materia nº 10/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
“LOCALDA REUNIÃO | “ DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE — 7 AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO | | INÍCIO: 8:43
IGARAPAVA/SP DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E HORAS
CINCO (05/05/2025) .
ENCERRAMENTO:
| 9:50 HORAS
PARTICIPANTES
= Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilka Mattar
Vice-Presidentes
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
MEMBROS
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
— ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
E ie CONVIDADOS/PARTICIPANTES
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| RELATOR: ELOISA
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PAUTA
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA QUE: “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ESTABELECE
NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS COM A PRESENÇA DO
PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 034. INICIANDO OS TRABALHOS DO |
DIA, O ADV. DR. ORLANDO FEZ A LEITURA DO PROJETO E SUA AUTORA, A VEREADORA |
MARIANA FEZ ALUMAS EXPLICAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E QUAL O
INTUITO DO SEU PROJETO. FOI APRESENTADA UMA EMENDA SUPRESSIVA DOS | E li DO |
ART. 6º E UMA EMENDA SUBSTITUTIVA DO CAPUT DO ART. 6º.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO I
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
[ MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 010/2025 DO LEGISLATIVO, AUTORIA DO VEREADOR |
RINALDO GROU GOBBI QUE: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
)
MUNICIPIO DE IGARAPAVA, O "DIA DA CAVALGADA DOS AMIGOS”. |
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº 037. O ADV. DR. ORLANDO FEZ A
APRESENTAÇÃO DO PROJETO E SUA EXPLICAÇÃO AOS EDIS. APÓS O VEREADOR RINALDO y
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TAMBÉM FALOU SOBRE SEU PROJETO. f |
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PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ê |
| RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FO! FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
| PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
MATÉRIA 3 - PROJETO DE LEI 009/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 44. O ADV. DR. ORLANDO FEZ A
LEITURA E APRESENTAÇÃO DO PROJETD AOS VEREADORES. SOBRE O PROJETO DEVIDO
| A ALGUMAS DIVERGÊNCIAS E A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES SE É CRÉDITO
SUPLEMENTAR OU ESPECIAL, A COMISSÃO DECIDIU PEDIR INFORMAÇÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
| RELATOR: MARIANA |
| PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
RELATOR: NÃO NOMEADO
PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 035. O PROJETO FOI APRESENTADO
AOS VEREADORES PELO ADVOGADO QUE FEZ ALGUMAS EXPLICAÇÕES PERTINENTES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
SOBRE A CRIAÇÃO DA REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA F.1, FIXA O VENCIMENTO BASE DE
| DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS E EMPREGO PÚBLICO DFA ÁREA DA SAÚDE DO
MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 048. O PROJETO TAMBÉM FOI
APRESENTADO AOS VEREADORES PELO ADVOGADO DR. ORLANDO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
* UNANIMIDADE
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ; : [
RELATOR: ANA LUIZA / y, , |
) Fis a dm Página 4 de 5
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PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
/
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
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Marian Eciná t Correa
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
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Eloisa Helena de Moraes -
Membro da Com. Justiça e Redação
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Dra-Jéssica Silva Freitas
Dir. Adm. da Câmara Mun. de Igarapava
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Pres. Comissão Fina
Fabíola Vasconéelos
Alho melhor
Ana Luiza E attar
nças e Orçamento
alcool
Alves
Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
1)
Rinaldo-Grou Gobbi
Membro da Com. Fit
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nanças e Orçamento
Dr. Orlando E áfinel i Neto
Adv. da Câm ra
n. de Igarapava
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