materia nº 246/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA — SP
PODER LEGISLATIVO
OFÍCIO nº 246/2024
IGARAPAVA/SP, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
EXCELENTÍSSIMO SR. DR.
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal de Igarapava
Assunto: Resposta ao Ofício nº 568/2024 do Departamento Municipal de Saúde para prestação de contas referente
ao 2º Quadrimestre de 2024 — Audiência Pública.
Excelentíssimo Senhor:
Cumprimentando lhe cordialmente, venho, por intermédio do presente, manifestar sobre a cessão
do plenário para realização da apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2024 do
Departamento Municipal de Saúde de Igarapava por meio de Audiência Pública em 22 de outubro de 2024 com
início às 15 horas e término às 16 horas,
Destaca-se que a solicitação realizada pelo Departamento Municipal de Saúde de cessão do
espaço do Plenário da Câmara Municipal de Igarapava foi apresentada em 11 de outubro de 2024, e, antes de
qualquer manifestação do Poder Legislativo para autorização, foi publicado em Diário Oficial do Município de
Igarapava, Edição nº 1.165!, Ano VI (11 de outubro de 2024), o Convite de Audiência Pública com o local definido
da Câmara Municipal de Igarapava.
Apesar da prévia publicação sem confirmação da disponibilidade do espaço, fica, na presente
oportunidade, AUTORIZADO o uso do espaço do Plenário da Câmara Municipal de Igarapava em 22 de outubro
de 2024 do horário das 15 às 16 horas para apresentação da prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de
2024 do Departamento Municipal de Saúde por meio de Audiência Pública.
Cientificamos que, o Plenário da Câmara Municipal de Igarapava necessita de intervenção de
manutenção e reforma, em caso de ocorrência de chuvas, o Plenário poderá ser inviabilizado de ser utilizado para
a segurança de todos.
Cientificamos, ainda, que caso seja necessário a utilização do espaço do Plenário para as
atividades específicas do Poder Legislativo como reuniões, sessões extraordinárias ou outra atividade legislativa
como das Comissões Processante ou de cunho administrativo como referente aos processos de licitação, a cessão
será automaticamente cancelada.
No mais, colocamo-nos à disposição para o que se fizer necessário, reformulo os protestos de
elevada estima e distinta consideração
Assinado de fc digital por CARLOS
O o a
LIMA:38541296881 Dados: 2024.10.21 16:26:53 -0300'
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Igarapava
— 110100.
* Disponível em: https://dosp.com.br/exibe do php PIENTUANTOS
Páginal de 1
9 Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000.
4 Telefone: (16) 3172-1023
EM E-mail: atendimento Qigarapava.sp.leg.br / secretariaDigarapava.sp.leg.br
8 site: www.igarapava.sp.leg.br
CNPJ: 60.243.409/0001-60 — Câmara Municipal de Igarapava
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
” DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
j RUA SÃO SALVADOR, 70
Email 'igarapavasaudelgmail.com
Igarapava/SP, 11 de outubro de 2024.
Ofício n. 568/2024 — SMS
Senhor Presidente:
Pelo presente instrumento, vimos informar que nesta data de 22 de
outubro de 2024 será realizada à apresentação da prestação de contas referentes ao 2º
quadrimestre de 2024 do Departamento Municipal de Saúde de Igarapava, por meio de
Audiência Pública,
Nesse contexto, o Departamento Municipal de Saúde de Igarapava
requere o espaço da Câmara Municipal de Vereadores, para o dia 22 de outubro de
2024, com início às 15:00 horas e término às 16:00 horas.
Rogamos, ainda, que os ilustres vereadores desta Casa Legislativa
de Igarapava sejam convidados bara a mencionada audiência pública, tendo como
principal finalidade promover a transparência nos atos desta instituição de saúde.
Na certeza da atenção que o assunto requer, desde já agradecemos.
Sem mais para o moment
Aproveito a oportunidafe/pary reiterar votos de elevada estima e
consideração.
ERA
Luiz Carl Vergara Pereira
Diptior
Departamento Municipal de Saúde
imo. Sr.
Carlos Roberto Rodrigues Lima
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Igarapava