materia nº 40/2024

999ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO
IGARAPAVA/SP
DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS 08 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO | INÍCIO: 9:25
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E HORAS
UATRO (08/10/2024
q (08/10/ ) ENCERRAMENTO:
10:20 HORAS
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação
“Comissão de Finanças e Orçamento
PRESIDENTES
Carla Adriana Mendonça
| Rinaldo Grou Gobbi
VICE-PRESIDENTES
Wagner José dos Santos
Ana Luiza Rilko Mattar
MEMBROS ) 4
Gusto Ki, Uh, oo)
Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogada)
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
O VEREADOR WAGNER JOSÉ DOS SANTOS SE AUSENTOU DESTA REUNIÃO.
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PAUTA
MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2024 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA,
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 126 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 056/2018 - QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: CONFORME A REUNIÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, ESTE
PROJETO AINDA AGUARDA REPOSTAS DO EXECUTIVO, A PRESIDENTE NO ENTANTO SOLICITOU A
CONFECÇÃO DE UM OFÍCIO INDAGANDO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
SOLICITADA JUNTO À CETESB E/OU CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS
ESTUDOS. O OFÍCIO 228/2024 FOI PROTOCOLADO NO DIA 02 DE OUTUBRO NO ENTANTO AINDA
FOI RESPONDIDO TAMBÉM.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO.
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: NÃO EXARADO.
[ MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 043/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 162.698,28 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL,
SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
| IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O OFICIO 184/2024 COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REITERADO
| PELO OF. 209/2024 DE 11 DE SETEMBRO, QUE AINDA NÃO FOI RESPONDIDO. NESTA REUNIÃO |
SOLICITARAM UM CONVITE À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E A CHEFE DA
| DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE PARA QUE POSSAM COMPARECER NA PROXIMA REUNIÃO DAS |
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“COMISSÕES E APRESENTEM AS RESPOSTAS SOLICITADAS PELOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO
EXECUTIVO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: WAGNER
PARECER: NÃO EXARADO, O VEREADOR WAGNER FEZ UM PEDIDO DE VISTAS DADA A
AUSÊNCIA DE RESPOSTAS AOS OFÍCIOS 184 E 209/2024, PEDIDO QUE FOI APROVADO PELOS
DEMAIS VEREADORES DA COMISSÃO.
MATÉRIA 3 - PROJETO DE LEI 044/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: A COMISSÃO SOLICITOU O PARECER JURIDICO EM RELAÇÃO
AO NOVO PROJETO DE LEI APRESENTADO SUBSTITUTIVO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: NÃO EXARADO.
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MATÉRIA 4 - PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FORAM FEITOS ALGUNS APONTAMENTOS EM RELAÇÃO AO
PROJETO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, ENTÃO SOLICITARAM QUE SEJAM CONVIDADOS OS
DIRETORES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ENTRE
| OUTROS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 5 - PROJETO DE LEI 054/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA |
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE
2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO 105/2024. FOI ENCAMINHADO O OFÍCIO
| 205/2024 COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. O EXECUTIVO APRESENTOU RESPOSTAS AOS |
QUESTIONAMENTOS ATRAVES DO OF. 615/2024 DO EXECUTIVO. DIANTE DA RESPOSTA |
ENCAMINHADA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ENCAMINHARAM O OF. 217/2024 PARA
| OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, QUE AGUARDAM RESPOSTA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
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' Conta A. Nipndonts 7
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PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| RELATOR: WAGNER
PARECER: NÃO EXARADO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Carla Adriana Men
Co De CAs a Arco.
Ro, À Sm de
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
ni ”
* Rinaldo'Grou Gobbi
Vice-Pres. Com. Jústiça e Redação
Que fuge8 mol les fio veto: bo boo)
Ana Luiza Rilko Mattar Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Com. Justiça e Redação Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
DA res da Silva Freitas Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira
: Administrativa da C. Mun. Igarapava Advogada da Câmara Mun. de Igarapava
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