PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA. 413-CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
IGARAPAVAISP 10 DE MARÇO DE 2022.
Of. 433/2022.
REGIME DE URGÊNCIA
Exmo. Sr. Presidente.
Temos a honra de encaminhar em anexo o Projeto de Lei nº 32 de 09 de MARÇO de 2022, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, o qual requeremos a tramitação em regime de URGÊNCIA.
Busca-se a presente autorização para o repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Igarapava para auxílio do custeio das cirurgias eletivas reprimidas, bem, como realização de exames, intemação,
nos termos do art. 1º deste Projeto de Lei, conforme convênio a ser celebrado entre as partes.
Conforme previsto no parágrafo único do art. 1º, os recursos para efetivação do repasse serão
provenientes de uma dotação a ser criada em projeto apartado, por meio da abertura de crédito adicional, tipo
especial.
Justifica-se a assinatura do referido convênio, haja vista a alta demanda de exames e cirurgias de
diversas espécies, conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Ofício que segue anexo.
Qualquer dúvida suscitada poderá ser respondia prontamente por nosso Gabinete e pela Secretaria
Municipal de Saúde, que se encontra à inteira disposição dos Nobres Edis.
Com estas considerações solicito a Vossa Excelência submeter o presente projeto de lei à apreciação e
deliberação dos Senhores Vereadores.
Renovamos a Vossa Excelência, nossa distinta consideração.
Atenciosamente. . so
Assinado de forma digital por
JOSE RICARDO JOSE RICARDO RODRIGUES
RODRIGUES MATTAR:16207012860
MATTAR:16207012860 Versão do Adobe Acrobat:
É 911
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PRODT "(4 25 Cm: 5
Wide HORA
A Jua Excelencia,
Ao Senhor Luan Soares
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
ra P0o,
Câmara a be açao
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Assessora tl Essa rm
FLS: 165.
JOSE dida porio
RICARDO ads
RODRIGUES MaATTAR:16207012
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207012860 Acrobat:
2021011.20039
Prefeitura Municipal.
De Igarapava
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 32 — DE: 10.03.2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA,
CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito do Município de Igarapava, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a celebrar Convênio com
a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, estabelecida a Rua Coronel Francisco
Martins, nº 769, Bairro Centro, na cidade da Comarca de Igarapava, Estado de São Paulo,
devidamente e legalmente inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 49.376.858/0001-44, neste ato
representada pelo (a) e interventor Marcelo Ormeneze, com CPF nº 138.756.698-94 e RG nº
23.981.936-6.
Art. 2º - As obrigações da avença são aquelas descritas no Plano de Trabalho
devidamente aprovado pelo Secretária Municipal de Saúde, parte integrante desta lei.
Art. 3º - - Fica o Poder Executivo expressamente autorizado, nos termos da
legislação em vigor, a abrir um crédito adicional Especial, nos termos do que dispõe o artigo 41, item
|, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de 100.000,00 (Cem mil reais) Emenda
Parlamentar, para atender despesas com realização do Incremento Temporário ao Custeio dos
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimentos de Metas conforme Portaria
Nº 1464 de 30/06/2021 (Cirurgia Eletivas), obedecendo as seguintes classificações orçamentárias:
FLS: 166
JOSE aigiai pardos” |
RICARDO moonues |
RODRIGUES marrAR:16207012
MATTAR;16 Versão do Adobe |
207012860 Acrobat:
2021.011.20039
Prefeitura Municipal
De Igarapava
“PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 32 — DE: 10.03.2022
Órgão 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária | 02.04 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
Unidade Executora 02.04.01 - Fundo Municipal de Saúde
Funcional 10.301.0150.2362.0000- Manutenção Cirurgia Eletivas Emenda
Programática Parlamentar - Dep. Mara Gabrilli
Elemento de Despesa |3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiro - PJ
Fonte 8
Valor Total do Crédito | R$. 100.000,00
Art. 4º - Os recursos necessários à abertura do crédito adicional especial, de que
trata o art. 1º, decorrem do excesso de arrecadação do exercício anterior, recurso específico do
repasse da emenda parlamentar da Deputada Mara Gabrilli, recebida em 04/11/2021, nos termos do
artigo 43, 8 1º, da Lei 4.320/64.
