PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SAO PAULO RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO PABX (16) 3173 7200
Igarapava/SP, 02 de outubro de 2025.
Oficio n°. 462/2025.
Ref.: Projeto de Lei n° 41/2025.
Exmo Sr.
Carlos Roberto Rodrigues Lima
Presidente
Camara de Vereadores de Igarapava
Igarapava-SP
Excelentissimo Senhor Presidente e Dignissimos Edis,
REGIME DE URGENCIA
Encaminho a elevada apreciagdo de Vossas Exceléncias o Projeto de Lei n® 41/2025,
que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA CRIACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA, VISANDO A
EXECUCAO DO PLANO DE TRABALHO PARA AQUISICAO DE MESAS
CIRURGICAS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A
SANTA CASA DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A presente medida tem por finalidade viabilizar a aplicagdo de recursos oriundos de
emenda parlamentar estadual, de autoria do Deputado Thiago Auricchio, no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), com possivel contrapartida municipal de at¢ R$
10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para
aquisi¢do de 02 mesas cirirgicas elétricas e equipamentos complementares, como
acessorios ortopédicos, ginecologicos e de seguranga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SAQO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.824.290/0001-67 |.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Esta iniciativa visa qualificar os atendimentos cirurgicos realizados na Santa Casa de
Igarapava, ampliando a capacidade de resposta do sistema municipal de saude,
promovendo seguranga, eficiéncia € humanizagio no cuidado com os pacientes.
Contando com a habitual ateng¢fio e compromisso desta Casa Legislativa, reitero votos
de elevada estima e consideragéo.
Por fim, requeremos, nos termos do art. 43 e paragrafos da Lei Orgéanica do Municipio,
bem como do art. 135, inciso I, do Regimento Interno da Camara Municipal de
Igarapava, que o presente Projeto de Lei tramite em Regime de Urgéncia.
Atenciosamente,
b Loc
DR.J
PR&ITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
y-4o hen proteaclo e 19 &L’I
Camara Monloheis do gaiapavd
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fpeossoradd presicencia
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SAO PAULO RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000 CNPJ 45.324.290/0001-67 |.E. ISENTO PABX (16) 3173 7200
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Cumprimentando cordialmente os membros desta Casa Legislativa, encaminho para
andlise e deliberagdo o Projeto de Lei n® 41/2025, que dispSe sobre a autorizagio para
abertura de crédito adicional especial no valor de RS 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais), com o objetivo de viabilizar a execugdo do Plano de Trabalho referente a
aquisi¢do de 02 (duas) mesas cirurgicas elétricas e equipamentos complementares para
a Santa Casa de Igarapava.
A proposta tem como finalidade suprir uma necessidade prioritaria daquela institui¢do
hospitalar, responsavel por grande parte do atendimento médico-hospitalar a populagéo
local e regional. A aquisi¢@o dos equipamentos, viabilizada por emenda parlamentar do
Deputado Estadual Thiago Auricchio, no valor de R$ 200.000,00 e possivel aporte
financeiro municipal de até R$ 10.000,00, visa modernizar e ampliar a capacidade de
realizagdo de cirurgias de média e alta complexidade, ginecoldgicas, ortopédicas e de
traumatologia, reduzindo a necessidade de encaminhamentos a outros municipios e
promovendo maior resolutividade dos atendimentos em satide no proprio territorio.
Além de atender as exigéncias técnicas e estruturais, a iniciativa contempla a aquisi¢do
de acessorios especializados, como kit ortopédico, suporte para cabega € membros,
carro de apoio, cinto de fixagdo e kit ginecologico, garantindo mais seguranga, conforto
e precisfio nas intervengdes realizadas. Com isso, buscamos fortalecer a infraestrutura
hospitalar, promover a humanizagdo no atendimento e assegurar melhores condig¢Ges de
trabalho as equipes multiprofissionais.
Diante da relevincia da proposta e da urgéncia nos termos do art. 43 e paragrafos da Lei
Organica do Municipio, bem como do art. 135, inciso I, do Regimento Interno da
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SAO PAULO RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000 CNPJ 45.324.290/0001-67 |.E. ISENTO PABX (16) 3173 7200
Camara Municipal de Igarapava, que o presente Projeto de Lei tramite em Regime de
Urgéncia nos tramites legais para sua execugao, solicitamos a aprovagdo do presente
Projeto de Lei.
Permanego a disposi¢do para os devidos esclarecimentos.
Atenciosamente.
Igarapava, 02 de outubro de 2025
DR/ JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGU
REFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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Camara Municipel o2 \garapa(w
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FLS: 191 Prefeitura Municipal Sy
De Igarapava /)
PROJETO DE LEI N° 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 PREFQTO MUNICIPAL
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE RS 210.000,00 (DUZENTOS
E DEZ MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTACAO
ORCAMENTARIA FISCAL DO EXERCICIO DE 2025
DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.”
Dr. JOSE HUMBERTO LACERDA RODRIGUES, Prefeito do Municipio de
Igarapava, no uso de suas atribui¢des conferidas por lei,
FAZ SABER:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor
total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), destinado a criacdo de dotagdo
orcamentaria especifica para a aquisigio de 02 (duas) mesas cirurgicas elétricas e
equipamentos complementares, conforme Plano de Trabalho n® 0002/2025 — SMS e
demonstrativo abaixo:
I - Recurso Estadual - Emenda Parlamentar
Orggio: 02 — PODER EXECUTIVO
Unidade Orgamentaria: 02.04 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
Unidade Executora: 02.04.01 — Fundo Municipal de Satde
Funcional Programatica: 10.302.0156.2573.0000 — Mesas Cirtargicas Motorizadas e
Equipamentos Complementares
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 — Material Permanente
Fonte: 05
Vinculo: 305 - 024
Valor: R$ 200.000,00
pratedo
faaglad
FLS: 192
Prefeitura Municipal
De Igarapava 4
PROJETO DE LEI N° 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 PRE(EITO MUNICIPAL
II - Recurso Municipal (contrapartida)
Orggio: 02 — PODER EXECUTIVO
Unidade Orgamentaria: 02.04 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
Unidade Executora: 02.04.01 — Fundo Municipal de Saude
Funcional Programatica: 10.302.0156.2573.0000 — Mesas Cirtrgicas Motorizadas e
Equipamentos Complementares
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 — Material Permanente
Fonte: 01
Vinculo: 310 - 000
Valor: R$ 10.000,00
Art. 2° Os recursos necessarios a abertura do crédito adicional especial de que trata o
art. 1° advém do excesso de arrecadagdo do exercicio atual, nos termos do inciso II, §1°, art.
