materia nº 6/2020

PREFEITURA DE |
| =) IGARAPAVA |
COMPROMISSO COM O TRABALHO
2017 - 2020
Ofício nº123/2020 Igarapava-SP., 14 de Fevereiro de 2020
atn/JRRM
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores
Es mesa emaae mo
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso
Projeto de Lei nº 006 de 14.02.2020, que autoriza o crédito adicional especial
no valor de R$ 510.616,71 ( quinhentos e dez mil, seiscentos e dezesseis
reais e setenta e um centavos), no orçamento fiscal, e dá outras
providências.
O mencionado projeto tem a finalidade de abrir e criar junto ao
orçamento fiscal vigente do município o crédito adicional especial, para
melhorias do Parque Ecoturístico Porto das Canoas.
y
|]
|
|
Esclarecemos finalmente, que o crédito adicional especial será
feito através de aporte de recursos financeiros estaduais, advindos de
expectativa de excesso de arrecadação futuro do Convênio 617/19 do
município com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de
Convênios com Municípios e entidades não Governamentais no valor de R$
500.000,00( quinhentos mil reais); e R$ 10.616,71 ( dez mil, seiscentos e
dezesseis mil reais e setenta e um centavos) da anulação parcial das
dotações do orçamento vigente, nos termos do art. 43, 8 1º, Ill da Lei nº
4.320/64.
DO nado
Na certeza de poder contar com esta importante colaboração de
Vossas Excelências, aproveitamos do ensejo para renovar protestos de distinta
consideração e apreço.
Atenciosamegia, =
RICARGO ROBRIGUES MATTAR À
/ Prefeito Municipal »0 |
VI ZE ,
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pedro Pç a
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ILMO. SENHOR: np 3602
GÉLIO JOSÉ PRECIOSO N É
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE n aten Ze b
IGARAPAVA - SP aa AE CAME)
NA Mana Ca
EAR
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413
tgarapava-SP- CEP.:14.540-000
Tel.: 16 3173.8200
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Prefeitura Municipal “A
de Igarapava 4
PROJETO DE LEI Nº 006 - DE: 14 DE FEVEREIRO DE 2020
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições legais,
FAZ SABER ETC.,
Art. 1º — Fica o executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Fiscal do Município de
Igarapava, o crédito adicional especial no valor de R$ 510.616,71 (quinhentos e dez mil,
seiscentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), destinados a atender as despesas
a seguir:
Órgão 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária 02.07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
Unidade Executora 02.07.01 - Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
Funcional Programática 22.695.0346.1265.000 Construção e Criação de Área Lazer p/ Turismo
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte 1
Valor Total do Crédito R$ 10.616,71
Órgão 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade Orçamentária 02.07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
Unidade Executora 01.07.01 - Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
Funcional Programática 22.695.0346.1265.000 Construção e Criação de Área Lazer p/ Turismo
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte 2
Valor Total do Crédito R$ 500.000,00
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito adicional especial, de que trata o art.
1º, decorrem de aporte de recursos financeiros estaduais, advindos de expectativa de
excesso de arrecadação futuro, nos termos do art. 43, 8 1º, da Lei nº 4.320/64, do Convênio
617/19 do Município com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de
Convênios com Municípios e entidades não Governamentais no valor de 500.000,00
(quinhentos mil reais); e R$ 10.616.71(dez mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e
um centavos) da anulação parcial das dotações do orçamento vigente, nos termos do art. |
43, 8 1º, Ill da Lei nº 4.320/64, a saber:
Prefeitura Municipal
de Igarapava
PROJETO DE LEI Nº 006 - DE: 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Órgão 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária 02.07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO
Unidade Executora 02.07.04 — Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
Funcional Programática 22.695.0346.1265.000 Construção e Criação de Área Lazer p/ Turismo
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte 1
Valor Total do Crédito R$ 10.616,71
Art. 3º - Ficam alterados os valores constantes da Lei nº 761/2017 — Plano Plurianual —
PPA, Lei nº 879/2019 — Lei Orçamentária Anual e Lei nº 860/2019 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020.
