materia nº 11/2025

 
 
 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO 
 
 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 
– telef: 3172 3086 
Email: igarapavasaude@gmail.com
______________________________________________________________________ 
 Igarapava, 11 de março de 2025 
Ofício n. 111/2024 - SMS 
Exmo Sr. 
Carlos Roberto Rodrigues Lima 
Presidente 
Câmara de Vereadores de Igarapava 
Igarapava-SP
Senhor Presidente: 
 Pelo presente, tendo em vista a Lei nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, na qual existe a necessidade de dar ciência a esta Casa de Leis sobre a 
celebração de convênios, informamos que, em 6 de março de 2025, foi assinado o 12º 
aditivo ao Convênio 03/2021 
– SMS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Igarapava 
e a Santa Casa de Igarapava, cujo objeto é a prorrogação do Convênio 03/2021 
– SMS, 
que tem por finalidade a prestação de serviços médicos/hospitalares por mais três 
meses, estando todos os elementos em conformidade com o Plano de Trabalho 01/2025. 
Segue anexa cópia do 12º Termo Aditivo ao Convênio 03/2021 e do Plano de Trabalho 
01/2025. 
 Sem mais para o momento. 
 Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada 
estima e consideração. 
 Luiz Fernando Carrer Vieira 
Diretor 
Departamento Municipal de Saúde 
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO VIEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/9514-37C6-4742-5347 e informe o código 9514-37C6-4742-5347
Pégina 1 de 6 
Prefeitura Municipal de Igarapava (‘WJ 
L 
12 ° TERMO ADITIVO DE CONVENIO N° 03/2021 - SMS 
120 ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O 
MUNICIPIO DE IGARAPAVA, ATRAVES DE 
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
SAUDE E DO OUTRO A SANTA CASA DE 
IGARAPAVA, ATRAVES DA LEI 
MUNICIPAL 944 DE 04 DE MAIO DE 
2021 E OUTRAS DISPOSICOES. 
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE IGARAPAVA, pessoa 
juridica de direito publico, com sede na Rua Dr. Gabriel Vilela, n° 413, na cidade 
de lgarapava/SP, inscrito no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato 
legalmente representada pelo Prefeito Municipal Exmo. JOSE HUMBERTO 
LACERDA RODRIGUES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade 
RG n°® 13.200.001 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.° 064.752.708-14 
residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava, Estado de Sao 
Paulo, através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE 
IGARAPAVA, representada por seu titular, Gestor Municipal do SUS, nos 
Termos da Lei 8080/90, LUIZ FERNANDO CARRER VIEIRA , brasileiro, casado, 
médico, portador do RG n. 014.554.451-69 — CPF: 014.554.451-69, residente na 
Rua Cerqueira Cesar, 315 — Apartamento 03, na cidade de lgarapava-SP, 
doravante denominado simplesmente, CONVENENTE e de outro lado 
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA, pessoa 
juridica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n® 49.376.858/0001-44, 
12° Aditivo — Convénio 03/2021 — Plano Operativo 
Péginalde6 
Prefeitura Municipal de Igarapava C"&L 
L 
registrada no Conselho Nacional de Servigo Social n® 30.418, declarada como 
entidade de Utilidade Publica Federal mediante o Decreto 86.431 de 
02/10/1981, e também, reconhecida como entidade de Utilidade Publica 
Estadual pelas vias do processo 6.848 de 19/07/62 e também, declarada de 
Utilidade Publica Municipal 7.360 de 26/08/60, detentora do Certificado de 
Entidade Beneficente de Assisténcia Social CEBAS, conforme regramentos 
proprios, com sede a Rua Coronel Francisco Martins, n. 769, por seu 
representante legal e interventor THIAGO ROBERTO MANTTUANE ALVES DE 
ALMEIDA, brasileiro, Enfermeiro, solteiro, portador do RG 54.303.645 SSP e do 
CPF: 138.756.698-94 doravante denominada simplesmente CONVENIADA, 
RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO DE CONVENIO, com 
fundamento na Constituicdo Federal, em especial os seus artigos 196 e 
seguintes; a Constituicao Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; 
as Leis n% 8.080/1990 regulamentada pelo decreto 7508/2011 e Lei 8142/1990, 
artigos 184 e 184A da Lei Federal n® 14.133/21 e alteragdes posteriores, EC 127 
de 22/12/2022, Lei n°® 14.434/22, Leis Municipais 1.119 de 19/09/2023, 1.141 
de 27/12/2023 e 1164 de 05/06/2024, Resolugcdo SS n° 198 de 29/12/2023 e 
Resolugdo SS n° 13, de 31/12/2024, . Decretos Municipais n°® 2.157 de 
23/07/2019, 2.206 de 16/01/2020, , 2.289 de 14/07/2020 , 2.376 de 11/01/2021, 
Decreto Municipal 2.464 de 07/07/2021, Decreto Municipal 2.537 de 06/01/2022 
, Decreto Municipal 2.613 de 05/07/2022, Decreto Municipal 2687 de 20/12/2022, 
Decreto 2734 de 29/06/2023, Decreto 2808 de 22/12/2023, Decreto 2.876 de 
24/06/2024, Decreto 2.944 de 02/01/2025 e demais disposicdes legais 
12° Aditivo — Convénio 03/2021 - Plano Operativo 
Pdginadde 6 
Prefeitura Municipal de Igarapava QHL, 
\ 
aplicaveis referentes ao gerenciamento e execugao de atividades e servigcos de 
saude. 
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogagéo do Convénio 
03.2021 — SMS, que trata da prestacdo de servicos médicos e hospitalares, bem 
como da insercao da CONVENIADA na Rede de Atencdo a Saude da 
CONVENENTE. Este termo define as responsabilidades de ambas as partes e 
estabelece metas relacionadas a assisténcia a saude, gestdo e avaliagéo, 
alinhando-se as necessidades da populagéo e as politicas publicas de atengdo 
hospitalar. A prorrogagao, com duragéo de mais 03 (irés) meses, mantéem a 
observancia dos principios e diretrizes do Sistema Unico de Saude (SUS), 
incluindo a pactuacéo de indicadores de qualidade e desempenho, garantindo 
assisténcia universal e gratuita aos usuarios do SUS. Além disso, prevé um 
reajuste financeiro correspondente ao IPCA acumulado de 2024 (4,83%). Todos 
os elementos deste termo aditivo estdo em conformidade com o Plano de 
Trabalho 01/2025, parte indissociavel deste instrumento de pactuagao. 
CLAUSULA SEGUNDA: DOS VALORES E DOTAGAO ORGAMENTARIA 
2.1 Para a execucdo do objeto de presente TERMO ADITIVO DE CONVENIO, 
serdo destinados o recurso montante total de até R$ 3.720.089,07 (trés 
milhoes, setecentos e vinte mil, oitenta e nove reais e sete centavos), 
12° Aditivo — Convénio 03/2021 — Plano Operativo N}\?_\} 2 % - % 
C , - 
Pégina+4 de 6 
Prefeitura Municipal de Igarapava % 
\ 
que serdo repassados em 03 (trés) parcelas, de acordo com o cronograma de 
desembolso previsto no Plano de trabalho 001/2025. 
2.1.1. As despesas decorrentes deste CONVENIO correrdo por conta dos recursos 
da Dotacdo Orcamentdria a seguir especificada: 
Recurso Municipal - R$ 2.620.995,81 
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 
02 EXECUTIVO 
02 04 DEPARTAMENTO DE SAUDE 
020401 Fundo Municipal de Saude 
10 Saude 
10 302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
10302 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 
10 302 0156 2360 0000 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
33.3.50.39.06 CONVENIO 
FR 0.01.00 310.000 SAUDE-GERAL Ficha 223 
Recurso Federal - MAC-R$ 488.792,58 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 
02 EXECUTIVO 
02 04 Departamento de Saude 
02 04 01 Fundo Municipal de Saade 
10 302 — Assisténcia Hospitalar ¢ Ambulatorial 
10.302. 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 
10.302. 0156 2360.0000 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
3.3.50.39.06 CONVENIO 
FR 0.05.13 302.026 TETO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ficha 224 
L 
12° Aditivo — Convénio 03/2021 — Plano Operativo fl %‘ 
PéginaSde 6 
Prefeitura Municipal de Igarapava % 
! 
Recurso Federal — Piso da Enfermagem - R$ 119.138,49 
02 - PODER EXECUTIVO 
02.04 - DEPARTAMENTO DE SAUDE 
02.04.01 — Fundo Municipal de Satde 
10 Saude 
10 302 — Assisténcia hospitalar e ambulatorial 
10 302 0156 — Atendimento ambulatorial hospitalar 
10.302.0156.2360.0000 — Repasse da Unido Ass. Fin. EC 127/22. 
3.1.90.11.51 — Outros Adicionais, Vantagens, Gratific. e Outros Complementares. 
FR 0.05.13 370,000 Grupo Implement.Piso Salario Enfermagem Ficha 229 
Recurso Estadual — Tabela SUS Paulista - R$ 491.162,19 
02 - PODER EXECUTIVO 
02.04 - DEPARTAMENTO DE SAUDE 
02.04.01 — Fundo Municipal de Saude 
10 Saide 
10 302 — Assisténcia hospitalar e ambulatorial 
10 302 0156 — Atendimento ambulatorial hospitalar 
10.302.0156.2530. Repasse Sta Casa - Adesdo a Tabela SUS Paulista SS198 de 2023 
3.3.50.39.06 CONVENIO 
FR 0.02.15 300.046 Repasse Sta. Casa Adesdo a Tabela SUS Ficha 231 
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA 
3.1 O prazo de vigéncia do presente Termo Aditivo de Convénio sera de 02 (dois) 
meses, compreendido no periodo de 08 de margo de 2025 a 07 de junho de 
2025. 
12° Aditivo — Convénio 03/202] — Plano Operativo 
Pagina 6 de 6 
Prefeitura Municipal de Igarapava 
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO E DA INALTERABILIDADE 
4.1 - Permanecem inalteradas, ratificadas e em plena vigéncia todas as demais 
clausulas do Termo de Convénio original (Convénio 03.2021 — SMS) celebrado 
entre as partes. 
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o 
presente termo aditivo de convénio assinado, em 02 (duas) vias, pelos 
representantes da CONVENENTE e da CONVENIADA e Testemunhas, para 
publicacao e execugao. 
Igarapava, 06 de marco de 2025 
fhouclth ook &g 
dmberto Lacerda Rodrigues 
Prefeito Municipal 
Luiz li : angq Carrer Vieira hiago Roberto Mantiuane Alves de Aimeida 
Diretor [GeStar d6 Convénio Interventor 
Departamento Municipal de Salde Santa Casa de Igarapava 
TESTEMUNHAS: 
1. Nome: Q:J(QM.{} RG 333“(0 -?93-9 
2. Nome: %gp,m RG_ 22 1=B S2A—+= 
12° Aditivo — Convénio 03/2021 - Plano Operativo 
@ Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava [} 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
PLANO DE TRABALHO n° 01/2025 
ATENCAO HOSPITALAR 
I. Dados do Plano de Trabalho: 
1.1 — Dados Cadastrais do Proponente: 
' Nome da Entidade CNPJ 
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE | 49.376.858.0001.44 
IGARAPAVA 
Endereco Bairro 
Rua Coronel Francisco Martins 769 Centro 
Cidade UF | CEP DDD/Telefone | Email 
Igarapava SP | 14.540-000 (16) 3172-1090 | santacasaigarapava(@scig.com.br 
Nome do Responsivel CPF 
Thiago Roberto Manttuane Alves de Almeida 138.756.698.94 
Correio eletronico; thingomanttuane@scig.com.br ; santacasaigarapava@scig.com.br 
Identificaciio do Objeto 
A contratualizagio do Sistema Unico de Satde (SUS) entre o municipio de Igarapava-SP e a 
Santa Casa de Igarapava como prestador de servigos hospitalares, com a execugdo de servigos 
hospitalares, incluindo servigo de urgéncia e emergéncia, pronto atendimento, servigo de apoio 
diagndstico e terapéutico (SADT), internagdes hospitalares de média complexidade, retaguarda 
de especialidades médicas, cirurgias eletivas e de urgéncia e pequenas cirurgias a serem 
prestados, de acordo com as normasdo SUS. 
Piblico Alvo 
Pacientes SUS que necessitem dos servigos acima mencionados no ambito do Municipio de 
Igarapava. 
Local de Execucio 
Santa Casa de Misericordia de [garapava-SP. 
Responsavel Técnico do Projeto 
Thiago Roberto Manttuane Alves de Almeida - Interventor 
Santa Casa de Igarapava-SP 
santacasaigarapava(@scig.com.br 16 - 3172 1090 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49,376 858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
M SANTA CASA %, DE IGARAPAVA 
1.2 - O;j;tiVO_C_;cr&I : O presente plano de trabalho elaborado pela Santa Casa de 
Misericordia de Igarapava juntamente com o Departamento Municipal de Satude de Igarapava (DMS), 
tem por objetivo, no dmbito do modelo assistencial estabelecido para o SUS, a prestagio de 
assisténcia nos procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospitalar e definir as metas 
quantitativas e qualitativas a serem monitoradas para o acompanhamento e a avalia¢do da efetividade 
do convénio celebrado entre as partes, e consequente aprimoramento da Gestao Hospitalar. 
