materia nº 21/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS DOZE DIAS DO MÊS DE | INÍCIO:8:40 HORAS
IGARAPAVA/SP AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E
ENCERRAMENTO:
VINTE E CINCO (12/08/2025)
9:02 HORAS
PARTICIPANTES
E
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
E PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa . Ana Luiza Rilko Mattar
VICE-PRESIDENTES
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
MEMBROS
Eloisa Helena Moraes Rinaldo Grou Gobbi
E
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
PAUTA
MATÉRIA 01 — PROJETO DE LEI 027/2025 DO LEGISLATIVO: “QUE DENOMINA LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº75. O PROJETO FOI APRESENTADO AOS
VEREADORES PELO ADVGADO DR. ORLANDO QUE TAMBÉM APRESENTOU O PARECER JURÍDICO.
APÓS AS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO LOCAL EXATO QUE SERÁ NOMEADO E DO
HOMENAGEADO, FOI PROPOSTO APRESENTADA EMENDA DO ARTIGO PRIMERO PARA ADEQUAR
AO PARECER JURÍDICO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABIOLA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “ DENOMINA A
QUADRA ESPORTIVA DA EMEF “PROFESSOR DANTES “* COMO RENATO DE JESUS “PEREIRA “ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº81. O PROJETO FOI APRESENTADO AOS
VEREADORES PELO ADVGADO DR. ORLANDO QUE TAMBÉM APRESENTOU O PARECER JURÍDICO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
Página 2 de Pd
k
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENC ji ROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
altere E ida lei
ice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
Eloisa Helena de Moraes
Membro da Com. Justiça e Redação Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
eabREão = ( atos
Dra. Jés da a Freitas Dr. Orlando Farinelli Neto
A a da C. Mun. Igarapava Advogado da Câmara Mun. de Igarapava
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