43, da Lei Federal n° 4.320/64, especialmente oriundos da emenda parlamentar n°
2025.030.64.882, conforme disposto na Resolugdo SS 96 de 30/05/2025 e no Plano de
Trabalho.
Art. 3° A abertura do presente crédito especial sera incluida nas pegas or¢gamentarias
do exercicio de 2025: Plano Plurianual (Lei n° 998/2021 — PPA), Lei de Diretrizes
Orgamentarias (Lei n° 1173/2024 — LDO) e Lei Orgamentaria Anual (Lei n® 1190/2025 -
LOA).
l \fipgaArt. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicag&o. o te R
PR Igarapava-SP, 02 de outubro de 2025. s i o Miind G0 WgaRaDRES
AL prenestrd (2 Prasiaencttl
DR. JOSE HUUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SAO PAULO
ARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA
RUA SAO SALVADOR, 70
E-mail: igarapavasaude @gmail.com
Igarapava, 20 de agosto de 2025.
Oficion. 316/2025=SMS
Referéncia: Projeto de Lei - Aquisicdo de Equipamentos Centro Cirlrgico
Senhor Prefeito;
Ao tempo que cumprimento Vossa Exceléncia, pelo
presente, solicito encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo,
acompanhado dos devidos documentos complementares para criagdo de
dotagcdo orgamentaria, tendo em vista excesso de arrecadacéio.
Segue anexo:
Plano de Trabalho 002/2025-SMS;
Resolugdo SS 96 de 30/05/2025.
Orgcamento no valor total de R$ 208.178,00
Extrato do Sistema SP sem Papel
v
v
v
v’ Extrato bancério
v
v' Resumo da demanda.
v Oficio do Deputado Thiago Aurichio
Sem mais para o momento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de
elevada estima e consideragéo.
Luiz Fernando Carrer Vieira
Diretor
Departamento Municipal de Sauide
Exm r. j0sé H ! ! /a Rodri
Assinado por 1 pessoa® LUIZ FERNANDO VIEIRA
ESTADO DE SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SAO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA
RUA SAO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude@gmail.com
PLANO DE TRABALHO - 0002/2025 - SMS
1.DADOS CADASTRAIS
Nome da Entidade CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA | 45.324.290/0001-67
/ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Enderec¢o Bairro
Rua Dr Gabriel Vilela, 413 Centro
Cidade UF | CEP DDD/Telefone Email
Igarapava SP | 14.540-000 | (16) 3172-3086 | igarapavasaude@gmail.com
Nome do Responsavel CPF
LUIZ FERNANDO CARRER VIEIRA O RN DII=65
2. DESCRIGAQ DO PLANO DE TRABALHO
Titulo PeriodoPermitido
Aquisicdo de 02 mesas cirdrgicas motorizadas e | para Execugdo: 12
equipamentos complementares para procedimentos meses apos a
cirdrgicos, ortopédicos, ginecolégicos e de aprovacao da
traumatologia, destinados a Santa Casa de Igarapava, | dotagao
com recursos oriundos de emenda parlamentar no valor | orgamentaria.
de R$ 200.000,00 e possivel aporte financeiro municipal
de até R$ 10.000,00, caso necessario.
Identificacao do Objeto
O presente plano de trabalho tem por objeto a aquisigdo de 02 (duas) mesas
cirirgicas motorizadas e de equipamentos complementares para procedimentos
cirirgicos, ortopédicos, ginecoldgicos e de traumatologia, incluindo acessorios
especificos como kit ortopédico para tampo, tripartido de ombros com suporte
de cabeca, suporte para cirurgia de braco e mdo, carro de apoio, kit de
Assinado por 1 pessoa. LUIZ FERNANDO VIEIRA
ESTADO DE SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SAO PAULO
DEPART@MENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA
RUA SAO SALVADOR, 70 —telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude@gmail.com
Ginecologia e Obstetricia (GO) e cinto de fixagdo para paciente. Os
equipamentos serdo destinados a Santa Casa de lgarapava, com a finalidade
de aprimorar a infraestrutura hospitalar e qualificar os atendimentos cirargicos
ofertados a populagdo. A aquisicdo serad realizada por meio de emenda
parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com a possibilidade
de aporte financeiro complementar de recurso municipal no valor de até R$
10.000,00 (dez mil reais), caso necessario, para assegurar a plena execuc¢éo do
objeto.
Identificacao do Parlamentar
Deputado Estadual Thiago Auricchio/Partido Liberal- Resolugdo SS 96 de
30/05/2025.
Local de Execucao
Departamento Municipal de Saude de lgarapava.
Responsavel Técnico do Projeto
Andréia Francisco de Paula - Chefe do Setor de Avaliagao e
Auditoria Departamento Municipal de Saude lgarapava-SP
igarapavasaude@gmail.com; 16 - 3172 3086
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSICAO
A presente proposicdo visa suprir uma necessidade prioritaria da Santa Casa de
Igarapava, instituigio que exerce papel fundamental no atendimento hospitalar da
populacéo local e regional. A aquisigao de 02 (duas) mesas cirdrgicas motorizadas,
bem como de equipamentos complementares para procedimentos cirdrgicos,
ortopédicos, ginecologicos e de traumatologia, é imprescindivel para o
aprimoramento das condigdes de trabalho das equipes médicas, assegurando maior
seguranca, precisio e eficiéncia nos procedimentos realizados.
Atualmente, a unidade hospitalar enfrenta limitagdes estruturais e tecnologicas que
restringem a realizagdo de cirurgias mais complexas, o que frequentemente acarreta
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO VIEIRA
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DEPART/{.MENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA
RUA SAO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapa\gsaude@gmail.com
0 encaminhamento de pacientes para outras cidades. Essa situacdo gera custos
adicionais ao sistema publico de salde, além de dificultar o acesso oportuno e de
qualidade por parte da populagao aos servigcos essenciais.
Dessa forma, a presente proposicao justifica-se pela necessidade de fortalecimento
da capacidade técnica e operacional da Santa Casa de Igarapava, promovendo
avancos significativos na assisténcia em salde, reducdo das filas de espera por
cirurgias, otimizacao do tempo de internacdo e ampliacdo da oferta de
procedimentos realizados no proprio municipio. A utilizagdo de recursos oriundos de
emenda parlamentar, com possivel complementagdo por recursos municipais,
garante a viabilidade e a sustentabilidade da proposta, respeitando os principios da
economicidade e da eficiéncia na gestao publica.
4.0BJETIVOS
Objetivo Geral
Melhorar a infraestrutura cirirgica da Santa Casa de lgarapava, por meio da
aquisicio de 02 (duas) mesas cirlrgicas motorizadas e de equipamentos
complementares para procedimentos cirlirgicos, ortopédicos, ginecologicos e de
traumatologia, visando qualificar o atendimento prestado a populagao, ampliar a
capacidade de realizagdo de procedimentos especializados e fortalecer o sistema
publico de saide no municipio de Igarapava.