2 Caracterizacio da Entidade: 
Natureza Juridica: Associagdo Privada 
SIPAR - 25000.128290/2012-28 
Atendimento Ambulatorial: Sim (x) Nao () 
Atendimento Hospitalar: Sim (x) Nao () 
Atende SUS: Sim(x): 91,88 
Atende Particular /Outros Convénios: Sim(x): 8,12 
3. Caracterizaciio da Infraestrutura 
3.1 Ambulatério 
N°. de salas de pequenas cirurgias®: 01 
N°, de consultorios: 03 
N°. de salas de gesso: 01 
e A Instituicio conta com 01 sala de pequenas cirurgias para atender a demanda do ambulatorio e 
Pronto Atendimento sendo também utilizada como sala de procedimentos. 
32 Pronto Atendimento 
Demanda espontanea: Sim (x) Nao () 
Demanda referenciada: Sim (x) Nao () 
Leitos de observagao: Sim (x) Nao () Qtdd= 03 
Sala de acolhimento ¢/ classificagdo de risco Sim (x) Nao () Qtdd= 01 
Leitos de estabilizagao (vermelha) Sim (x) Néo () Qtdd= 02 
Consultorios medicos Sim (x) Nao () Qudd= 03 
Sala de atendimento Sim (x) Nio () Qtdd= 01 
Sala de higienizagao Sim (x) Nao () Qtdd =02 
Sala pequena cirurgia * Sim (x)Nao () Qtdd =01 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376,858,0001,44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
3.3 Servigo de apoio 4 diagnose e terapia - SADT 
PROCEDIMENTO N°. salas N, aparelhos 
Endoscopia 01 01 
RX 02 02 
Eletrocardidgrafo 02 03 
Colonoscopia 01 01 
Ultrassom 01 01 
Laboratorio 10 11 
Banco de Sangue 01 03 
Mamografia 01 01 
1 Tomografia 01 01 
3.4 Centro Cirargico 
N°. de salas cirlrgicas: 03 
Hordrio de funcionamento: 24 horas 
Sala de cirurgia Sim (x) Nio () Qtdd = 03 
Sala de recuperagao Sim (x) Nao () Qtdd =01 
Sala de curetagem Sim () Nio (x) Qtdd =00 
Sala de parto normal Sim (x) Nao () Qtdd =01 
Sala de pré-parto Sim (x) Nio () Qtdd = 01 
Sala de PPP (pré-parto, parto e pds-parto) Sim (x) Nao () Qtdd =01 
3.5 Internacio 
Nuamero de leitos distribuidos por especialidade, disponibilizados ao SUS: 
Tipos de leito por especialidades N de leitos CNES 
Clinica Médica 19 
Pediatrica 02 
Isolamento 01 
Cirturgica 04 
Obstetricia 02 
Saude Mental 10 
Total 38 
pag. 3 
Irmandade da Santa Casa de Misericdrdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
SANTA CASA F% DE IGARAPAVA 
4. Identificacdo da Entidade: 
CNES: 2079348 
Nome: Santa Casa de Igarapava 
Razdo social: Irmandade de Misericordia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858/0001-44 
CREMESP sob n.” 903872 
Personalidade: Juridica 
Rua Cel Francisco Martins, 769 — Centro 
Municipio: Igarapava/SP - CEP: 14540-000 
Telefone: (16) 3172-3465 
Caodigo do IBGE: 352010 
Gestdo: Municipal 
Tipo de unidade: Hospital Geral. 
Esfera administrativa: Privada — terceiro setor. 
Entidade beneficente sem fins lucrativos. 
Dependéncia: Individual 
5. Perfil Assistencial da Institui¢io 
A entidade tem o perfil de Hospital Geral. Este é o nico hospital do municipio, sendo 
filantrépico e tendo convénio/contrato com o SUS. 
6. Humanizacio no Atendimento: 
Observar-se-a a implanta¢do da Politica Nacional de Humanizagdo do Ministério da Satde 
*Humaniza SUS™. 
Processo de melhoria dos cuidados em saude compreende: 
e A assisténcia a saude a ser prestada pelo hospital devera se desenvolver de modo a 
garantir a realizagdo de todos os procedimentos pactuados que se fagam necessdrios para o 
atendimento integral das necessidades dos usuarios que lhe forem direcionados pelo sistema, ou seja, 
garantir-lhes atendimento integral e conclusivo. 
e Cumprimento dos protocolos e normas estabelecidas pelo ministério da saide, 
secretaria estadual e Departamento municipal de satde; 
@ Atendimento is solicitagdes de padronizagio de processo de trabalho e procedimentos 
do Departamento Municipal de Saude; 
L\'\" S 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava & 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
° Cumprir e fazer cumprir o cddigo de ética das diversas profissdes atuantes na 
institui¢do, de acordo com as resolugdes emanadas pelos diversos conselhos de classe. 
7. Atendimentos a serem realizados e indicadores pactuados 
O Plano de Trabalho foi desenvolvido em 6 (seis) eixos para melhorar 0 monitoramento e dar 
mais transparéncia aos indicadores pactuados, sendo eles: 
A. EIXO SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICOS (SADT) E AMBULATORIO 
B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA 
C. EIXO DE SERVICOS MEDICOS 
D. EIXO INTERNACOES E CIRURGIAS 
E. EIXO DE QUALIDADE 
F. EIXO COMPLEMENTACAO ASSISTENCIA FINANCEIRA AO PISO DA ENFERMAGEM 
G. EIXO TABELA SUS PAULISTA 
8. Dos servigos distribuidos por eixos: 
A - EIXO SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO E AMBULATORIO 
O Eixo Servigos de Apoio Diagnéstico e Terapéutico (SADT) descreve a quantidade fisica, 
orcamentaria e assistencial correspondente aos exames laboratoriais para apoio diagnostico, exames 
de diagndstico por radiologia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma, 
procedimentos de pequenas cirurgias. 
Esse eixo visa dar apoio e suporte para o cuidado em saude realizado na rede municipal do 
municipio de Igarapava, com monitoramento da central de regulagao municipal. 
Ap6s o encaminhamento, todo e qualquer procedimento, insumos, medicamentos e materiais 
médicos necessarios, afeto ao atendimento nesse eixo, correra por conta e sob a responsabilidade da 
Santa Casa de Igarapava até a emissdo do laudo ou documento relativo ao servigo realizado, sendo 
garantido ao paciente copia dos resultados apurados, laudos e imagens eventualmente solicitados ao 
Hospital independentemente da cobranga de qualquer custo adicional, exceto nos casos de exames 
ndo padronizados pelo SUS onde poderda ser solicitado reembolso ao DMS, mediante prévia 
auforizagao. 
I 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
M SANTA CASA % DE IGARAPAVA 
A.1 Exames de Radiologia 
Compreende a realizagdo de exames de radiologia solicitados em regime de urgéncia (assim 
entendidos exames solicitados dentro dos servigos hospitalares ¢ em carater de urgéncia), por 
profissional prescritor responsavel, em conformidade com as necessidades advindas do servigo, sendo 
mantido o servigo em regime de plantdo, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. 
Compreende também a realizagdo desses exames eletivos das demandas oriundas da rede 
publica municipal de saude, encaminhadas para o servigo com as guias devidamente autorizadas e 
preenchidas, realizados no servigo de apoio diagndstico e terapéutico da Santa Casa de Igarapava. 
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilizagdo de copia do 
resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), sempre que solicitado pelo paciente, 
independentemente do pagamento de qualquer tipo de taxa. 
Na realizagdo dos exames eletivos o prazo de agendamento nao sera maior que sete (7) dias 
uteis, sendo sua entrega no maximo em 5 dias uteis em fisico e disponibilizado pelo site da Institui¢ao 
através do www.scig.com.br com senha individual, entregue no protocolo de atendimento. 
a. Exames de Raio X; 
Exames de Raio X realizados conforme codigos presentes na Tabela SigTap (Tabela SUS), 
considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestdo Plena 
do Municipio e em complementagdo ao déficit financeiro existente na tabela SUS; 
Quantidade Estimada Mensal 900 exames. 
b. Exames de Mamografia; 
Exames de Mamografia realizados conforme codigos presentes na Tabela SigTap (Tabela 
SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestdo 
Plena do Municipio e em complementagio ao déficit financeiro existente na tabela SUS; sendo sua 
realizagdo no méaximo de 30 dias apos envio da solicitagdo a institui¢ao. 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava @ 
CNPJ: 49,376,858,0001.44 IE: 349.026.957 112 SANTA CASA 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Quantidade Estimada Mensal 50 exames; 
c¢. Exames de Tomografia Computadorizada; 
Exames de Tomografia Computadorizada realizados conforme cidigos presentes na 
Tabela SigTap (Tabela SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, 
tendo em vista a Gestao Plena do Municipio e em complementagdo ao déficit financeiro existente na 
tabela SUS, sendo sua realizagio no maximo de 60 dias ap6s envio da solicitagdo feito a instituigao. 
Quantidade Estimada Mensal 210 exames; 
A.2 Exames Laboratoriais 
Compreende a realizag@o de exames Laboratoriais solicitados em regime de urgéncia (assim 
entendidos exames solicitados dentro dos servigos hospitalares e em carater de urgéncia), por 
profissional prescritor responsavel, em conformidade com as necessidades advindas do servigo, sendo 
mantido o servigo em regime de plantao, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. 
Para os exames de urgéncia deverdo ser realizados 100% dos exames em conformidade com 
o solicitado pelo prescritor responsavel, com entrega do resultado em tempo habil, considerando as 
condigdes do paciente, e garantir uma copia do resultado ao paciente, gratuitamente, sempre que 
solicitado pelo mesmo, de acordo com o POP do laboratério e observado a classificagao de risco. 
Implica também realiza¢do de exames eletivos pelo Laboratorio, das demandas oriundas do 
servigo publico. A coleta do material sera realizada pelo servigo laboratorial da Santa Casa de 
Igarapava. 
Os resultados dos exames eletivos deverdo ser disponibilizados ao paciente em até 7 dias uteis, 
salvo os exames Microbioldgicos (culturas) e aqueles que sdo realizados fora do municipio, sendo 
que estes tém um tempo maximo de 15 dias tteis para a entrega do laudo, garantindo-se, em todos os 
casos, copia dos resultados dos exames aos pacientes, sempre que solicitado pelos mesmos. 
Na realizagao dos exames eletivos o prazo de agendamento nao sera maior que 7 (sete) dias 
uteis. 
® Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Igarapava [ ] 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Os Exames deverdo ser realizados conforme codigos presentes na Tabela SigTap (Tabela 
SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestao 
Plena do Municipio e em complementagdo ao déficit financeiro existente na tabela SUS; 
Quantidade Estimada Mensal 10.000 exames. 
A.3 Exames de Ultrassonografia 
Compreende a realizagao de exames solicitados em regime de urgéncia (assim entendidos 
exames solicitados dentro dos servigos hospitalares e em carater de urgéncia), por profissional 
prescritor responsavel, em conformidade com as necessidades advindas do servigo, sendo mantido o 
servigo em regime de plantdo, 24 horas por dia, ¢ todos os dias da semana. 
Para os exames de urgéncia, deverdo ser realizados 100% dos exames em conformidade com 
o solicitado pelo prescritor responsavel. Nos casos de semi-eletivos solicitados no periodo noturno 
pelo plantonista, podera ser realizado no inicio da manhd do proximo dia util antes do término do 
plantao, ou conforme prescricao médica. 
Compreende também a realizagdo desses exames eletivos das demandas oriundas da rede 
publica municipal de saude, encaminhadas para o servigo com as guias devidamente autorizadas e 
preenchidas, realizados no servigo de apoio diagndstico e terapéutico da Santa Casa de Igarapava ou 
nas dependéncias do Departamento Municipal de Saude, caso seja viavel. 
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibiliza¢do de cépia do 
resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), independentemente do pagamento de qualquer 
tipo de taxa. 
Na realizagdo dos exames eletivos o prazo de agendamento ndo sera maior que vinte (20) 
dias uteis, em agenda encaminhada para o Departamento de Satide ou SAEC sendo sua realizagdo no 
maximo de 60 dias ap6s envio da solicitagao a instituigdo. 
Quantidade Estimada Mensal 50 exames 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava [ ® SANTA CASA 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026,957.112 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
A.4 Exames de Colonoscopia/ Endoscopia 
Compreende a realiza¢do de exames solicitados em regime de urgéncia (assim entendidos 
exames solicitados dentro dos servigos hospitalares ¢ em cardter de urgéncia), por profissional 
prescritor responsavel, em conformidade com as necessidades advindas do servigo, sendo mantido o 
servico em regime de plantdo, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. 
Para os exames de urgéncia, deverao ser realizados 100% dos exames em conformidade com 
o solicitado pelo prescritor responsavel. Nos casos de semi-eletivos solicitados no periodo noturno 
pelo plantonista, podera ser realizado no inicio da manha do proximo dia util antes do término do 
plantao, ou conforme prescrigdo médica. 
Compreende também a realizagido desses exames eletivos das demandas oriundas da rede 
publica municipal de satde, encaminhadas para o servi¢o com as guias devidamente autorizadas e 
preenchidas, realizados no servigo de apoio diagnostico e terapéutico da Santa Casa de Igarapava. 
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilizagdo de copia do 
resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), independentemente do pagamento de qualquer 
tipo de taxa, sempre que solicitado pelo paciente. 
Na realizagdo dos exames eletivos o prazo de agendamento ndo sera maior que vinte (20) 
dias tteis, sendo sua realizagdo no méaximo de 60 dias apds envio da solicitagdo a institui¢do. 
Quantidade Estimada Mensal para Endoscopia 20 exames. 
Quantidade Estimativa Mensal para Colonoscopia 10 exames 
A.5 Exames de Eletrocardiograma 
Compreende a realiza¢dao de exames solicitados em regime de urgéncia (assim entendidos 
exames solicitados dentro dos servigos hospitalares e em cardter de urgéncia), por profissional 
prescritor responsavel, em conformidade com as necessidades advindas do servigo, sendo mantido o 
servigo em regime de plantdo, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. 
