantes do quadro, descritos seus objetos e
valores na seguime conformidade:
mts C8 PM RE 9120955 JOSE EDSON DE SOUZA, falecido em
287102016, por não encontar amparo na legslação vigente à
poca do sto do mit (inciso do ar. 3º da Li nt 5216,
com redação alterada pea te Complementar 1013107) uma
vez que ostenta idade supenos áqula preta na legbação do.
Regeme Geral de Prevdênca Social e à reevida le não prvi
Derefciáios nesta categoia lo(a)uivecitáit)
| mm
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETARIO
Despachos do Secretário, de 27:5:2022.
A vista da manifestação da Subecretra de Corvênias com
Municipãos e Entidades não Govemamenti, para os efeitos do
at te do Dec 61.229-2015, e de conformidade com 0 ar 32,
do Dec. 64.063-2019, APROVO à indicação dos comvenentes
constantes do quadra, descrito seu objeto « valor na seguime
(Cód
femba gran bs EE
Cota rn vb ETC]
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fama si Com idas” | nor
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gos tau | tison
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[= Sngrço
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A vista da manifestação da Subsecretaria de Comênio com
Municipios e Entidades não Governamentais, pata os eleitos
So ar 1º do Dec. 61.22952015, é de conformidade com o an.
32, do Dec. 64.063:2019, aprova indicação dos convenentes.
constames do quadra, descrito seu objeto + valor na segue
conformidade:
rico T E E
furo de atoa |riesiasautura sao
Metro [ninesnas, va Ao
hora —— Trios utoes EA
A vista da manifestação da Subsecretaria de Comvios com
Municipios e Entidades não Govemamentals, para os efehos.
do at 1º do Dec. 61.229:2015, e de conloemidade com o an.
32, do Dec. 64.063-2019, aprove a indicação dos onvenentes.
constantes do quadro, descrito seu objeto e valor na seguinte
conformidade.
Municipio Oto. Valor R$)
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SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS
COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS a a
PROCESSO: SDR-PRC-102202144:0M
CONVÊNIO; 181 77372022.
PARECER JURÍOICO: 102022
PARNÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional”
Subsecretaria de Carvênios com Municpios é Entidades Não-
“Govemamentais e Município de AGUAL
OBIETO: Const objeto do presente Convíio a tam.
trtncia de recursos fnanciros para obras de Inraesmunra
vitara,
VALOR: O valor do presete convênio. de responsabilidade
do ESTADO . é de atá 2.000.000.00 (oi milhões de teus) o
exensemte der da peter
RECURSOS: Os recutsos necessários à execução do presente
Conti são anginános do Tesouro o Estado e tão onerar à
Naurera da Despesa 4440.51.81 - ansfrênias à Municipios.
= Obs . Código 29.01.18 - Subsecretaria de Comênos com
Municípios e Entidades não Govemamentais. Programa de Ira-
bao Resumido 041272923.4477000 Atcuação Municple
Comércio de Munkgdo, da dotação rçamentátia do comente
excl da SORISCHENG —
PRAZO: O prato pt à ecção do presente Convênio será
de até 70 (setecentos e vm) contados à part da ta
desu astra
ASSINATURA 26052622
PROCESSO: SDR-PRC-2022402508-0M
CONVÊNIO, 1017742022
PARECER JURÍOIC- 112022.
PARTÍCIES: Secretania de Desemvolvimemto Regional!
Subsecretaria de Cománios com Municipios e Entidades Não-
“Governamentais e Muni de ARAPEI
OBIETO: Constí objeto do presente Comênio a manste-
tincia de recursos financeiros pata bras de Edificação.
VALOR: O vlor do presente omvênia. de responsabilidade
do ESTADO, é de té! 500.000,00 fum mulhão, quinhentos ml
tenis) eo excedente de responsabilidade da prfetura
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente
“Combi são ocigmárias da Tesouro do Estado e não onerar à
Numeza da Despesa 4.4 4051.01 Transferências à Municipios
Otuas , Código 29.01.18 - Subnecreaia de Convênios com
Munacípios e Entidades não Gavestamentars . Programa de Ti
balho Resumido 04.127. 2928,4477.000 Articulação Municpal e
Consórcio de Municípios, da detação orçamentária da core
exercicio da SORISCMENG
PRAZO: O prato par a execução do presente Comênio será
de té 220 (setecentos e Vit ) is, cortados a pari da data
de sa assinar
ASSINATURA. 2610572022
PROCESSO. SOR-PRC-2022-01625-0M
CONVÊNIO: 1017752022
PARECER NURÍOICO: TOR
PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Governamentais e Município de ARARAQUARA.
OBIFTO: Consttu objeto do presente Combo a ras
faca de eo, ano ora tas de ita
VALOR: O valor do preseme comia, de resposabiidade
do ESTADO, é e até 10.90.000,00 (dez made de team) e o
excedente de responsabilidade da prefeitura
RECURSOS: 0 ecursos necessários à execução do peesente
Convênio são onginános do Tesouto do Estado € o onerar 4
Natureza da Despesa 4.4 401.0 - Ianserências à Municipios
= Obras. Código 29.01.18 - Subrecetara de Coménios com
Municipios e Ertidades não Govermamentas. Programa de la
balho Resumido 04.127.2928.4477.000 Aticuação Municipal e
Consórcio de Municipios, da cotação orçamentária do eormte
exercido da SORSCMENG .
PRAZO: O prazo pat à execução do presente Convênio será
e até 730 (setecentos e Vit ) ias, contados à pari da data
de sua assinatura
ASSINATURA: 267052022
PROCESSO: SOR-PRC-2022-921000M
CONVÊNIO. 1017762022
PARECER JURÍDICO: 10022
PARTÍCIPES: Secretaria de Desemvolvmento Regional!
Subsecetaia de Comvênias com Municipios é Enhdades Não-
“Govemamentais e Muriiio de ARARAS
OBIETO: Consttu objeto do presente Convênio a trans
terânca de recuos financevos pata abeas de Infraestutura
vitara.
VALOR: O valor do peesente convtria, de responsabilidade
do ESTADO, de até 5.000.000,00 (cinco milhbes de eus) eo
excedente de responsabilidade da petitra
RECURSOS: Os recursos necessáios à execução do peesente
Convênio são originários do Tesouro do Estado e ro onerar à
Murera da Despesa 44 405101 -ransfeckias à Municipios.
= Obras . Código 29.01.18 Subsecieaia de Coevênios com
Municipos e Entidades não Governamentais, Programa de
balho Resumido 04.127.2928.4477.000Aniculação Municipal é
Corsário de Municipios, da dotação orçamentária do contente
exercido da SORISCMENG ..
PRAZO; O prazo pa à execução da presente Convênio será
e mé O tcentos eme cotado apr da aa
sua ensinar
ASSINATURA: 2605/2022
PROCESSO: SOR-PRC:2022-01596-0M
Convênio: 1917772022
PARECER JURÍDICO: 122022
PARIÍAPES: — Secretaria de Desenvolvimento Regional!
Subsecretaria de Convênios com Muncpios e Entidades Não.
“Governamentais e Municdlo de ATIBAIA.
OBJETO: Consstá objeto do presente Comtnio a tona
tertncia de vecusos financeiros para obras de Infraestrutura
ostana,
VALOR: O valor do presente corêna, de responsabilidade
o ESTADO é de até 300.000,00 (o rentos mil nei) e o exce.
“eme de reiponsabil dade da prefeura
RECURSOS: Os recursos necessários 3 execução do presente
Comnio são ongináros do Tesouo do Estado irão onerar
à Natweza da Despesa 44.4051.01 - Ianalertncias à Muni.
“pos Obtas. Código 28.01.18 - Subsecretaria de Convênios
“com Municpios e Entidades não Governamentais . Programa
de Tabalho Resumsdo 04.127.2890 272.000 Atuação Especial
“em Municipio, da dotação orçamentária do comente exesido
da SORISCMENG
PRAZO: O prazo pata a execução do presente Covo será
e até 130 (setecentos e Wine cias, contados pari da data
ASSINATURA: 260512027
PROCESSO: SOR-PRC-2022-02445-0M
convênio: tor77anon
PARECER JURÍOICO- 1217022
PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não-
«Governamentais é Muneipio de BIRIGUI
ORIFTO. Consttui objeto do presente Comênio 3 tar
fer de eo Grmcvos pa as de Idaenira
VALDR: O vale do presente convênia, de responsabilidade
“o ESTADO, é de té 100.000,00 (cem mi reais) e o excedente
de responsabilidade da petenura
RECURSOS: Os recuos necesiros 8 execução do presente
Comênio são enginrios do Tescuro do Estado é irão onerar
a Waneia da Despesa 4440101 - Iancíobncis 4 Mui.
“pis - Obas . Código 29.01.18 - Subnereana de Comvénios
cam Municipios e Ertidades não Governamentais . Progtama
de Yabalho Resumido 04.1272990.2272.000 Anvação Especial
em Munidpios da dotação oxçamentária do contente exercicio
daSORNCMENG
PRAZO: O prazo para à execução do presente Convênio será
de até 28 ( setecentos e vinte ) ias contados a part da data
de sua asinatua
ASSINATURA: 269512022
PROCESSO: SOR-PRC-2022-02148-0M.
CONVÊNIO: 1817792022.
PARÉCER IURÍDICO: H 12022
PARIÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regronal!
Subsecretatia de Convênios com Muichpios e Entidades Não
“Govermamemals e Monicpio de BRODOWSKI
OBIETO: Const bjeto da presen Comi à vante
rência de recuso financios para obeas de Edificação.
VALOR: O valor do presente corria de rsponsabiidade
o ESTADO. é de té 835.000,00 (oitocentos e tina e cinco mi
tua) € o excedente de responsabiidade da prefetura
RECURSOS: O recursos necessáis à execução do peesente
Combi são eniginários do Tesouro da Estado e irão onerar à
Maunera da Despesa 44.40.5101 - Tansferândas à Municipios
= Obras , Código 28.01.18 - Subsecreana de Comvéios com
Municipios e Emidades não Governamentais. Programa de Va.
balho Resumido 04.127.2928.4477.000 Amciação Muni! e
Consórcio de Municipios, da datação camentária do corrente
exercia da SORISCMENG
PRAZO: O prazo pata a execução do presente Comtio será
e aé 920 (setecentos « nte ias contados par da data
de sua asinatura,
ASSINATURA: 269052022
PROCESSO; SOR-PRC2022-01548-0M
CONVÊNIO: 101780022
PARECER IURÍOICO: 10022
PARMÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Subsecretata de Convênios com Muncios e Entidades Não-
“Govemamentais e Municlio de CAJOBI
OBJETO: Connitui objeto do presente Comênio à vans-
teência de recuos fnanctos para obras de Infaestuura
otbana,
VALOR: O valor do presente cometi, de responsabilidade
do ESTADO . é de até $00100,00 lquirhentos mil res) e o
excedente de responsabilidade da prefetua
RECURSOS: Ok euros necessários 4 enecução do presenie
| Comênio são ceigináris do Tesouto da Estado e irão ooetar a
Natureza da Despesa 44.401,81 - Transferências à Municipios
+ Oba, Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convénios com
Municipios e Ertidades não Governamentais, Programa de Ta-
| balho Resumido 04.1272928.4477,000 Arucuação Municipal e
Comsáci de Municípios, da dotação orçamentária do contente
exerclão da SORISCMENG
PRAZO: O prazo pata à execução do presente Convênio será
e a 720 (setecentos e te ) dia. contados parir da data
Subsecretaia de Comlnios com Municipios « Entidades Não | de sua assinatua.
ASSINATURA: 267052022
sábado, 28 de maio de 2022 às 05:05:15
PROCESSO: SOR-PRC-2022:02271-0M
CONVÊNIO: 1017812022
PARECER JURÍDICO: 102022
PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional!