Art. 5º- Ficam alterados os valores constantes na Lei nº 998/2021 — Plano Plurianual
— PPA, Lei nº 999/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercicio de 2022 e Lei nº 954/2021
— Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, para o exercicio de 2022.
Art. 6º- O TERMO DE CONVÊNIO de que trata esta lei vigorará por 120 (cento) dias,
a partir da assinatura do termo de convenio, podendo ser prorrogado por igual periodo na forma
prevista no TERMO DE CONVÊNIO, não excedente a 5 (cinco) anos, sendo adotadas as formalidades
legais pertinentes.
Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA,
Aos dez de março de 2022.
JOSE RICARDO DOSE RICARDO HODRGUES
RODRIGUES MATTAR:16207012860
MATTAR:16207012860 Versão do Adobe Acrobat:
2021.011.20039
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
Email:igarapavasaude(a) gmail.com
Igarapava, 10 de março de 2022.
o ONVÊ vo
VALOR TOTAL: R$ 113.232,01
Ofício n. 252/2022 — SMS
Senhor Diretor:
Considerando o Plano de Trabalho — Proposta 02/2022 —
SCI - no valor de R$ 113.232,01 (cento e treze mil, duzentos e trinta e dois reais e
um centavo) enviado por esta instituição em solicitação feita por este Departamento
Municipal de Saúde, através do Ofício Interno 558/2022 (1DOC) de 08 de março de
2022, manifestamos o ACEITE do referido plano de trabalho.
Diante do exposto, solicitamos encaminhamento de
Projeto de Lei para Câmara de Vereadores para celebração de convênio.
Sem mais para o momento.
Apresentamos votos da mais elevada estima e
consideração.
Luiz Carlos Vergara Pereira
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
|
As
SE
qe
Gcacac DAL
ra
ara venificar a valdade das assimturas, acesse https. /Agarapava ido:
ssinado por 1 pessoa: LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
Email:igarapavasaude(a gmail.com
JUSTIFICATIVA
Considerando o disposto na Constituição da República, artigo 196 e seguintes que
dispõe ser a Saúde direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes;
Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a Lei nº
8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação Inter federativa;
Considerando que o município de Igarapava atua nos dois níveis de Atenção, isto é,
Atenção Primária e Atenção Secundária;
Considerando que no município de Igarapava existe demanda reprimida de algumas
cirurgias eletivas e procedimentos;
Considerando que existem recursos de Deputados Federais indicados para a utilização
na realização de cirurgias eletivas;
«7755 e informe o código DA1B-ATET-211E-7/55.
Assinado por 1 pessoa: LUIZ CAILOS VERGARA PEREIRA
Para veuificar-a valdace das assiaturas, acesse hitps:/iigarapava.
Fl
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
Email:igarapavasaude(a gmail.com
Dessa maneira a realização do mutirão de cirurgias eletivas no município de Igarapava
proporcionará para a população de Igarapava uma assistência adequada, imediata e
resolutiva.