Compreende também a realizagdo desses exames eletivos das demandas oriundas da rede 
publica municipal de saude, encaminhadas para o servigo com as guias devidamente autorizadas e 
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preenchidas, realizados no servigo de apoio diagndstico e terapéutico da Santa Casa de Igarapava ou 
nas dependéncias do Departamento Municipal de Satde de Igarapava, caso se mostre interessante na 
logistica da saude publica local, 
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilizagao de copia do 
resultado do exame realizado (laudo e/ou tragado), independentemente do pagamento de qualquer 
tipo de taxa, sempre que solicitado pelo paciente. 
Na realizag@o dos exames eletivos o prazo de agendamento ndo sera maior que sete (7) dias 
tteis. Para os exames de urgéncia, deverao ser realizados 100% dos exames em conformidade com o 
solicitado pelo profissional prescritor, sendo sua realizagdo no méximo de 30 dias ap6s envio da 
solicitagdo a instituigdo. 
Quantidade Estimada Mensal 200 exames. 
A.6 Procedimentos de Pequenas Cirurgias 
Refere-se a realizagdo de procedimentos de Pequenas Cirurgias, quando solicitado pelo 
profissional prescritor, em conformidade com as necessidades advindas do servigo, mantendo-se a 
estrutura adequada para realiza¢do em regime de plantdo, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. 
Compreende também a realizagdo desses procedimentos eletivos das demandas oriundas da 
rede Publica Municipal de Satide, encaminhadas para o servigo com as guias devidamente autorizadas 
e preenchidas, realizados no servico de procedimentos da Santa Casa de Igarapava. 
A autorizac¢@o de pequena cirurgia ambulatorial tem validade de 60 dias uteis a contar da 
data de envio pelo Departamento Municipal de Saude, sendo sua realiza¢do no maximo de 45 dias 
apoOs envio da solicitagdo a institui¢do, deverdo ser realizados 100% desses procedimentos em 
conformidade com o solicitado pelo profissional prescritor, 
O encaminhamento para realizag@o de pequena cirurgia ambulatorial devera conter contato 
do paciente ou familiar, cabendo a Santa Casa de Igarapava o contato para cumprimento de todo 
procedimento para sua realizagio. Caso a Santa Casa ndo consiga contato com o paciente devera, de 
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Ly 
1 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 2 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
imediato, informar ao Departamento Municipal de Satde ou devolver a autorizagio de procedimento 
encaminhada. 
Os procedimentos que resultarem na remogdo de pequenos fragmentos de tecido do 
organismo vivo no qual ¢ colhida uma amostra de tecidos ou células, serdo encaminhados para 
posterior estudo de bidpsia, sendo que podera ser fornecida copia do resultado do exame ao paciente 
sempre que solicitado. 
Quantidade Estimada Mensal 10 procedimentos. 
A.7 Oto emissoes Acusticas 
Refere-se a realizacdo do exame, quando solicitado pelo profissional prescritor, em 
conformidade com as necessidades advindas do servigo, mantendo-se a estrutura adequada para 
realiza¢do desse servigo. 
Destaque-se, dentro dos critérios de prescri¢do, ¢ cabivel a realizagado desse exame em recém￾nascidos. 
Quantidade Estimada Mensal 15 procedimentos. 
A.8 Banco de Sangue 
A Instituigdo, como hospital geral, atendendo, inclusive, a urgéncias e emergéncias, 
disponibiliza, em regime de plantdao 24 horas por dia, estrutura, equipe e materiais/medicamentos de 
banco de sangue, para fins de atendimentos que assim se fizerem necessarios. 
Disponibilidade 24h por dia. 
Tabela 1 - Ficha de Programag¢io Or¢amentaria 
A. EIXO SERVICO DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO (SADT) 
PROoiRcm‘;fiofiszlm FISICO TRIMESTRAL | VALOR TRIMESTRAL FISICO MENSAL VALOR MENSAL 
Radiologia 2.700 RS 18.900,00 900 RS 6.300,00 
Mamografia. e 1500 RS e7s0p0] S0 | RS 225000 
Tomografia 630 RS 126.000,00 210 RS 42.000,00 
Laboratoriais 30006| RS 180.277,50 10,000 RS 60.092,50 
Banco de Sangue 3 RS 7.500,00 1 RS 2.500,00 
Ultrassonografia 150| RS. 8577,00| 50 RS - 2.853,00 
Colonoscopia 30 RS 5.997,00 10 RS 1.999,00 
Endoscopia 60/ RS 9.000,00| 20 RS 3.000,00 
Otoacustica 45 RS 3.150,00 15 RS 1.050,00 
Eletrocardiograma 600f RS 7.500,00 200 RS 2.500,00 
Pequenas Cirurgias 30 RS 3.150,00 10 RS 1.050,00 
TOTAL EXAMES 34.398 RS 376.801,50 11.466 RS 125.600,50 
pag. 11 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igara 
CNPJ: 49.376.858,0001.44 IE: 3491}26.957‘113 o= ~ SANTA CASA 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA 
Contate: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
A. EIXO SERVICO DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO (SADT) 
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL 
Radiologia 900 | RS 6.300,00 
Mamografia 50 | RS 2.250,00 
Tomografia 210 | RS 42.000,00 
Laboratoriais 10.000 RS 60.092,50 
Banco de Sangue 1 | RS 2.500,00 
Ultrassonografia 50 | RS 2.859,00 
Colonoscopia 10 | RS 1.995,00 
Endoscopia 20 | RS 3.000,00 
Otoacustica 15 | RS 1.050,00 
Eletrocardiograma 200 | RS 2.500,00 
Pequenas Cirurgias 10 | RS 1.050,00 
TOTAL 11.466 | RS 125.600,50 
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL 
SADT 11.466 RS 125.600,50 
VARIACAO DE PERCENTUAL A SER CORRESPONDENTE 
PRDUCAO GLOBAL REPASSADO FINANCEIRO 
De 85% a 100% 100,00% RS 125.600,50 
De 75% a 84,9% 97,50% RS 122.460,49 
De 65% a 74,9% 95,00% RS 119.320,48 
De 60% a 64,9% 92,50% RS 116.180,46 
Abaixo de 59,9% 90,00% RS 113.040,45 
B — EIXO - PRONTO ATENDIMENTO URGENCIA/EMERGENCIA 
O Pronto Atendimento, Urgéncia e Emergéncia terd sistema de “portas abertas™, sendo o 
acesso do usuario por demanda espontanea, com acolhimento e classificagao de risco, devendo 
atender a demanda de urgéncia e emergéncia e procedimentos de urgéncia basica e atengdo basica 
geral, nos dias/horarios em que ndo houver funcionamento da rede de aten¢do basica do Municipio. 
O servigo de Pronto Atendimento, Urgéncia ¢ Emergéncia destina-se a realiza¢do de consultas 
e procedimentos, e mantera atendimento durante as 24 horas do dia, todos os dias do ano. 
O servi¢o podera receber usudrios referenciados, com guias devidamente preenchidas, pelas 
Unidades Publicas de Saude Municipais, assim como definido, que o servigo sera porta de entrada 
para a internag¢do, referenciando usuarios que necessitarem de assisténcia hospitalar imediata, dentro 
da complexidade do servigo. 
Irmandade da Santa Casa de Misericdrdia de Igarapava ) ® SANTA CASA 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Nos casos em que o usuario tenha sido referenciado da rede basica/especializada do 
Municipio, cabe ao médico do Plantao avaliar seu estado clinico antes da internagdo, acionando o 
médico de retaguarda para verificar a conduta, e fica obrigatéria a contrarreferéncia do paciente, 
cientificando-se a unidade que encaminhou inicialmente qual a conduta/procedimento adotado no 
servigo de atengdo hospitalar. 
O Pronto Atendimento atendera a demanda SUS, sendo a gestao do servigo compartilhada 
entre a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Igarapava e o Municipio de Igarapava, por meio 
do Departamento Municipal de Saude, e a produgao do servigo langada no CNES da Santa Casa de 
Misericordia de Igarapava. 
Para fins de execugdo da gestdo compartilhada, podera o Municipio solicitar, a qualquer 
tempo, relatérios e/ou quaisquer outros esclarecimentos sobre atendimentos SUS e, de comum 
acordo, manter coordenagdo por ele indicada para acompanhamento do 
trabalho/formulagdo/proposi¢ao de protocolos, andlise das contratagdes, sugestdo de alteragdo do 
processo de trabalho, bem como solicitagdo de substitui¢io de profissional que ndo esteja 
desempenhando as fungdes de acordo com os principios de direito administrativo ou diretrizes do 
SUS, o que devera ser deliberado entre as partes, respeitadas as normas e hierarquia interna da Santa 
Casa de Igarapava, 
Esta coordenagdo tera papel ativo nas atividades da Santa Casa, a exce¢do da assisténcia, 
servindo de interlocutor entre a Santa Casa ¢ 0 Municipio a fim de aprimorar todas as atividades 
buscando o interesse conjunto do Convénio e no melhor interesse da comunidade. 
Devera ser garantida uma equipe técnica minima nos plantdes diarios, exclusivos para o 
servigo de Pronto Atendimento, Urgéncia ¢ Emergéncia, conforme Tabela 3 abaixo: 
Tabela 02. Categoria Profissional e Quantidade de Profissionais por plantio. 
CARGO QUANTIDADE 
Gerente da Unidade/RT 1 
Coordenador Médico 
Médico Plantonista Diurno 
Médico Plantonista Noturno 
Enfermeiro 
Técnico de Enfermagem 
Recepcionista 
(S I R e N ) 
DE IGARAPAVA 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
f SANTA CASA "\ DE IGARAPAVA 
Vigia/Porteiro/controlador de acesso 1 
Total 11 
Os custos da unidade de pronto atendimento ambulatorial e pronto socorro as 
urgéncias/emergéncias correspondem aos custos de manutengio da estrutura da unidade como sala 
de recepgdo, salas de atendimentos, salas de observagdo, materiais de expediente dentre outros e os 
custos do processo de trabalho que envolve os honorarios dos médicos plantonistas, equipe de 
enfermagem, recep¢io, equipe de apoio, administragdo, medicagdes, insumos médicos e de 
enfermagem dentre outros, para o atendimento com qualidade, seguranga e resolutividade. 
Nos recursos municipais estdo também contemplados os custos dos procedimentos de 
Atencdo Basica realizados, principalmente quando do ndo funcionamento das Unidades Bésicas em 
fungdo de feriados, finais de semana e pontos facultativos. 
As consultas de Pronto Atendimento classificadas como AZUL e VERDE poderao ser 
analisadas pelo Departamento Municipal de Satide conforme pesquisa/levantamento feito pela Santa 
Casa de Igarapava, com a respectiva tomada de providéncias a fim de minimizar a procura indevida 
por atendimento em unidade de Urgéncia e Emergéncia. 
Tabela 3 — Ficha de Programagio Orcamentdria 
B.EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA 
Pnnoign:fi:géofi‘:li:lco Tm:i'sc:m VALOR TRIMESTRAL FISICO MENSAL VALOR MENSAL 
Pronto Atendimento 1.470.024 | RS 1.470.024,35 9,252 RS 490.008,12 
TOTAL 1.470.024 | RS 1.470.024,35 9.252 RS 490.008,12 
B.EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA 
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL SADT 9.252 RS 490.008,12 
VARIAGAO DE PERCENTUALASER | CORRESPONDENTE 
PRDUGAO GLOBAL REPASSADO FINANCEIRO 
De 85% a 100% 100,00% RS 490.008,12 
De 75% a 84,9% 97,50% RS 477.757,92 
De 65% a 74,9% 95,00% RS 465.507,71 
De 60% a 64,9% 92,50% RS 453.257,51 
Abaixo de 59,9% 90,00% RS 441.007,31 
; pag. 14 
S 
N, 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49,376.858,0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
M SANTA CASA %\ DE IGARAPAVA 
C - EIXO DE SERVICOS MEDICOS 
Refere-se aos servigos médicos e retaguarda de disponibilidade médica previstos nesse plano 
de trabalho, especialmente nas especialidades de Clinica Geral, Ortopedia, Pediatria, Anestesiologia, 
Cirurgia, Ginecologia e Obstetricia, todas 24 horas. 
Compreende ainda o servigo de avaliag@o pelos profissionais das especialidades médicas do 
hospital, devidamente inscritos no CNES para prestagao de servigos SUS, nas especialidades descritas 
e conforme escala de disponibilidade que devera ser sempre encaminhada ao Departamento 
Municipal de Sauide. 
Sempre que solicitado, principalmente por médico plantonista do Servigo de Urgéncia, 
Emergéncia e Pronto Atendimento da Santa Casa de Igarapava de acordo com as necessidades dos 
pacientes SUS, nas especialidades de Clinica Médica, Cirurgia Geral, Anestesia, Ortopedia, 
Ginecologia e Obstetricia, Pediatria e retaguarda de transferéncia, o profissional da retaguarda médica 
aqui delineada ou da porta de entrada hospitalar de urgéncia, devera avaliar o caso/paciente, avaliagdo 
que deve ser preferencialmente presencial e sempre registrada na ficha de avalia¢do especializada e 
prontuario, com tomada de conduta pelo médico acionado. 
Em todos os casos, o Profissional da retaguarda, nos casos que lhe forem passados, assumindo 
conduta ou orientando o plantonista, é corresponsavel pelo paciente, bem como pela conduta em 
questao, anotando-se no respectivo prontudrio do paciente. 