Subsecretaia de Convênios com Munpios é Entidades Não-
“Governamentais e Munípio de CANANEIA.
OBJETO: Const objeto do presente Convênio à vans
festncia de recusos fnancevos para obras de Inhaestutra
usar,
VALOR: O valor do presente comvênia de responsabilidade
do ESTADO , é de até 2.789230.61 (dis milhões. setecentos
e oitenta e neve mi, duzentos é tita reais e sessenta € um
centavos) e o excedente de responsabilidade da prefeitura.
RECURSOS: Os recuisos necessários à execução do peesente
Convênio são anginários do Tesouro do Estado e tão onerar à
Natureza da Despesa 4.440551.01 - arsrências à Municipios
- Obras . Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convênios com
Municipios e Entidades não Governamentais. Programa de
balho Resumido 04.127.2928.4877.000 Articulação Muncipal e
Consórcio de Municipios, da datação ciçamentára do creme
exevcido da SORISCMENG
PRAZO. O prazo pata a execução do presente Convênio será
de até 720 (setecentos e vinte) dias, cotados pari da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 26512022
PROCESSO: SDR-PRC-2022-02250-0M
CONVÊNIO: tot 7830022
PARECER JURÍDICO: 102022
PARIÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Fegiona!
Subsecretana de Coménios com Mundos é Enidades Não-
“Govemamentais e Municipio de CATANDUVA.
OBIFTO. Const objeto do presente Convênio a vas.
tetncia de recursos financas para obras de Infrsentutura
urbana.
VALOR: O vaor do presente comvênia, e tesposabidade
do ESTADO , é de até 1.269.893,31 (um mihãa, duzemos e
sessenta e núve mi oiocentos e noventa e rs tes e inta e
um centavos) e o excedente de responiabih dade da preeitura
RECURSOS: Os recursos necessários execução do presente
Convênio são originários do Tesouro da Estado e ido onerar a
Natureza da Despesa 44 405101» ansferências à Municpos
= Obras, Código 2901.18- Subsecretaria de Coménios com
Municipios e Entidades não Governamentais , Programa de a.
balho Resumido 04.127292.4479.000 Articulação Muniopal e
Consârci de Municipio, da dotação orçamentária da corrente
exercido da SORISCMENG ..
PRAZO: O pesto pata a execução do presente Convênio sera
e até 720 (setecentos e vinte ) dis contados a par da da
de sua assinatura.
ASSINATURA: 26052022
PROCESSO: SOR-PRC2022-02345-0M
CONVÉM. 10174212022
PARECER JURÍDICO: 102022
PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional!
Subsecretaria de Convênios com Munlipãos é Enidades Não-
“Govemamemtas e Município de CATANDUVA
OBIETO: Const objeta do presente Convênio à Bans-
food de teca furctos pra aa de infaesra
VALOR: O valor do presente convi, de responsabilidade
do ESTADO. é de até 4,000 000,00 (qua milhões de rea) é o
excedente de esponiabádade da peetlura
RECURSOS: O tecursos necesádis à execução do pesente
Convênio são ceiginris do Tesouro do Estado é o onerar a
Natureza da Despesa 44 40.51.01 - Transferências à Municipios
= Obras . Código 29.01.18 Subsecretaria de Comics com.
Municçios e Entidades não Governamentais, Programa de ha
balho Resomido 06.1272928,4477 000 Ariculação Nunicial
Consscio de Municip, a dotação orçamentána do covemte
exercido da SORISCMENG
PRAZO: O prato pata a execução do pesente Convênio será
de até 728 ( setecentos e Vinte) das. contados a par da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 2605/2027.
PROCESSO: SDR-PRC-2022-02194-0M
CONVÊNIO: 101746022
PARECER JURÍDICO: tI2022
PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional!
Sumuecetana de Comvénios tom Municipios e Enidades Não-
“Govemamentais Município de EMBAUSA
OBJETO: Consta alelo do peesente Comênio à mamle-
cia de recursos financeiros pata bras de E
VALOR. O valor do presente comênia de responsabáidade
do ESTADO , é de até 500.008,00 (quinhentos mil ea) e o
excedente de resposalsidade da peeeiura
RECURSOS: Os recusos necessários à execução do presente
Comênio são anginános o Tesoura da Estado e não onerar a
Manu da Despesa 4.4 401.8 - Iansfertncias á Municipios
- Obras. Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convênios com
Municipios e Entidades no Governamentais, Progtama de
alho Resumido 04.127.2928.4477.000 Articulação Municipal e
Consórcio de Municipio, da dotação erçamentána do comente
exereio da SORISCMENG.
PRAZO. O pesto pat à execução do presente Convênio serã
e aé 920 ( setecentos e vinte ) ds contados a parir da data
de ua amina
ASSINATURA. 2605/2022
PROCESSO: SDR-PRC-2029:01771-0M.
CONVÊNIO. 1017852022,
PARECER JURÍDICO: 11022
PARTÍIPES. Secretaria de Desenvolvimento Regions
Subsecetana de Comênio com unipos é Entidades Não-
“Govemamentais e Muncipio de EMBAUBA.
OBIÉTO: Consutur objeto do presente Conv a trante-
ci de recurso ianceios para bras de Eifação.
VALOR: O valor do presente comvênio, de respontabuidade
do ESTADO , é de até 590.000. (quinhentos mil rei) e o
escedente de responsabâdade da peeeitura
RECURSOS: Os ecursos necessáis à execução do presente
Comênio são originários do Tesoura do Estado e o onerar à
Nutureta da Despesa 4.440.810 - Transferências à Municipios
Obras . Código 290.18 - Subscoetara de Comvênios com
Municípios e Entidades não Govemimentais . Programa de ta
balho Resurado 04.127.2928,4477.000 Articulação Municipal
Consórcio de Municipios. da dotação arçamentáia do torrente
exercicio da SDRISCMENG
PRAZO: O prato pata à execução do presente Convívio será
de ab O [setecentos e vinte cias contados a par da data
de sua asinarra.
ASSINATURA: 2670512022
PROCESSO: SOR-PRC-2022-01989.0M.
CONVÊNIO: tor 784om?
PARECER JURÍDICO: 192022.
PARNÍCIPES: Segetaia de Desenvolvimento fegional!
Subsecretaria de Convênios com Munccias é Entidades Não-
“Soveinamentas « Município de EMBAUSA
OBJETO: Constná jeto do presente Convênio à trante-
“na de tecusosfnancenos ara obras de Edfcação.
VALOR: O valor do presente comvênia, de responsabilidade
So ESTADO , e de até 580.000,00 (qunhentos e aten mi res)
e o excedente de responsabilidade da pretitua
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do peesente
Comnio são exginros do Tesouto do Estado é irão onerar à
Mature da Despesa 4.4 4055101 - ansetências à Municipios.
= Obras . Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convênios com
Municip é Entidades não Govetramentas Programa de la-
balho Resumido 04.127.2928.4471.000 Aniculação Municipal e
Csácio de Municipios, da dotação oxçamentána do catete
exercívo da SORISCMENG.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
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terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
São Paulo, 132 (106) - 14
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Desenvolvimento [e = [ara
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GABINETE DO SECRETÁRIO [onda end asi
Despachos do Secretário, de 30-5-2022 E
Ra da maleta de asc de Combi com | dO amas | mo
Municípios e Entidades não Governamentais, para 05 efeitos do [ads estos ET]
Td De ISIS, «de near o | PE get msi
Be 406305. po à nação do mese ste | SE —— [o ES
Edom ie | am
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Ts fsperça dos arma Uta Tama) | [Naa Consçã do Cro de Se aa
A vista da manifestação da Subsecreteia de Comvnios com
Municios e Enade não Government par os eles EE
do a º do De. 61.2255015, e de canomidade com ar | Dos —— [pat ET)
32, do Dec. 40632019, avo a Indicação ds comente | [aaa a mai
constantes do quadia, descrito seu objeto e valos na seguinte | [ins Nessa dao ETT)
cortomidde 3 FEL a
— Ve] | osisaio iççãborii Et]
Haas é Lis ripar ag | [sete deh ET]
Er Em dana | fica les ei EE
[pr tm [remo | fi em tm mor
E TE esmo | [ii arts imo)
ele Tien ua | [om ond em ET ET)
A sta da mandestação da Coordenadoria de Adiiistração de Fundos e Convnios da Secietaria de Desenvolvimento Social,
pata 05 eleitos do e. 1º do Dec. 62.639-2017, e de conformidade com o art 32, da De. 64.063-2019, aprove a indicação dos
comvementes constantes do quadra, descrito seu objetos e valer na seguinte conformidade
Veio Seção ja Mio]
Te TOS DM ESET aco E — as
[Tae Ticino és ossos ad EGOR | a
A visa da manlstação do Departamento Estadual de sit Dera pars cs eos da De. 64.293.201, e de conto
imidade com o ar. 32, do Dec. 64063-201, aprovo incicação des convenentes constantes do quadra, descritos seus objetos e
Mem 09 - aquisição de 100 PALHA ALCALINA TAMANHO
aasmadas
soda a
de seus objetos.
ads
rência dei folhas 06/10. a
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mal do Estado de São Paula, no uso das atribuições que
ER a o
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“alte na seguinte confomdide: Sede po de 199. ago da e Estad nº 645, de
pe | 2 de movem de 1989; ato 7º a ei Estadual nº 13186,
fue | | | Se 18 de detendo de 008 Degeo Esadual nº 58338, de
E fd dm o e dá rn ir] | qd paoco Siam? é Dic suga a 069780619 de
VALOR E DATA: Convênio assinado na dta de 03 de maio
Ea Tea ndo pe ram TR | ge 202, na vales de R$ 3.00.000.00,00 ts bes de eu,
ota [esa] | “cafona ORÇAMENTÁRIO: Fonte nº 01, Unidade Get
faso TETE Pe ET Tn) | oxçamemária nº 209010, Uridade Gestara Executora 1
fi Edo nb Po gra a ride ne Bi | 290118. Nata de Despésa nº 3.9045.02 e Programa de
Err ção e pe a ala a dn au | Trabalho 0. 04.12129784477.0000,
ur ção d em nto eg Lg) tn rd cs nm Me] | PRAZO DE VIGÊNCIA 96 (noventa ese) mese a conta da
[us OUT Eden gia o pd re AE | ata de assinatura do insmero, podendo ser prnogado em
E dd dm nr grep ni rd ea ni FEBRE | comum acordo ente as partes e pr periodo cempatiet com O
EE ça fi e op er ed a rn —2se08] | prazo de execução do ope do comia
ra Ed do e a Repr an rita api] | “PARECER JURÍDICO. Parecer CISDR n.º 63, de 25 de maio
fosewr dd do at dm pr an rd e nu di | de 2072
fogao on mãe dm dt got e ri decr nt 5
fa EO dr ts mes SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS
[ET Ano a rm e ir ra rr ——|
Ea dd or re COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO
EST PET mim] | GOVERNAMENTAIS.
rapa dita bad a ed rd EE)
fr ron nam u
Fa Se ja ore an Bisa | PROCtsso: sonPRCaOIRANStOM
e faia é oi or e dee a MA | Pares Sega e Oesemehameno ep
Era ed dp ler nd er nm ER | ps é cond Deh Pope
— ———— 1ELERA) | AGovemamentais e Municipio de CAMPOS DO IORDAO
Fa ep é sm rap çam a | a A o CLS 9 rm
fasamrt os para obras de Infraesuutura
a iene Fase una SRB! | fed e reco francos para bes de Infesta
uno ET é ed pre fre VALOR: O valo do presente cometi, de repomsaisade
inss ELG | do ESTADO é de né $ 000.900,00 (enc mihões de ta) e o
om Mc ed ço bat de o Dep a o air dr ne DE] | exceder de espantado da este
ja A [ADS] | RECURSOS: Os recusos necessários eccução da peesene
posam | id e Pede bos dr [nv] | comvêmio sã oniinários do Tesoura do Estado e vão onerar à
Fa A à nd a ea TEDaM] | Nanvera da Deipeia 4 4AQS1/ -aneências à Mundos
Em da pd rd dra ra “DOU | - Obs , Código 29.01.18 - Sueca de Combos Com
[over ST ida eat pedra re nan] | Munkipios é Eniades não Govenamenta Programa de
fases ça lo e er a at e dr Tan) | balho Resumido 04.127.2528.4477.00 Articulação Mueiipal é
[ORE pp a o e eo irma —— | 109] | Corri e Munic da dotação eamemária do corte
E ção Peep a nn ad e me 4 | exrcio a SORSCMENG
a [— Essa ie Eid ho er asd ra dr ab | PRAZO: O prazopua a etcução o presente Corvo sesá
[EE Er ço ae de Ega ça né || de até 720 (setecentos e te ) du, cotados à pat da data
ET forem ecra nem TELE | de sa assinar.
