materia nº 8/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO -. DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE | INÍCIO: 20:00
IGARAPAVA/SP ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E HORAS
VINTE E CINCO (22/04/2025) ENCERRAMENTO:
20:10 HORAS
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
Edinamar Ap. Isete Da Costa
Presidentes
Ana Luiza Rilka Mattar
Mariana Itagino Saconato Correa
Vice-Presidentes
Fabíola Vasconcelos Alves
Eloisa Helena de Moraes
MEMBROS
Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogada)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
A VEREADORA ANA LUIZA SE AUSENTOU DESTA REUNIÃO
OBSERVAÇÕES:
E
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PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO
PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 36. A ADVOGADA DR. BIANCA FEZ
ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO E ALGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE A REVISÃO
ANUAL DOS SERVIDORES. TAMBÉM FEZ A LEITURA NA INTEGRA DA JUSTIFICATIVA
APRESENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
'
Dra. afnat Ap. Isete da Costa
pres são Justiça e Redação
)
Mafiana Itagino S. Correa Fabíola Vasconcelos Alves
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e/Orçamento
1 ]
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Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Gil
Membro da Com. Justiça e Redação Membro da(Com. Finanças e Orçamento
pra HZ aa Belan de Oliveira
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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