| Tipo | Ata das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2024 |
| Date | 2024-12-17 |
| Ementa | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/12/2024. |
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP — LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 14:25 DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E | HORAS VINTE E QUATRO (17/12/2024 E (17/12/ ) ENCERRAMENTO: 14:43 HORAS PARTICIPANTES Comissão de Justiça e Redação * Comissão de Finanças e Orçamento Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa bo PRESIDENTES Carla Adriana Mendonça Rinaldo Grou Gobbi VICE-PRESIDENTES Wagner José dos Santos Ana Luiza Rilko Mattar MEMBROS E Claudio Reis Vilas Boas ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogada) CONVIDADOS/PARTICIPANTES O VEREADOR CLAUDIO REIS SE AUSENTOU E A VEREADORA ANA LUIZA PARTICIPOU DE FORMA ON LINE. OBSERVAÇÕES: Goto A: ndanca o Página 1 de3 MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 063/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OBSERVAÇÕES PERTINENTES: OS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELO OF. 279/2024 AINDA NÃO FORAM RESPONDIDOS, UM OUTRO OFICIO REITERANDO FOI ENCAMINHADO | SOLICITANDO AS REPOSTAS, OFÍCIO 319/2024, ESTE QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO EXECUTIVO, PORTANTO PERMANECE NAS COMISSÕES. PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: ANA LUIZA PARECER: NÃO EXARADO. PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATOR: WAGNER PARECER: NÃO EXARADO. MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 064/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FO! ENCAMINHADO UM OFÍCIO 280/2024 SOLICITANDO | INFORMAÇÕES O QUAL AINDA NÃO TEVE RESPOSTA, CONTUDO ASSIM COMO O | ANTERIOR, A PEDIDO DA PRESIDENTE, O OFÍCIO 318/2024 REITERANDO O OFÍCIO ANTERIOR, O QUAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO.. PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: ANA LUIZA. PARECER: NÃO EXARADO. PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATOR: CLAUDIO PARECER: NÃO EXARADO. una EL au Adao Página 2 de 3 MATÉRIA 3 — PROJETO DE LEI 070/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA | DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE | 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” OBSERVAÇÕES PERTINENTES: A ADVOGADA DRA. BIANCA FEZ ALGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ELENCOU ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O PROJETO QUE ELA GOSTARIA QUE FOSSE ESCLARECIDO PELO EXECUTIVO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITOU O ENVIO DE UM OFÍCIO COM OS QUESTIONAMENTOS POR ELA FEITOS. PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: NÃO NOMEADO. PARECER: NÃO EXARADO. PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATOR: NÃO NOMEADO. PARECER: NÃO EXARADO. NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Carla Adriana ari co Pres. Comissão de Finanças e Orçamento Wagner José doi Santos Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento io Luiza Ea Mat Membro da Com. Justiça e Re Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira Advogada da Câmara Mun. de Igarapava Página 3 de 3