materia nº 33/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE | | INÍCIO: 08:41
IGARAPAVA/SP OUTUBRO DO ANO DE DOIS MILE | HORAS
VINTE E CINCO (21/10/2025) EE
10:03 HORAS
dos
MEMBROS
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças e Orçamento
Edinamar Ap. Isete Da Costa
Presidentes
Ana Luiza Rilka Mattar
Mariana Itagino Saconato Correa
Vice-Presidentes
Fabíola Vas
concelos Alves
Eloisa Helena de Moraes
Membros
Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira(Advogada)
Convidados/Participantes
Dr. Arnaldo Terra Neto e Dr. José Ramires Neto.
OBSERVAÇÕES:
Q
No
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a
OQ
PAUTA
MATÉRIA 1 — PROJETO DE LEI 024/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 090. A VEREADORA DRA.
EDINAMAR FALOU SOBRE O PROJETO E SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO
ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO E LÁ ONDE VARIOS PONTOS DO PROJETO FORAM
TRATADOS ISTO COM A PARTICIPAÇÃO DO SR. ARNALDO QUE HOJE ESTÁ PRESENTE E
NOVAMENTE ELENCOU PONTOS CITADOS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA,
PRINCIPALMENTE RELACIONADOS À QUEDA DA ARRECADAÇÃO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 2 - PROJETO DE LEI 038/2025 DO EXECUTIVO QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº. 117. O PROJETO FOI APRESENTADO
PELA DRA. BIANCA E APÓS O SR. ARNALDO INICIOU FAZENDO ALGUMAS EXPLICAÇÕES
RELACIONADAS AO OF. ENCAMINHADO AO EXECUTIVO COM ALGUMAS SOLICITAÇÕES
DE INFORMAÇÕES, ONDE BUSCOU SANAR AS DÚVIDAS DOS VEREADORES
RELACIONADAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A APRESENTAÇÃO DE
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DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONFORME SOLICITADO. APÓS A ADVOGADA DRA.
BIANCA FEZ ALGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE O QUE SÃO AS DÍVIDAS FUNDADAS E
DÍVIDAS FLUTUANTES E TAMBÉM SOBRE OS DEMAIS PONTOS INDAGADOS AO
EXECUTIVO. SOBRE O PROJETO AINDA FICA NAS COMISSÕES AGUARDANDO A
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER AGENDADA ONDE VOLTARA A SER
ANALISADO ONDE TAMBÉM SERÁ ANALISADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA.
PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 3 - PROJETO DE LEI 044/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DO ENQUADRAMENTO DA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA -
FAFRAM E SEU RESPECTIVO HOSPITAL VETERINARIO, MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE ITUVERAVA, NA DISPOSI ÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 75
DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E ATESTA SUA CAPACITAÇÃO PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVICOS VETERINÁRIOS ESPECIFICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 124. O PROJETO DE LEI FOI
APRESENTADO AOS EDIS PELA ADVOGADA DRA. BIANCA QUE EXPLICOU SUAS
PONDERAÇÕES MENCIONADAS EM SEU PARECER JURÍDICO. NESTE PROJETO O
ADVOGADO DR. JOSÉ RAMIRES FEZ VÁRIAS EXPLICAÇÕES PERTINENTES PARA A
REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO. APÓS O SR. ARNALDO RESPONDEU A VEREADORA DRA.
EN
EDINAMAR SOBRE A DOTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO
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PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA.
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO.
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Qua dunizo RUMs molioos
Ana Luiza Rilko
Pres. Comissão Finanças e Orçamento
“Fabíola Nado
Vice-Pres. com. de Finanças e Orçamento
A
Eloisa Helena de Moraes
Membro da,Com. Justiça e Redação
«Jéss|
Dir. Adm. aço Mun. de Igarapava
inaldo Grou Gobbi
Membro da Com. Finanças e Orçamento
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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