La menção de ads io da rg Rep da, mao rã decr rt Just] Procêsso: somam asso
gp e ce a | PARECER IuRÍOCO: tono
term |. PARTÍCIPES: secretaria de Oeservobimento Regio!
ae add dr EE ecra de Oeserulâmento Regio
des m bn da ga epa near mon mr aa] | Sotero de Cos cam gs e Ertindes Nho
SAND) | —"ORIETO: Consttui objeto do presente Comênio à tan
BE] | tesência de tectos nanceos pata asas de hesita
vb
VALOR: 0 valor do present comia, de responsaiade
do ESTADO, é de sé 200.000,00 (tentos má 1ai) o exce
dem de reiposabildade da preta
RECURSOS. Os recuos necestáios à execução do prseme
Comênio são engenhos do Tesauro do Eitado e ão onerar à
eds Aanueta da Despesa 44408101 - arseêncas à Municipios
dec den e a dee = Obs, Código 28.01.18» Subscietaa de Convênios com
Ação in dept rd 2348] | Monicíos e Erndades não Gorermentas rogama der
ção o poser e ria ro 2a) | balho Resumo 041272978.447.000 Atuação Municpal +
md ri li Peer a da sa dem Tra! | Comci de Munkio, da dotação orçamentária do conente
Ses o er br e ra ELMO] | exerido da SORSCMENG
sda bo sa | PRAZO: O prato par à execução do peesente Combi será
TIP RR RE | den TO stetents e) iodo a or da ua
A pa da mleação do epa Estad de nt. Den 5 pt e es d De 64255201, + de cm “RUA 2rm5aoza
dade com 9 ar. 32, do Dec 6063-2019, rec a icicação das convenents constantes do quad a im de que Coste a | PROCESSO: SOR-PRC-2022.02577:0M
CONVÊNIO. t01ar62022
PARECER NRÁOICO 12022
PARTÍGPES: Secretario, de Desenvolumento Regal
Subecetria de Convênios com Munlclos e Enbades Não
“Goveamentl « Municpl de ESPIRITO SANTO DO TURVO
OENFTO: Constitui objeto do Comênio à trans
| teênci de recusa francos para oras de Inaestrtra
| urbana,
VALOR: O valor do preserte coménia de responsabilidade
| do ESTADO é de até 100.000,00 (cem mi tai) e o excedente
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DE 30
DE MAIO DE 2022.
PROCESSO : SDR PRC. 202200136
Imevessado: Deganamento de Apoo Logístico
Assunto: Aquisição de emateial de esco avês da
Betha Elerênca de Compras - BEC.
À vista da Ata da Sessão bica relevente so Comte e
Obera de Compra nº 2901010000120220€00011, bem como
nos demais elementos de insmução dos autos:
= Homologa, nos termos do máso X do Artigo 4º, do
Decseto nº AGO, O procedimento Iciutório da Convite
é Oferia de Compra nº 2901010000120220C000!1, Processo
SOR-PRC-2022100136,relererne
Nem OT - aquisição de 48 GRANTE PAAPISEIRA DE
OSMML) no voe total de R$ 20.16 e Item 10 — aquisição
de 100 RECADOS AUTO ADESIVOS OFF-SEI, BLOCO, 38X50mm),
SEM PAUTA, AMARELA no valor de R$ 178,00 em favo de
DAE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS IDA:
tem 02 = aquisição de 30 GRAVITE PAMPISIRA DE 0.9MM,
8, PRETA na valor total de R$ 15,00 e ttem 12 - = aquisição
de 24 UMEDECEDOR DE OEDOS SUPORTE DE PLASTICO. 206.
mo valor de R$ 42,9 em favor de PALOMA Q DOS SANTOS
ABBRUTZIN,
hem 05 - aquisição de 24 GRAMPEADOR DE MESA |
no valor total de R$ 180.00 é hem O4 — aquisição dc |
TO GRAMPEADOR MESA PROFIS METAL no vale icul de n$
790,0 e Item 05 — aquisição de 48 LAMSEIRA PLÁSTICO RG
DO no valor total de R$ 120,00 e Htem O6 - aquisição de 300
PASTA EN LPRESPIMÍNIMA 0,20 MICRASS.OFÍCIOCRISTAL o |
vakor total de R$ 1.740,00 e Im 07 aquisição de (20 PASTA
EM LPRESPMÍNINA 0,20 MICRASS OFÍCIO. FUME no valor total
deresponsasidade da prefeitura
RECURSOS: Os recursos necesádios à execução do pesente
Comvnio são ceginários da Tesouro do Estado é tão onerar
à Natura da Despesa 44.4051.01 - Tansfeêncas à Munk
“pos - Obtas , Cóligo 29.01.18 - Subseaetua de Comvlnios
com Munichpos e Entidades não Governâmentas . Programa
Be Talho Resumido 04127 2950.2272.000 Aação Especial
em Municipios da dotação csçamestána do contente exercido
da SORISCENG.
PRAZO: O prazo pata a execução do presente Comênio será
de até 720 (setecentos e want ) as cotados a parta da data
de sua assatura
ASSINATURA: 2770512022
PROCESSO: SOR-PRC-2022-021460M
de RS 696,00 eltem 11 - aqusição de 24 TESOURA ESCOLARDE
AÇO INDKGDÁVEL no valor total de R$ 98,40 em favor de NOVA.
ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO ER:
Them 08 = aquisição de 20 PEN DRIVE 32G8 USB 2.0 no
valo total de R$ 600.00 (cicentos rei) em favor de ANA |
CAROLINE SIMONEM AUX;
terça-feira, 31
CONVÊNIO Tolar7z022
PARECER IURÍQICO: 1672022
PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Subsecetana de Convénios com Municipios e Entidades Não
“Govemamenti e Municipio de FERNANDOPOLIS.
de maio de 2022 às 05:05:07
OBJETO: Consthui objeto do presente Comvlnio à trans
ferância de recuisos Fmancios para obras de Infesta
utana,
VALOR: O valo do presente convi, de responsabilidade
o ESTADO, É de até 5.000.000,00 (cinco milhões de tea) e o
excedente de responsasidade a prefeitura.
RECURSOS: Os recursos necesáeos 4 execução do prsem-
te Comvénio são originários do Tesouro do Estado é não onerar
à Natureza da Despesa 4440.81.01 - ansletências à Munk-
“cpis - Obeas, Código 28.01.18 - Subsecietia de Convênios
“com Municipios e Emidades não Govemamertais, Programa de
Trsbaho Resumido 04.127.23284477.000 Articulação Muni-
“pal e Consórcio de Municipios, da dotação orçamentária do
comete execci da SDRASCMENG
PRAZO: O prato para à execução do peesemte Comênio
será e até 720 ( setecentos e vinte) dias, contados a part da
ata de sua assinatura,
ASSINATURA: 70512022
PROCESSO: SDR.PRC-2022-02375:0M
convênio: torgtanonz
PARECER JURÍOICO: tanga?
PARIÍCIPES: Secretario de Desenvolvimento Regional
Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não
“Governamentais e Municipio de APIRA
ORIETO; Constitui objeto do presente Comvbnio à trns-
fetência de recursos financeiros para obras de Infaestnura
uibana.
VALOR: O valor do presente convêni, e responsabilidade
do ESTADO , é de até 1.605.672,01 fum milhão, seiscentos e
nto mi, seiscentos e setenta e dois resis € um centavo) e o
excedente de responsabilidade da peelitura
RECURSOS: Os tecusos necessários à execução do presen
te Convênio são oiginários do Tesouro da Estado € Irão onerar
à Natureza da Despesa 4.4.4051.01 - Tanslerências à Mom.
“pls - Obeas . Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convênios
com Municipios e Entidades ão Governamentais Programa de
Trabalho Resumido 04127.2928.4477.000 Articulação Mura:
copa e Consórcio de Municipios, da dotação orçamentária do
comente exe da SORISCMENG
PRAZO: O prato paia a execução do presente Comvénio
será de a1é O ( setecentos e vn) dias contados a pari da
data de suo sonata
ASSINATURA: 2779512023
PROCESSO: SOR PRC-2022-00623:0
CONVÊNIO: Toraao2a
PARECER JURÍDICO: 192021
PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Subsecretaria de Convênios com Municipios e Entidades Não.
«Sovemamentais e Municipio de ITAQUAQUECETUBA
OBIETO: Constitui beto do presente Comênio à tans-
ferênca de recursos financeiros pata obras de Infaesmura
urbana,
VALOR: O valor do presente convênia de responsabilidade
do ESTADO é de até 10.00.0000 (de? milhões de reais) o
excedente de responsabilidade da preliroa
RECURSOS Os recutsos necessários à execução do presen
te Como são originários do Tesouto do Estado e leão area
à Natureza da Oespeta 44,4052.01 - Trunferências à Muni.
“pos - Obras. Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convênios
com Municipios e Entidades não Governamentais, Progtama de
Trabalho Resumido 04.127.29284477.000 Artcuação Muri-
cl e Consórcio de Municipios, da dotação cuçamentára do
comente execlio da SORISCNENG
PRAZO: O prato pata à execução do presente Coménio
sá de é O (atentos e Vit) is cotados par o
ASSINATURA: 2710512022
PROCESSO: SOR PRC-2022-01767:0M
CONVENO. fotg1non2
PARECER JURÍDICO. ton022
PARTÍCIPES: — Secretaa de Desenvolvimento Regional
Subsecretaria de Comvénios com Municipios é Emidades Não-
“Governamentais e Munipio de TAQUAQUECETUBA
OBIETO: Const objeto do presemte Comério a trans
terância de tecusos fmanceios pata obras de Infesta
vitara,
VALOR O valor do presente comvênia, de responsabilidade
“o ESTADO. é de até 5.000.00,00 (cinco milhões de tens) eo
ticedente de responsabilidade da prefira
RECURSOS. Os recursos necessários à execução do peesen-
te Convênio são oeiinários do Tesauro do Estado é irão onear
à Natureza da Despesa 44.40.8101 - ansferências à Mun.
“ipios - Oba. Código 2940.18 - Subsecetria de Convênios
dades não Governamentais Programa de
Trabalho Resumido 04.427.2928,4477.000 Aticulação Muro.
“pal e Consáecio de Munipios, da dotação crçamentana do
comente exercício da SORISCMENG.
PRAZO: O peaão para à enccução do presente Convênio
set de até 720 (setecentos e vinte) dias, contados a porur da
ata de sua assinatura,
ASSINATURA: 27/0512022.
PROCESSO: SOR-PRC-2022-02133.DM
CONVÊNIO: 101820022
PARECER JURÍDICO: 102022
PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional!