O profissional médico da retaguarda, sempre que acionado pelo Médico Plantonista, ficara 
responsavel pelo caso, se pertinente a sua especialidade, e devera avaliar o paciente e caso passado, 
preferencialmente comparecendo ao local para avaliagio e tomada de conduta imediata, alta 
ambulatorial, internagdo, permanéncia em observagao ou encaminhamento para Referéncia de maior 
complexidade quando for o caso. 
Devera o profissional médico da retaguarda estar integralmente & disposi¢do para seu 
acionamento e eventuais intercorréncias nos dias em que estiver responsavel pelo plantdo de 
disponibilidade SUS, devendo manter telefone de contato em funcionamento ou outro meio adequado 
para seu acionamento facilitado. 
pag. |: ¥ 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava @ ® SANTA CASA 
CNPJ: 49 376 858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Lontato! 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
DE IGARAPAVA 
A responsabilidade pelo paciente comegara a ser compartilhada pelo médico escalado da 
Retaguarda apos este primeiro contato (via telefone ou outro meio utilizado). 
A ndo disponibilizagao da escala de retaguarda ao Departamento Municipal de Satde com o 
respectivo nome dos profissionais responsaveis € assinatura do responsavel pela confecgao da escala 
importa no ndo pagamento, parcial ou total, dos valores devidos a titulo de retaguarda de 
disponibilidade médica. 
Em caso de encaminhamento para referéncia de maior complexidade, a entidade hospitalar é 
responsavel pela inser¢do do caso no sistema de regulagio estadual (CROSS) ou outro 
correspondente. 
Eventuais alteragdes dos profissionais da escala de retaguarda médica deverdo ser informadas 
e justificadas ao Departamento Municipal de Satide sob pena de ndo pagamento. 
Os profissionais médicos da retaguarda poderdo ser disponibilizados a rede de saide local 
para fins de capacitagdo e desenvolvimento de matriciamento/referéncia-contrarreferéncia conforme 
Portaria GM/MS n° 4.279 de 31 de outubro de 2010 para apoio na construgdo das Diretrizes para a 
organizacao das Redes de Aten¢do em Saude no dmbito do SUS, 
O profissional de Diregdo Técnica ¢ responsivel pelo bom funcionamento do hospital junto as normas 
legais e orgdos especificos, como: Conselho de Medicina, Ministério Publico, autoridades sanitarias, entre 
outros. Além disso, ele deve zelar pelos aspectos administrativos do trabalho no hospital de forma presencial 
e retaguarda. 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava [} 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349,026,957.112 SANTA CASA Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
C.1 Retaguarda de Transferéncia 
A execucdo de todas as transferéncias oriundas do Pronto Atendimento ou da internagio 
hospitalar e outros servigos de complexidade maior ou para exames complementares, fica a cargo do 
médico plantonista. 
C.2 Retaguarda de Especialidades Médicas 
Comporta o servi¢o de especialidades médicas de retaguarda do Hospital, com a manutengao 
de corpo especializado para atendimento de casos proprios das especialidades existentes, dentro da 
complexidade de atendimento do hospital, garantindo assim maior eficiéncia no cuidado do paciente. 
As especialidades previstas nao exaurem os especialistas disponiveis pela institui¢do, podendo 
haver remanejamento de valores para inclusdo de outros/novos especialistas, garantidas as 
especialidades basicas previstas nesse Plano. 
Para fins de cumprimento desse eixo, os profissionais especialistas ficardo a disposigao do 
hospital, em regime de plantdo & distancia (retaguarda), sendo responsaveis pelo atendimento dos 
casos que lhe forem passados pelo servigo de urgéncia e emergéncia, sempre que acionados pelo 
hospital. 
Ficam ainda responsaveis pelos casos e pacientes que eventualmente estejam internados no 
ambito da especialidade atendida, até a alta médica, encaminhamento para centro de maior 
complexidade de atendimento, transferéncia para outra especialidade hospitalar ou outra finaliza¢ao 
do caso. 
Sdo também responsaveis, segundo cada especialidade médica, pela realizagdo de 
atendimentos conjuntos ou interconsultas solicitadas por quaisquer outras especialidades previstas 
nesse Plano de Trabaiho. 
Nos casos oriundos do servigo de urgéncia do hospital, toda tomada de conduta, ainda que por 
orientagdo do médico clinico ou profissional que esteja passando o caso, deverao ser anotadas em 
prontuario. 
Irmandade da Santa Casa de Misericdrdia de Igarapava ] ® SANTA CASA 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
C.3 Servigos de Pronto Atendimento 
Dispoe sobre a execug@o dos servigos previstos no item B desse plano de trabalho, sob o 
enfoque do profissional médico responsavel (Plantonista) pelo atendimento de todos os casos 
relativos ao servi¢o suso mencionados que eventualmente vierem a buscar atendimento no Hospital. 
Cabe aos Plantonistas o atendimento dos casos que chegarem pelo servigo de urgéncia e 
emergéncia (EIXO B). Ficam ainda responsaveis pelos casos e pacientes que eventualmente estejam 
internados no hospital em casos de intercorréncias/urgéncias/emergéncias, podendo/devendo 
contactar o especialista responsavel. 
Os Plantonistas também sdo responsaveis pelo atendimento dos casos oriundos do servigo de 
urgéncia e emergéncia, até a alta médica, encaminhamento para centro de maior complexidade de 
atendimento, transferéncia para especialidade médica hospitalar ou outra finaliza¢do do caso, 
incluindo-se pacientes em observagdo e/ou em leito de estabiliza¢do, até finalizag¢do do caso nos 
termos acima descritos. 
Sao os Plantonistas responsaveis pelos atos médicos necessarios no servigo de Pronto 
Atendimento, ndo podendo se escusar de seu cumprimento sob pena da tomada de providéncias 
cabivelis. 
S 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava [ 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Tabela 04 Valor mensal de retaguarda médica. 
A. EIXO DE SERVICOS MEDICOS 
C. EIXO DE SERVICOS MEDICOS 
PROGRAMAGAO FisSICO ORCAMENTARIA FISICO TRIMESTRAL | VALOR TRIMESTRAL | FISICO MENSAL VALOR MENSAL 
RS 
Retaguarda Médica 34.395 438.225,00 11.465 RS 146.075,00 
RS 
TOTAL 34.395 438.225,00 11,465 RS 146.075,00 J 
C. EIXO DE SERVICOS MEDICOS 
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL 
Retaguarda Médica 11.465 RS 146.075,00 
VARIACAO DE PERCENTUALASER | CORRESPONDENTE 
PRDUCAO GLOBAL REPASSADO FINANCEIRO 
De 85% a 100% 100,00% RS 146.075,00 
De 75% a 84,9% 97,50% RS 142.423,13 
De 65% a 74,5% 95,00% RS 138.771,25 
De 60% a 64,9% 92,50% RS 135.119,38 
Abaixo de 59,9% 90,00% RS 131.467,50 
D — EIXO INTERNACOES E CIRURGIAS 
Nesse eixo serdo delimitadas as condigdes de execugdo de internagdes hospitalares e 
procedimentos realizados no Hospital sob o prisma cinirgico. Devem ser observados os detalhes e 
protocolo de atendimento aqui descritos, para fins de analise desse Plano de Trabalho, respeitados, 
ainda, os principios e diretrizes do SUS e das Portarias de Consolidagdo n. 3 e n. 6, ambas de 28 de 
setembro de 2017. 
D.1 Interna¢des hospitalares. 
A Autorizagdo de Internagdo Hospitalar (AIH) é o instrumento de registro utilizado por 
todos os gestores e prestadores de servigos SUS e apresenta como caracteristica a proposta de 
pagamento dos valores dos procedimentos médico hospitalares onde estdo inseridos os custos para a 
manutengdo do servigo. 
Outrossim, também deverdo ser inseridos valores para manuten¢do de equipe minima, 
considerando a necessidade de se manter uma estrutura constante e perene, independentemente de 
produgdo, para se disponibilizar o servico em regime de plantdo 24 horas por dia, ininterruptamente. 
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O detalhamento do componente pré fixado de autorizagdo de internagéo hospitalar (AIH) 
advindo da Média e Alta Complexidade (MAC) esta descrito na Ficha de Programacdo Fisica 
Or¢amentaria (FPO) nos termos da Tabela abaixo: 
Tabela 5- Ficha de Programacio Or¢camentaria 
D.EIXO INTERNACOES E CIRURGIAS 
D. EIXQ INTERNACOES E CIRURGIAS 
PROGRAMAGAO Fisico | Fisico VALOR Fisico ORGAMENTARIA TRIMESTRAL | TRIMESTRAL | TRIMESTRAL VALORMENSAL 
Internagtes 210 RS 771.555,26 210 RS 257.185,09 
OPME 10 RS 15.000,00 10 RS 5.000,00 
TOTAL 210 RS 786.555,26 210 RS 262.185,09 
D, EIXO INTERNAGOES E CIRURGIAS 
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL 
InternacBes 70 RS 262.185,09 
VARIAGAO DE PERCENTUAL A SER CORRESPONDENTE 
PRDUCAO GLOBAL REPASSADO FINANCEIRO 
De 85% a 100% 100,00% RS 262.185,09 
De 75% a 84,9% 97,50% RS 255.630,46 
De 65% a 74,9% 95,00% RS 249.075,83 
De 60% a 64,9% 92,50% RS 242.521,21 
Abaixo de 59,9% 90,00% RS 235.966,58 
E- EIXO DA AVALIACAO DA QUALIDADE 
As metas qualitativas norteiam a qualidade da contratualizagdo, sendo parte essencial do Plano de 
Trabalho. Na tabela abaixo, ¢ descrito a variagdo da pontuagdo, variagao de porcentagem e o percentual do incentivo 
a ser repassado. 
pag. 20 
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Tabela 6 — Indicadores para avalia¢io da qualidade da gestio: 
INDICADOR META VARIACAO . PONTUACAO | 
> 90% 5 
Realizar protocolos de acolhimento com 10 
Braik classificacdo de risco no Pronto Atendimento aos 
01 Atenc?im:nto usuédrios do SUS. de 270%a = 89% 05 
( A avaliagao serd feita pelo Departamento de 
Saude onde o mesmo avaliard no minimo 10 FAA) > 69% 00 
Apresentar consumo mensal dos medicamentos Envinde: Autuar 05 Pronto ; o 02 i e insumos utilizados no pronto socorro durantea | _ _ : o Atendimento R Nao Enviado: Nao competéncia. 00 Pontuar 
Notificar suspeitas de violéncia e negligéncia de 
acordo com a legislacdo especifica e Relatorio de | Enviado: Pontuar 05 
k Notificagbes no Sistema de Informagdo de 03 Notificagdo T ” i Agravos de Notificagdo. (Apresentar | Nao Enviado: Ndo 00 
comprovante de envio das notificagdes feitas ao Pontuar 
Departamento de Salde) 
Disponibilizar escala de retaguarda médica 
dentro dos prazos e nas condi¢bes previstas 
nesse plano de trabalho, mantendo-se os| Sim =Pontuar 10 
04 Retaguarda Médica | profissionais a disposicdo para atendimento 
(Comprovante do encaminhamento das escalas | Ndo = Ndo Pontuar 00 
de retaguarda médica nos termos do Plano de 
Trabalho — copia em email) 
2 80% 10 
; > 27 7 : Realizar cirurgias dentro do prazo estipulado no SR.EAUNS B 9 
o rurgias lano de trabalh P © >39% 00 
Encaminhar mensalmente a Secretaria da Satde, " = g = e Sim = Pontuar 05 06 CNES ATUALIZADO | relatério resumido das alteracdes ocorridas no |, . i 5 Nao = Nao Pontuar 00 més. 
Resolutividade das ouvidorias realizadas na 
competéncia (apresentar manifestacdo da 
ouvidoria com a apresentagdo do processo de 
07 Ouvidoria resolutividade) Sim = Pontuar 05 
Ouvidoria = manifestagdo do usudrio com | Ndo = Ndo Pontuar 00 
reclamacdes, elogios, sugestbes e solicitagbes, 
tanto presencialmente quanto ndo 
presencialmente. 
Apresentar o relatério com cdpia dos alvaras e 
08 I —— data de seus respectivos vencimentos; a cada | Sim =Pontuar 05 
Ll % | vencimento apresentar a copia do novo alvara. | Ndo = N3o Pontuar 00 
Nos meses em que ndo houver vencimento serd 
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considerado a pontuagdo desde que 
encaminhada a cépia do alvara vigente. 
Manter uma pessoa ou equipe responsavel pelo 
monitoramento e acompanhamento da 
. Contratualizagdo, cuja funcdo serd encaminhar Equipe de ) j 3 : < s mensalmente todas as informagdes e relatorios Sim = Pontuar 10 09 Moniteramento a o3 2 = .. |solicitados/pactuados neste Documento | Nao = Ndo Pontuar 00 Contratualizagdo T descritivos, nos prazos fixados. (apresentar 
relagdo dos responsaveis devidamente assinada 
pelo responsdvel legal da instituicdo 
10 Comissdo de Apresentar mensalmente relatorio da comissdo Sim = Pontuar 05 
Infecgdo Hospitalar apresentando os indicadores N3o = Ndo Pontuar 00 
g s Apresentar mensalmente relatério da comissdo | Sim = Pontuar 05 
11 Comissdo S i de apresentando a discussdo . " de TODOS os 6ébitos o | Ndo= A Nio Pontuar 00 Revisdo de obitos ocorridos 4 na Instituigdo. . 
