materia nº 3/2022

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE 3172-1023 “3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento(Digarapava.sp.leg.br
ANTEPROJETO DE LEI 03/2022.
DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI A HOMENAGEM MULHER DE
DESTAQUE, O QUE LEVARÁ O NOME DA SAUDOSA “ELVIRA DE SOUZA MATEUS” EM COMEMORAÇÃO AO
DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º, Fica instituído a Homenagem MULHER DE DESTAQUE — “ELVIRA DE SOUZA MATEUS”, a
entrega de TÍTULO/TROFÉU/MEDALHA” no Município de Igarapava — SP, no qual serão homenageadas as
mulheres que tenham destaque profissionalmente e/ou ter prestado relevantes serviços à comunidade de
Igarapava.
Parágrafo único. A criação da homenagem Mulher de Destaque — Elvira de Souza Mateus, será em
homenagem a grandes mulheres pela sua história em vida e contribuição com a comunidade de Igarapava.
“
Art. 2º. A homenagem MULHER DE DESTAQUE “ELVIRA DE SOUZA MATEUS”, tem como objetivo
valorizar a mulher no contexto da cidadania deverá ser entregue anualmente a personalidade mediante a
indicação dos vereadores.
Parágrafo único. Cada vereador terá direito a uma indicação anual.
Art. 3º. O prêmio será entregue em Sessão Solene, no dia e/ou semana em que se comemora o
Dia Internacional da Mulher (08 de março), e, constituir-se-á em medalha, placa ou troféu.
Art. 4º, A homenagem será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal
Art. 5º. As despesas desta Lei ocorrerão por dotação orçamentária próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 6º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Igarapava/SP, Sala das Sessões, 01 de fevereiro 2022. soo?
á , a ano
30 q
qo RSA O
qa qu
ES
4
RA EA a No, ú
K ja pe Re Cs /
+ da
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE 3172-1023 -3172-564]
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento(Digarapava.sp.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente projeto objetiva-se a homenagear mulheres destaques no município de Igarapava em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Homenagem de extrema importância e necessidade em razão da valorização da mulher e
reconhecimento de sua importância em todos segmentos da sociedade com a contribuição na
comunidade.
Relevante a homenagem em razão da atuação afetiva e efetiva de mulheres no âmbito familiar, social,
profissional, político, empreendedor, voluntariado e solidariedade e, em especial, pela atuação no
desenvolvimento da sociedade Igarapavense.
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Vereador