materia nº 29/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO E E DATA HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 8:40
IGARAPAVA/SP : SETEMBRO DO ANO DE DOIS MILE | HORAS
VINTE E CINCO (30/09/2025) ENCERRAMENTO: |
9:00 HORAS |
— “Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilka Mattar
Vice-Presidentes
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
« Membros .
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
"ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa) I
Dr. Oriando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
AA
A
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Página 1 de id!
| RELATOR: ANA LUIZA. / f
| MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 034/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DECLARA DE UTILIDADE |
PAUTA
MATÉRIA 1 — PROJETO DE LEI 024/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 090. APÓS ABERTO OS TRABALHOS
FOI INFORMADO AOS EDIS SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO PROJETO E
QUE ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO AS 18:00.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO.
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO
(AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº. 102. O PROJETO FOI APRESENTADO
AO EDIS PELO ADVOGADO DR. ORLANDO QUE INCLUSIVE SUGERIU AOS EDIS QUE
FAÇAM EMENDA AO PROJETO, ACRESCENTANDO O CNP) DA ENTIDADE.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. FOI APRESENTADO
EMENDA PELA COMISSÃO E O PARECER FOI ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ÉMucoros
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 3 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “DISPOE
SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2006, QUE REINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 101. O ADVOGADO DR. ORLANDO
FEZ A LEITURA DO TEXTO DO PROJETO E DURANTE A LEITURA FEZ A EXPLICAÇÃO DE
CADA PONTO IMPORTANTE RELACIONADO À MATÉRIA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE,
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA.
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
MATÉRIA 4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2025 QUE: “CONCEDE O TITULO DE |
CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL GERALDO DE CARVALHO
GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNSCIAS:.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 098. NÃO HOUVE NENHUMA
OBSERVAÇÃO RELACIONADO AO PROJETO, SOMENTE SALIENTARAM O MERECIMENTE
DESTE TÍTULO PELO SR. GABRIEL. Ps:
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PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
| PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FO! FAVORÁVEL E APROVADO.
| PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO.
| |
| PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E,
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE. |
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2025 QUE: “CONCEDE O TITULO DE
CIDADÃO IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMO SENHORA EDNA FAUSTINO DA SILVA ANGELO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNSCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES; PARECER JURIDICO Nº 109. NÃO HOUVE OBSERVAÇÕES
SOBRE O PROJETO.
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FO! FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA.
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
| ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
| sda Mto AO MÉRITO: ç PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
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[MATÉRIA 6 = PROJETO DE LEI 033/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI A RELAÇÃO.
MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 104. O PROJETO FOI APRESENTADO
AOS EDIS PELO ADV. DR. ORLANDO QUE FEZ ALGUMAS EXPLICAÇÕES. ELE AINDA |
SUGERIU EMENDA NO INCISO Ill, DO ART. 4º DO PROJETO, O QUE FOI ACATADO PELOS
| VEREADORES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. FOI APRESENTADO
AUMA EMENDA E O PARECER FOI ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO.
| PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E|
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
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Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. Comissão Finanças e Orçamento
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Mariani IN SCorrea Fabíola Vescontelos Alves
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Com. de Finanças e Orçamento
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Eloisa Helena de Moraes
Membro da Com. Justiça e Redação
Dracjéssica Silva Freitas
Dir. Adm. da Câmara Mun. de Igarapava
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"Membro da Com. Finanças e Orçamento
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Dr. Orlando Farinelli Neto
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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