W & Sim = Pontuar 05 i s Apresentar relatério e documentagdo que 
omprov atividades. EMpraved BREcUCao e Nao = Nao Pontuar 00 
Realizar relatério das melhorias de ambiéncia | Sim = Pontuar 05 
hospitalar ocorridas na competéncia (iluminacdo, 
13 Ambiéncia recep¢do, mobilidade, sinalizacdo, mobilidrio, | Ndo = Nao Pontuar 00 
insumos médicos dentre outros)pactuados com a 
gestdao municipal. 
2100 10 
14 Realizacdo de teste | 100% das gestantes ( apresentar planilha com as 
para HIV/DST/AIDS | iniciais da gestante, idade e resultado do teste >99% 00 
Elaborar calendario de campanhas de satide com | Sim = Pontuar 05 
plano de participagdo e atuagdo do Hospital 
15 Campar"nhas a8 (o calendério deve ser anual apresentando o|Nao= Nio Pontuar 00 Saude e iz = relatério das atividades realizadas na 
peténci} 
Tabela 7. Ficha de Programacio Or¢amentaria 
EIXO AVALIACAO DA QUALIDADE 
*o valor acima jd estd embutido no valor do plano de trabalho, ndo recebendo esse valor a parte. 
E. EIXO AVALIAGCAO DA QUALIDADE 
PROGRAMACAO Fisico ORCAMENTARIA FISICO TRIMESTRAL | VALOR TRIMESTRAL | FISICO MENSAL | VALOR MENSAL 
QUESTIONARIO / AUDITORIA 
DA QUALIDADE 1 RS 102.990,27 1 RS 34.330,09 
TOTAL 1 RS 102.990,27 1 RS 34.330,09 
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9 — Dos procedimentos de controle das autorizagdes: 
9.1 Controle dos mafotes de autorizacio de AIH's: 
Os malotes com AIH’s a serem autorizadas deverdo ser entregues pelo Faturamento da Santa Casa no 
Departamento de Satude conforme cronograma de entrega estabelecido pela equipe técnica da saude local. 
9.2 Regulagiio e Controle: 
O encaminhamento dos pacientes dar-se-a4 por demanda espontinea ou referenciada. A Institui¢io 
devera utilizar do Sistema CROSS para regulagio das internagdes clinicas e cirtrgicas de urgéncia/emergéncia, 
respeitando a territorializagio e cotas de atendimento pactuados. 
A Santa Casa de Igarapava fica responsavel em fornecer informagdes solicitadas pelo canal de 
Ouvidoria Municipal pelos procedimentos e atendimentos ja realizados e em espera constante nesse Plano de 
Trabalho. As demandas da ouvidoria devem ser enviadas pelo Departamento Municipal de Satude. 
9.3. Garantia da Assisténcia: 
Nos casos em que por quaisquer razoes o Hospital Santa Casa de Misericordia de Igarapava ndo puder 
realizar o atendimento dos casos previstos neste instrumento, respeitando a complexidade da institui¢do, a 
Santa Casa se obriga a garantir a integralidade da assisténcia, sendo responsavel pelo encaminhamento do 
paciente a outro servigo de qualidade igual ou superior, com observancia ao item C.1, acionando o servigo de 
transporte do municipio. 
9.4. Fluxo Assistencial: 
Nos procedimentos eletivos o fluxo inicia-se com uma consulta em estabelecimento 
ambulatorial do SUS, publico ou complementar, onde o profissional assistente avalia a necessidade 
do encaminhamento ao servigo hospitalar, obedecendo ao Fluxo definido: 
- Cirurgias: 
Os encaminhamentos de cirurgias dos pacientes residentes em Igarapava, serdo enviados 
para a Santa Casa de Igarapava, via SAEC através de impresso proprio (ou outro meio de regulagdo 
eventualmente utilizado pelo servigo publico de Satide local) devidamente preenchido por 
profissionais médicos da rede de servigos SUS; de acordo com as necessidades ¢ fiva!iadas e 
e e i et ] il e L - i e e i 11 \/& I‘m::)‘ 2_{ _____ T 
bt 
%, 
Irmandade da Santa Casa de Misericdrdia de Igarapava 
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M SANTA CASA % DE IGARAPAVA 
priorizadas pelo Departamento Municipal de Saude. As cirurgias eletivas deverdo ser realizadas no 
prazo maximo de 50 (cinquenta) dias apos aceite do recebimento das solicitagdes pelo responsavel 
pelo agendamento dos procedimentos. 
O Departamento Municipal de Saide sera responsdvel por auditar os procedimentos 
cirurgicos, devendo a Santa Casa de Igarapava encaminhar ao Departamento Municipal de Satde a 
relagdo de cirurgias realizadas e ainda as que ndo foram realizadas, com as devidas justificativas; 
- Internacgdes Clinicas: 
A porta de entrada para internagdo hospitalar serd o Servi¢o de Pronto Atendimento e 
Urgéncia e Emergéncia, respeitada a condigdo clinica do paciente. 
Para as internagdes solicitadas por profissionais das unidades basicas ou especializadas do 
municipio, os pacientes deverao ser encaminhados ao Servigo de Pronto Atendimento ¢ Urgéncia e 
Emergéncia, através de guias de referéncia, que sera atendido pelo médico plantonista que ira solicitar 
a avaliagdo do médico de Plantdo em Disponibilidade, que devera avaliar o paciente e decidir pela 
internagio, alta ou encaminhamento ao servi¢o de referéncia para complexidades maiores. Para os 
casos de complexidade maior que a capacidade tecnologica do hospital, o médico em disponibilidade 
para as especialidades disponiveis ou o médico plantonista, nos casos das especialidades ndo 
disponiveis na Instituigdo, devera inseri-lo na Central de Regulagdo Médica Regional — CROSS, e 
manté-lo em observagéo até a liberacdo da vaga pela Central. 
Nos casos de urgéncia e emergéncia com risco de morte, o paciente tem entrada especifica 
e o atendimento devera acontecer imediatamente a chegada do paciente no servigo, independente da 
origem do paciente, procedendo aos atendimentos para garantir a sustenta¢do da vida do paciente. 
10. REAJUSTE E ADEQUACAO DOS VALORES 
Considerando a necessidade de adequagdo dos valores contratuais a realidade atual do 
hospital, foi aplicado um reajuste com base no IPCA acumulado de 4,83%. Dessa forma, as despesas 
foram readequadas e remanejadas para melhor atender as demandas operacionais ¢ financeiras. 
O valor mensal, que anteriormente era de RS 1.182.895,82 (um milhao, cento e oitenta e dois 
mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), foi ajustado para RS 
1.240.029,69 (um milhdo, duzentos e quarenta mil e vinte e nove reais e sessenta e nove 
centavos), mantendo-se inalterado apds o remanejamento das despesas. 
T pag 24 S 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349,026.957.112 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
@ ® SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
O valor para os 03 meses de vigéncia deste plano de trabalho deve ser de R$ R$ 3.720.089,07 ( 
trés milhdes, setecentos e vinte mil, oitenta e nove reais e sete centavos) 
e Recursos Humanos: O aumento contempla a incorporagao do piso salarial da categoria, além 
dos reajustes normativos, encargos € provisdes necessarias para garantir a regularidade das 
obrigagdes trabalhistas. 
JUSTIFICATIVA PARA O ADITIVO DO CONTRATO ~- IGARAPAVA 
O presente aditivo contratual se faz necessario para ajustes na planilha de Recursos Humanos, 
contemplando as seguintes adequagdes: 
1. Ajuste de Cargos Previstos e Novas Contratagoes 
e Foram incluidos cargos que constavam no primeiro plano operativo, mas ndo haviam sido 
contratados, sendo necessarios no atual cenario. 
e Inclusdo de cargos ndo previstos no plano inicial, tais como Comprador, fung¢do que hoje 
conta com dois profissionais. 
e Contratagdo de Jovem Aprendiz, que atualmente possui dois contratos ativos. 
e O cargo de Atendente de Farmadcia, inicialmente previsto para dois profissionais, passou a 
contar com seis colaboradores devido a necessidade operacional. 
9 
Adequacio Salarial e Beneficios 
O piso salarial da enfermagem foi ajustado para Auxiliares de Enfermagem ¢ Técnicos de 
Enfermagem, conforme o piso nacional da enfermagem, respeitando a carga horaria de 12x36. 
Ajuste dos cargos que estavam no plano original com valores abaixo do saldrio minimo de 
2025, adequando-os para 0 novo minimo nacional. Os cargos impactados foram: 
= Auxiliar de Cozinha 
. Auxiliar de RH 
. Auxiliar de Limpeza Hospitalar 
E Controlador(a) de Acesso 
. Cozinheiro de Hospital 
. Operador de Rede 
O valor da insalubridade foi ajustado de acordo com o novo salidrio minimo de RS 
1.518,00, sendo: 
. Grau 20%: R$ 303,60 
s Grau 40%: R$ 607,20 
3. Previsiao de Dissidio Coletivo 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026,957.112 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Considerando o dissidio do ano anterior (3,74%), foi realizada uma estimativa de 4% para 
o0 ano de 2025, garantindo a previsibilidade or¢amentaria. Assim que a data-base da convengao for 
estabelecida, o reajuste sera aplicado de forma imediata. 
4. Inclusido de Gratificagoes 
Foram incorporadas gratificacdes para alguns cargos que ndo eram contemplados no plano 
anterior, mas que demandam essa compensagdo devido as suas atribui¢des e responsabilidades 
técnicas. 
5. Previsdes de Beneficios Adicionais 
Incluiram-se previsdes para beneficios que nao estavam contemplados no plano operativo 
inicial, conforme detalhado a seguir: 
" Auxilio Creche: Previsao de percentual para cobertura deste 
beneficio. 
. Adicional Noturno: Inclusdo do percentual de 40% previsto 
para jornadas realizadas no periodo noturno, conforme legislagdo. 
Essas adequagdes sdo fundamentais para garantir a manuten¢do e melhoria da prestagio dos 
servigos, assegurando conformidade com as legislagdes vigentes e a valorizagdo dos profissionais 
envolvidos no atendimento a populagao. 
Reequilibrio Financeiro 
B Servico Hospitalar (Materiais e Medicamentos): O reequilibrio financeiro 
sera realizado com base na média das despesas dos tltimos 12 meses, conforme 
demonstrativos de receitas e despesas do contrato anterior. 
. Equipe Médica PJ: O reequilibrio financeiro sera considerado, pois o valor 
atual foi calculado com base na média dos 1ltimos 12 meses, em conformidade com os 
demonstrativos de receitas e despesas do contrato anterior. 
Cilculo do Reajuste 
Valor original: RS 1.182.895,82 
IPCA acumulado: 4,83% 
Formula de reajuste: 
M SANTA CASA M\ DE IGARAPAVA 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava [ 
CNPJ: 49.376,858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
Valor reajustado = Valor original x (1 + T_Pfg(.}i} 
Aplicando os valores: 
; 4, 8] Valor reajustado — 1.182.895,82 x (1 + ififié} 
Valor reajustado — 1.182.895, 82 x 1, 0483 
Valor reajustado = 1.240.029, 60 
AJUSTES 
DESPESA ANTIGO AJUSTADO 
Equipe médica PJ R$ 519.423,10 | R$ 373.767,09 
EquipemédicaPF . A T 
Recursos Humanos 387.844,61 | R$ 506.905,15 
‘Material de uso e Consumo ~ 10.148,26 | R$ 1014826 
Servigo Hospitalar (Materiais) 13.850,50 | R$ 57.125,02 
Servico Hospitalar (Medicamentos) R$ ~ 105.905,21 | R$ ~ 66.303,54 
Energia R$ 8.201,00 | RS 8.200,00 
Géneros alimenticios RO e i 
Agua e Esgoto R$ 10.741,00 | R$ 10.740,09 
‘Servigos Técnicos PF. R B e 
Servigos Técnicos PJ R$ 126.782,14 | R$ 143.043,14 
Empréstimo e it R$ 63.797,40 
Valor Total R$ 1.182.895,82 | Rg 1.240.029,69 
F — EIXO COMPLEMENTO PISO DA ENFERMAGEM 
10. REPASSE DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AO PISO DE 
ENFERMAGEM 
Repasse de recursos oriundos do Governo Federal, descritos na Lei Municipal 1.119 de 19 de 
Setembro de 2023, como Assisténcia Financeira Complementar ao Piso da Enfermagem e Lei 
Ordinaria 1.190 de 07 de janeiro de 2025 que estimou a receita fixa e a despesa de Igarapava para o 
exercicio financeiro de 2.025, para colaboradores da Santa Casa de Misericordia de Igarapava, 
vinculados ao convénio 03/2021. 
10.1 DO PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS FINANCEIROS 
Os recursos deste bloco deverdo ser aplicados 100% tnica e exclusivamente no repasse para os 
profissionais da Santa Casa de Misericordia de Igarapava. 
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10.2 DA FONTE DE RECURSO 
SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
O recurso utilizado sera através da fonte de Recurso Federal — Repasse da Unido. 
10.3 RECEBIMENTO DO RECURSO 
Os recursos financeiros deste bloco, devera ser repassado em conta corrente 1476-1; Agéncia 8670- 
3, Banco do Brasil. 
10.4 DA MEMORIA DE CALCULO 
Para memoria de calculo do Piso da Enfermagem, utilizamos como base os valores extraidos 
no Invest SUS. Para a vigéncia deste Plano de Trabalho, serdo contemplados o repasse do Piso da 
Enfermagem para as competéncias de margo, abril € maio de 2025. 
