materia nº 505/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 — telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude()gmail.com
Igarapava, 19 de setembro de 2024
Ofício n. 505/2024 - SMS
Senhor Presidente:
Pelo presente, tendo em vista a Lei 14133 de 01 de abril de
2021, no qual existe a necessidade de dar ciência a esta Casa de Leis sobre a celebração
de convênios, informamos que foi assinado em 06 de setembro de 2024, o 11º aditivo
ao Convenio 03.2021 — SMS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a
Santa Casa de Igarapava cujo objeto é a Prorrogação do Convênio 03.2021- SMS, que
tem por objeto a prestação de serviços médicos/hospitalares e a inserção da
CONVENIADA na Rede de Atenção à Saúde da CONVENENTE, definindo as
responsabilidades das partes e estabelecendo metas do processo de assistência à saúde,
de gestão e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população e em
conformidade com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar e com o
princípio e diretrizes do SUS, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado,
assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS, por mais 06 (seis) meses. Neste termo aditivo de convênio também está acrescido
o valor do auxilio federal complementar para cumprimento do Piso Nacional de
Enfermagem e o complemento financeiro do Governo do Estado de São Paulo,
denominado Tabela SUS Paulista, onde todos os elementos estão em conformidade com o
Plano de Trabalho 014/2024.
Segue anexa cópia do 11º Termo Aditivo ao Convênio
03/2021 e Plano de Trabalho 14/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
»- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 — telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude()gmail.com
Sem mais para o momento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e consideração.
Luiz Ca o Pereira
Dipetor
Departamento Municipal de Saúde
Exmo Sr.
Carlos Roberto Rodrigues Lima
Presidente
Câmara de Vereadores de Igarapava
Igarapava-SP
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Prefeitura Municipal de
Igarapava
11º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 03/2021 - SMS
11º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ATRAVÉS DE
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAUDE E DO OUTRO A SANTA CASA DE
IGARAPAVA, ATRAVÉS DA LEI
MUNICIPAL 944 DE 04 DE MAIO DE
2021 E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, pessoa
jurídica de direito público, com sede na Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413, na cidade
de Igarapava/SP, inscrito no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato
legalmente representada pelo Prefeito Municipal Exmo. JOSE RICARDO
RODRIGUES MATTAR, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG
nº 23.646.285 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º162.070.128-60, residente
e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava, Estado de São Paulo,
através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA,
representada por seu titular, Gestor Municipal do SUS, nos Termos da Lei
8080/90, LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA ,, brasileiro, casado, aposentado,
portador do RG n. 10.378.851-4 — CPF: 038.109.908-33, residente na Alameda
Sucupira, 97 — Morada do Verde , na cidade de Igarapava-SP, doravante
denominado simplesmente, CONVENENTE e de outro lado IRMANDADE
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ sob nº 49.376.858/0001-44, registrada no Conselho
Nacional de Serviço Social nº 30.418, declarada como entidade de Utilidade
Prefeitura Municipal de |
Igarapava
— |
Pública Federal mediante o Decreto 86.431 de 02/10/1981, e também,
reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual pelas vias do
processo 6.848 de 19/07/62 e também, declarada de Utilidade Pública Municipal
7.360 de 26/08/60, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social CEBAS, conforme regramentos próprios, com sede à Rua
Coronel Francisco Martins, n. 769, por seu representante legal e interventor
MARCELO ORMENEZE, brasileiro, contador, casado, portador do RG
23.981.936-6 - SSP-SP e do CPF: 138.756.698-94 doravante denominada
simplesmente CONVENIADA, RESOLVEM celebrar o presente TERMO
ADITIVO DE CONVÊNIO, com fundamento na Constituição Federal, em
especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial
os seus artigos 218 e seguintes; as Leis nºs 8.080/1990 regulamentada pelo
decreto 7508/2011 e Lei 8142/1990, artigos 184 e 184A da Lei Federal nº
14.133/21 e alterações posteriores, EC 127 de 22/12/2022, Leinº 14.434/22, Leis
Municipais 1.119 de 19/09/2023, 1.141 de 27/12/2023 e 1164 de 05/06/2024,
Resolução SS nº 198 de 29/12/2023 e Resolução SS nº 13, de 31/12/2024, .
Decretos Municipais nº 2.157 de 23/07/2019, 2.206 de 16/01/2020, , 2.289 de
14/07/2020 , 2.376 de 11/01/2021, Decreto Municipal 2.464 de 07/07/2021,
Decreto Municipal 2.537 de 06/01/2022, Decreto Municipal 2.613 de 05/07/2022,
Decreto Municipal 2687 de 20/12/2022, Decreto 2734 de 29/06/2023, Decreto
2808 de 22/12/2023, Decreto 2.876 de 24/06/2024 e demais disposições legais
aplicáveis referentes ao gerenciamento e execução de atividades e serviços de
saúde. M) 7 -.
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Prefeitura Municipal de
Igarapava
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do Convênio 03.2021- SMS,
que tem por objeto a prestação de serviços médicos/hospitalares e a inserção
da CONVENIADA na Rede de Atenção à Saúde da CONVENENTE, definindo
as responsabilidades das partes e estabelecendo metas do processo de
assistência à saúde, de gestão e avaliação, em sintonia com as necessidades
de saúde da população e em conformidade com as políticas públicas de saúde
para a atenção hospitalar e com o princípio e diretrizes do SUS, com a pactuação
de indicadores de qualidade e resultado, assegurando assistência universal e
gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, por mais 06 (seis)
meses. Neste termo aditivo de convênio também está acrescido o valor do
auxílio federal complementar para cumprimento do Piso Nacional de
Enfermagem e o complemento financeiro do Governo do Estado de São Paulo,
denominado Tabela SUS Paulista, onde todos os elementos estão em
conformidade com o Plano de Trabalho 014/2024, que é parte indissociável
deste instrumento de pactuação.
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 Para a execução do objeto de presente TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO,
serão destinados o recurso montante total de até R$ 7.137.087,75 (sete
milhões, cento e trinta e sete mil, oitenta e sete reais e setenta e cinco
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Prefeitura Municipal de /
Igarapava
centavos), que serão repassados em 06 (seis) parcelas, de acordo com o
cronograma de desembolso previsto no Plano de trabalho 014/2024.
2.1.1. As despesas decorrentes deste CONVÊNIO correrão por conta dos recursos
da Dotação Orçamentária a seguir especificada:
Recurso Municipal - R$ 4.899.188,40
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
02 EXECUTIVO
02 04 DEPARTAMENTO DE SAUDE
020401 Fundo Municipal de Saude
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
10 302 0156 2360 0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
FR 0.01.00 - 310.000 SAUDE GERAL Ficha 226
Recurso Federal - MAC- R$ 977.528,16
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
02 EXECUTIVO
02 04 Departamento de Saúde
02 04 01 Fundo Municipal de Saúde
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302. 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
10.302. 0156 2360.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
FR 0.05.13 - 302.026 TETO MED. E ALTA COMPLEXIDADE Ficha 227
Recurso Federal — Piso da Enfermagem - R$ 277.989,81
02 - PODER EXECUTIVO 4
02.04 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E: Po
02.04.01 — Fundo Municipal de Saúde Pd
Prefeitura Municipal de
Igarapava
10 Saúde
10 302 — Assistência hospitalar e ambulatorial
10 302 0156 — Atendimento ambulatorial hospitalar
10.302.0156.2360.0000 — Repasse da União Ass. Fin. EC 127/22.
3.1.90.11.51 — Outros Adicionais, Vantagens, Gratific. e Outros Complementares. Ficha 232
Recurso Estadual — Tabela SUS Paulista - R$ 982.324,38
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.04.01 — Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
10 302 — Assistência hospitalar e ambulatorial
10 302 0156 — Atendimento ambulatorial hospitalar
10.302.0156.2530. Repasse Sta Casa - Adesão a Tabela SUS Paulista SS198 de 2024
3.3.50.39.06 CONVÊNIO
0.02.18 300.046 Repasse Sta. Casa Adesão a Tabela SUS | Ficha 715
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1 O prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Convênio será de 02 (dois)
meses, compreendido no período de 08 de setembro de 2024 a 07 de março
de 2024.
CLÁUSULA QUARTA - DOS VALORES REFERENTES Á TABELA SUS
PAULISTA
4.1 — Os valores da Tabela SUS serão aplicados nos eixos das internações,
valores contemplados nos procedimentos constantes na Resolução SS 198 de
29/12/2023, sendo o valor do procedimento que não estiver previsto na tabela
Paulista será aplicado o valor constante na Tabela 15 — Tabela Municipal do
Plano de Trabalho 14/2024; Pá so
fl. E ss uu = E
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Prefeitura Municipal de
Igarapava
CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICACÃO E DA INALTERABILIDADE
5.1 - Permanecem reiteradas, ratificadas e em plena vigência todas demais
cláusulas do Termo de Convênio original (Convênio 03.2021 — SMS) celebrado
entre os convenentes bem como o aditivo que incluiu o Piso Federal da
Enfermagem e a aplicação Tabela SUS Paulista.
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o
presente termo aditivo de convênio assinado, em 02 (duas) vias, pelos
representantes da CONVENENTE e da CONVENIADA e Testemunhas, para
publicação e execução.
o Rodrigues Mattar
Prefeito Municipal
Departamento Municipal de Saúde Santa Tasa de Igarapava
TESTEMUNHAS:
1, Nome: GH). ren 23 9% 283.4
2. Nome VMA AM novo ren DO. 2A0OMUA- 3
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
“ PLANO DE TRABALHO nº 14/2024
ATENÇÃO HOSPITALAR
1. Dados do Plano de Trabalho:
1.1 - Dados Cadastrais do Proponente:
Nome da Entidade CNPJ
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE | 49.376.858.0001.44
IGARAPAVA
Endereço | Bairro
Rua Coronel Francisco Martins 769 Centro
Cidade UF | CEP DDD/Telefone | Email
Igarapava ] 14.540-000 (16) 3172-1090 | santacasaigarapava(d gmail.com
Nome do Responsável CPF |
Marcelo Ormeneze 138.756.698.94
Correio eletrônico; leandra(ascig.com.br; santacasaigarapava(a gmail.com
| Identificação do Objeto
A contratualização do Sistema Único de Saúde (SUS) entre o município de Igarapava-SP e a
Santa Casa de Igarapava como prestador de serviços hospitalares, com a execução de serviços
hospitalares, incluindo serviço de urgência e emergência, pronto atendimento, serviço de apoio
diagnóstico e terapêutico (SADT), internações hospitalares de média complexidade, retaguarda
de especialidades médicas, cirurgias eletivas e de urgência e pequenas cirurgias a serem
prestados, de acordo com as normas do SUS.
Público Alvo |
Pacientes SUS que necessitem dos serviços acima mencionados no âmbito do Município de
Igarapava.
Local de Execução
Santa Casa de Misericórdia de Igarapava-SP.
Responsável Técnico do Projeto
Marcelo Ormeneze - Interventor i
Santa Casa de Igarapava-SP
| contacasaigarapava(D gmail.com 16-3172 1090
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
MA A SANTA CASA
à DE IGARAPAVA
12 g Objetivo Geral : O presente plano de trabalho elaborado pela Santa Casa de
Misericórdia de Igarapava juntamente com o Departamento Municipal de Saúde de Igarapava (DMS),
tem por objetivo, no âmbito do modelo assistencial estabelecido para o SUS, a prestação de
assistência nos procedimentos de média complexidade ambulatorial € hospitalar e definir as metas
quantitativas e qualitativas a serem monitoradas para o acompanhamento e a avaliação da efetividade
do convênio celebrado entre as partes, e consequente aprimoramento da Gestão Hospitalar.