Objetivos Especificos
° Adquirir e instalar 02 (duas) mesas cirargicas motorizadas, com
funcionalidades adequadas a diferentes tipos de procedimentos, incluindo cirurgias
de média e alta complexidade, ginecoldgicas e ortopédicas.
e e s R et R A i ot U STy Y o o e o o e i . 2o
Assinado por 1 pessoa. LUIZ FERNANDO VIEIRA
oS Nl 3-8 i 3 51 W8 A e e v M S AT, S AR CEALR S A B—— T1151352 LN 5 R o -
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) Adquirir equipamentos complementares, como kit ortopédico, acessorios para
procedimentos de ombro, brago, cabega e suporte ginecoldgico, de forma a ampliar
a capacidade técnica da unidade hospitalar.
. Reduzir o numero de encaminhamentos de pacientes para outros municipios,
fortalecendo a autonomia e a resolutividade dos atendimentos locais.
) Oferecer melhores condi¢ées de trabalho as equipes multiprofissionais,
proporcionando um ambiente mais seguro, ergonémico e eficiente.
) Aumentar a capacidade de resposta da Santa Casa de lgarapava as
demandas cirlirgicas da populagao, promovendo a humanizagao do atendimento e
o cuidado integral em saude.
5. DADOS DA EMENDA PARLAMENTAR E CRONOGRAMA DE APLICACAO
5.1 Identificacado da Proposta:
Finalidade A aquisicio de 02 (duas) mesas cirurgicas
motorizadas e de equipamentos complementares
destinados & Santa Casa de Igarapava, com a
finalidade de aprimorar a estrutura e a qualidade dos
atendimentos cirlrgicos, incluindo procedimentos
ortopédicos, ginecoldgicos e de media e altal
complexidade.
Referéncia Resolugao SS 96 de 30/05/2025.
- 2 Tipo de Proposta Investimento i
] Tipo de Conta Recurso Estadual g ]
=z o
Deputado Thiago Auricchio ,u\luf ‘
5
' Agéncia e Conta bancaria Banco do Brasil Agéncia: 0419-7 CC: 5531- X 3
Fonte de Recurso Estadual g
PV T ST 2T PR pe— = -
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Valor do Recurso R$ 200.000,00
Aporte Financeiro Municipal
Recurso Municipal (se R$ 10.000,00
necessario)
— o . T ————L 1. < S —. 23 T ¥ g
5.2 Quantitativo de itens
Os itens a serem adquiridos visam atender a demanda cirurgica da Santa Casa de
lgarapava, proporcionando melhores condigdes estruturais, funcionais e
assistenciais. Abaixo, apresenta-se o quantitativo detalhado dos equipamentos:
!fi ade |
IMesa cirtrgica motorizada 02 unidades
Kit de ortopedia e traumatologia para tampo 01 unidade
Tripartido de ombros e suporte de cabega 01 unidade
[Suporte para citurgia de brago e mao 01 unidade
‘Carro de apoio para kit ortopédico 01 unidade
|Kit de Ginecologia e Obstetricia (GO) 01 unidade
Einto de fixagao para paciente tipo engate rapido |O1 unidade
5.3 Plano de Aplicacao:
Este plano de aplicagdo detalha a destinagao dos recursos financeiros para a
execucao do projeto.
Assinado por 1 pessoa. LUIZFERNANDO VIEIRA
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R Email: jgarapavasaude@gmail.com
Mesa cirtrgica motorizada — para
pequena, média, alta cirurgia ¢ 2 RS 74.200,00 | RS 148.400,00
cspecialidades 70,67%
Kit de ortopedia ¢ waumatolégico [ RS 35.000.00 | RS 35.000.00
para tampo 16,67%
Triparti gl 17Dt L S I RS 10.700.00 | RS 10.700,00 cabeca 5,10%
| SubclbnaiarsLiEbc ol I RS 5.000,00 | RS 5.000,00 1 mio 2,38%
Carro dc apoio para kit ortopédico 1 RS 7.000,00 | RS 7.000,00 e
Kit de Ginccologia e Obstetricia ] (GO) 1 R S 1.900,00 | R S 1.900, 90.00 0,90%
Cinto dc’ hfagao para paciente {ipo | RS 2.000,00 | RS 2.000,00
i engate rdpido 0,95%
Total Geral - — 210.000,00 100%
Nota: Os valores apresentados sao estimativas iniciais e poderao sofrer variagdes
em decorréncia do processo licitatorio, conforme as regras estabelecidas na
legislagdo vigente, sendo passiveis de redugao mediante a concorréncia e disputa
de lances entre os participantes, assegurando a economicidade e a eficiéncia na
aplicagao dos recursos publicos.
6. CRONOGRAMA DE EXECUCAO
1.
2
3
4
5
- R Até 30 dias apos Elaboragdo e aprovagdo do plano de trabalho liberacao
Elaboracao dos documentos técnicos (ETP, Termo
de Referéncia e demais pecas)
Processo licitatério para aquisi¢ao dos
equipamentos
Até 30 dias
De 60 a 120 dias
Até 10 dias apos Assinatura i do contrato com com a empresa presa vencedora conclusio - da licitacao N .
Entrega dos equipamentos a Santa Casa de Até 30 dias apos
lgarapava assinatura do contrato
6 Instalacao, testes e verificacao técnica dos Até 15 dias apos a
| equipamentos entrega
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO VIEIRA
2. SR S 3 5 B Xl . T £ AL A O e
ESTADO DE SAO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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RUA SAO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude@gmail.com
7. DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE PLANO DE TRABALHO:
e Resolugdo SS 96 de 30/05/2025.
¢ Orgamento no valor total de R$ 208.178,00
e Extrato bancario
e Extrato do Sistema SP sem Papel
¢ Resumo da demanda
¢ Oficio do Deputado Thiago Aurichio
8- DA SOLICITACAO
Com a aprovagéo da criagdo da dotagéo orgamentaria por este Poder Legislativo e
a consequente implementagéo do presente Plano de Trabalho, espera-se melhorar
significativamente a capacidade de resposta do municipio nas demandas cirurgicas
e hospitalares. A aquisicdo dos equipamentos previstos permitira a realizacdo de
procedimentos com maior seguranga, qualidade e agilidade, reduzindo a
necessidade de encaminhamentos para outros municipios e fortalecendo o
atendimento local. Dessa forma, a populagdo sera beneficiada com um servigo de
saude mais resolutivo, humanizado e eficiente. Além disso, a aprovagéo da dotagdo
garantira a viabilidade financeira da proposta, possibilitando sua execugao de forma
transparente, eficiente e em conformidade com os principios da administragao
publica.
