materia nº 32/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS 20 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO | INÍCIO: 19:42
IGARAPA-SP DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E HORAS
CINCO (20/10/2025)
ENCERRAMENTO:
19:58 HORAS
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Vice-Presidentes .
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
MEMBROS
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 042/2025 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 119. O PROJETO FOI APRESENTADO
AOS VEREADORES PELO ADVOGADO DR. ORLANDO QUE FEZ ALGUMAS EXPLICAÇÕES
SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO OBJETO DO PROJETO EM ANÁLISE.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO.
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 2 — PROJETO DE LEI 048/2025 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA
DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 6.702.989,60 (SEIS MILHÕES E SETECENTOS
E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA
CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 125. ESTE TAMBÉM FOI OUTRO
PROJETO APRESENTADO AOS EDIS PELO ADVOGADO QUE EXPLICOU MINUCIOSAMENTE
OS PONTOS MAIS RELEVANTES DO PROJETO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Pr Luiza pda Mattar
Pres. Comissão Finanças e Orçamento
Mariana jtagino $.Correa Fabíola dd) os NG
Vice-Prés. Com. Justiça e Redação h omis ( de Finanças e Orçamento
Curar
Eloisa Helena de Moraes i o! 1d u
pad Ms 8
Drazféssica Silva Freitas Dr. Orlando Farinelli Neto
fr. Adm. dalCâmara Mun. de Igarapava Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
Página 3 de3