Z. Caracterização da Entidade:
Natureza Jurídica: Associação Privada
SIPAR — 25000.128290/2012-28
Atendimento Ambulatorial: Sim (x) Não ()
Atendimento Hospitalar: Sim (x) Não ()
Atende SUS: Sim(x): 91,88
Atende Particular /Outros Convênios: Sim(x): 8,12
3. Caracterização da Infraestrutura
E À] Ambulatório
Nº. de salas de pequenas cirurgias*: 01
Nº. de consultórios: 03
Nº. de salas de gesso: 01
* A Instituição conta com 01 sala de pequenas cirurgias para atender a demanda do ambulatório e
Pronto Atendimento sendo também utilizada como sala de procedimentos.
3.2 Pronto Atendimento
Demanda espontânea: Sim (x) Não ()
Demanda referenciada: Sim (x) Não ()
Leitos de observação: Sim (x) Não () Qtdd = 03
Sala de acolhimento c/ classificação de risco Sim (x) Não () Qtdd = 01
Leitos de estabilização (vermelha) Sim (x) Não () Qtdd = 02
Consultórios médicos Sim (x) Não () Qtdd = 03
Sala de atendimento Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de higienização Sim (x) Não () Qtdd = 02
Sala pequena cirurgia * Sim (x)Não () Qtdd=01
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
3.3 Serviço de apoio à diagnose e terapia - SADT
PROCEDIMENTO Nº. salas Nº. aparelhos
Endoscopia 01 01
RX 02 02
Eletrocardiógrafo 02 To 03
Colonoscopia 01 01
1
Ultrassom 01 | 01
Laboratório 10 n
Banco de Sangue 01 03
Mamografia 01 01
Lo Tomografia 01 01
3.4 Centro Cirúrgico
Nº. de salas cirúrgicas: 03
Horário de funcionamento: 24 horas
Sala de cirurgia Sim (x) Não () Qtdd = 03
Sala de recuperação Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de curetagem Sim () Não (x) Qtdd = 00
Sala de parto normal Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de pré-parto Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de PPP (pré-parto, parto e pós-parto) Sim (x) Não () Qtdd = 01
3.5 Internação
Número de leitos distribuídos por especialidade, disponibilizados ao SUS:
Tipos de leito por especialidades Nº de leitos CNES ]
Clínica Médica 19
Pediátrica TE 02
i Isolamento 01
Cirúrgica 04
Obstetrícia 02
Saúde Mental 10
Total 38 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 LE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
4. Identificação da Entidade:
CNES: 2079348
Nome: Santa Casa de Igarapava
Razão social: Irmandade de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858/0001-44
CREMESP sob n.º 903872
Personalidade: Jurídica
Rua Cel Francisco Martins, 769 — Centro
Município: Igarapava/SP - CEP: 14540-000
Telefone: (16) 3172-3465
Código do IBGE: 352010
Gestão: Municipal
Tipo de unidade: Hospital Geral.
Esfera administrativa: Privada — terceiro setor.
Entidade beneficente sem fins lucrativos.
Dependência: Individual
ah Perfil Assistencial da Instituição
A entidade tem o perfil de Hospital Geral. Este é o único hospital do município, sendo
filantrópico e tendo convênio/contrato com o SUS.
6. Humanização no Atendimento:
Observar-se-á a implantação da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde
“Humaniza SUS”.
Processo de melhoria dos cuidados em saúde compreende:
. A assistência à saúde a ser prestada pelo hospital deverá se desenvolver de modo a
garantir a realização de todos os procedimentos pactuados que se façam necessários para o
atendimento integral das necessidades dos usuários que lhe forem direcionados pelo sistema, ou seja,
garantir-lhes atendimento integral e conclusivo.
º Cumprimento dos protocolos e normas estabelecidas pelo ministério da saúde,
secretaria estadual e Departamento municipal de saúde;
º Atendimento às solicitações de padronização de processo de trabalho e procedimentos
do Departamento Municipal de Saúde;
pág. 4
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
º Cumprir e fazer cumprir o código de ética das diversas profissões atuantes na
instituição, de acordo com as resoluções emanadas pelos diversos conselhos de classe.
7. Atendimentos a serem realizados e indicadores pactuados
O Plano de Trabalho foi desenvolvido em 6 (seis) eixos para melhorar o monitoramento e dar
mais transparência aos indicadores pactuados, sendo eles:
[ A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS (SADT) E AMBULATÓRIO
B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
EIXO DE QUALIDADE
EIXO COMPLEMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO PISO DA ENFERMAGEM
. EIXO TABELA SUS PAULISTA
ommoo
8. Dos serviços distribuídos por eixos:
A - EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E AMBULATÓRIO
O Eixo Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) descreve a quantidade física,
orçamentária e assistencial correspondente aos exames laboratoriais para apoio diagnóstico, exames
de diagnóstico por radiologia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma,
procedimentos de pequenas cirurgias.
Esse eixo visa dar apoio e suporte para o cuidado em saúde realizado na rede municipal do
município de Igarapava, com monitoramento da central de regulação municipal.
Após o encaminhamento, todo e qualquer procedimento, insumos, medicamentos e materiais
médicos necessários, afeto ao atendimento nesse eixo, correrá por conta e sob a responsabilidade da
Santa Casa de Igarapava até a emissão do laudo ou documento relativo ao serviço realizado, sendo
garantido ao paciente cópia dos resultados apurados, laudos e imagens eventualmente solicitados ao
Hospital independentemente da cobrança de qualquer custo adicional, exceto nos casos de exames
não padronizados pelo SUS onde poderá ser solicitado reembolso ao DMS, mediante prévia
autorização.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
A.1 Exames de Radiologia
Compreende a realização de exames de radiologia solicitados em regime de urgência (assim
entendidos exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por
profissional prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo
mantido o serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede
pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e
preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava.
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do
resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), sempre que solicitado pelo paciente,
independentemente do pagamento de qualquer tipo de taxa.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que sete (7) dias
úteis, sendo sua entrega no máximo em 5 dias úteis em físico e disponibilizado pelo site da Instituição
através do www.scig.com.br com senha individual, entregue no protocolo de atendimento.
a. Exames de Raio X;
Exames de Raio X realizados conforme códigos presentes na Tabela SigTap (Tabela SUS),
considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão Plena
do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS;
Quantidade Estimada Mensal 900 exames.
b. Exames de Mamografia;
Exames de Mamografia realizados conforme códigos presentes na Tabela SigTap (Tabela
SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão
Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS; sendo sua
realização no máximo de 30 dias após envio da solicitação à instituição.
SANTA CASA
à, DE IGARAPAVA
Nas
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 N
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
Quantidade Estimada Mensal 50 exames;
e. Exames de Tomografia Computadorizada;
Exames de Tomografia Computadorizada realizados conforme códigos presentes na
Tabela SigTap (Tabela SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal,
tendo em vista a Gestão Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na
tabela SUS, sendo sua realização no máximo de 60 dias após envio da solicitação feito a instituição.
Quantidade Estimada Mensal 210 exames;
A.2 Exames Laboratoriais
Compreende a realização de exames Laboratoriais solicitados em regime de urgência (assim
entendidos exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por
profissional prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo
mantido o serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Para os exames de urgência deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com
o solicitado pelo prescritor responsável, com entrega do resultado em tempo hábil, considerando as
condições do paciente, e garantir uma cópia do resultado ao paciente, gratuitamente, sempre que
solicitado pelo mesmo, de acordo com o POP do laboratório e observado a classificação de risco.
Implica também realização de exames eletivos pelo Laboratório, das demandas oriundas do
serviço público. A coleta do material será realizada pelo serviço laboratorial da Santa Casa de
Igarapava.
Os resultados dos exames eletivos deverão ser disponibilizados ao paciente em até 7 dias úteis,
salvo os exames Microbiológicos (culturas) e aqueles que são realizados fora do município, sendo
que estes têm um tempo máximo de 15 dias úteis para a entrega do laudo, garantindo-se, em todos os
casos, cópia dos resultados dos exames aos pacientes, sempre que solicitado pelos mesmos.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que 7 (sete) dias
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 santa CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DD As IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Os Exames deverão ser cemnlizados ondas códigos presentes na Tabela SigTap Clsbela
SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão
Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS;
Quantidade Estimada Mensal 10.000 exames.
A.3 Exames de Ultrassonografia
Compreende a realização de exames solicitados em regime de urgência (assim entendidos
exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional
prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o
serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Para os exames de urgência, deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com
o solicitado pelo prescritor responsável. Nos casos de semi-eletivos solicitados no período noturno
pelo plantonista, poderá ser realizado no início da manhã do próximo dia útil antes do término do
plantão, ou conforme prescrição médica.
Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede
pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e
preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava ou
nas dependências do Departamento Municipal de Saúde, caso seja viável.
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do
resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), independentemente do pagamento de qualquer
tipo de taxa.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que vinte (20)
dias úteis, em agenda encaminhada para o Departamento de Saúde ou SAEC sendo sua realização no
máximo de 60 dias após envio da solicitação à instituição.
Quantidade Estimada Mensal 50 exames V
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
à, DE IGARAPAVA
A.4 Exames de Colonoscopia/ Endoscopia
Compreende a realização de exames solicitados em regime de urgência (assim entendidos
exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional
prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o
serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Para os exames de urgência, deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com
o solicitado pelo prescritor responsável. Nos casos de semi-eletivos solicitados no período noturno
pelo plantonista, poderá ser realizado no início da manhã do próximo dia útil antes do término do
plantão, ou conforme prescrição médica.
Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede
pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e
preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava.
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do
resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), independentemente do pagamento de qualquer
tipo de taxa, sempre que solicitado pelo paciente.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que vinte (20)
dias úteis, sendo sua realização no máximo de 60 dias após envio da solicitação à instituição.
Quantidade Estimada Mensal para Endoscopia 20 exames.
Quantidade Estimativa Mensal para Colonoscopia 10 exames /
A.5 Exames de Eletrocardiograma
Compreende a realização de exames solicitados em regime de urgência (assim entendidos
exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional
prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o
serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede
pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001,44 TE: 349.026.957.112
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SANTA CASA
DE IGARAPAVA
preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava ou
nas dependências do Departamento Municipal de Saúde de Igarapava, caso se mostre interessante na
logística da saúde pública local.
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do
resultado do exame realizado (laudo e/ou traçado), independentemente do pagamento de qualquer
tipo de taxa, sempre que solicitado pelo paciente.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que sete (7) dias
úteis. Para os exames de urgência, deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com o
solicitado pelo profissional prescritor, sendo sua realização no máximo de 30 dias após envio da
solicitação à instituição.
Quantidade Estimada Mensal 200 exames.
A.6 Procedimentos de Pequenas Cirurgias
Refere-se a realização de procedimentos de Pequenas Cirurgias, quando solicitado pelo
profissional prescritor, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, mantendo-se a
estrutura adequada para realização em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Compreende também a realização desses procedimentos eletivos das demandas oriundas da
rede Pública Municipal de Saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas
e preenchidas, realizados no serviço de procedimentos da Santa Casa de Igarapava.