Art. 4º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ÁUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Ao Jze de fevereiro de 2020
ZUAR RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
iss do (ari
de
alizeçã
«ie 49 CNPJ ns 0 nº
re =cniipe de Taubaté, pars ministrar os aursos de
mactaçãe em i
aturar Escadilizado e Transpor ce Escolares.
tuto 2º À eurarização de fercgnamento é comer
sr 5 1 me diê de Més de abr! de 2021, pensente, ao é
Desse peoda, da rercvação do pedico de funcionamento as
agi 2e ermiro nos termos co arigo “5 &z Portaria Detran
s5m2015. |
Arigo O auto sema está uncuado a vistris per |
]
sds, Deckndo é oualquer tempo ser revogada, em caso de
rãs atendimento 205 recuistos sa Ponara Dean 55712055 &
sema leguleções + vigor sobre a matéria, ,
ga 47- O numero de teçisro ca emidave de ensino é |
tania
fste 2orara entra em veger na data de sua
EPT - 155, de 11-12-2019
A csveate da Escola Púnlica de Teênsio do Departamento
au 3a de itânito 69 Estado de São Paulo;
n o Sur determinam as Resoluções CONTRAN
tt, e1052 é Fostara Dercan 55H20'S e |
5 -yrtações em vigor see dispée sore a credenciâmenio +
no arãe co erederciomento das entidades de ensino para |
rot» especcatizados e de cacaitação:
“on derendo e Porta da Presidência 748, de 21-63-2014, |
s.e depõe sobra à asrevação do Regimento Interno da Esccla :
dk iárinto, «1 ada pelo Decreic 89.088, 38 09-06-2013
apt stecias G
Parar a co Sirene: Presence 557, oe
5, sux -esulamerie c creceruamemo é o fuício.
x Detrar-SP pêra minsirar ;
ação nostermos cês Resoluções
van, é dé outras providênc'as,
o mao cumprir ento Co er gênese a se
aíecos ro Prtscso Eatan 22700480516:
sen arento da empresa SENAT
em o ra -ápore — Nova ea
escrita no CNFI sob 73:471.963/0122-
ese ro é sicvia Raposo Tavares Km €31, Sair Nova
rara 5 municipe de Cârdico Moxa-SP, para ministrar os
sãos de
gas nene.
um o & auareação do furccnamento é Conferda
8 Tom ato de mi e abri de SURG, penceria, do frul
renevação da pedico Ge *unconamento da
e sein nO les <> ego 18º ca Porara Dean
ER
ga 3º“ Jato deima esta ventulãos à astanês per
adcos pesando à svalquer terço 52 tevogano em caso ce
eo sig" Gmênco SO fecuis tos ca Porara Dean 35720" e |
amar: legudarães em visar sobre a matéria.
Artigo 4 - O sumaro de regista da entidace de anino é
288-Deuan:
Astigo S”. Esta Portaria entra eim vigor na deia de sua |
pesticação J
= ESTADUAL DE TRANSITO Í
Comunicado
O presinémie Go Conseino Estaca ce Trânseta de São Pau,
=" sontocr. gage cem o aruge 7º de seu cegimema imerna, com
ca tos vs Temos Tiulares, é ra sua impossibilidade;
«alema, pata as reuniões ordiranas & serem resizasas em |
ZÉ nas dias: 16,2: « 28 das 5 as 173, na Sede do |
Colemewe (Comunltado 17)
ASSISTENCIA MÉDICA AD
BHCO ESTADUAL
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA
ÉDICO AMBULATORIAL
Exato |
Des me Segunda termo Levo da Prarrogaças oo Centaio
DECANAMSPE 063/2005 PROCESSO TAMSPE |
<522003, CELEBRADO ENTRE O IAMSPE — INSTITUTO DE |
ASSISTENCIA MEDIC LAG SERVIDOR PÚBLICO ESTADUA E SRA.
