materia nº 500/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 —- 8200
E =MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 01 de Julho de 2024.
Ofício: 500/2024
Referência: Ofício 91/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas ao Ofício 91/2024, da lavra da Nobre
Vereadora Carla Adriana Mendonça,
Elucidamos que o Chefe de Gabinete, sr.
Luan Soares da Silva, responde em anexo o ofício mencionados
Destaco que todos os Chefes de Divisões
possuem de credibilidade e tem total confinaça do Executivo no
exercício de suas funções, portanto, enviamos a resposta do
em anexo do presente ofício.
Na a reitero a Vossa
Excelência, protestos de elevada distinta
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RA GUES MATTAR
Prefeito Municipal
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EXCELENTÍSSIMO SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 = CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E -MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Resposta Ofício nº 91/2024
Excelentíssimo Senhores,
Vereadores da Câmara Municipal de Igarapava-SP
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por
intermédio do presente, respeitosamente a presença dos
Senhores Vereadores, em atendimento ao Vosso Ofício,
acima referenciado, apresentar em anexo os documentos
pertinentes, no qual apresentam as repostas solicitadas.
Destaco ainda que nos colocamos à disposição,
destaco também que todos os contratos e pagamentos são
disponibilizados no Portal da Transparência.
Igarapava , 01 de julho de 2024.
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Cartas Datuninhas c:
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Von ENHO
R Dr Gabriel Vilela, 413
| 45324290/0001-67 1916
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NOTA DE EMPENHO Nº 1916 FICHA: 537 | DATA: 17/02/2023 REQUISIÇÃO Nº;
LN QN > 1—————>>—>—>—
| LICITAÇÃO: 500001/23 INEXIGIBILIDADE 0001/23 | DOCUMENTO VENCIMENTO:
NOME MILTON JESUS DE ARAUJO COMERCIO E EVENTOS 19.807.589/0001-62 cóDico: 15716
enDEREÇO: — R DIONISIO BIZARRO OSASCO
7 DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO To vara S OTA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS COM APRESENTAÇÃO EM TRIO ELÉTRICO NOS DIAS 17 A 21 DE FEVEREIR
O DE 2023, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SHOWS CON
E E Desconto
TRATADOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. 0
01 TESOURO E |
110 GERAL ; |
000 GERAL )
OR - Ordinano SOMA 465.500,00 |
CODIGO | CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
oz | ExEcuTIvO
02 07/01 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA t
l 22.695.0346.2110.0000 | Manut.das Atividades Turisticas
DOTAÇÃO EMPENHADO ATE A DATA I VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
800.000,00 91.249,85 | 465.500,00 | 243.250,15
| VALOR A SER PAGO R$ |
|
quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais! **t*ttmutmemanats eee 4u 4a ma 4444
EMPENHO AUTORIZADO EM 17/02/2023
4 PN
A DESPESA REFERENTE A ESTE EMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ENCONTRANDO-SE EM ORDEMPARR PapanENTO
DATA
CONTABILIZADO ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE:
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á ILVA MANOEL DR.JQSE R.RODRIGUES MATTAR |
AA X HETEM DOR a DATA “ORDENADOR DA DESPESA )
DESPESA PAGA EM 0 g MAR 2023 RECIBO
|
BANCO CONTA cmEquE | VALOR RECESI(EMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO.
É / ) NOME
CNPJCPF:
HUMBERTO E 2 DOS SANTOS
Ne TESOUREIRO E
Autenticação Mecânica
Prefeitura do Municipie ds Osasco
Secretaria de Finanças
Eletrônica de Serviços Prestados -
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festa Na.7 127
: mbsaão: izo2/a023
PRESTADOS DE é SERVIÇOS :
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UNICEF: Sa so /000 52
inscrição Municipal: cuoo102369
Endereço: R. Dionisio Bizarro, 197 - PL 4 O 1 - Umuarama - 05036960 -
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FOMADOR DO SERVICO
PRA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
: insirição Municipal:
EL VILELA, 413 es PREFEITURA - CENTRO - 14540008
du sem encômenca prévia, de eventos, espatácutos
5, Consertos, recitais, festivais e
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Prefeitura Municipal FLS:1/4
de Igarapava |
PREFEITO MUNICIPAL —
TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E MILTON JESUS DE
ARAUJO COMERCIO E EVENTOS - ME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 059/2023
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVAISP, localizada na Rua Dr. Gabriel Vilela, n.º 413, na cidade de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ
sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Sr. Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO
RODRIGUES MATTAR, brasileiro, casado, RG. nº 23.646.285 SSP-SP, CPF/MF nº162.070.128-60,
residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Igarapava/SP, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.807.589/0001-62, com sede na Rua Dionisio Bizarro, Nº 197, Bairro
Umuarama, cidade de Osasco, Estado de São Paulo, devidamente representada por MILTON JESUS DE
ARAUJO, portador do RG nº 124162010 e do CPF/MF sob nº 254.813.038-09, residente e domiciliado na Rua
Dionisio Bizarro, Nº 197, Bairro Umuarama, cidade de Osasco, Estado de São Paulo, doravante denominada
CONTRATADA, ajustam o presente Termo de Contrato, tendo em vista o disposto nos Termos do Processo
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, sujeitando-se os contratantes às normas da Lei Federal
8,866/93 e as seguintes cláusulas e condições.
! CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
1.1. O objeto deste instrumento é a contratação de artistas com apresentação em trio elétrico para realização
do carnaval no Municipio de Igarapava, São Paulo, nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2023, incluindo, ainda,
equipamentos e demais itens necessários a execução dos shows contratados.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
SA,
De A
2.1. Este contrato vigerá pelo prazo de 03 (três) meses. contados da data de sua assinatura. vinculado à
execução total do objeto contratado, pelo que poderá ser prorrogado em comum acordo com a
CONTRATADA sua finalização após a realização do evento supramencionado neste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: PREÇO E PAGAMENTO
essoas: JOSE RICARDO RODRIGUFS MAI TAR- GUILHERME CARLOS DASILVA, JULIANA CONÉ! IA DE JESUS e YGOR ALEXANDER OLÍVATO
acesse Mtps:iligarapava Adoc.com.briuerificacao/4C45-EZA1-538B-7BE3.e. nforme.o código 4C45-E2A1-538B-7BE3
Prefeitura Municipal [ris2/4
de Igarapava
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[ PREFEITO MUNICIPAL
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3.1, Pela prestação dos serviços descritôs na cláusula primeira deste instrumento a CONTRATANTE pagará
a CONTRATADA a importância total de R$ 465.500,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos
reais) a serem pagos à vista mediante a apresentação da Nota Fiscal (juntado o documento de requisição),
respeitado a ordem de pagamento e respectivas normas fiscais e contábeis que regem a administração
Pública.
3.1.1, A conta corrente da CONTRATADA é a seguinte: Bradesco - Agencia 1226 — Conta 2752-9 — Milton
Jesus de Araujo Comércio e Eventos - ME
3.2, Fica expressamente vedado o reajuste de preços.
3.2.1, O pagamento realizado à empresa CONTRATADA representa a quitação total das obrigações, nada
mais tendo a reclamar da CONTRATANTE, a qualquer título.
CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4,1, Ficará a cargo da CONTRANTE providenciar: Cabine Sanitária, segurança desarmada e brigadista.
CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Desde já, assume a CONTRATADA total e inteira responsabilidade por eventuais acidentes, sinistros ou
qualquer outro tipo de dano, perda ou prejuízo sofrido por si e todo o seu pessoal ou ocasionados a terceiros
em geral, por sua culpa ou dolo.
5.2. É por conta da CONTRATADA o Cachê, som, iluminação, carreta, diária de alimentação, hotel.
abastecimento de camarim, Impostos e quaisquer outras despesas que vierem a ocorrer.
5.3. A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução deste contrato, em compatibilidade com as
obrigações “assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de
Inexigibilidade de Licitação.
,
CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO DAS DESPESAS
!
6.1. A despesa decorrente com a contratação do objeto desta licitação correrá através das seguintes
dotações orçamentárias e fonte de recursos, suplementadas se necessário:
pzorTp1 22695 0346 2110 0000 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
go ACAS-FE2A1-5388-/BF3. —
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Prefeitura Municipal |ris:3/4
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0.01.00 110.000 GERAL
Fonte de recursos: Próprio.
CLÁUSULA SÉTIMA; DA INADIMPLÊNCIA E SANÇÕES
7.1, No caso de inexecução dos serviços, a CONTRATADA se sujeitará à multa correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do valor total do contrato:
7.2. A aplicação da multa não impedirá a CONTRATANTE de rescindir unilateralmente o contrato: de aplicar
a pena de advertência à CONTRATADA; não desobrigará a CONTRATADA de reparar eventuais danos,
perdas ou prejuízos que, por sua ação ou omissão, tenha causado à CONTRATANTE, aos bens públicos em
geral ou a terceiros,
7.3. Da aplicação da multa prevista neste contrato caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
consoante o disposto no artigo 87, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - DOS CASOS DE RESCISÃO
8.1, O presente CONTRATO poderá ser rescindido na ocorrência de qualquer das hipóteses enumeradas no
artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93, com as formalidades previstas nos artigos 79 e 80 da mesma lei e suas
modificações posteriores, reconhecendo, a CONTRATADA, os direitos da Administração, em caso de
rescisão administrativa prevista no artigo 77 do supracitado diploma legal.
CLÁUSULA NONA = DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
R, GUILHERME CARLOS DA SILVA, JULIANA CONELIA DF JESUS e YGOR ALEXANDER OLIVA
“Adoc.com.briverilicacao/4C45-F2A1-538B=7BE3.e informe-o codigo 4Cd5-F2A1 -538B-7BE3.
9.1, Este contrato é celebrado com as Cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade, não admitindo por isso
arrependimento ou rescisão unilateral tornando-se intransferível os seus direitos e obrigações.
8.2. AS VISITAS AOS CAMARINS DEVERÃO SER APROVADAS PELA PRODUÇÃO DOS ARTISTAS
CONTRATADOS.
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CLÁUSULA DÉCIMA = GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
Mediante a designação acostada aos autos, fica a servidora VILSON TIAGO KIKUICHI, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas sob o nº 322.750.858-31, responsável pela fiscalização, sob anuência do servidor
GUILHERME CARLOS DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 396.213.278-30,
respofisável pela gestão do presente contrato.