Subsecretaia de Convênios com Munucpis é Enndades Não-
“Governamentais e Municipio de ITAQUAQUECETUBA
OBIETO: Consbtui objeto do presente Comlnio à tan
ferência de recursos financeiros para obras de Inaestunua
ubana.
VALOR: O valo do persente convbria, de responsabilidade
do ESTADO , é de até 1.000.000,00 (ste milhões de ress) e o
encegente de responsabilidade da prefeitura
RECURSOS: Os recursos necessários execução do presen.
te Convênio são originários do Tesouro do Estad e io onerar
a Natureza da Despesa 4.4.4051.0! - Transferências à Munr
cdpos « Oba, Código 29.01.18 - Subueretaria de Convênios
cem Municipios e Emidades ão Governamentais, Programa de
Tasso Resumido 04.127,29284477000 Articulação Nur
cipal e Comórcio de Municipio, da dotação orçamentária do
comente exerício da SORISCMENG.
PRAZO: O prazo para à execução do presente Convênio
será de aê 720 (uetecentos e nte) as, contados a par da
Gata de sua assinatura.
ASSINATURA: 27152022
PROCESSO, SOR PRC-2022-01204:0M
CONVÊNIO: torBisãon
PARECER JURÍDICO 1812021
PARIÍCIES: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Sunsecetaria de Convênios com Munácipios é Eidades Não-
Govemamentas e Municipio de ITAQUAQUECETUBA.
OBIETO: Constitui objeto do presente Convênio à tans.
fesânca de recursos financeiros pata obras de Infesta
vitara,
VALOR: valor do presente comia, de responsabilidade
do ESTADO , é de at 1.500.000,00 um milhão, quinhentos mi
tea) o excedente de responsabiade da preeitura
RECURSOS: 0 tecutsos necessários execução do presem
te Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar
à Natueeza da Despesa 4:440.$1.01 - Hanslerâncas à Muni
“pis - Obras « Código 29.01.18 - Ssbsecretatia de Convbros
“com Municipios e Entidades não Governamentais, Programa de
Tabalho Resumido 04127.2928.4477.000 Articulação Muni.
“pal e Consórcio de Munkpios, da dotação ceçamentária do
comente exercia da SORISCMENG.
PRAZO. O prato pat a exexuçdodo presente Convênio será
de sé 720 (setecentos e vii ) ds, contados a par da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 277052022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
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quarta-feira, 1º de junho de 2022
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
São Paulo, 132 (107)- 15
$2 45808, tegueente pesto aperas o segumte conste.
tado vlido pr esta Autarquia em comum.
A requerente (e oiclada puta que fosem cumpridas as
eviénca lego, ser que erha loga do apresentar neves
documentos comprobtáie to é Ro comegiu rei Dês
docentes aptos compro sus uno esteve om er.
evo: à doca do bt dee
PROCESSO Nº: 0060504970
ASSUNTO: Pagamento de Pensão Mesa
INTERESSADOS: TADEU CARLOS DOS SANTOS.
indo habitação xo bene da Pensão por More
segueraa poe TADEU CARLOS DOS SAM TOS na qushdade de
Fio Icapar da exservdosa MARIA JOSE UA $ E SANTOS.
poe ab Ita falha de amaro legal, uma ver que não fa
demenstad a dependência econômica exigida vs temos
ar 149 ie da 180, alado da LC 1ONAR0OT
Do mimo de 03 (1) documentos neces por com.
rosação da degendéci econmi ca, ns teres o artigo 21
do Decto nº SR 85, o requerente rd spesnto nehum
convéerado valido po esta Autarquia.
O requerente fo oficiado para que fossem cumpridas as
enigmas legiagem que tenha loga do epresetar neves
docamentos comprobtâica No é não contei reu Ds
documentos aptos à comprova iua dependbri econnia
om à exceda 4 doa o o desta
PROCESSO Nº 060984827
Assunto: de Peão Mensal
INTERESSADOS : MAR JDANA ROSAS DA SAVA
Indio a habitação ao da Pero pr Monte
teguenda pla eê. MARIA JDANA ROSAS DA SAVA pala e
mao legal uma ver que na documentação aprsemada não
e endenca o curpeimeno da etnia preto ato 147
imo 1 $ 6, da Li Complementar 1º TENTE, om reação
dada pla LC ONO, 3 20 da Decore 5285308, ou
sea no compro à requerente sia Uno Estável para com
Exserndo: VUDENIR APARECIDO OE ANORADE. à época de
bia deste
Do minimo de 03 (rs) documentos recesáris para com
vação da unido estável, os temos do artigo 20 do Decreto
TE SQ ESSO, à requerente apresentou apenas 0) egitet)
considerado lido) por esta Autarquia: crio de nasc
“mero de fio em comun.
A tequrent ls olciada pata que foste cumpridas as
eia legis, sem que tenha logado apaesetar neves
documento compatriota 1equerete no consegui |
eu Ds documentos atos à comprovar sua veio estivel
como exsemdor à peca do do deste
PROCESSO Nº: 00608) YOI4
ASSUNTO: Pagamero de Pensão Meat
INTERESSADO : EUANA MARTINS CAVALCANTE
indo a hatação 3a benecio da Pensão por More
tegueia por ELIANA MARTINS CAVALCANTE na qutdade de
Aa lncapã? do e servdo: JOSE CAVALCANTE DE SOUZA, pt
ais a fat de amparo eal vez que nã o demorada a
dependênca econômica ese nos temos do att,
da Li Complementar nº 13540
Do imo de NUS) documentos eecssáos par com
povaço do dependência conônica a requerente não apresen.
o nenhum conderado lido po sta Atarqua.
À quente fo oidada pa que fosem compridas s
eoghnças legais, sem que tera opa do apesentar rev
documentos comprabatódios sto é não comeguia rev mês
decumen tos pts capo su dependência econmica
como (a) senior à da do br deste.
PROCESSO Nº 0GOMGG0IS
ASSUNTO : Pagamento de Pensão Mera
INTERESSADOS : NEUSA MARIA BASÍLIO
Indeerese o pedido de habitação ao pagamento da
Penso pr Mat pequrdo pela Sr. NEUSA MARIA BASÍO.
na qudidade de Campobiá de REGINALDO RES. por ai de
mp o legal uma vez que 0 excsenids lleceu no estado ci
de Casada Pele eândo 2 Cm age a receber à Totlidade
“Sobe pe cade paia
requerente posa: documentos que podeam indicar
uno GA como exdanido no em tanta nã é poste no
mb adrinstraiva, com 0 réis e prova meramente oa.
menta pretos no O do Deoea 328872008 deter
E quem cabe o benedo prever.
PROCESSO Nº: 141535
ASSUNTO Pagamento de Pensão Mensal
INTERESSADOS) : CECIIA HANCIAU OZ
inéfico habitação do bentldo da Pensão por Morte
seque or CECILIA HANCIAL ORI ra qualidade de ita
incapar do ensenidor EDU DE MATTOS OM por abcluta
oa de am paro legal, uma ve que não ft demenstada à
depenótcia eonâmic eia. ns tamos do ae.14, nc
AS VENTA levada da LC 1612207,
Do rinivo de O) (ut) documentos necesáios pata
comprovação da dependência end ca ns term o are
do Deco 1º 2 ESSI, 0 requerente presents apenas
sente coridtado válido por esta Anarquia Dclação de
dmpto de tenda |
A Tequetent los oia pasa que foste cumpndas as |
engêcias legais, em que tenha loga do aprtenar novos
documentos comprabatrios To é, não conse vem us
Socumen tos apos a Compara dependia ecenmica
com o exsenado à época do do deste
PROCESSO Nº: COGOSTOMIO
ASSUNTO: Pagameto de Pensão Mensal |
INTERESSADO) - MARIA MONTEIRO DANEL
Indeio à habitação so Beneliao da Pensão pos Morte
cequeda pel Sa, NARA MONTERO DANEL na qualidade
de NÃE, po abaca (at de amparo la. ma ver que oe.
“emos (UlZ ANTÔNIO DANIEL Goro Deneodria ngatára
e aero (os isto bene por mei de Deca
fado de Ventade ec Testament, nos termos do 14. nc,
patgualo 3º d LC 180, com eação dada pel an dC
o, de 05 de ho de 2007.
PROCESSO Nº: 86277
ASSUNTO: Pagamento de Penso Mel
INTERESSADOS) DANE LOPES QUERDZ
indefio o peido de halilitação do benelício de Per
por Morte requerido oe DANEL DPES QUEIROZ, a quldo-
de de lho nvldnca paz pois apesa de o Laudo Médico
Peida nº 20201327, emitido pelo Departamento Médico
desta Autarquia, e conduld que o requerente € portadora
de Batlogia que acaet à sus Inalidenincapadáade, 6
“agndsico deita patologia oct somente em da poste
“io ão dt doe semddoe o que no colee à requerente à
condição de benelicária da Detão no termos de ar. 147
doc, de artigo 158, todos da LC TEW78 (SEM as lraçõs
ate Ian,
PROCESSO he: 60992065
ASSUNTO : Pagamento de Penso Mensal
INTERESSADOS) NLSA SALEM NELCHER
Indino à habitação 20 benéfica de Pensão por More
regue pel ra ISA SAETTT EL CHER, na qualidade de
DE doesenado: SE ANTÔNIO SAEM MELCHER por
la a de amparo egaluma vez que não fl demaospada a
dependência econdmcs né, ns tema da a 16, o V,
55Fe 6 gate pasánato
Do mino de Os) documentos necesátc pra com
prvação da dependência eonômica, arequeemtendo ape
ou nehum coitado vo por sa Autarquia,
A requerente fi ofiada pra que fessem cumpridas as
cadimcs ega, sem que tenha loga do apeesertr vos
docamenta compudbaáios sta é nã consgu eine 28
Socumen tos aptos a comprova sua dependência econômica
com o ex-senador à época do bio deste
PROCESSO º: cogos 71492
ASSUNTO: Pagamento de Pensão Mensal
INTERESSADOS: CINTIA THOMAZ
indelno o pedido de habitação ao bento de Pensão
por ate equeido por CINTIA THOMAZ, a qualidade de Fina
trelidafncapaz, tendo em vt que da cersdão de raicimenta
consta que a interessada fi emancipada em 0711896. Nas
temos do artigo 147, da LE 18078 (NR), om a lerações
SC NON2007. Wma das condições para conssão do bene
fíio de pensão a fios do exsenpdo é s não emancpação
Diante ds, considerando a refesdodipostvo 3 emancação
da interessada De fato o diet à ter benlciári da pensão
pormene.
PROCESSO We ongospamja
ASSUNTO - Pagamento de Pensão Mena!
INTERESSADO JANAINA BEZERRA DA COSTA
ndei à habitação ao pagamento da Pensão por Morte
ed po ANNA ER RA DA COSTA pude
apo legal, uma ver que ra documentação aprserada não
se eidenca o cumpomeno a eagênca prevista no artigo 14,
indo 1 e 6 7º. da LC 13542020, regulamenado pelo Decreto
ES ARO! ou seja. no comprova a “qua Unido
Estável pra com e servidor EL FERREIRA ROCHA 4 poça
da so deste Do mino de 0 (sdocumetos necessários
ata comprovação da união etáve, nos temos do a134 +
in sos do Derto ES.6APOZ à Request no apresentou
nehum consdeado vio por esta Atáqua
A requerente (o linda para que fossem cumpedas as,
esgâcias ega. sem que tenha logia do apresentar novos
documentos comprobatórios st é no comeguu reu Us
documentos aptos à comprar sua ut estável om o e
sendo à época do o deste
PROCESSO Nº: cogonçsem
ASSUNTO: Pagamento de Pensão Mensal
INTERESSADOC : DANILO FERRAZ RODRIGUES
Inácio à habitação ao benelcio da Persão por Morte
tequeda por DANILO FERRAZ RODRIGUES, no qualcde de
Fo incapãr da exsenvidota MARA LUCIA FERRAZ RODA
GUES, pr abecut alta de amparo legal, uma vz que ndo fo
demastad à dependência económica ed, nes termos do
a incio Ida LISA.