SAMA MaRIA GORAVS E SRA ANA “JONICA GORATE.
PROCESSO AMSPE 2. 85312009
CONTRATO DECAMNAMSPS 083/2008.
com INSTINTO OE ASSISTÊNCIA MEDICA AO
ct. D0% PRI CO ESTADIA
TNTRI ADO, SRA, SON MARIE GORA/P | SMA axa
nica GORAvE
oo: LOCAÇÃO DE IMOVEL ESTA INSTALADO O CEANA
JÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Mista PG” SÃO JOSE DO RIO PRETO
BA ASSINAIUSA DO CONTRATO: “&122C19
“O VENQMENTO: “8122020
<DD MENSA: DO CONTRATO: BS 9.168,35
ESUIZADO DO CON:RATO: R$ 313.625,
TaGrtpua
Crizeciante: insrítuto de Assistênca “
s Estadual.
eounciaca MOSPITA OFIAUMO:OGICO RIBEIRA PEEID
ao Secar
CNP; 72.663. 0e30C91-20. E
Obyoca: prescação de senáos ce atendimemro primário em
sfalmeloga 2os uscaros do IM/SPE.
Nurnepie, Ribeizão Preto.
28-ri.20r9,
“valo: tata! asrmaco: R$ 600.090,06.
& Gestera Com a crecução oncreta 3 cura 009 req
ersigrados na UG 55290", no Programa do Travalho
2007 2 mê “mt.resa de Sespais 33.20.35.46,
TP idoSei meses
a ce pusiicaçeo extemporanea:
67: caMOS 3 Dreserte puolicação Somente resta opo-Ur
ae DON 49 Imarei 05 estos o processo (oi ootervedo
+: afetada q reta
79 Rot Um japa,
* suta o em vita às diversas
yr peecidências que precisaram ser adotadas, razão oeja
Nos p= camas mesa e
Ertrato
pãra dar à eficacia ao mesma.
DECAMAMSPE 527019
326:
Contrade: ASSOCIAÇÃO DE CANDADE Da Sania CASA
vi PNSERCORCIA IMACULADA CONCHÇÃO DE CANDIDO
CNP) 50.832 sexo
-- stusação da seroces meácos espirais om
Pã andmenos te vegênes e emergência. senices
nei |
pão es eta
“CASA MILITAR
vigoar com a Segue redação:
i
euticação à epoca da :
São Paulo, 329 (24:)= 41
aurdiares e diagnostico c iraremênto (SADT) e -emação
ES:
Pospitaias no municício se Câncico Motaise. al
Vaor estmago mensal: R$ 70.000,00. o]
Valor total esumade: R$ 2.105.090,00, onerand. 05 rea
sos consignados no programa derabalho 1030229246239000€,
UGS]296:, orse ce recursos 0010000! e elemento 33503946.
Vigência: O prazo de vigência é ce 20 meses a contar da
cata dz assinatura, podendo ser promrogade por igual e sucas-
sim periodo. !
