materia nº 11/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO “DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO | INÍCIO: 19:36 |
IGARAPAVA/SP DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E HORAS
CINCO (12/05/2025
2/06) ) ENCERRAMENTO:
19:40 HORAS
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes . o E o
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
fd — Nice-Presidentes — o ss ,]
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
a j — MEMBROS
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
| Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES |
— É OBSERVAÇÕES:
e IDEA ;
PAUTA
MATÉRIA 1 — PROJETO DE 015/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº 57. INICIALMENTE O ADVOGADO '
DR. ORLANDO FEZ A APRESENTAÇÃO DO PROJETO AOS VEREADORES E ALGUMAS
EXPLICAÇÕES PERTINENTES PARA O SEU ENTENDIMENTO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FO! FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORGAMENTÁGIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, P A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
/
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Ana Luiza Rilko M SRA
Pres. Comissão Jusfiça e Redação Pres. Comissão Finanças e Orçamento
| / ) |
Marianã ltagino ires : Tae oiada Alves! PD o
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação -Nice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
| VV
ULUNAÇÃO WNANA <
Eloisa Bona de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
Membro dg Com. Justiça e Redação Membro da Com. Finanças e Orçamento
Dr. Orlando Fafinelli Neto
Adv. il Mun. de Igarapava
L Página 2 de 2