materia nº 220/2025

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g ' Uum novo tempo, 
uma nova histérial 
A 2026/2028 
|garapava/SP, 29 de abril de 2025. 
Oficio n2 220/2025 
Assunto: Resposta Requerimento 057/2025 do vereador limo. Sr. José Aguinaldo de Oliveira 
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar as respostas 
elaboradas pelo Diretor do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de 
lgarapava-SP. 
Em sintese, renovamos votos de elevada estima e distinta consideragao. 
Atenciosamente 
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Dr. Vinicius Antdnio Maciel Junior 
Chefe de Gabinete 
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Exmo. Sr. Presidente da CaAmara Municipal de Igarapava G\\\NBQ W‘ 
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Vereador Carlos Roberto Rodrigues Lima . Sy y Cat’ 
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Um novo tempo, 
uma nova histérial Acim 2025{2628 
Oficio n. 065/2025-ENG 
Igarapava/SP, 25 de abril de 2025. 
A 
Camara Municipal de lgarapava 
Att.: Presidente da Camara Municipal 
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 57/2025 
Senhor Presidente, 
O Departamento de Engenharia vem, por meio deste, prestar os devidos 
esclarecimentos quanto as obras suspensas contratadas no exercicio de 
2022, conforme solicitado. 
Informamos que as obras contratadas em 2022 ndo foram concluidas 
conforme previsto nos cronogramas originais para os anos de 2023 e 2024, em 
razdo de diversas interferéncias ao longo da execuc¢do. Iniciamos o ano de 
2025 com sérios problemas relacionados a essas obras, o que levou a 
suspensao de diversos contratos devido a irregularidades encontradas. 
Diante desse cenario, foram abertos os devidos processos administrativos 
para apuragao das responsabilidades, com o objetivo de resguardar o 
interesse publico e evitar que o Municipio seja penalizado novamente com 
custos adicionais decorrentes de falhas oriundas da gestdo anterior. 
Esses processos buscam apurar as responsabilidades da empresa 
executora, dos fiscais de obra, dos gestores e servidores envolvidos. A 
intencdo é garantir que todos os responsaveis respondam pelas falhas 
identificadas, conforme determina a legislacao vigente. 
Atualmente, os contratos sob investigacao encontram-se em fase de 
analise. Dependendo do desfecho de cada processo, 0s contratos poderéo ser 
retomados ou, se constatada a necessidade, rescindidos. Em caso de rescis3o, 
serdo adotadas as providéncias necessarias para nova licitacdo, a fim de 
garantir a conclusao das obras. 
Lamentamos profundamente que cbras de relevante interesse publico estejam 
nesta situacdo de descumprimento contratual, prejudicando diretamente a 
populagéo. No entanto, reafirmamos o compromisso deste Departamento 
em assegurar que todas as obras sejam concluidas corretamente, com 
qualidade e o mais breve possivel. 
ua Dr. Gabrie ea n° 1 
lgarapava - SP CEP: 14.540-000 
Tel.: (16) 3173-8200 
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Assinado por 1 pessoa: KLEBER BIZARRO MENEZES O 
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Um novo tempo 
urna nova histérial 
Ak 2025/2028 
Cabe destacar ainda que algumas dessas obras também se encontram sob 
analise de é6rgaos de controle externo, como o Ministério Publico Federal 
(MPF), Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo (TCE-SP) e Ministério 
Publico de Contas do Estado de Sdao Paulo (MPC-SP), o que reforga a 
seriedade das providéncias adotadas. 
Com relacédo as obras atualmente suspensas, informamos que ainda ndo 
ha previsao exata para sua retomada e conclusao. Nosso objetivo é 
solucionar essas pendéncias o mais brevemente possivel, porém, diante 
da complexidade das situagdes encontradas, nao é possivel, neste momento, 
fixar prazos concretos. 
O Departamento de Engenharia esta empenhado de forma continua e 
incansavel na resolugdo de todos os problemas identificados, com foco 
na retomada e finalizagao das obras de maneira eficiente, regular e dentro 
dos parametros legais. 
Por fim, informamos que as obras que ndo foram suspensas seguem em 
andamento normalmente, dentro da legalidade e sob fiscalizagdo adequada. 
Colocamo-nos a disposi¢cao para quaisquer esclarecimentos adicionais. 
Atenciosamente, 
ARQ.° URB.? KLEBER BIZARRO MENEZES 
Diretor do Departamento de Engenharia 
lgarapava SP CEP: 14.540-000 
Tel.: (16) 3173-8200 
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