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materia nº 4/2021

Tipo Termo Aditivo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaTermo Aditivo de Convênio nº 004/2021. Município de Igarapava e Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
native_id47

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-13 Ao arquivo U —
2021-10-13 Proposição apresentada em Plenário U —
2021-10-08 Ao Gabinete da Presidência para análise U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

a Prefeitura Municipal 
de lgarapava 
TERMO ADITIVO DO CONV~NIO N' 04/2021- SMS 
4° Aditivo ao Conv~nio 04/2021 -- SMS, que entre si 
celebram, de um lado o MUNICIPIO DE IGARAPAVA, 
atrav~s da Diretoria Municipal de Sa~de de lgarapava 
e a SANTA CASA DE IGARAPAVA, para as a~~es de 
sa~de exclusiva do enfrentamento do Coronavirus -­ 
€OVID-19. 
/ 
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICiPIO DE IGARAPAVA. pessoa juridica de 
direito publico, com sede na Dr. Gabriel Vilela, n° 413, na cidade de lgarapava/SP, inscrito 
no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Prefeito 
Municipal Exmo. JOS~ RICARDO RODRIGUESMATTAR, brasileiro, casado, portador da 
c~dula de identidade RG n° 23.646.285 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o 
n.°162.070.128-60, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de lgarapava, 
Estado de S~0 Paulo, atrav~s do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SA~DE DE 
IGARAPAVA, representada por seu titular, Gestor Municipal do SUS, nos Termos da Lei 
8080/90, Diretoria Municipal de Sa~de, pelo diretor LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA, 
brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n. 10.378.851-4 - CPF: 038.109.908-33, 
residente na Rua Capit~o Anselmo de Barcelos, 576- Vila Gomes, na cidade de lgarapava￾SP, doravante denominado simplesmente CONVENENTE e de outro lado a SANTA CASA 
DE MISERIC6RDIA DE IGARAPAVA, pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ 
sob n° 49.376.858/0001-44, registrada no Conselho Nacional de Servi~o Social n° 30.418, 
declarada como entidade de Utilidade P~blica Federal mediante o Decreto 86.431 de 
02/10/1981, e tamb~m, reconhecida como entidade de Utilidade Pblica Estadual pelas 
vias do process0 6.848 de 19/07/62 e tamb~m, declarada de Utilidade Publica Municipal 
7.360 de 26/08/60, detentora do Certificado de Entida<de Beneficente de ssistencia Social 
CEBAS, conforme regramentos pr6prios, com sede a Rua Coronel Francisco Martins, n. 
769, por seu representante legal e interventor MARCELO ORMENEZE, brasileiro, 
contador, divorciado, portador do RG 23.981.936-6 - SSP-SP e do CPF: 138.756.698-94 
doravante denominado simplesmente CONVENIADA, considerando o integral teor do que 
Prefeitura Municipal 
de lgarapava 
Pl ina 2 de 4 
consta no Processo Administrativo n° 05/2021 - SMS, RESOLVEM celebrar o presente 
TERMO ADITIVO DE CONVENIO com fundamento na Constitui~~o Federal, em especial 
nos artigos 196 e seguintes, as Leis Federais n.'° 8.080/1990, 8.142/1990, 8.666/1993 e 
altera~~es posteriores, Portaria GM MS 188 de 04/02/2020, Decretos Municipais n 2.157 
de 23/07/2019, 2.206 de 16/01/2020, 2.226 de 17/03/2020, 2.289 de 14/07/2020, 2.376 
de 11/01/2021, Decreto Municipal 2.464 de 07/07/2021 e demais disposi~~es legais 
aplicaveis referentes ao gerenciamento e execu~~o de atividades e servigos de sa~de. 
