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materia nº 292/2025

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 292 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaResposta ao Presidente do CONTUR, sobre a solicitação de nomeação de representantes do Poder Legislativo.
native_id4706

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA — SP
PODER LEGISLATIVO
OFÍCIO Nº 292/2025
Igarapava/SP, 28 de maio de 2025.
Ao
Sr. Lélio José de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR
Igarapava — SP
Assunto: Resposta à solicitação de nomeação de representantes do Poder Legislativo no COMTUR.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Ofício nº 007/2025, encaminhado por Vossa Senhoria
a esta Presidência da Câmara Municipal de Igarapava, vimos respeitosamente informar que, conforme
a Lei nº 1.029, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de
Turismo — COMTUR, não consta a previsão de representação do Poder Legislativo entre os membros
do referido Conselho.
Todavia, reconhecendo a relevância do tema e a importância da participação institucional nas ações
voltadas ao desenvolvimento turístico de nosso município, manifestamos a inteira disposição desta Casa
de Leis em contribuir com os trabalhos do COMTUR e acompanhar suas deliberações, inclusive por
meio de participação nas reuniões, sempre que oportunamente convidados.
Neste sentido, solicitamos a gentileza de informar as datas, horários e locais das próximas reuniões, de
modo a viabilizar a presença da Câmara Municipal, mesmo que sem vínculo formal como membros do
Conselho, com o propósito de colaborar com os debates e iniciativas em favor do turismo local.
Reiteramos nossos cumprimentos pela condução dos trabalhos e colocamo-nos à disposição para o
diálogo e parcerias institucionais.
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? | Endereço: Praça João Gomes da Silva, 548, Centro, Igarapava — SP. CEP: 14.540-000.
& Telefone: (16) 3172-1023
E-mail: atendimento Digarapava.sp.leg.br
Q Site: www.igarapava.sp.leg.br
CNPJ: 60.243.409/0001-60 — Câmara Municipal de Igarapava
Ofício nº /2025 - Página 1 de 1
COMTUR COMTUR — CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
ERA DE IGARAPAVA -SP
Ofício — 007/25 Igarapava, 28, abril, 2025
DE — Conselho Municipal de Turismo
PARA -— Câmara Municipal de Igarapava SP-
PRESIDENTE - Carlos Roberto Rodrigues Lima
De acordo com a LEI 1029 DE 16 de Fevereiro de 2022 quelteraa redação do Art. 2º da Leinº
768 de 19 de dezembro de 2017, o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Igarapava, por
seu presidente Lélio José de Oliveira utilizando de suas atribuições legais, solicitamos do poder
Legislativo a nomeação dos novos conselheiros para ocuparem seus devidos cargos no COMTUR
— CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO para o mandato de 2025/2026 que deverão ser
nomeados e empossados em nossa próxima reunião. REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO:
Titular: Suplente:
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição.
Atenciosamente Igarapava, 28 abril de 2025
Lélio José de Oliveira
PRESIDENTE
Chefe de Secretária

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