PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 03 de Março de 2022.
Ofício 407/2022.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas em complemento,
relacionado ao requerimento de numero 08/2022, de autoria da nobre edil Edinamar
Aparecida Isete da Costa, datado de 10 de fevereiro de 2022, colocando-nos a seu inteiro
dispor para sanar eventuais dúvidas porventura surgidas.
Apresento à Vossa Excelência, meus protestos de
elevada estima e distinta consideração.
) |
7 VA
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
DD. SR. LUAN SOARES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INDUSTRIA E COMÉRCIO
Avenida João Augusto de Freitas,629 — Jd Nova Igarapava
email: DESENVOLVEIGARAPAVAGGMAIL.COM
Tel: (16) 3173-8199
of. DDE/ Nº 034/2022
referente ao ofício 008/2022
Igarapava, 03 de Março de 2022
Excelentíssima senhora;
Em atenção ao requerimento, Nº008/2022 viemos através deste
informar a nobre edil o seguinte:
A feira do produtor tem sua base administrativa no departamento de
desenvolvimento econômico onde encontra-se arquivados os dados individualizados de
todos os ocupantes contendo qualificação completa bem como endereço do sítio e
principais produtos de comercialização.
Tramita no departamento um projeto para tematizar a feira do
produtor rural como atrativo turístico, todavia, aguarda deliberação do COMTUR para
definição de ações diretas na aplicação do programa.
Na data de 11 de janeiro de 2022 foi realizada uma reunião com os
feirantes, para leitura e aponatemtnos do regimento interno que esta sendo elaborado.
Após lido, o mesmo teve aprovação por unanimidade e será discutida e analisada pelo
COMTUR. ;
Existe em Igarapava a APEP- Associação dos pequenos produtores
agricolas de Igarapava e região, formada com produtores locais e da região conforme
ata e estatuto em anexo.
Respeitosamente,
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INDUSTRIA E COMÉRCIO
Avenida João Augusto de Freitas.629 — Jd Nova Igarapava
email: DESENVOLVE, AVAiQ: k
Tel: (16) 3173-8199
of. DDE/ Nº 034/2022
referente ao ofício 008/2022
Igarapava, 03 de Março de 2022
Excelentíssima senhora;
Em atenção ao requerimento, Nº008/2022 viemos através deste
informar a nobre edil o seguinte:
A feira do produtor tem sua base administrativa no departamento de
desenvolvimento econômico onde encontra-se arquivados os dados individualizados de
todos os ocupantes contendo qualificação completa bem como endereço do sítio e
principais produtos de comercialização.
Tramita no departamento um projeto para tematizar a feira do
produtor rural como atrativo turístico, todavia, aguarda deliberação do COMTUR para
definição de ações diretas na aplicação do programa.
Na data de 11 de janeiro de 2022 foi realizada uma reunião com os
feirantes, para leitura e aponatemtnos do regimento interno que esta sendo elaborado.
Após lido, o mesmo teve aprovação por unanimidade e será discutida e analisada pelo
COMTUR.
Existe em Igarapava a APEP- Associação dos pequenos produtores
agricolas de Igarapava e região, formada com produtores locais e da região conforme
ata e estatuto em anexo.
Respeitosamente,
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE IGARAPAVA - SP
MM
A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE
IGARAPAVA E REGIÃO (APEP) inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 28.210.498/0001-36, com sede.e foro nesta cidade, na Rua Cel Francisco Martins, nº 427,
vem, através de seu representante legal, Edivete Alves Teixeira , brasileira, solteira,
produtora rural, portadora do RG nº 24.317.062-2-SSP/SP. CPF nº 293.541,748-84, abaixo
assinado. requerer a Vossa Senhoria. o registro da Declaração de Exercício da Atividade
Rural dos diretores eleitos. nos moldes exigidos pelo artigo 31, inciso II do & 4º, da Portaria
MIJSP nº 501/2019,
“Termos em que,
Pede Deferimento.
Igarapava.27 de laneiro de 2021.