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO 
1.1 Prorroga~~o da vig~ncia do Convenio 04/2021 -- SMS, para mais 30 (trinta) dias, que 
tem por objeto promover o fortalecimento do desenvolvimento das a~~es e servi~os de 
assist~ncia ~ sa~de prestados aos usu~rios do SUS na regi~o DRS VIII mediante a 
transfer~ncia de recursos financeiros para ocorrer despesas com CUSTEIO e 
GERENCIAMENTO dos 10 leitos de UTI, destinados ao atendimento de Pacientes 
portadores do Coronavirus (COVID 19} na Santa Casa de lgarapava, conforme Plano de 
Trabalho 014/2021 -- de 01 de setembro de 2021, que integra o presente, onde o piano de 
trabalho poder~ ser revisto para altera~~o de valores ou de metas, mediante termo aditivo, 
respeitada a legisla~~o vigente e aps proposta previamente justificada pela Conveniada 
e parecer t~cnico favor~vel do Departamento Municipal de Sa~de de lgarapava. 
CL~USULA SEGUNDA: DOS VALORES 
2.1- Para execu~o deste termo de aditivo de conv~nio ser~o destinados recursos 
financeiros, no montante global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 
2.2- Sera utilizado o valor de RS$ 100.000,00 (cem mil reais) sendo este saldo 
romanescente do convenio 0.z021 -- 5MS e seus aditivos ja estando em posse da 
instituig~0. 
2.2-O montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onerar~ a seguinte classificag~o 
Prefeitura Municipal 
de lgarapava 
or~amentria: 
02 Executivo 
02 04 Departamento de Sade 
02 04 01 Fundo Municipal de Sade 
10 301 - Aten~~o B~sica 
10.301. 0150 A~~es M~dicas B~sicas (UBS) 
10.301. 0150 2025 0000 Manuten~~o da Administrac~o da Sade 
3.3.90.39.00 OUTROS SERV DE TERCEIROS PJ 
F.R 0.01.00 - 310.000 SAUDE GERAL Ficha 161 
02 Executivo 
02 04 Departamento de Sa~de 
02 04 01 Fundo Municipal de Sa~de 
10 301 - Aten~~o B~sica 
10.301. 0150 A~~es M~dicas B~sicas (UBS) 
10 301 0150 2360 0000 Repasse Estadual - Emenda Dep. Coronel Nioshikawa 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
0.02.15 800.006 Res. SS 124 - Coronel Niosikawa 
CL~USULA TERCEIRA - DA VIG~NCIA 
Ficha 704 
3.1 0 prazo de vig~ncia do presente Termo Aditivo de Conv~nio ser~ de 30 (trinta) dias, 
compreendido no periodo de 16 de setembro de 2021 a 15 de outubro de 2021. 
CL~USULA QUARTA -- DA FORMA DE PAGAMENTO E PRAZO DE PAGAMENTO 
4.1 - Os pagamentos/repasses relativos aos servigos prestados e faturados com base 
nesse Termo Aditivo de Conv~nio e respectivo Plano de Trabalho ser~o feitos na forma 
dos prazos que seguem: 
1° parcela -- 25/09/2021- R$ 20.000,00 
2° parcela -- 30/09/2021 - RS 240.000,00 
3° parcela -- 05/10/2021- R$ 240.000,00 
Prefeitura Municipal 
de lgarapava 
4 . 2 - Os recursos que n~o forem utilizados dentro do prazo de vig~ncia do conv~nio 
poder~o ser utilizados nos exercicios futuros, desde que tenha instrumento vigente, 
devendo ser apresentado justificativa da n~o execu~~o e plano de execu~~o para 
aposti lamento. 