Igarapava, 20 de agosto de 2025
Luiz Femando Carrer Vieira
Diretor
Departamento Municipal de Satde
| |
|
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SAO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA
RUA SAO SALVADOR, 70 — telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude@gmail.com
JUSTIFICATIVA DE CRIACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADACAO
Considerando a Gestao do SUS local sendo responsabilidade dessa Diretoria
de Saude nos termos do art. 9, |, da Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto
7508/11;
Considerando o disposto na Constituicao da Republica, artigo 196 e seguintes
que dispde ser a Salde direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
politicas sociais e econémicas que visem a redu¢éo do risco de doenga e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitario as acoes e servigos para sua
promocgao, prote¢ao e recuperagao,
Considerando o artigo 198, § 12 da Constituicdo Federal que estabelece que o
Sistema Unico de Salde sera financiado, nos termos do artigo 195, com
recursos do orcamento da seguridade social, da Uniao, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municipios, além de outras fontes
Considerando a Lei n? 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispde sobre as
condigbes para a promogao, protecdo e recuperagdo da saude, a organizagdo
e o funcionamento dos servigos correspondentes;
Assinado por 1 pessoa. LUIZ FERNANDO VIEIRA
NnTA 404D A s =4 L“F 24, scon.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SAO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA
RUA SAO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude@gmail.com
Considerando que o direito de acesso a atendimento a salde é condigao
indispensavel a manutencdo da propria vida e da dignidade da pessoa
humana;
Considerando que € direito dos municipes ter acesso a procedimentos
cirtrgicos realizados com qualidade e seguranca, bem como aos equipamentos
adequados para o diagndéstico e o planejamento terapéutico de doengas que
exigem intervengdes em areas como ortopedia, traumatologia, ginecologia e
cirurgia geral, justifica-se o investimento na aquisicdo dos referidos
equipamentos para a Santa Casa de lgarapava.
Considerando a Resolugdo SS n? 96, de 30 de maio de 2025, que formaliza a
indicacdo de recurso financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
por meio da emenda impositiva n® 2025.092.68154, destinada a aquisi¢gdo de
equipamentos;
Considerando que o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente a
emenda parlamentar destinada a aquisicdo de 02 (duas) mesas cirargicas
motorizadas e equipamentos complementares, foi devidamente creditado na
conta corrente n® 5531-X, mantida no Banco do Brasil, em 18 de junho de
ELOa 2270 A040 = AQAD AL A b dada o
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SAO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA
RUA SAO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude@gmail.com
2025, e que podera haver um aporte financeiro municipal complementar de até
R$ 10.000,00 (dez mil reais), caso necessério para a execucio integral do
objeto, justifica-se a continuidade dos trémites administrativos e licitatérios
previstos neste plano de trabalho.
Diante do exposto, justificamos a
necessidade da abertura de crédito adicional por excesso de arrecadacéao
no valor de R$ 200.000,00, subfuncdo 302, e adicionalmente os recursos
municipais uso de R$ 10.000,00 caso seja necessario a complementagdo com
recursos municipais
Sem mais para o momento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de
elevada estima e consideragéo.
Igarapava, 20 de agosto de 2025
Luiz Fernando Carrer Vieira
Diretor
Departamento Municipal de Saude
Assinado por 1 pessoa. LUIZ FERNANDO VIEIRA
EER2 2270 . A910CQEA Al I IEER2. 227048412 2L A 1A an oo hel) so:hillps-ligasap
Deputado Auricchio— Estadual LEGISLATIVA
do £stado de Sao Paulo
Thiago.s&. @ ASSEMBLEIA
Sao Paulo, 19 de Fevereiro de 2025.
Assunto: Emenda Parlamentar
Exmo. Vereador Zé Aguinaldo
lgarapava - SP
Prezado Vereador € Amigo,
Venho perante Vossa Exceléncia comunica-lo que a emenda de n°
2025.092.68154 apresentada por este Deputado, no valor de R$ 200.000,00
(Duzentos Mil Reais) para Aquisicdo de Equipamentos de Saude em beneficio da
Prefeitura Municipal de Igarapava, conforme solicitagao de ambos.
Certo de poder contar com a absoluta e inquestionavel atencdo de Vossas
Exceléncias, renovo os protestos de alta estima e distinta consideragao.
Atenciosamente,
Deputado O Thiago Auricchio
PL/SP
ww PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Rua Dr Gabriel Vilela, 413
45.324.290/0001-67
Extrato Bancario do Periodo de 18/06/2025 ate 18/06/2025
Banco: 001
Exercicio: 2025
Banco do Brasil S.A.
Conta; 63.05531-X - QUALIS MAIS
Pagina 1
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F)
15934 18/06/2025
15932 18/06/2025
15933 18/06/2025
15929 18/06/2025
15903 18/06/2025
15870 18/06/2025
15871 18/06/2025
OC 08311
OC 08309
0C 08310
OC 08306
OP 04469
OP 04470
OP 04469
DESCON
Aquisicdo de Eq. Centro Cirur
T. V. Custeio Pet Container D
Aquisigdo de Eq. Centro Saude
Receita Desc. Emp. 4223/5
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
BRUNO SILVA COSTA 07077910652
LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
0,00
511,35
5.388,00
42.101,13
200.000,00
100.000,00
100.000,00
511,35
0,00
0.00
1.704.185,63
1.804.185,63
1.804.185,63
1.904.696,98
1.904.185,63
1.898.797,63
1.856.696,50
Total Geral . .