IGARAPAVA, 10 DE MARÇO DE 2022
Luiz Carlos Vergara Pereira
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
NA 1B-AZET-211E-7755 e informe o-código 0A1B-AZET-2:4E-7755
fi
Assinado por 1 pessoa: LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA
a ficar a validade das assiraturas. acesse https:/ligarapav:
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0A1B-A7E7-211E-7755
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VA LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA (CPF 038.XXX.XXX-33) em 10/03/2022 10:50:09 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/0A1B-A7E7-211E-7755
Ministêrrio da Sagde
ADVERTÊNCIA
Este texto ago substitui o publicado no Diarky Oficial ta Une
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a
receber recursos referentes ao incremento temporário
ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE. no uso das atribuições que lhe conferem os incisos | e II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o $ 3º do art. 198 da
Constituição Federal para dispor sobre os valores minimos a serem aplicados anualmente peta União, Estados, Distrito
Federal e Municipios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três)
esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de
1993, e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Unico de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na
área da saúde e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 14.144. de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o
exercicio financeiro de 2021;
Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos
federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação
das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do
Sistema Unico de Saúde; e
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas
parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Unico de Saúde (SUS), para a realização de transferências do
Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municipios, no exercício de 2021,
resolve:
Art. 1º Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria a receber
recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Os recursos tratados nesta Portaria referem-se à aplicação das emendas parlamentares para incremento
temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo II, da
Portaria nº 1.263, de 18 de junho de 2021
Art. 3º Os recursos desta Portaria são de natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nos termos do anexo.
Art. 4º As propostas de que tratam essa portaria serão processadas no Sistema de Cadastro de Propostas,
disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde - www.portalíns.saude.gov.br.
Art. 5º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos
estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em até seis parcelas, em conformidade com os
processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.
Art, 6º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de
Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO
Entes habilitados a receberem recursos federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio
dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA DEROPUSTA (RD coa E ENONTRA!
39280019 140.000,00
SP AGUA Egas 36000366892202100 340.000,00
22950006 200.000,00
Fundo meunacinar or ZZBOVO0DO 09.992,00
SP AGUAS DE LINDOIA SAUDE DE AGUAS DE 36000362707202100 100.000,00
LINDOIA 22950006 64.468,00
SARA] A na DE 36000368018202100 100.000,00 25320007 100.000,00
sP AGUDOS Eiguialelooa 36000362373202100 50.000,00 28150001 50.000,00
SP AGUDOS Da CiA DE 36000362396202100 50.000,00 28150001 50.000,00
se AcuDOS FO 36000362500202100 150.000,00 90890001 150.000,00
loft]
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA GuEs
1030250182E903368 6403034
1030250182E900035 6403034
1030250182E900035 6566936
1030250182E900035 2077558
1030250182E900035 2076314
1030250182E900035 2042479
1030250182E900035 2774720
1030250182E900035 6426085
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/202 |/prtI464 01 07..
VALOR (R$)
140.000,00
200.000,00
35.532,00
64.468,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
07/03/2022 11:46
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
À R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67 Exercício: 2021
ANALÍTICO DA RECEITA DE 01/01/2021 ATE 31/12/2021 Page 1
Codigo da Receita: 1718.03.1.1.35.00 Emenda 40940002 - Deputada Mara Gabrilli (Santa Casa)
Total Previsto Lei Nº 918 0,00 Alteração: 0,00 Previsão Atual: 0,00
FICHA: 236
Data Cod Receita Arrecadada dia Arrecadada Periodo Arrecadada Ano Dif. Orc./ Arrec
04/11/2021 1718.03.1.1.35€ 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -100.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.6781 - 15343)
07/03/2022 11:36 Usuário. Adelia de Paula
Ministério da Sa$de
9ofll
sp
sp
sp
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sp
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sp
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ICEM
IGARAPAVA.
IGARATA
IGUAPE
INDAIATUBA
INDAIATUBA
INDAIATUBA
INDAIATUBA
INDIAPORA
IPAUSSU
IPERO
IPEUNA
IPUA
IRAPUA
ITABERA
ITAJOBI
ITANHAEM
ITAPECERICA DA
SERRA
ITAPETININGA
ITAPEVA
ITAPEVI
ITAPIRA
ITAPOLIS
ITAPUI
ITAPUI
ITAQUAQUECETUBA.
