materia nº 39/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA — | HORÁRIO
POLO UNIVERSITÁRIO ABERTO AOS 08 DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 19:44 |
MUNICIPAL DE IGARAPA-SP DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MILE HORAS
VINTE E CINCO (08/12/2025) |
ENCERRAMENTO:
19:52 HORAS
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
E Presidentes 7
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Vice-Presidentes E
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
= Membros es
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
“ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dra. Bianca Ferreira Belan de Oliveira (Advogada)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
f | a!
y a (O Página 1 de 3
PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 062/2025 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA DISPOSITIVOS
LEGAIS DA LEI Nº 1233/2025 (PROGRAMA REGULARIZA 2025) E PRORROGA O PRAZO DE
VIGÊNCIA”. |
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 160. A ADVOGADA DRA. BIANCA |
FEZ A APRESENTAÇÃO E EXPLICAÇÃO DO PROJETO AOS EDIS E ESCLARECEU arsuns|
PONTOS IMPORTANTES DA MATÉRIA. NÃO HOUVE MAIORES DÚVIDAS POR PARTE DO
EDIS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
| PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: RINALDO
| PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
| ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ERAO ROMANA DAS COMISSÕES
Dra. EdinamiapAp. Isete da Costa Ana Luiza Rilko ER
ustiça e Redação Pres. Comissão Finanças e Orçamento
Taludo) | euentÃs> x x
mariana ino S. Correa “Fabíola Vasconcelos Alves
Vice-Prês. Com. Justiça e Redação Pá “Vice-Pr fia ) Finanças e Orçamento
|
( H JA ONDA AA l
Eloisa Helena de Moraes go Gobbi
Membro da Com. Justiça e Redação “membro da Com. Finanças e Orçamento
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Dra. so Belan de Oliveira
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
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