materia nº 41/2024

999ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA ni HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS 15 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO INÍCIO: 9:21 |
IGARAPAVA/SP DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E HORAS
UATRO (15/10/2024
q (15/10/ ) ENCERRAMENTO: :
HORAS
L o
E PARTICIPANTES o =
Comissão de Justiça e Redação . o Comissão de Finanças e Orçamento |
= E PRESIDENTES |
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
Id VICE-PRESIDENTES o há
| Rinaldo Grou Gobbi Wagner José dos Santos
ng = MEMBROS o
Ana Luiza Rilko Mattar Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
| MANOEL PEDRO LEAL, ARMANDO CHRISTIAN FAGGIONI BORTOLETO, BRUNO RENE RAFATHINI,
CAMILA ROBERTA BRAS, FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA
OBSERVAÇÕES:
: y pan
gina 1 de 6
PAUTA
MATÉRIA 4 - PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO |
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO
PODER EXECUTIVO E DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR
DE TURISMO, A MATÉRIA Nº 4 — PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - ANTES DAS DEMAIS.
CONFORME CONVITE FEITO NA ÚLTIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES OS SRS. MANOEL
PEDRO LEAL, ARMANDO CHRISTIAN FAGGIONI BORTOLETO, DR. BRUNO RENE RAFACHINI,
CAMILA ROBERTA BRAS, COMPARECERAM PARA FALAR SOBRE O PROJETO. FALOU O DR. BRUNO
SOBRE SEU ENTENDIMENTO, PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO DO TURISMO RELIGIOS, APONTADO
NO ITEM 7 DO PLANO DE AÇÕES. APÓS A VEREADORA DRA. EDINAMAR FALOU E INDAGOU AO.
SR. ARMANDO SOBRE A MATÉRIA EM ANÁLISE E ELE ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES AFIRMOU |
QUE NÃO HOUVE NENHUM PREJUIZO ATÉ O RPESENTE MOMENTO OCASIONADO PELA NÃO
APROVAÇÃO AINDA DO PROJETO. FALOU TAMBÉM QUE O PLANO DIRETOR ESTÁ DENTRO DOS : ,
PARAMETROS DO INVENTÁRIO PAULISTA. APÓS O SR. MANOEL FALOU SOBRE O PLANO DIRETOR
E SOBRE A REVISÃO DO PLANO QUE DEVE SER FEITA DE 3 EM 3 ANOS ENTRE OUTROS PONTOS
RELEVANTES. ATO CONTINUO O DR. ORLANDO FALOU SOBRE SEUS PARECERES E SEUS,
APONTAMENTOS EM RELAÇÃO AO PROJETO. EM RELAÇÃO AOS APONTAMENTOS ELENCADOS
PELO ADVOGADO OS SRS. MANOEL PEDRO E DR. BRUNO SE PREDISPORAM EM FAZER AS
ALTERAÇÕES E ENVIÁ-LAS AO LEGISLATIVO, PORTANTO O PROJETO FICA NAS COMISSÕES
AGUARDANDO AS ALTERAÇÕES. NESTE MOMENTO, ÀS 11:01, A REUNIÃO FOI INTERROMPIDA
POR 05 MINUTOS PARA CISÃO DA ATA E ASSSINATURA DOS REPRESENTANTES PRESENTES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO É À
RELATOR: CLAUDIO
E
[ PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2024 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA,
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 126 DA LEI |
COMPLEMENTAR Nº 056/2018 - QUE INSTITUI! O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO |
PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: NESTA REUNIÃO FOI CONFIRMADO PELA SRA. CAMILA QUE
|
ESTIVERA PRESENTE QUE AGUARDA POSICIONAMENTO DA CETESP PARA APRESENTAR |
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES. |
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO.
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
| PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 043/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE UM.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 162.698,28 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL,
SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O OFICIO 209/2024 COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES FOI
RESPONDIDO PELO EXECUTIVO, NO ENTANTO HÁ ALGUMAS INFORMAÇÕES QUE SE FAZEM
NECESSÁRIAS, PORTANTO, UM NOVO PEDIDO SERÁ EXPEDIDO AO EXECUTIVO, ESSE EM
COMPLEMENTAÇÃO ÀS REPOSTAS CONDIDAS NO OFÍCIO 664/2024 DO EXECUTIVO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
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PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: WAGNER
PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 3 - PROJETO DE LEI 044/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO |
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PARECER JURIDICO EM RELAÇÃO AO NOVO PROJETO DE LEI |
FOI APRESENTADO. VARIAS EMENDAS FORAM APRESENTADAS E APROVADAS NA
COMISSÃO, SOBRE OS ARTS. 17, 18 E 21. |
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
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MATÉRIA 5 - PROJETO DE LEI 054/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE
2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO 105/2024. FOI ENCAMINHADO O OFÍCIO
205/2024 COM SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. O EXECUTIVO APRESENTOU RESPOSTAS AOS
QUESTIONAMENTOS ATRAVES DO OF. 615/2024 DO EXECUTIVO. DIANTE DA RESPOSTA |
ENCAMINHADA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ENCAMINHARAM O OF. 217/2024 PARA
OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, INFORMAÇÕES ESTAS QUE NÃO FORAM
PRESTADAS, NÃO OBSTANTE EM VIRTUDE DO PRAZO OS RELATORES EMITIRAM PARECERES QUE
FORAM DELIBERADOS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
| UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
| PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: WAGNER
|
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE,
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
[MATÉRIA 6 — PROJETO DE LEI 013/2024 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, IGARAPAVA RUN”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO 112/2024.
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PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: WAGNER
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ÀS 12:11 HORAS, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Conde. rar ae!
. Tra ca
Carla Adriana Mendonça y
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
Rinaldo Grou Gobbi
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
Ana Luiza Rilko Mattar
Membro da Com. Justiça e Redação
0]
Dra. GAP
Dir. Administrativa da C. Mun. Igarapava
N
Wagner José dós Santos
Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
(Buslio Rr; Udo, Bro,
Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
N
Dr. Orlando Farinelli Neto
Advogado da Câmara Mun. de Igarapava
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