Assinado por 4 pessoas. JOSI RICARDO RODRÍGUES MATTAI
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Fl
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de Igarapava
Prefeitura Municipal su |
| PREFEITO MUNICIPAL
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FORO
As partes elegem o Foro de Igarapava/SP para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste Contrato,
renunciando a qualquer outro especial ou de execução.
E, por estarem assim contratadas, as partes assinam este contrato em 01 (uma) via digital, juntamente
com 02 (duas) testemunhas, podendo extrair quantas cópias forem necessárias.
Igarapava - SP, 16 de fevereiro de 2023.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
MILTON JESUS DE ARAUJO
MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS - ME
CONTRATADA
e
VILSON THIAGO KIKUICHI GUILHERME CARLOS DA SILVA
FISCAL DO CONTRATO GESTOR DO CONTRATO
CPF: 322.750.858-31 CPE: 396.213.278-30
TESTEMUNHAS:
1- RG:
x RG
SUS e YGOR ALEXANDER OLNATO
AB-F2A1-538B-/BF3
O RODRIGUES MAT TAR. GUILHERME CARLOS DA SILVA, JULIANA CONELIA
acesse. https:ligarapava tdoc.com.bríverificacao/4C45-F2A1-538B-/BF3 einfoi
Assinado por 4 pessoas JOSE RICA
ANEXO LC-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) (REDAÇÃO DASA PELA
RESOLUÇÃO Nº 11/2021)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
CONTRATADO: MILTON DE JESUS DE ARAUJO COMERCIO E EVENTOS
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 059/2023
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação em trio elétrico para realização do carnaval! no
Municipio de Igarapava, São Paulo, nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2023, incluindo, ainda.
equipamentos e demais itens necessários a execução dos shows contratados.
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1 Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução coniratual,
XANDER OLIVATO
estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmit
processual ocorrerá pelo sistema eletrônico:
o
5-F2A1-538B-7BI'3
o YGOR ALI
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse,
Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eleirônico, em3
consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
DE JESI
rme o códig
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados £
-
relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poderô
Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 daé
8B-/B3
Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos>
prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil:
Ba SILVA,
o
av. .tdoc.cor briver ficacao/4C45-F2A1
d) as informações pessoais dos responsáveis peia coniratante e e interessados estão cadastradas n
s
módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP — CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das:
CARL
Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral' anexa (s):
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
ATIAR GUI | ERM
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito deg
E)
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defesa, interpor tecursos e o que mais couber.
DRIG
esse
LOCAL e + a MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E É
AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃOJENTIDADE: & E
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar po
Cargo: Prefeito Ss
CPF: 162.070.128-60 A ê
E-mail Institdeiona!: prefeituraDigarapava.sp.gov.br EF
E-mail pessoal: jradvocacia.igaWhotmail.com
Telefone: (16) 3172-1030
RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60
E-mail Institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.igaQDhotmail.com
Telefone: (16) 3172-1030
Assinatura:
RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:
Pelo contratante:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60
E-mail Institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.iga(Dhotmail.com
Telefone: (16) 3172-1030
Assinatura:
Pela contratada:
Nome: MILTON JESUS DE ARAUJO
Cargo: PROPRIETÁRIO
CPF: 254.813.038-09
E-mail Institucional: mjacomercioeeveentosQ gmail.com
E-mail pessoal: mjacomercioeeveentosO gmail.com
Telefone: (11) 95729-1213
Assinatura:
ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60
E-mail Institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.igaQDhotmail.com
Telefone: (16) 3172-1030
Assinatura:
GESTOR(ES) DO CONTRATO:
Nome: GUILHERME CARLOS DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA CULTURA
CPF: 396.213.278-30
Assinatura:
DEMAIS RESPONSÁVEIS (*):
Tipo de ato sob sua responsabilidade: DIRETORA DO DEPARTAMENTO SOLICITANTE
Nome: JULIANA CORNÉLIA DE JESUS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
CPF: 037.006.886-60
Assinatura:
UI .IANA CONÉLIA DE JESUS e YGOR ALEXANDER O! VATO
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(*) - O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas.
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físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa;õ «:
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de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; deo
responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis comg
atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos des
competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer
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conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação. serás,
ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA. 413 - CENTRO . CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: igarapava.licl gmail.com
ANEXO LC-02 - CADASTRO DO RESPONSÁVEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
CONTRATADA: MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS - ME
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 059/2023
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação em trio elétrico para realização
do carnaval no Municipio de Igarapava, São Paulo, nos dias 17 a 21 de Fevereiro de
2023, incluindo, ainda, equipamentos e demais itens necessários a execução dos
shows contratados. E
| Nome o José Ricardo Rodrigues Mattar | k E
Cargo Prefeito Municipal É E O o | ER
RG nº 23.646.285 SSP;SP |
CPE nº | 162.070.128-60 o q |
Endereço (*) Rua Cerqueira César, nº 109 — Centro | E
Telefone (16) 3172 — 1030 E
| fa
E-mail Institucional prefeituraDigarapava.sp.gov.br | &
E-mail pessoal (*) jradvocacia.igaWhotmail.com |
“9. Não deve ser o endereço/e-mail do Órgão e/ou Poder. Deve ser o endereço/e-mail
onde poderá ser encontrado (a), caso não esteja mais exercendo o mandato ou cargo.
Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP
Nome | Bruno Rene Cruz Rafachini
| Cargo ds Diretor Departamento Jurídico ,
DEE or Comercial Ro | Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413 - Centro |
| Telefone eFax uu | (16) 3173-8200 |
“E-mail Institucional | prefeituraDigarapava.sp.gov.br |
Igarapava — SP, 16 de fevereiro de 20283
DR. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 . CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: igarapava.liclOgmail.com
ANEXO LC-03 - DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
CNPJ Nº: 45.324.290/0001-67
CONTRATADA: MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS - ME
CNPJ Nº: 19.807.589/0001-62
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 059/2023
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação em trio elétrico para realização do
carnaval no Municipio de Igarapava, São Paulo, nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2023,
incluindo, ainda, equipamentos e demais itens necessários a execução dos shows
contratados.
VALOR (R$): 465.500,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)
Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supra epigrafada, sob as penas da
Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial,
os a seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na
origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos
quando requisitados.
IGARAPAVA - SP, 16 de fevereiro de 2023
DR. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
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informe
-538B-7BF3 e
briveriticacao/4C45-+2.
1doc.
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e
natur
za é validade
EA | Emissão de comprovantes
G3361708532739807
17/02/2023 09:00:27
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
17/02/2023 - AUTOATENDIMENTO - 09.989,27
9412700419 SEGUNDA VIA 8004
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: PREFEITURA M DE I - COMU
101.034-4
FINALIDADE: 91 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : PREFEITURA M DE I - COMU
BANCO: 237 - BCO BRADESCO S.A.
AGENCIA: 1226-2 - BARUERI-CENTRO
CONTA: 2.752-9
FAVORECIDO: MILTON JESUS DE ARAUJO COMERCIO E E
CPF/CNPJ: 19.807.589/0001-62
VALOR: R$ 465.590,96
DOCUME : G21701
AUTENTICAÇÃO SISBB: 1.395.61B.1EA.AB8.5F6
Trensação efeluada com sucesso por: J9236893 FUMBERTO JANES DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Rua Dr Gabriel Vilela, 413
CNPJ, 45.324.290/0001-67
Página 4
PEDIDO DE COMPRA
Autorizado por :
RN O DA Data: 17/02/2023
Pedido Data Pedido DataEntrega a ma 4
00561/23 17/02/2023
Fornecedor MILTON JESUS DE ARAUJO COMERCIO E EVENTOS COD: 16716
Endereço: R DIONISIO BIZARRO Nº: 197 CNPJ: 19.807.589/0001-62
OSASCO
Cod Prod Diser. o O coa “Unid Quant SUnit ConrodeGuso vao”
* Trio elétrico de carreta com 5 eixos com capacidade CMT 41500, com 17 metros de extensão,4,30 metros de altura e 3.20 metros de |
argura, guarda corpo com 1.10 metros de altura, totalizando 4,30 metros de altura, com cobertura para proteção para chuva. com os seg
mentos equipamentos:
* Som PA 128 falantes, sendo 64 falanies 18 polegadas para o grave na frequência de 30 HZ e 120 HZ, com 32 caixas Yaw, 64 “alant
es de 12” na frequência de 120 HZ e 1 KZ com 32 caixas baianinhas com 32 drivers 4400 titânio na frequência de 1.2 KHZ e 16 KHZ;
* Amplificação 23 amplificadores todos TIP 5000, TIP 3000 e TIP 1200 e slim 6000, 4000 e 12500 para PA lateral, frente e fundo, mais m
onitor para palco;
* 05 unidades de amplificadores TIP 5000 H;
« 06 unidades de amplificadores TIP 3000 AB:
* 02 unidades de amplificadores TIP 1200 AB:
* 04 unidades de amplificadores Slim etelj 6000 AB;
+ 04 unidades de amplificadores Slim etelj 4000 AB;
» 04 unidades de amplificadores Slim etelj 1200 AB;
+ 02 notebook, 01 rack de luz digital star com a mesa de luz digital 16 canhões de luz par 1000 watts cada;
ê + Microfones especificos para bateria instrumentos de percussão microfone sem fio, pedestais side, monitores de fone;
* 04 box iruss;
* 06 vapor metálicos;
* Máquina de fumaça;
* gerador 200. kva acústico, com autonomia de 15 horas trabalhadas com tanque de 300 litros de combustivel;
e Cobertura de lona treliça, 8 extintores de fogo ABC;
* 1 motorista;
* 1 técnico de som;
* 01 operador de gerador;
* 01 auxiliar de palco;
* 08 moving bean ce, no minimo 200 watts:
* Transporte dos integrantes na logistica dc evento:
* 01 apresentador;
*DJ.e
TOTAL PEDIDO 465.500.00
500001/23 - INEXIGIBILIDADE: 1
Reserva(s):
Empenhots):
Obs.: Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00721/23
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: 500001/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: |
NEXIGIBILIDADE = Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS COM APR
ESENTAÇÃO EM TRIO ELÉTRICO NOS DIAS 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023. INCLUINDO E
QUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SHOWS CONTRATAD
OS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
cio uaro (Compras Web (9.21.25.2351)) Usuário: Elaine Cristina Colucci
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Rua Dr Gabriel Vilela, 413
CNPJ: 45.324.290/0001-67
Fiorilli Software - (Compras Web (9.21 .25.2351))
17/02/2023 11:43
Página 2
PEDIDO DE COMPRA : .