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ICEM
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IGARAPAVA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FUNSAU
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FUNSAU
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FUNSAU
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FUNSAU
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IPEUNA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IPUA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IRAPUA - SP
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAJOBI
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE
ITANHAEM
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPEVI
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPUI
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPUI
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
ITAQUAQUECETUBA.
36000378928202100
36000372777202100
36000357763202100
36000366787202100
36000377870202100
36000377873202100
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36000380460202100
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36000366816202100
36000358284202100
36000369167202100
36000368427202100
360P0368866202100
36000369873202100
36000370517202100
.
36000365217202100
.
ab
3600036024 1202100
.
36000380570202100
36000379810202100
36000368703202100
3600036067 4202100
36000358856202100
36000358858202100
36000374419202100
https://bvsms saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt1464 01 07..
63.953,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
500.000,00
450.000,00
100.000,00
2.000.000,00
100.000,00
210.000.00
649.994,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
600.000,00
100.000,00
800.000,00
400.000,00
400.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
270.000,00
90.000,00
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4.739.000,00
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40940002
15810015
28130016
27990006
41550005
37170001
25320007
40350001
28130016
39460001
37460004
“15680010
40120001
37770001
90890001
30520003
25320007
22950006
37770001
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25320007
37590003
25200009
27990025
15810008
40940002
37170001
31600001
37170001
40350001
28150001
40630003
28150001
40940002
39050008
31600001
27990006
63.953,00
100.000,00
100.000,00
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50.000,00
500.000,00
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100.000,00
2.000.000,00
50.000,00
50.000,00
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60.000,00
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49.994,00
300.000,00
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100.000,00
100.000,00
100.000,00
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100.000,00
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50.000,00
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100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
8a 000.00.
90.000,00
100.000,00
90.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
839.000,00
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E903596
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E903621
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
-4020250489r 000038
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
1030250182E900035
2075695
6577121
2079348
6863019
6760317
3344967
2784602
2026732
2784602
2080362
2080362
2081660
2081660
6359515
6359515
6359515
7003137
2080451
6502474
6427421
6427421
2080826
6383351
6383351
2086301
6426182
6426182
6426182
3892573
5697158
2095742
2079836
2079836
6553893
6553893
6390951
6390951
6390951
63.953,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
50.000,00
500.000,00
450.000,00
100.000,00
2.000.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
60.000,00
300.000,00
49.994,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
500.000,00
100.000,00
300.000,00
500.000,00
400.000,00
50.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
90.000,00
100.000,00
90.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
339.000,00
07/03/2022 11:4€
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
Número do Plano de Trabalho:02/2022
ão/Entidade: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA
CNPJ: 49.376.858/0001-44
Endereço: RUA CEL FRANCISCO MARTINS 769
Município: IGARAPAVA SP nas
Telefone: 16 3172 1090
Email; leandraQ)scig.com.br
CPF Nome Responsável | RG | Cargo [ Email
138.756.698-10 Marcelo Ormeneze 23.981.936-6 Interventor | leandraQiscig.com.br
RECEBIMENTO DO RECURSO
Banco: Banco do Brasil Agência: 8670-3 “Conta Número: 1013-8
Praça de Pagamento: Igarapava/SP
CONTEXTO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE
Missão da Instituição:
A entidade tem o perfil de hospital geral, atravês do atendimento de algumas especialidades cirúrgicas e clinicas, contempladas pelo
SUS, como também para convênios e particulares. Este é o único hospital do município, sendo filantrópico e tendo convênio/contrato
com o SUS.
Histórico da Instituição:
Fundada em 30 de Julho de 1.910, a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava teve no médico Dr. Cesar Martins Pirajá um batalhador
incansável pela sua manutenção e funcionamento.
Somente em 1.914, precisamente no dia 15 de Agosto, foi eleita uma diretoria com a finalidade de elaborar o Estatuto Social e
determinar seu registro legal.
