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materia nº 15/2025

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-02-19
EmentaREQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TESTES DO OLHINHO E DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS.
native_id3855

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Proposição arquivada — —
2025-03-19 Enviado ao Plenário para ciência dos Edis — —
2025-02-24 Aguardando resposta do Executivo — —
2025-02-19 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-24T21:03:20.077679-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CAMARA MUNlCIPL E IGARAPAVA — SP 
PODER LEGISLATIVO 
AO COLENDO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP 
REQUERIMENTO N° 015/2025 
A Vereadora do Municipio de Igarapava-SP que abaixo subscreve, vem respeitosamente 
submeter este REQUERIMENTO ao Plendrio desta Augusta Casa Legislativa, com o objetivo de 
solicitar, através da Camara Municipal, ao Excelentissimo Sr. José Humberto Lacerda 
Rodrigues, Chefe do Poder Executivo Municipal, que: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
FORNEGA AS SEGUINTES INFORMAGOES DETALHADAS SOBRE A REALIZACAO DO TESTE DO 
OLHINHO E DO TESTE DA ORELHINHA NOS RECEM-NASCIDOS NO MUNICIPIO DE 
IGARAPAVA: 
1. Teste do Olhinho: 
a) Todos os recém-nascidos atendidos na unidade hospitalar de Igarapava tém acesso 
ao teste do olhinho? 
b) Qual é o momento em que o teste do olhinho é realizado (ainda dentro do hospital, 
apos alta, etc.)? 
c) Quais unidades de satide e/ou hospitais realizam o teste do olhinho? A Santa Casa de 
Igarapava esta inclusa nesta rede de servigos? 
d) O profissional responsavel pela aplicagdo do teste do olhinho é devidamente 
capacitado? Existe algum programa de treinamento especifico para a realizagao desse 
exame? 
e) Quando ha alteragGes identificadas no teste, qual é o fluxo de encaminhamento para 
acompanhamento especializado e tratamento? 
2. Teste da Orelhinha: 
a) Todos os recém-nascidos no municipio de Igarapava fazem o teste da orelhinha 
(triagem auditiva neonatal)? 
¥ Endereco: Praca Jodo Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000. 
B Telefone: (16) 3172-1023 
& Site: www.igarapava.sp.leg.br 
CNPJ: 60.243.409/0001-60 — Camara Municipal de Igarapava
CAMARA MUNICIPAL E IGARAPAVA - SP 
PODER LEGISLATIVO 
b) O teste da orelhinha é realizado ainda durante o periodo de internac3do hospitalar ou 
ha algum tipo de orientacdo para que o teste seja feito posteriormente? 
¢) Quais unidades de salde e hospitais realizam o teste da orelhinha? A Santa Casa de 
Igarapava realiza o teste auditivo neonatal? 
d) Quem sdo os profissionais responsaveis pela execugdo do teste da orelhinha e qual é 
a formagao e capacitagdo desses profissionais? 
e) Em caso de alteragBes auditivas detectadas, como é feito o encaminhamento do 
recém-nascido para o acompanhamento especializado? Existe alguma rede de suporte 
para acompanhamento continuo? 
3. Como a Secretaria Municipal de Satde tem realizado a divulgagdo e orientagdo para os pais 
ou responsaveis sobre a importancia desses testes, bem como a necessidade de 
acompanhamento nos casos de alteracao? ' 
Camara Municipal de Igarapava-SP, 18 de fevereiro de 2025. 
ANA LUIZA RILKO MATTAR 
Vereadora da Camara Municipal de Igarapava 
Carlos Izidoro 
Chefe de Secretaria 
9 Endereco: Praca Jodo Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000. 
B Telefone: (16) 3172-1023 
& Site: www.igarapava.sp.leg.br 
CNPJ: 60.243.409/0001-60 — Camara Municipal de Igarapava
CAMARA MUNICIPL DE IGARAPAVA — SP 
PODER LEGISLATIVO 
Justificativa: 
O teste do olhinho e o teste da orelhinha sdo fundamentais para a detec¢do precoce de 
problemas de visao e audicdo em recém-nascidos. Ambos os testes contribuem 
significativamente para garantir a saude e o desenvolvimento adequado das criangas, 
evitando complicacdes que poderiam afetar o futuro delas. Para que esse processo ocorra de 
forma eficaz, é importante que o municipio de lgarapava disponha de um fluxo bem 
estruturado para a realizacdo desses testes, o encaminhamento especializado e o 
acompanhamento continuo, quando necessario. 
Considerando a relevancia dessas triagens para a saude infantil, solicito as informacdes para 
gue possamos avaliar e melhorar as condigdes de atendimento aos recém-nascidos em 
Igarapava. 
¥ Endereco: Praca Jodo Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000. 
@ Telefone: (16) 3172-1023 
® Site: www.igarapava.sp.leg.br 
CNPJ: 60.243.409/0001-60 — Camara Municipal de Igarapava

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