materia nº 51/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS DEZDIAS DO MÊS DE | INÍCIO: 09:25
IGARAPAVA/SP DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E | HORAS
VINTE E QUATRO (10/12/2024) ENCERRAMENTO:
11:43 HORAS
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Wagner José dos Santos
E Ra MEMBROS
Ana Luiza Rilko Mattar Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, DRA. ADÉLIA DE PAULA E DR. ARNALDO TERRA NETO
“OBSERVAÇÕES:
A VEREADORA ANA LUIZA SE AUSENTOU DESTA REUNIÃO.
TAMBÉM FICOU ESTABELECIDO QUE A REUNIÃO DAS COMISSÕES DA PRÓXIMA TERÇA FEIRA DIA
17 DE NOVEMBRO, CASO HAJA MATÉRIAS A SEREM TRATADAS, EXTRAORDINARIAMENTE SERÁ
REALIZADA AS 14 HORAS.
PAUTA
MATÉRIA 1 =» PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA À
DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PROJETO FOI NOVAMENTE FOI DISCUTIDO ONDE O
ADVOGADO DR. ORLANDO FALOU SOBRE AS EMENDAS PROPOSTAS AO PROJETO. FOI
LIDO E EXPLICADO A RESPOSTA DO EXECUTIVO, OF. 730/2024, AOS QUESTIONAMENTOS
REALIZADOS PELO OF. 270/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. TAMBÉM
ESTIVERAM PRESENTES A CONVITE OS SERVIDORES DO EXECUTIVO DR. ARNALDO E DRA.
ADÉLIA QUE RESPONDERAM ALGUNS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES SOBRE O
PROJETO. PELO DR. ARNALDO FOI EXPLICADO AOS VEREADORES A DISCREPÂNCIA DE 2
MILHOES QUE FOI VERIFICADA EM UM DOS DEMONTRATIVOS APRESENTADOS EM SUAS
REPOSTAS E FALOU QUE A DIFERENÇA SE DEVE NA PREVISÃO DO SISTEMA, SISTEMA QUE BALIZA
A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DO GESTOR, SERIA, PORTANTO, O BALIZAMENTO, UMA
ESTIMATIVA DA EVOLUÇÃO TANTO DA DESPEZA COMO DA RECEITA. TAMBÉM SE
COMPROMETERAM A ENVIAR DOCUMENNTOS ACERCA DAS DÍVIDAS FLUTUANTE E
FUNDADA. TAMBÉM PELA AUSENCIA DA RELATORA ANA LUIZA DA REUNIÃO FOI FEITO
A NOMEAÇÃO DO VEREADOR RINALDO PARA A RELATORIA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO. PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO TAMBÉM FOI RENOMEADO O
RELATOR POIS O VEREADOR WAGNER TEVE QUE SE RETIRAR DA REUNIÃO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI E
DE SUAS RESPECTIVAS EMENDAS, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Conte B. WNye-douco
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
MATÉRIA 4 - PROJETO DE LEI 063/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AQ ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE
2024, DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: OS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELO OF. 279/2024 AINDA
| NÃO FORAM RESPONDIDOS, UM OUTRO OFICIO REITERANDO FO! ENCAMINHADO
SOLICITANDO AS REPOSTAS, OFÍCIO 319/2024, QUE TAMBÉM AINDA NÃO FO!
| RESPONDIDO, PORTANTO, O PROJETO FICA NA COMISSÃO AGUARDANDO RESPOSTAS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: WAGNER
PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 5 » PROJETO DE LEI 064/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE
2024, DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI ENCAMINHADO UM OFÍCIO 280/2024 SOLICITANDO
| INFORMAÇÕES O QUAL AINDA NÃO TEVE RESPOSTA, CONTUDO ASSIM COMO O
ANTERIOR, A PEDIDO DA PRESIDENTE, O OFÍCIO 318/2024 REITERANDO O OFÍCIO
ANTERIOR.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ANA LUIZA.
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: NÃO EXARADO.
Conto o Ahedouio,
Carla Adriana E
sm Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Prês. CSÃ a e e Reraoro
Claudio Reis Vilas Boas
n Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
al dt. pas
Dr. Orlando Farinelli Neto
Dir. Adrministrativa da C. Mun. Igarapava Advogado da Câmara Mun. de Igarapava
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