materia nº 1/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE | INÍCIO: 16:10
IGARAPAVA/SP JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E HORAS
VINTE E CINCO (27/01/2025
(27/01/ ) ENCERRAMENTO:
16:51 HORAS
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilka Mattar
Vice-Presidentes
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
MEMBROS
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
Carlos Roberto Rodrigues Lima, Bruna Bizarro Menezes, Angêla Glades Barbosa e Elaine de
Fátima Cardoso de Jesus.
OBSERVAÇÕES:
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qual
PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 91, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº
49, DE 01.02.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: A DRA. JÉSSICA FEZ A LEITURA E APRESENTAÇÃO DA
MATÉRIA E TAMBÉM DO PARECER JURÍDICO DE NÚMERO 007/2025.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA.
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FO! FAVORÁVEL E APROVADO.
MATÉRIA 2 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025 DO EXECUTIVO QUE: “ DISPÕE
SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO - BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: A DRA. JÉSSICA FEZ A LEITURA E APRESENTAÇÃO DA
MATÉRIA E TAMBÉM DO PARECER JURÍDICO DE NÚMERO 011/2025. APÓS A PRESIDENTE
DRA. EDINAMAR FEZ ALGUMAS COLOCAÇÕES E SOLICITOU A SRA. BRUNA QUE HAVIA
PROTOCOLADO UM OFÍCIO NO PERÍODO DA MANHÃ NO DIA DE HOJE PARA QUE
FALASSE SOBRE SEU PEDIDO NO OFÍCIO. OS OUTROS VEREADORES TAMBÉM PUDERAM
EXPRESSAR SUAS OPINIÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE, COM AS RESPCTIVAS EMENDAS.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO. a
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEi LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Curar du ae x vga,
Dra. Edi pafiar pé f ete da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. Emis uétiça e Redação Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
A bj - ns
Marian aa agino S. ea Fabíola Vasconcelos Alves
Vice-Pyr68. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Eloisa Helena de Moraes inal 0/6 bi
Membro da Com. Justiça e Redação Membio da Com. Finanças e Orçamento
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