materia nº 42/2024

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
| LOCAL DA REUNIÃO E DATA HORÁRIO
| CÂMARA MUNICIPAL DE AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE | INÍCIO: 20:14 |
| IGARAPAVA/SP OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E HORAS
| VINTE E ATRO (21/10/2024
E O (eta ENCERRAMENTO:
20:26 HORAS
= o — PARTICIPANTES E
|
4
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
E PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça |
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Wagner José dos Santos
= MEMBROS
Ana Luiza Rilko Mattar Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, LEANDRO PEREIRA
GASQUI, GILMAR FERNANDES, GEROLINO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO
OBSERVAÇÕES:
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PAUTA
| MATÉRIA 01 — PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 007/2024 DO LEGISLATIVO QUE:
| “ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES:
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FO! FAVORÁVEL E APROVADO.
“MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 067/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$100.000,00 (CEM MiL REAIS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES:
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: WAGNER
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO. /b
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NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Rinaldo Gróu Gobbi
Vice-Pfes. Com. Justiça e Redação
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Ana Luiza Rilko Mattar
Membro da Com. Justiça e Redação
PO.
Dra. Jéssica da/Silva Freitas
Dir. Adiminisigntita da C. Mun. Igarapava
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Carla Adriana Mendonça
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Wagner José dos antos
Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
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Dr. Orlando Farinelli Neto
Advogado da Câmara Mun. de Igarapava
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