/
EDIVETEÁDVES TEIXEIRA
PRESIDENTE
ADVOGADO Nº OAB — SP
NOME: André Luiz Machado Arantes
RG: 23.982.143-9
CPF: 246.911.738-03
Nº OAB:165422
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NOME: Silvio Domingos de Freitas
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RG: 17.730.200-8
CPF: 105.127.458-38
NOME: Georgina Aparecida de Oliveira Paz
RG: 23.942.556-X
CPF: 167.213.278-99
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Nome; Joana Darc da Silva Rodrigues
RG: 23.940.882
CPF: 194.953.688-20
“Nome: Pedro José Marques
RG: 15.467.703
CPF: 082.733.728-04
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NOME. Silvio Cristino Leal
RG: 12.509.161
CPF: 019,766.778-31
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NOME: Maria das Graças Faustino Sabino
RG: 18.604.400-8
CPF: 083.477,528-00
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NOME: João Amaro Ferreira Neto
RG: 24.175.667-X
CPF: 269.474.858-94
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N 2d )
Nome Fabiana Aparecida Paz
RG:24.163.137-3
CPF:322.797.588-22
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NOME: José Antônio Ribeiro
RG: 25.928.704-0
CPF: 167.223.408-56
Nome: João Batista de Oliveira
RG: 19.541.530
CPF: 071.687.158-01
Nome: Celso Alves Rodrigues
RG:24.873.058-7
CPF:162.214.488-08
Pequenos Produtores Rurais de Igarapava e Região . Como nada mais houvesse a ser tratado,
foram encerrados os trabalhos e determinada a lavratura desta ata que após lida e achada
conforme, vai assinada pelos associados e empossados.
Igarapava, 25 de janeiro de 2021
SECRETÁRIA DA ASSEMBLEIA PRESIDENT DA ASSEMBLEIA
NOME: Silvana Helena Carlos Marques NOME. Edivete Alves Teixeira
RG: 16.652.926-6 RG: 24.317.062-2
CPF:091.757.888-02 CPF: 293.541.748-84
ASSOCIADOS(AS) |
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NOME: Leandro Luiz Correa
RG: 33.460.429-1
CPF: 298.281.918-06
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NOME: Pedro Luiz Corrêa
RG: 787.037-2
CPF: 979.478.578-49
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NOME;faulo Henrique Lemes Ribeiro
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RG: 42.027.445-5
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Video é À CPF: 340 779 898-92
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brasileiro, casado, produtor rural, RG: 787,037-2-, CPF: 979.478.578-49, Residente no Sítio .
Paraíso em Igarapava, João Batista de Oliveira, brasileiro, divorciado, produtor rural, RG:
19.541.530 SSP/MG, CPF: 071.687.158-01, residente na Fazenda São Bento, em Igarapava/SP;
Paulo Henrique Lemes Ribeiro, brasileiro, divorciado, RG 42.027.445-S, CPF 340.779.898-92,
produtor rural, Sítio Montevidéu, Buritizal-SP; e como associado José Antônio Ribeiro,
brasileiro, casado, RG 25.928.704-0, CPF 167.223.408-56, produtor rural, Fazenda Casa de
Pedra, Buritizal-SP, Silvio Cristino Leal, brasileiro, casado, portador do.
RG: 12.509.161,CPF:019.766.778-31,produtor rural, residente na rua: Francisco Antônio
Maciel,n2400,bairro:Centro; e Celso Alves Rodrigues, brasileiro ,casado, produtor rural,
portador do RG:24.873.058-7,CPF:162.214.488-08, residente no Sitio São José, Zona Rural, no
município de Igarapava; e acrescenta-se como novo associado a pessoa João Amaro Ferreira
Neto, brasileiro, solteiro, produtor rural, RG: 24,175.667-X,CPF:269.474.858-94 ,residente na
Fazenda São Carlos, em Igarapava/SP, Foi aclamado jpara presidir a Assembleia a Senhora
Edivete Alves Teixeira, que convidou a mim, Silvana Helena Carlos Marques para secretariar os
trabalhos e lavrar a presente ata. Em seguida, a Presidente da Assembleia solicitou que o
projeto de estatuto, cujas cópias foram distribuídas previamente para cada um dos
interessados, fosse lido, explicado e debatido. E assim foi feito, artigo por artigo. Submetido à
votação, o mesmo foi aprovado por todos os presentes. Na sequência, a Presidente da
Assembleia determinou que se procedesse à eleição dos integrantes dos Órgãos da
Associação. Para a Diretoria foram eleitos os seguintes associados: Presidente Edivete Alves
Teixeira; Secretária: Silvana Helena Carlos Marques ; Tesoureiro: Silvio Domingos de Freitas ;
todos com mandato até 10 de janeiro de 2025. Para o Conselho Fiscal foram eleitos como
conselheiros efetivos os associados, Georgina Aparecida de Oliveira Paz e Maria das Graças
Faustino Sabino, Fabiana Aparecida Oliveira Paz, todos com mandato até 10 de janeiro de
2025. Vale ressaltar que todos os eleitos, de ambos os órgãos, já foram devidamente
