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materia nº 341/2025

Tipo Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Número / Ano 341 / 2025
Date 2025-07-22
EmentaOF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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P R E F E t+ 7T UR A D E igfi:nupgnwn: 
m Nnovo tempo, 
uma nova histdorial 
Adm 2025/2028 
Igarapava/SP, 21 de Julho de 2025. 
Oficio n? 341/2025 
Assunto: Resposta Requerimento 078/2025 do Vereador llmo Sr. José Aguinaldo de Oliveira. 
Com os mais respeitosos cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar as 
informagdes prestadas pela Chefe de Divisdo de Vigilancia e Controle da Prefeitura Municipal de 
Igarapava/SP, em respostas a solicitagdo formulada. 
Sendo o que nos cabia informar, colocamo-nos a disposi¢do para eventuais 
esclarecimentos complementares. 
Renovamos, por fim, protestos de elevada estima e distinta consideragao. 
Atenciosamente 
A1/ ‘ = fel Junior 
PROT~ o oL~ Chefe de Gabinete 
xR g 
EXCELENTISSIMO SR. 
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA 
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP 
- P REFELTWY A D E igqarapava 
Um novo tempo, 
uma nova histdrial Adm 2025/2028 
Oficio Interno N° 3.685/2025 
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 078/2025 
Prezado Nobre Vereador, José Aguinaldo, 
Em ateng3o ao Requerimento n° 078/2025, que trata sobre a Alimentagio e 
cuidados dos peixes da lagoa da Praga Sinhéa Junqueira encaminhado por Vossa 
Exceléncia, apresentamos, de forma objetiva e fundamentada, os esclarecimentos 
solicitados: 
RESPONSAVEL PELOS CUIDADOS E ALIMENTACAO DOS PEIXES: 
O servidor André Luis da Silva, matricula funcional n® 110862, & o responsavel 
direto pela manutenc¢@o e conservagdo da Praga Sinhé Junqueira, bem como pela 
alimentagdo diaria dos peixes da lagoa; inclusive aos finais de semana e feriados. 
A supervisdo técnica dos cuidados com os péixes & realizada pela Chefe da Divisgo 
de Vigilancia e Controle, Sra. Edna Faustino Silva Angelo, e pela Chefe do Meio 
Ambiente, Sra. Lis Moreira Leal. 
CRONOGRAMA DE ALIMENTACAO: 
A alimentagdo dos peixes segue rotina previamente definida, sendo realizada 
diariamente no periodo da manha, entre 07h00 e 05h00, pelo servidor André Luis 
da Silva, matricula funcional n° 110862 responsavel designado pela 
administracfio. Essa rotina esta integrada as praticas operacionais da equipe de 
manutengdo e conservagio da Praca Sinha Junqueira, com acompanhamento pelas 
chefias competentes, assegurando regularidade e constancia no fornecimento de 
alimento. 
FREQUENCIA E TIPO DE ALIMENTACAO: 
Os peixes s#o alimentados uma vez ao dia com rag@o granulada especifica para 
peixes, registrada no Ministério da Agricultura. A composi¢fo da ragéo atende aos 
padrdes nutricionais exigidos, conforme constam nos rétulos dos 19 sacos 
atualmente em estoque, 0 que garante o suprimento alimentar por aproximadamente 
seis meses, enfatizando que ja possui ragdo no departamento social para uma 
pag 1 
Para verificar a valdade das assinaturas, acesse htips:/figarapava.1doc.com.briverificacao/564E-3AA8-9F28-AADC e informe o cédigo 564E-3AAB-9F28-AADC 
Assinado por 3 pessoas: JONATHAN HUMBERTO SOUZA MARQUES, EDNA FAUSTINO SILVA ANGELO e LIS MOREIRA LEAL
P R EF EITURA D € igarapava Um novo tempo, 
uma nova histérial Adm 2025/2028 
melhor logistica tendo em vista que 0 departamento se encontra com uma distancia 
aproximada de um quarteirdo. 
LAGENA 
PERRLS MOV s anlyanad 
25kg 
-AADC e informe o codigo 564E-3AA8-9F 28-AADC OUZA MARQUES, EDNA FAUSTINO SILVA ANGELO & LIS MOREIRA LEAL ://igarapava.‘ldoc.com.brlvelificacao/564E-3AA8-9F28 Assinado por 3 pesscas: JONATHAN HUMBERTO S Para verificar a vafidade das assinaturas, acesse https E 
P R B F E T ¥ R A D E igarapava 
m novo tempo, 
uma nova histdrial Adm 2026/2028 
4. FISCALIZACAO E CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA: 
A qualidade da dgua ¢ monitorada regularmente, com analises realizadas a cada 
dois meses, supervisionadas pelas servidoras (Chefes) mencionadas. S&o avaliados 
pardmetros como pH, amoénia, nitrito € oxigénio dissolvido. Diariamente ocorre 
troca parcial de agua (5% a 10%) por fluxo natural, além da utilizagdo de dois 
aeradores instalados no centro do lago, enfatizando que a 4gua que chega até nosso 
lago é uma 4gua pura de alta qualidade pois se trata de uma nascente natural, 
lembrando que nio oferece nenhum risco ambiental ¢ sim beneficios para nossa 
populagdo e para nossos peixes. 
5. PROVIDENCIAS EM CASO DE INEXISTENCIA DE RESPONSAVEIS 
OU FORMALIZACAO DE PROCEDIMENTOS: 
Ressalta-se que ja existem servidores formalmente responsdveis pelos cuidados 
com os peixes e pela manutengdo do lago. Assim, nfio ha necessidade de novas 
providéncias neste momento. 
6. FORMA DE AQUISICAO DA RAcAo: 
A aquisi¢do dos alimentos destinados aos peixes foi realizada por meio do 
procedimento licitatorio Registro de Pregos n® 000039/2024, que prevé entrega 
parcelada de ragdo animal (cdes e peixes), conforme legalidade estabelecida na Lei 
n° 14.133/2021. 
Pregiio se encontra ne nosso portal para futuras diividas a serem sanadas. 
Certos de termos atendido as demandas do Requerimento, permanecemos & 
disposi¢io para eventuais esclarecimentos complementares. 
Atenciosamente, 
Jonathan Marques Edna Faustino Lis Moreira 
Chefe de Servigos Chefe da Divisao de Chefe da Divisao de 
Manutencdo e Vigilancia e Controle Meio Ambiente 
Conservagéo 
pag. 3 
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&
1) VERIFICACAO DAS 
ASSINATURAS 
Cddigo para verificagao: 564E-3AA8-9F28-AADC 
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatarios nas datas indicadas: 
Y 4 JONATHAN HUMBERTO SOUZA MARQUES (CPF 480.XXX.XXX-98) em 04/07/2025 16:59:10 
GMT-03:00 
Papel: Parte 
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) 
2V 4 EDNA FAUSTINO SILVA ANGELO (CPF 453.XXX.XXX-90) em 06/07/2025 18:30:38 GMT-03:00 
Papel: Parte 
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) 
v 4 LIS MOREIRA LEAL (CPF 415.XXX.XXX-10) em 07/07/2025 09:03:10 GMT-03:00 
Papel: Parte .- 
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) 
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