A autorização de pequena cirurgia ambulatorial tem validade de 60 dias úteis a contar da
data de envio pelo Departamento Municipal de Saúde, sendo sua realização no máximo de 45 dias
após envio da solicitação à instituição, deverão ser realizados 100% desses procedimentos em
conformidade com o solicitado pelo profissional prescritor.
O encaminhamento para realização de pequena cirurgia ambulatorial deverá conter contato
do paciente ou familiar, cabendo à Santa Casa de Igarapava o contato para cumprimento de todo
procedimento para sua realização. Caso a Santa Casa não consiga contato com o paciente deverá, de
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
imediato, informar ao Departamento Municipal de Saúde ou devolver a autorização de procedimento
encaminhada.
Os procedimentos que resultarem na remoção de pequenos fragmentos de tecido do
organismo vivo no qual é colhida uma amostra de tecidos ou células, serão encaminhados para
posterior estudo de biópsia, sendo que poderá ser fornecida cópia do resultado do exame ao paciente
sempre que solicitado.
Quantidade Estimada Mensal 10 procedimentos.
A.7 Otoemissões Acústicas
Refere-se a realização do exame, quando solicitado pelo profissional prescritor, em
conformidade com as necessidades advindas do serviço, mantendo-se a estrutura adequada para
realização desse serviço.
Destaque-se, dentro dos critérios de prescrição, é cabível a realização desse exame em recém-
nascidos.
Quantidade Estimada Mensal 15 procedimentos.
A.8 Banco de Sangue
A Instituição, como hospital geral, atendendo, inclusive, a urgências e emergências,
disponibiliza, em regime de plantão 24 horas por dia, estrutura, equipe e materiais/medicamentos de
banco de sangue, para fins de atendimentos que assim se fizerem necessários.
Disponibilidade 24h por dia.
Tabela 1 - Ficha de Programação Orçamentária
A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS
VALOR SEMESTRAL
PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO
FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL
ORÇAMENTÁRIA | SEMESTRAL
A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS (SADT
Radiologia
Mamografia
Tomografia
Laboratoriais
Banco de Sangue
Ultrassonografia
Colonoscopia
Endoscopia
Otoacustica
Eletrocardiograma
Pequenas Cirurgias
TOTAL EXAMES 68. E
6.300, (eo) 1.050, [a]
EE 753.600,00
pág. ir
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SANTA CASA
. DE IGARAPAVA
VOLUME MENSAL VALOR MENSAL
900 R$ 6.300,00
Mamografia 50 R$ 2.250,00
Tomografia 210 R$ 42.000,00
Laboratoriais 10.000 R$ 60.092,50
Banco de sangue 1 R$ 2.500,00
Ultrassonografia 50 R$ 2.859,00
Colonoscopia 10 R$ 1.999,00
Endoscopia 20 R$ 3.000,00
Otoacustica 15 R$ 1.050,00
Eletrocardiograma 200 R$ 2.500,00
Pequenas Cirurgias 10 R$ 1.050,00
11.466 R$ 125.600,50
, VOLUME MENSAL VALOR MENSAL |
SADT 11.466 R$ 125.600,50
VARIAÇÃO DE | PERCENTUAL A SER | CORRESPONDENTE
PRODUÇÃO GLOBAL
De 85% a 100%
De 75% a 84,9%
a 74,9%
De 60% a 64,9%
Abaixo de 59,9%
B — EIXO - PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA/EMERGÊNCIA LA ,
O Pronto Atendimento, Urgência e Emergência terá sistema de “portas abertas”, sendo o
acesso do usuário por demanda espontânea, com acolhimento e classificação de risco, devendo
atender a demanda de urgência e emergência e procedimentos de urgência básica e atenção básica
geral, nos dias/horários em que não houver funcionamento da rede de atenção básica do Município.
O serviço de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência destina-se a realização de consultas
e procedimentos, e manterá atendimento durante as 24 horas do dia, todos os dias do ano.
O serviço poderá receber usuários referenciados, com guias devidamente preenchidas, pelas
Unidades Públicas de Saúde Municipais, assim como definido, que o serviço será porta de entrada
para a internação, referenciando usuários que necessitarem de assistência hospitalar imediata, dentro
da complexidade do serviço.
“pági? |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
à DE IGARAPAVA
Nos casos em que o usuário tenha sido referenciado da rede básica/especializada do
Município, cabe ao médico do Plantão avaliar seu estado clínico antes da internação, acionando o
médico de retaguarda para verificar a conduta, e fica obrigatória a contrarreferência do paciente,
cientificando-se a unidade que encaminhou inicialmente qual a conduta/procedimento adotado no
serviço de atenção hospitalar.
O Pronto Atendimento atenderá a demanda SUS, sendo a gestão do serviço compartilhada
entre a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e o Município de Igarapava, por meio
do Departamento Municipal de Saúde, e a produção do serviço lançada no CNES da Santa Casa de
Misericórdia de Igarapava.
Para fins de execução da gestão compartilhada, poderá o Município solicitar, a qualquer
tempo, relatórios e/ou quaisquer outros esclarecimentos sobre atendimentos SUS e, de comum
acordo, manter coordenação por ele indicada para acompanhamento do
trabalho/formulação/proposição de protocolos, análise das contratações, sugestão de alteração do
processo de trabalho, bem como solicitação de substituição de profissional que não esteja
desempenhando as funções de acordo com os princípios de direito administrativo ou diretrizes do
SUS, o que deverá ser deliberado entre as partes, respeitadas as normas e hierarquia interna da Santa
Casa de Igarapava.
Esta coordenação terá papel ativo nas atividades da Santa Casa, a exceção da assistência,
servindo de interlocutor entre a Santa Casa e o Município a fim de aprimorar todas as atividades
buscando o interesse conjunto do Convênio e no melhor interesse da comunidade.
Deverá ser garantida uma equipe técnica mínima nos plantões diários, exclusivos para o
serviço de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência, conforme Tabela 3 abaixo:
Tabela 02. Categoria Profissional e Quantidade de Profissionais por plantão.
CARGO QUANTIDADE
Gerente da Unidade/RT 1
Coordenador Médico 1
Médico Plantonista Diurno 2
Médico Plantonista Noturno 2
Enfermeiro EE
RE
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
4 SANTA CASA
à DE IGARAPAVA
Técnico de Enfermagem 2
Recepcionista
Vigia/Porteiro/controlador de acesso 1 |
Total | 11
Os custos da unidade de pronto atendimento ambulatorial e pronto socorro às
urgências/emergências correspondem aos custos de manutenção da estrutura da unidade como sala
de recepção, salas de atendimentos, salas de observação, materiais de expediente dentre outros e os
custos do processo de trabalho que envolve os honorários dos médicos plantonistas, equipe de
enfermagem, recepção, equipe de apoio, administração, medicações, insumos médicos e de
enfermagem dentre outros, para o atendimento com qualidade, segurança e resolutividade.
Nos recursos municipais estão também contemplados os custos dos procedimentos de
Atenção Básica realizados, principalmente quando do não funcionamento das Unidades Básicas em
função de feriados, finais de semana e pontos facultativos.
As consultas de Pronto Atendimento classificadas como AZUL e VERDE poderão ser
analisadas pelo Departamento Municipal de Saúde conforme pesquisa/levantamento feito pela Santa
Casa de Igarapava, com a respectiva tomada de providências a fim de minimizar a procura indevida
por atendimento em unidade de Urgência e Emergência.
Tabela 3 — Ficha de Programação Orçamentária
B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO
ORÇAMENTÁRIA | SEMESTRAL
VALOR SEMESTRAL FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL
EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Pronto Atendimento 55,512 R$ 2.584.504,38 R$ 430.750,73
55.512 | R$ 2.584.504,38 | [ R$ 430.750,73
pág. 14
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL
Pronto Atendimento 9.252 R$ 430.750,73
VARIAÇÃO DE PERCENTUAL A SER CORRESPONDENTE
PRODUÇÃO GLOBAL] REPASSADO
$ 430.750,73
Doo
De 85% a 100%
De 75% a 84,9%
De6s%a749% | os% — JR$ a09.21319|
De 60% a 64,9%
[
LE HP SS
C- EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Refere-se aos serviços médicos e retaguarda de disponibilidade médica previstos nesse plano
de trabalho, especialmente nas especialidades de Clínica Geral, Ortopedia, Pediatria, Anestesiologia,
Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, todas 24 horas. é
Compreende ainda o serviço de avaliação pelos profissionais das especialidades médicas do
hospital, devidamente inscritos no CNES para prestação de serviços SUS, nas especialidades descritas
e conforme escala de disponibilidade que deverá ser sempre encaminhada ao Departamento
Municipal de Saúde.
Sempre que solicitado, principalmente por médico plantonista do Serviço de Urgência,
Emergência e Pronto Atendimento da Santa Casa de Igarapava de acordo com as necessidades dos
pacientes SUS, nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Anestesia, Ortopedia,
Ginecologia c Obstetrícia, Pediatria e retaguarda de transferência, o profissional da retaguarda médica
aqui delineada ou da porta de entrada hospitalar de urgência, deverá avaliar o caso/paciente, avaliação
que deve ser preferencialmente presencial e sempre registrada na ficha de avaliação especializada e
prontuário, com tomada de conduta pelo médico acionado.
Em todos os casos, o Profissional da retaguarda, nos casos que lhe forem passados, assumindo
conduta ou orientando o plantonista, é corresponsável pelo paciente, bem como pela conduta em
questão, anotando-se no respectivo prontuário do paciente.
— pás. I5
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CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
O profissional médico da retaguarda, sempre que acionado pelo Médico Plantonista, ficará
responsável pelo caso, se pertinente à sua especialidade, e deverá avaliar o paciente e caso passado,
preferencialmente comparecendo ao local para avaliação e tomada de conduta imediata, alta
ambulatorial, internação, permanência em observação ou encaminhamento para Referência de maior
complexidade quando for o caso.
Deverá o profissional médico da retaguarda estar integralmente à disposição para seu
acionamento e eventuais intercorrências nos dias em que estiver responsável pelo plantão de
disponibilidade SUS, devendo manter telefone de contato em funcionamento ou outro meio adequado
para seu acionamento facilitado. 8
A responsabilidade pelo paciente começará a ser compartilhada pelô médico escalado da
Retaguarda após este primeiro contato (via telefone ou outro meio uti lizado).
A não disponibilização da escala de retaguarda ao Departamento Municipal de Saúde com o
respectivo nome dos profissionais responsáveis e assinatura do responsável pela confecção da escala
importa no não pagamento, parcial ou total, dos valores devidos a título de retaguarda de
disponibilidade médica.
Em caso de encaminhamento para referência de maior complexidade, a entidade hospitalar é
responsável pela inserção do caso no sistema de regulação estadual (CROSS) ou outro
correspondente.
Eventuais alterações dos profissionais da escala de retaguarda médica deverão ser informadas
e justificadas ao Departamento Municipal de Saúde sob pena de não pagamento.
Os profissionais médicos da retaguarda poderão ser disponibilizados à rede de saúde local
para fins de capacitação e desenvolvimento de matriciamento/referência-contrarreferência con forme
Portaria GM/MS nº 4.279 de 31 de outubro de 2010 para apoio na construção das Diretrizes para a
organização das Redes de Atenção em Saúde no âmbito do SUS.
pág. 6
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DE IGARAPAVA
O profissional de Direção Técnica é responsável pelo bom funcionamento do hospital junto às normas
legais e órgãos especificos, como: Conselho de Medicina, Ministério Público, autoridades sanitárias, entre
outros. Além disso, ele deve zelar pelos aspectos administrativos do trabalho no hospital de forma presencial
e retaguarda.