Do minimo de 03 (obdocumenos necessáas pr com
provação da dependência ecenbmica, o requetete não aee.
sentou nenhum conidetado válido por eta Autârquia. O
requeente o: cado pata que Loss Cumps aseências
eg, sem que ten logado apresenta nas documentos
compedhaáios. o É, não Consegun reune bs documentos
aptos à com pro var ua dependia econômica com à ex
“Seade à égoca do dt desta.
PROCESSO Nº 0060982656
ASSUNTO Pagamento de Pensão Mel
INTERESSADOÉ) CICERO OE UMA GOMES
Indeio » habitação ao pagamento da Pensão ps Mente
tequeda pelo Se CICERO DE UMA GOMES poe aa de amaro
ea ma ve que na decantação apeesentada ão se ee
ci o compeimeto da exigência previa no art, ico | e 4
7 da LC T3SMADDO, ou seja. não compcva 0 tequrene ua
União Estável pata com à ex-senidora EDA LÚCIA MARQUINI
à época do desta
Do imimo de 03 (us) documentos necessários para
comprovação da união estável, reque rent ado apresentou
“nenhum considerado valdo por esa Autarquia O requerente
for osciado para que fossem cumpridas as eogêncis eg,
sem que tenha logrado apresentar pot do coments com
pobre. nã Conseg er ts documents aptos
comprovar sua união este tom à ex send 3 época do
mo desta,
PROCESSO Nº: 769
ASSUNTO: Pagamento de Pensão Mesa
INTERESSADOS) ROSEMAR SIMÃO e RAQUEL SIMAD
Indefto a habitação so pagamento da Pensão po Nate
requerida pelas as. ROSEMARY 51 MÃO e RAQUEL SINÃG
na qualidade de Pias Sctevas de ELAS TUR SIMÃO, por
aa de amparo legal, tendo em visa que. com o aívento da
UC SUS ds Bus muro soltas deitam deter dueto
ao benlc. Asi, tendo se sempre em mente o deposto na
mola 340 do ST, bo vaca ão at requerente
ánito do plittado benelc. sendo o indeleimento media
que se mpb ao caso. "Sómula 34D Ae agcâvl à conessão
de pensão pvidencia pa more é aquela gente no data da
do do segurada”
PROCESSO Ke 0060905852
ASSUNTO: o de Pensão Mensal
INTERESSADOS] HOLOMO PINTO DA VA NETO
Ande à habitação do pagamento da Pers par Monte
requerida pelo Se ROLDÃO PINTO DA SIVA NETO no qudade
de Comprei de EDNA CRISTINA DE DUVEIRA, por at de
pao legal, pol deixou o tecuerent de isrui seu peido
de persão om todas as provas necessária à dedo análise,
eim tendo sido oficiado para tata, ros temos do artigo,
TP, a Pan º 61, de 23 de ereto de 2011, da São Paulo
Pretncia- SPPREU
Nota o requerente ndo apeesentu a certo denso
em gado d Setena de Declaração de Uncã Estável.
PROCESSO Nº: 1413
ASSUNTO: Pagamento de Pensão Mensal
INTERESSADOS JUSSARA FERREIRA DOS SANTOS
Indeino o peida de habiação ao benefo de Pensão
por Mon da iquevente JUSSARA FER REIRA DOS SANTOS na
cuabdade de “ia soc” doer sed ADUNDEL FERREIRA
DOS SANTOS, per ABSOLUTA fala de amparo legal do pedia.
pexque,confome a dpost n mula 340 o 1" ela
cáve à concessão de pensão prudenciária pa more é aquela
vigente na data do bia do segurado”. no cas, 12N1356,
avândo o requerente possui mus de fa e atojanos de
idade, e sera “fia slteta”, mentalmente capaz e umpouco
ini pra o vabado US porta À CROCA DO Gra
x vequerente NÃO postula a condição de dependente presta
os tm do ar tda L 180, a qual, levada pela LC
ESENS92, passo a viga nose no com à redação: “3
hos Icapats e os iva dede qualquer condição ou seno
reiando a conáção de dependente das “ias. sohevas”,
conlome previa redação amei “os fihos icapaes e os
mis, de qualquer coóiçãa ou seno e as ha sera”
PROCESSO Nº 060631426
ASSUNTO. Pagamento de Penso Meat
INTERESSADOS) EUFINA MACHADO Péncina
Ináeio peido de habitação ao bene de Pensão po
Monte requerido por DELFINA MAGNA DO PEREIRA. a qua
e de ha de O AFONSO PEREIRA, por at de ampato eg
uma vez que, conforme cedo anexada, a ieguetente ja li
“sad, o que caractena à perda da conáção de bene
colorme à posto no ar. 148 ici e $únko da LC 18078
“om redação dada pela LC 1.01. de 65 de julho de 2007,
iegulamentada pelo Oeetoaº 524859, de 2 de abel de 2068.
“Ato 145 - perda da canção de benefiaho dar-se-á
em it de mutimbrio ou conse ão de unido estive.
Pagu io - Aquele que pede à qualidade de benfica,
ndo à estabelecerá (MD.
PROCESSO Nº: 0061062035
ASSUNTO: Pagamento de Pensão Mensal
INTERESSADOS - GABRIEL GUIMARÃES FRACO
indeito à peido de habitação ao benefício da Pensão
pu Morte requerido pr GABRIEL GUI NARÃES FARACO, na
qualidade de neto por absoluta ut de ampato legal. uma
Vez que, em bot tenha sido untada delação de vontade
reto sido, com à adição da Lei € 1.012, de OS de julho da
200, regulamentada pelo Decreto 1º 52.859, de 02 de abr
de 2008, figura do NETO deixo de later pat do to dos
beneficiários da Pensão por Morte disposto na Let Comple.
entar 180178, lei que rege os beneficos previdenciários ro
Estado de São Paulo.
Outossim, ta quaidade de beneficiáno é vedada peo
ati, da Les. 9717198 fes Geral do RPPS) uma vez que esta
lei probe a existência de benefído previdenciário no Regime.
Práprio de Prevdência Socil destino dos estipulados para O
Regeme Geral de Previdência Social
PROCESSO Nº 0061133234
ASSUNTO: Pagamento de Pensão Mer
INTERESSADO: JOSE BORTOLETTO filHo
Indefo o pedido de habitação ao benefico da Pensão por
Morte, requerido por JOSE BORIOLETTO FILHO, na qualidade
de imão da ee servidora ACE BORTOLETTO ZEMINIAN, por
absoluta (alt de ampato legal, uma vez que o tequerente não
consta do ol de benefits do artigo 14 da LC 13542020,
PROCESSO We 0061123173.
ASSUNTO: Pagamento de Pensão Mensal
INTERESSADO: LUCIENE GOMES
Indefro à habitação ao benefo da Pensão por Mone
tequeida pos LUCIENE GOMES, na qualidade de fia válida.
ou Que tenha defclância imelectua ou mental ou deficiência
grave do exaenidor LUI CARLOS GOMES. por abolua tatu
de amparo legal, uma vez que não for demonstrada a depen-
Sência econômica exigida, nos temos do artigo, inciso I da
Le Complementar nº 1354020 é e nos termos do art 35, do
Dec. 6564021
Do minimo de 03 (286) documentos necessários para com-
provação da Dependência Econdmca, a requerente apresentou
apenas os) seguinte) considerado) válidos) po esta Ata.
qui. residência em comum,
A requerente foi olciada para que fossem cumpridas as
exigências legal. sem que tenha logrado apresentar novos
documentos comprobatórios, sto é requerente não conseguiu
reuni mês documentos aptos à comprovar sua Dependência,
Econômica com o e-senidor à época da óbito deste
PROCESSO Ne 006111871
ASSUNTO: Pagamento de Pensão Mensal,
INTERESSADA: LUCILA SOPHIA TENORIO DE FARIAS.
Indefro o pedido de habilitação ao benelício da
Pensão por Morte requerido por LUCILA SOPHIA TENORIO
DE FARS, ca qualidade de menor sob guarda de SILENO
OTAVIO CUNHA DE FARIAS, por absoluta (ita de ampat
legal, uma vez que a guarda não ihe avibul a condição de
bene, nos temos d ago 14 da Lei Complementar
1354020. a
PROCESSO e costtovs7
ASSUNTO: Pagameto de Peão Mena
INTERESSADO: RICARDO POTENZA FIGUEIREDO
Indefo o pedido de habitação no beneído da Pensão por
Morte, requedo por RICARDO POTENTA FIGUEIREDO, na qua-
A vita da manifestação do Departamento Estadual de Inst — Dean. para os efitos de Dec. 6293-2019, e e confo.
midade com o art. 32, do De. 64.063-2019, aprovo à indicação dos convenentes constantes do quado, desertos seus objetos e
| Ndade de Neto da ex-serdor AIRTON POTENZA. por abuch
ala e amparo legal, uma ve que o requerente não consta do
el de beneficios do arsgo 14 da LC 1354/2020,
Desenvolvimento
Regional
SABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 31:5-2022.
A vista da manifestação da Susecretana de Comênio com
Municipios e Entidades não Governamentais para os elos
do ar 1º do Dec. 61.229:2015, e de conformudade com o art.
32, do Dec. 64063-2019, aprova indicação dos convenentes
constantes do quadia, descrito sey objeto « vlor na seguinte
confomidade
festa [Elstaes EE
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Dia To ET)
at sm — hão e cmo ET)
fica a Jima ra TaGoh o
Campoimpo ac [Srs de Geo de En
[mis cornçã dE dj Tso
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oa oeçdo da Cro dae EO
fia sema ira EO
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À veta da manifestação da Suertaa de Corbis com
Munição e Endades não Gonemamenta, para os els do
a 1º do Dec 61.225-2015, e de confemdode com 0a. 32. do
Dec 64463-201, apo a indicação dos onvenede constumes
se objeto e valor na segue confomidade
Pior]
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volts na jegue coforménde:
CER EO)
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a [Ee de ção bd Puga Ret) vs er des mi — | 1513405]
E foda e aço bb de gana Rei À vd cr Ela cuia [751172]
[Berto de re JEseação de ações no bio d Pora ET de | uam]
[Ec aço o ec ra o ga gt | ada de den mi |
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[Paga RSEE— Teoçod bes iba do Pour Ria a euro Vida de ros otra | 16309]
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do EE Ed ae bo Po na Ep a pro nc den tida
Fa níico Toda de x nt do rg to vã, eba mai é eim |
fe om a Br — Tre de xenon ds gama Pet à va od
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DE
zosnoz2
sOR-PRC 2022100212
Intevessado: Secearia de Desenvolvimento Regional
Assumo: Aquisição de figobar 110L à fm de atender o
preggama Canal Dueto SPsPerto no muricio de Regsto - 9
À vista da Ata da Sessão Pública televente ao Convite €
Olera de Compra nº 2901180000! 202200002, bem como
e demais elementos de insrução dos unos
1 - Hemologa, nos termos do mao X do Aro 4% do
Deceia nº 4607401. o proeámento lctstiro do Come +
Oferta de Compra nº 2901 180001 20220COOCA, cesso SOR
RC DORDIOD eee o lem O - Aquisição debe 1OL.
o vao toa de R$ 159010 Um mê quebentos e noventa ea]
ema do empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS BEL,
CNP $5.249 4TONGUI-SO para atende do progama Canal Oveo
Spoon Municip de Rego - SP, e auco de seu bj
W- Autorão à compra bem coma aprovo o temo de refe
rt de folhas 0407,
tl Autorizo 3 despesa no valor de Valor total R$ 1.590,00
Um mil quinhentos é noventa tea, paro onerar rtcutsos
DO comente exercicio, observadas às noimas regulamentares
perinemes.
