materia nº 3/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 08:40
IGARAPAVA/SP FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MILE | HORAS
VINTE E CINCO (18/02/2025
Hefoaj ) ENCERRAMENTO:
09:27 HORAS
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilka Mattar
Vice-Presidentes
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
MEMBROS
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogada)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
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PAUTA
MATÉRIA 1 — PROJETO DE LEI 006/2025 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO QUE: “ DISPÕE
SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, GUIAS E
SARJETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: DE INÍCIO A ADV. DRA. BIANCA FEZ A LEITURA E
EXPLICAÇÕES PERTINENTES À METÉRIA EM ANÁLISE, ONDE DEU ENFASE NOS PONTOS
MAIS RELEVANTES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 005/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISCIPLINA E
REGULAMENTA A ALTERAÇÃO E O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NORMATIVOS A LEI
MUNICIPAL Nº 994 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº 017/2025. FOI O PROJETO
APRESENTADO PELA DRA. BIANCA QUE FEZ EXPLICAÇÕES PERTINENTES E IMPORTANTES
PARA O ENTENDIMENTO DOS VEREADORES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
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RELATOR: RINALDO
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Dra. Edi
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Vice-Pres. Com. Justia e Redação
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loisa Helena de Moraes
Membro da Com. Justiça e Redação
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Dra. Jéssica Silva Fr Freitas
Dir. Adm. da Câmara Mun. de Igarapava
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Ana Luiza Rilko Mattár
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Membro da Com. Finanças e Orçamento
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira
Advogada da Cam. Mun. de Igarapava
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