materia nº 20/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS ONZE DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 20:40
IGARAPAVA/SP AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E HORAS
2
VINTE E CINCO (11/08/2025) ENCERRAMENTO:
20:58 HORAS
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa E Ana Luiza Rilko Mattar
VICE-PRESIDENTES
Mariana Itagino Saconato Correa É Fabíola Vasconcelos Alves
MEMBROS
Eloisa Helena Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CORVIDADOS/ PARTICIPANTES
te
“: OBSERVAÇÕES:
PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 020/2025 DO EXECUTIVO QUE:“DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº1.200/2025 E DO ARTIGO 2º DA LEI Nº1.201/2025, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 076. O PROJETO FOI APRESENTADO
AO VEREADORES PELO ADVOGADO DR. ORLANDO QUE TAMBÉM APRESENTOU O
PARECER JURÍDICO. APÓS AS EXPLICAÇÕES DO ADVOGADO AOS VEREADORES DAS
COMISSÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL QUE SERÁ ALTERADA, OS QUAIS ENTENDERAM QUE
É UMA ALTERAÇÃO NECESSÁRIA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
MATÉRIA 2 — PROJETO DE LEI 022/2025 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.158.015,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E
CINQUENTA E OITO MIL. QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ABERTURA DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº83. O PROJETO FOI APRESENTADO
AOS VEREADORES PELO ADVOGADO AOS VEREADORES, SOBRE OS DETALHES QUE
SERAM ULTILIZADOS DESTA ABERTURA DE CRÉDITO DO PROJETO, ESCLARECENDO AS
DÚVIDAS SOBRE O VALOR DE REPASSE E O VALOR DE CONTRAPARTIDA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA ;
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
E
.
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PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
RROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Dra. Ediné À ete da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. is iça e Redação Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
ia à O Fabíola e
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de egg e Orçamento '
DRA. EDINAMAR, EN
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Eluuguos
Eloisa Helena de Moraes
Membro da Com. Justiça e Redação Membro d a Ro de | e Sam
Dr. Orlando Farinelli Neto
Advogado da Câmara Mun. de Igarapava
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