Dara se assentar: 01-11-2079
Jestfcaçiva de pualicação ertermpo
Jussficamos à presente publicação Somente cesta azar
nidade. pois ao manusear os auios do processa foi observado
que não hava sido efetuada a referida publicação à epoca da |
assinatura do temo de credenciamento por um iapso, terdo
em vista às diversas outras grevidências que precisaram ser |
aco:zdas. razão pela quai publicamos nesta sata Dara dar à
do Secretário, de 16-12-2018
TRANSFERENCIAS DE MATERIAL PERMANENTE
Com base nas informações que instruem o Processo CM E =
3525505-18 e oo sermos a eus € Me Vi do ar 31 do Dec | E fl ton a
2552608, avteito « regulao o Departamento de Amin | SEER = fiienaa só nomes Aa
| cão da Cosa bad a ranst paa o 3» Saralnão de Policia | HE EMIA Una Hiei oo SO
de Croque, * Autodave, atrmômio, CM-3708 na valor de R$ ! (SE2E: Ens) Ei! TH
2.825,00; k
Com bate nas informações que insuem e Procesto Cd SE tombo G5m Idtenei gr to E
AS3ORNSAS é nos temos Ga lena mc. Vi de o 35 do Dec. | rdtisômo So o
48.526-U8, autorizo e regularizo o Departamento de Adminisua- Tem - Em T
o da Casa Mú 4 rante para Comanoo de Poiciamento | RUE — —aiiindcntrdageia mpi
Sent 1 forafoo Patimênio CM 2235 no valor ES 1.00; | e e E
“Com Bast nas informações qua insruem o Procasso Cuti | filo Thomas
313692-15 e nos temos da lema cinc.Vide er 3ido 0a Sm ionmliao iii]
RSA ate é regula o Capramero do Aamin | o ET
“tração da Casa Miltar à transfer para o 2º Batalhão de Polica | LR caes
Mar Meropolizans, 3 Armarios em madeira, Patrimônio Chá- ; - Beta. LA Jacgl
3952 ao valor R$ 627.50, CM-3953 no valor 25 1.100,00, CMi-
5353 po valor R$ 238.03 e 2 Mesas em madera patrimônios.
€AK$-3577 no valor R$ 5€6,30. CM-3980 no valor R$ 508.65 à vista do manifestação Subseertaria de Comvérios com
Com task nas infocmaçõs que insuuem Processo CM |
Entcadas não Govemarsentai para os fetos do
2537NOG-9 é nes tesmes da lena € ne do ar 31 do DEC | ar job Eco 613252013, e ce contermidado com o at 32
“852506, autrico e seguarão 3 Oeportamemo de dom | do dec. 640632019, aprove a indicação dos converantes cons
nistração da Casa Militar a transfer 2313 0 42º BataNNão de | ongs co quadro, SesGitos eus objetos é valores na seguinte
Peliia Militar Metopolitana 8 Amárcs, Pabimônio CMI-S82 | afesmicane
no vaior R$ 1.00, CMASB6 po valor R$ 1.00, CMES7S9 no!
vaior R$ 460,00, CMi-4506 no valor R$ 455,00, CMi-454: no
valor R$ 437,00. CMik-4968 no valor R$ 373.50. CMi-SOIS no
valor R$ 27400. CMHS246 na valo RS 415,90, CH-5247 ne
valor R$ 615,00; Í
“om Base out infommações que insruem « Pracess CM
357636118 € nos termos da jetra c, inc Vi do art 31 do Dec.
285260, autanso e regularao o Omartamemo de Admin
ração da Casa Mia à banner para o Regimento de Policia
Montada, 1 Fogão semiincusmal, Parmónio GM-4077 no
valor R$ 3.065,00.
COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL !
Despacho do Coordenador, de 1912201!
Alterando o cartido no Termo de Comrio abaixo, pamam-
do a vigorar com a seguinte redação
MÚCIO OE PIACATI - Processo CMIL 15917862013
—AMPUAÇÃO DE PONTÉ SOBRE O BEIRÃO DA LONTRA, NA
ESTRADA PCT-223, BAIRRO STEVANELU.
CLAUSULA PRIMEIRA
A Cláusula Terceira do Convênio CMil — $-630-15, passa à
“CLAUSULA TERCEIRA
Do Valor e dos Recursos
O valor do presente convênio é de R$ 592.212,73, cabem
zo à Cooesenadoria o repasse co suamia de R5 569.348,52,
que onerará o elemento econômico 444051 <o arcamemo |
da Casa Miita, sando R$ 31.858,21. Ce responsabáidade do
MUNCIO *
CRUSULA SEGUNDA
Rear. raficadas as derais dunas do convenio referido “É ; H
ne presirbdia, não rocificadas por este tem. E anã
MUNICIO DE BAD? BASIT - Processo CML 1733563- | “onism (is à me ES E RR]
2075 — CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JACUTIN- | faia Var Grmo !