Autorizado por :
Ê Data: 17/02/2023
Pedido Data Pedido Data Entrega
00561/23 17/02/2023
Fornecedor MILTON JESUS DE ARAUJO COMERCIO E EVENTOS COD: 16716
Endereço: R DIONISIO BIZARRO Nº; 197 CNPJ: 19.807.589/0001-62
OSASCO
Cod Prod , “Diser. sd . Unid Quan: $ Unit Centro de Custo elor, :
“ GUILHERME
537-99
P.ADM 705
n
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Usuário: Elaine Cristina Colucci
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
CNPJ: 45324290/0001-67
Pagina 1
Solicitação de Materiais / Serviços
“Requisição O Responsável JIINiItaistnimeaatansaao o ooanasaaasasanossosoooasacanantas ooo CO Dee DO O
00721/28 Guilherme Carlos da Silva 17/02/2023
Descrição
: INEXIGIBILIDADE - Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 -
Poder EXECUTIVO
Órgão DEPART. DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
Setor Solicitante | Serviços de Arte,Cultura e Desportos
Centrode Custo 29 Serviços de Arte Cultura e Desportos
Placa
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: 500001/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1
- CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS COM APRESENTAÇÃO EM TRIO ELÉTRICO NOS DIAS 17 A 21 DE FEVEREIRO DE 2923. INCLUINDO
EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SHOWS CONTRATADOS EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023, NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Qtde
tem Cód. Produto Descri
ção do Produto
Descrição Detalhada do Produto
Observação
1 323.000.003 SHOW ARTISTICO COM TRIO ELETRICO os 1,85 465.500,00 RS 465.500,00
« Trio elétrico de carreta com 5 eixos com capacidade CMT 41500. com 17 metros de extensão,4.30 metros de altura e 3.20 metros de
largura, guarda corpo com 1,10 metros de altura, totalizando 4,30 metros de altura. com cobertura para proteção para chuva, com cs
segmentos equipamentos:
* Som PA 128 falantes. sendo 64 falantes 18 polegadas para o grave na frequência de 30 HZ e 120 HZ, com 32 caixas Yaw, 84 falantes
de 12" na frequência de 120 HZ e 1 KZ com 32 caixas baianinhas com 32 drivers 4400 titânio na frequência de 1.2 KHZ e 18 KHZ;
« Amplificação 23 amplificadores todos TIP 5000, TIP 3000 e TIP 1200 e slim 8000, 4000 e 12500 para PA lateral, frente e fundo. mais
monitor para palco;
* 05 unidades de amplificadores TIP 5000 H;
+ 06 unidades de amplificadores TIP 3000 AB;
+» 02 unidades de amplificadores TIP 1200 AB;
+* 04 unidades de amplificadores Slim etelj 6000 AB;
« 04 unidades de amplificadores Slim etelj 4000 AB;
- 04 unidades de amplificadores Slim etelj 1200 AB;
+ 02 notebook, 01 rack de luz digital star com a mesa de luz digital 16 canhões de luz par 1000 watts cada;
+ Microfones específicos para bateria instrumentos de percussão microfone sem fio. pedestais side, monitores de fone;
* 04 box truss;
- 06 vapor metálicos;
* Máquina de fumaça:
« gerador 200. kva acústico. com autonomia de 15 horas trabalhadas com tanque de 300 litros de combustível;
* Cobertura de lona treliça, 8 extintores de fogo ABC;
* 1 motorista;
* 1 técnico de som;
* 01 operador de gerador;
* 01 auxiliar de palco:
+ 08 moving bean de. no mínimo 200 watts;
+ Transporte dos integrantes na logística do evento;
* 01 apresentador:
*DJ,e
+ 02 cantores regionais.