Tabela 8. Ficha de Programag¢io Or¢amentaria 
EIXO COMPLEMENTO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AO PISO DA ENFERMAGEM 
F- EIXO COMPLEMENTO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AO PISO DA ENFERMAGEM 
PROGRAMACAO Fisico ORCAMENTARIA FISICO SEMESTRAL | VALOR SEMESTRAL | FISICO MENSAL VALOR MENSAL 
COMPLEMENTO 240 RS 238.276,98 40 RS 39.712,83 
TOTAL 240 RS 238.276,98 40 RS 39.712,83 
MEMORIA DE CALCULO - TABELA COMPLEMENTO PISO - INVESTSUS 
EQUIPE SALARIO BASE SALARIO PISO Complemento 
TECNICO DE ENFERMAGEM RS 1.696,00 | RS 2.720,45 | RS 1.024,45 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM | RS 1.696,00 | RS 2.720,45 | RS 1.024,45 
ENFERMEIRO! RS 4.494,14 | RS 4.750,00 | RS 255,86 
ENFERMEIRO? RS 3.973,84 | RS 4.750,00 | RS 776,16 
EQUIPE Qnp COMPLEMENTO TOTAL 
TECNICO DE ENFERMAGEM 36 RS 1.024,45 RS 36.880,20 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 RS 1.024,45 RS 1.024,45 
ENFERMEIRO’ 1 RS 255,86 RS 255,86 
ENFERMEIRO? 2 RS 776,16 RS 1.552,32 
TOTAL COMPLEMENTO MENSAL 40 RS 39.712,83 
Obs. O calculo ja esta incorporado no plano de aplicagdo, juntamente com o0s encargos e as demais 
variacOes previstas em lei. 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349,026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
SANTA CASA DE IGARAPAVA 
*A tabela descrita acima ¢ um provisionamento de pagamento para construg@o do plano. As 
informagoes serdo extraidas no INVESTSUS pelo Departamento Municipal de Satde, onde fara o 
repasse conforme pagamento do Governo Federal. 
11. EIXO TABELA SUS PAULISTA 
11.1 Resolugio SS 198 DE 29/12/2023 
Artigo 2°— O valor da complementag@io aos prestadores de servi¢o conveniados ou contratados pelo SUS 
da Gestédo Estadual e das Gestdes Municipais do Estado de Sdo Paulo, dar-se-4, exclusivamente, conforme 
producdo registrada no SIH e SIA e aprovadas pelo Ministério da Satide — MS, com recursos do Tesouro 
Estadual, de acordo com os valores estabelecidos na Tabela SUS Paulista, no Anexo I (Tabela SUS 
Paulista Hospitalar) 
Paragrafo Primeiro - A incidéncia da Tabela SUS Paulista se dara sobre o procedimento principal da AIH, 
OPM e procedimentos ambulatoriais registrados nos sistemas de informagao hospitalar e ambulatorial do 
SUS e aprovados pelo MS e que constem conforme estabelecido nos anexos I e II I, II e III desta 
Resolugdo. 
Paragrafo Segundo — No caso de cirurgias multiplas, politraumatizado e sequenciais, a complementagio 
pela Tabela SUS Paulista incidira apenas sobre o primeiro procedimento. 
Paragrafo Terceiro- O teto para complementagdo de que trata este artigo fica fixado até o limite financeiro 
com recursos do Tesouro do Estado, conforme Anexo IV desta Resolugdo. 
TOTAL TAB SUS PTA ( (FIAIH CNES | GESTAO | RRAS | DRS | Muwiclio INSTITUIGAD SALAC+SAIMC+siH | (O)SAlPaulista | (N)Sal (GIAH | o iiista AC Paulista MC | Paulista AC AC+ SIH MC) MC 
2079348 GM 13 8 IGARAPAVA | SANTA CASA DE IGARAPAVA 323.519,88 48.760,04 111.039,11 - | 163.720,73 
12 Valor Financeiro Mensal Total: 
A Santa Casa de Igarapava recebera, mensalmente, do Municipio de Igarapava, os recursos 
provenientes do Fundo Nacional de Satde — Ministério da Saude, bem como recursos proprios do 
municipio. Os recursos federais serdo aqueles demonstrados e aprovados mensalmente nos Sistemas 
de Informagdo Ambulatorial e Hospitalar, complementados pelos recursos municipais e auditados 
pelo Componente Municipal de Auditoria, com base nas estimativas de valor mensal de RS 
1.240.029,69 (um milhdo, duzentos e quarenta mil e vinte e nove reais e sessenta e nove 
centavos), sendo depositados da seguinte forma: 
w“)>< 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava (] e SANTA CASA 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349,026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
e 873.665,27 (vitocentos ¢ setenta e trés mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e 
sete centavos) em conta especifica (Banco 001, Agéncia 8670-3, Conta Corrente 20.105-7)- 
Recurso Municipal; 
e RS$ 163.720,73 (cento e sessenta e trés mil, setecentos e vinte reais e setenta e trés centavos) 
em conta corrente 1637-3, Agéncia 8670-3, Banco do Brasil, Recuso Tabela Sus Paulista; 
o RS 162.930,86 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta reais e oitenta e seis 
centavos) em conta corrente 20106-5, Agéncia 8670-3, Banco do Brasil. Recurso MAC 
e RS 39.712,83 (trinta e nove mil, setecentos e doze reais e oitenta e trés centavos) em conta 
corrente 1476-1, Agéncia 8670-3, Banco do Brasil. Recurso Piso Enfermagem. 
12.1 Do valor global da proposi¢io: 
Do valor pré-fixado de R$ 3.720.089,07 (trés milhdes, setecentos e vinte mil e oitenta e nove reais 
e sete centavos) 
Tabela 9. Programacio fisico or¢amentéria anual e mensal. 
Dos recursos financeiros oriundos da prestagdo de Servigos Ambulatoriais e/ou de InternagGes consignados 
ao Sistema de Informagdo Ambulatorial e/ou Sistema de Informag¢do Hospitalar Descentralizado — SIHD￾SUS havera o desconto mensal no valor de R$63.797,40, podendo ocorrer variagoes, de acordo com o FNS 
referente a parcela ao Contrato de Empréstimo Consignado com a Caixa Econémica Federal, conforme 
registrado no Fundo Nacional de Saude', 
Os tetos financeiros dispostos no Plano de Trabalho, poderdo ser revisados nos casos em que se 
registrar por trés meses consecutivos, ou cinco alternados, uma produgdo acima ou abaixo do estipulado, 
conforme artigo 29 da Portaria n” 3.410 de 30/12/2013. 
12.1.1 Valores e Percentual de Repasse 
Considerando tratar a presente pactuacdo de convénio, modalidade pela qual, pela legislagdo 
pertinente ao caso, a Entidade proponente coloca a disposi¢do do Sistema Publico de Saude local a ampliagio 
e suas atividades estatutarias para atendimento de pacientes SUS com repasse financeiro prévio e posterior 
prestagdo de contas, o repasse e respectiva prestagdo de contas se dara da seguinte forma: 
Sobre o valor mensal total do convénio, serdo devidos repasses, contando com a avaliagiio qualitativa, 
produgdo e estrutura minima pré-fixada. 
! Disponivel em: https://consultafns. saude.gov.br/#/desconto-mac 
DE IGARAPAVA 
_ ® Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava G 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Em todos os casos, ainda que o repasse seja suficiente para a manutengdo e existéncia da estrutura 
fisica/técnica/profissional ampliada e disponivel para atendimento da populagdo, a produgio global pactuada 
devera ser periodicamente acompanhada e revisada em caso de produgdo abaixo ou acima dos quantitativos e 
valores pactuados, tudo nos termos desse plano de trabalho. 
12.2 Forma e prazo de pagamento 
Os pagamentos/repasses relativos aos servigos prestados e faturados com base nesse Convénio e 
respectivo Plano de Trabalho serdo feitos na forma dos prazos que seguem: 
1- O Recurso Federal - MAC, sera repassado ao Hospital Conveniado nos termos da portaria MS GM 
2617 de 01/11/2013, ou seja, até o quinto dia atil subsequente ao crédito pelo Ministério da Saude no 
Fundo Municipal de Saude, ou nos moldes de eventual norma do SUS que venha a alterar a portaria 
referida deduzido o empréstimo consignado existente; 
2- A Santa Casa de Igarapava apresentard mensalmente ao Departamento Municipal de Sadde, a base de 
dados referente aos servigos efetivamente prestados até o 10° dia do més posterior ao da prestag¢do dos 
servigos - Faturamento, 
3- O municipio, revisard e processara os dados recebidos, observando as diretrizes, normas e cronograma 
do Ministério da Satide, disponibilizado no site http://sia.datasus.gov.br/principal/index.php,. 
4- Considerando se tratar de Convénio, repasse devera ser efetuado, antes da realizagdo dos servigos, 
com posterior presta¢io de contas e apresentacdo de faturamento para eventuais aplicagdes de glosas 
e/ou devolugdo de valores ndo utilizados, conforme o faturamento, até o final do saldo do convénio. 
5- Sem interferéncias e concomitantemente aos prazos para repasse e¢ auditoria, a Comissdo de 
Acompanhamento do Convénio, apreciara a prestacdo de contas e relatério de auditoria e mediante 
eventuais apontamentos. 
12.3 Do Controle dos servigos e pagamentos 
Os servigos executados, bem como seu respectivo faturamento e repasse de valores poderao, a qualquer 
tempo, ser auditados. 
Eventuais divergéncias nos servigos executados que importem em diminui¢do ou aumento dos valores 
repassados, deverdo ser sanados no més subsequente. 
13. Informacées Complementares 
Ficam, desde logo, autorizados remanejamentos financeiros dentro o objeto desse plano de 
trabalho para fins de eventuais necessidades de compensagao financeira para garantir o cumprimento 
do objeto desse plano, sendo que os valores estimados por servigo servirdo, apenas, como balizadores 
do custo da institui¢do e apuragdo de valores de mercado dos servigos disponibilizados para a 
populagdo local. 
%}*“’)b 
@ Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava @ 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Os repasses e eventuais descontos/glosas financeiras deverdo observar o disposto no item 10 
desse Plano de Trabalho. 
As descri¢cdes e memorias de calculos de referéncia dos valores sao feitas, exclusivamente 
para fins de controle, estimativa de faturamento e remuneragido profissional dentro dos valores de 
mercado — sem interferéncia no repasse. 
14. VIGENCIA DO PLANO DE TRABALHO: 
Este plano tera vigéncia contemplando o periodo de aditamento de 08 de margo a 07 de junho 
de 2025, a contar ap6s vencimento do convénio em vigéncia. 
Fica acordado o uso do saldo remanescente neste periodo, podendo ser prorrogado por 
interesse das partes. 
15. DECLARACAO ' 
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Orgao 
Publico interessado, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou 
situagdo de inadimpléncia com o Tesouro ou qualquer Orgéo ou entidade da Administragdo Publica, 
que impeca a transferéncia de recursos oriundos de dotagdes consignadas nos or¢amentos deste Poder, 
na forma deste plano de trabalho. 
Igarapava, 24 de fevereiro de 2025, 
\JW'A“W—""‘ 
iago Roberto Manttuane 
Interventor 
CPF: 438.858638-20 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACO]EDO:7// 
HZ FER 0 ER VIEIRA 
Diretor Municipal de Saude 
DATA: 49 0 21 2035 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
ANEXO 1
Tabela 11: Programacio Fisico r amentdria da Média Complexidade Ambulatorial. 
_ COMPONENTE FEDERAL RS- RS P 37.698 11.466 COMPONENTE MUNICIPAL RS 403.201,50 RS 125.600,50 
TotAL 37.698 RS 403.201,50 11466 RS 125,600,50. 
0202- EXAMES LABORATORIAIS ELETIVOS - COMPONENTE EDERAL = 
6,01 30.000 
RS - 
RS 
180.277,50 RS 60.092,50 
[ 0204- EXAMES DE RADIOLOGIA - COMPONENTE FEDERAL 
0202- EXAMES LABORATORIAIS URGENCIA - COMPONENTE MUNICIPAL RS 
RS 7,00 
RS 
0204- EXAMES DE RADIOLOGIA - COMPONENTE MUNICIPAL RS 6.300,00 
0206 - EXAMES DE TOMOGRAFIA - COMPONENTE FEDERAL 
0206- EXAMES DE TOMOGRAFIA - COMPONENTE MUNICIPAL RS RS 126.000,00 2o RS 42.000,00 
0206- EXAMES DE TOMOGRAFIA - COMPONENTE MUNICIPAL EXCEDENTE 
0204 - EXAMES DE MAMOGRAFIA - COMPONENTE FEDERAL 
0204 - EXAMES DE MAMOGRAFIA - COMPONENTE MUNICIPAL RS 45,00 150 RS 2.250,00 
0205- EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA - COMPONENTE FEDERAL 4} RS- o = 
'_3205— EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA- COMPONENTE MUNICIPAL RS RS 8.577,00 50 RS 2,8_53,00 
. l:"!ZJ.IELil0CAFl{!!lf;h‘.i!l.n‘\MA COMPONENTE FEDERAL 
0211 ELETRGCARDIOGRAMA COMPONENTE MUNiCIPM. 
RS - 
RS 15.000,00 
0401- PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS - COMPQONENTE FEDERAL 
0401‘ PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS - COMPONENTE MUNIC!PJ\L 
MUNICIPAL 
0209- EXAMES DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - COMPONENTE FEDERAL 
0209- EXAMES DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - COMPONENTE RS 1 
'R$ 15.000,00 | 
20 
SUBTOTAL 0209- EXAMES DECOLONOSCOPIA- COMPONENTE FEDERAL 
02[19 EXAMES DE COLONOSCOP| COMPGNEN’I’E MUNiC}PAL 
AL 
DISPONIBIL!ZACfiD DE BANCD DE SANGLIE COMPCI&EENTE MUNICIPAL 
0211 Emiss&es Otoacustlcas -componente munlclpal 
. 
