materia nº 110/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.br
E-MAIL: secretaria()camaraigarapava.sp.gov.br
OFÍCIO Nº 110/2021
IGARAPAVA/SP, 01 de Março de 2021.
Ref. OFÍCIO 038/2021
(PRM-FRC-SP 242/2021)
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ RUBENS PLATES
DD. Procurador da República
Exmo. Sr. Dr. ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
DD. Promotor de Justiça
Prezados Senhores,
Acuso o recebimento do expediente (Notícia de Fato n.1.34.005.000007/2021-81), que sugere a edição
de ato normativo para fins de regulamentação de curso de formação para os Vereadores eleitos.
Desde já iniciaremos tratativas com os órgãos e entidades de classe sugeridos por vossas excelências
visando o aprimoramento das atividades parlamentares dos edis de Igarapava.
Em atenção às regras do Plano São Paulo as palestras deverão ser realizadas de forma virtual e
estendidas aos servidores públicos da Câmara.
Em conjunto com a Diretoria Administrativa e Assessoria Jurídica escolheremos temas relacionados a:
Diretos e Deveres dos Vereadores / Processo Legislativo Municipal / Funcionamento do Tribunal de Contas do
Estado / (Nova Lei) de Licitações e Contratos /Lei de Responsabilidade Fiscal / Contabilidade Pública.
Por oportuno, registramos que a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal (CEAP — Dr. Marco Aurélio
Damião) em meados de dezembro de 2020, ministrou palestra com a presença dos onze Vereadores eleitos,
abordando matérias sobre o exercício da vereança e processo legislativo. Ciente da presente sugestão do
Ministério Público, colocou-se à disposição para colaborar na capacitação dos Vereadores
Sem mais para o momento, despeço-nré de Vossas xcelências com votos.de estima e consideração.
E DA CÂMARA MUNICIPAÍ DE IGARAPAVA
PRESIDEN
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
. PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.br
E-MAIL: secretaria()camaraigarapava.sp.gov.br
OFÍCIO Nº 110/2021
IGARAPAVA/SP, 01 de Março de 2021.
Ref. OFÍCIO 038/2021
(PRM-FRC-SP 242/2021)
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ RUBENS PLATES
DD. Procurador da República
Exmo. Sr. Dr. ADRIANO VANDERLEI MELLEGA
DD. Promotor de Justiça
Prezados Senhores,
Acuso o recebimento do expediente (Notícia de Fato n.1.34.005.000007/2021-81), que sugere a edição
de ato normativo para fins de regulamentação de curso de formação para os Vereadores eleitos.
Desde já iniciaremos tratativas com os órgãos e entidades de classe sugeridos por vossas excelências
visando o aprimoramento das atividades parlamentares dos edis de Igarapava.
Em atenção às regras do Plano São Paulo as palestras deverão ser realizadas de forma virtual e
estendidas aos servidores públicos da Câmara.
Em conjunto com a Diretoria Administrativa e Assessoria Jurídica escolheremos temas relacionados a:
Diretos e Deveres dos Vereadores / Processo Legislativo Municipal / Funcionamento do Tribunal de Contas do
Estado / (Nova Lei) de Licitações e Contratos /Lei de Responsabilidade Fiscal / Contabilidade Pública.
Por oportuno, registramos que a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal (CEAP — Dr. Marco Aurélio
Damião) em meados de dezembro de 2020, ministrou palestra com a presença dos onze Vereadores eleitos,
abordando matérias sobre o exercício da vereança e processo legislativo. Ciente da presente sugestão do
Ministério Público, colocou-se à disposição para colaborar na capacitação dos Vereadores
Sem mais para o momento, despeçó-me de Vossas Excklências com estima e consideração.
HA
ELA
PRESIDENTE DA TA
SECRETARIA
De: SECRETARIA <secretariacamaraigarapava.sp.gov.br>
Enviado em: segunda-feira, 1 de março de 2021 15:28
Para: “Terezinha Aparecida Benatti'; 'MPSP/pjigarapavaQmpsp.mp.br'
Assunto: Resposta ao Of. 038/2021 (PRM-FRC-SP 242/2021
Anexos: Of. 110.2021. Câmara Mun. de Igarapava. Resp. ao Of. 038.2021. Ministério
Público.pdf
Segue em anexo ofício em Resposta ao Of. 038/2021 (PRM-FRC-SP 242/2021) — Notícia de Fato nº
1.34.005.000007/2021-81
A/C. de Terezinha Benatti
SECRETARIA
De: Promotoria de Justiça de Igarapava <pjigarapavaQmpsp.mp.br>
Para: SECRETARIA
Enviado em: segunda-feira, 1 de março de 2021 16:06
Assunto: Read: Resposta ao Of. 038/2021 (PRM-FRC-SP 242/2021
A sua mensagem:
Para: Promotoria de Justiça de Igarapava
Assunto: Resposta ao Of. 038/2021 (PRM-FRC-SP 242/2021
Enviado: segunda-feira, 1 de março de 2021 15:27:31 (UTC-03:00) Brasilia
foi lida em: segunda-feira, 1 de março de 2021 16:05:51 (UTC-03:00) Brasilia.
SECRETARIA
DR OERED EEE
De: MPF Protocolo Eletrônico <protocolo-noreplyQOmpf.mp.br>
Enviado em: terça-feira, 2 de março de 2021 10:10
Para: secretaria camaraigarapava.sp.gov.br
Assunto: Protocolo Eletrônico MPF - PRM-FRC-SP-00000646/2021
Sr(a) Jailso Carlos Izidoro
Seu documento foi protocolado, em 02/03/2021 , no Ministério Público Federal com as seguintes
informações:
Instituição:
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Destinatário:
Exmo. Dr. José Rubens Plates
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCA-SP / SP
Procuradoria
Número do Expediente:
PRM-FRC-SP-00000646/2021
Descrição do documento:
Resposta ao Of. 038/2021 (PRM-FRC-SP 242/2021) Noticia de Fato nº 1.34.005.000007/2021-81
Arquivo(s) anexado(s):
- Of. 110.2021. Câmara Mun. de Igarapava. Resp. ao Of. 038.2021. Ministério Público.pdf
As demandas protocoladas eletronicamente em finais de semana, feriados e fora do horário de expediente na
unidade do MPF serão analisadas no dia útil seguinte. Dessa forma, Polícia Federal e Justiça Federal não
devem utilizar este ambiente no caso de demandas processuais urgentes fora dos horários de expediente da
unidade e durante os finais de semana e feriados. Tais demandas deverão ser encaminhadas ao membro
plantonista local.
Atenciosamente,
Protocolo Eletrônico
Ministério Público Federal
Obs.: Não responda a este e-mail. Mensagens encaminhadas/respondidas para o endereço eletrônico do remetente serão desconsideradas.
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