Fiorilli Software - (Contas Web (9.25.1604.1337))
20/08/2025 12:24
48.000,48 400.511,35
Usudrio: Andreia Francisco de Paula
3EA
i 1.856.69&:650 ficacao/FFB3-2270-481B-F3EA e informe o codigo FFB3-2270-48 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https-/figarapava. 1doc.com.br/veri Assinado por 1 pessoa: LUIZFERNANDO VIEIRA
Diario Oficial Poder Executivo
Estado de S3o Paulo Secao 1
Palacio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
N° 108 - DOE — 02/06/2025 — Segio 1 — p.81
SECRETARIA DA SAUDE
GABINETE DO MINISTRO
RESOLUGAO SS N° 96, DE 30 DE MAIO DE 2025
Estabelece a transferéncia de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saude para Fundos Municipais de Salde, em consondncia ao programa 5125 — Desenvolvimento de Agdes Decorrentes de Emendas Parlamentares, decorrentes de Transferéncias Impositivas, para o financiamento de agdes e servicos para
assisténcia integral & salide da comunidade e da providencias decorrentes
O Secretario da Salde, considerando:
- 0 que dispdem os artigos 165 e 166 da Constituicdo da Republica e 175 e 176 da Constituicdo do Estado de Sao
Paulo;
- o Decreto 53.019, de 20-05-2008 que em seu art. 3° contempla a previsdo de transferéncia aos Fundos
Municipais de recursos destinados a atender situagdes emergenciais ou de riscos sanitarios e epidemiolégicos
vinculada a observancia das disposigdes de ato normativo a ser emanado pela Secretaria de Estado da Salide;
- a Resolugéo SS 55, de 21-05-2008 que, em seu art.1°, prevé as transferéncias aos Fundos Municipais de Saude
para programas e projetos municipais no ambito da ateng&o basica, componentes de programas e estratégias do
Sistema Unico de Salide do Estado - SUS/SP e outras agdes e situagdes emergenciais ou inusitadas de riscos
sanitarios e epidemioldgicos por intermédio de resolugéo especifica;
- a necessidade de prover aos Municipios recursos financeiros que garantam a necessaria e adequada assisténcia
a salde a populagéo;
- que os recursos a serem transferidos aos Municipios - Anexos |, referem-se as Transferéncias Impositivas 2025
e integram o orgamento da Pasta;
- a necessidade de adogdo de estratégias que assegurem os niveis de eficiéncia e eficacia na gestéo do Sistema
Unico de Saude,
Resolve:
Artigo 1° - Efetuar transferéncia de recursos financeiros, por intermédio da Secretaria de Estado da Satde de S&o
Paulo, do Fundo Estadual de Salde aos Fundos Municipais de Salde para cumprimento das Transferéncias
Impositivas de 2025, conforme Anexos |, para fortalecer as agdes e servicos de assisténcia & salde da
comunidade, em consonancia ao programa 5125 — Desenvolvimento de Agdes Decorrentes de Emendas
Parlamentares.
Paragrafo Unico - E vedada a destinagdo para pagamento de pessoal ou encargos sociais, conforme o art. 166,
paragrafo 10° da Constituigdo Federal.
Artigo 2° - Os recursos financeiros, referidos no artigo 1°, serdo repassados aos Fundos Municipais de Salde, em
parcela Gnica, vinculadas sua utilizag3o, pelos gestores municipais, no custeio de agdes de salde e investimento,
voltadas diretamente a assisténcia a salde.
Artigo 3° - Cabera ao Gestor Municipal, para efeito de prestagdo de contas, apresentar, & Secretaria de Estado da
Saude, no Relatério de Gestdo Anual, de forma destacada e detalhada, as agdes e servigos realizados com os
recursos financeiros indicados no Anexo |, obedecidas as demais condi¢oes da Resolugdo SS 55, de 21-05-2008.
Secrataria de Estado da Satide 1
Confro de Documentacio
waxfi.fio\nh{
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https garapava.idoc.com.briverificacao/FFB3-2270-481B-F3EA e informe o cddigo FFB3-2270-481B-F3EA
Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO VIEIRA
N
Artigo 4° - Esta Resolugéo entra em vigor na data de sua publicagao.
ANEXO |
SEQ.|EMENDA MUNICIPIO CONVENIADO OBJETO VALOR IMPOSITIVA
1 2025.068.66573 ADAMANTINA FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 485.000,00
DE SAUDE
2 2025.322.67526 AGUAI FUNDQ MUNICIPAL INVESTIMENTO{100.000,00
DE SAUDE
3 2025.013.65729 AGUAI FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 300.000,00
DE SAUDE
4 2025.058.67829 AGUAI FUNDQ MUNICIPAL INVESTIMENTO|100.000,00
DE SAUDE
5 2025.322.68863 AGUAS DA PRATA FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO|100.000,00
DE SAUDE
6 2025.058.67835 AGUAS DA PRATA FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO|150.000,00
DE SAUDE
7 2025.013.66100 AGUAS DE LINDOIA |FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 400.000,00
DE SAUDE
8 2025.057.66238 AGUAS DE LINDOIA FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 500.000,00
DE SAUDE
9 2025.058.67831 AGUAS DE LINDOIA FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 300.000,00
DE SAUDE
10 2025.323.67577 A(,':‘UAS DE SANTA FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 150.000,00
BARBARA DE SAUDE
11 2025.278.64507 AGUAS DE SAO FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 100.000,00
PEDRO DE SAUDE
12 2025.268.66796 AGUDOS FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 300.000,00
DE SAUDE
13 2025.052.65902 AGUDOS FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 100.000,00
DE SAUDE
14 2025.326.66914 AGUDOS FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 100.000,00
DE SAUDE
15 2025.078.66622 AGUDOS FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 200.000,00
DE SAUDE
16 2025.089.64545 AGUDOS FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO|150.000,00
DE SAUDE
17 2025.005.67955 ALAMBARI FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 250.000,00
DE SAUDE
18 2025.267.68506 ALAMBARI FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 500.000,00
DE SAUDE
19 2025.256.64861 ALAMBARI FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO |280.000,00
DE SAUDE
20 2025.289.63560 ALAMBARI FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 200.000,00
DE SAUDE
21 2025.322.67735 ALFREDO FUNDQ MUNICIPAL INVESTIMENTO|100.000,00
MARCONDES DE SAUDE
22 2025.285.63985 ALFREDO FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 125.000,00
MARCONDES DE SAUDE
23 2025.010.67169 ALTAIR FUNDQ MUNICIPAL CUSTEIO 500.000,00 DE SAUDE 7
24 2025.050.68554 ALTAIR FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO|100.000,00
DE SAUDE
Secraetaria de Estado daSside
Centro de Documentacio
.8p.gov.br
[ 394
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https /igarapava.idoc.com.briverificacao/FFB3-2270-481B-F3EA e Informe o cédigo FFB3-2270-481B-F3EA
Assinado por 1 pessoa’ LUIZ FERNANDO VIEIRA
o
565 2025.067.65056 ICEM mcz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 200.000,00
DE SAUDE
566 12025.076.67544 ICEM mcz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 100.000,00
DE SAUDE
567 |2025.057.64732 IEPE mcz_uo. MUNICIPAL INVESTIMENTO|100.000,00
DE SAUDE
568 12025.014.66466 IGARACU DO TIETE mcz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 100.000,00
DE SAUDE
569 (2025.052.65908 IGARACU DO TIETE _ucz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 200.000,00
DE SAUDE
570 (2025.030.64884 IGARAPAVA mcz_uo. MUNICIPAL INVESTIMENTO|100.000,00
DE SAUDE