CL~USULA QUINTA - DA RATIFICAC~O E DA INALTERABILIDADE 
5 . 1- Permanecem reiteradas, ratificadas e em plena vig~ncia todas demais clausulas do 
Termo de Conv~nio original celebrado entre os convenentes; 
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o presente termo aditivo de 
conv~nio assinado, em 02 (duas) vias, pelos representantes da CONVENENTE e da 
CONVENIADA e Testemunhas, para publica~~o e execu~~o. 
e lgarapava 
RGn° 
/ < 
. . 
i ir e drigue lattar 
Prefeito Municipal 
,/ 
Lorz cane6y%%g%a Pereira 
Diretor Departamento inicipal de 
� 
Sa~de 
w 
TESTEMUNHAS:--f�Q • ore. e .L1'sl 
I 
2.Nome: � 
Irmandade da Santa Casa de Miseric~rdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465-16 3172 3695 
PLANO DE TRABALHO- PROPOSTA 014/2021­ 
4. ADITAMENTO 
1.DADOS CADASTRAIS 
• ANTA CASA 
E IGARAPAVA 
Nome da Entidade CNPJ 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE 49.376.858.0001.44 
IGARAPAVA 
Endere~o Bairro 
Rua Coronel Francisco Martins 769 Centro 
Cidade UF I CEP DDD/Telefone Email 
lgarapava SP 14.540-000 (16) 3172-1090 admsantacasa2019@gmail.com ­ ----·· -- Nome do Responsdvel CPF 
Marcelo Ormeneze 138.756.698.94 
Correio eletronico: leandra@scig.com.br 
Caracteriza~~o da Entidade: 
Natureza Jurdica: Associa~~o Privada 
SIPAR - 25000.128290/2012-28 
Atendimento Ambulatorial: 
Atendimento Hospitalar: 
AtendeSUS: 
Atende Particular /Outros Conv~nios: 
Sim (x) 
Sim (x) 
Sim (x): 
Sim (x): 
N~o() 
N~o () 
86,17 %. 
13,83 %. 
Caracterizago da Infraestrutura 
Ambulatorio 
No. de salas de pequenas cirurgias: 01 
No. de consult~rios: 03 
N., de salas de gesso: 01 
A Institui~~o conta com 0l sala de pequenas cirurgias para atender a demanda do ambulatorio e Pronto 
Atendimento sendo tamb~m utilizada como sala de procedimentos. 
P~gina 1 de 10 
Irmandade da Santa Casa de Miseric~rdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090- 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Pronto Atendimento 
Demanda espont~nea: Sim () No() 
! ., 
Jo e, 4 SANTA CASA 
os 
Demanda referenciada: Sim (x) N~o[) 
Leitos de observa~~o: Sim (x) N~o [) 
Sala de acolhimento c/ classificac~o de risco Sim (x) N~0 () 
Leitos de estabiliza~~o (vermelha) Sim (x) No [) 
Consult~rios m~dicos Sim (x) N~o() 
Sala de atendimento Sim (x) No() 
Sala de higieniza~~o Sim (x) No[) 
Sala pequena cirurgia Sim (x) No() 
Servi~o de apoio ~ diagnose e terapia - SADT 
��--� 
PROCEDIMENTO N9. salas N9. aparelhos 
Endoscopia 01 01 
RX 02 02 
Eletrocar di~grafo 02 02 
Colonoscopia 01 01 
Ultrassom 01 01 
Laboratorio 10 11 
Banco de Sangue 01 03 
Mam~grafo 02 01 
Tom~grafo 01 01 
Qtdd = 05 
Qtdd = 01 
Qtdd = 02 
Qtdd = 03 
Qtdd = 01 
Qtdd = 02 
Qtdd = 01 
Centro Cirrgico 
N, de salas cir~rgicas: 03 
Hor~rio de funcionamento: 24 horas 
Sala de cirurgia 
Sala de recupera~~o 
Sala de curetagem 
Sala de parto normal 
Sala de pr~-parto 
Sala de PPP (pr~-parto, parto e pos-parto) 
Sim (x) N~o() 
Sim () N~o() 
Sim() N~o (x) 
Sim (x) N~o () 
nn (x) Nao() 
Sim (x) N~o() 
Qtdd = 03 
Qtdd = 01 
Qtdd = 00 
Qtdd = 01 
Qtdd = 01 
Qtdd= 01 
P~gina 2 de 10 
/ 
Irmandade da Santa Casa de Miseric~rdio de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Ce! Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
Internac~o 
N~mero de leitos distribuidos por especialidade, disponibilizados ao SUS: 
• SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
Tipos de leito por especialidades N? de leitos CNES 
Clinica M~dica 25 
Pedi~trica 02 
lsolamento 01 
Cir~rgica 04 
Obstetricia 02 
Sa~de Mental 10 
UTI ADULTO COVID-19 -- 10 
Total 54 
Perfil Assistencial da Institui~~o 
A entidade tem o perfil de hospital geral, atrav~s do atendimento de algumas especialidades cir~rgicas e 
clinicas, contempladas pelo SUS, como tamb~m para convenios e particulares. Este ~ o ~nico hospital do 
municfpio, sendo filantr~pico e tendo conv~nio/contrato com o SUS. 