R$ 465.500,00
C Lida. Software - (compras9 - 9.21.16.881 - 10708)
Software - (Compras Web (9.21.25.2351))
17/02/2023 11:26
Usuário: Guilherme Cartos da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
CNPJ: 45324290/0001-67
Página 2
Solicitação de Materiais / Serviços
Guilherme Carlos da Silva
Recebido pelo Departamento de Compras Data:
Fiorilli S/C Ltda. Software « (compras9 - 9.21.18.881 - 10708)
Fiorilli Software - (Compras Web (9.21.25.2351)) Usuário: Guilherme Caros da Silva
17/02/2023 11:26
Prefeitura Municipal FLS:1/4
de Igarapava
RCIO E EVENTOS -
PREFEITO MUNICÊZAI|
TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E MILTON JESUS DE
ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS - ME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 059/2023
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVAISP, localizada na Rua Dr. Gabriel Vilela, n.º 413, na cidade de Igarapava/SP, inscrita no CNPJ
sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Sr. Prefeito Municipal JOSÉ RICARDO
RODRIGUES MATTAR, brasileiro, casado, RG. nº 23.646.285 SSP-SP, CPFIMF nº162.070.128-60,
residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Igarapava/SP, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.807.589/0001-62, com sede na Rua Dionisio Bizarro, Nº 197, Bairro
Umuarama, cidade de Osasco, Estado de São Paulo, devidamente representada por MILTON JESUS DE
ARAUJO, portador do RG nº 124162010 e do CPF/MF sob nº 254.813.038-09, residente e domiciliado na Rua
Dionisio Bizarro, Nº 197, Bairro Umuarama, cidade de Osasco, Estado de São Paulo, doravante denominada
CONTRATADA, ajustam o presente Termo de Contrato, tendo em vista o disposto nos Termos do Processo
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, sujeitando-se os contratantes às normas da Lei Federal
8.666/93 e as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
1.1. O objeto deste instrumento é a contratação de artistas com apresentação em trio elétrico para realização
do carnaval no Municipio de Igarapava, São Paulo, nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2023, incluindo, ainda,
equipamentos e demais itens necessários a execução dos shows contratados.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
2.1. Este contrato vigerá pelo prazo de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura, vinculado à
execução total do objeto contratado, pelo que poderá ser prorrogado em comum acordo com a
CONTRATADA sua finalização após a realização do evento supramencionado neste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: PREÇO E PAGAMENTO
Assinado por 7 pessoas" JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, GUILHERME CARLOS DA SILVA, JULIANA CONÉLIA DE JESUS, YGOR ALEXANDER OLIVATO , MILTON JESUS DE ARAUJO C:
e 0 código 4C45-F2A1-538B-7BF3
Para verificar a validade das ass'naturas, acesse https:/igarapava 1doc-com briverficacao/4C45-F2A 1-538B-7BF3 e infor
Prefeitura Municipal FLS:2/4
de Igarapava
PREFEITO MUNIC
s-
E EVENT!
CORÉRCIO
>
-
3.1, Pela prestação dos serviços descritos na cláusula primeira deste instrumento a CONTRATANTE pagará
a CONTRATADA a importância total de R$ 465.500,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos
reais) a serem pagos à vista mediante a apresentação da Nota Fiscal (juntado o documento de requisição),
respeitado a ordem de pagamento e respectivas normas fiscais e contábeis que regem a administração
Pública.
3.1.1. A conta corrente da CONTRATADA é a seguinte: Bradesco - Agencia 1226 - Conta 2752-9 — Milton
Jesus de Araujo Comércio e Eventos - ME
3.2. Fica expressamente vedado o reajuste de preços.
3.2.1. O pagamento realizado à empresa CONTRATADA representa a quitação total das obrigações, nada
mais tendo a reclamar da CONTRATANTE, a qualquer título.
CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4,1, Ficará a cargo da CONTRANTE providenciar: Cabine Sanitária, segurança desarmada e brigadista.
CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Desde já, assume a CONTRATADA total e inteira responsabilidade por eventuais acidentes, sinistros ou
qualquer outro tipo de dano, perda ou prejuízo sofrido por si e todo o seu pessoal ou ocasionados a terceiros
em geral, por sua culpa ou dolo.
5.2. É por conta da CONTRATADA o Cachê, som, iluminação, carreta, diária de alimentação, hotel,
abastecimento de camarim, Impostos e quaisquer outras despesas que vierem a ocorrer.
5.3. A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução deste contrato, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de
Inexigibilidade de Licitação.
CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO DAS DESPESAS
6.1. A despesa decorrente com a contratação do objeto desta licitação correrá através das seguintes
dotações orçamentárias e fonte de recursos, suplementadas se necessário:
020701 22 695 0346 2110 0000 Serviços de Arte e Cultura , Desporto e Turismo
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Assinado por 7 pessoas: JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, GUILHERME CARLOS DA SILVA. JULIANA CONÉLIA DE JESUS, YGOR ALEXANDER OLIVATO . MILTON JESUS DE ARAU
Para verificar a validade das assinaturas. acesse hitps:/ligarapava A doc com br/verfficacao/4C45-F2A1-538B-7BF3 e informe o código 4C45-F2A1 -538B-7BF3
Prefeitura Municipal FLS:
de Igarapava
RCIO E EVENTPS -
A
PREFEITO MUNICI
cs
0.01,00 110.000 GERAL
Fonte de recursos: Próprio.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA INADIMPLÊNCIA E SANÇÕES
7.1, No caso de inexecução dos serviços, a CONTRATADA se sujeitará à multa correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do valor total do contrato;
7.2. A aplicação da multa não impedirá a CONTRATANTE de rescindir unilateralmente o contrato; de aplicar
a pena de advertência à CONTRATADA; não desobrigará a CONTRATADA de reparar eventuais danos,
perdas ou prejuízos que, por sua ação ou omissão, tenha causado à CONTRATANTE, aos bens públicos em
geral ou a terceiros.
