materia nº 24/2025

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mo pa A
ATA DE REUNIÃO ORDINARIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO |
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS OITO DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 20:17
IGARAPAVA/SP SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E | HORAS
VINTE E CINCO (08/09/2025
Ooops ENCERRAMENTO:
21:25 HORAS
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento |
FD. PRESIDENTES J&
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
—— —
VICE-PRESIDENTES
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
MEMBROS
Eloisa Helena Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
MATÉRIA 01 — PROJETO DE LEI 026/2025 DO EXECUTIVO “AUTORIZA A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
EM uol
[ fra)
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº. 091. O PROJETO FOI APRESENTADO AOS
VEREADORES PELO ADVGADO DR. ORLANDO QUE TAMBÉM APRESENTOU O PARECER JURÍDICO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 028/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA |
EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA”. I
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº. 092. O PROJETO FOI APRESENTADO AOS
VEREADORES PELO ADVOGADO DR. ORLANDO QUE TAMBÉM APRESENTOU O PARECER JURÍDICO.
ELE FEZ ALGUMAS OBSERVAÇÕES PERTINENTES AOS VEREADORES, PONTOS QUE FORAM
| OBJETOS DE EMENDAS PARA UMA MELHOR ADEQUAÇÃO DO PROJETO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO E FAVORÁVEL, ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
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VA
X HiuuuoL,
Eloisa Helena de Moraes
Membro 7) Justiça e Redação
Dr: dh Silva Freitas
ir. Pont strativa da C. Mun. Igarapava
Ana Luiza Rilko Mattãr
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
(AM Lucoçds > é
Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
a uuds
» Rinaldo Grou WU
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
E V/A: E
Dr. Orlando Farinelli Neto
Advogado da Câmara Mun. de Igarapava
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