A gue 1 Avisa da marifesação Scosecrearis de Convênios com
À Giusda Terceira do Comênio CMil= 16-65: | Muricipaos é Eniades não Goveramentais para os efeitos do
e Gera tageados ! are º do Des. 61.22552015, e de conformidade com o a. 32.da
SAIS ULA TERCEIRA ! Dec 64,063-20:5, aprovo a indicação do Convenente constante
Do Valor e dos Recursos So dé, der 6a chato er a seguinte command:
Ô valor do presente convério é de R$ £29.351.22, cabendo !
à Coordenadoria 0 repasse ca quaria de AS 407.293,22. que
nerará 9 elemenro econômico 444051 do orcamemo da Casa
sendo R$ 21.368,06, de respensabulidada de MuniCINA”
CLÁUSULA SEGUNDA
tam raticudas 2s demau ciáusuias do cor:-ânio referido |
no areámbuio, não mocificadas par este term.
A
lesoaçãe emu e ame pet de
e rd aa pus
d vista da manifestação Secretaria de Ifraestntura « Meio
hembente, para os alitos do ar. 4º de Dec. 57.479-2011, altera.
zo pela Dec. 7,6892011. « de conformidade com o art 52, do
Dec 640632019, aprovo a indicação do Convenente constante |
so quadro, descrito seu objeto e valor na seguinte conformidade:
ca ra E
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretária ce 19-12-2019
nico CERCAS Sa Ada
ns od aiarã e bd dep
acesse oops emo ea
SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS
A vista da manilestação Subsecretaria de Cunvênios «x Tal E Ã
quis Cl o nene ano a Dbi CON MUNICIPIO E ENTIDADES NÃO
ars 1º do Dec 61.229-20'5, e se contormgade com s at 2 SOS
Se ec 6406-2019, apro andado dos cometi e ge Convênios
mes des ne :
o quadro, descrtos seus objetos e ;eloves na seguia ca
Comênio: 6130015
má
O o E TRAB | Prear vricco nais 1
a a Rad Particpes: dE NES CO REGIONAL
E ESTA = SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENT
ade ptidia rave circo | Ra | DADES NÃO GOVERNAMENTAIS E "3 MUNICIRO DE AGUAS
Er de r DA PRATA
EE igte esses! | O orjt: cont cmeto o prsete sonia tros
sência de recursos firanceiros para à aquisição de máquina
varraaira. contarma prsieto de 1 27404
|“ Nãor D valo” do cresente Comênio é de R$ 320.000,00.
dos quais R$ 300.500,00, de responsabilidade do ESTADO e à
restante de respomabiicade da PREFEITURA.
Recursos. Os recantos necestáios à execução do pre
à sente Convênio são originários do Tesouro do Esado + io
É; orarar 3 Natureza ca Despesa 4.4.4052.t — Transferências
à Municípios Equipamemos e Marerinis, Código 2901.18 =
Subsecrezana ce Coménios com Muricíias e Entidades não
; Govenuememtas - SCMENG, Programa de Trabalho Resumido
dpi, ca sotaçãe ar
É stueNG
Prazo: O p(azo para à execução do presenta Convênio será
! de an 560 dias, contados a partir da deta de suo assinarura.
Assmaura: 19-12-2018.
PROCESSO: 3220889/2919
Corvênio: 61408
car cude-ce: JROtO
FE
04.t27.7828.4477.0000 — Programa de Aruaudação com Munk ;
entâsia do Courente exercido da SOR! |
Parácipes. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RECIONAL
| | SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MINICIOS E ENT
| DADES NÃO GOVERNAMENTAIS E O MUNICIID DE BATA ais
É Obpeto: Consta objeto ca presemê Coméio a tansarêm
| cia de recursos financeiros para à execução de reforma oe Gind-
| so ce Espones “Marinheiro”, conforme projeta às às 37729.