€.1 Retaguarda de Transferência
À execução de todas as transferências oriundas do Pronto Atendimento ou da internação
hospitalar e outros serviços de complexidade maior ou para exames complementares, fica a cargo do
médico plantonista.
€.2 Retaguarda de Especialidades Médicas
Comporta o serviço de especialidades médicas de retaguarda do Hospital, côm a manutgfição
de corpo especializado para atendimento de casos próprios das especialidades éxistentes, dentro da
complexidade de atendimento do hospital, garantindo assim maior eficiência no cuidado do paciente.
As especialidades previstas não exaurem os especialistas disponíveis pela instituição, podendo
haver remanejamento de valores para inclusão de outros/novos especialistas, garantidas as
especialidades básicas previstas nesse Plano.
Para fins de cumprimento desse eixo, os profissionais especialistas ficarão à disposição do
hospital, em regime de plantão à distância (retaguarda), sendo responsáveis pelo atendimento dos
casos que lhe forem passados pelo serviço de urgência e emergência, sempre que acionados pelo
hospital.
Ficam ainda responsáveis pelos casos e pacientes que eventualmente estejam internados no
âmbito da especialidade atendida, até a alta médica, encaminhamento para centro de maior
complexidade de atendimento, transferência para outra especialidade hospitalar ou outra finalização
do caso.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001,44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
à DE IGARAPAVA
São também responsáveis, segundo cada especialidade médica, pela realização de
atendimentos conjuntos ou interconsultas solicitadas por quaisquer outras especialidades previstas
nesse Plano de Trabalho.
Nos casos oriundos do serviço de urgência do hospital, toda tomada de conduta, ainda que por
orientação do médico clínico ou profissional que esteja passando o caso, deverão ser anotadas em
prontuário.
€.3 Serviços de Pronto Atendimento
Dispõe sobre a execução dos serviços previstos no item B desse plano de trabalho, sob o
enfoque do profissional médico responsável (Plantonista) pelo atendimento de todos os casos
relativos ao serviço suso mencionados que eventualmente vierem a buscar atendimento no Hospital.
Cabe aos Plantonistas o atendimento dos casos que chegarem pelo serviço de urgência e
emergência (EIXO B). Ficam ainda responsáveis pelos casos e pacientes que eventualmente estejam
internados no hospital em casos de intercorrências/urgências/emergências, podendo/devendo
contactar o especialista responsável.
Os Plantonistas também são responsáveis pelo atendimento dos casos oriundos d erviço de
urgência e emergência, até a alta médica, encaminhamento para centro de maior complexidade de
atendimento, transferência para especialidade médica hospitalar ou outra finalização do caso,
incluindo-se pacientes em observação e/ou em leito de estabilização, até finalização do caso nos
termos acima descritos.
São os Plantonistas responsáveis pelos atos médicos necessários no serviço de Pronto
Atendimento, não podendo se escusar de seu cumprimento sob pena da tomada de providências
cabíveis.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Tabela 04 Valor mensal de retaguarda médica.
C. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO
VALOR SEMESTRAL FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL
ORÇAMENTÁRIA | SEMESTRAL
C. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Retaguarda médica 68.790 R$ 876.450,00 R$ 146.075,00
68.790 R$ 876.450,00 | [ R$ 146.075,00
€. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL
Retaguarda médica 5.172 R$ 146.075,00
| VARIAÇÃO DE | PERCENTUALASER | CORRESPONDENTE
PRODUÇÃO
GLOBAL
De 85% a 100% 100% R$ 146.075,00
De 75% a 84,9% 97,50% R$ 142.423,13
De 65% a 74,9% 95% R$ 138.771,25 |
De 60% a 64,9% 92,50% R$ 135.119,38
Abaixo de 59,9% 90% R$ 131.467,50
REPASSADO FINANCEIRO
D — EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
Nesse eixo serão delimitadas as condições de execução de internações hospitalares e
procedimentos realizados no Hospital sob o prisma cirúrgico. Devem ser observados os detalhes €
protocolo de atendimento aqui descritos, para fins de análise desse Plano de Trabalho, respeitados,
ainda, os princípios e diretrizes do SUS e das Portarias de Consolidação n. 3 e n. 6, ambas de 28 de
setembro de 2017.
D.1 Internações hospitalares.
A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é o instrumento de registro utilizado por
todos os gestores e prestadores de serviços SUS e apresenta como característica a proposta de
pagamento dos valores dos procedimentos médico hospitalares onde estão inseridos os custos para a
manutenção do serviço.
pág. 19
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W, DE IGARAPAVA
Outrossim, também deverão ser inseridos valores para manutenção de equipe mínima,
considerando a necessidade de se manter uma estrutura constante e perene, independentemente de
produção, para se disponibilizar o serviço em regime de plantão 24 horas por dia, ininterruptamente.
O detalhamento do componente pré fixado de autorização de internação hospitalar (ATH)
advindo da Média e Alta Complexidade (MAC) está descrito na Ficha de Programação Física
Orçamentária (FPO) nos termos da Tabela abaixo:
Tabela 5- Ficha de Programação Orçamentária
D.EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO E
VALOR SEMESTRAL FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL
ORÇAMENTÁRIA | SEMESTRAL
D. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
Internações| 420 | R$ 1.366.253,58 R$ 227.708,93
orme| 10: | r$ 30.000,00 R$ 5.000,00
Total) «20 Fr$ 1.396.253,58 R$ 232.708,93
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL
Internações 70 R$ 2
VARIAÇÃO DE | PERCENTUALASER | CORRESPONDENTE
PRODUÇÃO GLOBAL FINANCEIRO
Loo
De 85% a 100% R
De 75% a 84,9% R
azag% | gsm IR
| 925% Ir
92,50%
: 232.708,93
$ 226.891,21
S 221.073,48
215.255,76
5
$ 209.438,04
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
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E- EIXO DA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
As metas qualitativas norteiam a qualidade da contratualização, sendo parte essencial do Plano de
Trabalho. Na tabela abaixo, é descrito a variação da pontuação, variação de porcentagem e o percentual do incentivo
Tabela 6 — Indicadores para avaliação da qualidade da gestão:
a ser repassado.
ITEM INDICADOR VARIAÇÃO PONTUAÇÃO |
290%
Realizar protocolos de acolhimento com 10
próitto classificação de risco no Pronto Atendimento aos
01 atendliénito usuários do SUS. de 270%a 289% os
(A avaliação será feita pelo Departamento de
Saúde onde o mesmo avaliará no mínimo 10 FAA) 2 69% 00
Pronto Apresentar consumo mensal dos medicamentos Envigao: Pontuar 05
02 . e insumos utilizados no pronto socorro durante a |... , a
Atendimento Pu Não Enviado: Não
competência. 00
1 Pontuar
Notificar suspeitas de violência e negligência de
acordo com a legislação específica e Relatório de | Enviado: Pontuar 05
03 Notificação Notificações no Sistema de Informação de
Agravos de Notificação. (Apresentar | Não Enviado: Não 00
comprovante de envio das notificações feitas ao Pontuar
Departamento de Saúde)
Disponibilizar escala de retaguarda médica
dentro dos prazos e nas condições previstas
nesse plano de trabalho, mantendo-se os| Sim= Pontuar 10
04 Retaguarda Médica | profissionais à disposição para atendimento
(Comprovante do encaminhamento das escalas | Não = Não Pontuar 00
de retaguarda médica nos termos do Plano de
Trabalho — cópia em email)
e
2 80% 10
Ed Realizar cirurgias dentro do prazo estipulado no ae tao a os
o Elrurglas plano de trabalho
239% 00
1 Encaminhar mensalmente a Secretaria da Saúde, SiS Ponaa? 05
06 CNES ATUALIZADO | relatório resumido das alterações ocorridas no |... bn
L ” Não = Não Pontuar 00
mês.
E Resolutividade das ouvidorias realizadas na Sim = Pontuar 05
07 Ouvidoria A ú !
competência (apresentar manifestação da | Não = Não Pontuar 00 3]
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e SANTA CASA
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ouvidoria com a apresentação do processo de
resolutividade)
Ouvidoria = manifestação do usuário com
reclamações, elogios, sugestões e solicitações,
tanto presencialmente quanto não
presencialmente.
Apresentar o relatório com cópia dos alvarás e
data de seus respectivos vencimentos; a cada
08 Fundibnemento vencimento apresentar a cópia do novo alvará. | Sim = Pontuar 05
Nos meses em que não houver vencimento será | Não = Não Pontuar 00
considerado a pontuação desde que
encaminhada a cópia do alvará vigente.
Manter uma pessoa ou equipe responsável pelo
monitoramento e acompanhamento da
i Contratualização, cuja função será encaminhar
Equipe de : Pe E
09 Monitoramento a mensalmente todas as informações e relatórios Sim = Pontuar 10
Contratualização solicitados/pactuados neste Documento | Não = Não Pontuar 00
descritivos, nos prazos fixados. (apresentar
relação dos responsáveis devidamente assinada
pelo responsável legal da instituição
10 Comissão de Apresentar mensalmente relatório da comissão Sim = Pontuar 05
Infecção Hospitalar apresentando os indicadores Não = Não Pontuar 00
Comissão de Apresentar mensalmente relatório da comissão | Sim = Pontuar 05
11 a gioo apresentando a discussão de TODOS os óbitos | Não= Não Pontuar 00
Revisão de óbitos Ê Sá
ocorridos na Instituição.
12 Limpeza Apresentar relatório e documentação que imi=pontuar ta
E comprove a execução das atividades. Não=Não Pontuár 00
— — 1 É
Realizar relatório das melhorias de ambiência | Sim = Pontuar E 05
hospitalar ocorridas na competência (iluminação,
13 Ambiência recepção, mobilidade, sinalização, mobiliário, | Não = Não Pontuar 00
insumos médicos dentre outros)pactuados com a
gestão municipal.
> 100 10
14 Realização de teste | 100% das gestantes ( apresentar planilha com as
para HIV/DST/AIDS | iniciais da gestante, idade e resultado do teste 299% 00
Elaborar calendário de campanhas de saúde com | Sim = Pontuar 0s
plano de participação e atuação do Hospital
15 Fan a de (o calendário deve ser anual apresentando o | Não = Não Pontuar 00
aude relatório das atividades realizadas na
competência)
Tabela 7. Ficha de Programação Orçamentária
EIXO AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 “a
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP “
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
k Pp,
ADE IGARAPAVA
PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO
ORÇAMENTÁRIA | SEMESTRAL
VALOR SEMESTRAL FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL
R$ 34.330,09
R$ 34.330,89
E=EIXO AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
Questionário/ Auditoria |] R$ 295.980,54
da Qualidade
Total R$ 205.980,54
l
*o valor acima já está embutido no valor do plano de trabalho, não recebendo esse valor a parte.
9 — Dos procedimentos de controle das autorizações:
9.1 Controle dos malotes de autorização de ALHºs:
Os malotes com AIHºs a serem autorizadas deverão ser entregues pelo Faturamento da Santa Casa no
Departamento de Saúde conforme cronograma de entrega estabelecido pela equipe técnica da saúde local.
