materia nº 23/2025

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO
DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS DOIS DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 8:40
IGARAPAVA/SP SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E | HORAS
| VINTE E CINCO (02/09/2025) | eo.
9:50 HORAS
PARTICIPANTES.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa
PRESIDENTES.
Ana Luiza Rilko Mattar
Mariana Itagino Saconato Correa
VICE-PRESIDENTES |
Fabíola Vasconcelos Alves
Eloisa Helena Moraes
MEMBROS
Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
| Dr Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
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PAUTA
MATÉRIA 01 — PROJETO DE LEI 23/2025 DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº85. O PROJETO FOI APRESENTADO AOS
VEREADORES PELO ADVGADO DR. ORLANDO QUE TAMBÉM APRESENTOU O PARECER JURÍDICO.
APÓS, OS ESCLARECIMENTO DE DUVIDAS PERTINENTES A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
APRESENTOU EMENDA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUINTO DO ARTIGO OITAVO
E INSERIR PARÁGRAFO SÉTIMO NO MESMO ARTIGO E OUTRA EMENDA PARA ALTERAR A REDÇÃO
DO ARTIGO VINTE UM.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA :
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUISA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
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MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 030/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI O PROTOCOLO DE
ENTREGA DE PEDIDOS DE MARCAÇÃO DE EXAMES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº87. O PROJETO FOI APRESENTADO AOS
VEREADORES PELO ADVGADO DR. ORLANDO QUE TAMBÉM APRESENTOU O PARECER JURÍDICO.
APÓS, O PROJETO VAI PERMANECER NAS COMISSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: NÃO EXARADO
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
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PE ;
PARECER: NÃO EXARADO
MATÉRIA 03 - PROJETO DE LEI 031/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI O PROGRAPA
EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA- SP”
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº89. O PROJETO FOI APRESENTADO AOS
VEREADORES PELO ADVGADO DR. ORLANDO QUE TAMBÉM APRESENTOU O PARECER JURÍDICO.
APÓS, O PROJETO VAI PERMANECER NAS COMISSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: NÃO EXARADO
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABIOLA
PARECER: NÃO EXARADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
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Dra. Edi Isete da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. Comis Justiça e Redação Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Mariana [tag Correa Fabíola Vasconcelos Alves
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres Comissão de Finanças e Orçamento
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od de Moraes “>-Riniaido GrouGobbi
Membro da Com. Justiça e Redação Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
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a Silva Freitas Dr. Orlando Farinelli Neto
ed da C. Mun. Igarapava Advogado da Câmara Mun. de Igarapava
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