7.3. Da aplicação da multa prevista neste contrato caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
consoante o disposto no artigo 87, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - DOS CASOS DE RESCISÃO
8.1. O presente CONTRATO poderá ser rescindido na ocorrência de qualquer das hipóteses enumeradas no
artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93, com as formalidades previstas nos artigos 79 e 80 da mesma lei e suas
modificações posteriores, reconhecendo, a CONTRATADA, os direitos da Administração, em caso de
rescisão administrativa prevista no artigo 77 do supracitado diploma legal.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Este contrato é celebrado com as Cláusulas de irretratabilidade e irrevogabilidade, não admitindo por isso
arrependimento ou rescisão unilateral tornando-se intransferível os seus direitos e obrigações.
9.2. AS VISITAS AOS CAMARINS DEVERÃO SER APROVADAS PELA PRODUÇÃO DOS ARTISTAS
CONTRATADOS.
. . - “ -
Mediante a designação acostada aos autos, fica a servidora VILSON TIAGO KIKUICHI, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas sob o nº 322.750.858-31, responsável pela fiscalização, sob anuência do servidor
GUILHERME CARLOS DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 396.213.278-30,
responsável pela gestão do presente contrato.
Assinado por 7 pessoas: JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, GUILHERME CARLOS DA SILVA JUL ANA CONÉLIA DE JESUS. YGOR ALEXANDER OLIVATO , MILTON JESUS DE ARAUJO C
Para veribicar a validade das ass naturas. acesse https:Mgarapava.1doc-com-b/ verificacao/4C45-F2A1-538B-7BF3 e informe o código 4C45-F2A 1-538B-7BF3
Prefeitura Municipal EE
de Igarapava
PREFEITO MUNICI
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OW ERCIOE EVI
AL,
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FORO
As partes elegem o Foro de Igarapava/SP para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste Contrato,
renunciando a qualquer outro especial ou de execução.
E, por estarem assim contratadas, as partes assinam este contrato em 01 (uma) via digital, juntamente
com 02 (duas) testemunhas, podendo extrair quantas cópias forem necessárias.
Igarapava - SP, 16 de fevereiro de 2023.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
MILTON JESUS DE ARAUJO
MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS - ME
CONTRATADA
VILSON THIAGO KIKUICHI GUILHERME CARLOS DA SILVA
FISCAL DO CONTRATO GESTOR DO CONTRATO
CPF: 322.750,858-31 CPF: 396.213.278-30
TESTEMUNHAS:
1- RG:
2 RG:
TIAGO KIKUICCHI e CINTIA NATANE MORETE
Assinado por 7 pessoas: JOSÉ RICARDO RODR GUES MATTAR, GULHERME CARLOS DA SALVA, JULIANA CONÉLIA DE JESUS, YGOR ALEXANDER OLIVATO , MLTON JESUS DE ARAUJY Ct
Para veríicar a valitiade das assmaturas, acesse https“/fgarapava 4 doc-com br/velificacao/4C45-F2A1-538B-7BF3 e Informe o código 4C45-F2A 1-538B-7BF3
ANEXO LC-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS) (REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 11/2021)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
CONTRATADO: MILTON DE JESUS DE ARAUJO COMERCIO E EVENTOS
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 059/2023
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação em trio elétrico para realização do carnaval no&
UJO coMÉRCIO E EVENTOS -
E ARA!
Municipio de Igarapava, São Paulo, nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2023, incluindo, ainda
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equipamentos e demais itens necessários a execução dos shows contratados. ú
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Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: ê
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1 Estamos CIENTES de que: <£
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a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, x
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estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmiteã
processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
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b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse,
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consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
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c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados
relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Pode
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Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem doss
prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
A SLVA,
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e e interessados estão cadastradas no
(o)
módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP — CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º dasz
Al
Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2 | Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
MATTAR. GUILHERME C
b) se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de:
ES
defesa, interpor recursos e o que mais couber.
LOCAL e DATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ RICARDO RODRIGU
AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60
E-mail Institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Assinado por 7 pessoa
E-mail pessoal: jradvocacia.igaWhotmail.com
ME, VILSON TIAGO KIKUICCHE e CINTIA NATANE MORETE
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Telefone: (16) 3172-1030
RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA
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Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60
E-mail Institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.igaDhotmail.com
Telefone: (16) 3172-1030
Assinatura:
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Pelo contratante:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60
E-mail Institucional: prefeituradigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.igaDhotmail.com
Telefone: (16) 3172-1030
Assinatura:
Pela contratada:
Nome: MILTON JESUS DE ARAUJO
Cargo: PROPRIETÁRIO
CPF: 254.813.038-09
E-mail Institucional: mjacomercioeeveentosOgmail.com
E-mail pessoal: mjacomercioeeveentos Ogmail.com
Telefone: (11) 95729-1213
Assinatura:
ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:
Nome: José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo: Prefeito
CPF: 162.070.128-60
E-mail Institucional: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
E-mail pessoal: jradvocacia.igaDhotmail.com
Telefone: (16) 3172-1030
RCIO E EVENTOS -
Assinado por 7 pessoas: JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, GUILHERME CARLOS DA S LVA. JULIANA CONÉLIA DE JESUS, YGOR ALEXANDER OLIVATO , MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉ
(4C45-F2A |-538B-7BF3 e informe o codigo 4C45-F2A1-538B-7BF3
MORETE
simaturas. acesse https:/ligarapava.tdoc-com .br/ve 'ficac:
ME, V LSON TIAGO KIKUICCHI e CINTIA NATANE
velidade das
Para veiíca
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Assinatura:
GESTOR(ES) DO CONTRATO:
Nome: GUILHERME CARLOS DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA CULTURA
CPF: 396.213.278-30
Assinatura:
DEMAIS RESPONSÁVEIS (*):
Tipo de ato sob sua responsabilidade: DIRETORA DO DEPARTAMENTO SOLICITANTE
Nome: JULIANA CORNÉLIA DE JESUS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
CPF: 037.006.886-60
Assinatura:
JUL ANA CONÉLIA DE JESUS, YGOR ALEXANDER OLIVATO . MIL! ON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS -
(*) - O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas
físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa;õ
A SILVA.