SUBTOTAL 
70,00 RS 3.150,00 15 RS3. 
pag. 33 
Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Igarapava =) 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957,112 SANTA CASA 
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
ANEXO II 
Tabela 12: Programacio Or¢amentiria dos repasses federais e municipais (Préprios). 
Unidade / Servico Mensal Federal Mensal Municipal Trimestral Federal Trimestral Municipal 
Ambulatdrio RS 169.927,60 RS 509.782,80 
Total RS 169.927,60 RS 509.782,80 
ANEXO 111 
ahela 13: Programacio Fisico Orcamentaria da Unidad de Pronto Atet!imento as Urgéncias e Emer éncia 
0301060118 - ACOLHIMENTO COM CLASSIFICACAO DERISCO 78103 
0301060061 - ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA 5.991 1.997 
0301100012 - ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENGAQ ESPECIALIZADA, 3.825 1.275 
0301060029 - ATENDIMENTQ DE URGENCIA C/ OBSERVACAQ ATE 24 HORAS EM ATENCAO i 61 ESPECIALIZADA 
0301100101 - INALACAO / NEBULIZACAO 450 150 
0301100284 - CURATIVO SIMPLES 213 71 
301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENGAO ESPECIALIZADA 387 129 
0401010058 - EXCISAQ DE LESAQ E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA 120 40 
0301060100 - ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 120 40 
0301100144 - OXIGENOTERAPIA POR DIA 81 27 
0301100047 - CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO 42 14 
0301100152 - RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS (POR PACIENTE) 36 12 
0401010074 - EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEQ / LIPOMA 30 10 
0301100098 - ENEMA 21 7 
0301100055 - CATETERISMO VESICAL DE DEMORA 30 10 
0401010104 - INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO 12 4 
0412010062 - PUNCAO DE TRAQUEIA C/ ASPIRACAO 12 4 
0301100128 - LAVAGEM GASTRICA 9 3 
0417010060 - SEDACAO 9 3 
0401010090 - FULGURACAQ / CAUTERIZAGCAO QUIMICA DE LESOES CUTANEAS 6 2 0306020041 - SANGRIA TERAPEUTICA 3 1 
0401010112 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO 3 1 
TOTAL GERAL 20.856 6.952 
0301 - ESTRUTURA GERAL PARA ATENDIMENTO 24 HORAS EM GtlDALE SE PRSI RS 46,91 20.856 RS 97838182 6.952 RS 326.127,27 
ATENDIMENTO | SUBTOTALGERAL | RS4691 | | R$326.127,27 
0301060061 ATENDIMENTO DE 
URGENCIA EM ATENCAO 
ESPECIALIZADA - COMPONENTE 
MUNICIPAL 
6.900 RS 491.642,53 2.300 RS 163.880,84 
Irmandade da Santa Casa de Misericdrdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957 112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
SANTA CASA 
W DE IGARAPAVA 
ANEXO IV 
Tabela 14: Programacio Or¢camentiria dos repasses federais (MAC) e municipais (Proprios). 
Unidade/Servigo | Mensal Federal | Mensal Municipal | Trimestral Federal | Trimestral Municipal 
Fronin Atandimanto is Unnsiend RS 162.930,86 | RS 327.077,26 | RS 488.792,58 | RS 981.231,77 Emergéncias 
Total RS 162.930,86 | RS 327.077,26 | RS 977.585,16 ] RS 1.962.463,55 
ANEXO YV 
Tabela 15: Média da Producio de Média Complexidade do Servigo de Internagio/Cirargicas 
Média Mensal Jun/24 a dez/24 
BE . | TABELAPAULISTA | TABELA . QUANT. IO pe HmenaciD ATUAL | MUNICIPIO ATUAL atAL 
Cirdrgicos RS 38.646,77 R$ 1.322,14 RS 39.973,91 
Clinica Médica | R$ 79869,87 | R$ 475446 | RS 84.624,33 
Pediatria RS 8.434,17 RS 1.064,22 RS 9.498,39 7 
Obstetricia RS 24.870,52 RS 127,66 RS 2499818 | @ 12 
TOTAL RS 151.821,33 RS 7.273,48 RS 159.094,81 104 
MEDIA EM PROVISIONAMENTO 
Cirdirgicas RS 2.441,21 RS 485,91 RS 41.500,57 RS 8.260,47 RS 49.761,04 
- Clinica Médica 35 | R52.225,25 RS 48591 RS 77.883,75 R$17.006,85 ‘RS 94.890,60 
Pediatria 3 RS 2.180,28 RS RS 6.540,84 RS 6.540,84 
_ Obstetricia 15 | R§2.518,71 RS 48591 RS 37.795,65 RS 7.288,65 RS 45.084,30 
TOTAL 70 RS 163.720,81 RS 32.556,13 RS 196.276,94 
A tabela 15 apresentada demonstra os valores médio de AIH, onde serdo computadas para recurso municipal Tabela Sus 
+100% com acréscimo de Tabela Sus Paulista. 
Somente para os procedimentos de pediatria fica acordado pagamentos referenciados somente na Tabela Sus Paulista. 
Para os todos os procedimentos devera respeitar o limite de teto financeiro de cada recurso. 
Descri¢do e memoria de célculo de referéncia dos valores, exclusivamente para fins de controle, estimativa de faturamento 
e remuneragao profissional dentro dos valores de mercado — sem interferéncia no repasse. 
Em todos os casos fica autorizado remanejamento financeiro entre cirurgias realizadas, sendo o valor médio, tio somente, 
uma estimativa de custo. 
Irmendade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava [ ] S SANTA CASA 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Considerando-se a necessidade de previsdo de faturamento através recurso federal e, tendo como base, os valores previstos 
em Tabela SUS, bem como, a necessidade de manutengio de equipe minima — custo fixo -, para se garantir a existéncia 
da estrutura hospitalar correlata, adota-se, para fins desse eixo, regime misto de pactuagdo, prevendo valor fixo (garantia 
da estrutura minima) e variavel (produgdo SUS correlata); 
Para execugdo de cirurgias eletivas que demandem OPME, fica previsto teto financeiro que pode ser utilizado mediante 
prévia autorizacdo e apresentagdo do custo de OPME ndo prevista na tabela SUS. Naos casas que ultrapassem o valor 
previsto, apds autorizagio, sera encaminhado Nota Fiscal para o Departamento Municipal de Saude para ressarcimento 
de valores. 
ANEXO VI - MEMORIAS DE CALCULOS 
MEMORIA DE CALCULO PLANO OPERATIVO - PRONTO SOCORRO 
VALORES MENSAS 
HLOCO 1 - ASSISTENCIAL b 4 HORAS TURND REVEZANENTO 
PRONTO ATENDIMENTO QOE VENCIMENTG INSALUBRIDADE ENCARGOS PROWSOES ¥R TGTAL BRUTS TOTAL 
CONTROLADDR (A) DE ACESSD 3 157872 30380 150,59 wzm 130,00 248571 RS 737,13 CONTROLADOR (A} DE ACESSO El 157872 30380 150.50 202,81 130,00 245571 RS 7967.13 ENFERMEIRAIO) 4 367384 3,80 342,20 66538 130,00 541501 RS 2188000 ENFERMERAC) 1 447384 30 382,20 743,46 139,00 eo27% RS 603219 ENFERMEIRAIO - NOTURND 3 453883 a3e0 411,39 e 130,00 648378 HS 10.451.28 
ENFERMEIRAC) RT 1 536414 303,60 455,82 885,32 130,00 110987 RS T.186.87 RECEPCIOMSTA 3 1.612.00 380 153,25 207,98 130,00 240081 RS 7 4R0.40 IRECEPCIONISTA - NOTLRNG 2 1,886,854 W3ED 183,24 250,20 130,00 2@98 RS 591880 TECNCO OE ENFERMAGEM [ 272045 e 241,82 aT0.41 130,00 380038 RS 06306 TECNCO D ENFERMAGEM - NOTURNO 7 330189 30360 20085 58553 130,00 482108 R 35373 
TOTAL 35 RS 145 T43 47 
[RATERD APOKS HOSPITALAR - RH 64t 220.390.64 G 14105001 {SUBTOT, EH 286 763,48 P i E —RAT &1 FB% TOTAL GERAL MRG0 DE “SOMENTE SUS 3 28150585 
HONGRARIOS MEDICOS (2 MEDICO DA 2 NOITE) QUANTIDADE PLANTAD VALOR PLANTAC HDA CHMES 
PLANTONISTA 4 RS 182,00 12 1484 RS 178.364,00 
B188% R 163880, 
Ry 2462877 
B0% RS 5530140 3% RS 33 r2an RS 0815568 | I "3 8262142 
R 450.008,12 
139 SALARIC FERIAS F6GT5 [ PRV, [ AL EE3EH 5239 | AS EEA B553 [ RS 1 
B N T s —n 
“Emsi[Rs _ wanslRi 5 7ilRs TmailRs Te 
%, T 7 [ i [RS 297 
T PRI x | s LI 2 
25200 | 7Y 5400 | 3 684 | A3 107,52 [RE 47040 
pig. 36 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
@ o SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
ANEXO VI - MEMORIAS DE CALCULOS 
| MEMORIA DE CALCULO PLANO OPERATIVO - EIXO INTERNAGOES MAIS CENTRO CIRURGICO 
VALORES MENSAIS 
|BLOCO 1 - RECURSOS HUMANOS 
PLANTAO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO T T NTERNAGOES m VENCMENTO INSALUBRDADE _ENCARGOS PROVISOES VR TOTAL BRUTD TOTAL 
[ENFERME RA(O) RS 397384 RS 30360 RS 34220 RS 66538 RS 13000 RS 541501 RS 4332012 
|ENFERMERMO} CCIH 1 "R 497384 RS 30360 RS 42220 RS 2054 RS 13000 RS 650,57 RS 665057 
TECNICO DE ENFERMAGEM 1 RS 272045 RS 30360 RS 24192 RS 47041 RS 13000 RS JBE63R RS 4253020 
TECNICO DE ENFERMAGEM - NOTURNO 11 RS 333198 RS 30360 R$ 29085 R$ 656553 RS 13000 R§ 462195 RS 5084157 
SUBTOTAL n R$ 14334246 
RATEID APCHO HOSPITALAR - RH 259% 22039064 RS 6391329 
SUBTOTAL R$ 20725575 PERCENTUAL SUS E NAQ SUS - RATED 93 61% 
TCITAI.. RH- SOMEN‘FE SUS R$ 18401210 
PRoouciuo AR RS 727348 
OPME ( MATERIAL HOSPITALAR) RS 500000 
SUBTOTAL - ndio aplicavel raleio 100% SUS RS 1227348 
BLOCO 2 - MATERIALS E SERVICOS 
MATERIAL RS T.22200 
MEDICAMENTOS RS 3137677 
iSUsTOTAL RS 3850877 
|RATEID APOIO HOSPITALAR 3% R$ 5538140 RS 1882971 
PERGENTUAL SUS E MAQ SUS - RATED 51.88% 
SUBTOTAL RS 1730073 
TOTAL GERAL DO BLOCD 2 - MATIMED E LSO E CONSUMO RS __ 5589950 | 
TOTAL DE GASTOS MENSAIS PREVISTOS SUS RS 262.185.09 
GRATIFICACAD] | ENCARGOS | PROVISOES | 
LA e CHEFIA FGTS B% 134 SALARIO FERLAS lsnvmafin " PRV, RECISAD [40%) TOITAL PROVISOES 
357384 ; R ® 
272045 
| f—— 
\J{. — 
= 
Fei 
@ Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava & 
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MEMORIA DE CALCULO CUSTOS AMBULATORIO 
VALORES MENSAIS 
BLOCO 1 - RECURS0S HUMANOS PLANTAQ 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO AMBULATORIO QDE VENCMENTO WNSALUBRIDADE ENCARGOS PROVISOES VR TOTAL BRUTOD TOTAL RECEPCIINGTA 1 RS 161200 R$ 303607 RS 15325 RS 29798 RS 13000 RS 249683 R$ 2,496,863 
TECNCO EMRAIDX 3 R$ 315360 RS 121296 R$ 34933 R$ 67926 RS 13000 RS 552523 R$ 1657566 TECNOLOGO DE RADICLOGIA (COM AD NOTURNO 40%) 2 RS 401219 RS 12129 RS 41801 R§ 81280 RS 13000 RS 658595 RS 13471 TECNOLOGD DE RADIOLOGIA 1 R§ 347801 RS 133770 R$ 38526 Fs 74911 R§ 13000 RS £080,07_R$ 080,07 