Valo” O valor da presente Convênio é de R$ 334.754,78,
os quais R$ 350.000,00, de resconsaoiizade so ESTADO e o
restante ce responsabiidaçe da PREFEITURA.
Recusos: Os recursos necessários à exscução do presente
| | Comênio são enginános do Tescuro do Sstado é irão onerar &
Natureza da Despesa 444051-0: — Transferências à Municipios
= Obras, Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convênios com
Munisêios « Ertidades não Goveramentais - SCMENG. Progia-
ma de Trabalho Resumido 04,127.2828.477.000 — Programa
de Arsiculação com Municipios, da cotação orçamentária do
corrente exercido da SDRISCMENS.
Prazo: O prazo para à execução do presente Corvêris será
“Se até 720 diàs, contados à partir da data de sua assinatura.
Assimamuea: 19-122019
PROCESSO: 2a3956312019
Comvéni: 615018
Pareçer jurídico: SpO1S
Pardcipes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
| SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS CCM MUNICIDOS E ENTI-
aegrit] | DADES NÃO GOVERNAMENTAIS E O MUNICÍPIO DE Guaira
| Objeto: Constitui objeto do presente Canvênio à tanste-
rência de recursos financeiras para à construção de resenanário
metálico com capaciéade de 1.060? na Rua 0. s/”- entre Rum
108 é 12-8 - Conjunto Habitacional Antono Garca, conforme
| projeto às 8 08140.
Valor. O valo: co presente Convênio é de R$ 73.964,30
dos quais R$ 709.200,06, de responsabilidade do ESTADO e o
| restante ce responsabilidade ca PREFEITURA.
| Recursos Os recursos necessários 2 entcução do presente
Convênio são originários do Tesouro do Estado é irão onerar à
Narureza da Despesa 444051-0! - ransferências 3 Municípios
- Obras, Código 29,01.18 - Subsecretaria de Convênios com
Muncígios e Emidades rão Gowerramentas - SCMENG. Progra-
ma de Trabalho Resumido 04.127.2828 2272.0000 - Programa
oe Atuação Esbecial em Munvciios, a detaçãe orçamentária de
corrente cxercio ca SORISCMENG.
Pato: O pra20 para 3 execução do presente Cor-êrio será
de ané 720 dias, contados 3 partir ca data de sua assinatura,
Assinanura: 19-12-2019
PROCESSO; 28096332019
Coménio: 6162019
Parecer Jungica: 4018
Paricipes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
| rSuBSECRETARIA DE CONVENIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDA-
| DES NÃO GOVERNAMENTAIS E G MUNICIPIO DE GUARAREMA
Objeto: Conti objeto do presente Carwênio à transfe-
rência de recursos financeiros pera à execução de 4.252,50
pavimentação astáltica em CBJQ, esp. 5.00C, guias é saneias.
em diversas via do Baia Foca, conforme projeto às Es 775.
Valor O valor do presente Convénio é de R$ 560.226,35,
| os quais R$ 500.900,00. de resgonsabiliade do ESTADO e c
restante de responsabilidade da PREFEITURA.
É Recursos Os fecursos necessárias à cxccução do presente
Convênio são originários do Tesoura do Estado + irão onerar
Nazureza da Despesa 444051-01 — Transierêncas à Municípios
* Obras, Código 29.01.18 - Subsecretania de Convérios com
Municípios e Emidades não Govemamerrtas- SCMEHG, Progr>-
| ma de Trabalho Resumido 94.127.2828.4677.0000 - Programa
da isticulação tom Musiápios, da cotação orçamentária do
comente exercido da SDRISCMENG.
Prazo: O prazo para a execução do presente Consênia será
de tê 720 das, contados à partir da data de sua assinarura.
Assinatora 19122019 =
= PROCESSO: 4338352018
Comênio: 5172019
Parecer Jurídico: 712019.