Passados dois anos, ou seja, em 03 de Dezembro de 1.916, foi realizada outra reunião que elegeu nova diretoria dc forma definitiva,
tendo havido, também, emendas no Estatuto. Esia diretoria ficou inoperante durante quatro anos. Somente em 21 de Outubro de 1.920
foi realizada eleição do Conselho Administrativo, com prenúncio de intensificação administrativa da entidade, pois a mesma até ali tinha
funcionado de forma precária.
Entretanto, em 27 de Agosto de 1.922, foi autorizado o Convênio com a Congregação das Irmãs Zeladoras e Missionárias do Sagrado
Coração de Jesus, marcando, daí O início do funcionamento regular da Santa Casa de Misericórdia. As Irmãs vieram diretamente de
Portugal para Igarapava.
Em 08 de Fevereiro de 1.926, as irmas Zeladoras e Missionárias do Sagrado Coração de Jesus deixaram a Santa Casa de Misericórdia.
Ao que tudo indica a Santa Casa funcionou, inicialmente, em um prédio residencial adaptado.
Somente em 15 de Novembro de 1.927 foi inaugurado o novo Paviihão, cuja construção foi iniciada em Janeiro de 1.925. Em sessão
de 20 de Maio de 1.944, foram discutidos os assuntos referentes à construção de um novo prédio, no mesmo local do existente. Assim,
as antigas instalações iam sendo demolidas e construidas as novas. Os setores principais, no primeiro e segundo pavimentos passaram
a ser utilizados por volta de 1.947 e 1.948. A Maternidade, anexa a Santa Casa, foi inaugurada em 12 de Outubro de 1953. O Pavilhão
do setor esquerdo só ficou pronto no início de 1.960. No periodo de 1.985 a 1.992 foram construídos 109,50 m2 de área destinada a
fisioterapia. De 1.992 para 1.993 houve uma ampliação no prédio, no total de 252,30 m2 de área destinada a apartamentos para
tratamento clínico. Hoje é urna Instituição Filantrópica Centenária com a seguinte estrutura destinada ao SUS:
Caracterização da Infraestrutura
Ambulatório
Nº. de salas de pequenas cirurgias”: 01
Nº. de consultórios: 04
Nº. de salas de gesso: 01
. A Instituição conta com 01 sala de pequenas cirurgias para atender a demanda do ambulatório e Pronto Atendimento
sendo também utilizada como sala de procedimentos.
Pronto Atendimento
Demanda espontânea: Sim(x) Não () E do '
Demanda referenciada: Sim (x) Não() al Pi L
Pá
UT Ei Ad
EN
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Leitos de observação: Sim (x) Não()
Sala de acolhimento c/ classificação de risco Sim (x) Não()
Leitos de estabilização (vermelha) Sim (x) Não ()
Consultórios médicos Sim (x) Não ()
Sala de atendimento Sim (x) Não()
Sala de higienização Sim (x) Não()
Sala pequena cirurgia * Sim (x) Não ()
Serviço de apoio à diagnose e terapia - SADT
PROCEDIMENTO Nº. salas Nº. aparelhos
Endoscopia 01 01
RX 02 02
Eletrocardiógrafo 02 02
Colonoscopia 01 01
Ultrassom 01 o
Laboratório 10 1
Banco de Sangue 01 03
Mamografia 01 01
Tomografia 0 o
Centro Cirúrgico
Nº. de salas cirúrgicas: 03
Horário de funcionamento: 24 horas
Sala de cirurgia Sim(x) Não()
Sala de recuperação Sim(x) Não()
Sala de curetagem Sim() Não (x)
Sala de parto normal Sim(x) Não()
Sala de pré-parto Sim (x) Não ()
Sala de PPP (pré-parto, parto e pós-parto) Sim (x) Não()
Internação
Qtdd= 03
Qtdd = 01
Qtdd = 02
Qtdd = 04
Qtdd = 01
Qtdd = 02
Qtdd = 01
Qtdd = 03
Qtdd = 01
Qtdd = 00
Qtdd = 01
Qtdd = 01
Qtdd = 01
Número de leitos distribuídos por especialidade, disponibilizados ao SUS:
Tipos de leito por especialidades Nº de leitos CNES
Clínica Médica 19
Pediátrica 02
Isolamento 01
Cirúrgica 04
Obstetrícia 02
Saúde Mental 10
Totai 38
Código do IBGE: 352010
Gestão: Municipal
Tipo de unidade: Hospital Geral.