571 12025.092.68154 IGARAPAVA FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO [200.000,00
DE SAUDE
572 |2025.325.66334 IGARATA FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 250.000,00
DE SAUDE
573 [2025.076.66521 IGARATA FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 150.000,00
DE SAUDE
574 12025.016.65671 IGUAPE _ucz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 700.000,00
DE SAUDE
575 2025.323.67531 IGUAPE _ucz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 200.000,00
DE SAUDE
576 12025.059.63803 IGUAPE FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO|100.000,00
DE SAUDE
577 |2025.323.67521 ILHA COMPRIDA mcz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 300.000,00
DE SAUDE
578 12025.035.65006 ILHA COMPRIDA _ucz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 1.000.000,00
DE SAUDE
579 |2025.083.68312 ILHA COMPRIDA _ucz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 1.000.000,00
DE SAUDE
580 |2025.287.63740 ILHA COMPRIDA _ucz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 1.000.000,00
DE SAUDE
581 |2025.289.63599 ILHA COMPRIDA _ucz_uo. MUNICIPAL INVESTIMENTO [300.000,00
DE SAUDE
582 |2025.029.65652 ILHA SOLTEIRA mcz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 200.000,00
DE SAUDE
583 ]2025.033.67866 ILHA SOLTEIRA FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 200.000,00
DE SAUDE
584 |2025.262.65721 INDAIATUBA FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO|1.000.000,00
DE SAUDE
585 |2025.262.65747 INDAIATUBA _ucz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 250.000,00
DE SAUDE
586 [2025.262.65748 INDAIATUBA mcz_uo. MUNICIPAL CUSTEIO 100.000,00
DE SAUDE
587 |2025.060.64597 INDIANA FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 100.000,00
DE SAUDE
588 [2025.068.64415 INDIANA FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 100.000,00
DE SAUDE
589 [2025.050.65062 INDIAPORA mcz_uo. MUNICIPAL INVESTIMENTO|150.000,00
DE SAUDE
590 |2025.092.68157 INDIAPORA FUNDO MUNICIPAL CUSTEIO 100.000,00
DE SAUDE
591 |2025.322.67711 INUBIA PAULISTA FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO|150.000,00
DE SAUDE
Sacretaria de Estado da Saude
Centro de Documentacdo
do.sp.gov.br
S8 [9%]
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https //garapava.idoc.com.br/venficacao/FFB3-2270-481B-F3EA e Informe o céd'go FFB3-2270-481B-F3EA
Assinado por 1 pessoa LUIZ FERNANDO VIEIRA
o
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA DA SAUDE
COORD. DE GESTAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
Analise de Admissibilidade
PARECER: Aprovado
Trata-se o presente de indicagdo de Emenda Pariamentar Impositiva 2025 - (2025.092.68154).
Considerando as formalidades legais, a Secretaria de Estado da Saude - SP manifesta-se favoravel a iniciar os
procedimentos de formalizagdo no sistema SPSP - Demandas. Para tanto, deverdo ser avaliados todos os dados
cadastrados do Beneficidrio e do objeto em questéo.
Sao Paulo, 17 de FEVEREIRO de 2025
MARILSA DA SILVA E SILVA
Diretor Tecnico lll .
CGOF / GRUPO DE GESTAO DE CONVENIOS SUS/SP
f gk - T
'1}:‘! Assinado com senha por: MARILSA DA SILVA E SILVA -17/02/2025 &s 16:22:01
v Documento N°: 068154A9805083 - consulta & autenticada em:
https:/demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/068154A3805083
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[%3 <] ° -
g
= 5 SESPAR001919EM/2025 A P JRE
o
b, ". -,
GOVERNO DO ESTADO DE SA0 PAULO
SECRETARIA DA SAUDE
DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
PARECER LDO
N¢ Emenda: 2025.092.68154
Parecer: APROVADO
Motivo: Parecer ndo impedido
Trata-se de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva, para
0 municipio de lgarapava, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para investimentos.
O referido municipio possui uma populagdo de 28241 habitantes (Estimativa
IBGE/2024). A rede assistencial a salde é composta por 03 (trés) Estratégias de Salde da
Familia com Equipe de Salde Bucal, 02 (duas) Estratégias de Saude da Familia, 01 (um) Centro
de Saude Il (Cardiologia, Cirurgia Vascular, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia,
Oftalmologia, Ortopedista, Otorrinolaringologia e Reumatologia, atendimentos n&o médicos,
Fonoaudiologia e Psicologia), 01 (um) Centro de Especialidades Odontolégicas (Cirurgia
Bucomaxilo, Endodontia, Periodontia e Prétese Dentaria), 01 (um) Servico de Reabilitagao
Municipal (Fisioterapia e Terapia Ocupacional), 01 (um) Centro de Atengédo Psicossocial — CAPS |
(aguardando credenciamento) e conta também com uma Santa Casa, que realiza atendimento de
média complexidade em Ginecologia/Obstetricia, Ortopedia e Cirurgia Geral.
Bewvenficacao/FFB3-2270-481B-F3EA e Informe o codigo FFB3-2270-481B-F3EA
Este recurso sera utlizado para equipar o Centro de Saude |i "Dr. Alcides
Maciel", cujo estabelecimento estard recebendo recursos financeiros para a reforma do local, e
nton:
este recurso auxiliard para a troca de equipamentos sucateados.
wmmwva. 1doc.com
Diante do exposto este Centro de Planejamento e Avaliagdo se manifest = rav:
ao referido repasse.
Silvana M. S. J. Santos - ATSP | - DRS VIli Franca
Marilia A. S. Nascimento - Diretora Téc. Salde | - DRS VIl Franca
AR A P =
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA DA SAUDE
DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Séo Paulo, 21 de Fevereiro de 2025
SILVANA MARCIA SAO JOAO SANTOS
Assessor Técnico de Saude Plblica |
CENTRODEPLANEJAMENTOEAVALIACAODESAUDE-CRS/DRSS8/CPA
Tt Al ALEE Assinado com senha por: SILVANA MARCIA SAO JOAO SANTOS - 21/02/2025 &s 13:07:37
fl'u' Documento N°: 2226862A4520311 - consulta € autenticada em:
m #C htipsy/demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/2226862A4520311
Wimmfllmfimwwumfllmava1doc.com.brlvenficacaolFFB3 -2270-481B-F3EA e informe o codigo FFB3-2270-481B-F3EA
SESPAR2025002525DM
A
P
o
I PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
& ENTIDADE
i=% DEMANDAS
B8 REPOSITORIO DE ARQUIVOS
( EMENDAS PARLAMENTARES
=
B osras
Sua demanda envolve recursos financeiros; *
( I Nao
<
w el o Portfélio: * a = g 436 - Repasse fundo a fundo e
- i § ™ [os] r Detalhes da Demanda s
9 3 Demanda (Principal): 088063 o
Processo: SES-PRC-2025/01271 OE)
Estado Atual: Resolucéio para Repasse Fundo a Fundo - DOE %
Orgao/Entidade Responsavel: SECRETARIA DA SAUDE b
Prioritaria de Governo: SIM é w
Demandante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ) =
Solicitante: Thiago Auricchio g
Valor da Emenda: R$ 200.000,00 g
Nome do Parlamentar: Thiago Auricchio g
1] Emenda 2025.092.68154 focriiio [3 m
S 8 3 = ]
= 3 J a - =%
Numero OB Data de pagamento Ndmero NE Naturezada @
a o Banco: 001 Agencia. 00419 il 20250855833 S1o8 a 04706725 2 2025NEC730 207 17302 444142 14414201 04012 3012 RS 200. 200.000,00 Conta: 001056313 3 2
& = Mostrando de 1 até 1 de 1 registros E ) it/ > 8 (o4
- ENS [a N3
3 Z5s B}
+ Anglise de Admissibil:idade
lIUIZ FE
+ Arquivo(s} anexado(s) & demanda
Assinado pgr @es~ a:
Para verificir.a validade
Fluxo da Demanda
Estado Atual
e
|
Resolugao para Repasse Fundo a Fundo - DOE
, f Nenhuma a¢3o disponivel para o documento.