9.2 Regulação e Controle:
O encaminhamento dos pacientes dar-se-á por demanda espontânea ou referenciada. A Instituição
deverá utilizar do Sistema CROSS para regulação das internações clínicas e cirúrgicas de urgência/emergência,
respeitando a territorialização e cotas de atendimento pactuados.
A Santa Casa de Igarapava fica responsável em fornecer informações solicitadas pelo canal de
Ouvidoria Municipal pelos procedimentos e atendimentos já realizados e em espera constante nesse Plano de
Trabalho. As demandas da ouvidoria devem ser enviadas pelo Departamento Municipal de Saúde.
9.3. Garantia da Assistência: A
Nos casos em que por quaisquer razões o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Igarapava não puder
realizar o atendimento dos casos previstos neste instrumento, respeitando a complexidade da instituição, a
Santa Casa se obriga a garantir a integralidade da assistência, sendo responsável pelo encaminhamento do
paciente a outro serviço de qualidade igual ou superior, com observância ao item C.1, acionando o serviço de
transporte do município.
9.4. Fluxo Assistencial:
Nos procedimentos eletivos o fluxo inicia-se com uma consulta em estabelecimento
ambulatorial do SUS, público ou complementar, onde o profissional assistente avalia a necessidade
do encaminhamento ao serviço hospitalar, obedecendo ao Fluxo definido:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
1 DE IGARAPAVA
- Cirurgias:
Os encaminhamentos de cirurgias dos pacientes residentes em Igarapava, serão enviados
para a Santa Casa de Igarapava, via SAEC através de impresso próprio (ou outro meio de regulação
eventualmente utilizado pelo serviço público de Saúde local) devidamente preenchido por
profissionais médicos da rede de serviços SUS; de acordo com as necessidades e avaliadas e
priorizadas pelo Departamento Municipal de Saúde. As cirurgias eletivas deverão ser realizadas no
prazo máximo de 50 (cinquenta) dias após aceite do recebimento das solicitações pelo responsável
pelo agendamento dos procedimentos.
O Departamento Municipal de Saúde será responsável por auditar os procedimentos
cirúrgicos, devendo a Santa Casa de Igarapava encaminhar ao Departamento Municipal de Saúde a
relação de cirurgias realizadas e ainda as que não foram realizadas, com as devidas justificativas;
- Internações Clínicas:
A porta de entrada para internação hospitalar será o Serviço de Pronto Atendimento e
Urgência e Emergência, respeitada a condição clínica do paciente. sh un
Para as internações solicitadas por profissionais das unidades básicas ou especializadas do
município, os pacientes deverão ser encaminhados ao Serviço de Pronto Atendimento e Urgência e
Emergência, através de guias de referência, que será atendido pelo médico plantonista que irá solicitar
a avaliação do médico de Plantão em Disponibilidade, que deverá avaliar o paciente e decidir pela
internação, alta ou encaminhamento ao serviço de referência para complexidades maiores. Para os
casos de complexidade maior que a capacidade tecnológica do hospital, o médico em disponibilidade
para as especialidades disponíveis ou o médico plantonista, nos casos das especialidades não
disponíveis na Instituição, deverá inseri-lo na Central de Regulação Médica Regional - CROSS, e
mantê-lo em observação até a liberação da vaga pela Central.
Nos casos de urgência e emergência com risco de morte, o paciente tem entrada específica
e o atendimento deverá acontecer imediatamente à chegada do paciente no serviço, independente da
origem do paciente, procedendo aos atendimentos para garantir a sustentação da vida do paciente.
pág. 24
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
= SANTA CASA
R WDE IGARAPAVA
F — EIXO COMPLEMENTO PISO DA ENFERMAGEM
10. REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AO PISO DE
ENFERMAGEM
Repasse de recursos oriundos do Governo Federal, descritos na Lei Municipal 1.119 de 19
de Setembro de 2023, como Assistência Financeira Complementar ao Piso da Enfermagem e Lei
Ordinária 1.141 de 27 de Dezembro de 2023, com estimativa de despesa referente ao pagamento dos
meses de Setembro de 2024 a Janeiro de 2025, para colaboradores da Santa Casa de Misericórdia de
Igarapava, vinculados ao convênio 03/2021.
10.1 DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos deste bloco deverão ser aplicados 100% única e exclusivamente no repasse para os
profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava.
10.2 DA FONTE DE RECURSO
O recurso utilizado será através da fonte de Recurso Federal — Repasse da União. Lf
10.3 RECEBIMENTO DO RECURSO
Os recursos financeiros deste bloco, deverá ser repassado em conta corrente 1476-1; Agência 8670-
3, Banco do Brasil.
10.4 DA MEMÓRIA DE CÁLCULO
Foi utilizado como referência a planilha como base salarial e repasse com valores extraídos no
Sistema InvestSUS, com estimativa de previsão para os meses de setembro de 2024 a fevereiro de
2025 com o 13º salário de 2024.
Tabela 8. Ficha de Programação Orçamentária
EIXO COMPLEMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO PISO DA ENFERMAGEM
“PROGRAMAÇÃO FÍSICO] FISICO | , TO
: VALOR SEMESTRAL FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL
pERáR SEMESTRAL RSA
F. EIXO COMPLEMENTO PISO DA ENFERMAGEM
[o To TR ces] — R$ 39.712,88]
| 240 [r$ 238.276,98 | ao
R$ 39.712,83
Total
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 “EN
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
MEMÓRIA DE CALCULO- TABELA COMPLEMENTO PISO- INVESTSUS
TÉCNICO DE E 1 1.696,00 | 2.720,45 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 024,45
récnicoDeE| 1 | 1.696,00 1.024,45 | 1.024,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45
récncoDes| 1 | 1.696,00 | 2.720,45 1.024,45 1.024,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45
as | 102445 |
| 10265 |
169600 | 2.720,45 1.024,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45
TÉCNICO DE E| 1.024,45
1.696,00 | 2.720,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45
NICO DE E]
1.024,45
1.024,45
1.024,45
n
o
e
1.024,45
| 1.696,00 | 2.720,45 1.024,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45
1.696,00 | 2.720,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45
1.696,00 | 2.720,45 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445
102445 | 102445 | 102445 | 102445 |
1.024,45 1.024,45
1.024,45
1.024,45 1.024,45
1.024,45
1.024,45 1.024,45
102445 | 102445 | 102445
| 102445 | 102005 | 102445 |
| 102445 | 102445 | 102445
1.024,45
1.024,45
1.696,00 | 2.720,45
1.696,00 | 2.720,45
i
5
1.696,00 2.720,45 1.024,45 1.02
1.696,00 | 2.720,45
3
1 1.696,00 | 2.720,45 | 102445 | 102445 | | 102445 |
| 102445 | 102445 | 1o24as |
1
1.696,00 2.720,45
1.696,00 | 2.720,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45
1.696,00 | 2.720,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45
1.696,00 720,45 | 1.024,45 | 102445 | 1.024,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45 | 1.024,45
720,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45 | 102445 | 1.024,45 | 102445 | 1.024,45
EU ENENENECSENE:
A HERNERRE:
2j2lz|2|2]2|2 |2
É lá lã lã lá lá lá IE
oljojoljololjojolo
oljoljo jo lo jo jo lo
siso le le |ale |s
RRpRRIR|ERIE
1.024,45 1.024,45
1.024,45 1.024,45
1.024,45
1.024,45
1.024,45
1.024,45
1.024,45
1.024,45
1.024,45
1.024,45
RIRIE
2|2|z
ololo
oljolo
ololo
ERREI
REI:
NICO DE E|
2.720,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45 | 102445 | 102445 | 102445 |
2.720,45 | 1.024,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45 | 102445 | 102445 | 1.024,45
| 1.696,00 | 2.720,45 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 |
2.720,45 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 1.024,45
1
oo
96,00 | 2.720,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45
TÉCNICO DE E|
1.024,45
1.696,00 | 2.720,45 | 1.024,45 1.024,45 | 1.024,45 | 1.024,45 | 1.024,45
1.696,00 102445 | 102445 | 102445 102445 | 102445 | 102445
1.696,00 | 2.720,45 102445 | 1.024,45 102445 | 102445 | 102445
1
1
1
1
E NENPNENE:
ESESESESEIESESESA
Elz|z 2|z|z|z
é la lá Ik IE lá lá lã
oljolo oljololo
co ljolo olololo
ERESENERESENERE!
REI
TÉCNICO DE E
| 202.45 |
| 109000 | 272045 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 1024,5 |
| 169600 | 272045 | 102445 | 102445 | 102045 | 102445 | 102445 | 102445 | 102045
réencoper 1 | 169600 | 272045 | 202445 | 102445 | 102445 | 102445 | 102605 | 102445 |
[récnico pe E | 1.696,00 | 272045 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 102445 |
[TÉCNICO DE EI 2.720,45 102445 | 102445 | 102445 | 102445 | 1024445 |
TÉCNICO DE E 2.720,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45
AUXILIAR DE 2.720,45 | 1.024,45 | 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45 1.024,45
| 440214 [ 475000 | 25586 | 25586 | 25586 | 25506 | 25506 | 25586 | 25586 |
ENFERMEIRO ! 3.973,84 | 4.750,00 776,16 776,16 77616 776,16 776,16 775,16 776,16
TOTAL 40 25.193,82 | 114.906,65) 39.712,83 | 39.712,83 | 39.712,83 | 39.712,83 | 39.712,83 | 39.712,83 | 39.712,83
*A tabela descrita acima é um provisionamento de pagamento para construção Pd
informações serão extraídas no INVESTSUS pelo Departamento Municipal de Saúde, onde fará o
1.696,00
1.696,00
ESEJES
E)
8
R
repasse conforme pagamento do Governo Federal.
pág. 26
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
11. EIXO TABELA SUS PAULISTA
11.1 Resolução SS 198 DE 29/12/2023
Artigo 2º — O valor da complementação aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS
da Gestão Estadual e das Gestões Municipais do Estado de São Paulo, dar-se-á, exclusivamente, conforme
produção registrada no SIH e SIA e aprovadas pelo Ministério da Saúde — MS, com recursos do Tesouro
Estadual, de acordo com os valores estabelecidos na Tabela SUS Paulista, no Anexo I (Tabela SUS
Paulista Hospitalar)
Parágrafo Primeiro - A incidência da Tabela SUS Paulista se dará sobre o procedimento principal da AIH,
OPM e procedimentos ambulatoriais registrados nos sistemas de informação hospitalar e ambulatorial do
SUS e aprovados pelo MS e que constem conforme estabelecido nos anexos I e II 1, Il e III desta
Resolução.
Parágrafo Segundo — No caso de cirurgias múltiplas, politraumatizado e sequenciais, a complementação
pela Tabela SUS Paulista incidirá apenas sobre o primeiro procedimento.
Parágrafo Terceiro- O teto para complementação de que trata este artigo fica fixado até o limite financeiro
com recursos do Tesouro do Estado, conforme Anexo IV desta Resolução.
