materia nº 16/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA/SP
“DATA “HORÁRIO
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO | | INÍCIO: 8:42
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E HORAS
GnPqto/0o mars) | ENCERRAMENTO:
| 9:05 HORAS
Comissão de Justiça e Redação
PARTICIPANTES
Comissão de Finanças e Orçamento
| Edinamar Ap. Isete Da Costa
Presidentes
Ana Luiza Rilka Mattar
Mariana Itagino Saconato Correa
— Vice-Presidentes
Fabíola Vasconcelos Alves
Eloisa Helena de Moraes
MEMBROS
Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
| Dra. Orlando Farinelli Neto (Advogada)
A VEREADORA ANA LUIZA SE AUSENTOU DESTA REUNIÃO.
“OBSERVAÇÕES:
abbelou
/ f PAUTA Pai
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/ ToMuULUGUOÃ /
é
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A
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 012/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº. 059. O PROJETO FOI NOVAMENTE DISCUTIDO
PELOS VEREADORES E A ELES FOI INFORMADO QUE OS MEMBROS DO EXECUTIVO QUE
ESTAVAM CONVIDADOS NÃO SE FARIAM PRESENTES. O ADVOGADO DR. ORLANDO
TAMBÉM RELEMBROU ALGUNS PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS PELOS
VEREADORES E RELEMBROU OS VEREADORES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO PARA TRATAR DO TEMA. O PROJETO PORTANTO, .
CONTINUA NAS COMISSÕES
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
| PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025 DO LEGISLATIVO QUE: |
“CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO
ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº 070. O PROJETO FOI APRESENTADO
AOS VEREADORES PELO DR. ORLANDO QUE FEZ ALGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE A
MATÉRIA E SOBRE OS TEMA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
PES | | A
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Sr /
Jecouat,
[QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
us = HF
-Dra. Edi j Visete da Costa
Pres. Cojnissão Ústiça e nm
/ T ade | Pê Ae,
Maria suba S. Correa : , = Fabiola Vasconcelos Alves
visldes Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Com. de Finanças e Orçamento
| ada )
Eloisa Helena de Moraes N ina rou Eos
Membro da Com. Justiça e Redação o bro da Com. Finanças e Orçamento
4
ANA
Dr. Orlando Farinelli Neto
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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