MI = Publiquese o item 1 telrente à homologação e
acjubeação.
SUBSECRETARIA DE CONVÉRIOS
COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS
PROCESSO: SDR-PRC-2022-01795-0M
CONVÊNIO: Io1862022
PARECER JURÍDICO: 10/2022.
PARMCIPES: secretaria de Desenvolamento Regional
Subsegetaia de Comvlnios com Municipios e Entidades Não-
“Governamentais e Munspio de CUNHA.
SBIETO: Const cet do presente Covo a tramleêor
a de teus financeiros pata bras de nfaestrutua urbana.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO . é de até 500.000,00 (quinhentos mil tez) e o
tscedee de tesponsabkdade da peefeitura
RECURSOS: Os recasosnecesários à enecução do presente
Combnio são ongináves da Tesouro do Estado e ão enera
Natureza da Despesa 44 40.81.01 - ansferências à Muricpios
- Obras . Código 29.01.18 - Subsecretaia de Convênios com
Muucipios e Entidades não Governamentais . Programa de Ta
balho Resorado 04.12.2928,4477.000 Avicuação Municipal é
Censécio de Munciios, da dotação orçamentâna do cotete
extra da SORISCMENG
PRAZO: O praro paca a execução do presente Combo será
e at 730 (setecentos e Wit ) ia, contados a parta
de su assinatura.
ASSINATURA: 0/0572022.
PROCESSO: SOR-PAC-2022-01886-CM
CONVÊNIO: tols6anon
PARECER JURÍDICO: 162022
PARTÍCIPES; Secretana de Deservolvimento Regeonal
Subsecretaria de Convênios com Nuicipios + Entidades Não-
“Govemamentái « Munkpio de ESTIVA GERBI
quarta-feira, 1 de junho de 2022 às 05:08:11
OBITO. Cons beto do pente Comênio a man
eta de recursos nano aa bs de Inbaestuo
usura
VALOR: O alt do preste omni de responsabildade
do ESTADO é de é 300.0.0tenetos ras) e o exce
dei dersponsaidade da pets.
RÉGURSOS: Os recuos neces à exceção do peente
comia sã agindo Teco do Estado e ado one à
apso da Dep 440510 tanlericas à Moniios
Obra. Código 190118 - Subuegtia de Comêns tom
Mic e Erlidades não Government. Mogama de iz.
Bai Resumido OK 1272978447 00 Acção Munoga! €
Certo de Noniiio, da dotação orçamentária do conere
exi da SORSCMENG
PRAZO: O pra pt a reação do presente Comênio será
de mê PO (act e e ) dn Comes à por dada
Ge su ana.
ASSINATURA Sons 0022
PROCESSO: SOR PRC-2022-01883:0M
convênio otêsanna
PARECER JURÍOICO: 10/2022
PARTÍPES. Sewetada de Desemotomento Regina!
subseini de Comi tom Nunes Enidades Não.
Goemaerat e Mus de ESIVA GERA!
| "og. Conuto abit do preste Conti a vans
| eta de rec, ramos aa a de esta
vam
VALOR: O vd do preste comia de responsadade
do ESTADO é de até 250/0000 duzentos e Crqueta mi
reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura.
RECURSOS: teor neces 4 excção do reere
Convênio são egos do Teu d Estado e tão err à
anueta da Despra 444010 arte à Muni
Obras. Chgo 180118» Subeoetaia de Comêncos com
Meia e Endades no Goveramenas. grama e
dao Rerumido OU 1729284473000 Aidação Mun
Centáio de Monicdlos da datação enamentána do cone
elo da SORICMEN
PRAZO. O peao pata a execução d presente Conv eá
de É 0 (ctecents ente ) di, contados à pr da ta
deus ana
ASSINATURA 3052022
PROCESSO: SOR PACO ONES! OM
convênio. rorgsenaza
PARECER JURÍDICO. 122
PARES: Secretaria de Desemeohmento Regional!
submeta de Combi com Maris e Entdoda Não
“oemament e Munic e FERNANDOPOLIS
RITO: Com bt do present Conlro a marte
stc de eus nanceos pará oras de Eicação.
VALOR: valor do prsart ovni e tiponianidade
do ESTADO é de té 35.000,00 otocenos e uia e eco mi
6) e o excedente de respnsaaidade da eleva
RECURSOS: Os recuar neces à excuão do presente
Conv ão engmánes do Teu do Estado e vã entr à
Natura é Dept 4.440 SL revê à Municipios
“bs. chao 18011» Subucocaa de Comics om
Micos e Eridades não Govemamenas Programa de
Bo Resumido Ok 17 2528.4477.30 Alaçãa Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo= Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
MR DU O
CAP2022013422DM
sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
São Paulo, 132 (109)- 25
À Vista da maritestação do Departamento Estadual de Tia
idade cem a 32, do De. 6410632019, provo a Incaço dos conveemes constantes do quad, desci tus objetos €
o Detran. Sê para os elos do Dec. 64.293:2019, de conto
fio a E]
PaRRo bc rea hop o e oe mer A
pen o a a pe np a |
E E ESA pda A
[BARRA BONITA fês de rante transl Ema de rss materiais 59020,44]
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fios rc des ei da grana Ret da mete rins de mn mr | 7896
a dao Pe ape iee vera mean — | —Jaag]
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ars eco dead a gro Rs 1d ee pd a EE]
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fa — fo so sp à ate pre or |
Em A Ear a aroeira
sr —— finds donas
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FRONTCARRAET— JEneção de ões no Beba do Rograma Resp à id reu tsc de ecra atra
já Execução de ações no derbra H
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ps EST TE SAR IT
[PEDRO DE TOLEDO nada o Ep e PE popa | mero Pot demon ni 0]
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PRAIA |Ecução de ações no Sms do Programa sn de teria é)
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A sad manso d Coder e Aistão de Fendo e Cb da eua de Diana Sa,
para os do rs Ed id co a Cj
Po ts o Gt at na
Municipio. nim [ jeto | Valor]
ASSOCIAÇÃO DE PAST HNRGOS DOS EXCERCINNAS DE CND] AQUISÇÃO DE TOUPANDITO É IPANIIÇÃO DO SSTONA DE
tm [RE ron | sumo)
À vista da manifestação Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, nos termos de Dec. $7.479-2011, alterado pelo Dec.
68 cd com ado GS a dc
sd js Cs e ee em
[Mico Toto —— O)
elis | e get sds e css ASS TRES TRES E 1çey
tr a
FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E |
INVESTIMENTO
Etato de Instrumento de Liberação de Crédito não
Reemboliável ao Ampare de Recursos do FUMEFI,
BBFUMER 0020072
Processo SOR-PRC-2021/00352 — Parecer Referencial CJ: |
“SOR nº 9202. Participe: Banco do Brasil SA e Peletura
Munitipal de CARAPICUÍBA, com intervenicia da Secretaia.
de Desenvohimento Regonal. OBIETO: Repasse FUMERI de
R$ 17483.0409 e patkcipação da Prefeitura no valor de R$
3.220.901 54; PROIETO: Construção de Passatea de ntrgação
dos Terminal, Rodoviários Metcpoltano e Municipal, com a
Estação da CPTM e Av Francisco Pignatai; Recursos: Tesouto
do Estado Do exexído de 2021 - Investimentos Programa de
Trabalho 04.127 2929.1815, Progetos do FUMER, o valor de R$
882.297,43, inscrito em Restos Paga do exercido de 2022
+ Investimentos — Progama de Tabalho 04127.2929.1815,
Pretos do FUMESL o valor de R$ 8656.1066.
Data da Assinatura: 10051202. Vigência 90 das a parir
da data dessas.
BEFUMER Go3n022
Processo SDR-PRC-2021700086 — Parecer Referencial CI-
<SDR nº 9/7022. Paripe: Banco do Brasi SIA e Prefetura
Municipal de SÃO LOURENÇO DA SERRA, com interveiência
da Secretaria de Deservolvimento Regional. OBIFTO: Repasse
FUMER de R$ 645.265,87 e paricipação da Prefeuua no
valor de R$ 72.518,14; PRDIETO: Aquisição de Equipamentos:
Recursos: Teseuto do Estado. Exscico e 2022 - Ivestimentos.
— Programa de Tsbalho 04.127.2929.181, Projetos do FUMER,
evalor de R$ 645.869,87
Data da Assinatura: HBNS/202. Vigência: ADO ls part
da data de assimana.
Orm6ngaa
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO.
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, de
rezo
SICPRC 2022100334 - Cuida-se de proposta de formaliza-
são de tema de acordo de cooperação. en o Estado de São
Paula, por iatermbdio desta Secretaria da Justiça e Cidadania, e
o Instituto pata o Desenvolvimento Sustentável - INDES,obje
Ivando o desemualvmento de ações pata o enientamento da
violência conta à mulher é suas consequências, sem emolver
repasses de teçusos públicos ertie as participe, dispensando.
«se desta forma, a realização de chamamento pública, conforme
seinere do ago 29, da Lt letal nº 13.019201 4 bem como
a prévia autorização da Govemades à luz do pevisto no artigo
3, inciso |, da Decreto nº 61 SBII2BIG, APROVO o plana de
trabalho acostado sk. 67100, por consder-i conveniente e
oportuno à congugação de esforços ente os pancpe. visando
ade de ações para o enfrentamento da vilência.
coma à mulher e suas consequências; AUTORIZO à celebração
do pretendido acordo de cooperação. considerando à elevio
ca é comvenncia da proposta, que e reveste da necessáo
mteesse pública, post almejar o deservohamento de ações de
capaatação de profisonai da rede de atendimento de mulhe
testar de valência doméstica atendimento la
ss em situação de Violência por
meo dos Cenvos de Integração da Cidadania (CI), das Casas |
| a Mulher e do poe “Justceias”: DESIGNO a servidora Ea.
Sandra Nrtn, RG 1º 16.91.5696, como gestora da parcena,
nos temos da Li federal 130190014.
CHEFIA DE GABINETE
COMISSÃO ESPECIAL - DISCRIMINAÇÃO
RACIAL
Autos do processo SK. 38507218 Deruncante: L M. &
$ Demunciados:C. U.S. C. e L BS. P A Despacho: Cielo 20
emunciado CU €. dos documentos juntados pela demuncada
LESPA, é conforme acordado em audiência ca encemada
a instção processual, com abertura de prato para alegações
fas, Advogados: Rafa Rodrigues Raez OABISP 361.270
Iiana Vale dos Santos OABISP 243.01 Juana Alesandre OAB!
sp 3478
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Diretora Execuntva
Decisões da Ditetoria Executiva de 310512822
08:00:47
Considetando o pagamento eetuado e que este implica no
reconhecimento da prática inrtva descrita no uno e infração
é na temôndia a qualquer defesa adrinistativa, recuso ou
impugnações, deixo de conhecer eve: pedidos intemostos.
HOMOLOGO E JULGO SUSSISTENTES as autos de infação abai-
no relacionados Processos arquivados.
Razão Social - CNP] - Auto de fração 1º - Data de Lavra.
tura do Auto = Vale da Multa em UFESP — Valor da Mula em
Reis 1-048-. 2048
LUCIAND AUGUSTO PELUEGRINO - PP - 05.981,09270001-
1 - 89254 - 201410 - 60,00 - R$ 191820.
