materia nº 37/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS INÍCIO: 9:35
IGARAPAVA/SP DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS HORAS
MIL E VINTE E CINCO (25/11/2025
E Ono /102025) ENCERRAMENTO:
| 10:04 HORAS
]
. MEMBROS
| Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
= Presidentes
| Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilka Mattar
] E
Vice-Presidentes
|
| Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
— Membros Da
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogada)
Convidados/Participantes
“OBSERVAÇÕES:
| A VEREADORA ELOISA SE AUSENTOU DESTA REUNIÃO.
Pd +
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E ê Página 1 de 6
PAUTA
[ MATÉRIA 1 — PROJETO DE LEI 053/2025 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORCAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE
|
2025 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURÍDICO 145. O PROJETO FOI APRESENTADO AOS
| EDIS PELA DRA. BIANCA E NÃO HOUVE POR PARTE DELES NENHUMA MANIFESTAÇÃO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| RELATOR: RINALDO
|
| PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
MATÉRIA 2 — PROJETO DE LEI 044/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CÓRREGO SANTA RITA, NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 139. FOI APRESENTADO
| SUBSTITUTIVO CONFORME ORIENTAÇÕES DO PARECER JURÍDICO.
PELA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
| ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
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PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
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PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
MATÉRIA 3 — PROJETO DE LEI 049/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI À SEMANA
MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
E O TRASTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) NO MUNICIPIO DE
IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 141. O PROJETO SUBSTITUTIVO FOI
APRESENTADO CONFORME AS RECOMENDAÇÕES DA ADVOGADA DRA. BIANCA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| RELATOR: MARIANA
| PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
| MATÉRIA 4 - PROJETO DE LEI 051 2025 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI O PROGARAMA
“DENTISTA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
4
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OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 142. FOI APRESENTADO
SUBSTITUTIVO PELA AUTORIA COM AS ALTERAÇÕES RECOMENDADAS NO PARECER
JURÍDICO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE, |
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO,
MATÉRIA 5 - PROJETO DE LEI 046/2025 DO LEGISLATIVO QUE; “INSTITUI O PROGRAMA.
MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS ATIVISTAS DA INCLUSÃO SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, CRIA O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” E A PREMIAÇÃO DE
RECONHECIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 146. O PROJETO FOI APRESENTADO
[AOS EDIS PELA DRA. BIANCA E ELA MENCIONOU ALGUNS APONTAMENTOS,
' CONSTANTES EM SEU PARECER. A DIRETORA DRA. JÉSSICA FEZ ALGUMAS PONDERAÇÕES
SOBRE O PROJETO E SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MENCIONADO. APÓS A AUTORA SE
COMPROMETEU A APRESENTAR UM PROJETO SUBSTITUTIVO COM AS ALTERAÇÕES
RECOMENDADAS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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head TO SN
RELATOR: NÃO NOMEADO.
PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 6 - PROJETO DE LEI 047/2025 DO LEGISLATIVO QUE: “INSTITUI O SELO “ESCOLA
INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 143. O PROJETO FOI APRESENTADO
AOS EDIS PELA DRA. BIANCA QUE MENCIONOU OS APONTAMENTOS EM SEU PARECER.
ENTÃO A AUTORA PRETENDE APRESENTAR UM SUBSTITUTIVO AO PROJETO. |
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: NÃO EXARADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: NÃO NOMEADO
PARECER: NÃO EXARADO.
| MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O “NOVEMBRO VERDE — MÊS DA ADOÇÃO DE CÃES E |
| GATOS”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO N. 132. FOI APRESENTADO
SUBSTITUTIVO PELO AUTOR. ,
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI |
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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A
N ed voepuato -
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Co drag Rublo MEN
Ana Luiza Rilko Mattár
Pres. Comissão Finanças e Orçamento
Ami. Éluda rrencales Rem
raarianf inó S. Correa abíola Vasconcelos Alves
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Com. de Finanças e Orçamento
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| /
ES
, Rinaldo Grou'Gobbr ]
Membro da-Com. Finanças e Orçamento
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|
ro f p. 1 AAA,
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
)
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