materia nº 26/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DASO
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO 7 e * DATA HORÁRIO
Lo
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 8:40HORAS
IGARAPAVA/SP SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
ENCERRAMENTO:
VINTE E CINCO (16/09/2025)
9:30HORAS
O MEMBROS]
Comissão de Justiça e Redação a “Comissão de Finanças e Orçamento
RE Presidentes
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilka Mattar
| Vice-Presidentes =
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
o MEMBROS
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
Pa
/
Página 1de3
po
PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 029/2025 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA A LEI Nº 1.219, DE
| JULHO DE 2025, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ
| a
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES:PARECER JURIDICO Nº 094. O PROJETO EM QUESTÃO,
ESTAVA SOB A ANÁLISE DAS COMISSÕES DESDE A REUNIÃO DA ÚLTIMA SEMANA,
PORÉM, AGUARDAVA A EMISSÃO DO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA
CASA. NESTA REUNIÃO O ADV. DR. ORLANDO FALOU SOBRE O PROJETO ONDE
EXPLANOU SOBRE PONTOS IMPORTANTES PARA A SUA COMPREENSÃO, FAZENDO A
LEITURA INDIVIDUALIZADA E OS EXPLICANDO DE FORMA DETALHADA. A COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENTÃO, APORTOU EMENDA, QUE FOI DELIBERADA E APROVADA
POR TODOS OS MEMBROS DE AMBAS AS COMISSÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, FORAM
APRESENTADAS EMENDAS E O PARECER FOI ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR:ANA LUIZA
|
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ASRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, E
ERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Dra. Edinamar Ap/isete da Costa Ana Luiza Rilko Né
Pres. Comissão tiça e Redação Pres. Comissão Finanças e Orçamento
/ = A A
t ; ) 1 1”
ex
a 7771
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
Membro da Com. Justiça e Redação
aà A E ad
DracTéssica Silva Freitas
Dir. Adm. da Câmara Mun. de Igarapava
Soluda olorcenclo es ,
Fabíola Vasconcelos Alves
Vice-Pres. Com. de Finanças e Orçamento
Rinaldo-Grau Udb
Membro da Com. Finanças e Orçamento
A do / - s
Dr. Óriando Farinelli Neto
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
Página 3 de 3