Partcpes: SECRETARIA DE DESENVOLAMENTO REGIONA:
| SUBSECRETARIA DE CONVENTOS COM MUNICÍPIOS E ENTIOA-
DES NÃO GOVERNAMENTAIS E O MUNICIO DE IGARAPAVA
Objeto: Constitui objeto do presen Convênio à transl
rência de recursos financeiros para à adequação € meihorias
do Parque Ecoturístico Porto cas Canoas, conforme projeso és
fe cas.
Valor. O vaio: do presente Convênio é de R$ 510.616,71,
dos quais R$ 500.000,0€, de responsabiidade da ESTADO e o
restante de responsabilidade ca PREFEITURA.
Recursos. Os recursos necessáfos à execução do presente
Convênio são originários da Tesouro do Estaco e irão onerar a
Naruraza da Despesa 444051-0: — Transferências à Municíios
= Obras, Código 29.01.12 - Subsecretaria de Coménios com
| Micos e Ettades não Govemamenas- SCMENG Prog
| ima de Trabalho Resumido 94.127.2828.4677,00C0 - Programa
de avsiculação com Municipios. da dotação orçamentária do
! comente exercido ca SDRISCMENG.
À qa a EE O pao para à esgução do prata Combno ser
|
e até 720 dias contados a parir Ga data de sua assinatura
Assinatura: 19-12-2019
i” >RocEsso: 2857115205
É Comênio: Gl8nois
É Parecar suco: ano19
i Paescipes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
| / SUBSECRETARIA DE CONVÊRIOS COM MUNCIADS E ENTIDA-
DES NÃO GOVERNAMENTAIS E G MUNICINO DE IPERÓ
Objeto: Constitui abseto do presente Convênio à transie-
sência de recursos financeiros para 2 execução de 5.655.537?
ce pavimentação asfáltica tipo CBUQ, com espessura final ce
| 3$em es vias do municipio, conforme projeto às 45 68727.
Valor O valor do presente Cormênio é de 25 585.385,38,
dos quais R$ 500.000,06, de resconsabilidade do ESTADO é o
restante de responsabiidade <a PREFEITURA.
Recursos: Gs recursos necessários a extaicás do presente
É Comênio são originários do Tesoura do Estado e irão onerar a
| Smseca da Despesa 44051! — tansirêncas à Municos
1
|
í
= Obras. Código 29.01.18 - Subsecretaria de Coêvênios com
Municípios e Emidades não Goveramentas - SCMENG. Progra-
ma de Trabaio Resumido 04.121.2828.4677,0000 - Programa
de eiculação com Municipios. da dotação orçamentária do
cortente exercida da SDRISCMENG.
Praxe: O prazo para 3 execução co presente Coreânio será
de axé 720 dias, contados a parir de dera de sua assinazura,
Assinatora: 19-12-2039
| >Rocesso:z>:8sonors
Comênio. GiSMROIS
Praca juca: srzara
FORCES SECNETANDA DE OLSENVOLVIMENTO REGIONAL
"SUBSECRETARIA DE CONVENIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDA-
DES NÃO GOVERNAMENTAIS E O MUNICIRO DE ITAPEM
“Objeto: Consta objeto do iresente Cormeênio à Iranste
ciência de recursos financeiros para a erecução de 3.805.16mº
fecapeamento astálco em CEUQ esp. 4,60cm com
Snalizações vertical e bortontal. conforme projeto à de 97/51
Valor: O valor da presente Convénio é de R$ 259.215,69,
dos quais R$ 250.200,00, de tzsporsabiliiade do ESTADO e o
Festanta de responsabilidade da GREFEITURA.
Recursos: Os recursos necessarias à execução do presente
Convénio são eriginárias do Tesouro do Estado itás anarar à
155 = Translerincas a Municípios
Onras. Codigo 25401 18 - Subsecretaria de Convênios Com
Muniços é Erbcades não Goverramerrais - SCMENG. Prog
ma de Trabalho Resumido 94.1272828.2272.0050 — Programa
de Atuação Especial em Municipios ca datação orçamentária co
- amante exercido da SORISCMENS.
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