materia nº 1/2026

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO — DATA HORÁRIO
ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA DE | AOS 02 DIAS DO MÊS DE INÍCIO: 19:55
IGARAPAVA FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E HORAS
VINTE E SEIS (02/02/2026)
ENCERRAMENTO:
20:15 HORAS
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
Presidentes
Edinamar Ap. Isete Da Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Vice-Presidentes
Mariana Itagino Saconato Correa Fabíola Vasconcelos Alves
Membros
Eloisa Helena de Moraes Rinaldo Grou Gobbi
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jessica Silva Freitas (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
OBSERVAÇÕES:
FOI ACORDADO ENTRE TODOS OS MEMBROS DAS COMISSÕES QUE A REUNIÕES ORDINÁRIAS
SERÃO INICIADAS ÀS 09:00 DA MANHÃ.
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PAUTA
MATÉRIA 1 - PROJETO DE LEI 002/2026 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE IGARAPAVA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSE DA BELA VISTA
” a
E IPUA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA
DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS com
DEFICIÊNCIA E QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU
SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SEE TAMULIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 15/2026. O PROJETO FOI
APRESENTADO AOS EDIS PELO ADV. DR. ORLANDO QUE FEZ VÁRIAS EXPLICAÇÕES
PERTINENTES AO ENTENDIMENTO DA MATÉRIA E ESCLARECENDO DÚVIDAS QUE
SURGIRAM. A VEREADORA ELOISA TAMBÉM FALOU SOBRE A MATÉRIA E SANOU
DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS QUE LHE FORAM FEITAS. O ADVOGADO DR. ORLANDO
TAMBÉM EM SEU PARECER SUGERIU UMA EMENDA MODIFICATIVA NO $1º DO ART. 1º
DO PROJETO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: ELOISA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, COM EMENDA. O
PARECER FOI ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: ANA LUIZA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE. A VEREADORA TAMBÉM
JUSTIFICOU SEU VOTO FAVORÁVEL PELA SUA IMPORTÂNCIA.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 2 — PROJETO DE LEI 006/2026 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 343.944 14,53 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES
MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), is A
Página, /
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(M
CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: PARECER JURIDICO Nº 16/2026. O ADVOGADO DR.
ORLANDO TAMBÉM FEZ A APRESENTAÇÃO AO EDIS ESCLARECENDO ALGUMAS DÚVIDAS
DOS EDIS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARIANA
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. O PARECER FOI
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: FABÍOLA
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDQ A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
ÉRBOU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
DRA. EDINAMAR, /
Dra. Edina flisete-la Costa Ana Luiza Rilko Mattar
Pres. sã Stiça-é Redação Pres. Comissão Finanças e Orçamento
|
Mariandftagino s. Correa abíola Vasconcelos Álvês
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
Eloisa Helena de Moraes
Membro da Com. Justiça e Redação
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PAY
Dr. Orlando Farinelli Neto
Adv. da Câmara Mun. de Igarapava
Dra. Jéssica Silva Freitas
Dir. Adm. da Câmara Mun. de Igarapava
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