Esfera administrativa: Privada — terceiro setor.
Entidade beneficente semfins lucrativos. |), si A
Dependência: Individual :. ss” 4 / /
É A //
21m
e
º SANTA CASA
DE IGARAPAVA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
f SANTA CASA
d DE IGARAPAVA
QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Objeto:
Cirurgias eletivas de média complexidade, da demanda reprimida do municipio de Igarapava.
Descrição do Objeto:
Prestação de serviços Hospitalares de Baixa e Média Complexidade aos usuários do SUS
[ Objetivo:
* O objetivo do trabalho é a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, da demanda reprimida do município de
Igarapava - SP, das quais as vagas oferecidas pelo Sistema Unico de Saúde SUS e as oferecidas pela Irmandade Santa
Casa de Misericórdia de Igarapava através do Convênio.
e As cirurgias deverão ser realizadas nas dependências da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava — SP,
entidade sem fins lucrativos e único hospital do municipio, conforme os estabelecido no novo convênio.
e A lista de pacientes que aguardam a cirurgia será regulada na Secretaria Municipal de Saúde que providenciará
agendamento de 68 cirurgias conforme disponibilização da agenda da entidade.
e Serão realizados atendimentos prê-cirurgicos ambulatoriais na Santa Casa para reavaliação dos pacientes, verificação de
exames ja existentes para avaliação do corpo clínico. Quando necessário será realizada solicitação de novos exames junto
a Secretaria Municipal.
Posteriormente será realizado o agendamento da cirurgia, quando necessário.
Avaliação cardiológica será provienciada pela Secretaria Municipal de Saúde, os pacientes deverão comparecer com os
exames pré-operatórios em mãos conforme protocolo.
e Avaliação pré-cirurgica do anestesista será providenciada pela Santa Casa, com agendamento após avaliação do cirurgião.
O agendamento será realizado pela própria Santa Casa.
e Os exames pré-operatório serão de responsabilidade do municipio/Secretaria de Saúde, que serão realizados conforme
protocolo.
e Caoerá à Irmandade Santa Casa, após avaliação ambulatorial, a internação se necessário, dos pacientes, agendamento as
cirurgias e avaliação pós cirúrgica tiver condições de alta antes que decorra o tempo mínimo de permanência estipulado
pela TABELA SIH-SUS.
e —Ascirurgias que apresentarem complicações, os dias que excederem o limite para cirurgia, deverão ser pagos para serviços
hospitalares e profissionais O valor excedente da tabela SUS.
e A Santa Casa ficará responsável por encaminhar a lista de pacientes que passaram por procedimentos cirúrgicos e os
espelhos das AlHs do faturamento para que a Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas.
e Os possíveis gastos com OPME serão encaminhados ao Departamento de Saúde para autorização e reembolso, pois não
estão previstos nos custos apresentados.
Justificativa:
O presente projeto se justifica pela capacidade técnica operacional do Hospital, bem como da demanda reprimida do Municipio e
consequente necessidade da população SUS atendida dentro da complexidade proposta
A proposta financeira se adequa ao custo do Hospital e, tomando por referência a média dos valores constantes da Tabela SUS —
SIGTAP e um componente de incentivo municipal de complemento de custo do hospital, nos termos das portarias Consolidação do
Ministério da Saúde e demais normativas sobre o tema.
