materia nº 44/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO fá DATA | HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS 29 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO | INÍCIO: 9:14 á
IGARAPAVA/SP DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E HORAS
R
anna 10/2024) ENCERRAMENTO:
10:16 HORAS
E CO PARTICIPANTES :
Comissão de Justiça e Redação E Comissão de Finanças e Orçamento
nd PRESIDENTES Ê H
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
um VICE-PRESIDENTES E
Rinaldo Grou Gobbi Wagner José dos Santos
MEMBROS EE,
Ana Luiza Rilko Mattar Claudio Reis Vilas Boas
| ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto. (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
FRANCIRNILDO DA SILVA SANTANA. CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
“OBSERVAÇÕES:
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PAUTA
| PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2024 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA,
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 126 DA LEI |
COMPLEMENTAR Nº 056/2018 — QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PROJETO PERMANECE NAS COMISSÕES AGUARDANDO ESTUDOS
AMBIENTAIS, CONFORME ACORDADO ENTRE OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO.
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO.
PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 043/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE |
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 162.698,28 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, |
SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PROJETO PERMANECE NA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO AGUARDANDO RESPOSTA AO OF. 242/2024, ENCAMINHADO NO DIA 16 DE
OUTUBRO AO EXECUTIVO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA |
PARECER: NÃO EXARADO
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1 |
PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 3 — PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARA A APRESENTAÇÃO DESTE PROJETO FOI AGENDADO |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024. AO ANALISÁ-LO FORAM
SUGERIDAS EMENDAS NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
| PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 4 — PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PROJETO TEVE ALGUNS ESCLARECIMENTOS FEITOS PELO ADV.
DR. ORLANDO, ONDE APONTOU ALGUNS PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS,
FAZENDO-SE OBSERVAÇÕES QUANTO À MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E AS DIVERSAS
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS PREVISTAS NO ART. 4º.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
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[ RELATOR: WAGNER
PARECER: NÃO EXARADO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Dra. Edinamar Ap.
Pres. Cognissão 3 iça e Redação
Rinaldo Groú Gobbi
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
Ana Luiza Rilko Mattar
Membro da Com. Justiça e Redação
Dra 3 tás Silva Freitas
Dir. inistrativa da C. Mun. Igarapava
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Carla Adriana Mendonça y
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Wagner José dos Santos
Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
ADO doi per
Dr. Órlando Farinelli Neto
Advogada da Câmara Mun. de Igarapava
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