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materia nº 207/2025

Tipo Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Número / Ano 207 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaOF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2025. JOSÉ AGUINALDO.
native_id4514

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Um novo tempo, 
uma nova historia!l 
Addrm 2025/20208 
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lgarapava/SP, 25 de abril de 2025. 
Oficio n® 207/2025 
Assunto: Resposta Requerimento 046/2025 do vereador limo. Sr. José Aguinaldo de Oliveira 
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar as respostas 
elaboradas pelo Diretor do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de 
lgarapava-SP. 
Em sintese, renovamos votos de elevada estima e distinta consideracao. 
Atenciosamente 
= ———Dr. Vinicius Antonio MacieHunioLf 
Chefe de Gabinete 
Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Igarapava 
Vereador Carlos Roberto Rodrigues Lima — 
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m novo fempo, 
uma nova hlstona! 
I8 
Oficio n. 064/2025-ENG 
lgarapava/SP, 25 de abril de 2025. 
A 
Camara Municipal de Igarapava 
Att.: Presidente da Camara Municipal 
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 46/2025 
Senhor Presidente, 
Em ateng@o ao Requerimento n° 46/2025, que trata da quadra de grama 
sintética (society) localizada no bairro Meibal Terra Piedade, informamos 
que a referida obra foi inaugurada no dia 02 de dezembro de 2024. 
No entanto, o Departamento de Engenharia constatou que a obra foi entregue 
com diversas divergéncias em relagdo ao que foi estabelecido em 
contrato. Infelizmente, mesmo sendo uma obra recém-inaugurada, foi possivel 
identificar, em menos de 30 dias, varios problemas estruturais e funcionais, 
evidenciando a auséncia de qualidade e o descumprimento do objeto 
contratado. 
Diante disso, este Departamento estd elaborando o devido processo 
administrativo para apurar as responsabilidades da empresa executora, 
dos fiscais da obra, gestores e servidores envolvidos. O objetivo é garantir que 
0s responsaveis respondam pelas falhas identificadas, nos termos da 
legislagdo vigente. 
Lamentamos profundamente que uma obra de interesse publico tenha sido 
inaugurada em desacordo com o contratado, prejudicando a populagdo que 
dela deveria usufrurr. Reafirmamos, contudo, O compromisso deste 
Departamento em assegurar que o Municipio ndo seja penalizado 
EBSEx ntw ua Dr. Gabrie ela, °4 n 
Igarapava — SP CEP: 14.540-000 
Tel.: (16) 3173-8200 
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T e 
P r FE IV URAD G igarapava uma nova histérial A 202512026 
novamente, tendo que arcar com custos adicionais por falhas oriundas de 
gestdo anterior. 
Informamos ainda que eventuais agdes de manutencdo ou reforma da quadra 
serdo executadas conforme a tramitagéo do processo de responsabilizacdo. 
Caso os responsaveis nao realizem as devidas corre¢ées de forma adequada e 
dentro do prazo, o Municipio tomara as providéncias cabiveis, realizando o 
levantamento dos se‘rvigos necessarios e providenciando a contratagdo 
conforme planejamento municipal, com posterior cobranga dos valores devidos 
aos responsaveis legais. Segue em anexo algumas fotos do local. 
Colocamo-nos a disposicéo para quaisquer esclarecimentos adicionais. 
Atenciosamente, 
ARQ.° URB.? KLEBER BIZARRO MENEZES 
Diretor do Departamento de Engenharia 
Tel.: (16) 3173-8200 
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~ Um novo tempo, uma nova histérial Adm 2025/2028 
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Tel: (16) 3173-8200 
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Tel.: (16) 3173-8200 
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Aditn 24125;2C28 R ST . 
ua Dr. Gabriel Vilela, n°413 
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Tel.: (16) 3173-8200 
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Tel.- (16) 3173-8200 
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Igarapava - SP CEP: 14.540-000 
Tel.: (16) 3173-8200 
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Tel.: (16) 3173-8200 
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