qualificados no corpo da presente ata e receberam a posse de seus respectivos cargos
através da Presidente da Assembleia que, foi eleita como Presidente da associação e
declarou definitivamente constituída a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
AGRÍCOLAS DE IGARAPAVA E REGIÃO (APEP), com sede e administração R. Cel. Francisco
martins, 427, na cidade de Igarapava e foro jurídico na Comarca de Batatais, Estado de São
Paulo, criada ao abrigo do Código Civil Brasileiro, que terá como objetivo à prestação dé
serviços que possa contribulr para o fomento e racionalização das atividades agropecuárias e a
defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados. A Assembleia
deliberou, ainda, por unanimidade, fixar em R$ 70,00 (Setenta Reais) a taxa de admissão e
todos os gastos que tiver relacionada a (APEP) é de responsabilidade da Associação dos
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
APEP —- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE IGARAPAVA E REGIÃO
Aos 11 dias do mês de janeiro, do ano de 2021, às 15h30min horas, em primeira convocação.
O quórum de instalação da Assembleia Geral Ordinária será de 2/3( dois terços ) do numero
de associados ( 12 associados) em primeira convocação ,e de qualquer numero de associado
em segunda convocação, meia hora após a primeira (16h) em Igarapava, Estado de São
Paulo, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, na sede do Sindicato Rural de Igarapava,
localizado na rua : Coronel Francisco Martins, nº 427,Balrro : Centro ;A Presidente da
Associação doa Pequenos Produtores Agricolas de Igarapava e Região (APEP) Edivete Alves
Teixeira, Presidente em exercício, que, tomando assento á mesa , formulou breves saudações
aos recém eleitos. Após terem usado a palavra varias pessoas presentes, todas congratulando-
se com os novos eleitos, a Presidente da mesa procedeu a chamada individual, solicitando a
cada um que assinasse O termo de posse, declarando os eleitos empossados, cuja chamada
obedeceu a seguinte ordem: Diretoria — Efetivos :Presidente : Edivete Alves Teixeira,
Brasileira, Solteira, produtora rural,RG:24.317.062-2,CPF:293.541.748-84,residente no Sitio
Boa Vista, nº S/N, Zona Rural no Municipio de Igarapava; Vice Presidente: Pedro José
Marques brasileiro casado, produtor rural RG:15.467.703-SSP/SP,CPF:082.733.728-04
residente a rua: Azarias Arantes ,nº1062 ,Bairro: Vila Gomes , no município de Igarapava/SP,
Secretária: Silvana Helena Carlos Marques, brasileira, casada, produtora rural, portador do
RG:16.652.926-6, CPF: 091.757.888-02,residente a Rua Jorge Miguel Saad,nº310, Bairro: Jardim
Nova Igarapava no Município de Igarapava, Vice Secretária: Maria das Graças Faustino Sabino,
casada, RG 18.604.400-8, CPF 083.477.528-00, produtor rural ,residente Avenida Doutor
Pereira Rebouças,nº 99,Bairro: Centro Igarapava-SP; Tesoureiro: Silvio Domingos de Freitas,
brasileiro, , casado, RG 17.730.200-8, CPF 105.127 .458-38, produtor rural, residente no Sítio
Boa Sorte, igarapava-SP, Vice Tesoureiro: Leandro Luiz Correa, brasileiro, divorciado, produtor
rurai, RG: 33.460.429-1,CPF: 298.281,918-06,residente no Sitio Paraiso, em lgarapava/SP,
Conselho Fiscal: Efetivos : Georgina Aparecida de Oliveira Paz, brasileira, casada ,produtora
rural, RG 23.942.556-X, CPF 167.213.278-99, produtora rural, Praça Sinhá, 09, Usina Junqueira,
igarapava-SP, Fabiana Aparecida Paz, brasileira, casada , produtora rural, portadora
RG:24.163,137-3,CPF:322.797.588-22,residente no Sitio do Cortado, Zona Rural, no município
de lgarapava/SP; Joana D'arc da Silva Rodrigues, brasileira, casada, RG:23.940,882,
VA
CPF; 194.953.688-20, residente No Sitio São José, Conselho Fiscal Suplonte: Pedro eis
Ro
3&:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBEIA GERAL ORDINÁRIA
Convoca-se todos os associados da Associação dos Pequenos Produtores Agrícolas de
Igarapava e Região (APEP) para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 11/01/2021, as15hão,
em primeira convocação. O quórum de instalação da Assembleia Geral Ordinária será de 2/3 (dois
terços) do número de associados (12 associados), em primeira convocação, e de qualquer núméro”
de associados em segunda convocação, meia hora após a primeira (16h). (o) local de
realização da Assembleia será no Sindicato Rural de Igarapava, à Rua Coronel Francisco Martins, nº
427, Igarapava — SP. As deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos associados presentes
com o direito de votar, nos termos e nas condições previstas no estatuto social da APEP.
