materia nº 28/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DASO
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
“ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE | INÍCIO: 8:40
IGARAPAVA/SP SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E | HORAS
INTE E CINCO (2 2
V js /02/2025) ENCERRAMENTO:
9:30 HORAS
MEMBROS |
Comissão de Finanças e Orçamento
Edinamar Ap. isete Da Costa
Presidentes —
Ana Luiza Rilka Mattar
Mariana Itagino Saconato Correa
Vice-Presidentes
Fabíola Vasconcelos Aives
Eloisa Helena de Moraes
MEMBROS
Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogada)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
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PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 024/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE PLANO |
|
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 090. APÓS ABERTA A REUNIÃO A |
ADV. DRA. BIANCA FEZ A APRESENTAÇÃO DO PROJETO FALANDO SOBRE AS
RECOMENDAÇÕES MENCIONADAS NO PARECER JURÍDICO. TAMBÉM FALOU SOBRE A
RECOMENDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, O QUE SERÁ
REALIZADO. PORTANTO O PROJETO AGUARDA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
“PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
|
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº 094. ESTE PROJETO TAMBÉM FOI
MATÉRIA 2 — PROJETO DE LEI 031/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A
DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NO JARDIM AURORA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APRESENTADO AOS EDIS PELA ADV. DRA. BIANCA QUE FEZ ESCLARECIMENTOS |
PERTINENTES RELACIONADOS A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE,
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
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PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 3 - PROJETO DE LEI 032/2025 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 100. O PROJETO APÓS SER
APRESENTADO AOS EDIS, TEVE EXPLICAÇÕES PERTINENTES, PRINCIPALMENTE
RELACIONADAS AO SEU OBJETIVO, ESTES FEITOS PELA ADVOGADA DRA. BIANCA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA.
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO.
| PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
A VEREADORA ANA LUIZA SE MANIFESTOU FAVORÁVEL AO PROJETO E JUSTIFICOU SEU
VOTO SALIENTANDO QUE ALÉM DAS QUESTÕES APONTADAS, COMO JUSTIFICOU O
EXECUTIVO, ACRESCENTA A PRESERVAÇÃO DO PATRÍMÔNIO PÚBLICO como
EQUIPAMENTOS MÉDICOS — OFTALMO QUE SOFRIAM COM A ÁGUA DA CHUVA QUE
ADENTRAVA O LOCAL,
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 4 — PROJETO DE LEI 033/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA |
DE TERRENOS BALDIOS, CASAS DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, CONSTRUÇÕES
INACABADAS, LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO E EM ÁREAS RURAIS QUE |
FAÇAAM DIVISA COM ÁREAS URBANAS DO MUNICIPIO, REVOGA A LEI Nº 935/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 097. A ADV. DRA. BIANCA FEZ A |
APRESENTAÇÃO DO PROJETO E ALGUMAS DISCUSSÕES RELACIONADAS A MATÉRIA E O |
OBJETIVO DO PROJETO FORAM FEITAS ENTRE OS VEREADORES QUE ELENCARAM
ALGUNS PROBLEMAS QUE DEVERÃO SER CORRIGIDAS PELO PROJETO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI |
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA.
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
| À VEREADORA ANA LUIZA SE MANIFESTOU FAVORÁVEL AO PROJETO E JUSTIFICOU QUE O
| PROJETO TEM POR OBJETIVO PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA, COMBATER FOCOS DE
| DENGUE E ANIMAIS PEÇONHENTOS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E BEM ESTAR PARA
A POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, RESPONSABILIZA OS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO CUIDAM DE
| SEUS TERRENOS, FAZENDO JUSTIÇA COM QUEM CUMPRE SEU DEVER. É UMA LEI
MODERNA, NECESSÁRIA E QUE VAROLIZA NOSSA CIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
| MATÉRIA 5 - PROJETO DE LEI 035/2025 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
| UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL
| REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025
E -. ]
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DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA
REMUME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO Nº 099. O PROJETO TAMBÉM FOI
APRESENTADO AOS EDIS PELA ADV. DRA. BIANCA QUE FEZ ALGUNS ESCLARECIMENTOS
PERTINENTES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
A VEREADORA ANA LUIZA SE MANIFESTOU FAVORÁVEL AO PROJETO E JUSTIFICOU QUE O
PROJETO AJUDA MELHORAR OS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS QUE SE ENCONTRAM
COM RUPTURAS (UNS SEM RESERVA TÉCNICA E OUTROS COM RUPTURAS ANTES DO
TÉRMINO DA LICITAÇÃO) GARANTINDO O TRATAMENTO DAS PESSOAS QUE MAIS
PRECISAM.
Ana Luiza Rilko Mattar
Pres.f missão Jystiça e Redação Pres. Comissão Finanças e Orçamento
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EA S. Correa Fabiola Vasconcelos am
Vice-Pres. Com. justiça e Redação Vice-Pres. Com. de Finanças e Orçamento
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Uucuos
Eloisa Helena de Moraes
Membro da Com. Justiça e Redação
Dra. Jéssica Silva Freitas
Dir. Adm. da Câmara Mun. de Igarapava
Rinaldo Grou Gobbi À
Membro da Com. Finanças e Orçamento
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rádio
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Dra. Bianca Ferreira Belam de Oliveira
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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