10 Leitos UTI 
Os 10 Leitos de UTI devem atender os requisitos minimos dispostos neste Regulamento, acrescentando 
recursos humanos, materiais e medicamentos que se fizerem necessarios para atender, com seguran~a, os 
pacientes que necessitam de cuidados especializados, e tamb~m para atendimento a pacientes do covid 19 
que ser~o regulados via CROSS COM INSERC~O NO CNES COM 10 LEITOS. 
2. DESCRIC~O DO PLANO DE TRABALHO 
pacientes sintom~ticos respiratrios que Previs~0: 
demandem leitos de cuidados intensivos, com 
utilizago de Recurso do Bloco de Custeio das 
A~es e Servi~os Publicos de Sade, a ser 
disponibilizado ao municipio de lgarap=av=-Sn, 
destinados as a~~es de sa~de para o 
enfrentamento do Coronavirus - COVID 19. 
16 de SETEMBRO de 2021 
15 de OUTUBRO de 2021 .... 
~ 
Titulo Periodo de Execu~~o 
Amplia~~o/disponibiliza~~o de atendimento a Da data da assinatura do conv~nio por 1 m~s. 
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Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090- 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
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f.%sas cs» 
PE IGARAPAvA 
Identificac~o do Objeto 
1-Custeio/Gerenciamento de 10 (dez) leitos de UTl a serem disponibilizados para o atendimento de 
pacientes atrav~s do sistema CROSS (Central de Regula~~o de Oferta de Servi~os em Sade) pelos 
municipios da RAS-13. Os leitos dever~o atender pacientes preferencialmente com 
diagnostico/suspeita de COVID19, com recursos humanos, presta~~o de servi~os, honor~rios m~dicos 
e pagamentos de insumo e materiais diversos. 
P~blico Alvo 
O publico alvo ~ pacientes que necessitem de atendimento com cuidados intensivos da assist~ncia e 
preven~~o em satde aos cidad~os do Sistema Unico de Sade do municipio de lgarapava-SP e de 
pacientes regulados via sistema (CROSS) devido a Pandemia de COVID 19 (Coronavlrus). 
Local de Execug~o 
Santa Casa de Misericrdia de lgarapava-SP. 