DELIVERY COMÉRCIO OE AUMENTOS EREU -
24 299 354001-1S - 89472 - 251042022 - 40,00 A$ 1278,80
OVALLA BAR E RESTAURANTE LIDA - 42.83465110001-27
90133 - 28040 - 4040 -R$ 127880
netoria Executivo.
Decisões da Diretoria Executiva de 01/062822
08:80:00
Considerando o pagamento efetuado e que este implica no
conhecimento da prática infrava descrita no auto de infração
e ma renúncia à qualquer defesa administativa, recuso ou
Impusações deixo de conhece eventuais peios Intesposts.
HOMÓLOGO E JULGO SUBSISTENTES os autos de infração abai
xo relacionados. Processos arquivados
Razão Social» CNPI Auto de Intação nº - Data de Lava.
ura do Auto - Valor da Multa em UFESP — Valor da Multa em
Reais = Advogado 1 = OAB = Advogado 2 — OAB.
PEDRO UIZRENDFIO NETO EIA PP-16.681.6040001-
HO = 88713 - MARAROR? -55,00 «R$ 125835
FERRAGENS FLORESTA LTDA - S1.$80.9344005-04 - 65738
- 184022 - 40,00 - AS 127880
RENATA CRISTINA PASSAGEM LUIZ - 05.057.408/000388
9008 - 19/042022 - 480,0 - R$ 15345,60
MADERD INDUSTRIA E COMERCIO SA. 13.783.221/0015-
20 - 89610 - 259040? - 60,00» $ 191820
ORDGARIA INTERDROGA LIDA - 61.938.4030008-13
B9GA - 2504202? - 60,00 - R$ 1918,20
EDSON LUIZ LOCATÉU - 47.063.6790001-39 - 89755 -
260420 - 60,0 - R$ 191820
ao N Ra 03/06/2022 às 11:08:
AG NOOA INTIMA EIEU - EPP - 20272460001-45 -
BSS6I - 27042022 - 40,0 - R$ 127
RESTAURANTE MADERO VILA OUMPA IDA
VEL270 4451000428 042 - 2870412027 - 180,00 - R$ 5754,60
Diretoria Executiva
Decisões da Diretoria Enecutiva de 0240672023
osoois
Considerando o pagamento efetuado e que este implica no
econhecdmento da peática inrava descrita no auto de nação
e no renúncia a qualquer defesa administaio, recurso ou
impugnações, dio de conhecer evertuas pedidos interposto.
HOMOLOGO E AGO SUBSISTENTES os atos de infação abas.
xo veladonados. Processos arquivados.
Razão Social - CNP - Auto de inação nº - Data de Lava.
tura do Auto - Valor da Moka em UFESP — Valor da Mula em
Reais - Advogado 1 - DAS — Advogado 2 — OAB.
COMERCIO DE GAS DO RICARDINHO LDA - ME -
10228.331/0001-37 - 85365 - 2870312022 - 40.00 - R$ 1278,80
BTICA E RELOJOARIA FAZID LIM - 50.618. 78410001-94-
B8S25 - IBOMOZ? - 40,00 -R$ 12780
MP UIILIDADES DOMÉSTICAS SA - 12.36.1000022-69
= 8884! - I8ARORR - 68,00- AS 1918.20
BRAS DUTRA COMÉRCIO DE ROUPAS LIDA - ME -
02.752.884GO01-28- 8957 - 181042022 - 60,00 -R$ 1918,20
A LAREIRA - RESTAURANTE, PAES, DOCES É CONVENIEN-
3 - SL948.230001-00 - 89991 - 270412072 - 420.00 - R$
una
SUPER MERCADOS MADRIO LT 60.992 1460001-52
9062! - 2NGMO = 140,00 -R$ 4475,80
Diretora Execuniva
Decisões da Diretoria Executiva de 02061822
oxanso
Considerando o que os autos cesta e atribuição contrida
pela Lei Estadual 1n.12,685, de 281812007, regulamentada pelos.
Decretos Estaduais n. 52.096, de 28/08/1007 e n, 83,085, de
1062008. adoto como relatório e razes de decidi à manite
tação da D. Assessoria heldia desta Fundação. cujo temo pasto
fazer parte integrante desta HOMOLOGO É JULGO SUBSIS-
TENTES os autos de infração abaixo relacionados.
Razão Sol - CNP — Aut de infração nº - Data de Lava.
tura do Aut - Vale da Muta em UFESP — Valor da Multa em
Regis 1 - OAB - Advogado 2 - DAS.
INOVAR MAGAZINE EIREU - 17.282.68810001-69 - 84731
- 6IOSIROR? - 70.00 R$ 2237.9 - Advogado 1: Débora Goo
aves dos Santos Camargo DAS: 4066SSISP.
DROGANA SAO PAULO SA. 61.412.1100659-58 - 84902
- IUOSRORR - 24000 - R$ 767280
BROGANA SAO PAULO SA - 61.412.11010562-90 - 84533
= 20SOR2 - 60,0 - R$ 191820 -
DROGANA SÃO PAULO SÃ- 61.417.1100184-45- 85021
= 2NBSOR? - 69,0 - R$ 191820 -
DROGARIA SAD PAULO SA.» 1.412.1100583-97- 5027
= INB - 60,00 - A 191820
DROGARIA SÃO PAULO SA» 61.412,1100525-46- 5085
= 2NASRORR - 120,00 - R$ 383640 -
HAMBURGUERIA SANTA ROSA LIDA - EPP =
24 307.784/0001-6 - 85104. 167052022 40,00 -R$ 1278,80-
DROGARIA SÃO PAULO SA.» 61,412,11010710.95- 85148
= TNNSIDORR - 240,0 - R$ 7672, -
WAL MART BRASIL LIDA - 00.063 960904328 - 86313 -
27105203? - 180,00 - R$ 575,60 - Advogado 1: IÚLIO CESAR
GDULART LANES OAB: 28522415P
SC SIC COMERCIO DE ROUPAS EIREU - 11,349.6290011-
20 85375 1690502 - 4,00 - R$ 1278.80
INOVAR MAGAZINE EIREU - EPP - 17252.63870005-52 -
BSB» 167052022 - 120,00- R$ 383640 - Advogado 1: Débora
Goncalves dos Santos Camargo OAB: AO66SSISP
ÍOIAS RIACHUELO S/A - 33200.056/0030-83 - 85509 +
27020 -240,00- R$ 762240-
DROGARIA SÃO PAULO SA. 61.412.11010001-55 - 85656
= TUBO - 120,00 - R$ 383640 |
LOJAS RIACHUELO SIA - 35.200.0568208-40 - 85910 -
20/95? - 120,00 - R$ 3836,40-
DROGANA SAO PAULO SA - 61.412.110/0563-71- 86233
= 77050? - 60,00 - R$ 191820
Para pagamento da múlta, acessar 3 página da Intemet
hrs fazenda dp goub A mta podetá sr paga com
| redução de 30% do seu valor se paga no pra de tinta dias a
contar da publicação da present decão.
Diretora Executiva
Decisões da Direto
03:38:56
Condiderando o que os autos cansa e abuução conferida
pela Lei Estadual n.12.685, de 28/082007, regulamentada pelos
Decretos Estaduais n. 52,096, de 28708007 € n. 534085, de
TNIG6OOB, adeto como elatóri é razões de de a manhes
tação da O. Assessora vía desta Fundação, cuo text passo
a faze porte integtante desta, HOMOLOGO É JULGO SUBSIS-
TENTES os autos de infação abaixo relaconados.
Razão Social CNPI — Auto de infação nº - Data de Lava.
tura do Ato = alo da Mula em UFESP — Valor da Malta em
Reais = Advogado 1 - OAB 2-048.
BIALARMÍES SEGURANÇA AUTOMOTIVA LIDA - ME
13.82.6010! 26 - BAZ6A 20105120 - 60.00 R$ 191820
FRUTARA SANTO EDUARDO LIDA - ME - 03.016. 1 150001
62- BAz66 - 20051202 - 60,00 - R$ 1818,20-
BETARI UNA RAPIDO É ESTACIONAMENTO LIDA - ME
= 08.665 ASQIOOOI-7 - B4Z6B - 20:052022 - 40,00 - R$
12840.
ANTONIO CARLOS ESTANISLAU LEE - 14 851.6890001-72
«4269 - JWOSI2OD2 - 40,00 - R$ 126,80 -
ANTONIO MUNIZ DUWEL JUNIOR - EPP - 05.278.76170001-
238427] » 2095202 - 40,00 - R$ 1278480 -
COMPANHIA BRASIEIRA OE DISTRIBUICAO
4 508.AMINAS6-34 - BART - 20052022 - 90000 R$
7300.
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
47. S08ANINOOEO7 - 84273 - 20052022 - 77000 - R$
61690
LOIAS AMERICANAS S/A - 33.014556H180-S2 - 84277
= IW0S/RORR- 280,00 - R$ 951,60 -
UMA COMÉRCIO DE GAS LIDA » 09451.4540001-3 -
84280 - 200512022 -48,00- A 177880 -
COMERCIO DE GAS FRANCISCO MORAIO LIDA -
OO.O0RSOMOOGN 14 - 84287 - 209512822 - 60,00 R$ 1818,20-
BAZAR BALAN LIMITADA NE - 00.025.571/0001-80- 84298
= 2005BORR- 4,00 - $ 127880
FATTORIA RESTAURANTE UU - 00029.56010001-19 84299
- BNSROR - 210,00 - R$6713.70-
RAFAEL DA SILVA ROQUE PIZZARIA - 24.373.234001-42
= 84300 - 207052022 - 40,00 - R$ 127880 -
80M GOSTO CAFETERIA E RESTAURANTE LIDA ME
0.875 ASROOO1-AS = 84301 - 20052022 - 1200400 - R$
3836400
RECANTO DO FAST FDOD LTDA - MÉ - 05210.7160001-37
«4302 - JWOSI2OR2 - 80,00 - R$ 2557.60 -
ASTERIX COMERCIO DE AUMENTOS LDA.
05.535 66810010 84304 2015/2022 - 40,00 - R$ 127880 -
AGENT UMBURANAS DA SÚLVA PIZZARIA 15,599. 08670001-
8 - 84306 - 20052022 - 480,00 - R$ 15345,60-
ANNA PREM RESTAURANTE LTDA EPP - 09.502:218/0001-.