Serão deliberados os seguintes assuntos:
1) Apreciar e votar O relatório da gestão, balanço e contas da Diretoria e o parecer do Conselho
Fiscal,
2) Eleger e empossar os integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal;
3) Estabelecer o valor da contribuição anual dos associados;
4) Demais assuntos de interesse dos associados.
igarapava, 10 de dezembro de 2020
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Elcio
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Edivete Alyes Tekxeira
Presidente da APEP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBEIA GERAL ORDINÁRIA
Convoca-se todos os associados da Associação dos Pequenos Produtores Agrícolas de
Igarapava e Região (APEP) para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 11/01/2021, à5.15h30, Í
em primeira convocação. O quórum de instalação da Assembleia Geral Ordinária será de 2/3 (dois
terços) do número de associados (12 associados), em primeira convocação, e de qualquer número
de associados em segunda convocação, meia hora após a primeira (16h). (6) local de
realização da Assembleia será no Sindicato Rural de Igarapava, à Rua Coronel Francisco Martins, nº
427, Igarapava — SP. As deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos associados presentes
com o direito de votar, nos termos e nas condições previstas no estatuto social da APEP.
Serão deliberados os seguintes assuntos:
1) Apreciar e votar o relatório da gestão, balanço e contas da Diretoria e o parecer do Conselho
Fiscal;
2) Eleger e empossar os integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal;
3) Estabelecer o valor da contribuição anual dos associados;
4) Demais assuntos de interesse dos associados.
Igarapava, 10 E a de 2020
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Edivete NE Tekeira
Presidente da APEP
AUTENTICAÇÃO
Amt a Pete reto, past Ganhertt com à
Seiginal tua ma bob apretenvado. Deu fé,
01 FEV. 2021 ,,
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CARTÓRIO DE NOT)
Francisco Aives Juri
R. Cel. Francisco Martins, 251
Fone (Fax): (16) 3172.1154
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE (16) 3172-1023 - 3172-5641
CEP, 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409:0001-60
SITE: igarapava.sp leg br
dimentodigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-
SP.
Requerimento nº 008/2022
A Edil que esta subscreve, vêm na forma regimental, após ouvido o
Plenário, REQUERER do chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor Dr. José Ricardo
Mattar, que se digne ao setor competente, que preste as informações abaixo, no sentido de
informar:
1. Quais os Projetos existente, e os em andamento relacionados a Feira do Produtor
Rural;
2. Como é a organização interna entre os feirantes?
Existe Associações do produtor Rural em nosso municipio?
4. Em caso positivo a pergunta anterior, requeiro que, sendo possivel seja
encaminhado junto as respostas a composição da mesa e seus respectivos
representantes, seu estatuto, regimento interno e demais informações para maior
conhecimento desta edil, e, em caso as informações não seja possivel que seja
informado a quem deve ser encaminhado tais informações.
Sala das Sessões, igarapava-SP, 10 de fevereiro de 2022
= 5
Dra. Edinamar Aparg ida Isete da Costa
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A e RÃ
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aailso Casos Izidoro
ST Corte da Seia
A