de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de
LO:
responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com&
CAI
atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos des
rd
competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecerã
Q
fo)
3
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Zi)
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Para veria
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: igarapava.liclQgmail.com
“ANEXO LC-02 - CADASTRO DO RESPONSÁVEL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
CONTRATADA: MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS - ME
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 059/2023
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação em trio elétrico para realização
do carnaval no Municipio de Igarapava, São Paulo, nos dias 17 a 21 de Fevereiro de
2023, incluindo, ainda, equipamentos e demais itens necessários a execução dos
shows contratados.
Nome José Ricardo Rodrigues Mattar
Cargo Prefeito Municipal
RG nº | 23.646.285 SSP/SP
CPF Re o | 162.070.128-60
Endereço (*) o Rua Cerqueira César, nº 109 — Centro
Talsions o (16) 3172 — 1030
E-mail Institucional o presfefuraigárapavá dpigov. br
E (5) E jradvocacia.iga(d hotmail.com
*). Não deve ser o endereço/e-mail do Órgão e/ou Poder. Deve ser o endereço/e-mail
onde poderá ser encontrado (a), caso não esteja mais exercendo o mandato ou cargo.
Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP
| Nome Bruno Rene Cruz Rafachini
| Cargo o | Diretor Dipériâmento Jufidico
EA ” Comercial do | Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413 - Centro
Telefone e ai to (0) 3173-8200 —
E-mai Institucional | prefeituraQigarapavasp.govbr
Igarapava — SP, 16 de fevereiro de 2023
DR. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
ON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS -
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JUL/ANA CONÉLIA DE JESUS, YGOR ALEXANDER OLIVATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E - MAIL: igarapava.liclQgmail.com
ANEXO LC-03 - DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
CNPJ Nº: 45.324.290/0001-67
CONTRATADA: MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS - ME
CNPJ Nº: 19.807.589/0001-62
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 059/2023
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação em trio elétrico para realização do
carnaval no Municipio de Igarapava, São Paulo, nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2023,
incluindo, ainda, equipamentos e demais itens necessários a execução dos shows
contratados.
VALOR (R$): 465.500,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)
Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supra epigrafada, sob as penas da
Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial,
os a seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na
origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos
quando requisitados.
IGARAPAVA - SP, 16 de fevereiro de 2023
DR. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
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le das assinaturas acesse https:/ligarapava.tdoc cor
Assinado por 7 pessoas” JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. GUILHERME CARLOS DA SILVA, JULIANA CONÉLIA DE JESUS, YGOR ALEXANDER OLIVATO . MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS -
ME, VILSON TIAGO KIKUICCHI e CINTIA NATANE MORETE
Para verificar
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ID) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4C45-F2A1-538B-7BF3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
dá
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR (CPF 162.XXX.XXX-60) em 16/02/2023 22:32:15 (GMT-03:00)
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GUILHERME CARLOS DA SILVA (CPF 396.XXX.XXX-30) em 16/02/2023 22:32:38 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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JULIANA CONÉLIA DE JESUS (CPF 037.XXX.XXX-60) em 16/02/2023 22:57:48 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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YGOR ALEXANDER OLIVATO (CPF 308.XXX.XXX-67) em 17/02/2023 08:35:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MILTON JESUS DE ARAUJO COMÉRCIO E EVENTOS = ME (CNPJ 19.807.589/0001-62) em
17/02/2023 09:54:06 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VILSON TIAGO KIKUICCHI (CPF 322.XXX.XXX-31) em 17/02/2023 10:49:25 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CINTIA NATANE MORETE (CPF 384.XXX.XXX-28) em 17/02/2023 11:06:58 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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D VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4C45-F2A1-538B-7BF3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«* | JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR (CPF 162.XXX.XXX-60) em 16/02/2023 22:32:15 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Ed GUILHERME CARLOS DA SILVA (CPF 396.XXX.XXX-30) em 16/02/2023 22:32:38 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Vá JULIANA CONÉLIA DE JESUS (CPF 037.XXX.XXX-60) em 16/02/2023 22:57:48 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
“ YGOR ALEXANDER OLIVATO (CPF 308.XXX.XXX-57) em 17/02/2023 08:35:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas. acesse a Central de Verificação por meio do link:
https:/ligarapava. 1doc.com.briverificacao/4C45-F2A1-538B-7BF3