19 BABO? - 2095? - 140,00 - R$ 4475.80-
MERCADO E PADARIA OMEGA EREL tp
22782300001-86 - 84308 - 200512022 - 120.00 - A$
Bas640
DOUGLAS REINALDO DE ARAU - ME - 19.062.11870001+
72 «4309 - 2005/2022 - 60,0 - R$ 1918.20-
ARCER FERREIRA DE ARAUJO - ME - 61.138.8890001.42
= SABÃO - 20905 OR2 - 6,00 - R$ 191820 +
Executiva de 02/06/2022
E de
ELIZANGELA BERTOZO DE LUCENA SERRALHERIA - EPP
14407S62N001-6S - 84311 - 2005/2022 - 60,00 - RS
191820
GASBOM PACHECO CHAVES COMERCIO DE GAS (TOA -
EPP - 14505. 8771001S - 84312 - 70052022 - 60.00 - A
ms,
SHOW DE PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
11.094 355/0001 -03 - 314 - 20705202 - 0,00 - R$ 1276,80-
CGF COMERCIO DE GAS TABAINGUERA LTDA -
19.011.123/0001-56 84318 20105202? -60,00-$ 1918,20-
GALINHACO BAR E UANCHES LTDA EPP-12.740.25310001-
80 - 84316 200512027 - 200,00 - R$ €394,00-
EUAS ABRANAO EMPORIO - ME - 17,440 566/001-37
- 84317 - ZWOSRORR - 4,00 - R$ 1278,80
FAZENDA PAULISTA RESTAURANTE LIDA - pp
22.075.85270001-00- 84318 - 20052022 - 40,00 -R$ 1278,
MASCARO LAR É CONSTRUÇÃO LIDA. - NE
39,045, 3010001-44 84319 - 2005/2022 - 0,00 - R$ 1278,80-
HASSAN SAMD SMID - ME - 03.071.75870001-09 - 84320
- 2005 NOR? 60,00 -R$ 191820-
PANIFICADORA ESTRELA GUIA LIDA - Epp
08.329.85310001-00 84321 - 2005/2022 - 80,00 R$ 2557,60-
FAPER OOOG LANCHONETE LIDA - ME - 43,641.25779001-
35- 432? - 20050 - 6000 - A 191820 -
GERAL COM DE TINTAS E VERNIZES 1 - 65.532.228/0001-
78 - 8433 - 200502 - 120,00 R$ 3E3GÃO
COMÉRCIO DE HORTFAUTIGRANKIROS E LANCHONEIE
POMAR DO TATUAPE LTDA - ME - 03.152. 46570001-37 - 84324
205202 . 48,00 - R$ 1278480 -
CHURRASCARIA E PIZZARIA QUERO MAIS - EIREU - ME
21. 3514200015 + 84325 - 20052022 - 6008 - AS
191820
ATACADÃO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA TOA
+ 15315 3300487 - 846 - 2ONSRO22 - 60,00 R$
191820-
DROGARIA GUTAN LTDA - ME » 09372.3070001:98 -
84327 - 200582 - 40,0 - R$ 127880 -
RNA DROGASI S/A - 6158565115803 -
20/05 RO -S48,00- R$ 17263,80-
POSIMVE MUSIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
05.1392t210002-59 - 84329 - 2005022 7000 R$
amigo.
EMPREENDIMENTOS PAGUEMENOS S/A - 06.626 253M418-
SO - 8433 - 20951202? - 60.00 - R$ 1918,28 -
IVA BUIOUTERIAS COMERCIO LTDA - ME -22.606.8530001
04 - 84332 - 209502? - 80,0 - R$ 2557,60-
GALERIA DAS FLORES LTDA = ME - 00611.7620001-79
= BOJ3A - IN0S2O22 - 40,00 - $ 127880
COMERCIAL IMPORTADORA DIMITRI LIDA - ME +
17:77 88/0001-22 84336 20105202 - 60,00- R$ 1918,20-
EMPORIO AMADEU FERNANDES LTDA - 444092.82310001-
60 - 84337 - 201052022 - 180,00 $ S75A,60 -
1 CANCONG BIUTERIAS - ME - 25.127.908/0001-91
84338 - 2005/2022 - 40,00 R$ 127880 -
RIO NEGRO RESTAURANTE E COMERCIO DE BEBIDAS.
EIRELI EPP - 18.803.829/0001-58- 86340 - 240512022 - 60,00
=R$ 191820.
COSTA COMERCIO E ASSSTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO
LIDA-NE - 08.384.727/0001-21 - 84341 - 207512022 - 60,00
= R$ 181820-
LANCHONETE ACAI DO PARQUE DA ACUMACAO EIREU -
ME - 26050.65110001-21 - 84342 - 20852022 - 40,00 - R$
tando.
ANA LUCIA MONTEMAGNI CRUZ PEREIRA - JORNAIS E
REVISTAS - ME - 19.720.542001-67 - 84343 - 200512022
40,00- R$ 127800.
2MX COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA -
ME + 17.712, 487/0001-S6 - BA3UA - 2010572022 - 120.00 - R$.
sus64o-
AM PARIS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LIDA.
22319 1190900-26 - 84345 200052022 - 60.00 -A$ 1918.20.
REGINALDO FERREIRA DE ALMEIDA — BOLSAS -
RIBAS - B434 - 20050 - 1040 - AS
351670»
SANDRO ROGERTO GROM DA SALVA - 02.269.5360001-32
- SABAS - 2005022 - 60,00» AS 191820
sam -
SANTOS COMÉRCIO DE CALCADOS LDA - Epp
18030A230I-1O 84349 20052022 18000 - AS
ssa 60.
OBSESSAO JEANS CONFECCOES LDA ME
VO599 3000003-54 - 84350 - 27/517022 - 120,0 - A$
EA
ANTÔNIO JULIO VARANDAS EPP - 0426498810001-57
«BABI - 205/20) - 5,00- R$ 175835»
A ESPETARIA BAR É RESTAURANTE LIDA - ME -
21.580 2557000140 - 435 - 27H22 -60.00- R$ 1918,20-
LANCHES OLIVEIRA DO GONZAGA UDA ME 1
4.346 A4B10002.01 - 84354 - 201512022 6000 - R$ 191820 -
PRISCILLA MORAIS DE OLIVEIRA 325591928;
22.615.537101.07 - 84355 - 2052022 -40,00- R$ 127880
SK F- COMERCIO DE AUMENTOS LIDA - EPP -
0.581 SEBOS - 84356 - 2705/2022 -70,00- R$ 2237.90-
TW SU UTILIDADES DOMÉSTICAS - ME - 19.624 176/0001.
42 - 84357 - IOSROR - 40,00 AS 1278,80-
CABRAL GOMES TOA - ME - 21.31 3.463/000
= 200502 - ARO - R$ 127880 -
MAXIMVS RESTAURANTE LTDA - ME - 10.381.82240001-46
- BA36O = 206120 - 210,00 - A 6713,70-
MORTFRUT GUARUIÁ LDA - EPP - 05262.3940001-70
= 84361 - INOSIDOZA - 40,00 - R$ 12
TORRE PRAIA RESTAURANIE E CHOPERIA (TOA,
12.040 992/0001-22- 4362 - 20057202 - 6,00 R$ 1918,30
UADO MIGUEL KAIRUZTENOURY EIREU 15, 202.373/9001-
12- 26363 - 2005/2022 - 70.00 -R$ 2237,90-
RONALDO EDDL PEREIRA LOPES - NÉ - 19259.021/0001-
Sá - BAR6A 2ISNOR - 60,00 A$ 191820 -
TUDO PDR VOCE SAO VICENTE COMÉRCIO DE ROUPAS
LDA ME - 19.409 35479001 -17 - 84365 - 27705022 - 40,00
=R$ 127880 -
LOJAS AMERICANAS SA. - 3301455610672466 -
= 2070502 - 6,00 - R$ 191820 -
-sose
PIZABAR GAMBETA & BARROS LDA Mt -
08.339,03110001-83 - B4368 - 2005/2027 - 120.00 - AS
am640-
VM A PIZZARIA LIDA ME: 19,864.435/000-90 - 84369
= NOS POR2 «40,00: R$ 127880:
DROGASIL SA - 61.585.265/0412-65 - 84370 - 200572022
«60,00 R$ 191820 -
TERESA LOSADA RUA-ME - 49.945.1671001-82 - 84372
=2NSOR - 40,00 R$ 1278,80-
MARCOS ALVES DOS SANTOS - ELETRONICOS + ME
8A90.J08I0001-24 - 84373 - UW0S022 60,00 -R$ 191820 -
LL FERNANDES ROSA DECORAÇÕES: ME.
04142.2990001-80 86374 27151202 - 60,00-A$ 1918,20-
SONHE BRASIL COMERCIO DE AUMENTOS LDA -
1579163002 - 84395 - 20512032 - 270,00 - R$
n631,80-
VIMANHE MINUKI OKUMA - EPP - 22.351 2340001-16
= MOST - 21052022 - 60,00 - R$ 1918,20-
2ITS36OGOIOS - 21.772.53610001-03
25 POR - 60,0 - R$ 191820 -
SOUZA & SOUZA LTDA.» ME - 59.475.62410001-08 + 84378
- 2095202 - 5,00 $ 175835 -
DROGASU S/A - 61.585. 86510102-03 - 86379 - 2005/2022
= 6000- R$ 191820-
EVAR UZARO RAMOS - SOUVENIEAS - ME
08.233.774/00025 - 843H0-27/052022 40.00 -RS 1278480 -
RAIA DRDGASIL SIA - 61.585.865/0479-72 84381
2ONSARR? + 120,00 - R$ 3836,40-
som
Sados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
geo quando visualizado diretamente no
sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:03:34
q
g
e
8
&
Es
(6)
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 - 3172-
5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 113/2024!
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimento(Digarapava.sp.leg.br?
O Vereador do Município de Igarapava-SP que abaixo subscreve,
Considerando que entre os deveres do Administrador Público, destacam-se o
dever de probidade, dever de eficiência e o dever de prestar contas?;
Considerando a precípua função fiscalizatória de natureza externa conferida
constitucionalmente ao Poder Legislativo*;
Considerando que o pedido de informações instrumentaliza a atividade
fiscalizatória;
Considerando que a não observância viola direito líquido e certo do Poder
Legislativo, conforme se extrai de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo;
Considerando o programa estadual “Respeito à Vida”, com pretensão de
atendimento a todos os municípios, destinando verbas específicas para cada um visando
melhorar a segurança viária, contemplando, inclusive, a instalação de conjuntos
semafóricos;
Considerando que a participação no programa dependia de prévio cadastro;
vem respeitosamente diante de Vossa Excelência rogar pela submissão deste
REQUERIMENTO ao Plenário desta Augusta Casa Legislativa, com o objetivo de
solicitar, através da Câmara Municipal, ao Excelentíssimo Sr. José Ricardo Rodrigues
Mattar, Chefe do Poder Executivo Municipal:
1 Fundamentos: inciso XXXIII, art. 5º e art. 31 da CRFB; Lei nº 12.527/2011; inciso XX, art. 30 e inciso
XIV, art. 61, da Lei Orgânica Municipal; art. 150 e inciso V e $7º do art. 154, Regimento Interno.
2 Os subscritores deste Requerimento, nos termos do $5º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem quanto ao
recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico apresentado.
3CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 36º ed. Barueri[SP]: Atlas, 2022,
p. 57/59.
* Conferir: art. 31, CF; inciso XX, art. 30 e inciso XIV, art. 61, LOM
5 A título de exemplo: MANDADO DE SEGURANÇA - Informações solicitadas pela Câmara dos
Vereadores de Barretos sobre gastos realizados pela Prefeitura com o grupo João Monteiro de Barros
Sentença que extinguiu o processo pela ocorrência da decadência - Requerimento administrativo feito
há mais de 120 da impetração do mandamus — Ausência de resposta da autoridade coatora — Ato omissivo
configurado — Relação de trato sucessivo que se renova — Entendimento do STJ] Decadência afastada
Direito líquido e certo identificado - Sentença reformada; recurso de apelação provido. (TJ-SP - AC:
10069414720208260066 SP 1006941-47.2020.8.26.0066, Relator: J. M. Ribeiro de Paula, Data de
Julgamento: 24/03/2022, 12º Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 24/03/2022)
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 - 3172-
5624
CEP, 14540-000 = ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
- Igarapava/SP realizou o prévio cadastro junto ao Programa “Respeito à Vida” na
plataforma “Sem Papel”?;
O cadastro foi realizado com sucesso”;
- Em sendo positiva a resposta aos itens 1 e 2, encaminhar protocolo juntamente com
toda documentação encaminhada;
Houve a entrega de toda documentação exigida para participação no Programa
“Respeito à Vida”?;
Sendo positiva a resposta aos itens 4, encaminhar documentos comprobatórios;
. Sendo negativa a resposta aos itens 4, justificar;
. Quais projetos foram objetos de solicitação por parte de Igarapava/SP ao participar
do Programa “Respeito à Vida”?
. Houve solicitação de conjuntos semafóricos?
Câmara Municipal de Igorapava-SP, 20 de junho de 2024.
(RINALDO VdRÃo
Vereadôrdar Câmará-Municipal de Igarapava
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