materia nº 3/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO.
h
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Igarapava, Estado de
São Paulo, às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Igarapava, com as presenças dos vereadores,
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GÉLIO JOSE PRECIOZO, RINALDO GROU GOBBI, CARLA ADRIANA
MENDONÇA PRADO, sendo membros exclusivos das Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças e Orçamento, exceção feita ao edil JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, que se ausentou. A reunião
contou também com a presença de Jailso Carlos Izidoro, Chefe da Secretaria, do Diretor Administrativo
Dr. Aloir Alves Viana Junior, dos representantes do Executivo, Dr. Bruno, Dr. Leandro e Sr. Luciano e, se
reuniram ordinariamente para apreciarem os Projetos de Lei 057/2021 e 025/2022 do Executivo.
Abertos os trabalhos pelo Presidente Carlos Roberto Rodrigues Lima, ele lembrou que a vereadora Carla
é a relatora dos dois projetos. Pela Comissão de Finanças e Orçamento a relatoria dos projetos está a
cargo do vereador Rinaldo. Dando continuidade a relatora nos termos do art. 55, |, deu o seguinte
parecer sobre o Projeto de Lei 057/2021, onde explicou que ele trata da criação de taxa de manejo de
resíduos sólidos no município de Igarapava. O Procurador do Município Leandro fez após, uma ampla
explicação sobre o projeto e respondeu diversos questionamentos dos vereadores. No entanto, o
vereador Carlos Roberto sugeriu que fosse estipulado um teto para a cobrança da taxa, más para isso, o
Procurador Leandro deverá apresentar a projeção que dará embasamento aos vereadores para
apresentarem uma emenda no sentido, portanto o projeto deverá ficar sob análise na comissão de
Justiça e Redação. Sobre o Projeto de Lei 025/2022 novamente a relatora falou que o projeto abre
Credito Suplementar no valor de R$ 1.196.877,03 para obras de implantação do Parque Ecoturístico
Cana Brava. Porém como nem o oficio, protocolado no dia 05 de janeiro, ofício 001/2022, com
questionamentos sobre o Parque Ecoturístico, nem um requerimento sobre o mesmo sentido, foram
respondidos pelo Executivo. Então, novamente todos os vereadores, tanto da comissão de Justiça e
Redação como da de Finanças e Orçamento, concordaram com em aguardar estas respostas e assim
terem um maior conhecimento sobre o assunto. Após nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
Carlos Roberto depois de verificar a presença dos edis que compuseram está reunião, deu a mesma por
encerrada, determinando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e APROVADA vai
devidamente essragnço: todos os sppasantes.
“
Carlos Roberto Re Líma — Leangro Pereira Gasqui
ssão Justiça/Redação Pres. Comissão-dé Finanças/Orçamento
ANDA
Conta Cuco Cm e AA!
Carla Adriana Mendonça sas Soo de - Rinaldo Grou Gobbi
Membro Comissão de Justiça/Redação Membro da Comissão de Finanças/Orçamento