Respons~vel T~cnico do Projeto 
Marcelo Ormeneze 
Santa Casa de lgarapava-SP 
admsantacasa2019@gmail.com 16-3172 1090 
3. JUSTIFICATIVA DA PROP OSI~0 
Este plano de trabalho justifica-se pelo recebimento de recursos de custeio para combate a Pandemia de 
COVID 19 no municipio, tendo em vista o agravamento da PANDEMIA na cidade de lgarapava e regi~o, sendo 
esta institui~@o a unica da cidade. Desta forma, considerando que a Santa Casa de lgarapava-SP j~ ~ porta de 
entrada para assist~ncia em sade 24 horas, com leitos de retaguarda de interna~~o e suporte semi intensivo 
de suporte para estabiliza~~o de vida. Conforme orienta~~o e nota t~cnica do Conselho Nacional de 
Secretarias Municipais de Sade (CONASEMS), os recursos s~o destinados para implementa~o e 
financiamento de a~~es e servi~os publicos de sa~de compreendidos por a~~es de m~dia e alta 
complexidade, bem como aquisi~~o e distribui~o de medicamentos e insumos, aquisi~o ou comodato de 
equipamentos, contrata~~o de servi~os de sade, contrata~~o temporarla de pessoal, bem como outras 
despesas necessrias para o enfrentamento do coronavirus; 
Sabendo que o coronavirus, causador da pandemia global, pertence a uma familia de virus (CoV) que circula 
no Brasil com alto grau de grau de contaminaco, levando a ocupaco do lotto= - +Tl • oacioaue max1 2_ 
de lota~~o principalmente de em nossa regi~0o DRSVIII. Os virus dessa familia podem causar desde resfriados/ / • 
comuns a doen~as mais graves, como a Sindrome Aguda Respiratoria Severa (SARS) e a Sindrome Respirat~ria 
P~gina 4 de 10 
Irmandade da Santa Casa de Misericdrdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090-16 3172 3465-16 3172 3695 
• SANTA CASA 
DE IGARAPAVA 
do Oriente M~dio (MERS), o que nos casos mais g raves e que exigem cuidados hospitalares especfficos e 
considerando que o Grupo Santa Casa de Franca tem estrutura para se adequar e realizar os atendimentos; 
Considerando que a Santa Casa de Miseric~rdia de lgarapava-SP ~ a entidade conveniada com a Prefeitura 
Municipal de Sade para presta~o de servicos de m~dia complexidade no ~mbito hospitalar; 
Considerando a publica~~o da portaria n. GM/MS N.851 de 30/04/2021 publicada no dia 04/05/2021 que 
habilitaram os leitos de UTls para atendimento emergencial dos pacientes SUS; 
Desta forma apresentamos o Custeio/ Gerenciamento de leitos de UTI no municipio para atendimento de 
pacientes nos municipios da RAS-13. 
4.0BJETIVOS 
Objetivo Geral 
• Manter, Custear e Gerenciar os leitos de UTI para pacientes com diagnostico COVID 19 em situa~@o 
grave que necessitem de interna~~o na UTI COVID 19. 
Objetivo Especifico 
• Contribuir para a manuten~~o da vida/privacidade do paciente, sem, contudo, interferir na sua 
monitoriza~~o, com triagem no Pronto Atendimento e Manuten~~o de 10 Leitos de UTI Unidades de 
Terapia lntensiva; 
• Manter e seguir o protocolo padr~o de combate a Pandemia de COVID 19, com orienta~es e fluxos 
aos servi~os de saude; 
• Garantir estruturafisica e de equipamentos e insumos necessarios para enfrentamento da Pandemia 
de CoVID/19; 
• Satisfazer as necessidades b~sicas do servi~o, conta o hospital com plant~es de 24hs nos seguintes 
setores: Radiologia, Banco de Sangue, Laborat~rio Central e Farm~cia; 
5. DETALHAMANENTO DA PROPOSTA 
As aquisi~~es aqui descritas poder~o sofrer altera~~o em raz~o de demanda, dever~o ser 
adquiridos/recebidos os seguintes grupos de itens: 
5.1-EIXO I- EQUIPAMENTOS EM COMODATO 
Equipamentos j~ cedidos em comodato pela Administra~~o Publica. 
1o vrrAe·nt5 +MCCAINICO KESPIADOR CEDIDOS PELO ESTADO DE S~O PAULO 
• 08 MONITORES MULTI PAR~METROS NOTA FISCAL 12059 -- ALFA MED SISTEMAS M~DICOS LTDA. 