\ £ vock nao nossul pernissio para Retaner £s
Entre em contato com seu Rosponsivel pata que ele exmg cio
Resumo
¢ o —al e e e
i = Gursr PO
[ B viasdiea Ao g o w
Vistoria
%c"(r'
Revisdo: v2 1000
-
-
Data: 20/08/2025 - 12:
™
{5
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:/figarapava.idoc.com.br/verificacao/F FB3-2270-481B-F3EA e informe o cédigo FFB3-2270-481B-F — Assinado por 1 pessoa: LUIZ FERNANDO VIEIRA
W
Ribeirao Preto, 04 de Agosto de 2025. Proposta : 301/2025
PROPOSTA COMERCIAL
A BARRFAB apresenta a vossa senhoria, a proposta comercial da mesa cirlrgica pertencente a Familia SMARTLINE para o publico alvo exigente que busca inovagéo, moderna tecnologia, flexibilidade em movimentos, total liberdade para uso de arco cirrgico, seguranga € eficacia em um produto Brasileiro.
Mesa Cirdrgica BF483 Linha Motorizada
BARFAB ochnaiogy ey sl
cE—
e —
Modelo comercial que se adéqua a todos os procedimentos de baixa, média e alta cirurgia e especialidades,
apresenta como diferencial, o acréscimo da movimentacao longitudinal do tampo e horizontalmente em direcdo &
cabeca ou para as pernas de aproximadamente 300mm para cada lado, auxiliando de forma efetiva na ampliacao e
maximizacao da area radiotransparente para a geracdo de imagem durante o procedimento cirdrgico.
DESCRITIVO TECNICO
TEM 01 - BF683TD
MARCA BARRFAB -~ INDUSTRIA BRASILEIRA
REGISTRO ANVISA: 80009860008
02-MESA CIRURGICA MOTOQRIZADA- PARA PEQUENA, MEDIA, ALTA CIRURGIA E ESPECIALIDADES
R$147.544,00
01- Kit de ortopedia e Traumatologico para tampo R$34.232,00
BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAC/T\O DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.836.248/0001-12 < Rua Mario Ely, 271 — Cinquentendrio - Distrito Industrial -~ 95180-000 - Farroupitha/RS
Tel.: + 55 54 2628-8800 — posvendas@barrfab.com.br — www.barrfab.com.br
& BARRFAB
01- Trpartido de Ombros e suporte de cabeca R$10.771.00
01- Suporte para cirurgia Braco e mdo R$4.863,00
01- Carro de apoio para Kit Ortopedico R$6.921,00
01- Kit de GO R$1.847,00
01- Cinto de fixac8o para paciente tipo engate rapido R$2.000,00
Total Geral R$208.178,00
Base retangular, fabricada em chapa em ago SAE 1020, com tratamento de superficie pintura epoxi,
possui revestimento em polimero, ABS preto. A Movimentagdo da base é realizada através de rodizios, os
quais facilitam o deslocamento, direcionamento e manobras da mesa cirlirgica, mas quando a necessidade
que esteja fixada ao solo seu sistema de bloqueio freio deve ser acionado por meio do controle de coluna,
que proporciona confianga para realizagdo dos procedimentos com total seguranga.
Coluna que permite ajuste de altura, composta por hastes guias retificadas e cromadas, com sistema de
refis auto lubrificantes que elimina o uso de dleo lubrificante, prolonga a vida (til do sistema de elevacdo e
evita o desgaste precoce causado pelo atrito entre metais, revestida de aco inoxidavel AISI 304 com
acabamento escovado.
Estrutura do chassis fabricada em tubo de ago SAE 1020, o qual recebe tratamento adequado bem como
revestimento em aco inoxidavel AISI 304 escovado, resistente a corrosdo e de facil limpeza, para perfeito
acabamento entre a coluna de elevagdo e o chassi do tampo, acompanha protecdo sanfonada fabricada em
nylon emborrachado com revestimento interno em polyester, que protege contra a penetracdo de liquidos.
Réguas laterais com medida universal em ago inox AISI 304 {cromo niquel) para o facil acoplamento
de acessérios.
Tampo fabricado em fenolite, radiotransparente para uso e intensificador de imagem (arco em C), raios-x
em toda sua extensdo, proporcionado pelo deslocamento longitudinal de +/-300mm para cada lado.
Dividido em cabega, dorso, renal, assento e pernas podendo chegar opcionalmente em até nove segdes.
Comando dos movimentos realizado através de atuadores elétricos de baixa tensdo e baixo consumo de
energia, isento de dleo, acompanhado de mola a gés que auxilia na sustentagdo, interrup¢do e estabilidade
durante a movimentagdo da mesa cirdrgica.
0Os movimentos sdo acionados por meio de um controle remoto a cabo e para o caso de emergéncia
acompanha de facil acesso o painel de comando integrado na propria estrutura da mesa cirtirgica, os quais
apresentam tecla de travamento e destravamento para evitar acionamento involuntdrio da tecla, assim
como emissdo de sinal sonoro de sobrecorrente e final de curso.
Por meio de baterias, de duracdo de no minimo uma semana, a falta de energia elétrica ndo irad interferir
em seu perfeito funcionamento.
A mesa cirlrgica pode ser conectada a qualquer tomada de rede predial de 100 - 240V, nas frequéncias de
50/60Hz capaz de fornecer 350VA, e dotada de conexdo para aterramento de protecdo, conforme NBR
5410 e NBR 13534.
BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAGAQ E EXPORTAGAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
12 = -
= BARRFAB
Movimentos com velocidade constante, partida e parada suave e livre de ruidos, acionados de forma:
e Manual: Cabeceira. Por meio de manivelas: renal.
e Motorizado: Elevagdo, trendelemburg /reverso, lateral direita e esquerda, dorso positivo e negativo
e deslocamento longitudinal.
e Pneumatico: Pernas.
Abaixo ilustracdo da acdo esperada dos movimentos:
Simbolo
Indicativo = ?4 Tecla para elevar ambas as
(Movimento ACRGESFERADA «{ perneiras.
Ilustrativo)
Tecla para elevar 0 \
tampo da mesa
cirdrgica.
Tecla para abaixar o
v
Tecla para baixar ambas as
i
perneiras.
Tecla para elevar o movimento '-’-"——-;—' tampo da mesa A
renal
— cirlrgica. zls
= - 5 S— a 8 o Tecla para elevar o P Tecla para baixar o movimento
dorso da mesa cirurgica. i renal.
> Tecla para abaixar © Tecla para inclinar !agerglmente
|- CenlBN 0 tampo da mesa cirlrgica para dorso da mesa cirlrgica. a esquerda.
Tecla para inclinar lateralmente
o tampo da mesa cirdrgica para
a direita.
Tecla para movimentar o tampo
da mesa cirirgica longitudinal e
horizontalmente em diregdo a
cabeca.
) ®
Tecla para movimento
A
de trendelemburg.
Tecla para movimento
|
reverso de
trendelemburg.
Tecla para TRAVAR
(bloquear)/LIBERAR
(permitir) o fié
deslocamento da mesa —
cirdrgica sobre as rodas.
Tecla para movimentar o tampo
da mesa cirtrgica longitudinal e
horizontalmente em diregdo as
pernas.
| S
v O« Q
>
Posicionamentos: Semi-flexdo de perna e coxa, flexdo abdominal, semi-sentado, sentado, proclive ou
reverso de trendelemburg, trendelemburg, para operagdo de tiredide, horizontal, litbtomica, inclinagao
lateral direita e esquerda, renal, extrema lordose, pernas, cabeceira e dorso.
Acessorios que acompanham: 01 par de porta coxas em PU com suporte em inox; 01 par de ombreiras
em PU com suporte em aco inox; 01 par de suporte de bragos em PU com suporte em inox; 01 arco de
narcose com suporte em inox; 01 jogo de colchonetes injetados em PU.
Caracteristicas técnicas: Protecdo contra liquidos IPX4, carga de trabalho de seguranca 420kg,
Dimensdes do produto: Comprimento do tampo: de 2000mm; Largura do tampo 500mm; Altura 800 a
1000mm.
MESAS CIRURGICAS MOTORIZADAS BF683
Tel + SS 54 2628 8800 ~ posvendasflbarrfab com.br =www, barrfab.com.br
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Cliente Santa Casa de Misericordia de Igarapava
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Obrigado por escolher a BARRFAB.
Valor total por extenso ( Duzentos oito mil, cento setenta oito Reais )
Formas de pagamento A COMBINAR
CARTAO BNDES:
Nossos equipamentos estdo cadastrados e podem ser financiados em até 48 parcelas através
do cartdo BNDES. Consulte o site https://www.cartaobndes.qov.br/
FINAME/BNDES:
Cadigos:
Mesa cirirgica motorizada ou eletro-hidraulica: cddigo FINAME 3291104
Mesa cirdrgica mecénica: cédigo FINAME 3291110
Foco cirdrgico: codigo FINAME 3291127
e Consulte 0 seu banco a respeito desta modalidade de financiamento para mais
detalhes.
Dados de entrega
Até no maximo em 30 dias (a negociar)
IPI: Incluso
Frete: CIF
Informacoes gerais
Instalacdo, treinamento técnico e avaliagdo clinica por conta da fabrica, por meio de
mao de obra especializada;
P S s e\ RS,
Representante e assisténcia técnica autorizada proxima a sua instituicdo:
Marco Antonio Nori
Representante Barrfab
16 9992 1666
Jodef
Assistencia Tecnica autorizada
Assisténcia Técnica | 16 3633 2919
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Garantia 12 meses contra defeitos de fabricacdo.
Manual de Instrugdes de Uso e Técnico de Servico e Guia do Usuario, guia do
usuario, certificado de garantia, acompanham o equipamento.
Manutencio preventiva por conta do usuario, de fundamental importancia para conserva¢do
bem como aumento significativo da vida Util do equipamento.
Validade da Proposta trinta dias (30dd).
SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
ABNT NBR ISO 9001 - Sistema de Gestdo da Qualidade — Requisitos;
ABNT NBR ISO 13485 - Produtos para a Saude - Sistema de Gestdo da Qualidade -
Requisitos para fins regulamentares;
Boas Praticas de Fabricacdo;
Certificagdo do Produto:
Portaria Inmetro — Certificagdo Compulséria dos equipamentos elétricos sob 0 Regime de
Vigilancia Sanitaria;
ABNT NBR IEC 60601-1 - Equipamento Eletromédico — Parte 1 — Requisitos Gerais sob o
Regime de Vigiladncia Sanitaria;
ABNT NBR IEC 60601-1-2 — Norma Colateral: Compatibilidade Eletromagnética — Requisitos
e Ensaio;
ABNT NBR IEC 60601-1-2-4 — Norma Colateral: Sistemas Eletromédico Programéveis;
ABNT NBR IEC 60601-1-2-46 - Requisitos particulares para seguranca basica e
desempenho essencial de mesas de operacao.
Marcacao CE - Diretiva Europeia
FDA - (Estados Unidos)
O equipamento tem como caracteristica singular a possibilidade da adequag&o ao uso do corpo
clinico, ou seja, trata-se de uma mesa configuravel + acessdrio opcional.
Mesa Cirlrgica possibilita a escolha de configuragdes de bases, colchonetes, tampos, pernas
e cabeceiras. Além de uma completa listagem de Acessdrios opcionais, tais como, kit
Ortopedia Traumatologia, Bota mecanica para video cirurgia, Tripartido de ombro, Suporte de
cranio tipo Mayfield, Kit obesidade, Kit ginecologia, Kit urologia entre outros, a fim de atender
0s mais variados procedimentos, podem ser acoplados a qualquer mesa cirGrgica da linha
Barrfab, consulte-os.
Tao importante quanto aprender a operar, manter e reparar corretamente essas mesas
cirdrgicas é conhecer aspectos que podem comprometer a garantia por ma utilizacgo,
adaptagdes ndo autorizadas ou quaisquer procedimentos que tendam a afeta-la de algum
modo.
Marco Antonio Nori
Representante Barrfab
16 99992 1666
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