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materia nº 91/2025

Tipo Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaOF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
native_id3922

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Um novo fempo, 
uma nova histérial 
Adm 2025/2028 
Igarapava, 28 de fevereiro de 2025. 
Oficio n2 091/2025 
Assunto: Resposta Requerimento 009/2025 da vereadora lima. Sra. Ana Luiza Rilko Mattar 
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar as respostas elaboradas pelo 
Departamento de Saude da Prefeitura Municipal de Igarapava-SP. 
Em sintese, renovamos votos de elevada estima e distinta consideragao. 
Atenciosamente 
. S 
P 552 
caenara Municipal de g2 
A0\ D Dr. Vinicius Antoni ciel Junior 
Chefe de Gabinete 
mara Huricipel € \garapfla;ta 
Gifvia Mrma Cnm " 
ygsesaora 62 Vresigencia L 
Exmo. Sr. Presidente da Cdmara Municipal de Igarapava 
Vereador Carlos Roberto Rodrigues Lima 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 
ESTADO DE SAO PAULO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE 
IGARAPAVA RUA SAO SALVADOR, 70 
Email:igarapavasaude@gmail.com 
Igarapava, 28 de janeiro de 2025. 
Requerimento 009/202 
Em resposta ao expediente n° 009/2025, apresentado por esta Egrégia Casa Legislativa, 
a Secretaria Municipal de Satude, por meio da Coordenacio de Regulagdo, presta os seguintes 
esclarecimentos: 
A Secretaria Municipal de Satde informa que nao realiza a divulgagao pablica das filas 
de espera para consultas ¢ procedimentos. Tal decisdo se fundamenta na necessidade de 
preservar o sigilo e a privacidade dos pacientes, uma vez que a divulgagdo de nomes ou 
documentos poderia exp6-los de maneira inadequada. 
Entende-se que a publiciza¢do das filas poderia causar constrangimento a alguns 
pacientes, que preferem manter a discrigdo sobre suas condi¢des de satde ¢ os servigos que 
utilizam. 
A Coordenacdo de Regulagido se coloca a disposi¢do para fornecer informagdes 
individualizadas e sigilosas sobre a situacdo de cada paciente na fila de espera. 
As filas de espera sdo organizadas com base na data de atendimento nas Unidades de 
Estratégia Satude da Familia (ESF). A priorizagdo dos casos ¢ definida pelos medicos no 
momento da consulta, mediante sinalizagdo na guia de referéncia. 
As guias de referéncia encaminhadas & Regulagdo Municipal sdo classificadas como 
prioridades ambulatoriais. Casos de urgéncia sao atendidos no Pronto Socorro. 
A Coordenagiio de Regulagio se empenha para garantir que o tempo de espera seja o 
menor possivel, especialmente para os casos prioritarios. 
» Quando a especialidade ou exame estd disponivel no municipio, o agendamento ¢ 
realizado em um prazo maximo de 30 dias. 
» Quando o servigo nio estd disponivel no municipio, o agendamento depende da 
disponibilidade de vagas liberadas pelo Estado, através da Regional de Franca. 
A Secretaria Municipal de Satde reitera seu compromisso com a transparéncia € a 
qualidade dos servigos prestados a populagdo, sempre buscando o equilibrio entre a 
necessidade de informagéo e o respeito a privacidade dos pacientes. 
Daniela A P. Francisco 
Chefia de Expediente 
SAEC 
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Assinado por 1 pessoa: DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO b S 
1) VERIFICACAO DAS 
ASSINATURAS E et 
Cadigo para verificacdo: 71DF-C783-16DA-4E06 
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatarios nas datas indicadas: 
& DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO (CPF 344.XXX.XXX-00) em 28/02/2025 08:21:25 
GMT-03:00 
Papel: Parte 
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