materia nº 9/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO — DATA | HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE | INÍCIO: 20:00
IGARAPAVA/SP ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E HORAS
v 2
INTE E CINCO (28/04/2025) NERD NO!
20:24 HORAS
|
Comissão de Justiça e Redação “Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes
Edinamar Ap. isete Da Costa Ana Luiza Rilka Mattar
Vice-Presidentes
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
MEMBROS
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
MARCIO WELLINGTON DA SILVA, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI
OBSERVAÇÕES:
A VEREADORA ANA LUIZA RILKA MATTAR SE AUSENTOU.
PAUTA
MATÉRIA 1 — PROJETO DE LEI 017/2025 DA MESA DO LEGISLATIVO QUE: “DISPÕE SOBRE
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 40/2025. O ADVOGADO DR.
ORLANDO FEZ A LEITURA DO PROJETO E EXPLICAÇÕES PERTINENTES E IMPORTANTES
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SERVIDOR E SOBRE O PROJETO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
MATÉRIA 2 — PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 DA MESA DO LEGISLATIVO
QUE: “REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE -REFEIÇÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A RESOLUÇÃO
PRIVATIVA Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 041/2025. O PROJETO FOl|
EXPLANADO PELO ADVOGADO DR. ORLANDO, QUE FEZ OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS
| SOBRE A MATÉRIA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
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PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
MATÉRIA 3 — PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA SUAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 42/2025. O PROJETO FOI
APRESENTADO PELO ADVOGADO DR. ORLANDO, QUE EXPLICOU A MATÉRIA AOS
ASSIM QUE O RECURSO EXISTE NA DATA QUE ESTÁ SENDO DELIBERADA A PROPOSIÇÃO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
| VEREADORES. A DESPEITO DE DESIGNAR RELATOR, A VEREADORA FABÍOLA SOLICITOU
AO CHEFE DO EXECUTIVO O EXTRATO ATUAL DA CONTAL 647.054-2, COMPROVANDO-SE |
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
/
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE e oRDapáçiA DAS COMISSÕES.
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Vice-f es. Com. Justiça e Redação
long liliça Uiraed) QUoA
Membro da Com. Justiça e Redação
im. da Camara Mun. de Igarapava
Ap. Isete da Costa
Justi
e Redação
O Leco HP
“Fabíola Vasconcelos Alves
Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
“Yi,
do Grow DANA
ipa Com. Finanças e Orçamento
Dr. Orlando Farifi JrNieto
Adv. da Cama íun de Igarapava
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