materia nº 35/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO | — DATA HORÁRIO
L — . | - -
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE | INÍCIO: 08:46
IGARAPAVA/SP | NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL :HORAS
E VINTE E CINCO (04/11/2025)
ENCERRAMENTO:
| 9:30: HORAS
. — MEMBROS E
Comissão de Justiça e Redação Fo Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes à
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilka Mattar
q = Vice-Presidentes E
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
o Membros É
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira(Advogada)
OBSERVAÇÕES:
COM EXECEÇÃO DA VEREADORA FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, QUE NÃO ESTEVE PRESNTE NA
REUNIÃO DE HOJE.
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO É DATA — HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 08:46 —
IGARAPAVA/SP NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL | :HORAS
E VINTE E CINCO (04/11/2025) eso
9:30: HORAS
MEMBROS
“Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilka Mattar
“Vice-Presidentes
Mariana Itagino Saconato Correa Fabiola Vasconcelos Alves
o Membros
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
r ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira(Advogada)
Convidados/Participantes
OBSERVAÇÕES:
Eloa
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PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 038/2025 DO EXECUTIVO QUE; “ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ
Est Ton O AA E IG ARAFAVA TARA U EALRUILIO FINANCEIRO DE 2026 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº. 117. AGUARDANDO AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA COLHER SUGESTÕES E INFORMAÇÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA.
PARECER: NÃO EXARADO.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2025.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COLHER
SUGESTÕES E INFORMAÇÕES.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2025.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COLHER
SUGESTÕES E INFORMAÇÕES.
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MATÉRIA 2 — PROJETO DE LEI 045/2025 DO EXECUTIVO QUE: “DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABE ALVES CARDOSO, E DÁ OUTRAS
O conta Ato Ano, TUA UINnAS
PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 129.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR:. MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR:. ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 3 - PROJETO DE LEI 049/2025 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI
Nº 1.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ADEQUAÇÃO
DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA.”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 131. ALGUMAS DUVIDAS FORAM
ESCLARECIDAS PELA DR. BIANCA AOS VEREADORES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR:. ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
a
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PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR:. RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO QUE:
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 03
epic
DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES,
ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 131. ALGUMAS EXPLICAÇÕES
FORAM FEITAS PELA DR. BIANCA, AOS VEREADORES NÃO RESTANDO MAIS DUVIDAS
PELOS MESMOS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR:. ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR:. ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
[MATÉRIA 5 - PROJETO DE LEI 041/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI O PACOTE
AMBIENTAL MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE LIMPEZA URBANA, COLETA
E MugvoA Página 4 de 7
SELETIVA E RECICLAGEM, BEM COMO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PROJETO FICARÁ NAS COMISSÕES AGUARDANDO
APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO EM VIRTUDE DOS APONTAMENTOS FEITOS NO
PARECER JURÍDICO Nº 128.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR:. MARIANA
PARECER: NÃO EXARADO. |
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER NÃO FOI FAVORÁVEL.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR:. RINALDO
| PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 6 — PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ou |
MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 133. A DR. BIANCA EXPLICOU
ALGUMAS DUVIDAS, A QUAIS NÃO RESTOU MAIS NENHUMA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR:. MARIANA
| PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR:. ANA LUIZA
Ea
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 7 - PROJETO DE LEI 043/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO
DD o ri
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O “NOVEMBRO VERDE — MÊS DA ADOÇÃO DE CÃES E
GATOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PROJETO FICARÁ NAS COMISSÕES AGUARDANDO
APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO EM VIRTUDE DOS APONTAMENTOS FEITOS NO
PARECER JURIDICO N. 132.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR:. ELOISA
PARECER: NÃO EXARADO.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER NÃO FOI FAVORÁVEL.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR:. ANA LUIZA
PARECER: NÃO EXARADO
MATÉRIA 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025 QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL DELEGADA GRACIELA,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 127. A DR. BIANCA APRESENTOU, E
NÃO HOUVE NENHUMA DUVIDA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR:. EDINAMAR
pod
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PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
| ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| RELATOR:. RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
i
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. Comissão Finanças e Orçamento
Marianê Itagino S; Correa Fabíola Vasconcelos Alves
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Com. de Finanças e Orçamento
Eloisa Helena de Moraes “Rinaldo Grou Góbbi
Membro da Com. Justiça e Redação Membro da Com. Finanças e Orçamento
jo a
Dra. Jéssica Silva Freitas Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira
Dir. Adm. da Câmara Mun. de Igarapava Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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