TOTAL TAB SUS PT,
DNS: | Mbiafelpo Instituição DAL fojsar | (NISAL | (GA | (FA Paulista
nicípio
M M
SIHAC+SIH MC) Paulista AC | Paulista MC | Paulista Ac c
lgarapava [SANTA CASA DEIGARAPAVA] 323.519,88 4876004 | 11103911 ;
12 Valor Financeiro Mensal Total:
A Santa Casa de Igarapava receberá, mensalmente, do Município de Igarapava os recursos
provenientes do Fundo Nacional de Saúde — Ministério da Saúde e recursos próprios do município,
sendo os Recursos Federais aqueles demonstrados e aprovados mensalmente nos Sistemas de
Informação Ambulatorial e Hospitalar complementados pelos Recursos Municipais e auditados pelo
Componente Municipal de Auditoria, com base nas estimativas de no valor mensal de R$
1.182.895,82 (Hum milhão, cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) sendo depositados:
> R$ 816.531,40 (Oitocentos e dezesseis reais, quinhentos e trinta e um reais e
quarenta centavos) em conta específica (banco 001, ag. 8670-3, c/c 20.105-7)
> R$ 163.720,73 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte reais e setenta e três
centavos) em conta corrente 1637-3; Agência 8670-3; Banco do Brasil
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
> R$ 39.712,83 (Trinta e nove mil, setecentos e doze reais e oitenta é três centavos)
em conta em conta corrente 1476-1; Agência 8670-3, Banco do Brasil. Pagamento
previsto para 6 meses + 13º salário.
> R$ 162.930,86 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta reais, e oitenta e seis
centavos), em conta corrente 20106-5; Agência 8670-3; Banco do Brasil
12.1 Do valor global da proposição:
Do valor pré-fixado de R$ 7.137.087,75 (Sete milhões, cento e trinta e sete mil, oitenta e sete reais
e setenta e cinco centavos)
Tabela 9. Programação físico orçamentária anual e mensal.
Dos recursos financeiros oriundos da prestação de Serviços Ambulatoriais e/ou de Internações
consignados ao Sistema de Informação Ambulatorial e/ou Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado
— SIHD-SUS haverá o desconto mensal no valor de R$63.797,40, podendo ocorrer variações, de acordo com
o FNS referente a parcela ao Contrato de Empréstimo Consignado com a Caixa Econômica Federal, conforme
registrado no Fundo Nacional de Saúde”.
Os tetos financeiros dispostos no Plano de Trabalho, poderão ser revisados nos casos em que se
registrar por três meses consecutivos, ou cinco alternados, uma produção acima ou abaixo do estipulado,
conforme artigo 29 da Portaria nº 3.410 de 30/12/2013.
12.1.1 Valores e Percentual de Repasse VARA
Considerando tratar a presente pactuação de convênio, modalidade pela qual, pela legislação
pertinente ao caso, a Entidade proponente coloca à disposição do Sistema Público de Saúde local a ampliação
e suas atividades estatutárias para atendimento de pacientes SUS com repasse financeiro prévio e posterior
prestação de contas, o repasse e respectiva prestação de contas se dará da seguinte forma:
Sobre o valor mensal total do convênio, serão devidos repasses, contando com a avaliação qualitativa,
produção e estrutura mínima pré-fixada.
Em todos os casos, ainda que o repasse seja suficiente para a manutenção e existência da estrutura
fisica/técnica/profissional ampliada e disponível para atendimento da população, a produção global pactuada
deverá ser periodicamente acompanhada e revisada em caso de produção abaixo ou acima dos quantitativos e
valores pactuados, tudo nos termos desse plano de trabalho.
| Disponível em: https://consultafns.saude. ov.br//desconto-mac —
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
12.2 Forma e prazo de pagamento
Os pagamentos/repasses relativos aos serviços prestados e faturados com base nesse Convênio e
respectivo Plano de Trabalho serão feitos na forma dos prazos que seguem:
I- O Recurso Federal - MAC, será repassado ao Hospital Conveniado nos termos da portaria MS GM
2617 de 01/11/2013, ou seja, até o quinto dia útil subsequente ao crédito pelo Ministério da Saúde no
Fundo Municipal de Saúde, ou nos moldes de eventual norma do SUS que venha a alterar a portaria
referida deduzido o empréstimo consignado existente;
2- A Santa Casa de Igarapava apresentará mensalmente ao Departamento Municipal de Saúde, a base de
dados referente aos serviços efetivamente prestados até o 10º dia do mês posterior ao da prestação dos
serviços - Faturamento.
3- O município, revisará e processará os dados recebidos, observando as diretrizes, normas e cronograma
do Ministério da Saúde, disponibilizado no site http://sia.datasus.gov.br/principal/index.php..
4- Considerando se tratar de Convênio, repasse deverá ser efetuado, antes da realização dos serviços,
com posterior prestação de contas e apresentação de faturamento para eventuais aplicações de glosas
e/ou devolução de valores não utilizados, conforme o faturamento, até o final do saldo do convênio.
5- Sem interferências e concomitantemente aos prazos para repasse e auditoria, a Comissão de
Acompanhamento do Convênio, apreciará a prestação de contas e relatório de auditoria e mediante
Os serviços executados, bem como seu respectivo faturamento e repasse de valores poderão, a qualquer
eventuais apontamentos.
12.3 Do Controle dos serviços e pagamentos
tempo, ser auditados.
Eventuais divergências nos serviços executados que importem em diminuição ou aumento dos valores
repassados, deverão ser sanados no mês subsequente.
13. Informações Complementares
Ficam, desde logo, autorizados remanejamentos financeiros dentro o objeto desse plano de
trabalho para fins de eventuais necessidades de compensação financeira para garantir o cumprimento
do objeto desse plano, sendo que os valores estimados por serviço servirão, apenas, como balizadores
do custo da instituição e apuração de valores de mercado dos serviços disponibilizados para a
população local.
Os repasses e eventuais descontos/glosas financeiras deverão observar o disposto no item 10
desse Plano de Trabalho.
de e
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava )
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 ) SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
As descrições e e memórias de cálculos de referência dos valores s são o feitas, exclusivamente
para fins de controle, estimativa de faturamento e remuneração profissional dentro dos valores de
mercado — sem interferência no repasse.
14. VIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO:
Este plano terá vigência contemplando o período de aditamento de 08 de Setembro a 07 de
Março de 2025, a contar após vencimento do convênio em vigência.
Fica acordado o uso do saldo remanescente neste período, podendo ser prorrogado por
interesse das partes.
15. DECLARAÇÃO |
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Órgão
Público interessado, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou
situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer Órgão ou entidade da Administração Pública,
que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder,
na forma deste plano de trabalho.
Igarapava, 29 de Agosto de 2024. 4
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Diretor Muni ipal de Saúde
DATA:Q9 02, Jo Oy
. “pás. 30
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957 112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANEXO I
Programação Físico Orçamentária do Eixo Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêuticos
Tabela 11: Pr ão Físico Orçamentária da
E
in
E
STR/ ME =
graca R$ 753.603,00 R$ 125.600,50
R$ 753.603,00] 11466 [R$ 125.600,50 ]
LOR MÉDIO | FISICO. TE Im
0202- EXAMES LABORATORIAIS ELETIVOS -
COMPONENTE FEDERAL
0202- EXAMES LABORATORIAIS URGÊNCIA
COMPONENTE MUNICIPAL
ET a
0204- EXAMES DE RADIOLOGIA -
COMPONENTE FEDERAL
0204- EXAMES DE RADIOLOGIA -
COMPONENTE MUNICIPAL
RS 37.800,00 vou R$ 6.300,00
R$ 37.800,00] 900 | R$ 6.300,00 |
0206 - EXAMES DE TOMOGRAFIA -
COMPONENTE FEDERAL
D206- EXAMES DE TOMOGRAFIA -
COMPONENTE MUNICIPAL
0206- EXAMES DE TOMOGRAFIA -
COMPONENTE MUNICIPAL EXCEDENTE
R$ 252.000,00 21 5 42.000,00
Rs R$
jns 20000] 1.260 * T|n$25200000| 210 [R$ az00000|
"EXAMES DE MAMOGRAFIA - COMPONENTE " a
FEDERAL
EXAMES DE MAMOGRAFIA - COMPONENTE
R$ 13.500,00
MUNICIPAL
0205- EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA -
COMPONENTE FEDERAL
0205- EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.
COMPONENTE MUNICIPAL
R$ 17.154,00
0211020036 ELETROCARDIOGRAMA -
COMPONENTE FEDERAL
0211020036 ELETROCARDIOGRAMA
R$ 15.000,00
COMPONENTE MUNICIPAL
0401- PEQUENAS CIRURGIAS
AMBULATORIAIS - COMPONENTE FEDERAL
0401-PEQUENAS CIRURGIAS
AMBULATORIAIS - COMPONENTE
0209- EXAMES DE
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA -
COMPONENTE FEDERAL
0209- EXAMES DE
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA- s $ tS 3.000,00
3.000,00
0209- EXAMES DE COLONOSCOPIA-
COMPONENTE FEDERAL
0209- EXAMES DE COLONOSCOPIA
COMPONENTE MUNICIPAL
1.999,00
R$ 1.999,00
H e
DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE Sangue. ns: EgsonT
Componente municipal
á R$ 2.500,00
s
R$ 6.300,00 R$ 1.050,00
>
R$ 51.294,00 R$ 3.550,00
: | di eai
R$ 753.603,00
02.11.07.014-9 Emissões Otoacus:
componente municipal
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001,44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANEXO I
Programação Físico Orçamentária do Eixo Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêuticos
Tabela 11: Programação Físico Or lexidade Ambulatorial.
COMPONENTE FEDERAL nes
R$ 753.603,00
SEER ES ROM EEE
R$ 125.600,50
DIAGNÓSTICO | Esc PALA
0202- EXAMES LABORATORIAIS ELI
COMPONENTE FEDERAL
0202- EXAMES LABORATORIAIS URGÊNCIA
COMPONENTE MUNICIPAL
0204- EXAMES DE RADIOLOGIA -
COMPONENTE FEDERAL
0204- EXAMES DE RADIOLOGIA
37.800,00
COMPONENTE MUNICIPAL
| 900 |
0206 - EXAMES DE TOMOGRAFIA -
COMPONENTE FEDERAL
0206- EXAMES DE TOMOGRAFIA - j E E Ear '
COMPONENTE MUNICIPAL
[0205- EXAMES DE TOMOGRAFIA . ns
COMPONENTE MUNICIPAL EXCEDENTE d is
| mo
o
a
o
“EXAMES DE MAMOGRAFIA - COMPONENTE . o
FEDERAL
EXAMES DE MAMOGRAFIA - COMPONENTE é E ES
MUNICIPAL . Cueca
E á o A
sou
5.300,00
o
)
RS 42.000,00
| so Ins
R df Ê SERA
0205- EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA -
COMPONENTE FEDERAL
0205- EXAMES DE ULTRASSONOG
COMPONENTE MUNICIPAL
SUBTOTAL
0211020036 ELETROCARDIOGRAMA -
COMPONENTE FEDERAL
0211020036 ELETROCARDIOGRAMA
COMPONENTE MUNICIPAL
| 1200 *|rs 1500000) 200 |
E ns 7
al]
0401-PEQUENAS CIRURGIAS
AMBULATORIAIS - COMPONENTE FEDERAL
VADIA - PEQUENAS CIRURGIAS
AMBULATORIAIS - COMPONENTE
MUNICIPAL
| so | |R$ 6.300,00 |
RSS
| ASICO |
0209- EXAMES DE
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA -
COMPONENTE FEDERAL
0209- EXAMES DF
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA- S 1
COMPONENTE MUNICIPAL
[o ro
0209- EXAMES DE COLONOSCOPIA- o
COMPONENTE FEDERAL
0209- EXAMES DE COLONOSCOPIA Hs osdri “o
COMPONENTE MLINICIPAL
SUBTOTAL R$ 199,90, so
R$
RS 18:000,00
RS 3.000,06
3.000,00
R$ 1.989,00
1.999,00
Ji BILL a
DISPONII IZAÇÃO DE BANCO DE Sangue R$ 2.500,00 RS 2.500,00
Componente municipal
R$ 2.500,00] 6 |
02.11.07.014-9 Emissões Otoacusticas -
R$ 70,00] 90 | r$ 51.294,00
-
pres Oito ts dá
[| cu796 [rs 753.603,00 |
e
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava o
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANEXO II
Tabela 12: Programação Orçamentária dos repasses federais e municipais (Próprios).