CNPJ 11 405 384/0001-49 
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Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contoto: 16 3172 1090- 16 3172 3465 - 16 3172 3695 
• SANTA CASA 
E IGARAPAVA 
• 02MONITORES MULTI PAR~METROS COM CAPTOGRAFIA NOTA FISCAL 3267 -J. RIBEIRO COM~RCIO 
ATACADISTA CNP) 84.972.926/0001-39 
• 1CADIOVERSOR NOTA FISCAL 12.100 - COMERCIAL SOARES E MOTA - CNP) 08.648.188/0001-90 
• 10 BOMBAS DE INFUS~O NOTA FISCAL 90.311 - LIFEMED-INDL DE EQUIP --CNPJ 02.357.251/0001­ 
53 
• 20 BOMBAS DE SERINGA -- NOTA FISCAL - 90.311 - LIFEMED-INDL DE EQUIP CNPJ 
02.357.251/0001-53 
• 10CAMAS FULWEREL~TRICA --NOTA FISCAL6.111 -FRAGA PRODUTOS M~DICOS HOSPITALARES 
5.2- EIXO II - CUSTEIO 
O custeio/manuten~~o dos servi~os dever~ se dar no valor m~dio/ms de R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL 
REAIS), conforme cronograma de execu~~o abaixo ou de uma s~ vez; 
6 - ETAPAS/ CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E PAGAMENTO 
6.1-PLANO DE APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS 
ORDEM NATUREZA TIPO DE OBJETO APLICACO VALOR % 
1 CUSTEIO AQUISIQ~O DE INSUMOS OPERACIONALIZAO R$ 172.662,67 28,8% E PREST. SERV. 
CUSTEIO PAGAMENTOS DE 2 I OPERACIONALIZACAO R$ 277.200,00 46,2% EQUIPE M~DICA 
I PAGAMENTO DE FOLHA I 
3 CUSTEIO DE PAGAMENTO E OPERACIONALIZA~~O R$ 150.137,33 25,0% 
l ENCARGOS i 
TOTAL 
6.2- CRONOGRAMA DE EXECUC~O E DESEMBOLSO 
CRONOGRAMA DE EXECUC~O 
] R$ 600.000,00_]_100,0%_ ] 
ENTRADAS VALOR % EIXO 
18/09/2021 R$ 100.000,00 17% SALDO REMANESCENTE ADITIVOS ANTERIORES 
l 23/09/2021 R$ 480.000,00 80% REPASSE 2 PARCELA 
24/09/2021 R$ 20.000,00 3% REPASSE 2 PARCELA 
TOTAL R$ 600.000,00 100% 
- . 
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
SA/DAS VALOR % DESCRITIVO 
20/09/2021 R$ 78.162,67 13% COMPRA DE INSUMOS 
24/09/2021 R$ 90.000,00 15% COMPRA DE INSUMOS 
05/10/2021 R$ 81.153,74 14% PAGAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
P~gina 6 de 10 
£ 
Irmandade da Santa Casa de Miseric~rdio de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090- 16 3172 3465- 16 3172 3695 
• SANTA CASA 
E 
IGARAPAVA 
20/10/2021 R$ 277.200,00 46% PAGAMENTO DE SERVI~OS M~DICOS 
30/10/2021 R$ 73.483,59 12% PAGAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E 
SERV. T~CNICOS 
TOTAL R$ 600.000,00 100% 
Obs- o cronograma poder~ ter varia~~o de datas n~o interferindo no valor total. 
7. AVALIA~O E MONITORAMENTO 
O monitoramento e avalia~~o da proposta ser~o realizados de forma sistem~tica pela equipe da secretaria 
municipal de sa~de que indicar~ as metas quantitativas e qualitativas apenas para acompanhamento da 
avalia~~o da presta~~o de contas. Esse processo visar manter a assist~ncia em sa~de com qualidade e 
efic~cia. 
O recurso dever ser repassado conforme plano de aplica~~o apresentado no item 6.1, e ser~ destinado 
exclusivamente para as a~~es relacionadas ao enfrentamento da crise coronavirus. A presta~~o de contas 
ser~ encaminhada ao Departamento Municipal de Sade e para a Diretoria do Terceiro Setor da Prefeitura 
Municipal de lgarapava. 