SUBTOTAL T RS 3832449 
FATEKD APOIO HOSPITALAR - RH ™% RS 22039064 R$ 1542734 
SUBTOTAL RS 53.751,84 
PERCENTUAL SUS E NAD SUS - RATEIQ 91,85% TOTAL GERAL SOMENTE SUS RS 4938719 
I— FONORARIOS WEDICOSI SERVIGOS TECNICOS — 
Radologa Lo RS 6 300.00 Inisogeals 5 VRS gm0, 
Tomografia 210 RS #2.000.00 
Hango da Sangus 1 RS 2 600,00 
10 RS 1.699.00 
200 RS | 300000 
15 RS 1.050,00 
10 RS 1.050,00 
Honorrans Mddico/Serv TEC somenta SUS (Nda sgicavel Rafsio sus 100%) RS 12560050 
R$ 174,987 69
BLOCO 2 - MATERIAS E NSUMOS RATEND APOIO HOSPITALAR 6% RS 5538149 RS 332289 
PERCENTUAL SUS E NAQ SUS - RATED 91,86% 
TOTAL GERAL DD BLOCO 2 - MATMED E USO ECONSUMO R 3.05307 
e "R§ 17804076 
ENCARGOS PROVISOES nes SALARIO FASE FoTseN 138 SALARID FERAS TGTS 4% PRV, RECISAO [40%] _TOTALPROVSOES 
RECEPCIONISTA RS 1.612,00 153,25 159,63 S321 17,03 88,11 297,98 
TE EMRAIDX: | R —8assge] T Thasml| 0 vmess| T gsael T omem| RERRET Y] " emas 
TECNOLOGO DE RADIOLOGHA (CCM AD NOTURND 40%) RS 4.012.19 1801 435,43 145,14 46,45 185,78 212,80 e TC e s RE — Tadzeot] 0 a0 s isn) L SERs L Msa) 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava [} o SANTA CASA 
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ANEXO IX - MEMORIAS DE CALCULOS 
ARQUIVO 1V 
MEMORIA DE CALCULO PLANO OPERATIVO - APOIO HOSPITALAR 
VALORES MENSAIS 
BLOCO 1 - MAQ DE OBRA 
APDIO HOSPITALAR E VENCIMENTO INSALUBRIDADE ENCARGODS Pkwms VR TOTAL BRUTD TOTAL ADMNESTRADOR HOSPTALAR T RS 754487 RS 30360 R 62786 RS 122087 RS 13000 RS 982722 RS G622 ADVOGADO. 1 RS ST S /RS 13000 RS 611570 RS B AREN () AJUDANTE DE PEDRERQ s, ) RS 158,12 | RS 2572,07 ASSISTENTE DE CONTABLIDADE g RS R§. 374686 ASSETENTE mz ! 1 RS RS 
ASSGTENTE ns FNANCERO 1 0 RS RS 
3 R RS RS 
ATENDENTE DE FARMACIA - NOTURNOC 3 R i RS 7 R$ 
AUXLIAR ADMINISTRATVD | Li RE RS RS 
AUXLARDE COZNHA 3 RS | RS 1 RS AUXLIAR DE ENFERMAGEM 1 RS RS RS [AUXLIAR DE RE § ; i RS i1 RS AUXLIAR DE LIMPEZA HOSPITALAR 7 R§ RS RS 19, g_ls 78 
AUXLIAR DE LIMPEZA HOSPITALAR + NOTURNO & R$. 3 RS 8 RS 2047061 
COMPRADOR = R:_ RS " ! R_l 3 961579 ( DOR i LR RS 761700 3 RS RS RS ns? 13 
4 R RS ) mef 52 
GESTORDE RH 1 RS RS _4_._593.6_§_ 
GESTOR DE SUPRMENTOS 1 RS 300288 R$ RS LA21533 
GESTOR DET 1 RS . R.SI B.1 1_?.90 
NUTRICIONISTA 1 RS 46899 | RS 479125 
OPERADOR DE REDE. 1 RS - 167872 RS 100 RS 571 RS 248571 PEDRERD 1t RS 188 4¢ RS 130,00 RS 320911 RS 320011 RECEPCIONSTA RS 161200 R 130007 RS (243683 RS | 499388 
R‘ECEPCONETA NOTIJRNO 3 RS . RS 130,00 | RS 29599? RS B.879,90 RS 1 RS 327140 i ) I ; 48411 
SUBTOTAL 63 Lt] 220.390‘54 
PERCENTUAL SUS E NAO SUS - Ej_"EID Q!ISSI 
TOTAL GERAL MAO DE OBRA - SOMENTE 5US RS 282.494,97 
BLOCD 2 - MATERTIAIS E SERVILOS 
MATERIAL HOSPITALAR 
BBO5-GASES MEDICINAIS Lt A.a%a,50 
MATERTAL DE CONSUMD 
G817 -MATERTAL DE LAVANDERTA (31 4,268,730 
6014 - IMPRESSOS £ MAT. DE ESCRITORIO (31 2.687,64 
B003-MATERIAL DE LIMPEZA Rs 1,609, 64 
@B312-MATERIAL DF HIGIENE PESSDAL [+ 1.383,87 
ea18-E. P I, 41 286,81 
SERVICOS DE TERCEIRO 
BO0E - MANUTENCAD MAQ. EQUIPAMENTOS (31 1.762,64 
APOIO (31 1.198, 00 
SAPRA RS 100,08 
WARELATNE RS B. 400,08 
TANQUE DE OXIGEWID B3 1.588, 88 
DETETIZACRAD RS 89,80 
EXAMES EXTERNODS R 3. 5040, 80 
UTILIDADE PUBLICA 
COMPANMIA DE SANEAMENTO BASICO DD ESTADD DE SAQ PAULD R 18, 740,09 
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ [ ] SAZMIM 
TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVICODS RS 55.381,49 
PERCENTUAL SUS E NAD SUS - RATEIO 91,88% 
|TOTAL GERAL MATERIALS E SERVICOS SOMENTE SUS R$ 50, 884,51 
|TOTAL GERAL SOMENTE SUS RS 26337844 
@ Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava ® 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA 
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Cantato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
EC 0%) TOTAL PR ES 
RS 270.08 | RS 122087 
RS B144[RS 35620 
e .A. 
paz A0 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
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SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
ANEXO X ~ MEMORIAS DE CALCULOS ARQUIVO V 
MEMORIA DE CALCULO PLANO OPERATIVO - RETAGUARDA MEDICA - ESPECIALIDADES 
VALORDIA DIASMES HORAS/DIA HORAS/MES TOTAL 
BLOCO 2 - RETAGUARDA MEDICA 
ANESTESISTA 1 1.250,00 30,5 24 7320 R$ 38,125,00 
CLINICA MEDICA 1 620,00 30,5 24 7320 RS 18.910,00 
CIRURGIA 1 620,00 30.5 24 7320 R$ 18.910,00 
GO 1 620,00 30,5 24 7320 RS 18.910,00 
ORTOPEDIA 1 620,00 30,5 24 7320 RS$ 18.910,00 
PEDIATRIA 1 620,00 30,5 24 7320 RS 18.910,00 
SUB TOTAL 1 6 43920 RS 132.675,00 
INFECTOLOGISTA 1 3.850,00 1.0 24 240 RS 3.850,00 
AUXILIAR CIRURGICO 1 3.850,00 1.0 24 240 RS 3.850,00 
DIRETOR TECNICO 1 5.700,00 1,0 24 7320 RS 5.700,00 
SUB TOTAL 2 3 7800 R$ 13.400,00 
TOTAL GERAL - MES SOMENTE SUS 5172,0 R$ 146.075,00 
______________________________ - S B S— 
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ANEXO XI - MEMORIAS DE DO EIXOS 
Meméria de Célculo dos Eixos 
Pflosflgg‘zfig‘;fiffi FISICO TRIMESTRAL VALOR TRIMESTRAL FISICO MENSAL VALOR MENSAL 
A. EIXO SERVICOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICOS (SADT) 
RAIO X 2,700 RS 18.900,00 900 RS 6.300,00 
MAMOGRAFIA 150 RS 6.750,00 50 RS 2.250,00 
TOMOGRAFIA 630 RS 126.000,00 210 RS 42.000,00 
LABORATORIO 30.000 RS 180.277,50 10.000 RS 60.092,50 
BANCO DE SANGUE 3 RS 7.500,00 1 RS 2.500,00 
ULTRASSONOGRAFIA 150 RS 8.577,00 50 RS 2.859,00 
COLONOSCOPIA 30 RS 5.997,00 10 RS 1.999,00 
ENDOSCOPIA 60 RS 9.000,00 20 RS 3.000,00 
OTOEMISSOES ACUSTICAS 45 RS 3.150,00 15 RS 1.050,00 
ELETROCARDIOGRAMA 600 RS 7.500,00 200 RS 2.500,00 
PEQUENAS CIRURGIAS 30 RS 3.150,00 10 RS 1.050,00 
TOTAL EXAMES C/ AJUSTE IPCA 34.398 RS 376.801,50 11.466 RS 125.600,50 
AMBULATORIO RS 157.320,78 R$ 52.440,26 
Total 34.398 RS 534.122,28 11.466 R$ 178.040,76 
B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA 
Pronto Atendimento 27.756 | rs 1.470.024,35 9.252 R$ 490.008,12 
Total 27.756 [ RS 1.470.024,35 9.252 R$ 490.008,12 
C. EIXO DE SERVICOS MEDICOS 
Retaguarda médica 15.516 RS 438.225,00 5.172 R$ 146.075,00 
Total 15.516 RS 438.225,00 5.172 RS 146.075,00 
D. EIXO INTERNALOES E CIRURGIAS 
Internagdes 210 RS 771.555,26 70 R$ 257.185,09 
OPME 10' RS 15.000,00 10' RS 5.000,00 
TOTAL 210 RS 786.555,26 70 R$ 262.185,09 
E. EIXO AVALIACAO DA QUALIDADE ( NAO FAZ PARTE DA SOMATORIA) 
QUESTIONARIO/AUDITORIA DA ) ] 
QUALIDADE RS 102.990,27 RS 34.330,09 
TOTAL = RS 102.990,27 = RS 34.330,09 
G. EIXO TABELA SUS PAULISTA 
L - RS 491.162,19 ‘ - RS 163.720,73 
TOTAL ‘ - RS 491.162,19 | - R$ 163.720,73 
TOTAL GERAL | 77.880 RS 372008909 | 25960 | R$ 1.240.029,69 
Irmandade da Santa Casa de Misericérdia de Igarapava 
CNPJ: 49,376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava 5P 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
SANTA CASA P, DE IGARAPAVA 
ANEXO XII - MEMORIAS DE CALCULO DE APLICACAO 
[ CRONOGRAMA DE APLICACAO MENSAL X RECURSO 
DESPESAS RECURSO MUNICIPAL | RECURSO MAC i RE;:‘::R‘:‘:E’;“M TOTAL 
Equipe médica PJ RS 254.633,64 | RS 99.133.45 | R$ 20.000,00 | RS - | Rrs 373.767,09 
(E;pn médica PF ‘RS ~| RS " s ] e ~rs ] b 
Recursos Humanos RS 388,471,589 | RS - | R$ 78.720,73 | RS 39.71283 [ RS 506.905,15 
Material de uso e C 5 R§. 1014828 RS L LR ot A L R ST RS 10.148,26 [Servigo Hospitalar (Materiais) RS 2.12502| RS RS 55.000,00 | RS - |Rs 57.125,02 
[Servigo Hospitalar (Medicamentos) | RS . BB.30354| RS - | RS - 10.000,00 | RS - |Rs . 66.30354 
[Energia R$ 8.200.00 | RS - |Rs - |Rs - | Rs 6.200,00 
Ganoros alimenticios R$ ; - | RS - |Rs - |rs TR BT . 
E‘.a e Esgoto RS 10.740,09| RS - | RS - |rms - |rs 10.740,08 
Fivim‘flwwfl’fi R§ S = |.R$. e i - |Rs - | Rs i 
Servigos Técnicos PJ RS 143.043,13 | R$ 63,797 .41 | RS - RS - RS 206.840,54 [Valor Total RS 873.66527| RS 162.930,86 | RS 163.720,73 | RS 39.712,83 | R$ 1.240.029,69 
CRONOGRAMA DE APLICAGCAO X PERCENTUAL DE APLICACAO 
1MES 2 MES 3 MES - 
D ES PESAS 08/04/25 a 07/05/25 08/05/25 a 07/06/25 08/06/25 a 07/07/25 % 
Equipe médica PJ RS 373.767.09 | RS 373.767,09 | RS 373.767,09 30,14% 
Equipe médica PF RS el g : - |RS i 0,00% 
Recursos Humanos RS 506.905,15 | RS 506.905,15 | RS 506.905,15 40,88% 
Material de uso e Consumo R$ 1014826 | RS . 10.148,26 | RS 10.148,26 0,82% 
Servigo Hospitalar (Materiais) R$ 57.125,02 | RS 57.125,02 | RS 57.125,02 4.61% 
Servico Hospitalar (Medicamentos) | R$ 66.303,564 | RS ' 66.303,54 | R$ 66.303,54 | 5,35% - 
Energia RS 8.200,00 | RS 8.200,00 | RS 8.200,00 0,66% 
Génaros alimenticios RS i - | RS iR ol e b 0,00% 
|Agua e Esgoto RS 10.740,08 | RS 10.740,09 | RS 10.740,09 0.87% 
Servigos Técnicos PF R$ - | R§ il - |RS aa 0.00% 
Servigos Técnicos PJ RS 206.840,54 | RS 206.840,54 | RS 206.840,54 16,68% 
Valor Total R$ 1.240.029,69 | R$ 1.240.029,69 | R$ 1.240.029,69 100,00% 
CRONOGRAMA DE REEMBOLSO 
1 MES 2 MES 3 MES 
REC U RS OS 08/03/25 a 07/04/25 08/04/25 a 07/05/25 | 08/05/25 a 07/06/25 % 
RECURSO TABELA PAULISTA RS 163.720,73 | RS 163.720,73 | RS 163.720,73 13.20% 
RECURSO MAC 1RS 162.930,86 | RS 162.930,86 | RS 162.930,86 13,14% 
RECURSO MUNICIPAL RS 873.665,27 | RS 873.665,27 | RS B73.665,27 70,46% 
RECURSO PISO DA ENFERMAGEM | RS (3871283 |RS 3971283 |'R$ 39.71283] 320% 
Valor Total R$ 1.240.02969 | R$ 1.240.029,69 | R$1 .240.029,69 100%