Por fim, o prazo proposto se adequa à capacidade de execução do Hospital, atrelada à necessidade de movimentação da fila
demanada existente no Município com vistas ao atendimento da população.
Local: Irmandade Santa Casa de Igarapava, sito a Rua Coronei Francisco Martins, 769, IgarapavalSP - CEP 14.540-000.
37
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP & DE IGARAPAVA
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava o e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 306: SANTA CASA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 a
METAS A SEREM ATINGIDAS
Meta Quantitativa: Realizar no minimo 80% das e encaminhadas pelo Departamento Municipal de Saude de Igarapava - 68
cirur jas, dentro da co
Situação Pretendida: Realizar 68 cirurgias dentro da complexidade de atuação do | Hospital, cs a fila de espera do 3 Municipio é em
cirurgias eletivas.
Metas Qualitativas: Humanização no processo de trabalho, garantindo o atendimento humanizado do paciente.
Ações para Alcance: Esclarecimento a Tespeito do procedimento e suas implicações, garantia de atendimento humanizado no periodo
de intern
Situação Atual: Atendimento da população. J Es
Situação Pretendida: Melhora no indicador de humanização no atendimento da população,
Indicador de Resultado: Atendimento humanizado dos pacientes assistidos.
ETAPAS OU FASES DE EXEC
ET ee Duração (Dias Descrição
[1 | Prestação de serviços médicos e hospitalares [420 | Prestação de serviços médicos e hospitalares.
AQUISIÇ
INSUMOS
PAGAMENTO DE FOLHA
DE PAGAMENTO E
ENCARGOS
[TOTAL [R$ -[6%| R$113.252,01 | 100% | R$113.232,01 | 100,0% |R$1.665,18 |
QUADRO DE ABERTURA DA AlH
VALOR PROPORCIONAL
VALOR TOTA PROPONENTE | CONCEDENTE
ore çiE SAIAS UNITÁRIO IDADE ES ator | romere| concewre |
he erp aces a Je E is EM E pis A
MÉDIA AIH SUS FAT. STA CASA
03- COMPLEMENTO MUNICIPAL - INCENTIVO
[R$ 8.694,07] R$ - | R$ 8.694,07]
Honorários MÉDICOS] r$ 657,68] 0,9 |]
pameo O rs aro) o | [R$ 8.363,12] R$ = | pó 8.363,12]
UTILIDADE PÚBLICA R$ 22,36 2,0 T To 528,57 [is (asa sans
[SUB-TOTAL - COMPL. MUNICIPAL | R$ 956,85 | £3 63.300,34 63.308,34
PIDE psd pd, OA R$113.232,01 [R$ - | r$113.232,01
417
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava o
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 e SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
Os valores terão como componente PRÉ-FIXADO sendo o repasse em parcela única e posterior prestação de contas ao município.
ENTRADAS CONCEDENTE TOTAL [x TDESCRITIVO
|
PARC 1 R$ -| R$113.232,01 | R$ 113.232,01 | 100% do PARCELA
pa |
[R$ =l R$xx3.252,00 [Rg ris asçor fe]
PREVISÃO DE EXECUÇÃO
Serão pagos os valores prê-fixados conforme tabela abaixo durante 6 periodo de execução:
SAÍDAS QDE CIRURGIAS PREÇO VALOR
COMPONENTE AIH
PAGAMENTO SERVIÇO ;
R 14.
PAGAMENTO DE
SERVIÇOS MÉDICOS
R$ 518,79 R$ 3562707), 46
TOTAL R$ 49.931,67
INCENTIVO MUNICIPAL
PAGAMENTO SERVIÇO R$ 273,20 R$ 18.577,76
HOSPITALARES
RAGAMENTO DE R$ 657,68 R$ 44.722,24
SERVIÇOS MEDICOS
TOTAL R$ 63.300,00
R$ 113.231,68
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Início 120 dias da assunatura do convênio.
DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretária de Estado da Saúde, para os
efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o tesouro ou qualquer órgão
ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos
deste Poder, na forma de Plano de Trabalho.
Data 07 de março de 2022
Assinaturas
cem] Jo 1
Aprovado técnicamente pelo Departamento de Saúde
Municipal
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava o e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP + DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 >
ANEXO |
DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS
MEMÓRIA DE CÁLCULO CUSTOS DE CUSTEIO - CIRUGIAS ELETIVAS
VALORES MENSAIS
BLOCO 1 - RECURSOS HUMANOS N. CIRURGIAS
TOTAL SEM
mento —OTAL SEN. CA
ASSISTENCIAL QDE VENCIMENT TS ENCARGOS JOTA EEN
ENFERMEIRO 3.595,86 3.505,80 2.268,78 R$ 5.774,58 | R$ 5.774,58 | R$ 84,92
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1.750,00 3.580,68 3.134,91 R$ 6.634,91 | R$ 6.634,91 | R$ 97,57
SERVIÇOS GERAIS - HIGIENE 1.625,86 1.625,00 1.517,52 R$ 3.142,52 | R$ 3.142,52 | R$ 46,21
R$/CIRURGIA
SUBTOTAL 2.888,00 R$ 8.630,80 R$ 6.921,21 R$ 15.552,01 | R$ 15.552,01 | R$ 228,71
HONORÁRIOS MÉDICOS
EQUIPE MÉDICA R$ 86.000,20 | R$ 80.008,08 | R$ 1.176,47
SUBTOTAL R$ 80.000,00 | R$ 88.000,08 | R$ 1.176,47
BLOCO 2 - MATERIAIS E INSUMOS
ATERIAS HOSPITALARES/ MEDICAMENTOS R$ 14.960,00 | R$ 220,08
MATERIAS DE USO E CONSUMO E UTILIDADE PÚBLICA R$ 2.720,08 | R$ 48,08
BLOCO 3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE TERCEIROS/ APOIO DE DIAGNÓSTICO
OTAL GERAL E CEE CRI
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS
COTA PATRONAL 8,90% A
1/12 AvOS 13 8,33% “dl
FÉRIAS 11,11% a
FGTS 8,00% ,
ULTAS/ RESC 1/12 50% 12,58% /
VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$180,08
MED OC. ADMIS. E DEMISSIONAIS R$ 90,00
INSALUBRIDADE 40% R$484,80
BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTIZUITÃO
8/7
" Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001,44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
e
ANEXO Il
QUADRO ABERTURA DA AIH
TABELA 3 - ABERTURA DOS CUSTOS UNITÁRIOS
VALOR PROPORCIONAL
INTE
NTERNAÇÕES HOSPITALARES UNITÁRIO IDADE | ce. | VALOR TOTAL PROPONENTE| CONCEDENTE
01 - INTERNAÇÕES/ CIRURGIAS
MÉDIA AZH SUS FAT: STA A R$ 734,29 ES R$ 49.931,67 R$ 49.931,67
83- COMPLEMENTO MUNICIPAL . INCENTIVO
DR ER [RN 2007]
[CR$ 24.722,57] R$ =| R$ 24.722,57]
farmeo [R$ isto) 6 | [CR$ 8.363,17 [ R$ [R$ 6.363,12]
R$ 22,36 [R$ 1.520,57] R$ = | R$ 1.520,57]
[R$ 63.500,30 [R$ =| R$ 63.300,34]
VE ES Ea E ISS 2 CT [R$ii3.232,01 [R$ [R$113.232,05 |]
TABELA 4 - MÉDIA DE AIH 2021
[ MÉDIA AIH CIR. 2621 STA CASA | R$/AIH | PERMANÊNCIA |
594,71] 3,2 |
575,31
DIA PONDERADA PELA
PERMANÊNCIA
FONTE: FATURAMENTO SANTA CASA
EULA