SEMESTRAL SEMESTRAL
Unidade/ Serviço Mensal Federal E FEDERAL MUNICIPAL
Ambulatório o R$ 16992760] R$ 1.019.565,60
Loo Ta To Tasca] ii —Trsiossesco
ANEXO III
Tabela 13: Programação Físico Orçamentária da Unidade de Pronto Atendimento às Urgências e
Emergências
0301060118 ACOLHIMENTO COM
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
[0301060118 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
[0301100012 ADMINISTRACAO DE
MEDICAMENTOS NA ATENCAO
ESPECIALIZADA.
0301060029 ATENDIMENTO DE URGENCIA
C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM
(ATENCAO ESPECIALIZADA
[0301100101 INALAÇÃO / NEBULIZAÇÃO
0301100284 CURATIVO SIMPLES
301010072 - CONSULTA MEDICA EM
ATENCAO ESPECIALIZADA.
[0401010058 EXCISAO DE LESAO E/OU
SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E
MUCOSA
(0301060100 ATENDIMENTO ORTOPÉDICO
COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA
[03000144 oxiGeNorERAPIAPORDIA | am TP TO TT
0301100047 CATETERISMO VESICAL DE as 14
ALIVIO
(0301100152 RETIRADA DE PONTOS DE
12
[0301100055 CATETERISMO VESICAL DE
DEMORA
(0401010104 INCISAO E DRENAGEM DE
ABSCESSO
0412010062 PUNCAO DE TRAQUEIA C/
ASPIRACAO
0301100128 LAVAGEM GASTRICA
0417010060 SEDACAO
0401010090 FULGURACAO / CAUTERIZACAO
QUIMICA DE LESOES CUTANEAS
[0306020041 SANGRIA TERAPEUTICA,
0401010112 RETIRADA DE CORPO
ESTRANHO SUBCUTANEO
[0301 - ESTRUTURA GERAL PARA —
ATENDIMENTO 24 HORAS EM UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO
[0301010072 ATENDIMENTO DE URGENCIA |
EM ATENCAO ESPECIALIZADA -
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
MT SANTA CASA
DE IGARAPAVA
ANEXO IV
Tabela 14: Programação Orçamentária dos repasses federais (MAC) e municipais (Próprios).
Pronto ptendiniento 46 LUingênciás a R$ 162.930,86] R$ 26781987] R$ 977.585,16 | R$ 1.606.919,22
Emergências y Ú ú
R$ 162.930,86 | R$ 267.819,87 R$ 1.606.919,22
SEMESTRAL
FEDERAL
Mensal Federal | Mensal Municipal
ANEXO V
Tabela 15: Média da Produção de Média Complexidade do Serviço de Internação/Cirurgias
R$ 49.761,04
R$ 94.890,60
R$ 6.540,84
R$ 728865 | R$ 45.084,29
Cirurgicos R$ 25.233,74 2.047,00 | R$27.280,74 17| R$ 244121 | R$ 485,91 | R$ 41.500,57 | R$ 8.260,47
Clinica Médica | R$ 48.737,19 | R$ 6.574,88 | R$55.31207 35 | R$ 2.225,25 R$ 485,91 R$ 77.883,75 | R$ 17.005,85
Pediatria R$ 4.692,68 | R$ - | R$ 4.692,68 3| R$ 2180,28 R$ R$ 6.540,84
Obstetricia R$ 20.368,58 1.011,78 | R$ 21.380,36 15 | R$ 251971 | R$ 48591 | R$ 37.795,64
9.633,66 | R$108.665,85
R$99.032,19 | R$
70 R$163.720,73 | R$32.556,13
A tabela 15 apresentada demonstra os valores médio de AIH, onde serão computadas para recurso municipal Tabela Sus
+100% com acréscimo de Tabela Sus Paulista.
Somente para os procedimentos de pediatria fica acordado pagamentos referenciados somente na Tabela Sus Paulista.
Para os todos os procedimentos deverá respeitar o limite de teto financeiro de cada recurso.
Descrição e memória de cálculo de referência dos valores, exclusivamente para fins de controle, estimativa de faturamento
e remuneração profissional dentro dos valores de mercado — sem interferência no repasse.
Em todos os casos fica autorizado remanejamento financeiro entre cirurgias realizadas, sendo o valor médio, tão somente,
uma estimativa de custo. -
/ vs
/
Considerando-se a necessidade de previsão de faturamento através recurso federal e, tendo comes, os valores previstos
em Tabela SUS, bem como, a necessidade de manutenção de equipe mínima — custo fixo -, para se garantir a existência
da estrutura hospitalar correlata, adota-se, para fins desse eixo, regime misto de pactuação, prevendo valor fixo (garantia
da estrutura mínima) e variável (produção SUS correlata);
Para execução de cirurgias eletivas que demandem OPME, fica previsto teto financeiro que pode ser utilizado mediante
prévia autorização e apresentação do custo de OPME não prevista na tabela SUS. Nos casos que ultrapassem o valor
previsto, após autorização, será encaminhado Nota Fiscal para o Departamento Municipal de Saúde para ressarcimento
de valores.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP NDE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 E
ANEXO VI - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS
Arquivo |
MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - PRONTO SOCORRO
VALORES MENSAIS
BLOCO 1 - ASSISTENCIAL
PLANTÃO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO
cd TOTAL
PRONTO ATENDIMENTO QDE vencimento Insalubridad ENCARGOS “BRUTO TOTAL
E BRUTO E
ENFERMEIRO 8 3.294,00 242,40 1.276,80 4.570,38 R$ 36.563,04
ENFERMEIRO COORDENADOR RT bt 4.777,84 242,40 1.683,60 6.461,44 R$ 6.461,44
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15 1.650,00 242,40 825,22 2.475,22 R$ 37.128,30
RECEPCIONIISTA 5 1.646,40 242,40 823,83 2.470,23 R$ 12.351,14
CONTROLADOR DE ACESSO 4 1.663,58 303,60 996,84 2.964,02 R$ 11.856,08
SUBTOTAL 33 34.490,81 R$ 109.931,67
RATEIO APOIO HOSPITALAR - RH 64% 174.957,19 R$ 111.972,60
SUBTOTAL R$ 221.904,27
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 91,88%
TOTAL GERAL MÃO DE OBRA - SOMENTE SUS R$ 203.885,64
HONORÁRIOS MÉDICOS QDE VALOR PLANTÃO H/DIA CH/MÊS
PLANTONISTA 4 1.462,00 12 1.464 R$ 178.364,00
SUBTOTAL R$ 178.364,00
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 91,88%
SUBTOTAL R$ 160.812,24
BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS
MEDICAMENTOS R$ 37.000,00
RATEIO APOIO HOSPITALAR 63% R$55.381,49 R$ 34.890,34
SUBTOTAL R$ 71.890,34
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 91,88%
TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO R$ 66.052,84
TOTAL DE GASTOS MENSAIS PREVISTOS SOMENTE SUS [Do [r$ 430.750,73]
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS Lj
COTA PATRONAL 0,0%
1/12 AVOS 13 8,3%
FÉRIAS 11,1%
FGTS 8,0% PÁ
MULTAS/ RESC 1/12 50% 12,5%
VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$130,00
variaveis
BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
DE IGARAPAVA
ANEXO VII - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS
Arquivo Il
MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - EIXO INTERNAÇÕES MAIS CENTRO CIRÚRGICO
VALORES MENSAIS
BLOCO 1 - RECURSOS HUMANOS
PLANTÃO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO
INTERNAÇÕES ODE VENCIMENTO INSALUBRIDADE ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL
ENFERMEIRO 8 3.294,00 484,80 1.518,78 4.812,78 R$ 38.502,27
ENFERMEIRO COORDENADOR + CCIH 1 4.392,08 242,40 1.577,73 5.969,81 R$ 5.969,81
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 22 1.815,00 484,80 1.112,90 2.927,90 R$ 64.413,72
SUBTOTAL 3 37.215,53 R$ 104.259,61
RATEIO APOIO HOSPITALAR - RH 29% 174.957,19 R$ 51.217,17
SUBTOTAL R$ 155.476,78
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 91,88%
TOTAL RH - SOMENTE SUS R$ 142.852,07
HONORÁRIOS MÉDICOS
PRODUÇÃO AIH R$ 32.556,13
OPME R$ 5.000,00
SUBTOTAL R$ 37.556,13
não aplicavel rateio R$ 37.556,13
BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS
MEDICAMENTOS R$ 35.000,00
SUBTOTAL R$ 35.000,00
RATEIO APOIO HOSPITALAR 34% R$ 55.381,49 R$ 18.829,71
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 91,88%
SUBTOTAL R$ 17.300,74
TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO R$ 52.300,74
Po >>> UIÍPÍO
TOTAL DE GASTOS MENSAIS PREVISTOS SUS R$ 232.708,93
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS
Pd de
Ed
COTA PATRONAL 8,8%
1/12 AVOS 13 8,3%
FÉRIAS 11,1%
FGTS 8,0%
MULTAS/ RESC 1/12 50% 0,0%
VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$130,80
INSALUBRIDADE 20% R$
BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO
Obs. Estrutura mínima (manutenção, recursos humanos, mat/med/) R$ 195.152.81
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
II - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS
Arquivo III
EXO
MEMÓRIA DE CÁLCULO CUSTOS AMBULATÓRIO
VALORES MENSAIS
BLOCO 1 - RECURSOS HUMANOS
PLANTÃO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO
AMBULATÓRIO ODE VENCIMENTO INSALUBRIDADE ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL
RECEPCIONISTA 1 1.626,24 242,40 886,45 2.512,69 R$ 2.512,69
TECNÓLOGO DE RADIOLOGIA 6 2.918,96 1.167,59 2.220,27 5.139,23 R$ 30.835,40
SUBTOTAL é 14.208,09 R$ 33.348,09
RATEIO APOIO HOSPITALAR - RH E24 174.957,19 R$ 11.391,67
SUBTOTAL R$ 44.739,76
TOTAL GERAL DO BLOCO 1 MÃO DE OBRA R$ 44.739,76 |
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 91,88%
TOTAL GERAL DO BLOCO 1 SOMENTE SUS R$ 41.196,90
HONORÁRIOS MÉDICOS/ SERVIÇOS TÉCNICOS
RX R$ 5.300,00
MAMOGRAFIA R$ 2.250,00
ULTRASSOM se 57,18 R$ 2.859,00
ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA 16 150,00 R$ 4.999,06