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Irmandade da Santa Casa de Miseric~rdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 -16 3172 3695 
·/f%%socs )\PF GARAPAvA 
ITEM 
01 Equipe minima Manter quadro de equipe minima 
Sim Pontuar 
Parcial 
N~o = N~o 
Pontuar 
40 
00 
02 
ITEM 
01 
02 
03 
Efetividade de 
Interna~~es 
hospitalares 
INDICADOR 
CNES Atualizado 
Ouvidoria 
Funcionamento 
Percentual de LEITOS DIAS efetivo pelo LEITOS DIAS do 
convenio (SIHD-SUS) 
(Internac~es enviadas via CROSS) 
SUBTOTAL 
A 
META 
Encaminhar mensalmente a Secretaria da Sade, 
relatorio resumido das altera~~es ocorridas no mes. 
Apresentar relat~rio de solicita~~es de ouvidoria 
enviados pela secretaria municipal de salide e as 
respostas realizadas dentro do m~s. 
(Rela~~o de protocolos enviados e casos respondidos 
dentro do m~s) 
presentar o relatorio com copia dos alvarise data de 
seus respectivos vencimentos; a cada vencimento 
apresentar a cpia do novo alvar. Nos meses em que 
n~o houver vencimento ser~ considerado a pontua~~o 
desde que encaminhada a copia do alvar vigente. 
2 60% 
de 30% a 59% 
< 29% 
VARIA~~o 
Sim = Pontuar 
N~o = No 
Pontuar 
2 70% 
de 40% a 69% 
s 39% 
Sim Pontuar 
N~o - N~o 
Pontuar 
20 
15 
00 
60 
05 
05 
03 
00 
05 
00 
04 
05 
06 
08 
Equipe de \ Monitoramento 
a 
Contratualiza,~o 
Comiss~ de 
An~lise de 
prontu~rio 
Protocolo de 
Alta Hospitalar 
Responsvel 
Limpeza 
Ambiencia 
Manter uma pessoa ou equipe responsavel pelo 
monitoramento e acompanhamento da 
Contratualiza~~o, cuja fun~~o ser encaminhar 
mensalmente todas as informa~~es e relatorios 
solicitados / pactuados neste Documento descritivos, nos 
prazos fixados. 
Apresentar copia das Atas de reuni~es. 
Manter Plano de Alta Hospitalar 
Apresentar relatorio e documentaq~o mensal que 
comprove a execu~~o das atividades. 
Realizar plano de melhorias de ambi~ncia hospitalar no 
SUS com prazo e monitoramento de implanta~~o de 
etapas. (ilumina~~o, recep~~o, mobilidade, sinaliza~~0, 
mobili~rio, insumos m~dicos dentro outros) pactuados 
com a gest~o municipal. 
SUBTOTAL 
Sim = Pontuar 05 
N~o = Nao 
Pontuar 00 
Sim = Pontuar 05 N~0 - No 00 Pontuar 
Sim - Pontuar 05 N~0 = N~0 00 Pontuar 
Sim = Pontuar OS N~o = N~o 00 Pontuar 
Sim = Pontuar OS N~o = N~o 00 Pontuar 
"­ 
40 
-- --- 
Irmandade da Santa Casa de Misericdrdia de Igarapava 
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 
Rua Cel Francisco Martins, 769,Centro, Igarapava SP 
Contato: 16 3172 1090- 16 3172 3465 -16 3172 3695 
• ANTA CASA 
E IGARAPAVA 
8. DECLARAC~O 
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Org~o Pblico 
interessado, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer d~bito em mora ou situa~~o de 
inadimpl~ncia com o Tesouro ou qualquer Org~o ou entidade da Administra~~o P~blica, que impe~a a 
transfer~ncla de recursos oriundos de dota~~es consignadas nos or~amentos deste Poder, na forma deste 
piano de trabalho. 
lgarapava, 01 de SETEMBRO de 2021. 
