materia nº 36/2024

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO | CDMA Co | HORÁRIO 7]
|
E — TU E sl = a — TO TOTO. =" |
| CÂMARA MUNICIPAL DE AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE | INÍCIO: 20:29 |
IGARAPAVA/SP SETEMBRO DO ANO DE DOIS MILE | HORAS
|
| VINTE E QUATRO (16/09/2024
q (6/09/2024) ENCERRAMENTO:
20:45 HORAS
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
— PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
— VICE-PRESIDENTES
| Rinaldo Grou Gobbi Wagner José dos Santos
MEMBROS
|
| Ana Luiza Rilko Mattar Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogada)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
| CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA |
* OBSERVAÇÕES:
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PAUTA
[net 01 - PROJETO DE LEI 057/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE.
| CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO 107/2024, ONDE FOI SUGERIDO EMENDA
| MODIFICATIVA DE REDAÇÃO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
| PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: WAGNER
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
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Dra. Edin . Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
Pres. Cofmissão Stiça e Redação Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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RinaldoGrou Seb Wagner José dos Santos
“ NicesPres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Ana Luiza Rilko Mattar Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Com. Justiça e Redação Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Dra. Jéssica da Silva Freitas Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira
Dir. Administrativa da C. Mun. Igarapava Advogada da Câmara Mun. de Igarapava
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