TOMOGRAFIA R$ 42.000,00
LABORATÓRIOS R$ 60.092,50
BANCO DE SANGUE R$ 2.508,00
ELETROCARDIOGRAMA R$ 2.500,00
OTOACUSTICA R$ 1.050,00
PEQUENAS CIRURGIAS R$ 1.950,00
SUBTOTAL R$ 125.660,50
não aplicavel rateio sus 109,60%
HONORÁRIO MÉDICOS/ SERV. TEC SOMENTE SUS R$ 125.600,58
TOTAL GERAL BLOCO I SOMENTE SUS R$ 166.707,40
BLOCO 2 - MATERIAIS E INSUMOS
RATEIO APOIO HOSPITALAR ES R$ 55.381,49 R$ 3.322,89
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 91,88%
TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO R$ 3.220,20
TOTAL DE GASTOS MENSAIS PREVISTOS SOMENTE SUS
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS
COTA PATRONAL 0,0% 5
1/12 AVOS 13 8,3% á YV dis
FÉRIAS 11,1%
FGTS 8,0% VA
MULTAS/ RESC 1/12 50% 4,2%
VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$130,00
BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO =
Estrutura mínima (recurso humano, manutenção, mat/med) R$ 49.327,10
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava o/ ' Us ANTA CASA
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 E 7Á
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP ADE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANEXO IX - MEMORIAS DE CÁLCULOS
MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - APOIO HOSPITALAR
VALORES MENSAIS
'BLOCO 1 - MÃO DE OBRA
TOTAL
APOIO HOSPITALAR ODE VENCIMENTO INSALUBRIDADE ENCARGOS ao —JOTAL
RECEPCIONISTA 5 1.646,40 242,40 824,23 2.470,62 R$ 12.353,14
(SERVIÇOS GERAIS 13 1.626,24 484,60 1.061,09 2.687,33 R$ 34.935,35
ADMINISTRADORA HOSPITALAR 1 7.254,68 242,40 2.363,33 9.618,00 R$ 9.618,00
ADVOGADO 1 4.366,29 242,40 1.578,65 5.936,94 R$ 5.936,94
ESCRITURARIO 5 1.576,88 242,48 8es,15 2.382,03 R$ 11.918,15
COZINHEIRO DE HOSPITAL 3 1.708,00 232,49 841,13 2.549,13 R$ 7.647,40
GESTOR DE RH E 3.012,26 242,40 1.199,67 4.211,33 R$ 4.211,33
GESTOR DE SUPRIMENTOS 1 2.887,38 242,50 1.164,79 4.052,18 R$ 4.052,18
FARMACÊUTICA 4 3.384,60 242,40 1.279,13 4.583,13 R$ 18.332,51
GESTOR DE FATURAMENTO 1 2.887,38 242,40 1.164,79 4.052,18 R$ 4.052,18
PEDREIRO 1 1.982,17 242,48 919,12 2.911,28 R$ 2.811,28
ASSISTENTE DE FATURAMENTO El 2.522,80 242,40 1.054,74 3.587,54 R$ 3.587,54
ASSISTENTE DE CONTABILIDADE 1 2.522,80 242,48 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54
(ASSITENTE DE TI E) 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54
AUXILIAR DE COZINHA 3 1.422,38 242,4€ 762,75 2.185,13 R$ 6.555,38
AUXILIAR DE RH 1 1.424,79 242,48 763,61 2.188,19 R$ 2.188,19
ATENDENTE DE FARMACIA 2 1.487,40 242,48 780,59 2.268,00 R$ 4.536,00
NUTRICIONISTA à 3.355,43 22,50 1.203,24 4.648,67 R$ 4.648,67
TI 1 2.522,88 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54
OPERADOR DE REDE 1 1.424,79 242,48 763,41 2.188,19 R$ 2.188,19
'GESTOR DE TI 1 4.368,00 242,40 1.571,12 5.939,12 R$ 5.939,12
(AJUDANTE DE PEDREIRO 1 1.522,84 242,48 790,32 2.313,16 R$ 2.313,16
“CONTADOR 1 4.818,59 242,40 1.692,70 6.503,69 R$ 6.503,69
ASSISTENTE FINANCEIRO 2 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 7.175,88
ASSISTENTE SOCIAL 1 1.747,20 242,48 851,89 2.599,09 R$ 2.599,89
SUBTOTAL sá 119.830,46 55.926,73 R$ 174.957,19
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 91,88%
TOTAL GERAL MÃO DE OBRA - SOMENTE SUS R$ 160.750,67
BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS
MATERIAL HOSPITALAR
80BS-GASES MEDICINAIS R$ s.850,5e
MATERIAL DE CONSUMO
8017-MATERIAL DE LAVANDERIA R$ 4.250,38
8014-IMPRESSOS E MAT. DE ESCRITORIO R$ 2.687,64
0003-MATERIAL DE LIMPEZA R$ 1.699,64
8012-MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL R$ 1.393,87
8018-E.P.I. R$ 286,81
SERVIÇOS DE TERCEIRO
8008- MANUTENÇÃO MAQ. EQUIPAMENTOS as 1.752,64
APOIO R$ 1.198,00
SAPRA R$ 3ee,80
HARELAINE n$ 8.460,00
TANQUE DE OXIGENTO R$ 1.562,90
DETETIZAÇÃO R$ sea,00
EXAMES EXTERNOS R$ 3.500,80
UTILIDADE PUBLICA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO R$ 18.748,89
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ R$ 8.280,00
TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS R$ 55.381,49
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 91,88%
TOTAL GERAL MATERIAIS E SERVIÇOS SOMENTE SUS R$ se.884,52
TOTAL GERAL SOMENTE SUS R$ 211.635,18
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS a
COTA PATRONAL 8,0% E
1/12 AvOS 13 8,3% E
FÉRIAS 11,1%
FGTS 8,0%
MULTAS/ RESC 1/12 50% e,ex
VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$139,00
BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
à, DE IGARAPAVA
ANEXO X - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS
Arquivo V
MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - RETAGUARDA MÉDICA - ESPECIALIDADES
VALOR DIA DIAS MES
HORAS/ DIA HORAS/MÊS
BLOCO 2 - RETAGUARDA MÉDICA
ANESTESISTA 1 1.250,00 39,5 24 732,0 R$ 38.125,00
CLÍNICA MÉDICA 1 620,00 38,5 24 732,0 R$ 18.910,00
CIRURGIA so 620,00 30,5 24 732,0 R$ 18.910,00
Go a 620,08 30,5 24 732,0 R$ 18.910,00
ORTOPEDIA E! 620,00 30,5 24 732,0 R$ 18.910,00
PEDIATRIA 1 620,00 30,5 24 732,0 R$ 18.910,00
SUB TOTAL 1 6 4.392,0 R$ 132.675,00
INFECTOLOGISTA t 3.850,00 1,8 24 24,0 R$ 3.850,00
AUXILIAR CIRURGICO E 3.850,00 1,8 24 24,0 R$ 3.850,00
DIRETOR TÉCNICO 1 5.700,00 1,8 24 732,0 R$ 5.780,00
SUB TOTAL 2 ã 780,0 R$ 13.490,00
TOTAL GERAL - MÊS SOMENTE SUS R$ 146.075,00
TOTAL ANUAL SOMENTE SUS R$ 1.752.900,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 ú E SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANEXO XI- MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS EIXOS
PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO R
ORÇAMENTÁRIA | SEMESTRAL VALOR FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL
A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS
Radiologia 5.490 R$ 37.800,00 900 R$ .
Mamografia 308 R$ 13.500,00 15) R$ 2.250,00
Tomografia 1.260 R$ 252.000,00 210 R$ 42.000,00
Laboratoriais 60.000 R$ 369.555,00 19.000 R$ 60.092,50
Banco de Sangue 6 R$ 15.000,00 1 R$ 2.500,00
Ultrassonografia 300 R$ 17.154,00 sa R$ 2.859,00
Colonoscopia (4) R$ 11.994,00 19 R$ 1.999,00
Endoscopia 120 R$ 18.000,00 20 R$ 3.000,00
Otoacustica Eli) R$ 6.300,90 15 R$ 1.050,00
Eletrocardiograma 1.200 R$ 15.000,00 200 R$ 2.500,00
Pequenas Cirurgias R$ 6.300,00 19 Ri
69 $% 2.
TOTAL EXAMES 68.796 R$ 753.603,00 11.466 R$ 125.600,50
E R$ 265.962,60) r$ q4.327,30
68.796 R$ 1.019.565,60 11.466 R$ 169.927,60
B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Pronto Atendimento 55.512 R$ 2.584.504,38 9.252 R$ 438.750,73
Total 55.512 R$ 2.584.504,38 9.252 R$ 430.750,73
C. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Retaguarda médica R$ 876.450,00 R$ 146.075,00
-—
R$ 876.450,00 R$ 146.075,00
D. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
Internações 420 R$ 1.366.253,58 78 R$ 227.708,93
oPME 102 R$ 30.000,00 5.000,00
R$
Total | axo Fr$ 1.396.253,58
Questionário/ Auditoria
da Qualidade
R$ 205.980,54 R$ 34.330,09
Total R$ 205.980,54
F. EIXO COMPLEMENTO PISO DA ENFERMAGEM
Doo Too Tr$ 27.989,82] O R$ 39.712,85]
Loo Total] 220 [r$ 277.989,81) ao [Rs 39.712,88 |
G.EIXO TABELA SUS PAULISTA
- R$ 982.324,38 R$ 163.720,73
240 [r$ 982.324,38 R$ 163.720,73
TOTAL GERAL| 194.044 | R$ 7.137.087,75 32.334 | R$ 1.182.895,82
Obs. O valor do Eixo E- Avaliação de Qualidade já está incluso no valor do montante havendo
desconto no descumprimento de metas.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
categorias
Equipe médica PF
08/09/24 a 08/01/25 a sa] a
070/24 08/10/24 a 07/11/24] 08/11/24 a 07/12/24 | 08/12/24 a 07/0112: 07/02/25 07/0312:
519.42 R$ a 23,10] R$ 519.423,10] R$ 519.423,1
RS 38784461] R$ 387.844,61 ER 387.844,61] R$ EDER RS ms am
Recursos Humanos
Material de uso e
Serviço Hospitalar
(Materiais) RS 3 13.850,50) R$ 13.850,50 |R$ 13.850,50] R$ 13.850,
sn n na ES
1.182.695,82 1.182.895,82 1.182.895,82 1.182.695,82 | 1.222608,65 | 1.182.695,82
CRONOGRAMA DE REEMBOLSO
DESPESAS 1ºmês 2ºmês 3ºmês 4ºmês 5ºmês 6ºmês %
08/09/24 a
o7norza
08/01/25 a
07/02/25
08/02/25 a
RECURSOS 07/03/25
08/10/24 a 07/11/24] 08/11/24 a 07/12/24 | 08/12/24 a 07/01/25
RECURSO FEDERAL R$ 162.930,86| R$ 162.930,86 | R$ 162.930,86 | R$ 162.930,86 | R$ 162.930,86] R$ 162.930,86
14%,
RECURSO ESTADUAL 163.720,73 | R$ 163.720,73 | R$ 163.720,73 | R$ 163.720,73 | R$ 163.720,73 | R$ 163.720,73
RECURSO MUNICIPAL R$ 816.531,40] R$ 816.531,40 | R$ PE R$ 816.531,40 | R$ 816.531,40] R$ 816.531,40
RECURSO PISO DA
ENFERMAGEM R$ 39.712,83] R$ 39.712,83 | R$ 39.712,83] R$ 79.425,66 | R$ 3971283] R$ 39.712,83
TOTAL o
Poderá sofrer alterações conforme execução de serviços e demandas, havendo remanejamento nas