tnfio 
. aye.hi. ,0. ~do"° ~PAV 
Leandra de Oliveira Toledo Vilarinho,"";', oe1 
Administrador a Hospitalar 
eneze 
. 6 . 698-94 
erventor 
asa de Igarapava 
V 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 
"uus cad6'% :/ 
sA Pre RriRA 
0AT·(210/ 202) 
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ANEXO L 
QUADRO I- MEMRIA DE CALCULO- CUSTOS 
(·t A, SANTA CASA 
eon»woo 
MEMRIA DE C~LCULO CUSTOS DE CUSTEIO - 10 LEITOS DE UTI 
VALORES MENSAIS 
8LOCO 1 - RECURSOS HUMANOS DIAS 
PLANT~O 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO 
A5SIS1ENCAL 90€ rOIAL SE! PAR~METRO RS VENGIMENTO ENC ENC ARGOS 3e AR60S yEIIO[DIA 
ENFERMEIRO � 2.921,36 14d.606, 80 10.086,55 R$ 24.693,35 
FNFFRMETRO COORDFNADOR 1 d.680,00 4.680, 00 2. 719,77 RS 7.399,77 
TCCWICO DE ENFERMAGEM 26 1.434,10 37.286, 54 37.004,42 R$ 74.290,96 
SERVICOS GERAIS - HI6I±NE � 1.271,92 6.359,60 6./92,14 R$ 13. 151,94 
FISIOIEAPEUTA t 3.036,80 18.220, 80 12.380,52 R$ 30.601,32 
SUBTOTAL 43 3.491,57 8 81.133.74 RS 68.983,59 R± 150.137.,33 •• 500,46 HONORARIOS M~DICOS -- 
CQUIPE MtOICA 1 R$ 277.200, 00 R$ 924,00 
SUBTOTAL 1 R$ 277.200 00 
IOIAL GERAL 0DO BL0CO 1 R$ 427.337,33 RS 1.424,46 
BLOC0 2 - MATERIAIS E INSUMOS PARA 10 LEITOS I 
MATCRIAIS HOSPIT E MCD./ALIM. CNTERAL/ CPI/ OXIG/ MAT.DIVS/ UIILIDADL P~BL ICA R$ 168.162,67 
TOTAL GERAL DD BLOC0 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO R$ 168.162,67 R$ 560,54 
BL0CO 3 - PRESTAC~O OE SERVI~OS DE TERCEIROS 
SERVICOS T~CNICOS DE TERCEIROS/ APOIO DE DIAGNSTICO R$ 4.500,00 
TOTAL BL0CO 3 R$ 4.500, 00 R$ 15,00 
JrorAL GERAL LEITos oe urr Ins 600.000, 00 R$ 2.000,00 
RESUMO POR CUSTOS FIX0S E CUSTOS VAR IAVEIS 
Cutes er iei le_aault.s t dsgdn Ar anent «. .sssasds • lits Cut.a ti te. .span#rs_es.ssuens#e..ds. Leite..pacA Riera nds 
par tats qt sealant «asst. para mantra .«trstura fuciasal nio ass tade saat.dt. auaautr. #ea, 
I 38 ]/LE1o/ CUSTOS FIXOS DIA PAGAMENTO 
RECURS0S HUM.ANOS - A5SISTEHCIAL R$ 150.137,33 N~O HA 
ONOR~RIOS M~DICOS R$ 277.200,00 N~o II~ 
TOTAL DOS CUSTOS FIX0S I R$ 427.337.33 l Nip MA 
I 
I 30 [, muggy CUSTOS VARIAVFIS DIA PAGAMENTO 
MATE RIAIS HOSPIT E MED./A4LI. ENTERAL/ EPI/ OXIG/ MAT.DIVS/ UTILIDADE P~BLICA R$ 168.162,67 R$ 560, 54 
SERVI(OS I&CNICOS DE IERC±IROS/ AP0IO DE DIA6NS11CO R 4.500,00 R 15 00 
TOTAL DOS CUSTOS FIXOS l ns 172.662.67 l R$ 575.54 
- D05 (UST0 l ms 600.000 00 
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